Blog do Eliomar

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Despesas da Previdência são a principal razão do aumento do gasto do governo, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (30), em audiência da comissão especial da Câmara que as despesas com a Previdência Social são a principal razão do aumento do gasto primário do governo, que passou de quase 11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1991 para mais de 19% em 2015. Do aumento total de 8,7 pontos percentuais, 5,6 pontos correspondem à elevação das despesas com a Previdência, disse.

Meirelles ressaltou que o gasto com Previdência é desproporcional à população acima de 65 anos existente hoje. Caso nada seja feito, disse o ministro, o gasto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará de 8,1% do PIB em 2016 para 17,2% do PIB em 2060.

Com o teto de gastos, em pouco tempo não haveria mais recursos para pagar as demais despesas da União. “Mesmo com a reforma, em 2060 as despesas previdenciárias vão representar 66,7% dos gastos”, afirmou o ministro.

Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) criticou o ministro da Fazenda por, segundo a parlamentar, ele não tratar o problema da Previdência em um contexto mais amplo. “O senhor não falou sobre o peso do pagamento de juros, sobre a sonegação, sobre a dívida das empresas com a Previdência”.

(Agência Câmara Notícias)

Governo reduz taxa de juros de empréstimos consignados

Após quatro cortes consecutivos na taxa básica de juros da economia, o governo federal reduziu os valores máximos dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. Desde que foi criado, em 2008, esta é a primeira vez que o teto desse tipo de taxa de juros é reduzido para servidores públicos da União.

De acordo com o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor para os servidores cairá de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano. Mensalmente, o teto terá uma redução de 2,5% para 2,2%.

Já os empréstimos feitos por aposentados e pensionistas terão queda de 32% para 28,9% anualmente, e de 2,34% para 2,14% a cada mês. Segundo o governo, o corte vale também para operações feitas por cartão de crédito.

Com as mudanças, a equipe econômica do governo estima que serão cobrados R$ 3,7 bilhões a menos nas operações de crédito de 2017. A previsão considera que será concedido este ano o mesmo número de empréstimos de 2016.

“A redução do teto das taxas de juros permitirá que servidores públicos, aposentados e pensionistas, que tenham dívidas caras, pagando até 15,88% ao mês em cartão de crédito rotativo, substituam esse crédito pelo consignado, passando a pagar bem menos”, informou o órgão, por meio de nota.

(Agência Brasil)

AFBNB discute dívida pública e a defesa das estatais

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) promoverá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Ponta Mar Hotel, um debate aberto ao público sobre os temas “Dívida Pública – Impactos na vida dos trabalhadores” e “Em Defesa das Estatais – Não ao desmonte dos bancos públicos”. Os palestrantes serão, para o tema Dívida Pública, o professor integrante do movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, Ênio Pontes, e o consultor financeiro e engenheiro, Agenor Silva Júnior. Sobre a Defesa das Estatais, falarão o professor da Faculdade de Economia da UFC, Fábio Sobral, e o Diretor de Ações Institucionais da AFBNB, José Frota de Medeiros.

A programação integra a 51ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB – encontro que reúne, a cada seis meses, funcionários do BNB lotados em diferentes Estados e que são escolhidos por seus pares para representar a entidade em sua unidade de trabalho. O evento prosseguirá no dia 1º de abril com debates sobre demandas dos trabalhadores do BNB e questões relativas ao fortalecimento do Banco.

O evento também abre espaço para a atual conjuntura política nacional, com debate sobre as propostas de reformas da previdência e trabalhista, ora em curso, que impactam diretamente na vida dos trabalhadores .

Vem aí o IX Encontro de Ouvidores do Ceará

A Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), regional do Ceará, promoverá no dia 8 de maio, o IX Encontro de Ouvidores do Ceará, cuja temática será “Percepção e Expectativa da Sociedade sobre a Atuação dos Ouvidores”.

O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), das 08 às 17 horas, devendo reunir cerca de 150 ouvidores de órgãos públicos e entidades privadas, que discutirão questões ligadas ao exercício da profissão.

A jornalista e professora Adísia Sá, ex-ombudsman do O POVO, e o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, já confirmaram presença no encontro, quando também abordarão temas do interesse dos ouvidores.

SERVIÇO

*As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas através do blog ‘http://encontrodeouvidores2017.blogspost.com.br’ e/ou da Secretaria do evento momentos antes da abertura dos trabalhos.

Aplicativo promete tornar a Justiça Cearense mais ágil

O Ceará parte na frente no quesito inovação na área do Judiciário. Isso porque foi criado um aplicativo, intitulado “Comunicação Pública APP”, que facilitará o diálogo entre os jurisdicionados (partes e advogados) e os agentes que fazem o Poder Judiciário (servidores, juízes, defensores públicos, promotores, entre outros).

O software reúne alguns canais de atendimento das unidades judiciárias em um único ambiente, permitindo ao advogado solicitar atendimento dos processos que já estão em andamento, sem precisar ir ao fórum.

Com dois meses de existência, a ferramenta já reúne cerca de 1000 usuários e está disponível gratuitamente na Apple Store e Google Play.

Frejat agenda show para Fortaleza

O cantor Frejat fará show em Fortaleza. A data e o local já estão definidos: dia 16 de junho, no Teatro RioMar Fortaleza. Frejat fará turnê pelo Brasil. No lugar da guitarra e de toda a energia rock’n’roll dele e da banda que o acompanha há anos, o artista subirá ao palco apenas com voz e violão.

No repertório, um passeio pelos sucessos de sua trajetória artística e também por músicas de artistas que ele sempre gostou de ouvir. Entre as músicas, estão canções, fruto de parcerias com grandes compositores como Mauro Santa Cecilia, Mauricio Barros e Cazuza: “Segredos”, “Amor Pra Recomeçar”,“Homem Não Chora”, “Todo Amor” e “Por Você”.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu .

*Ingressos

Setor Inteira  Meia-entrada
Plateia Alta R$ 120,00  R$ 60,00
Plateia Baixa B R$ 160,00  R$ 80,00
Plateia Baixa A R$ 200,00  R$ 100,00

Câmara Brasil Portugal do Ceará promove evento sobre segurança nas redes sociais

Armando Abreu preside a Câmara Brasil Portugal no Estado.

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBP-CE), em parceria com o A2it Tecnologia (Grupo Additive), promoverá seu primeiro “Café & Negócios de 2017” com o tema “Cybe Segurança Informática – As Novas Ameaças”. O evento, marcado para as 8h30min do próxima segunda-feira, na Fiec, terá palestrantes brasileiros e portugueses, que tocarão em temas sensíveis e apresentarão boas práticas na área.

O encontro terá cinco palestras. Na primeira, Miguel Costa Mando, CEO & Partner da A2it Tecnologia (Grupo Additive), abordará o tema “Ransomware: o que é? Como vamos nos proteger?”. Em seguida, Francisco Baptista, Chefe de Operações do Sistema de TI do Governo de Portugal, abordará “O aumento da segurança pública através da partilha tecnológica policial – case study português”.

A terceira palestra terá como tema “Segurança na Cloud”, ministrada por Vitor Costa, Chefe da Rede de segurança e network do Governo de Portugal. Já a “Segurança em IoT será abordada por Braier Alves, Gerente técnico no Brasil e Partner da A2it Tecnologia (Grupo Additive). O evento será encerrado por Filipe Frasquilho, Diretor de TIC da IPTelecom, que abordará o “Cibersecurity Awareness”.

(Foto – Divulgação)

Filho de João Goulart lança livro em Fortaleza e não mostra empolgação com candidatura de Ciro

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Em Fortaleza, João Vicente Goulart, filho do presidente falecido João Goulart. Na agenda dele, debates sobre Reforma da Previdência com seu partido, o PDT,  e lançamento do livro “Jango e eu”, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no Teatro do Dragão do Mar.

João Vicente Goulart, em conversa com o Blog, considera o quadro político do País crítico e apregoa uma assembleia constituinte popular como saída para a crise.

Ele é do PDT, que tem como pré-candidato a presidente o ex-ministro Ciro Gomes, mas não se mostra tão empolgado para 2018.

IBEF promove primeira edição do Café com Finanças com presidente da Coopercon do Ceará

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef Ceará), em parceria com o Instituto FA7 e com apoio da Bspar Incorporações Ltda. e Hapvida Saúde, promoverá a primeira edição deste ano do Café com Finanças. Será na próxima terça-feira, a partir das 7h30min, no Centro Universitário 7 de Setembro.
Destinado para empresários, executivos de finanças  e estudantes, o encontro terá como conferencista o diretor-presidente da  Cooperativa da Construção Civil do Ceará (CooperconCE), João Carlos Sales de Lima, que abordará a temática “Como sobreviver nos diferentes oceanos da vida”.
SERVIÇO
*A inscrição pode ser realizada por meio no site  www.ibefce.org.br e o valor é diferenciado para sócio (R$ 20,00) e não sócio (R$ 35,00).
*Mais Informações: (85) 3221.6531.

Senado aprova projeto de proteção a crianças vítimas da violência sexual

O plenário do Senado aprovou a proposta da Câmara dos Deputados que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. O projeto, de iniciativa da deputada Maria do Rosário, tem como principal objetivo assegurar maior proteção às crianças vítimas de estupro e abuso sexual. Pela iniciativa, as vítimas serão ouvidas de forma reservada e terão o depoimento gravado para evitar constrangimentos com sucessivos depoimentos às autoridades policiais e à Justiça. O projeto garante ainda que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.

Segundo a proposta, haverá dois possíveis procedimentos para ouvir a vítima ou testemunha de violência contra essa faixa etária: a escuta especializada perante órgão da rede de proteção e limitado estritamente ao necessário para o cumprimento de sua atribuição; e o depoimento especial, quando a criança ou adolescente é ouvido perante a autoridade judicial ou policial.

No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha. O texto segue para a sanção presidencial.

(Com Agência Senado)

 

PM do Ceará formará mais 1.400 novos soldados

Na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana dará início ao Curso de Formação Profissional para a primeira turma do último concurso público da Polícia Militar. São 4.200 vagas no geral, reforço equivalente a 25,7% do atual efetivo da corporação.

Participarão dessa turma inicial os 1.400 primeiros colocados na prova realizada em setembro do ano passado. A intenção do governador é colocar os 4.200 aprovados nas ruas até o fim de 2018.

Segundo o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, esse reforço possibilitará a interiorização do BPRaio, focando agora nas cidades de médio porte e Região Metropolitana de Fortaleza.

DETALHE – Mais de 80 mil pessoas se inscreveram para o concurso. São cinco meses de aulas preparatórias na AESP.

Tomar vacina contra a febre amarela em posto de saúde do município é uma via-crucis

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O leitor Delano Souza viveu clima de via-crucis para tomar vacina contra a febre amarela no Posto de Saúde Paulo Marcelo, que fica na Rua 25 de Março – Centro. Adotou a medida, pois viajará para Campinas (SP) no próximo dia 10. Ele narra:

Caro Eliomar de Lima,

Queria te passar as dificuldades, primeiramente, de encontrar um posto de saúde onde tenha a vacina. Procurei três postos, aqui da SER II, pessoalmente, porque por telefone de contato, pra gente não dar viajem perdida, não existe. Nem no site da PMF tem os telefones.

Bem, após a procura, encontro o Posto de Saúde Paulo Marcelo. O atendimento é precário. Há muita gente e uma só pessoa para atender e dar informação.

Primeiro o cidadão pega uma fila para se cadastrar, depois do cadastro, pega outra fila -essa que é a grande, para se vacinar. Tudo isso, em um local sem as mínimas condições de oferecer um bom atendimento: local abafado, estreito, calor de sauna. Sem contar que às 3 horas encerra o atendimento.

Ninguém vê isso?!! Confesso que não sou usuário do serviço público de Saúde, mas, só vendo o quanto as pessoas sofrem com a falta de cidadania e respeito para com o contribuinte.

Sem mais,

Delano Souza.

Índice que reajusta aluguéis sobe 4,86% em 12 meses

O Índice Geral de Preços -Mercado (IGP-M), usado no reajuste de alugueis, registrou alta de 4,86% no acumulado de 12 meses. O índice variou 0,01% em março, mostrando queda em relação a fevereiro, quando ficou em 0,08%.

Os dados foram divulgados hoje (30), em São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Segundo o levantamento, em março de 2016, índice ficou em 0,51%. No acumulado dos primeiros três meses de 2017, apresentou variação de 0,74%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve variação de -0,17%. No mês anterior, a taxa foi de -0,09%. O índice relativo aos Bens Finais variou -0,08%, em março. Em fevereiro, esse grupo de produtos mostrou variação de -0,61%.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará promoverá ato em defesa da Justiça do Trrabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realizará nesta sexta-feira (31), às 9 horas, um ato público em defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização vai reunir magistrados, membros do Ministério Público, advogados, fiscais do trabalho, servidores e representantes de entidades de classe no Fórum Autran Nunes (Centro). O objetivo é chamar a atenção para as recentes ameaças à Justiça do Trabalho e aos direitos sociais impostos pela reforma trabalhista.

“Queremos mostrar a importância desta Justiça especializada para a população e também defender sua existência. A Justiça do Trabalho é primordial no combate às formas de precarização do trabalho e na pacificação social”, informa a presidente do TRT/CE, desembargadora Maria José Girão. Ela reforça o convite a toda a sociedade organizada para unir-se em defesa da instituição.

O ato público será realizado em todo o Brasil pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em seus respectivos Estados. O evento marca o lançamento de uma campanha nacional promovida pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, que tem como objetivo mostrar que os direitos de empregados e empregadores só estão garantidos com uma Justiça do Trabalho forte e atuante.

Banco Central projeta inflação de 4% para este ano

O Banco Central (BC) espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4% este ano. A informação foi divulgada hoje, em Brasília, pelo BC. A estimativa é feita com base em projeções do mercado financeiro para as taxas de juros e de câmbio. Se a projeção se confirmar, ficará abaixo do centro da meta de 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%.

Para 2018, a projeção é 4,5% no centro da meta. A estimativa para 12 meses encerrados em março de 2019 é 4,6%. Essas estimativas integram o cenário central, anteriormente chamado pelo BC de “cenário de mercado”.

Outro cenário

No segundo cenário, em nova metodologia, o BC utiliza as projeções de mercado para a taxa de juros e prevê um câmbio constante em R$ 3,10 para fazer a estimativa. Este ano, a inflação deve fechar em 3,9%, em 2018 em 4,3% e, em 12 meses encerrados em março de 2019, em 4,4%.

O BC também divulga outros dois cenários, mas os considera com “menos conteúdo informativo no contexto atual”, em que há expectativa de continuidade da trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic. Nesses dois cenários, se supõe que taxa Selic ficará constante no atual patamar (12,25% ao ano) ao longo do período da projeção.

Em um desses cenários, anteriormente chamado de “cenário de referência”, a taxa de câmbio também é constante. A estimativa para a inflação é 3,9% em 2017 e 4% em 2018. No último cenário, o BC considera a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio, com inflação em 3,9% neste ano, e 4,2% em 2018.

(Agência Brasil)

Fernanda Montenegro puxa “Fora Temer!” em Curitiba”

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Na noite da última quarta-feira, 29, a atriz Fernanda Montenegro participou da abertura do Festival de Teatro de Curitiba. Durante uma sessão com estudantes de teatro, a atriz comentava sobre protestos durante peças teatrais e, no final, puxou um ”Fora Temer”.

”O papel do teatro na sociedade é falar dessa sociedade e também receber da plateia a contestação, se não concorda, ou o aplauso, se concorda”, disse a atriz, comparando as peças teatrais a uma assembleia política.
A atriz relembrou a vez em que, atuando na peça O beijo no asfalto, era raro o dia em que alguém na plateia não protestava. ”Protesto em nome da família brasileira’, parava o espetáculo”. Ela ainda criticou as plateias de atualmente, que não fariam o mesmo.
(Com Agências)

Cunha é condenado a 15 anos de prisão

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos de reclusão. Por três crimes: lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Cunha é mais um acusado na Operação Lava Jato.

O ex-presidente da Câmara foi preso no dia 19 de outubro de 2016, em Brasília. Atualmente, ele está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusado Eduardo Cunha de receber propina em um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

Moro absolveu o deputado cassado de lavagem de dinheiro em relação uma transferência bancária internacional porque, de acordo com o juiz, os valores não foram provenientes de vantagem indevida, e de evasão de divisas em relação à omissão de saldo de contas mantidas no exterior.

“O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, afirmou o juiz federal na sentença.

(Com G1)

Choveu em 70 municípios cearenses nesta quinta-feira

Choveu em 70 municípios cearenses, nesta quinta-feira, segundo boletim divulgado pla Funceme. Confira as 10 maiores:

Icapuí (Posto: Icapui) : 70.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 55.0 mm

Beberibe (Posto: Paripueira) : 50.2 mm

Tianguá (Posto: Tiangua) : 49.0 mm

Aracati (Posto: Mata Fresca) : 48.0 mm

Icapuí (Posto: Retiro Grande) : 46.4 mm

Granja (Posto: Sambaiba) : 38.6 mm

Itaiçaba (Posto: Elevatorio ) : 38.0 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 31.0 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 31.0 mm

PSDB quer salvar Temer

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Com o título “PSDB: do fora Temer ao ficar Temer”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que aborda a polêmica em torno da chapa Dilma-Temer sob a mira da cassação. O articulista aponta contradições dos tucanos. Confira:

“A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticados em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente.”

“Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado (Michel Temer) em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada (Dilma Rousseff), há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos.”

As duas afirmativas, por mais conflitantes que sejam, são ambas da lavra do PSDB. No primeiro parágrafo, os motivos que levaram o partido a pedir a cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No segundo, as “alegações finais” do PSDB no mesmo processo, responsabilizando apenas Dilma.

Depois da entrega do relatório pelo ministro do TSE, Herman Benjamin, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu parecer pedindo a inelegibilidade de Dilma e a cassação de Michel Temer. Pelo discernimento do MPE, é impossível separar a chapa em duas bandas – condenando somente Dilma -, como pretendem os defensores de Temer.

O entendimento do MPE e do próprio PSDB (conforme sua petição inicial) é de uma lógica inquebrantável: se houve vício maculando a eleição, foram beneficiados pela fraude ambos os eleitos: a presidente e seu vice. Mas se tucanos e peemedebistas eram adversários, agora dividem a sociedade no governo. Portanto, dane-se a lógica.

Assim, Temer vai jogar com duas possibilidades: 1) tentar apartar-se de sua antiga colega de chapa, como indicou o PSDB; 2) usar todos os recursos para jogar o julgamento para o dia de São Nunca.

E, nos tempos atuais, é difícil prever se os tribunais vão se cingir à objetividade do processo, sem considerar a subjetividade da política.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO