Blog do Eliomar

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Câmara Municipal deve votar Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo com 68 emendas

O vereador Guilherme Sampaio (PT) protesta.

A Câmara Municipal deverá votar, nesta terça-feira, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. Na última sexta-feira, a comissão especial que trata do assunto aprovou 68 emendas à mensagem original.

A bancada de oposição se articula para pedir mais tempo para o debate e para se inteirar das 68 emendas embutidas na matéria.

Junta Comercial do Ceará vai criar aplicativo para facilitar abertura de empresas

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

A Junta Comercial do Ceará (Jucec) lançará aplicativo para facilitar a abertura de empresas. A ferramenta ainda está sendo montada e provavelmente ficará pronta apenas no início de 2018, mas deve ajudar a encurtar o tempo para a abertura de negócios no Estado.

A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, em entrevista ao O POVO Economia, explica que há um esforço para a redução da burocracia no Estado, com o envolvimento de várias secretarias do governo, Bombeiros e Receita Federal. A meta é implantar um modelo semelhante ao utilizado em Portugal, onde as companhias são abertas em 40 minutos.

Carolina conta que ainda há um problema cultural a ser enfrentado no Ceará: protocolos, papel e carimbos. Porém, atualmente alguns processos já são executados dentro dessa média de 40 minutos. Com o aplicativo, os procedimentos online ganharão mais rapidez e paulatinamente será feita a transição para a realização de abertura de negócios totalmente pela internet.

FEIRÃO

Lula: “Se eu for condenado, não vale a pena ser honesto no Brasil”

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (27), que, se ele for condenado na Lava Jato, “não vale a pena ser honesto no Brasil”. Foi durante entrevista à Rádio Itatiaia, em Minas Gerais. Ele foi questionado sobre uma possível condenação em uma das ações penais que está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava Jato na primeira instância.

“Eu, sinceramente, se, tiver uma decisão que não seja a minha inocência, sabe? Eu quero dizer para você que não vale a pena ser honesto neste país. E quero dizer que não vale a pena você ser inocente, porque ser inocente é você não dar aos acusadores o direito de prova, então, eles ficam nervosos e vão te acusar mesmo que não tenham provas”, afirmou Lula.

A sentença de uma das cinco ações penais em que Lula é réu pode sair a qualquer momento. Desde o dia 21 de junho, Moro está com os autos do processo para decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente. .

Nesse processo, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras..

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o pagamento foi feito por meio da reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, e do armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes recebidos por Lula, da época que ele era presidente (2003-2010).

(Com Portal Uol/Foto – Agência Brasil)

Índice Nacional de Custo da Construção registrou inflação de 1,36$ em junho

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M) registrou taxa de inflação de 1,36%, em junho. A variação de preços ficou acima do 0,13% registrado em maio. O INCC-M acumula taxas de 2,61% no ano e de 5,12% em 12 meses. O dado foi divulgado hoje (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A inflação foi puxada principalmente pelo custo da mão de obra, que ficou 2,48% mais cara em junho. Entre os profissionais que ficaram mais caros, o destaque são os técnicos (2,65%), seguidos pelos especializados (2,39%) e auxiliares (2,35%). Em 12 meses, a mão de obra acumula inflação de 8,13%.

O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços teve variação de preços de apenas 0,02%. Os materiais e equipamentos ficaram 0,08% mais baratos, enquanto os serviços ficaram 0,39% mais caros. Os materiais, equipamentos e serviços acumulam alta de 1,66% em 12 meses.

(Agência Brasil)

Prefeito promete regularizar o abastecimento de remédios até o fim de agosto

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anunciou, nesta manhã de terça-feira, que, até o final deste ano, vai entregar o novo Terminal de Passageiros de Messejana, bem como a duplicação da Avenida Jornalista Tomaz Coelho. O trecho faz parte do corredor exclusivo de ônibus que ligará Messejana ao Centro.

Roberto Cláudio deu essa informação durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM, ocasião em que falou também sobre a área da saúde. Ele adiantou que o abastecimento de remédios, constante alvo de reclamações, estará regularizado até o mês de agosto, quando começa a implantação de Centrais de Abastecimento nos Terminais de Ônibus.

“Além disso, vamos implantar a Ouvidoria Eletrônica no posto, que vai permitir ao usuário manifestar sua opinião sobre o atendimento”, completou o prefeito.

(Foto – Divulgação)

Radialista morre após ser atacado por abelhas em Brejo Santo

O radialista José Bezerra Lucena (59), conhecido como “Zé de Juarez”, morreu vítima de ataque de abelhas italianas. O fato ocorreu no último domingo, num sítio onde ele estava com amigos e familiares quando foi atacado.

Ele foi socorrido por familiares para o Hospital Geral de Brejo Santo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu duas horas depois. ”

Zé de Juarez era locutor da Rádio Padre Pedro FM e trabalhava na Sociedade Anônima de Água e Esgoto de Brejo Santo (SAAEBS).

Trabalhador tem até sexta-feira para sacar o PIS/Pasep

O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou. Têm direito ao benefício os trabalhadores inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos por 30 dias em 2015.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz no site do ministério que é preciso ficar atento ao prazo. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto, não perca o prazo”, alertou.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, até essa segunda-feira (26) cerca de 1,6 milhão de trabalhadores, número que corresponde a 6,65% do total com direito ao abono salarial, ainda não retiraram o benefício. O valor disponível soma R$ 1,1 bilhão.

Para o trabalhador saber se tem direito ao abono, o ministério disponibilizou o telefone 158 e o link http://verificasd.mtb.gov.br/abono/ . Basta digitar o número do PIS/Pasep ou do CPF e a data de nascimento.

O PIS pode ser sacado em qualquer agência da Caixa ou em casas lotéricas, mediante a apresentação do Cartão Cidadão e de documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0207, da Caixa.

Com relação aos servidores públicos, é preciso verificar se o Pasep foi depositado em conta. Caso contrário, deverão buscar uma agência do Banco do Brasil e apresentar documento de identificação. Para mais informações, o Banco do Brasil disponibiliza o número 0800 729 0001.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes diz que seu irmão é vítima de perseguição de procurador “picareta”

Candidato do PDT à Presidência, o ex-ministro Ciro Gomes saiu em defesa do Irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT), alvo de uma série de ações na Justiça. Falando sobre o caso em que Cid é réu por supostas irregularidades em empréstimo no Banco do Nordeste (BNB), primogênito Ferreira Gomes minimizou denúncias e disse que irmão é vítima de perseguição.

“Só tenhamos clareza de que o Cid é réu em processo em que ele toma dinheiro emprestado, em condições rigorosamente iguais às de qualquer pessoa, dá bens em garantia em três vezes o valor e paga rigorosamente em dia as mensalidades”, disse, antes de fazer uma série de críticas diretas ao procurador da República Oscar Costa Filho.

“Ele é vítima de uma picaretagem dessa fração picareta do Ministério Público, que o senhor Oscar Costa Filho representa”, diz. “Oscar Costa Filho é um picareta, sempre foi. Foi candidato pelo PDT daqui a prefeito e sempre quis interferir. Mora de forma inexplicável em um hotel cinco estrelas sem ter renda para isso e vive fazendo esse tipo de coisa”, diz Ciro.

Fala do ex-ministro diz respeito a ação que questiona um financiamento em R$ 1,3 milhão requisitado Cid Gomes na agência do BNB em Sobral e aprovado em agosto de 2014. Segundo o MPF, o pedido foi concedido com base em uma previsão de faturamento impraticável, com o objetivo de aumentar a margem de crédito na instituição, além de violar normas do banco.

Segundo a denúncia acatada, servidores do BNB teriam “superestimado” receitas apresentadas pela Corte Oito Gestão e Empreendimentos Ltda, empresa que tem o ex-governador como sócio, na hora de calcular o Limite de Risco Global (LRG) do financiamento – o que teria ampliado irregularmente o crédito disponível.

Empréstimo foi concedido com juros abaixo do mercado, dentro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para pequenas empresas. Com o recurso, foram financiadas obras de construção de galpões que foram posteriormente alugados para uma empresa da indústria de bebidas alcoólicas em Sobral.

O outro lado

Em nota, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) rebateu acusações de Ciro contra Oscar Costa Filho. O órgão destaca que as irregularidades também foram apontadas por relatório da Controladoria Geral da União (CGU), documento que está entre as provas que basearam ação do MPF.

O MPF ainda aponta que Oscar Costa Filho assina ação de improbidade administrativa – na área cível – movida pelo órgão, mas é outra procuradora, Lívia Sousa, quem assina a denúncia por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – área criminal – contra Cid.

Apesar de Oscar Costa Filho não ter respondido diretamente às acusações, funcionários do MPF que convivem com o procurador contestaram fala de Ciro. Um colega chegou a classificar a fala como “sem pé nem cabeça”, destacando que Oscar é conhecido no órgão por possuir “perfil bastante austero”.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Sindicalistas fazem ato no aeroporto de Fortaleza convocando para a greve geral do dia 30

Um boneco lembrando Temer integrou-se ao protesto.

Cerca de 50 sindicalistas realizaram, na madrugada desta terça-feira, no setor de embarques do Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato de protesto contra o governo Temer. O ato, que contou com lideranças da CUT, CTB e sindicatos filiados, também teve o objetivo de convocar a população para a greve geral que essas entidades prometem para o próximo dia 30.

O grupo também tentou pressionar deputados federais cearenses para que votem contra as reformas, mas apenas dois chegaram a passar pela área do embarque: Moses Rodrigues (PMDB), que não foi reconhecido, e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que foi chamado de “traidor” e golpista”. O parlamentar considerou da “democracia” a manifestação.

O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, conversou com a reportagem do Blog e deu mais detalhes sobre a manifestação. Para ele, a greve geral ganha força a partir do momento em que o presidente Michel Temer foi denunciado pelo procurador-geral da república por corrupção passiva.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Ceará, anuncia que, no próximo dia 30, haverá concentração na Praça Clóvis Beviláqua. De lá, sairá uma caminhada rumo à Praça do Ferreira, onde acontecerá um grande ato contra Temer.

Até lá, várias categorias como metalúrgicos, servidores federais e servidores estaduais engajados com a Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e Levante Juventude farão mobilizações com o objetivo de fortalecer a ideia da greve geral.

(Fotos – Paulo MOska)

Procuradores da República escolhem o sucessor de Rodrigo Janot

Os integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) escolhem hoje (27) o sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A eleição tem início às 9 horas e vai até as 18 horas.

Oito subprocuradores-gerais da República se candidataram à vaga. Os três mais votados pelos membros da ANPR formarão uma lista tríplice, que será então encaminhada à Presidência da República. Mais de 1.200 procuradores, entre ativos e aposentados, estão aptos a votar.

De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 procuradores da República em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR. A listra tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.

O segundo mandato de Rodrigo Janot, responsável por ter enviado ao Supremo Tribunal Federal centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, encerra-se em setembro.

Os candidatos ao cargo de PGR são os subprocuradores Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará quer extinguir 26 Comarcas

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Pelo menos 26 comarcas serão extintas ou passarão por fusão no Estado. A decisão será anunciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira, mas, hoje às 14 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará discutirá os impactos da medida.

O presidente da entidade, Marcelo Mota, afirma que essa redução poderá “gerar dificuldades à população no acesso à Justiça”. Para se inteirar melhor, a OAB receberá o juiz Marcelo Roseno, assessor do TJCE, que vai explicar a medida. A priori, segundo Marcelo Mota, a medida virá em função de restrições orçamentárias.

O TJCE só não fala em abrir mão de alguns benefícios como o auxílio-moradia, recebido até por juiz que mora na Capital. O gasto com esse pagamento, aprovado pelo CNJ supera, por aqui, R$ 1 milhão.

(Foto – Paulo MOska)

Travesti é assassinada a tiros ao sair de festa

Uma travesti foi assassinada a tiros quando saía de uma festa em uma casa de forró, em São Luís do Curu, interior do Ceará, por volta das 3h30min do último domingo, 25. A vítima do homicídio é Salomé, cujo nome de registro é Antônio José Lima Santos, 25 anos.

As informações preliminares apontam que dois homens armados em uma moto passaram pela travesti e efetuaram disparos de arma de fogo. A dupla fugiu em seguida. Salomé era bastante conhecida na cidade.

Até o momento, ninguém foi preso suspeito de envolvimento no crime. Ainda não há informações sobre a motivação do homicídio.

Crime contra travestis

Homicídios contra travestis tiveram repercussão no primeiro trimestre do ano. Um deles é o caso Dandara dos Santos, espancada até a morte no dia 15 de fevereiro, no bairro Bom Jardim. O crime foi filmado e divulgado nas redes sociais.

A travesti Hérica Izidório, 24, também foi vítima de homicídio em Fortaleza. Ela foi espancada na avenida José Bastos, quando voltava de uma festa de Pré-Carnaval. Ela teve lesões na cabeça e no rosto e morreu após dois meses internada em coma no Instituto Dr. José Frota (IJF).

(O POVO)

Janot pede à Justiça que Temer seja condenado a pagar R$ 10 milhões

Na denúncia oferecida nessa segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o presidente Michel Temer e o seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, ambos do PMDB, sejam condenados a pagar 10 e 2 milhões de reais por danos morais coletivos, respectivamente. No texto, Janot destaca que o valor alto se refere à “mácula” causada à sociedade e à reputação do Estado brasileiro perante o mundo pelos “atos espúrios” praticados por Temer e Loures. A informação é da Veja Online.

“Levando-se em consideração o montante aceito e recebido pelos denunciados, a dignidade do cargo que ocupam, o reflexo do ato espúrio no âmbito interno e internacional, a envergadura dos atores das condutas espúrias, Procurador-Geral da República requer (…) que Michel Temer e Rodrigo Loures sejam condenados à indenização por danos morais no montante de 10 milhões de reais, o primeiro, e 2 milhões de reais, para o último”, escreveu Janot.

Na denúncia, a PGR afirma que o presidente se valeu do cargo para receber por intermédio de Loures propina de 500.000 reais, oferecida pelo dono da JBS, Joesley Batista, e paga efetivamente pelo diretor da empresa Ricardo Saud — esses dois últimos firmaram delação premiada com a procuradoria em troca de imunidade penal pelos delitos confessados. A acusação se baseia em diálogos gravados entre Joesley e Temer, e entre Ricardo Saud e Loures; e em vídeos filmados pela Polícia Federal que mostram o ex-assessor presidencial correndo com a mala recheada de dinheiro em São Paulo.

Cascavel terá festival da galinha caipira

Vem aí VII Festival da Galinha Caipira dos Chorós.

O evento vai acontecer em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), no período de 30 deste mês a 2 de julho, na praça principal de Choró Vaquejador. A promoção é da Associação dos Moradores do Choró Vaquejador, com o apoio da Prefeitura Municipal.

Com uma programação diversificada e cultural, o festival procura resgatar os valores nordestinos tradicionais, através da gastronomia local, tornando a economia ativa e estimulando o empreendedorismo em negócios e produtos derivados da ave. O evento integra as mais de 20 comunidades denominadas “Choró”, onde a maior fonte de renda é a agricultura de subsistência, sendo a criação de galinha caipira o foco da produção familiar.

Programação

Além da degustação de um cardápio à base de galinha caipira, o festival envolverá, ainda, corrida e desfile de jumentos, exposição de galinhas exóticas, feira de agricultura e pecuária familiar, campeonato do maior e menor ovo, torneio de futebol com os times dos Chorós, forró pé ­de ­serra e shows com bandas locais e de renome nacional.

Durante o evento, será realizada, paralelamente, uma exposição de artesanato para divulgar e comercializar a produção da comunidade, caracterizada por produtos feitos à base da palha de carnaúba, barro e renda e escolha da miss choró.

SERVIÇO

*Mais Informações – David Wallas – (085) 98764-2990.

Meirelles: Não há motivos no momento para reter o FGTS

A retenção de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o seguro-desemprego não se justifica, no momento, disse hoje (26) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a avaliação preliminar do governo descartou a medida, que estava em estudo pela equipe econômica e previa o uso de parte do saldo da conta vinculada do FGTS e da multa de 40% paga nas demissões sem justa causa para cobrir o benefício trabalhista.

De acordo com o ministro, a proposta foi discutida apenas pelos técnicos da Fazenda, não chegando sequer a ser debatida entre os ministros da área econômica. “Tive reunião hoje com o ministro [do Planejamento] Dyogo [Oliveira] a respeito. Então, à primeira vista, a avaliação preliminar é que não se justifica de fato esta medida neste momento. Agora, de novo, não é uma proposta que chegou para ser aprovada ou não. Ela nem chegou ao nível ministerial”, acrescentou.

O ministro deu as declarações ao sair de reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. Os dois discutiram o início do processo de apreciação pelo TCU das contas do governo federal de 2016.

Meirelles disse que o governo continua a trabalhar normalmente e que as turbulências políticas não afetarão a tomada de medidas econômicas, citando a sanção da lei que permite a diferenciação de preços entre o pagamento à vista e com o cartão de crédito.

“A recuperação da economia está em andamento; as medidas necessárias estão sendo tomadas. O trabalho continua intenso, continua de fato no sentido de fazer com que a economia brasileira se recupere de maneira sustentável”, disse. Segundo Meirelles, o governo continua empenhado na aprovação da reforma trabalhista no Senado e continua a trabalhar pela tramitação das demais reformas.

(Agência Brasil)