Blog do Eliomar

Últimos posts

A Saudade da desembargadora Águeda Passos

Do Site do TJCE

A Capela Nossa Senhora de Fátima, construída em 1999, recebeu, nesta quinta-feira (11/05), amigos, familiares e colegas de trabalho da desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins para missa de corpo presente. Foi na sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça (TJCE) que, em 3 de setembro, a capela foi inaugurada pela magistrada no Palácio da Justiça.

Representando o governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela destacou o trabalho da desembargadora como defensora da criança e do adolescente. “Foi uma pessoa com ótimas referências, na forma como procedeu à frente das suas responsabilidades. Foi uma magistrada enérgica, firme e contribuiu para a estruturação do Judiciário em relação ao atendimento de crianças e adolescentes. Ela deixa um legado de bons feitos e, com certeza, isso ficará não só no seio de sua família e amigos, mas também das instituições”.

O vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, elogiou o trabalho da magistrada como presidente da Corte. “Ela foi uma mulher de muita competência. Uma mulher de fibra e que, de certa forma, conduziu o Poder Judiciário num momento de grande dificuldade, de grande exposição negativa.”

Segunda mulher a assumir a Presidência do Tribunal, a desembargadora Iracema Vale ressaltou o pioneirismo da magistrada. “Tenho uma grande admiração pela desembargadora Águeda porque, naquela época, tudo era mais difícil. Nós tivemos o privilégio de ser, em 150 anos, ela a primeira e eu a segunda mulher presidente do TJCE, e não é fácil. Ela sempre foi uma mulher profissional, séria, forte, respeitada e admirada.”

O decano do Judiciário cearense, desembargador Fernando Ximenes, também prestou homenagens à desembargadora Águeda. “Uma pessoa altamente vocacionada, de muita coragem e disposição, que desempenhou suas atividades até o último dia com muita devoção e compromisso com o Poder Judiciário”, declarou.

Nelson Martins, chefe da Casa Civil do Governo do Estado, pontuou a grande contribuição da desembargadora para a Justiça do Ceará. “Foi uma pessoa bastante rigorosa, cumpridora da lei, dedicada e trabalhadora. Ela contribuiu para o fortalecimento da Justiça e o fim das desigualdades sociais. Minhas sinceras condolências à família.”

A magistrada também foi ressaltada por Evânia Silva de Andrade, hoje com 34 anos de serviços prestados ao Tribunal. “Dinâmica e guerreira, a desembargadora ‘chegava junto’ em defesa dos servidores. Era uma mulher atuante e participativa e seu gabinete estava sempre de ‘portas abertas’.”

Francisca Célia Gomes Rodrigues, chefe do Núcleo de Apoio aos Magistrados de 1º Grau, lembrou dela com carinho. “Uma mulher pioneira e batalhadora. Deixou um legado de fé e determinação. Sou grata por todo o reconhecimento à frente do trabalho de apoio aos magistrados”.

A missa de corpo presente foi conduzida pelos padres Luis Alberto, da Igreja do Rosário, e José Seiberras, da Igreja Cristo Rei. O corpo da magistrada seguiu para o Cemitério Parque da Paz, o bairro Passaré, em Fortaleza, onde houve o sepultamento.

Escritora cearense conta em livro sua paixão por Lisboa

A escritora cearense Rijarda Giandini foi morar em Lisboa, com a família, há pouco mais de dois anos. O propósito da mudança radical era estudar, mas o seu encantamento pela cidade a fez alçar outros voos. Apaixonou-se pela capital portuguesa, que já conhecia, mas não com tanta intimidade. A vontade de transmitir o que sentia deveu-se, segunda a escritora, à boa recepção que teve, especialmente da universidade por onde faz um doutorado em História Contemporânea, com outras confluências de uma cidade que, por não ser perfeita, é real e preserva ainda alguns modus vivendi fascinantes que a sociedade brasileira já não cultiva.

Ela confessa que o desejo em compartilhar este momento com outras pessoas era intenso, aliado a outro sentimento que a machucava, a saudade do Brasil, principalmente, dos amigos e da família. Daí o processo de escrita servir-lhe como uma espécie de catarse, a partir das andanças e experimentos da cidade que adotou para viver. Rijarda faz questão de afirmar que escrever “Viver e Amar Lisboa” foi uma tarefa prazerosa. “As impressões que relato são reais. Abordo direitos e deveres, em todos os momentos, observados com o espírito desarmado. Viver Lisboa não é nenhum sacrifício. Ao contrário, amar é uma consequência”. O livro será lançado nesta sexta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura.

Perfil

Rijarda Giandini é brasileira de Fortaleza, casada com Giovanni e mãe de Artur. Historiadora e Internacionalista, mora no bairro Restelo, em Lisboa, desde 2014, para um doutorado em História Contemporânea. É diretora do Instituto da Cidade, em Fortaleza e membro do Conselho da Camera di Commércio Italo-Brasiliana do Nordest. Traduziu adaptou o conto infantil “Il Principe Felice”, de Oscar Wilde, para o português e realidade brasileira. Escreveu o livro de Poesia “Inquietude”, ambos inéditos. Possui capítulos de livros e artigos em revistas sobre Cidades Sustentáveis.

 

Chapa Dilma-Temer – Relatório que pede a cassação é entregue aos ministros do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, encaminhou aos demais ministros da Corte o complemento do relatório final do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A partir de agora, começa a contar o prazo de 48 horas para que o Ministério Público Eleitoral também se manifeste sobre a ação, que foi proposta pelo PSDB em 2014.

Às 12h29 desta quinta-feira (11), o documento complementar, de 153 páginas, foi anexado eletronicamente ao processo. Benjamin é o relator da ação no TSE e, até o momento, o conteúdo está sob sigilo. O relatório final, que já continha 1.086 páginas, apresenta as diligências que foram feitas durante a fase de instrução do processo e os principais trechos dos depoimentos de testemunhas.

De acordo com a Procuradoria-Geral Eleitoral, a expectativa é que as alegações do MPE sejam entregues ainda nesta sexta-feira (12). Depois, Herman Benjamin colocará o processo à disposição do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para que entre novamente na pauta do plenário, o que, segundo Mendes, deve ocorrer ainda neste mês.

O julgamento da ação foi interrompido no dia 4 de abril, quando os ministros da Corte aceitaram um prazo solicitado pela defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff. Nesta semana, Dilma e o presidente Michel Temer apresentaram suas alegações finais ao processo.

Processo

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas,  uma vez que a campanha teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Mesmo com o impeachment de Dilma, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso Nacional, caso a chapa seja cassada.

Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato, o que tem sido questionado pela defesa de Dilma. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial. A defesa de Dilma nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. Já a defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos.

(Agência Brasil)

UFC inaugura unidade da Rede Universitária de Telemedicina no Campus do Porangabuçu

“É uma alegria ver esse sonho antigo sendo concretizado”, afirmou, nesta quina-feira,  o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, ao inaugurar a unidade da Rede Universitária de Telemedicina (Rute). O ato ocorreu nas dependências do Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde (Nuteds), na Faculdade de Medicina (Famed) da UFC, onde o equipamento passa a funcionar. A informação é do site da Instituição.

A Rute, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e presente em universidades e hospitais universitários de todo o País, visa apoiar o aprimoramento de projetos de telemedicina já existentes e de futuros trabalhos institucionais na área.

Com o equipamento, espera-se que temas de relevância para a saúde nacional e internacional sejam facilmente compartilhados por meio de banda larga de alta conexão e imagens com resolução de alta definição, favorecendo o ensino e a pesquisa na Universidade.

Apesar de somente agora ter sido inaugurada, a unidade Rute já vem desenvolvendo projetos, como o 1º Special Interest Group (SIG) de Educação em Informática Biomédica do Brasil, realizado, desde abril, na última quinta-feira de cada mês. Trata-se de uma iniciativa para promoção de debates, discussões de casos e aulas a distância.

Para o professor Luiz Roberto, coordenador geral do Nuteds, a inauguração da Rute é “o coroamento de um trabalho que começou anos atrás”. Ele acredita que a Rede funciona como um aparato de fomento ao ensino da Informática Biomédica no Brasil, que o professor considera ainda incipiente.

“É algo ainda não é reconhecido como área do conhecimento e não faz parte do currículo da grande maioria das instituições de ensino. O que temos ainda é pouco para o Brasil e há uma deficiência na formação de pessoas”, pontuou o coordenador, que falou ainda sobre outros projetos que acompanham a Rute, como o Campus Digital de Ensino e Pesquisa em Saúde (www.saudedigital.ufc.br).

HUB

O coordenador nacional da Rute, Luiz Ary Messina, esteve presente no evento e afirmou que já são 180 hospitais universitários e mais de 300 instituições de ensino inscritos na Rede. Também segundo ele, Fortaleza representa um importante hub para a telesaúde no mundo, pela privilegiada localização geográfica.

“É difícil ter um especialista em todos os locais do Brasil. A telemedicina vem para aliviar a demanda de saúde que temos hoje, promovendo o atendimento remoto de pacientes”, disse Messina. O coordenador também levantou a importância que o novo instrumento tem na melhoria de práticas dos estudantes, como a transmissão de cirurgias em alta definição.

Também participaram do evento a diretora da Faculdade de Medicina da UFC, Valéria Goes Ferreira Pinheiro, que coordenou a mesa da solenidade, e o vice-diretor, Francisco Chagas Medeiros.

Quatro em cada 10 brasileiros estão inadimplentes

83

Cerca de 59 milhões de brasileiros estão com o nome sujo na praça. Isso é o mesmo que dizer que 39% da população adulta está inadimplente. Pelo menos é o que indica um levantamento do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

A Região Sudeste é a que tem maior concentração de devedores: 24,9 milhões, informa a Veja Online.

Por outro lado, na variação anual do número de pessoas físicas inadimplentes, o indicador mostrou queda de -1,60% em abril, em comparação com abril de 2016.

Detran vai interditar trecho da Avenida Senador Carlos Jereissati

O Detran do Ceará vai interditar parcialmente a Avenida Senador Carlos Jereissati,
nas proximidades do Km 1, próximo do Macro, para serviços da passarela que em implantação no local. A interdição ocorrerá no período de 13, sábado, a 21 de maio e apenas uma das três faixas, em cada sentido da rodovia, será afetada.

A providência foi tomada em função da execução dos serviços de escavação, montagem, armação e concretagem da base e do pilar central da passarela de pedestre, em construção no local. Nos oito dias de duração dos serviços, todo o tráfego terá fluxo por duas pistas de cada lado da via.

Os tapumes para a execução dos serviços serão instalados a partir das 8 horas deste sábado (dia 13), por isso agentes do Detran e Polícia Rodoviária Estadual orientarão os condutores dos veículos que trafegam no local, nos dois sentidos. Placas de advertência alertará os condutores, para a redução de velocidade e os cuidados com o estreitamento provisório da rodovia e com a presença de trabalhadores que executam a obra. Nos oito dias de duração dos serviços, todo o tráfego terá fluxo por duas pistas de cada lado da via.

A obra foi iniciada em abril, com as escavações, montagem, armação e concretagem dos pilares laterais da passarela. O prazo de entrega da obra é de 150 dias, contados de abril último. Com o equipamento, será desativado o semáforo com tempo de pedestre, cuja travessia terá maior garantia de segurança e tranquilidade, sem a interrupção do tráfego
intenso no local.

João Santana e Mônica receberam dinheiro da Odebrecht para fazer campanhas do PT

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo das delações premiadas do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, bem como de André Santana, auxiliar de ambos. Os acordos haviam sido homologados – tornados juridicamente válidos – no início de abril.

Os depoimentos dos três deram origem a 22 petições protocoladas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto ao STF. É possível que os documentos sejam solicitações para a abertura de novos inquéritos contra pessoas com foro privilegiado na Corte, embora possam também se referir a outros tipos de providências.

No mesmo despacho em que retirou o sigilo, datado de ontem (10) e divulgado nesta quinta-feira (11), Fachin deferiu também o pedido para a abertura de contas judiciais, na qual deverão ser depositados R$ 6 milhões pelo casal, a título de multas. Eles também perderam o saldo de contas na Suíça, no valor de US$ 21,6 milhões.

João Santana e Mônica Moura foram os marqueteiros responsáveis pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff à Presidência em 2010 e 2014. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no mês passado, ambos afirmaram terem sido pagos pelos serviços por meio de caixa dois. O dinheiro teve como origem a Odebrecht.

O casal disse ter recebido ao menos R$ 15 milhões entre 2010 e 2011 como pagamentos não registrados para a campanha do PT ao Planalto.

(Agência Brasil)

Governadores do Nordeste cobram do governo federal mais segurança para a região

Os governadores do Nordeste divulgaram, nesta quinta-feira, em Salvador (BA), uma carta cobrando apoio do Governo Federal para a área da segurança pública dos estados. A carta saiu como um dos resultados do VII Fórum dos Governadores do Nordeste, que discutiu também previdência e dividas estaduais. O documento foi uma propostas do governador Camilo Santana (PT).

Entre as propostas, os gestores estaduais sugeriram a criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais; a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de facções; e iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país.

“Não basta só a presença da polícia na rua. É preciso também investigação, colocar os mandantes dos crimes na cadeia, assim como o julgamento deles, para que não haja impunidade. É essa reorganização que precisa ser feita em conjunto com o Governo Federal”, disse Camilo que, como o Rio Grande do Norte, assistiu de perto a uma onda de ações criminosas de facções.

O 7º Encontro dos Governadores do Nordeste contou com a participação de sete governadores: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho (PB), além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Ficou definido que os governadores deverão se reunir, na próxima semana, com as bancadas do Nordeste na Câmara Federal e no Senado para tratar dos temas. “O objetivo (do encontro) é sempre unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”, destacou o anfitrião Rui Costa, governador da Bahia.

Veja a íntegra da Carta dos Governadores sobre segurança

Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União.

Pesquisas apontam como causa principal do crescimento da violência nos estados o avanço da atuação das facções criminosas, estimuladas, principalmente, pela movimentação do comércio milionário do tráfico de drogas.

Referidas organizações criminosas, diante do permanente esforço das polícias estaduais em combatê-las, têm reagido de forma violenta e em cadeia através de atos terroristas como assassinatos, queima de ônibus e ataques a órgãos públicos, provocando o caos e deixando a população refém do medo, reação cada vez mais frequente no Brasil.

Diante do determinado em lei de que cabe ao Governo Federal apurar infrações penais contra a ordem política e social, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme; bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, os governadores abaixo-assinados propõem:

1. A criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, com fonte e valor definido e não contingenciado, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais, a partir de discussões e sugestões dos estados, de forma a garantir apoio a cada ente na federação no efetivo combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas;

2. Ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de organizações criminosas e para que esses presos possam cumprir suas penas integralmente nas unidades federais;

3. Iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país, pela constatação de que boa parte dos crimes praticados recebem ordem e orientação de dentro das unidades penitenciárias;

4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis penais, compreendidas pela sociedade como uma das causadoras da impunidade que estimula os criminosos e indigna a população.

5. Debate, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público sobre o funcionamento do Sistema de Justiça, no tocante à segurança pública, especialmente quanto aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, etc.

*Governadores do Nordeste

Salvador, 11 de maio de 2017.

(Foto – Divulgação)

Promotor recomenda adiamento da desocupação da Feira da José Avelino

O promotor Raimundo Batista, da 1ª Promotoria Ambiental do Ministério Público do Estado do Ceará, encaminhou, na manhã desta quinta-feira (11, uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, com objetivo de suspender a retirada dos feirantes da Jose Avelino, marcada pelo gestor municipal para o próximo dia 14.

A recomendação é feita com objetivo de que se esgotem todas as chances de solução para o impasse e se evite algum tipo de conflito. A expectativa é de que não haja prejuízo nem para os interesses do município nem problema social para os feirantes.

Já a Prefeitura de Fortaleza informa que só se manifestará quando for notificada. Roberto Cláudio estipulou o domingo próximo como prazo de funcionamento da Feira da José Avelino, observando que a área será requalificada e devolvida à cidade.

Maioria do PT do Ceará vai votar em Gleisi Hoffmann para presidente nacional do partido

A direção estadual petista organiza caravana para o Congresso Nacional do PT, que ocorrerá de 1º a 3 de junho, em Brasília, informa o presidente reeleito Francisco de Assis Diniz. Ele adianta que essa delegação será formada por 51 membros e que, desse total, 34 votarão na senadora Gleisi Hoffmann (PR) para presidente nacional do PT no lugar do Rui Falcão. O atual dirigente deverá comandar  a Fundação Perseu Abramo da sigla.

Os 34 delegados integram a corrente Campo Majoritário que, no Estado, tem como líder o deputado federal José Nobre Guimarães.

Francisco de Assis disse estar muito satisfeito com o depoimento do ex-presidente Lula concedido ao juiz federal Sérgio Moro, nessa quarta-feira, em Curitiba (PR). Para ele, o líder petista conseguiu responder a todos os questionamentos, no que sua inocência será provada “apesar da perseguição feita pelas elites e a grande imprensa do País.”

Gleisi Hoffmann

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, a abertura de ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, no âmbito da Operação Lava Jato.

Eles são acusados de terem articulado o recebimento de doação ilegal de R$ 1 milhão para a campanha da petista ao Senado em 2010 e responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gleisi e Bernardo negam os fatos.

TRE inaugura posto de atendimento no Shopping RioMar

O Tribunal Regional Eleitoral vai inaugurar oficialmente, às 11 horas desta sexta-feira, o posto de atendimento do órgão no Shopping RioMar Fortaleza. A unidade funcionará na loja 2152 B, no piso L 2 desse polo de compras.

Operando experimentalmente, o posto vem registrando grande movimentação e já foram atendidos 350 eleitores. O posto terá funcionamento efetivo de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 10 às 19 horas, com seis kits biométricos.

 

Comunidade da Graviola terá festa pelo Dia das Mães

134 1

A Associação de Lojistas da Avenida Monsenhor Tabosa promoverá neste sábado, a partir das 8 horas, uma festa especial para cerca de 100 mulheres que vivem na Comunidade da Graviola, na Praia de Iracema. “Queremos que essas mães tenham um dia diferente. Repleto de alegria e serviços. A Comunidade da Graviola faz parte da história da Avenida Monsenhor Tabosa”, diz a presidente da entidade, Márcia Oliveira.

Na programação, além da prestação de serviços de saúde (testes de glicemia, aferição de pressão arterial, dar dicas de saúde e alimentação), haverá para essas mães uma sessão de ginástica laboral, workshop de maquiagem e um café da manhã com a entrega de presentes e brindes.

Confira a programação

– Das 8 às 9 horas – Ginástica Laboral (3 turmas de 15 minutos)

– 9 horas: Palavra da Almont

– 9h15min – Workshop sobre maquiagem

– 9h40min – Café da Manhã

– 10 horas – Encerramento com entrega de presentes e brindes.

Assembleia Legislativa realiza sessão para lembrar o Holocausto

Entre convidados da sessão solene desta quinta-feira, às 18 horas, na Assembleia Legislativa, sobre o holocausto, o eslovaco Thomas Venetianer (78). Ele foi sobrevivente desse horror e aprendeu a ler e escrever num campo de concentração.

A sessão solene é uma iniciativa do deputado Heitor Férrer (PSB), que acatou pedido da Sociedade Israelita do Ceará.

Segundo Heitor, os mortos da 2ª Guerra Mundial foram vitimados “pelo ódio assassino do nazismo. Trata-se, inequivocamente, de uma página vergonhosa da história da humanidade, quando foram assassinados, sistemática e deliberadamente, judeus, ciganos, testemunhas de Jeová, comunistas, homossexuais, negros, deficientes físicos e mentais e outras minorias, a partir de 1933, com a ascensão do nazismo na Alemanha, até 1945, com o fim da 2ª Guerra Mundial”.

O Novo Estoril ajudará a revitalizar a Praia de Iracema?

Mais que um ato administrativo, a mudança da sede da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza para o Estoril – o icônico e franciscano prédio elevado no coração da Praia de Iracema -, está carregada de valor simbólico.Não se trata de um mero ato administrativo. Com essa decisão, a gestão municipal de Fortaleza, liderada pelo prefeito Roberto Cláudio, faz um movimento contundente. Quando levamos ao prefeito a ideia da mudança, recebemos dele apoio imediato. A mudança da Secretaria do Turismo para aquele coração afetivo da Cidade é um marco, início de um ciclo que tem como meta o resgate da dignidade do local, roubada por desvios e por uma degradação lenta e gradual que afastou dali parte relevante de usuários visitantes, moradores e comerciantes.

Temos, no Brasil, exemplos de que, quando a administração quer, quando a comunidade quer e quando a economia quer, é preciso restaurar o melhor da memória de um bairro. Foi assim no Pelourinho, na Bahia, no bairro do Bixiga, em São Paulo e, mais próximo da nossa realidade, no centro histórico do Recife. É claro que um movimento desses requer um apoio de uma grande frente onde a comunidade é agente crucial. É preciso estimular ainda mais a consciência das pessoas em relação à história que se eterniza em cada tijolo das velhas construções da Praia de Iracema, em cada estrutura de ferro da Ponte dos Ingleses e, mesmo da energia que emana da faixa litorânea que, desde os anos 1930, fazia do lugar a praia de referência de Fortaleza. A Cidade começava na Praia de Iracema e terminava na Gentilândia.

O poeta Luiz Assunção, chamou-a de “praia dos amores” enquanto cantava a ameaça que o avança das correntes marinhas traziam com a força da erosão. No entanto, a Praia de Iracema continua lá e é possível reposicioná-la no território afetivo da Cidade.

O Plano Estratégico do Turismo tem, entre suas ações, a requalificação da Praia de Iracema. O turismo predatório deve ser afastado dali. O aterro da Praia de Iracema deve ter seu uso potencializado com atividades culturais, esportivas, comunitárias etc. A recuperação do calçadão foi o início de uma retomada. Agora, fincamos nossa bandeira da Praia de Iracema e queremos torná-lo em símbolo de retomada e de superação.

*Alexandre Pereira

alexandre.pereira@fortaleza.ce.gov.br

Secretário do Turismo de Fortaleza.

Petrobras apresentará nesta quinta-feira resultados do primeiro trimestre deste ano

A Petrobras apresentará nesta quinta-feira, após o fechamento do mercado, o detalhamento dos resultados operacionais e financeiros do primeiro trimestre de 2017. Será durante coletiva de imprensa no edifício-sede da companhia, no Rio de Janeiro.

A entrevista coletiva também será transmitida ao vivo pelo site da Agência Petrobras (www.petrobras.com.br/agenciapetrobras). Para ter acesso, é necessário cadastramento prévio no site.

IBGE estima safra em alta neste ano

As novas estimativas divulgadas hoje (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, indicam que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano será 26,2% maior do que a de 2016, devendo atingir 233,1 milhões de toneladas (contra as 184,7 milhões de toneladas da safra 2016) – a maior da história.

Os dados constam do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de abril, a quarta estimativa de produção de grãos feita este ano. Em relação às estimativas de março, a produção e a área plantada aumentaram em 1,2% e 0,2%, respectivamente.

Os dados indicam, ainda, que a estimativa da área a ser colhida é de 60,8 milhões de hectares, um crescimento de 6,5% diante da área colhida em 2016 (57,1 milhões de hectares). O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo, que, somados, representaram 93,7% da estimativa da produção e responderam por 87,9% da área a ser colhida.

Segundo o IBGE, em relação ao ano anterior, houve acréscimo de 2,4% na área da soja, de 16,5% na do milho e de 3,3% de arroz. No que se refere à produção, houve acréscimos de 17,5% para a soja, 13,5% para o arroz e 46,8% para o milho.

Regiões e estados

Regionalmente, as estimativas de abril para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas não apresentaram modificações no item maiores regiões produtoras. O Centro-Oeste continuará respondendo pelo maior volume de produção, com 43,2% da safra do país, seguido pela Região Sul (35,8%), Sudeste (9,7%), Nordeste (7,7%), e Norte (3,6%).

Por estado, Mato Grosso do Sul lidera como maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 25%, seguido pelo Paraná (18,3%) e Rio Grande do Sul (14,6%). Somados, estes três estados respondem por 57,9% do total nacional previsto para este ano.

Outros estados importantes na produção de grãos, segundo o IBGE, foram Goiás (10%), Mato Grosso do Sul (7,9%), Minas Gerais (6,1%), São Paulo (3,6%), Bahia (3,3%), Santa Catarina (2,9%) e Maranhão (2,1%), que integram também o grupo dos dez maiores produtores do País.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de etapa da Imagine Cup 2017

Fortaleza receberá, a partir da próxima segunda-feira, a etapa brasileira da Imagine Cup 2017. A competição, que transforma projetos acadêmicos em startups de sucesso, acontecerá até quinta-feira, em quatro locais diferentes da cidade, reunindo 15 equipes que disputam o título da Copa do Mundo da Tecnologia, informa o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda.

Os estudantes vêm de diferentes regiões do País e de universidades públicas e privadas. Utilizando a computação em nuvem, desenvolveram aplicativos, dispositivos inteligentes, jogos e até uma rede social, que podem trazer soluções inovadoras para consumidores, negócios e sociedade. Entre mentorias, apresentações ao juri e cerimônia de premiação, a etapa brasileira da Imagine Cup vai passar pelo espaço FB Ideias, Hubine, Centro Dragão do Mar e Cineteatro São Luiz.

De Fortaleza, os vencedores da etapa brasileira seguem para Seattle, nos Estados Unidos, para concorrerem à final mundial. A equipe premiada vai ganhar 100 mil dólares. O vencedor global também será convidado para a Microsoft Build 2018, conferência de desenvolvedores, e, por fim, uma mentoria exclusiva de Satya Nadella, CEO da Microsoft.

Programação da Imagine Cup

Dia 15 de maio, segunda-feira
Boas-vindas às equipes
[orientações sobre o evento e andamento das atividades]
Local: FB Ideias (R. Castro Monte, 1325 – Varjota)
Horário: 19h às 22h

Dia 16 de maio, terça-feira
Mentoria para lapidação dos projetos
[orientações técnicas, de negócios e de habilidades na apresentação dos trabalhos]
Local: Hub de Inovação do Nordeste – Hubine/BNB (Av. Pedro Ramalho, 5700 – Passaré)
Horário: 9h às 18h

Dia 17 de maio, quarta-feira
Apresentação dos projetos à banca de jurados
Local: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (R. Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema)
Horário: 9h às 18h

Dia 18 de maio, quinta-feira
Cerimônia de premiação
Local: Cineteatro São Luiz (R. Major Facundo, 500 – Centro)
Horário: 15h

DETALHE – O Imagine Cup é uma realização da Microsoft e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

Enem 2017 – Mais de 2 milhões de inscritos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) bateu a marca dos 2 milhões de inscritos. Segundo o boletim de inscrições divulgados na manhã de hoje (11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame já conta com 2.193.707 inscritos. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do Enem, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 19 de maio. A expectativa é que cerca de 7 milhões se inscrevam para as provas.

As inscrições começaram na segunda-feira (8). As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa do exame que, este ano, é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Caso haja algum problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

(Agência Brasil)

PEC do fim do foro privilegiada deve ter votação concluída na próxima semana

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro especial para autoridades federais poderá ser votada em segundo e último turno no plenário do Senado na próxima quarta-feira (17). Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), o texto passará pela terceira sessão de discussão do segundo turno na próxima terça-feira (16). Será o último debate desta fase.

No dia seguinte, quarta-feira (17) a PEC já poderá ser apreciada. Na avaliação de Eunício, a votação ou não da matéria na semana que vem dependerá apenas de um quórum seguro. A proposta precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada, entre 81 senadores. Se aprovada no Senado, a PEC segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Histórico

A votação da chamada PEC do Foro privilegiado (PEC 10/2013) já deveria ter sido concluída no Senado, mas foi adiada depois que senador Roberto Rocha (PSB-MA) decidiu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa contra o indeferimento de uma emenda que apresentada por ele.

A emenda proposta estabelecia a criação de varas especiais da Justiça para o julgamento de processos contra as autoridades federais, hoje beneficiadas pelo foro especial. O argumento é que enviar todos os processos para a Justiça comum faria com que os relativos a autoridades federais fossem misturados com outros e, assim, o julgamento desses processos demoraria muito.

Ontem, ela não chegou a ser analisada na reunião da comissão por falta de quórum. Pressionado, Roberto Rocha desistiu da emenda, declarando que não tinha intenção de “procrastinar” a votação.

O Senado deu celeridade à votação de proposta sobre o fim do foro privilegiado após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ter pautado para o próximo dia 31 o julgamento de uma outra proposta sobre o assunto,  apresentada ministro Luís Roberto Barroso. Com a aprovação da PEC 10/2013 no Senado, a expectativa é de que haja um pedido de vistas sobre a matéria no STF.

(Agência Brasil)

Governo quer reverter mudanças no Refis

O governo está trabalhando para reverter mudanças no Programa de Regularização Tributária, espécie de Refis, para parcelamento de dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A afirmação é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar hoje (11) do programa Agora Brasil, da Rede Nacional de Rádio em parceria com a NBR – canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos trabalhando para reverter no plenário para algo próximo do que foi proposto [pelo governo]”, disse. Na semana passada, uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou parecer do relator da Medida Provisória 766/2016, que instituiu o Refis. O parecer concede desconto nas multas e nos juros das dívidas parceladas, o que estava vetado no texto inicial.

“De fato as medidas propostas pelo relator não são adequadas do ponto de vista fiscal. O que se iria arrecadar com esse processo cai muito e também gera uma falta de incentivo para que as empresas paguem os seus impostos,” disse.

Recuperação fiscal dos estados

Sobre o projeto de recuperação fiscal de estados, o ministro disse que o governo aguarda a redação final da proposta, em tramitação no Congresso Nacional, para avaliar se será necessário algum veto. “No momento que tira uma contrapartida, terá que ser compensada por outra”, disse ao responder pergunta sobre a retirada da exigência em que ser se eleve a alíquota de contribuição previdenciária de servidores ativos e aposentados de 11% para 14%. “Vamos analisar o projeto final e ver até que ponto isso pode criar a necessidade ou não de algum veto”, acrescentou.

Reforma da Previdência

O ministro reconheceu a possibilidade de a reforma da Previdência  Social não ser aprovada ainda neste semestre. “Se porventura não tiver uma aprovação final neste semestre e for aprovada só em agosto, é importante também. Porque a reforma previdenciária é algo que queremos que dure décadas. Temos que resolver isso de uma vez por todas,” disse.

(Agência Brasil)