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Vila da Música, primeiro equipamento da Secult no Interior será inaugurada no Crato

Padre Ágio e o prefeito do Crato,  Zé Aílton Brasil.

Neste sábado, ás 16 horas, o governador Camilo Santana e os secretários Fabiano dos Santos (Cultura) e Jesualdo farias (Cidades), vão inaugurar a Vila da Música, no Belmonte, no município do Crato (Região do Cariri). Com eles, estará o prefeito Zé Ailton Brasil (PP);

A Vila da Música, primeiro equipamento da Secult no Interior, é um prédio de 3.300 m² metros, que conta com estúdio, auditório, salas de aula, biblioteca, setor administrativo, refeitório, estacionamento, cozinha, quadra poliesportiva, oficina luthieria, despensa, vestiários, laboratório de informática, pátio e banheiros. A obra custou R$ 3.179.731,52 e foi financiada pelo Banco Mundial (BIRD).

Ao todo, foram adquiridos 310 instrumentos musicais, entre clarinetes, piano, violoncelos, flautas, contrabaixos, violinos e outros. Inicialmente, a escola de formação musical atenderá 180 alunos de todas as idades.

As atividades da Vila da Música serão geridas pela secretaria de Cultura do Estado e funcionarão juntamente a Sociedade Lírica do Belmonte, a SOLIBEL, patrimônio cultural cratense criada em 1973 pelo Padre Ágio. O ensino de música clássica e popular para crianças e adolescentes tem proporcionado ao bairro Belmonte, bem como à cidade do Crato, uma nova e maior perspectiva quanto a formação músico-sociocultural.

DETALHE – No ato, o Padre Ágio, da SOLIBEL, e os Irmãos Aniceto vão ser homenageados pelo governador Camilo Santana.

A economia cearense que a propaganda oficial não mostra

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Com o título “Ceará – Nada de Saltos. Apenas Sobressaltos”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará e consultor de empresas, Allan Aguiar. Ele analisa a situação econômica do Ceará e considera o cenário negativo. Confira:

Uma década perdida. Nosso Estado está aonde sempre esteve nesses últimos anos. Andamos de lado este tempo todo e a propaganda oficial não consegue calar os indicadores sociais e econômicos. Um pouquinho mais, um pouquinho menos, somos os imutáveis 2% da economia do Brasil e 4% da população. Ou seja, continuamos duas vezes mais pobres que a média dos Brasileiros. Nada aconteceu de estruturante capaz de catapultar nosso Ceará a patamares de maior importância no contexto nacional. Continuamos extremamente pobres e, o que é mais grave, sem qualquer perspectiva de reversão do drama social que assola nosso povo.

A mais dura recessão econômica vivida pela Nação serve apenas de acelerador dos efeitos deletérios em um Estado que não soube traçar seus caminhos, planejar seu modelo de desenvolvimento e desperdiçou bilhões, tempo e energia em projetos malogrados pela inviabilidade intrínseca dos negócios ou pela falta da própria planificação das vocações econômicas. Tentando resolver tudo politicamente, quedamos sem refinaria, sem estaleiros, sem montadoras de veículos, sem novas indústrias e com ambiente de negócios tumultuados pelo risco jurídico e ambiental. Restou-nos o ônus do custeio de mamutes pensados por governantes fracos, incautos e vaidosos cujo legado foi um conjunto de infraestruturas até aqui inúteis que têm em um esqueleto de Aquário e em um aeroporto fantasma em Aracati seus símbolos maiores.

Das nossas mais evidentes vocações econômicas temos o Turismo golpeado pelo improviso, má gestão e politização desenfreada e o agronegócio sentenciado pelo mau humor do semiárido que vem impondo o quinto e, Deus queira, último ano de seca.

A violência e coisificação da vida implodindo nossa sociedade e dragando importante parcela de uma geração forjada no desarranjo de famílias extremamente pobres e desprovidas de políticas de inclusão social sólidas, consistentes e capazes de resgatar, no longo prazo, a cidadania.

Nenhum governante admite transmitir más notícias aos eleitores e, no deserto de boas notícias, dissemina-se a glória de termos os salários dos servidores em dia e uma melhoria das escolas públicas do Estado no ranking de um Pais notabilizado pelas péssimas colocações no ranking internacional. A que ponto chegou o Ceará.

*Allan Aguiar,

Consultor e ex-secretário do Turismo do Ceará.

Já sabe o que deve ser declarado no Imposto de Renda?

Os contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2017 devem ficar atentos para não deixar de informar à Receita Federal nenhum bem ou direito e por isso cair na malha fina. Mesmo os rendimentos isentos de imposto devem ser declarados. O prazo para a entrega da declaração começou no dia 2 deste mês e vai até as 23h59 do dia 28 de abril.

A perita contábil Sandra Batista, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, explica que na declaração devem constar os rendimentos oriundos do trabalho, como o salário, e os de capital, resultado de aplicações financeiras e lucros, por exemplo. Ela explicou que é importante declarar até os rendimentos isentos para justificar a evolução patrimonial do contribuinte, como a compra de casas e carros.

“É preciso declarar todos os rendimentos, ainda que sejam isentos, porque em algum momento eles podem se tornar um patrimônio e será preciso explicar a origem do dinheiro que gerou esse patrimônio”, disse.

Entre os rendimentos isentos que devem ser informados, por exemplo, estão o saque de recursos do FGTS. A perita destaca também os rendimentos que não geram recolhimento de imposto: como indenização por acidente de trabalho ou para reparar danos patrimoniais ou físicos, no caso de um acidente de carro, por exemplo.

Também é obrigatório informar bens móveis, como obras de arte e joias, com valor a partir de R$ 5 mil. Outra informação que deve constar da declaração é o saldo em conta-corrente ou de aplicações financeiras, como a poupança, acima de R$ 140.

Ganhos

Os ganhos com a venda de imóvel ou de participação em empresa também não podem ser omitidos. Ao vender uma casa, o contribuinte deve apurar o ganho de capital e recolher o tributo. Depois, deve levar essa informação para a declaração, além dos dados do comprador. Mesmo nos casos em que o contribuinte se beneficia da isenção, a informação deve ser informada.

Sandra Batista lembra que a Receita tem dado atenção à venda de participação em empresas e também consegue cruzar dados de cartórios e de compradores de imóveis com os do contribuinte.

No caso de compra de imóvel, essa informação deve constar da declaração no campo “Bens e Direitos”, com dados sobre o valor do imóvel, da entrada e do uso do FGTS, se houver. Se for feito financiamento, o saldo devedor deve ser informado em “dívidas e ônus”, explicou ela.

Outros rendimentos que devem ser informados são os provenientes de aluguéis, heranças e de trabalho como freelancer (bicos), por exemplo.

Fiscalização da Receita

“A Receita vem a cada ano inovando e utilizando tecnologias para que o tributo seja recolhido de acordo com a legislação”, disse Sandra. Ela destacou que pagar o tributo é um dever. “Uma coisa é gostar ou não de pagar tributo. Mas, independente do gosto, é um dever. A figura do leão é de soberania, não é para passar medo”, destacou.

A perita disse ainda que atualmente a Receita aguarda a declaração do contribuinte para fazer a conferência com informações que já tem disponíveis. “A Receita recebe informações de médicos, hospitais, clínicas e planos de saúde. Os bancos informam movimentações a partir de R$ 5 mil a cada seis meses. As administradoras de cartão informam valores acima de R$ 5 mil, por mês. E empregadores, os rendimentos”, explicou.

Sandra lembra também que a Receita vai cruzar informações do eSocial com as do contribuinte. Ela citou que há casos de contribuintes que usam indevidamente o CPF de empregadas domésticas que não trabalham em suas casas para receber restituição de Imposto de Renda. A Receita sabe que a informação é falsa porque o CPF é usado em mais de uma declaração.

“No momento de prestação de contas do contribuinte, a Receita já tem quase todas as informações. A Receita faz o cruzamento e consegue ver quando há divergências, que pode ocorrer por erro ou omissão”, disse Sandra. Segundo ela, geralmente os erros são de digitação. Já a omissão de rendimentos, como os de trabalho autônomo, pode levar o contribuinte a ser notificado e ter que pagar imposto e multa.

A perita orienta os contribuintes a acompanhar o processamento da declaração por meio do e-CAC, um centro virtual de atendimento da Receita Federal. “Caso caia na malha fina, o contribuinte pode corrigir o erro e não sofrer penalidades”, explicou.

Obrigatoriedade

A declaração do IR é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; para quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

(Agência Brasil)

Teatro Carlos Câmara terá neste sábdao a II Feira Paratodos

O Teatro Carlos Câmara (TCC) abrirá suas portas neste sábado (11), a partir das 16 horas, para a segunda edição da PARATODOS, feirinha de arte com exposição de artesanato, quadrinhos, postais trabalhos em couro, além de shows musicais, teatro e gastronomia. O comando é do Grupo Teatro Máquina em parecia com a Secretaria de Cultura do Estado. O acesso é gratuito.

Loreta Dialla, atriz componente do Teatro Máquina e uma das responsáveis pela produção da ocupação artística no equipamento, conta que mais de 20 expositores, entre artistas e artesãos confirmaram participação nesta edição da Feirinha PARATODOS.

Nas vibrações musicais, o evento marcará o retorno da Banda Argonautas com show exclusivo no palco principal do teatro e terá discotecagem com setlist precioso de Nego Célio. PARATODOS e especialmente para a meninada, vai ter o grupo residente, Teatro Máquina, abrindo mostra repertório com o espetáculo infantil João Botão.

Fechando a programação, a feira contará ainda com oficinas e espaço solidário, uma ação voluntária e permanente da ocupação Teatro Máquina no TCC que convida todos a chegarem junto na arrecadação de roupas e calçados, novos ou usados em boas condições, como também produtos de higiene pessoal para serem doados aos moradores carentes que vivem no entorno do equipamento e de comunidades próximas ao Teatro.

SERVIÇO

*Teatro Carlos Câmara – Rua Senador Pompeu, 454. Centro.

Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência terá regulamentação como prioridade neste ano

O novo Coordenador Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, o advogado Emerson Damasceno, informa: a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência será um dos principais objetivos da pasta neste segundo mandato do prefeito Roberto Claudio (PDT).

Émerson é usuário de cadeira de rodas há 3 anos, após acidente durante um treino de triathlon. Após a mudança radical em sua vida, ele tem se dedicado aos direitos das pessoas com Deficiência  nos últimos anos, já tendo participado da Comissão de Pessoas com Deficiência da OAB-CE e também Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência.

Emerson disse que o apoio do Prefeito e do Secretário Elpídio Nogueira são essenciais e animadores e também já está sendo estudado a criação do primeiro Quarteirão Acessível em Fortaleza, através de uma parceria público-privada piloto, a fim de encorajar outras empresas e instituições.

“Queremos uma conversa diária com todos os Secretários a fim de ajudar que qualquer evento ou obra pensada para Fortaleza”, explicou. Também com a regulamentação do Fundo, uma demanda histórica, a Coordenadoria terá recursos para projetos a fim de melhorar a inclusão urbana das pessoas com deficiência em Fortaleza.

Assembleia Legislativa comemora o Dia Internacional do Consumidor

Na próxima segunda-feira, às 14 horas, A Assembleia Legislativa realizará, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene para marcar a abertura da semana em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. A iniciativa atende a um requerimento do deputado Fernando Hugo (PP), que é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa.
Na solenidade, serão homenageados, com a entrega de placas alusivas à data, Luiz Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); Ticiano Gomes Feitosa, coordenador do setor de atendimento do Decon, e Francisco das Chagas Nóbrega Filho (in memoriam), ex-coordenador de extensão do Procon Assembleia, representado pela família.
O Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. A necessidade do CDC nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, servindo de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.

Mega-Sena paga R$ 3 milhões neste sábado

A Mega-Sena promete pagar, neste sábado, o prêmio de R$ 3 milhões do concurso 1.911. O sorteio será realizado na praça Prefeito João Zelante, em Serra Negra (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Roberto Cláudio e Camilo em clima de Areninha 2018

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), estiveram juntinhos, nesta noite de sexta-feira, em mais um ato, digamos, compartilhado. Eles entregaram a Areninha do Planalto Ayrton Senna, em clima de festa com moradores.

Foi a 21ª Areninha, resultado de um investimento do Estado e da Prefeitura da ordem de R$ 1,8 milhão.

Camilo e Roberto Cláudio reforçam assim a parceria administrativa e, principalmente, política de olho em 2018. O governador vai para a reeleição e ter Fortaleza no apoio faz parte da estratégia eleitoral do Palácio da Abolição.

DETALHE – Dessa vez, nada de bater uma bolinha. Os dois tinham um compromisso mais formal em seguida: a inauguração do Museu da Fotografia. Mas, pelo menos, aqui posaram para a foto.

(Foto – Divulgação)

Eunício decide não esperar por Renan para compor comissões técnicas do Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), não anda disposto a aguardar o tempo de seu correligionário Renan Calheiros (PMDB/AL), que, desde o início do ano legislativo, vem tentando emplacar seus aliados em presidências das principais comissões do Senado. Parte dos colegiados sequer começou a trabalhar ainda.

Os líderes dos partidos também não aguentam mais esperar e começaram a indicar os nomes para cada uma das comissões. Em solidariedade a Renan, Eunício poderia segurar a instalação dos colegiados, mesmo após já ter sido indicada mais da metade dos integrantes de cada um deles. Mas não vai fazê-lo.

Desde a semana passada, quando uma comissão já está 50% formada, Eunício manda publicar no Diário Oficial para que se iniciem as atividades daquele colegiado. Com isso, o presidente deve ser eleito no voto e não por acordo, como tenta o líder do PMDB.

Renan vai ficar louco. Além de não conseguir um consenso para abrigar seus amigos no comando das comissões que prometeu, precisará correr para indicar os senadores do PMDB que vão ocupar cada comissão. Fernando Collor, para quem Renan acenou com a Comissão de Relações Exteriores, corre o risco de sobrar.

(Veja Online)

Juazeiro do Norte ganha Central de Mediação da Justiça Federal

Prefeito José Arnon (de barba) prestigiou o ato.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, e o diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, juiz federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque inauguraram, nessa quinta-feira, uma Central de Conciliação e Mediação na Subseção de Juazeiro do Norte.
A estrutura possui duas salas exclusivas apropriadas para a composição consensual de conflitos, garantindo o atendimento aos preceitos do Novo Código de Processo Civil, o qual estabelece que a primeira fase dos processos deve ser, obrigatoriamente, a conciliação.
Atualmente, a Subseção de Juazeiro do Norte conta com três Varas Federais (16ª, 17ª e 30ª), onde tramitam em torno de nove mil processos. No último ano, foram distribuídos mais de 17 mil processos e proferidas em torno de 12 mil sentenças. Este trabalho injetou R$ 32 milhões na economia dos municípios jurisdicionados, beneficiando nove mil pessoas diretamente.
(Foto – Divulgação)

Choveu em 77 municípios cearenses neste sábado

Choveu, até as 8 horas, em 77 municípios cearense, segundo boletim divulgado pela Funceme neste sábado. Confira as maiores:

Guaraciaba Do Norte (Posto: Picada) : 86.0 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 81.0 mm

Guaraciaba Do Norte (Posto: Guaraciaba Do Norte) : 77.0 mm

Ipueiras (Posto: Matriz) : 68.0 mm

Cedro (Posto: Cedro) : 64.2 mm

Ubajara (Posto: Ubajara) : 59.6 mm

Ararendá (Posto: Ararenda) : 59.0 mm

Itapiúna (Posto: Itapiuna) : 56.0 mm

Ararendá (Posto: Santo Antonio) : 55.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 55.0 mm

Aeroporto Internacional Pinto Martins- Mais uma empresa desiste de participar dos leilões

Mais uma empresa desiste de participar do leilão dos aeroportos brasileiros. Desta vez foi a espanhola OHL. De acordo com o grupo, a desistência foi devido aos riscos não gerenciáveis do projeto e do volume de investimentos requeridos sem correspondência com a projeção de demanda.
A informação da desistência é do jornal Valor Econômico, mas esta não é a única empresa a sair do certame. A espanhola Ferrovial, uma das maiores operadoras internacionais de infraestrutura, e o Grupo Aeroportuário Pacífico Mexicano (GAP) também desistiram de participar do leilão dos terminais, conforme O POVO já havia publicado no dia 18 de fevereiro.
Em janeiro, a OHL já havia impugnado os editais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), alegando atraso na publicação da versão em inglês e apontando problemas de caráter técnico.
As concessões estão previstas  para a próxima quinta-feira, 16, nos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador.
(O POVO)

UFC é a segunda melhor instituição de ensino superior no Nordeste e a décima no Brasil

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (11):

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, divulgou na solenidade pelos 40 anos da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, no auditório da Instituição, dados oriundos de vários rankings na área do ensino superior.

A UFC está em 10º lugar no País, obteve o segundo lugar no Norte/Nordeste, entre as universidades – perdendo por um décimo para a UFPE, conquistou o 18º lugar na América Latina, emplacou o 30º lugar entre as universidades que integram os Brics (Brasil-Rússia-Índia-China-Africa do Sul), e obteve a posição de número 600 no ranking mundial.

“Tivemos ainda conquistas significativas como, por exemplo, o melhor curso de design do Brasil e o segundo melhor curso de secretariado executivo do País”, adiantou Henry Campos.

A ordem agora é ampliar parcerias com instituições do Exterior.

Coopistas da Beira-Mar fazem ato cobrando mais segurança para o local

Coopistas da Avenida Beira-Mar estão realizando, neste começo de manhã de sábado, um ato em que cobram das autoridades maior segurança para a área. O ato foi motivado pelo assalto e agressões sofridos, no último dia 3, no local, pelo analista de sistemas Augusto Guilherme, que é aluno de uma assessoria esportiva.

Augusto fazia cooper pelo calçadão no início da manhã, foi abordado por três criminosos, que fugiram sem ser identificados na ocasião. A ação ocorreu por volta das 5h30min, e a vítima foi levada a um hospital particular, depois de receber ajuda de outras pessoas que estavam na avenida.

(Fotos – Movimento Amigos da Beira-Mar)

Temer espera concluir transposição do Rio São Francisco até o fim de seu mandato

Ao inaugurar o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nessa sexta-feira (10), o presidente Michel Temer disse que espera concluir as obras ainda durante o seu mandato e que a Região Nordeste tem recebido muita atenção do governo federal.

Em discurso na cidade paraibana de Monteiro, a primeira do estado a receber as águas do rio, Temer disse que sempre se emociona quando visita o empreendimento, “menos como governante e mais como brasileiro”. O presidente voltou a dizer que a paternidade do projeto de transposição é do povo.

“Agora, com a transposição e com a complementação [do projeto], espero que, ao final deste mais um ano e oito meses de governo, eu possa vir aqui e dizer que toda a Paraíba está irrigada, inundada de água. Quem sabe até uma ou outra enchentezinha. Espero exatamente isso”, disse na solenidade.

(Agência Brasil)

Agências da Caixa abrem neste sábado para saque do FGTS

Funcionários de mais de 1.800 agências da Caixa estarão de plantão neste sábado (11) para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da Caixa. Este será o único sábado de março no qual as agências abrirão.

O próximo plantão previsto para as agências será em 13 de maio, logo após a disponibilização do saque para nascidos em julho, julho e agosto. No sábado, o horário de atendimento será das 9 h às  15 h e as agências terão atendimento exclusivo para sacar o FGTS, fazer pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

Nessa sexta-feira (10), primeiro dia de saques das contas inativas, muitas filas se formaram nas agências bancárias . As filas podiam ser vistas nas portas do banco desde cedo, mesmo com algumas agências abrindo antes das 8 h.

Aqueles beneficiários que têm uma conta-poupança na Caixa, mas não têm conta-corrente no banco, não precisam ir à agência para fazer o saque. O valor é transferido para a conta automaticamente.

Caso não tenha conta na Caixa e precise ir à agência sacar o valor, o trabalhador não precisa sair da agência com o dinheiro no bolso. A transferência de recursos de contas inativas do FGTS da Caixa Econômica Federal para contas em outros bancos será feita sem cobrança de taxas, a pedido do trabalhador.

Trabalhadores que têm até R$ 1,5 mil em contas inativas do fundo poderão resgatar o dinheiro em caixas eletrônicos usando apenas a senha do Cartão Cidadão, mesmo que tenha perdido o documento. Para valores até R$ 3 mil, o saque será feito com o cartão e a respectiva senha. Também será possível retirar o dinheiro diretamente em lotéricas – para saques até R$ 3 mil – e nas agências bancárias.

A retirada do dinheiro das contas de FGTS inativas só poderá ser feita até o dia 31 de julho. Depois desse prazo, valerão as regras normais para saque, em casos como demissão sem justa causa, aposentadoria e aquisição de moradia própria.

(Agência Brasil)