Blog do Eliomar

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Funai tem sede ocupada por povos indígenas

Membros dos povos indígenas no Ceará ocupam, desde o dia 20 de março, a sede da Coordenação Regional Nordeste II, da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Fortaleza. Eles querem o fortalecimento do órgão e repudiam o “loteamento” e “apadrinhamento” político e a extinção de 347 cargos, o que saiu publicada num decreto presidencial no Diário Oficial da União do último dia 24.

Segundo os representantes dos povos indígenas, essa medida enfraquece a entidade e o direito à terra. Os indígenas são contra a medida do Governo Federal de nomeação de Tanúsia Maria Vieira para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação Regional (CR) Nordeste II, responsável por assistir aos povos indígenas dos Estados de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme Portaria SE/MJSP nº 262, publicada no Diário Oficial da União.

A maioria dos cortes recaiu sobre os cargos de DAS 1, para funcionários de menor nível técnico, mas que desenvolvem atividades fundamentais, especialmente em campo.

(Foto – Divulgação)

 

Fórum de Governadores do Nordeste faz reunião em Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) vai ciceronear nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, a primeira reunião do ano do Fórum de Governadores do Nordeste.

Entre temas, segundo a assessoria de imprensa do Abolição, a reforma da Previdência e a Transposição do São Francisco.

Ao final do encontro, deverá sair a Carta de Fortaleza, com posição dos governadores nordestinos e que será encaminhada para o Palácio do Planalto.

Camilo é o entrevistado do programa O POVO Economia

O governador Camilo Santana será o entrevistado, desta terça-feira, do programa O POVO Economia, da Rádio O POVO/CBN, apresentado pela jornalista Neila Fontenele.

O programa começa às 14 horas e dará oportunidade a Camilo de expor mais detalhes sobre a parceria que fechou com o Porto de Roterdã, na Holanda. Ele também dará mais informações acerca dos contatos mantidos com o grupo Fraport, que arrematou o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

 

Doria fará prestação de contas dos 100 primeiros dias de gestão de olho em 2018

O prefeito de São Paulo, João Doria, vai fazer uma apresentação sobre seus 100 dias de governo no dia 10 de abril. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Na prestação de contas, Doria pretende abordar as realizações em áreas cruciais da Capital paulista, incluindo saúde, educação e meio ambiente.

Como sabe jogar com a mídia, deverá reforçar a pose e imagem de quem, segundo alguns tucanos, não estaria nada descartado da disputa presidencial de 2018. Doria posa de novo na política brasileira.

Prefeito viaja e Moroni assume, pela primeira, o Paço Municipal

RC e Moroni Torgan na retaguarda

O prefeito Roberto Cláudio, seu assessor de imprensa, Moacir Maia, e a secretária de Assuntos Internacionais, Patrícia Macedo, embarcam, nesta terça-feira, para a Índia e Alemanha.

De acordo com ele, reunião dos Brics (Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul), em Nova Deli, onde RC, único prefeito convidado do Brasil, vai expor potencial de negócios de Fortaleza. Nesse encontro dos Brics, volta o debate sobre a criação de um banco do organismo.

De Nova Deli, o prefeito seguirá para uma reunião com a Fraport, grupo alemão que arrematou o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Enquanto isso, o vice-prefeito Moroni Torgan, assume, pela primeira vez, como titular do Paço.

São Muitas emoções, hein, Moroni?

(Foto – Divulgação)

Prefeito viaja para o eixo Índia-Alemanha e Moroni Torgan assume o Paço pela primeira vez

RC e Moroni Torgan na retaguarda

O prefeito Roberto Cláudio, seu assessor de imprensa, Moacir Maia, e a secretária de Assuntos Internacionais, Patrícia Macedo, embarcam, nesta terça-feira, para a Índia e Alemanha.

De acordo com ele, reunião dos Brics (Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul), em Nova Deli, onde RC, único prefeito convidado do Brasil, vai expor potencial de negócios de Fortaleza. Nesse encontro dos Brics, volta o debate sobre a criação de um banco do organismo.

De Nova Deli, o prefeito seguirá para uma reunião com a Fraport, grupo alemão que arrematou o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Enquanto isso, o vice-prefeito Moroni Torgan, assume, pela primeira vez, como titular do Paço.

São Muitas emoções, hein, Moroni?

Morre companheiro de cela de Mandela

Ahmed Kathrada, companheiro de prisão de Nelson Mandela e da luta contra o apartheid (regime de segregação racial) na África do Sul, morreu nesta terça-feira em Joanesburgo, aos 87 anos, ao sofrer complicações após uma cirurgia no cérebro. As informações são da Agência EFE.

Membro do Congresso Nacional Africano (CNA) e militante também do Partido Comunista Sul-Africano (SACP), Kathrada foi condenado a prisão perpétua em 1964 ao lado de Mandela e de outros líderes destas organizações, e passou grande parte dos 26 anos que esteve recluso na prisão de Robben Island, por suas atividades contra o regime.

Kathrada foi libertado junto com seus companheiros de prisão em 1989, quando o regime segregacionista iniciou as negociações com a resistência negra para dissolver e dar lugar à democracia multirracial. O veterano da luta pelos direitos civis na África do Sul foi eleito parlamentar pelo CNA nas primeiras eleições democráticas, realizadas em 1994, e foi assessor do presidente Mandela, que deixou a política em 1999.

Membro da minoria indiana do país e de religião muçulmana, Kathrada se envolveu depois em várias campanhas de apoio ao povo palestino e iniciou, na fundação que leva seu nome, vários projetos pela justiça social e contra o racismo. Kathrada, casado com a ex-ministra e veterana da luta contra o apartheid, Barbara Hogan, era uma das figuras mais respeitadas e ativas na vida pública sul-africana.

Ele era guia da Fundação Mandela e mostrava a seus convidados a prisão de Robben Island, onde se encontra a pequena cela onde viveu Nelson Mandela. A classe política prestou homenagem hoje após a confirmação da sua morte. O presidente sul-africano, Jacob Zuma, ordenou que todas as bandeiras dos prédios oficiais fiquem a meio mastro até a realização do funeral.

O Nobel da Paz e ativista contra o apartheid, Desmond Tutu, elogiou a “modéstia” e “humildade” de Kathrada, a quem definiu como um líder “da mais alta integridade moral”, e destacou seu compromisso com a justiça acima das divisões raciais.

Michel Temer diz que o Brasil está vencendo a crise e que o emprego voltou

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Com o título “O emprego voltou”, eis artigo do presidente Michel Temer que está no O POVO desta terça-feira. Ele comemora que a economia está se recuperando e começando a gerar novas vagas no mercado. Confira:

A melhor notícia que um governante pode transmitir, sejam quais forem as circunstâncias que envolvem o momento de sua administração, é a geração de novos empregos. Tive a felicidade de fazê-lo, ao anunciar que, depois de 22 meses de números negativos, revertemos a tendência de queda. Foram criados mais de 35 mil empregos com carteira assinada em fevereiro.

É claro que temos ainda muitos milhões de brasileiros a trazer de novo para o mercado formal. O importante é que o emprego está voltando. Agimos de forma corajosa para que a iniciativa privada, que gera os empregos, possa prosperar. Sem o empresariado fortalecido, não temos oportunidade de novas vagas na indústria, no comércio, na agricultura, nos serviços.

Tivemos a ousadia de editar uma lei que limita os gastos públicos. E foi uma ação bem-sucedida, porque há um diálogo muito sólido com o Congresso Nacional, que aprovou nossa proposta em tempo recorde. Colocar ordem nas contas públicas é criar condições para a retomada do crescimento e, consequentemente, geração de empregos, nosso objetivo central.

A queda da inflação e a baixa dos juros básicos da economia vieram logo a seguir. Segundo o Banco Central, até o fim do ano, a inflação estará abaixo do centro da meta, que é de 4,5%. Todos sabemos que esses fatores são imprescindíveis para o crescimento da economia, o que significa mais renda e mais empregos.

Com a liberação dos saldos das contas inativas do FGTS, vamos injetar cerca de R$ 35 bilhões na economia brasileira. Todo esse dinheiro vai diretamente para as mãos de mais de 30 milhões de trabalhadores. Dívidas serão pagas, reabrindo acessos ao crédito. Compras adiadas vão aquecer, especialmente, o comércio lojista. No fim, seja qual for a aplicação desse dinheiro, toda a sociedade será beneficiada.

Para este ano, nós destinamos, apesar da crise que enfrentamos e estamos vencendo, R$ 75 bilhões para a construção de cerca de 600 mil casas no Minha Casa Minha Vida, que vai incentivar a construção civil. E isso significa mais empregos para quem precisa.

A confiança no Brasil está sendo recuperada. O caminho da responsabilidade começa a dar resultado. Vamos fazer as reformas da Previdência e trabalhista de que o Brasil precisa para seguir na retomada do crescimento econômico sustentável e do desenvolvimento social.

Michel Temer

regional.imprensa@presidencia.gov.br

Presidente da República.

Seminário prepara fiscais contra a corrupção no serviço público

A Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade vai promover, nesta terça e quarta-feira, seu II Seminário de Capacitação para o Controle Social. Os trabalhos começam a partir das 9 horas, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (Bairro Meireles).

No cronograma, palestras com os temas Transparência Pública, Acesso a Informação, Licitações, Fiscalizações de Obras e Serviços Públicos e Prestação de Contas.

O Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios apoiam o evento.

 

Polícia Federal deflagra 30º fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a 39ª fase da Operação Lava Jato. Os mandados judiciais são cumpridos apenas na cidade do Rio de Janeiro. Até a última atualização desta reportagem, não havia mais informações sobre a nova etapa.

A fase anterior da Lava Jato, deflagrada no dia 23 de fevereiro e batizada de Blackout, apura o pagamento de US$ 40 milhões de propinas durante 10 anos. Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz são suspeitos de facilitar o pagamento de propinas.

Ainda conforme a força-tarefa da Lava Jato, entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.

(Portal G1 Paraná).

Lula quer Gleisi Hoffmann presidindo o PT

Lula emite sinais difusos sobre quem é seu preferido para substituir Rui Falcão. Ele elogia Alexandre Padilha, não torpedeia Lindbergh Farias e, recentemente, passou a espalhar que gostaria de ver Gleisi Hoffmann disputando o comando do partido.

Se ele abraçará a candidatura dela, ninguém sabe.

Pesa em favor da parlamentar a tese defendida pelo próprio Lula, de que o presidente do PT não deve ter mandato, para se dedicar integralmente aos interesses da sigla. Tanto Lula quanto Gleisi sabem perfeitamente que a senadora, ré na Lava Jato, teria dificuldades para se eleger até a síndica do próprio prédio atualmente.

O ex-presidente vem argumentando que seria interessante o PT ser presidido por uma mulher, , pela primeira vez na história, sobretudo no momento em que a legenda ainda tenta se achar nos escombros deixados pelo impeachment de Dilma Rousseff.

(Veja Online)

TJ do Ceará cria grupo que promete aliviar acúmulo de processos

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, criou o Grupo de Descongestionamento de Processos. Formado por magistrados e servidores, tem o objetivo, segundo o dirigente do TJCE, de agilizar o julgamentos de processos em comarcas do Interior.

Em apenas uma semana, de 13 a 17 de março, o grupo proferiu 1.671 sentenças na 2ª Vara da Comarca de Canindé. Também realizou 251 audiências criminais e cíveis. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

A próxima visita será à Comarca de Iguatu, de 24 a 28 de abril. A ordem é descentralizar ações para reduzir o passivo de processos, ainda elevado, no TJ cearense.

(Foto – Divulgação)

Pedro Parente é reconduzido para mais dois anos na presidência da Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras, reunido ontem (26), aprovou a recondução do presidente da estatal, Pedro Parente, para um mandato de dois anos no cargo. A recondução foi comunicada pela empresa ao mercado nesta segunda-feira (27).

Parente assumiu a presidência da companhia em 31 de maio do ano passado, em continuidade ao mandato do presidente anterior, Aldemir Bendine, e agora, com a recondução, iniciará mandato de dois anos.

De acordo com o comunicado, a Petrobras assegura que o processo de recondução “seguiu as regras da Política de Indicação dos Membros do Conselho Fiscal, Conselho de Administração e Diretoria Executiva da Petrobras, tendo sido renovadas as análises de integridade e do cumprimento dos demais requisitos da posição. O Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão do Conselho de Administração da Petrobras avaliou toda a documentação pertinente e recomendou a aprovação do novo mandato ao Conselho de Administração da Companhia”.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira diz que seu futuro político independe de aprovação ou não do foro privilegiado

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), divulgou nota reiterando que, acima de questões políticas, ajuda o Ceará. Ele reitera que pautou a PEC que acaba com o foro privilegiado e que seu futuro político independe da aprova~~ao ou não dessa emenda. Confira:

Nota à Imprensa

O Brasil, o Nordeste e o meu Ceará têm necessidades mais prementes às quais meu mandato à frente do Senado Federal e do Congresso Nacional está subordinado. Precisamos voltar a crescer e gerar empregos e isso é urgente.

Isto posto, reafirmo que recebi e receberei o governador Camilo Santana, com tranquilidade e de forma republicana, para tratar dos projetos prioritários do nosso Estado, de modo a interceder e juntar forças em prol da população cearense, cujo o interesse está acima das disputas eleitorais.

Portanto, a política eleitoral só será tratada por mim em 2018, em amplos debates com a participação da população cearense e dos partidos aliados, como é tradição no PMDB.

É importante acrescentar que na sessão ordinária do último dia 21 de março, pautei de ofício a Proposta de Emenda à Constituição que institui o fim do foro privilegiado, considerando a relevância do tema e a manifestação por escrito de diversos líderes partidários. O plenário é soberano e vai deliberar sobre a matéria.

Surpreende-me que informações tenham sido passadas à imprensa no sentido de que estaria decidindo meu futuro político com base na necessidade de manutenção ou não dessa prerrogativa. Pautei o fim do foro privilegiado para todos e não voltarei atrás neste posicionamento.

Presidente do Senado Federal
Senador Eunício Oliveira.

Para líder, governo já tem votos para aprovar reforma da Previdência

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nessa segunda-feira (27) que já tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência na Casa. Moura fez a afirmação após reunião no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

“Na nossa avaliação, nós já temos os votos suficientes para poder aprovar. Lógico que vamos trabalhar para avançar ainda mais, nós temos uma base de cerca de 400 deputados. Nós precisamos aprovar a reforma da Previdência, que é fundamental para o futuro do país”, disse. Segundo Moura, a decisão do governo de retirar servidores estaduais e municipais da reforma que tramita no Congresso Nacional contribuiu para arregimentar os votos que faltavam entre os deputados da base governista.

O presidente Michel Temer anunciou a alteração no projeto na semana passada. A mudança, explicou Moura, “distensionou” a base aliada na Câmara. O líder disse ainda que o governo tem tempo para conseguir ainda mais votos. Arthur Maia deve apresentar o relatório final na semana que vem, de acordo com Moura.

Durante a reunião, os ministros e a base aliada falaram sobre a ideia do governo de dar um prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. Perguntado várias vezes sobre a proposta do governo, o parlamentar desconversou e disse apenas que a questão foi “ventilada”, mas não discutida.

“Não estou descartando isso. Estou afirmando que foi ventilado, mas não foi discutido esse ponto e, portanto, prevalece o anúncio da semana passada. Não estamos dizendo que não podemos avançar nessa questão, mas no momento, isso sequer foi discutido”.

(Agência Brasil)

Candidatura de Acrísio Sena é lançada na presença de membros da equipe de Camilo Santana

O vereador Acrísio Sena lançou, em ato concorrido, sua candidatura a presidente do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza. Foi durante ato, nessa noite de segunda-feira, na sede do PT estadual.

“Nós temos duas grandes tarefas: unir e reconstruir o PT e formar um palanque amplo e forte para a candidatura de Lula em 2018”, disse, em discurso, Acrísio Sena, que disse ter apoio de quatro tendências da legenda.

No ato, o presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, o deputado federal José Nobre Guimarães, Dedé Teixeira, o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, o presidente da CUT/CE, Will Pereira, o secretário estadual de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchoa, e o coordenador de Políticas de Juventude do Governo, Davi Barros.

(Foto = Divulgação)