Blog do Eliomar

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Autarquia deve pagar indenização a trabalhador transexual que sofreu assédio moral

Uma transexual que não foi autorizada a usar o nome social nem a usar o banheiro feminino da autarquia federal em que trabalhava será indenizada em R$ 30 mil, por assédio moral. Ela conta que era repreendida pelo empregador quando não utilizava o seu nome civil no ambiente de trabalho e que um gerente chegou a se recusar a participar de reunião só porque ela estava presente.

Na ação trabalhista, a funcionária narrou que já havia ajuizado ação de retificação de registro civil a fim de alterar seu prenome e sexo para adequar seu registro à sua identidade de gênero. A informação é do site do Tribunal Superior do Trabalho.

Em sua defesa, a autarquia argumentou que a Administração Pública admitiu em seus quadros funcionais um profissional e não pessoa natural “com codinome”. Lembrou, ainda, que o contrato individual de trabalho, ao qual assentiu expressamente e em todos os termos o empregado público, foi redigido, entabulado e assinado por um homem.

Com relação ao banheiro, argumentou que o uso do espaço feminino gerou reclamações de outras trabalhadoras e que, para solucionar o impasse, resolveu criar um terceiro, unissex.

Em seu voto, a relatora do processo na 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria de Assis Calsing, disse que a culpa do empregador está na ausência de orientação efetiva aos empregados em relação à presença de uma transexual no ambiente de trabalho e ao tratamento dispensado a ela.

Para a ministra, a criação de um banheiro unissex contribuiu ainda mais para a discriminação direcionada à funcionária. “Dessa forma, não há como afastar a caracterização do dano moral, que independe da prova da efetiva lesão à honra, à moral ou à imagem da trabalhadora”, afirmou. A decisão foi por unanimidade, mas ainda cabe recurso da decisão.

AJE Fortaleza receberá o presidente do TCM no “Café com Debate”

A Associação dos Jovens Empresários (AJE Fortaleza) receberá nesta terça-feira, a partir das 8 horas, no Sal e Brasa Gold, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho. Na ocasião, o presidente do tribunal vai expor as atividades do órgão para associados e convidados.

O presidente do TCM vem ocupando espaços em vários setores da sociedade civil, dentro da luta contra a extinção do órgão. O tribunal, extinto pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado, ganhou sobrevida através de liminar concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O caso tem como relator o ministro Celso de Mello.

Roberto Jefferson desiste de postular mandato em 2018

Roberto Jefferson, o grande delator do Mensalão, vinha proferindo aos quatro ventos um “eu vou voltar” para anunciar sua intenção de concorrer a uma cadeira de deputado federal em 2018. O plano previa, inclusive, a transferência do domicílio eleitoral do Rio para São Paulo. Pois os planos mudaram. Jefferson desistiu de sair candidato.

Ele argumenta que o mandato inviabilizaria sua agenda como presidente do PTB. “Se tiver que passar três dias da semana em Brasília, não consigo me dedicar ao partido como gostaria. Por isso, optei por permanecer no comando do PTB e continuar rodando o Brasil”.

Mas um dirigente partidário sobrevive por quanto tempo no posto, sem demonstrar nas urnas que ainda mantém musculatura eleitoral? “Eu tenho muito voto, todo mundo me conhece. Não preciso de mandato para seguir à frente do PTB”. Dentro da legenda, no entanto, há controvérsias.

(Veja Online)

Acrísio Sena diz que vai montar palanque em Fortaleza a favor da candidatura de Lula em 2018

“Ficamos muito felizes, porque é mais uma das várias tendências do PT que vem engrossar o discurso de reconstrução do partido em Fortaleza”, disse, nesta segunda-feira, o vereador Acrísio Sena, ao ganhar a adesão do Dr. Vicente. Ele retirou sua postulação ao comando petista da Capital e disse que apoiava Acrísio por acreditar que ele tem condições políticas para fazer o PT ampliar seu raio de ações.

Acrísio disse que quer comandar o partido apostando no diálogo que poderá ter com a militância, dentro do objetivo de criar um “palanque forte e plural para Lula em 2018”.

Dr. Vicente retirou sua candidatura, mas Acrísio deverá enfrentar a postulação do ex-vereador Deodato Ramalho, postulante apoiado pelo grupo da deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins.

O discurso de Deodato é garantir que o PT seja oposição à gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Não só por problemas administrativos, mas porque o prefeito é apoiador do ex-governador Ciro Gomes para presidente d República.

(Foto – Divulgação)

Decreto reserva 60% de cargos comissionados para servidores

O Governo Federal publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, decreto que estabelece percentuais mínimos para a ocupação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) 5 e 6, por servidores efetivos. A partir de agora, fica estabelecido que pelo menos 60% dos mais altos cargos comissionados do Governo Federal devem ser ocupados por servidores que ingressaram na carreira por meio de concurso público, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Além de instituir o percentual mínimo de ocupação de cargos estratégicos, o decreto modifica limites de ocupação de cargos DAS de 1 a 4. Nesses casos, metade da força de trabalho será de servidores efetivos (50%) – antes, era de 75% para DAS 1, 2, 3 e 50% para DAS 4. “Mesmo com a flexibilização do percentual dos níveis de DAS 1 a 3, é importante frisar que houve uma redução de mil cargos comissionados entre os que podem ser ocupados por profissionais sem vínculo com a Administração”, explicou o secretário de Gestão, Gleisson Rubin, em nota do ministério.

De acordo com o ministério, o decreto complementa um conjunto de medidas da reforma administrativa, que tem como objetivo racionalizar a atual estrutura de pessoal e ampliar a capacidade técnica do Estado. Segundo o ministério, duas medidas já foram adotadas anteriormente: a extinção de mais de 4 mil cargos e funções de confiança; e a conversão de cerca de 10 mil DAS em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que passaram a ser ocupadas exclusivamente por servidor.

(Agência Brasil)

O buraco do Bompreço

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Continua impávido e reinando à vontade este buraco. Fica na avenida Bezerra de Menezes bem na saída do Hiper Bompreço (Bairro Otávio Bonfim).

São várias as reclamações, mas leitores dizem que resolveram apelar agora para o Blog.

(Foto – Leitor do Blog)

Hospital de Messejana treina profissionais do Ceará e de outros estados

Nem tudo é crise na área da saúde estadual. O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) treinará, até esta terça-feira, médicos cardiologistas de vários estados brasileiros. Isso, dentro do I Treinamento Avançado de Intervenção Coronária Complexa aberto, nesta manhã de segunda-feira, no auditório do hospital. O curso terá como foco o tratamento de doença coronariana através de cateter.

Serão discutidos durante o curso temas como: ultrassonagrafia intracoronária, aterectomia rotacional no tratamento de lesões calcificadas e manejo do tratamento com cateter da oclusão coronariana crônica – procedimento realizado em poucos hospitais do país.

O cardiologista intervencionista da Hemodinâmica do Hospital de Messejana, Breno Falcão, explica que o treinamento tem a participação de médicos de outros estados brasileiros para que eles possam interagir e aplicar essas técnicas nos demais hospitais do país.

Referência

O Hospital de Messejana é referência nacional na realização de angioplastia coronariana primária e implante de stents no infarto agudo do miocárdio. Por mês, são realizadas cerca de 120 angioplastias.

Aeroporto, Ufanismo e Utopias

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Com o título “Aeroporto, Ufanismo e Utopias”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar, que analisa a conquista, via leilão, do Aeroporto Internacional Pinto Martins pela alemã Fraport.

De fato, no campo da economia, nos sobrou muito pouco da esperança de assistir nosso Ceará sair do voo rasante e/ou navegar em águas mais profundas. O comportamento ufanista e ansioso de alguns com a privatização do Pinto Martins, tentando capitalizar méritos e chamar a atenção para esse “feito relevante” vem produzindo muita curiosidade junto aos alemães da própria FRAPORT, a administradora aeroportuária alemã vencedora do certame.

No deserto de realizações no campo econômico, estamos depositando sobre os ombros da FRAPORT nossas esperanças de um Ceará próspero, esquecendo que as únicas semelhanças entre Fortaleza e Frankfurt são as letras F, R, A e T. Nada mais. Muitos esperam que o rabo venha a balançar o cachorro.

Há 70 anos o Aeroporto de Frankfurt foi destruído pelos bombardeios americanos na segunda guerra mundial, quando o nosso Pinto Martins (Base Aérea) era construído pelos próprios americanos. De lá para cá os alemães converteram Frankfurt na segunda maior zona metropolitana do País, maior centro financeiro da Europa e uma cidade com pleno emprego, padrão de vida elevadíssimo, educação de excelência mundial e com as melhores infraestruturas urbanas, dentre as quais o intermodal de transportes que tem em Frankfurt o segundo maior HUB aéreo e ferroviário da Europa, muito alavancado com a criação da União Europeia que tem em Frankfurt seu centro geográfico.

Nós, brasileiros do Ceará, o que fizemos por Fortaleza nesses mesmos 70 anos? Sequer conseguimos terminar um modesto VLT, uma linha de Metrô, um Aquário maluco e muito menos educar nosso povo, que se notabiliza pelo aculturamento e violência. Nosso feito relevante é não estar com salários do funcionalismo atrasado.

Poucos sabem que o hoje novo, e já velho, Pinto Martins foi construído com dinheiro dos cearenses e transferido para a INFRAERO/Governo Federal que nunca pagou por ele e também que coube ao atual Governo Federal modificar o edital de licitação deixado pelo Governo “impichado”, que exigia participação societária expressiva, mesmo sendo minoritária, da INFRAERO/Governo nos Consórcios que disputariam os equipamentos. Óbvio, os leilões seriam desertos.

Agora é tentar evitar o quase inevitável para Governos, que é não ficar a reboque e nem atrapalhar os movimentos dos alemães que terão que viabilizar seu novo negócio que passa, principalmente, por pesados investimentos em reformas, novo terminal e ampliação de pista em uma área urbana que engoliu o aeroporto e oferece poucas alternativas para, pelo menos, uma pista de HUB aéreo internacional para aviões de grande porte. Hoje é impossível um A340, B787, B777 e muito menos um A380 decolarem full de passageiros, cargas e combustível para voar todos os seus alcances. Mas considerando que eles são Alemães, ricos e disciplinados é plausível admitir que os enormes desafios de viabilizar o aeroporto no atual sítio do Cocorote serão alcançados.

Caso o HUB de alguma Cia. Aérea se materialize, é aguardar se conseguiremos, ou não, induzir os passageiros em conexão a saírem do aeroporto, circular e gastar dinheiro em Fortaleza, exercitando a conduta chamada pelos turismólogos de Break Visit.

Oremos, e trabalhemos!

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Servidores da saúde no Interior são surpreendidos com possível mudança de lotação

Servidores da Secretaria da Saúde do Estado, que prestam serviços em municípios no interior, estão apreensivos. Eles foram convocados à sede da pasta, em Fortaleza, sob o risco de terem os salários suspensos. É que, segundo a Secretaria da Saúde, em comunicado por ofício, eles só poderão continuar trabalhando nestes municípios se os gestores assumirem os custos com os proventos deles. O clima é de tensão, informa o SindSaúde, que representa a categoria.

Cerca de duzentos servidores vieram do interior do Estado e estão na Secretaria da Saúde desde o início da manhã. Eles buscam informações sobre onde vão trabalhar a partir de agora. O clima é de incerteza.

Dirigentes do Sindsaúde estão na Secretaria da Saúde do Estado buscando informações para os trabalhadores. Até agora, a única informação recebida foi a de que a decisão da Secretaria atende a um Decreto do dia 31 de março de 2017, que até ás 11 horas desta segunda-feira, 03/04, não tinha sido publicado. Segundo informações da Casa Civil, não há sequer previsão para a publicação do mesmo.

Redução de juros para consignado em benefício previdenciário entra em vigor

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (3), no Diário Oficial da União, portaria que altera o teto das taxas de juros para operações de empréstimo consignado e cartão de crédito em benefício previdenciário.

No caso de empréstimos, a taxa não poderá ser superior a 2,14% ao mês e para cartão de crédito, o limite é 3,06% ao mês.

Na última quinta-feira (30), o governo anunciou a redução dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. Desde que foi criado, em 2008, esta é a primeira vez que o teto desse tipo de taxa de juros é reduzido para servidores públicos da União.

Camilo Santana prestigiará posse de Cid Marconi no TRF-5ª Região

O governador Camilo Santana (PT) vai puxar a lista de autoridades cearenses que, nesta segunda-feira, no Recife (PE), assistirá ao ato de posse da nova cúpula do Tribunal Regional Federal – 5ª Região. O ato está marcado par as 17 horas.

Na ocasião, será empossado na vice do TRF-5 o desembargador federal cearense Cid Marconi. O novo presidente é o desembargador federal Manuel Einhardt, enquanto assumirá como corregedor regional o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro.

O ato promete ser dos mais concorridos. Além de autoridades cearenses, deverão comparecer advogados, magistrados e um grupo de empresários cearenses.

Chapa Dilma-Temer – PSDB sinaliza ao TSE recuo em suas alegações

A letra fria do processo do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer entrega que o PSDB desistiu de assumir a presidência da República. Os tucanos são os autores da ação.

Na peça inicial, os advogados do partido pleiteavam a deposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. Pediam ainda que o segundo colocado na eleição, Aécio Neves, assumisse o Palácio do Planalto.

Um dia após o outro, veio o impeachment. O Brasil afundou numa crise sem precedentes, o PSDB mergulhou no governo Temer e Aécio protagoniza capítulos constrangedores da delação da Odebrecht.

Talvez por isso, os tucanos tenham mudado de ideia e, nas alegações finais do processo em tramitação no TSE, sustentado que não há indícios de “nenhum envolvimento” de Temer.

(Veja Online)

Elmano de Freitas disputará a presidência do PT do Ceará

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Nesta segunda-feira, às 16 horas, será lançada a candidatura do deputado estadual Elmano de Freitas a presidente do PT do Ceará. Durante ato na sede estadual do partido, tendo a presença da deputada federal Luizianne Lins, do vereador Guilherme Sampaio e do candidato a presidente dom PT da Capital, om ex-vereador Deodato Ramalho.

Elmano, que preside o PT de Fortaleza, entra como opositor ao grupo do governador Camilo Santana que aposta fichas na reeleição do sindicalista Francisco de Assis Diniz.

DETALHE – O pleito municipal está marcado para o próximo dia 9, na sede partidária, enquanto a eleição estadual ocorrerá de 5 a 7 de maio próximo durante o congresso estadual da legenda, no auditório da Uece.

TCM disponibiliza relatório de acompanhamento gerencial de cada município do Ceará

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Domingos Filho preside o TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acaba de disponibilizar no Portal da Transparência (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) os Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios cearenses, referentes ao ano 2016.

Cada documento possui um conjunto de informações que possibilitam a realização de análises estratégicas e gerenciais da execução orçamentária e a situação fiscal de cada município, informa o TCM em seu site.

No conteúdo estão acessíveis tópicos sobre arrecadação tributária, receitas e despesas, aplicação de recursos, prestações de contas, procedimentos licitatórios e Lei da Transparência. Os dados são ilustrados por meio de gráficos demonstrativos gerados a partir do Sistema de Informações Municipais (SIM), ferramenta por meio da qual o TCM recebe as prestações de contas das 368 Prefeituras e Câmaras do Estado.

O presidente do TCM, Domingos Filho, destaca que “os relatórios possuem uma linguagem clara e de fácil compreensão, o que possibilita a leitura e entendimento de todos os públicos. As diversas informações são apresentadas de modo a permitir a avaliação da gestão do município por parte do gestor e também do cidadão”, comenta.

Outro intuito do Tribunal na divulgação do Reage, ainda de acordo com Domingos Filho, é auxiliar os gestores na condução das gestão pública: “Já que são disponibilizados a cada quadrimestre, possibilitam análises e estudos estatísticos sobre os resultados da administração, o que permite a realização de ajustes aos primeiros sinais de sua necessidade”, conclui o dirigente.

SERVIÇO

*Para ter acesso aos relatórios, é necessário acessar o Portal da Transparência dos Municípios (www.tcm.ce.gov.br/transparencia), escolher o Município de interesse e selecionar a opção “Relatório de Acompanhamento Gerencial”.

PIB em queda de 0,3% em janeiro

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,3% em janeiro na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi publicada hoje (3) pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da queda, esse foi o resultado menos negativo dos últimos 22 meses, de acordo com a FGV.

A queda foi de 0,06% na comparação com dezembro. No trimestre encerrado em janeiro, houve quedas de 0,22% na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2016 e de 1,1% em relação ao trimestre que terminou em janeiro de 2016.

Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2016, os principais destaques positivos foram os setores de extrativa mineral (7,5%) e eletricidade (5,7%). Contribuíram para a queda de 1,1% do PIB os setores da construção (-6,5%) e transportes (-5,1%).

Pelo lado da demanda, o consumo das famílias caiu 2,6% no trimestre que acabou em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Já a formação bruta de capital fixo (investimentos) teve queda de 3,9% no período.

(Agência Brasil)

“Zap Leão” alcança recorde de atendimento no primeiro mês

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O Zap Leão, serviço tira-dúvidas que o Conselho Regional de Contabilidade implantou para tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração do imposto de renda pessoa física por meio do aplicativo WhatsApp, encerrou o primeiro mês de atividade com 5 mil atendimentos. São 2 mil atendimentos a mais que o registrado nos dois meses de operação no ano passado, quando o serviço passou a ser oferecido pela entidade.

O serviço atende gratuitamente pelo número (85) 98407-9690, 24 horas por dia. As perguntas podem ser feitas por profissionais ou leigos de qualquer local do país. As orientações do Zap Leão são elaboradas por dez contadores credenciados pelo CRCCE, em arquivos de texto ou de áudio, por ordem de entrada da demanda.

Entre as dúvidas mais comuns estão as relacionadas com o lançamento de rendas tributáveis, sobre o uso de dependentes na declaração e sobre a informação do CPF de profissionais liberais (por parte do contratante) e de clientes/pacientes (por parte do contratado). Entre as novas dúvidas, são mais comuns os pedidos de orientação sobre como informar doações feitas a campanhas eleitorais e sobre como informar receitas obtidas por meio do serviço de transporte de passageiro por meio de aplicativos.

DETALHE – O Zap Leão seguirá funcionando gratuitamente até o dia 28 de abri, fim do prazo para o envio da declaração para a Receita Federal.

Petrobras responde a 47 ações judiciais no Brasil por causa da Lava Jato

Pouco mais de três anos após a deflagração da Lava Jato, a Petrobras responde a 47 ações judiciais no Brasil decorrentes da operação. Os processos foram movidos por cidadãos e empresas.

Até agora, a companhia perdeu em apenas um caso, em Alagoas, e está recorrendo da decisão. A ação corre sob segredo de Justiça e, por isso, não é possível saber a causa do processo.

A Petrobras conseguiu decisões favoráveis em 22 casos –alguns deles também estão em fase de apelação por parte dos autores. Outras 24 ações estão em tramitação, aguardando posicionamento de juízes.

(Portal Uol)

Chove em mais de 80 municípios cearenses

Choveu, até as 9 horas desta segunda-feira, em mais de 80 municípios cearense, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Orós (Posto: Palestina) : 93.0 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 92.0 mm

Moraújo (Posto: Moraujo) : 73.0 mm

Orós (Posto: Guassussê) : 71.0 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 71.0 mm

Jaguaruana (Posto: Jaguaruana) : 65.0 mm

Pereiro (Posto: Pereiro) : 62.0 mm

Ererê (Posto: Erere) : 60.0 mm

Jijoca De Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 58.1 mm

Icó (Posto: Ico) : 56.0 mm

 

PSDB divulga nota de desagravo a Aécio

O PSDB divulgou um manifesto de desagravo ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) em que exige o fim do sigilo sobre as delações no âmbito da Operação Lava Jato. O documento foi assinado por algumas das principais lideranças da sigla, incluindo ministros e governadores.

O documento é uma reação à reportagem da revista Veja sobre o depoimento de Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura. Segundo a publicação, Júnior teria afirmado na delação que repassou propina a Aécio como “contrapartida” ao atendimento de interesses da empreiteira em obras como a da Cidade Administrativa, em Minas, e da usina de Santo Antônio, em Rondônia, onde a Cemig (estatal mineira) integrou um consórcio.

Segundo a revista, Benedicto disse, ainda, que Andrea Neves, irmã de Aécio, teria recebido dinheiro em uma conta bancária nos Estados Unidos. Tanto Aécio quanto Andréa negam ter recebido propina e afirmam que as acusações são mentirosas. Andrea Neves chorou em um vídeo gravado por ela no qual rebate a acusação.

“Pra mim, como disse meu irmão ontem à noite, pouco interessa agora quem mentiu, quem é o mentiroso, se o delator ou a fonte da revista. O que interessa é a mentira. Eu não sei o que está acontecendo para tanto ódio e tanta irresponsabilidade, atacar de forma tão covarde a vida das pessoas”, disse Andrea.

(Agência Estado)

Ciro Gomes diz que vai para sua última eleição em 2018

O falante Ciro Ferreira Gomes andava calado. Um silêncio que era quebrado pela imprensa política, local ou nacional, apenas em declarações isoladas e rápidas durante eventos dos quais participava. Era momento de renovar pedido antigo de entrevista para as Páginas Azuis, até então objeto de pouca atenção do ex-prefeito, ex-governador, ex-ministro e ex-parlamentar. Desta feita, a resposta foi “sim”, restando apenas encontrar o momento em que a conversa seria possível, considerando sua agenda atribulada e o fato dele dividir-se hoje entre seus endereços de Fortaleza e São Paulo. Tudo acertado para o dia 20 de março, uma sexta-feira.

O tal silêncio virou barulho porque Ciro, depois que recebeu O POVO naquela tarde agradavelmente chuvosa, desandou a falar e agitar a política. Aqui, Ciro se apresenta no melhor estilo Ciro. Bem articulado, agressivo, seguro nas respostas e pronto a encarar cada assunto, mesmo aqueles eventualmente incômodos. Ele fala sobre o momento nacional, Lava Jato, Lula, Eunício, Tasso, financiamento de campanha, a nova geração de políticos cearenses e, afinal, anuncia que se despede em 2018 do processo eleitoral. Gostaria de fazê-lo, claro, eleito presidente da República.

(O POVO – Por Gualter George, editor de Conjuntura)