Blog do Eliomar

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No foco da Lava Jato, Eunício manterá rotina no Senado

Entre os alvos da operação da Polícia Federal nesta terça-feira estão empresas ligadas a Eunício Oliveira, onde ocorreram buscas e apreensões pela manhã.

Apesar do turbilhão, Eunício manterá a rotina e ira trabalhar normalmente no Senado hoje. Ele já sabe que será fuzilado de perguntas pela imprensa, mas vai aproveitar o assédio para apresentar sua versão sobre o episódio.

DETALHE – A empresa Confederal, de propriedade do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está sob alvo da operação

(Veja Online)

Caso Dandara – Promotor pede prisão preventiva dos acusados pelo assassinato da travesti

O promotor de justiça Marcus Renan Palácio já recebeu o inquérito policial que investigou o assassinato da travesti Dandara dos Santos, fato registrado no dia 15 de fevereiro no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. O inquérito lhe chegou às mãos na última sexta-feira.

Já nessa segunda-feira, o promotor apresentou à Justiça (1a. Vara do Júri) denúncia contra oito acusadas da morte de “Dandara”.

Os nomes dos oito acusados ainda não foram revelados, porque quatro deles estão soltos. O promotor de justiça Marcus Renan, junto com a denúncia, também pediu a prisão preventiva de todos.

*Mais sobre o assunto confira aqui.

Negada liminar que pedia suspensão do aumento da tarifa de ônibus de Fortaleza

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, negou tutela antecipada interposta pelo Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica, Ensino e de Defesa do Consumidor (IPEDC), na qual pediu o cancelamento do aumento da tarifa da passagem de ônibus na Capital. A informação está no site do TJCE.

Segundo os autos (nº 0102169-30.2017.8.06.0001), em janeiro deste ano, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) aumentou a tarifa de ônibus para R$ 3,20. De acordo com o IPEDC, a mudança é inconstitucional e ilegal por não respeitar a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei de Acesso à Informação e a Lei Orgânica do Município de Fortaleza.

Ainda conforme o Instituto, não houve em nenhum momento audiências públicas, debates com a sociedade, ou a participação de órgãos de defesa do consumidor, havendo apenas um “acordaço” com a classe empresarial que decide proceder com o aumento.
Por conta disso, em 13 de janeiro de 2017, o IPEDC ajuizou ação, com pedido de tutela antecipada, em desfavor da Etufor e do prefeito Roberto Cláudio, para que fosse declarado nulo o aumento da passagem. Também requereu que a empresa fosse obrigada a apresentar justificativa com cálculos e explicações concretas para que seja requerida a mudança.

Na contestação, a Etufor afirmou que todos os atos de publicidade acerca da tarifa foram devidamente publicados no Diário Oficial do Município, em atenção à Lei Municipal nº 8.968/2005, bem como ao Decreto Municipal nº 13.952, da data de 4 de janeiro de 2017: o primeiro estabelecendo que a tarifa deverá entrar em vigor no décimo primeiro dia após sua publicação, e o segundo dando conhecimento do novo valor, como ocorreu.

Esclareceu ainda, que além do decreto contendo o aumento, também foi objeto de publicação a Planilha de Custo envolvendo todos os cálculos tarifários, em conformidade com os termos de concessões celebrados com as empresas contratadas, bem como o Edital de Concorrência nº 3/2012, o qual divulgou à sua respectiva época.

Já o prefeito de Fortaleza alegou preliminarmente ilegitimidade passiva, pois o que se pretende no processo é a anulação de um ato administrativo expedido pelo Município de Fortaleza. “A circunstância de tal ato ter sido formalizado pelo prefeito não acarreta a inclusão automática da pessoa física no polo passivo da lide”, sustentou.

Ao analisar o processo, o magistrado explicou que, “no tocante ao questionamento aos índices utilizados na fixação das novas tarifas de ônibus, a parte requerente não conseguiu, em uma análise perfunctória, nos convencer de nenhum erro grave, ilegalidade ou abuso cometido pelos requeridos, o que autorizaria uma intervenção do estado-juiz. A complexidade exigida para obtenção dos valores das tarifas, conforme se depreende da tese e antítese apresentadas, não possibilita a concessão liminar de qualquer decisão”.

Em decorrência, o juiz indeferiu “o pedido de antecipação da tutela jurisdicional almejada, sem prejuízo de sua reanálise no decorrer da ação, caso modificado o cenário probatório amparador deste provimento”.

Investimento em rodovias caiu 44% em seis anos, aponta CNI

Os cálculos da Confederação Nacional da Indústria , feitos com base no sistema de despesas do governo federal, entrega mais um elemento que compõe o gargalho de infraestrutura do País.

Nos últimos seis anos, de acordo com a CNI, os investimentos em rodoviais federais desabaram 44%. Ou seja, passaram dos R$ 15,4 bilhões de 2010 para R$ 8,6 bilhões no ano passado.

Por conta disso, haja buraqueira…

(Com Veja Online)

Movimento de Luta por Moradias faz caminhada na rota da Habitafor

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Centenas de famílias articuladas pelo Movimento de Luta por Moradias (MLM) fazem caminhada, nesta manhã de terça-feira, com destino à sede da Habitafor. O grupo se concentrou na Praça da Professorinha, no bairro Joaquim Távora, de onde saiu rumo a essa pasta, informou um dos membros do grupo, Ery Júnior.

As famílias reivindicam a assinatura de um acordo com a Prefeitura de Fortaleza e o Governo de Estado. O acordo garante que as casas da Cidade Jardim II, no Conjunto José Walter, sejam entreguem às cerca de 1200 famílias, provenientes de 36 comunidades da Curva da Viúva (no José Walter), do Conjunto Palmeiras e do São Cristovão (no Jangurussu). Essas pessoas foram removidas desses locais para a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Iniciadas há mais de três anos, as obras da Cidade Jardim II tem prazo de conclusão para o primeiro trimestre deste ano.

Criança Feliz – Repasses do programa são irrisórios

Lançado em outubro de 2016, o programa Criança Feliz – que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora – apresenta um “grave subfinanciamento”, o que onera os cofres municipais e ameaça o futuro do projeto.

A conclusão é de um estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios), que alerta aos prefeitos que o valor repassado aos municípios que aderem ao programa não chega a bancar nem sequer um terço dos custos com a folha de pagamento.

O Criança Feliz prevê um teto de repasse federal entre R$ 5.000 e R$ 10 mil mensais ao município. Para isso, as cidades foram divididas em três grupos. A estimativa da CNM levou em consideração as remunerações e encargos trabalhistas e sociais dos conis dos contratados.

(Portal Uol)

 

PSC faz campanha na TV em busca de filiações

O Partido Social Cristão (PSC) do Ceará ocupa espaços na tevê com sua nova campanha de filiações. Apresentado pela presidente estadual do partido, Nicolle Barbosa, expõe seus princípios e destaca participação nas gestões do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e do governador Camilo Santana (PT).

Nicolle Barbosa, que também preside a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), organismo ligado ao governo do Estado, destaca a importância da atitude e participação das pessoas na política “para ajudar a transformar a sociedade”.

Entre várias locações que escolheu para gravar a campanha, Nicolle é vista Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio, por sinal situado na área da Secretaria Regional I, cujo titular é do PSC. Essas inserções serão veiculadas não só em março, também em maio e junho.

Quarenta por cento das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordeste, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Violência

Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

Trabalho infantil

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.

SERVIÇO

*Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br

(Agência Brasil)

Deputado tucano arranja lugar no ninho de Temer para o filho

O ex-vereador Pedro Matos (PSDB) foi nomeado titular da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, cujo titular é o tucano Antônio Imbassay.

Pedro Matos é filho do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que integra a base, via PSDB, do governo de Michel Temer.

Ele diz que, ocupando esse cargo, vai poder trabalhar mais diretamente com o municipalismo.

Tudo bem, mas a prática não muda, mesmo!

(Foto – Paulo  MOska)

Prefeito Roberto Cláudio terá audiência com Temer

Depois de passar pelo corredor de protestos de sindicalistas no aeroporto…

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai ser recebido pelo presidente Michel temer nesta terça-feira, em Brasília. Foi o que ele informou, antes de embarcar, nesta madrugada, depois de ter sido abordado por manifestantes que fizeram protesto contra a proposta de reforma da Previdência do governo federal.

Roberto Cláudio disse que tratará com o presidente sobre liberação de empréstimos externos para a Prefeitura. Há cerca de US$ 250 milhões para financiar projetos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura turística.

O prefeito adiantou que ainda passará pelo Ministério da Educação e será recebido pela cúpula da agencia francesa de financiamentos, onde tem pleitos voltados para ações de pavimentação e drenagem.

(Foto – Paulo MOska)

Lava Jato – PF cumpre mandados de busca e apreensão no Recife

Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (21), mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carros e agentes da Polícia Federal foram vistos em um edifício na Avenida Boa Viagem, na orla da Zona Sul do Recife.

Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Como a autorização partiu do STF, trata-se de uma etapa da investigação ligada a alguma apuração relacionada a políticos. Os alvos dos mandados, entretanto, não são políticos.

Acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF), os policiais cumprem um dos mandados de busca e apreensão no Edifício Maria Beatriz, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

De acordo com a PF em Pernambuco, os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. A Polícia Federal apontou ainda que as investigações seguem em segredo de Justiça.

(Foto – Reproduçao TV Globo)

Centrais sindicais e partidos de oposição vão barrar projeto das terceirizações, diz Guimarães

Guimarães posou até para selfie com militante de esquerda, no aeroporto.

O destaque na pauta desta terça-feira da Câmara dos Deputados é o Projeto de Lei 4.302, de 1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas. A informação é do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), que viajou, na madrugada desta terça-feira, para Brasília, garantindo que os partidos de oposição farão de tudo para barrar a matéria.

“Vamos tentar a obstrução dessa votação”, avisava o parlamentar, que é líder da minoria na Casa, que se solidarizou com protesto que sindicalistas realizaram na madrugada desta terça-feira, no aeroporto de Fortaleza, contra a proposta da reforma da Previdência.

O PL 4.301 é considerado pelas centrais sindicais pior do que o PL 4.330, aprovado anteriormente e agora em tramitação no Senado (PLC 30). Com dificuldade em aprovar esse texto, o governo passou a priorizar o projeto de 1998, apresentado em 19 de março daquele ano.

Os sindicalistas se mobilizaram para estar em peso nesta terça em Brasília. A CUT fala em “ocupar” o Congresso. Caravanas de sindicalistas cearenses também vão marcar presença no ato de pressão, segundo Guimarães.

(Também com Agências/Foto – Paulo MOska)

Gorete Pereira pede aposentadoria como deputada estadual

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Quando o assunto é Reforma da Previdência, engana-se quem pensa que a proposta do governo Temer só assusta trabalhadores e opositores. Neste mês, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu aposentadoria à deputada federal Gorete Pereira (PR) como ex-deputada estadual.

Ela entrou com o pedido no começo de fevereiro e o processo já foi aprovado. Gorete receberá, pelo período em que ali atuou (1995-2002) e por ter contribuído para o Sistema de Previdência dos Deputados e ex-Deputados Estaduais do Ceará, 80% do que percebia quando estava nessa condição.

Vai embolsar R$ 19.301,28. Nessa fila,entrou também o ex-deputado Vasques Landim (PR), que deve receber, como aposentado da Casa, o total de R$ 18.960,56.

Ato da Mesa Diretora

Relator da reforma política vai propor votação em listas fechadas nas próximas eleições

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), vai propor votação em lista fechada para eleições proporcionais de 2018 e 2022, além de sistema distrital misto a partir de 2026. O anúncio foi feito, nessa segunda-feira (20) em seminário internacional sobre sistemas eleitorais que a Câmara dos Deputados promoveu em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Idea. O seminário continua nesta terça-feira (21), na Câmara.

O sistema fechado substituiria o atual, que é baseado em lista aberta de candidatos a deputados federais e estaduais e vereadores. Já no sistema distrital misto, previsto para 2026, o eleitor vota no partido e no candidato.

Essas medidas constarão do relatório da Comissão Especial de Reforma Política que Vicente Cândido pretende apresentar no dia 4 de abril, acompanhado de uma proposta de emenda à Constituição e quatro ou cinco projetos de lei.

Segundo o relator, a intenção é fortalecer os partidos e reduzir os custos das campanhas eleitorais: “Nesta tese da lista fechada, não tem outro caminho. É fortalecer os partidos, acreditando que não há democracia sem partido político. O eleitor-cidadão procura participar da vida do partido e nós vamos também garantir isso em lei, com transparência e democracia interna nos partidos. 80% do mundo praticam a lista fechada”.

(Agência Câmara Notícias)

Aeroporto vive madrugada de protestos contra reforma da Previdência. Prefeito aparece de surpresa

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Cerca de 50 manifestantes realizaram um protesto, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto  Martins, contra a proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer. O ato foi organizado pela CUT, Sindicato dos Professores do Estado (Apeoc), Sindicato dos Professores de Fortaleza (Sindiute) e Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Fetamce).

Na ocasião, os manifestantes fizeram um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearenses que costumam embarcar sempre na madrugada de terça-feira para Brasília. O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, disse que esse tipo de manifestação tem caráter nacional. O objetivo é impedir “as reformas malditas”.

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Poucos parlamentares foram alcançados pelo protesto. Gorete Pereira (PR) até que conversou, informando que iria acompanhar o debate sobre a reforma da Previdência. Ela, no entanto, acabou vaiada a revelar que era a favor do projeto que flexibiliza as terceirizações.

Entre os que passaram, conversaram e apoiaram os sindicalistas, estavam José Guimarães (PT), Odorico Monteiro (Pros) e Chico Lopes (PCdoB). Lopes aproveitou para bater duro no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/J), a quem qualificou de “cretino”.

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Enquanto isso, houve parlamentar que conseguiu driblar o protesto e evitar confrontos. Caso, por exemplo, do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos. Ele embarcou por outra área do terminal, mas, mesmo assim, alguns manifestantes conseguiram vê-lo seguindo para o embarque, no que acabou sendo chamado de golpista.

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Mas surpresa mesmo para os manifestantes foi a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) . Ele embarcava para Brasília, onde cumprirá agenda em alguns ministérios e será recebido em audiência, à tarde, pelo presidente Michel Temer. O prefeito não deixou de abrir largo sorriso e cumprimentar sindicalistas como o pessoal do Sindiute, que cobra reajuste do piso salarial.

Roberto Cláudio, instado sobre a Reforma da Previdência, disse que estava aberto a incorporar outras lutas, destacando que estava sempre aberto a discutir questões além da pauta local. Ele aproveitou para informar que na sexta-feira receberá o Sindiute para discutir reajuste do piso dos professores. A categoria bradou quanto que: 7.64%.

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De acordo com a Central Única dos Trabalhadores, além do protesto contra a Reforma da Previdência, haverá em Brasília um ato de pressão contra a Câmara. É que consta na pauta de votações o projeto que flexibiliza as terceirizações, no que para a CUT seria precarizar ainda mais a relação de trabalho no País.

(Foto e Cinegrafia – Paulo MOska)

Arcebispo de Fortaleza se recupera de pneumonia

A missa em homenagem a São José, ontem, na Catedral, foi celebrada pelo padre Clairton Alexandrino. O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, segundo Clairton, está se recuperando de  uma pneumonia.

No último domingo, quando da Caminhada Penitencial, o ato foi coordenado pelo padre João Jorge, vigário-geral, também recomendado pelo arcebispo.

Temer pede melhor comunicação na Câmara para aprovar reforma da Previdência

O presidente Michel Temer pediu aos ministros que intensifiquem o debate sobre a reforma da Previdência em suas bases partidárias na Câmara dos Deputados e aperfeiçoem a comunicação na base governista. Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se reuniram com os ministros no Palácio do Planalto nessa segunda-feira (20).

“O governo precisa ampliar sua capacidade de comunicação e esclarecimento junto à sociedade e, ao mesmo tempo, convencer a base do governo de que a reforma é vital para o Brasil e creio que isso seja possível. A gente tem que melhorar a comunicação”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, após a reunião.

Mendonça Filho, em entrevista coletiva, disse que o Brasil “pode virar uma Grécia” caso não aprove a reforma no Congresso Nacional. Segundo ele, o tema encontra resistência em “corporações bastante mobilizadoras, fortes”, que rebatem os argumentos do governo.

Apesar de reconhecer que o texto saído do Planalto não será aprovado sem alterações, Mendonça Filho reforçou que não há espaço para “grandes modificações”. “Não quer dizer que o Parlamento não possa contribuir para o aprimoramento da proposta, mas grandes modificações podem comprometer a eficácia da reforma da Previdência”.

(Agência Brasil)