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O que as delações premiadas revelam

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (13), pelo jornalista Érico Firmo:

Pela própria natureza, delações premiadas devem ser olhadas com reserva. Isoladamente, pouco significam. Precisam estar amparadas em elementos que as confirmem, caso contrário não valem – ou não deveriam valer. Prova testemunhal costuma ser chamada de “prostituta das provas”. Porém, no caso das delações, há particularidade. Muitas vezes, o testemunho é acusação e confissão de culpa ao mesmo tempo. Quando o relato incrimina o autor, convenhamos, ele cresce em credibilidade. Não passa a ser o bastante para condenar ninguém. Mas, ganha força como evidência. A verdade pode vir das “prostitutas”.

Como em todos os casos, o relato do casal Mônica Mourão e João Santana precisa de comprovação. Porém, se uma fração do que foi dito se confirmar, será o suficiente para demolir Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Por tabela, o PT. É, até agora, a mais detalhada narrativa envolvendo os dois últimos presidentes brasileiros eleitos.

A versão contada pelos publicitários, a se confirmar, compromete Lula e mais ainda Dilma. A ex-presidente, afastada do Palácio do Planalto há um ano e um dia, atravessou o processo de impeachment e as investigações da Lava Jato com relativamente poucos indícios que a comprometessem diretamente. Até agora, nada nem de longe tão grave havia surgido contra ela.

Há longo caminho até que haja elementos para confirmar se os relatos são verdadeiros ou mentirosos. Precisarão demonstrar evidências. A partir daí, o Ministério Público verá se há elementos para oferecer denúncia. Se houver, a Justiça decidirá se há consistência para receber a acusação. E, então, Dilma poderá fazer sua defesa. O que se conhece até agora é pouco além de palavras.

Palavras, todavia, contundentes. Os relatos são detalhados. São verossímeis. Como se viu no caso de Renato Duque, há sabidamente muito de verdade na história. Lula confirmou grande parte do que o ex-diretor da Petrobras havia relatado sobre o encontro num hangar do aeroporto de Congonhas. Divergiram sobre o ex-presidente ter chegado ao ponto de pedir a eliminação de provas. Mas, está comprovado que Duque não inventou uma narrativa do começo ao fim. Se nem tudo que disse é verdade, ele pegou fatos verdadeiros e misturou com mentiras para incriminar Lula.

Da mesma maneira, há elementos concretos no relato do casal de marqueteiros, por exemplo, sobre informações repassadas pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a Dilma acerca da Lava Jato. Nem tudo coincide, mas parte já está confirmada. Cardozo afirma que só ficava sabendo das ações quando as etapas eram desencadeadas. Mas reconheceu que, “em casos excepcionais”, era avisado um pouco antes. Ainda contou que relatar a Dilma “era o seu dever como ministro da Justiça”, mas ressalta que sempre dentro da legalidade, no entendimento dele.

O mesmo relato de que Cardozo informava previamente a Dilma sobre os passos da força-tarefa foi feito por Delcídio do Amaral, que foi líder da então presidente no Senado. Sobre o ex-ministro dizer que não ficava sabendo antecipadamente da maioria dos casos, vale lembrar que, quando Alexandre de Moraes estava no cargo, a Polícia Federal negou publicamente que informasse previamente seus passos. Isso foi um dia depois de o então ministro da Justiça, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), ter dito “esta semana vai ter mais” sobre as operações. Um dia após a fala de Moraes, a Lava Jato prendeu Antonio Palocci (PT).

Enfim, há verossimilhança, ao menos, nas delações. Os relatos são seguros, naturais. Convencem. Não significa que são verdadeiros. Se forem falsos, mostram que os marqueteiros que conceberam as campanhas de eleição e reeleição de Dilma são bons mentirosos.

Santuário de Fátima tem missa até as 20 horas deste sábado

No centenário da aparição de Nossa Senhora de Fátima, aos três pastorinhos, a Igreja de Fátima, em Fortaleza, realiza missa desde as 5 horas. Centenas de fiéis lota o Santuário a cada celebração. As próximas missas ocorrem às 10h30min, ao meio-dia, às 14 horas, às 15h30min, às 17 horas, às 18h30min e às 20 horas.

A missa das 9 horas (foto), celebrada pelo bispo auxiliar Dom Rosalvo, contou com a participação do Coral de Fátima.

(Foto: Domingos Sávio)

Agências da Caixa funcionam neste sábado para saque da conta inativa do FGTS

Mais de duas mil agências da Caixa Econômica Federal estão abertas neste sábado (13), das 9h às 15h, para atendimentos exclusivos sobre o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde ontem (12), os trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto já podem resgatar os recursos das contas inativas.

O atendimento no dia de hoje, em regime de plantão, estará disponível para os cidadãos checarem se têm algum saldo disponível e, em caso positivo, realizar saques, solucionar dúvidas e providências como emissão da senha do Cartão do Cidadão. Para descobrir se a agência da sua cidade ou perto de você estará aberta neste sábado é só fazer consulta no site da Caixa.

Com o lote liberado nessa sexta-feira, mais de 7,6 milhões de pessoas estão aptas a sacar os valores, que somam cerca de R$ 11 bilhões. As unidades da Caixa também vão abrir mais cedo na próxima segunda (15) e terça-feira (16). Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Já as demais cidades, as unidades vão abrir duas horas mais cedo nos três dias.

Para aproximadamente 3 milhões de pessoas, os valores serão depositados automaticamente em suas contas da Caixa, desta forma, não precisam ir à agência para sacar. Os trabalhadores que têm o Cartão do Cidadão e direito a receber até R$ 3 mil poderão ter acesso aos valores também por meio de lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.

Para o trabalhador que for resgatar contas com saldos superiores a R$ 3 mil, é recomendado que compareça ao banco portando documento de identificação, Carteira de Trabalho ou alguma comprovação de rescisão do contrato. Já para os valores acima de R$ 10 mil é obrigatória a apresentação desses documentos.

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas tem seguido um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. No mês que vem, poderão fazer o saque os nascidos em setembro, outubro e novembro. O mesmo ocorrerá a partir de julho, quando quem nasceu em dezembro poderá sacar.

Independentemente das próximas datas, e dos lotes anteriores, a data-limite para saque de todos os trabalhadores é o dia 31 de julho, de acordo com a Caixa.

(Agência Brasil)

Comunidade Graviola – Avenida Monsenhor Tabosa tem atividade ao Dia das Mães

Cerca de 100 mães da comunidade Graviola, na Praia de Iracema, recebem programação festiva na manhã deste sábado (13), na avenida Monsenhor Tabosa. A iniciativa da Associação de Lojistas da Avenida Monsenhor Tabosa (Almont) dispõe gratuitamente testes de glicemia, aferição de pressão arterial, dicas de saúde e alimentação, além de maquiagens, esmaltação e entrega de presentes e brindes.

“Queremos que essas mães tenham um dia diferente, repleto de alegria e serviços. A comunidade da Graviola faz parte da história da Avenida Monsenhor Tabosa. Vamos fazer desse dia um momento especial para todos nós”, comentou a presidente da Almont, Márcia Oliveira.

(Foto: Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza realiza Dia “D” contra a Influenza neste sábado

Desde as 8 horas deste sábado (13), a Prefeitura de Fortaleza, por meio Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove o Dia “D” de vacinação contra a influenza com a abertura dos postos de saúde até as 16h30min. A atividade envolve também a instalação de 37 mini postos em pontos estratégicos da Cidade, além de duas equipes volantes. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é imunizar aproximadamente 500 mil pessoas.

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. A síndrome gripal se caracteriza pelo aparecimento súbito de febre, cefaléia, dores musculares (mialgia), tosse, dor de garganta e fadiga. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar, e pelas mãos.

Devem procurar os postos de saúde indivíduos com 60 anos de idade ou mais, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais além de professores das escolas públicas e privadas. Participam ainda da campanha os povos indígenas, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

A coordenadora de imunização da SMS, Vanessa Soldatelli, destacou a importância da imunização. “A doença, geralmente, provoca dificuldade respiratória, havendo necessidade de hospitalização e, muitas vezes, progredindo para o óbito, por isso a importância da vacina”, reforçou.

(Prefeitura de Fortaleza)

Restaurante ameaçado de demolição poderá ser tombado

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deu um fio de esperança a Alberto Lopes, dono do Restaurante Albertu’s, sob ameaça de demolição por força de uma ordem judicial do TRF-5ª Região.

Não se comprometeu em evitar, pois não poderia nem tem prerrogativas para isso. Mas informou que vai solicitar ao secretário municipal da Cultura, Evaldo Lima, um estudo, com urgência, da possibilidade de tombamento desse estabelecimento. Isso, levando em conta o que o MPF apontou de ilegal na construção do restaurante.

Roberto Cláudio, alguns secretários e empresários fizeram um passeio de barco pelo rio Ceará e, por iniciativa do prefeito, deve vir um plano para requalificar a área ocupada, na maioria dos casos, irregularmente.

Seria bom que RC sentasse com o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), para resolver a ocupação do mangue no Parque Leblon II.

(Foto: Divulgação)

Ex-ministro Antonio Palocci decide negociar delação premiada com a Lava Jato

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci decidiu negociar um acordo de delação premiada com a Justiça. A informação foi confirmada pelo advogado José Roberto Batocchio. Em nota, ele diz que está deixando a defesa de Palocci, que foi seu cliente por mais de 10 anos, nos dois processos referentes à Operação Lava Jato que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações.

Em diversas manifestações públicas, Batocchio declarou-se contrário, “por princípio”, às delações premiadas, sobretudo de pessoas que estão presas. Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro do ano passado.

Na nota, Batocchio diz que seu afastamento deu-se “em razão de o ex-ministro haver iniciado tratativas para celebração do pacto de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, espécie de estratégia de defesa que os advogados da referida banca não aceitam em nenhuma das causas sob seus cuidados profissionais”.

O advogado atuou na defesa de Palocci em diversos casos, incluindo o que levou à renúncia de Palocci do cargo de ministro da Fazenda, sob a acusação de ter violado o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O ex-ministro terminou absolvido no processo.

A decisão de Palocci de iniciar tratativas para um acordo de delação premiada ocorre após a divulgação, na quinta-feira (11), do conteúdo dos depoimentos do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, que afirmaram que o então ministro era o responsável pelo pagamento de recursos não declarados durante as campanhas do PT à Presidência.

(Agência Brasil)

Ceará é derrotado na estreia da Série B 2017

Com um gol de Neto Baiano, aos 43 minutos do primeiro tempo, o CRB venceu o Ceará, na estreia das duas equipes na Série B do Campeonato Brasileiro deste ano. O Ceará volta a campo na terça-feira (16), diante do Boa Esporte, no estádio Presidente Vargas.

O CRB foi melhor na primeira etapa da partida, quando poderia ter deixado o campo com maior vantagem. No segundo tempo, o Ceará foi melhor, mas desperdiçou várias oportunidades de gol, inclusive com bola na trave.

Nos outros jogos da rodada: Náutico 0 a 0 América/MG; Guarani de Campinas 2 a 0 Brasil de Pelotas; Juventude 2 a 1 Luverdense.

Inflação e juros básicos devem continuar em queda, diz presidente do BC

A inflação deve fechar o ano em cerca de 4%, segundo o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. A queda do índice deve ser acompanhada do declínio continuado da taxa básica de juros da economia, a Selic.

Goldfajn disse apostar na aprovação das reformas propostas pelo governo como fator de indução da recuperação econômica. O presidente do BC participou nessa sexta-feira (12) do 19º Seminário de Metas para a Inflação, na sede regional do banco no Rio de Janeiro.

“A reconquista do controle das expectativas de inflação se tornou prioridade, particularmente após anos de inflação alta. A ancoragem das expectativas é pré-condição para alcançarmos uma inflação baixa e estável. Ela precede qualquer processo de estabilização monetária”, disse Goldfajn.

Para o presidente do BC, o ajuste econômico feito pelo governo e as reformas propostas, como a da Previdência e a trabalhista, já se refletem na melhora da percepção do país pelos agentes econômicos e investidores.

Goldfajn também destacou que a melhora na economia permite a redução da taxa básica de juros, o que, segundo ele, leva à expansão do crédito e ao consequente aquecimento das vendas e da produção, com reflexo no nível de emprego.

“A taxa básica de juros, a Selic, está em um processo de queda. Na última reunião do Copom [Comitê de Política Monetária], foi reduzida a 11,25% ao ano, queda de um ponto percentual. As taxas de juros reais também estão declinando no Brasil. Após atingir o auge, em setembro de 2015, com 9%, declinou para 4,5% nos últimos dias”, comparou.

(Agência Brasil)

Meirelles diz que economia está voltando a crescer de forma sustentável

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (12) que o Brasil tem uma economia com cada vez mais previsibilidade por causa de fatores como a emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos e as reformas fundamentais que estão em andamento. Para Meirelles, a economia brasileira entra em uma trajetória de crescimento sustentável, diferente do passado quando “existiam injeções artificiais de crédito” que funcionavam apenas temporariamente.

“Agora a economia começa a crescer. Temos crescimento forte e positivo no primeiro trimestre do ano. Isso ainda não se reflete no emprego porque o emprego tem uma certa defasagem com relação ao crescimento econômico”, disse o ministro.

Meirelles destacou que espera a elevação no nível de empregos a partir do segundo semestre, após as empresas começarem a confiar na retomada da economia. “Com o tempo elas começam a contratar. Adquirem confiança no crescimento e voltam a contratar, esgotando a capacidade ociosa e de trabalho dos funcionários. A partir daí o emprego volta a crescer”, analisou.

Um dos setores que tem respondido mais rapidamente à retomada, segundo Meirelles, é a agropecuária, que já tem inclusive melhorado os indicadores de emprego. “Já aliviou um pouco a subida do desemprego. O crescimento da safra este ano é 22% em relação ao ano anterior. É um crescimento muito elevado”, comparou.

Apesar do desemprego, segundo o ministro, há um dado positivo na renda real do trabalhador, que voltou a crescer por causa da queda da inflação. “Inflação subindo, ela corrói a renda. Cai a inflação, aumenta o poder de compra. Estamos no caminho certo, no início ainda. Há muito trabalho a ser feito, mas claramente a população vai começar a sentir os efeitos disso mais alguns meses à frente”.

(Agência Brasil)

Comissão rejeita salário-maternidade pago direto pela Previdência

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite o pagamento do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno diretamente pela Previdência Social.

A medida consta no Projeto de Lei 4999/16, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O texto modifica a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Atualmente, as empresas pagam o benefício à empregada, e depois pelo ressarcimento ao INSS. Para o relator da matéria, deputado Aureo (SD-RJ), esse sistema deve ser mantido porque evita o aumento de fraudes.

“O pagamento feito pela empresa e depois ressarcido pelo INSS (por compensação no recolhimento das contribuições sobre a folha de salários) inibe a formalização das relações trabalhistas às vésperas do fato gerador apenas para fins de fraudar o sistema e permitir a concessão do benefício”, argumentou.

(Agência Câmara Notícias)

Na primeira mensagem aos fiéis em Fátima, papa pede concórdia entre os povos

Na primeira mensagem aos fiéis que o aguardavam em Fátima para as comemorações do centenário das aparições da Virgem Maria, o papa Francisco pediu “concórdia entre todos os povos”, convidando-os a “lavar os pés na mesma mesa que une a todos”. A multidão foi estimada em cerca de 300 mil pessoas. As cerimônias deste fim de semana preveem também a canonização dos irmãos pastores Jacinta e Francisco, que, ao lado da prima Lúcia, tiveram a visão da Virgem no início do século passado.

O papa Francisco chegou nesta sexta-feira (12) à Base Aérea de Monte Real, em Portugal, no horário previsto – 16hs30 – para uma visita de apenas 23 horas ao país. Quarto papa a visitar Fátima, Francisco foi recebido pela cúpula governista, tendo à frente o presidente Marcelo Rebelo de Sousa. No ano passado, assim que tomou posse, Rebelo foi ao Vaticano visitar o pontífice.

Na base aérea, depois de cumprimentar o primeiro-ministro Antonio Costa e o presidente da Assembléia, Ferro Rodrigues, e de um encontro reservado com Rebelo, o papa embarcou em um helicóptero militar em direção ao Estádio de Fátima. No centro do campo, Francisco tomou o papa móvel, que o levou à Capelinha das Aparições. O trajeto foi percorrido lentamente, com o papa acenando à multidão, que, desde cedo, ocupou as vias de acesso ao Santuário para vê-lo e aclamá-lo.

Quando o papamóvel surgiu no Recinto do Santuário, os sinos repicaram, levando os fiéis a saudar o papa Francisco com gritos de alegria e entusiasmo. Cantando e rezando, num coro estimulado pelos alto-falantes, as pessoas levantaram bandeiras multicoloridas de diversos países e de grupos de peregrinos de diferentes origens. O percurso não demorou mais de 15 minutos, até que o carro papal estacionou frente à Capelinha das Aparições.

Usando batina branca, Francisco desceu, cumprimentou os religiosos que o cercaram e entrou na capela onde, de pé, frente à imagem da Virgem de Fátima, rezou em silêncio durante cerca de 10 minutos.

Enquanto o papa rezava, todos permaneceram em silêncio. Em seguida, Francisco dirigiu-se à multidão e, em português, pediu a “concórdia entre todos os povos”, convidando-os a “lavarem os pés na mesma mesa que une a todos.”

(Agência Brasil)

Defesa do Consumidor discute publicidade dirigida a crianças

A Comissão de Defesa do Consumidor debate na terça-feira (16) a publicidade direcionada à criança no âmbito de projeto (PL 3515/15) que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.

De acordo com o autor do requerimento para a audiência pública, deputado Ivan Valente (Psol-SP), a publicidade direcionada ao público infantil é assunto importante porque implica discutir a especial proteção conferida à criança pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  também nas relações de consumo.

“Faz-se absolutamente necessário considerar a condição de hipervulnerabilidade da criança para dispor sobre a publicidade a ela dirigida”, explica o deputado, que pretende debater as alterações propostas pelo projeto em artigo do Código de Defesa do Consumidor que trata sobre o tema.

O texto regulamenta a publicidade dirigida ao público infantil, estipulando hipóteses em que ela se torna abusiva, como no caso de propaganda que promova discriminação em relação a quem não seja consumidor do bem ou serviço anunciado, contenha apelo imperativo ao consumo, estimule comportamento socialmente condenável ou, ainda, empregue criança ou adolescente na condição de porta-voz de apelo ao consumo.

(Agência Câmara Notícias)

Não adianta esconder bens ou valores fora do Brasil, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou nesta sexta-feira (12) de uma palestra em Belo Horizonte durante o Seminário de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição da qual é ex-aluno. Ele destacou a importância da cooperação jurídica internacional para as investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Durante sua fala ao público, Janot ressaltou que, no âmbito da Operação Lava Jato, o Brasil encaminhou 136 pedidos de cooperação internacional a 33 países. Ao mesmo tempo, foram recebidas 70 solicitações de 26 países. “Não adianta esconder bens ou valores fora do Brasil. A cooperação internacional hoje é tão estreita que nós vamos descobrir. Também não adianta fugir do Brasil, fugir da jurisdição brasileira. Nós conseguiremos que a lei brasileira alcance também estes cidadãos”, disse.

Sem citar o nome do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele mencionou a cooperação com as autoridades da Suíça que fundamentou a denúncia contra o então parlamentar. “Tivemos um caso específico de um réu no STF, atualmente condenado e preso em Curitiba. Era um caso difícil. A Suíça começou a investigação e recebemos deles a documentação completa. Fizemos alguns ajustes e apresentamos a denúncia. Esse processo gerou inicialmente o afastamento do mandato parlamentar e depois a condenação”.

Por meio da cooperação, o Ministério Público da Suíça havia identificado contas no país em que Eduardo Cunha depositou recursos envolvidos em esquemas ilegais. A Justiça do país europeu autorizou o bloqueio destes valores. Em março, o juiz Sérgio Moro condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com dados apresentados pelo procurador-geral, a cooperação internacional permitiu repatriar US$ 250 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 785 milhões. Cerca de R$ 500 milhões foram restituídos à Petrobras e  R$ 270 milhões ao governo do estado do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Confira o plantão do Judiciário do Ceará para este fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/05) e domingo (14), das 12h às 18h.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 9ª e 10ª Varas Cíveis e da 4ª e 5ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Assaré, Milagres, Pereiro, Quixadá, Baturité, Morada Nova, Fortim, Maracanaú, Pacajús, São Luis do Curu, Itapipoca, Sobral, Granja, Tianguá, Croatá, Quiterianópolis, Mombaça e Santa Quitéria.

BNB renegocia R$ 1,3 bi em dívidas rurais

O presidente do banco, Marcos Holanda, espera reduzir esse passivo.

O Banco do Nordeste registra R$ 1,3 bilhão em regularização de dívidas rurais em toda a sua área de atuação (Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), distribuídos em mais de 36 mil operações. Os números dizem respeito às renegociações realizadas com base na Lei 13.340, regulamentada em dezembro de 2016.

A lei de regularização, segundo a assessoria de comunicação do BNB, contempla operações de crédito contratadas até 2011, com descontos para liquidação de até 95%.

O Ceará conta com 6.982 operações regularizadas, o segundo maior número em toda a área de atuação do Banco do Nordeste. Ao todo, o total liquidado ou renegociado no Estado chega a R$ 99,2 milhões.

Descontos

As vantagens incluem a concessão de descontos para liquidação ou a concessão de novo prazo para amortização com vencimento da primeira parcela em 2021 e da última parcela em 30 de novembro de 2030, com processo simplificado de análise da dívida.

Os encargos financeiros na renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Os produtores rurais interessados em liquidar ou repactuar suas dívidas devem procurar suas agências de relacionamento do Banco do Nordeste.

Reforma da Previdência – Jucá diz que PMDB pode fechar questão para aprovar a matéria

O presidente do PMDB , senador Romero Jucá (RR), disse nesta sexta-feira (12), que a Executiva Nacional da legenda aguarda um pedido da bancada na Câmara para se posicionar sobre fechamento de questão na votação da reforma da Previdência que está em discussão entre os deputados. Segundo Jucá, que participou da cerimônia de um ano do governo Temer no Palácio do Planalto, o pedido ainda não existe, mas deverá ser feito nos próximos dias.

Jucá disse ainda que o PMDB também está conversando sobre essa possibilidade com outros partidos da base para que possa haver “uma união de pensamento, uma união de transformação do país”.

O termo “fechar questão” é usado quando um partido orienta e toma uma posição única sobre como cada um deve votar em determinado tema. Nessas situações, os parlamentares que desrespeitam a determinação correm o risco de sofrer punição pelo partido.

A reforma da Previdência teve sua discussão concluída esta semana pela comissão especial e já está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara, onde vai passar por dois turnos de votação e precisará de 308 dos 513 votos para avançar e ir ao Senado. A expectativa é conseguir votar até o fim de maio, pelo menos, o primeiro turno da proposta.

Votação

Ainda sobre a reforma da Previdência, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que está otimista em relação à aprovação do texto pelos deputados. “Se você olha para trás, tudo o que foi apresentado pelo governo com apoio, com diálogo com a Câmara e com o Senado, foi aprovado. Isso nos dá uma certeza e confiança muito grande de que a modernização do sistema previdenciário vai ser aprovada”, disse, destacando que fechar ou não questão é uma decisão dos partidos.

Apesar disso, o ministro reconhece que ainda será necessário um trabalho de união da base em torno do texto para garantir o mínimo de votos necessários. “Isso é um trabalho de aproximação sucessiva, você vai conversando e vai avançado. Agora posso garantir que há um ambiente muito favorável, a gente percebe depois que foi aprovado este novo texto [ apresentado pelo relator da comissão especial da Câmara, Arthur Maia] o ambiente na Câmara e do próprio Senado modificou bastante”.

Imbassahy não fez previsões de quando o governo espera ver a reforma aprovada na Câmara. “Difícil estabelecer um prazo porque depende de conversações e de uma série de articulações de natureza política. Claro que o nosso desejo, e também é necessidade para o país, é que se faça o mais breve possível. Mas isso depende de uma negociação com o Congresso Nacional”, afirmou.

(Agência Brasil)