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Governo elabora medidas para reduzir demandas judiciais

O secretário nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone, informou hoje (10) que o Executivo deve encaminhar ao Congresso Nacional até julho uma proposta de mudança que priorize a resolução de conflitos e reduza o número de processos na Justiça. O objetivo é combater a “banalização de processos”, que, na concepção dele, poderiam ser solucionados antes de chegar à Justiça.

Além de custar caro ao Estado, o crescente número de ações trava a economia e prejudica réus e demandantes já que o excesso implica demora para a conclusão dos casos, justificou, Marrone.
“O custo não é só do Judiciário, o custo é da sociedade.”

Para o secretário, o acesso fácil para mover ações, por conta da gratuidade na esfera dos juizados especiais, em primeira instância, colabora para a grande demanda, dificultando ainda mais a celeridade de causas complexas.

Marrone defende melhorias nos mecanismos de resolução de conflitos não judiciais e a adoção de regras semelhantes às de outros países, como as dos Estados Unidos. Segundo ele, no segmento de litígios entre fornecedores e consumidores americanos, os casos só vão para a Justiça depois de terem sido analisados pelo fornecedor.

“Lá eles têm as seguintes premissas: é o mercado que tem que resolver os problemas. Só vão ao Judiciário depois de procurar a empresa. Antes disso, a demanda não é aceita”, disse o secretário durante encontro com representantes jurídicos de instituições financeiras, promovido pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi).

De acordo com Marrone, foi encomendado um estudo sobre o assunto que deve ser discutido entre o governo e os segmentos do mercado ainda neste mês.

Presente ao evento, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania, André Luiz Lopes dos Santos, informou que, por meio de órgãos como o Procon, 80% dos casos de queixa de consumidores são solucionados em cerca de uma semana.

(Agência Brasil)

Servidores do IFCE promoverão debate sobre Reforma da Previdência

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O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) promoverá, na próxima quarta-feira, às 17 horas, no auditório do IFCE Campus Fortaleza, um debate sobre a Reforma da Previdência.

São conferencistas nesse encontro, a economista e professora Rosa Maria Marques, titular da PUC-SP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, e o economista e vice-presidente do Sindifisco Nacional DS/Ceará, Marcelo Lettieri.

O debate, faz parte da programação de protestos que ocorrerá em todo o País, na quarta-feira, contra a proposta de reforma da previdência do governo Michel Temer. Em Fortaleza, haverá manifestação, a partir das 8 horas, na Praça Portugal, um dos locais que ficaram conhecidos na cidade como ponto de encontro de manifestantes a favor do impeachment que colocou no poder Michel Temer.

Justiça Federal do Ceará lança edital para construção de nova sede em Juazeiro do Norte

A Justiça Federal no Ceará lançou edital objetivando a contratação de empresa para a construção do prédio que será a nova sede da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. A nova sede atenderá a uma população de 31 municípios da Região do Cariri, informa a assessoria de comunicação da JFCE.

O projeto básico prevê que a construção será realizada em terreno de 6.500 metros quadrados, localizado no bairro Lagoa Seca, que foi doado pelo município de Juazeiro do Norte. Para a operacionalização do projeto, a bancada cearense no Congresso Nacional viabilizou a disponibilização da verba, liderada pelo senador Eunício Oliveira, atual presidente do Senado, que foi fundamental para a aprovação, sendo aliado de primeira hora do projeto.

Atualmente, a Subseção de Juazeiro do Norte conta com três Varas Federais (16ª, 17ª e 30ª), onde tramitam em torno de nove mil processos. No último ano, foram distribuídos mais de 17 mil processos e proferidas em torno de 12 mil sentenças. Este trabalho injetou R$ 32 milhões na economia dos municípios jurisdicionados, beneficiando nove mil pessoas.

Licitação

Os interessados em participar do certame devem entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços na Seção de Licitações da sede da Justiça Federal no Ceará, situada na Praça Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa, 8º andar, Centro, Fortaleza/CE, às 13h do dia 25 de abril de 2017.

SERVIÇO

O aviso de licitação consta no Diário Oficial da União de quinta-feira (9) e a íntegra do edital será publicada no site www.jfce.jus.br a partir do dia 10 de março.

ANS suspende comercialização de 35 planos de sáude

A partir do próximo dia 17, um total de 35 planos de saúde de sete operadoras terá sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida resulta de monitoramento da garantia de atendimento dos planos aos consumidores, ou seja, se eles estão tendo a cobertura obrigatória, definida pelo órgão, em tempo hábil. Os planos de saúde suspensos totalizam em torno de 230 mil beneficiários.

“Essa é uma medida preventiva, para proteção do consumidor”, disse hoje (10) à Agência Brasil a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho. Ela explicou que as sete operadoras atingidas (Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; Saúde Sim Ltda; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas; Unimed-Rio; Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda; Ecole Serviços Médicos Ltda; e Associação Santa Casa Saúde de Sorocaba) ficarão suspensas e não poderão comercializar os planos.

“Ou seja, não podem entrar novos beneficiários, porque na nossa avaliação a gente identificou que o número de denúncias e reclamações dos consumidores ficou acima do esperado para esses planos”, destacou Karla. A medida vale por três meses, até as operadoras se adequarem às normas e resolverem as principais questões para prestar assistência adequada aos beneficiários. As denúncias e reclamações referentes à cobertura assistencial foram recebidas pela ANS no quarto trimestre de 2016.

Interrupção

Karla Coelho deixou claro que os clientes das operadoras atingidas não sofrerão nenhuma interrupção na utilização dos planos. “Não tem nenhuma sanção para eles. A sanção é em relação às operadoras, que não podem vender novos planos”, disse. Com base nas reclamações, a ANS fez uma análise das sete operadoras ao longo do tempo, comparou-as com outras empresas parecidas e verificou que elas estavam acima da média de queixas estabelecida pela agência.

Por isso, tiveram a comercialização de planos suspensa, além de multas que variam de R$ 80 mil a R$ 250 mil, por conta da negativa de cobertura de saúde. “Todas as operadoras em que foi identificada uma infração cometida vão ser multadas se a infração ficar caracterizada”, disse Karla.

A diretora advertiu ainda que se as operadoras cujos planos de saúde foram suspensos comercializarem novos planos no período de três meses serão multadas novamente. Essa segunda multa já leva em consideração os efeitos coletivos e será calculada por uma diretoria específica da ANS, variando de operadora para operadora. As empresas têm uma semana para se adequar à medida e suspender a comercialização dos planos.

Karla Coelho lembrou que todas as operadoras de saúde suplementar são monitoradas de forma contínua pela ANS. Haverá, entretanto, um acompanhamento maior para as sete empresas objeto da  suspensão. Outras medidas administrativas são efetuadas pela agência em operadoras com problemas, como direção técnica e fiscal e plano de recuperação assistencial.

No ‘site’ da ANS (www.ans.gov.br), os consumidores podem obter informações mais detalhadas sobre as operadoras cuja comercialização foi suspensa e os planos atingidos.

Reclamações

No período de 1º de outubro a 31 de dezembro do ano passado, a ANS recebeu 16.169 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento, das quais 12.946 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

A ANS informou ainda, que em paralelo à suspensão de comercialização dos planos das sete operadoras em questão, dez outras operadoras poderão voltar a comercializar 46 produtos que estavam impedidas de vender, em função da comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários.

(Agência Brasil)

Ceará lidera no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e é o sexto em número de transplantes no País

Do Site da Secretaria da Saúde do Estado:

O Ceará foi o primeiro estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o sexto do país com o maior número de transplantes de órgãos e tecidos realizados em todo o ano de 2016, de acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT 2016), divulgado nesta sexta-feira, 10 de março, pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). No ano passado o Ceará estabeleceu novo recorde, com a realização de 1.874 transplantes, 31% a mais que os 1.430 de 2015. Considerando somente os órgãos sólidos (pâncreas, pulmão, coração, fígado e rim), com 491 transplantes em 2016, o Estado realizou 55,1 transplantes por milhão da população (pmp), atrás do Distrito Federal (79,2), Paraná (74,2), Rio Grande do Sul (67,4), São Paulo (65,5) e Santa Catarina (60,4).

O grande destaque em 2016 foram os transplantes de córnea. O Ceará fez 1.267 transplantes desse tecido, o segundo melhor desempenho em números proporcionais e absolutos. São Paulo foi o estado que mais realizou transplantes, no total de 4.776 procedimentos. Proporcionalmente, o Distrito Federal ficou em primeiro lugar, com 155,4 transplantes pmp, seguido do Ceará, com 142,3. No ano passado o Ceará zerou a fila de espera de transplantes de córnea, depois de 34 anos realizando esse procedimento, iniciado em 1982. “Fila zero” de córnea é uma meta estabelecida pela ABTO e indica a situação em que o paciente que precisa de um transplante não necessita esperar pelo tecido porque ele já está disponível para a cirurgia. Conforme o RBT, em dezembro o Ceará tinha 33 pacientes aguardando transplante de córnea.

O estado do Ceará também foi destaque nacional em transplantes de fígado e coração. Nos transplantes hepáticos, realizou 21,9 transplantes pmp, atrás do Distrito Federal (26,1) e Santa Catarina (22,1). Nos transplantes cardíacos foram 3,6 pmp, depois do Distrito Federal (14,8) e Pernambuco (4,1). O Ceará também foi o terceiro do país em transplante pediátrico de rim, com 14,7 procedimentos pmp, abaixo do Distrito Federal (16,1) e Rio Grande do Sul (15,5). Além de córnea, o Ceará realizou em 2016 o maior número de transplantes de coração (32) e medula óssea (97) desde que esses procedimentos foram iniciados no Estado. Em relação a 2015, fez, ainda, mais transplantes de pulmão (6) e esclera (19).

O Brasil obteve aumento de 3,5% na taxa de doadores efetivos de órgãos e tecidos para transplante, atingindo 14,6 doadores pmp. Conforme o RBT, cinco estados foram destaques na doação de órgãos: Santa Catarina (36,8), Paraná (30,9), Distrito Federal (25,7), Rio Grande Sul (25,2) e Ceará (24,9), que elevou a taxa em 6% em relação a 2015. O percentual de 38% de efetivação de doadores em relação ao número de notificações foi o terceiro do país, ao lado de Minas Gerais, depois de Santa Catarina (47%) e Rio Grande do Sul (41%).

Neste ano no Ceará foram realizados 263 transplantes de órgãos e tecidos – 132 em janeiro, 115 em fevereiro e 16 até 9 de março. Foram 38 transplantes de rim, 3 de coração, 36 de fígado, 9 de medula óssea (6 autólogos e 3 alogênicos), 176 de córnea e 1 de esclera.

Lava Jato – Paulo Roberto Costa depõe a Moro por videoconferência

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa prestou depoimento hoje (10) na Justiça Federal no Rio de Janeiro ao juiz Sérgio Moro, titular das ações da Operação Lava Jato. O depoimento foi por videoconferência e não pôde ser acompanhado pela imprensa.

Costa chegou por volta das 14h e deixou a sede da Justiça Federal pouco antes das 15h. Ele saiu sem falar com os jornalistas, acompanhado de seu advogado, Eduardo Portela.
Segundo Portela, Paulo Roberto repetiu ao juiz Moro o que já havia dito em depoimentos anteriores em relação ao caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obra da Petrobras no município de Itaboraí. A obra, que foi interrompida, está relacionada há várias suspeitas de corrupção envolvendo também o ex-governador Sérgio Cabral.

“Tudo o que foi falado, ele havia anteriormente dito. Ele apenas veio aqui reafirmar. Confirmou tudo o que ele já havia dito”, disse rapidamente Portela.

Outra testemunha ouvida por Moro, após Costa, foi a ex-diretora financeira da Carioca Engenharia, Tania Fontenele. Ela também falou sobre o caso Comperj. A audiência durou aproximadamente 15 minutos, segundo o seu advogado Márcio Barandier.

“A minha cliente aderiu ao acordo de leniência da Carioca Engenharia. Esse processo trata do Comperj. Foram feitas perguntas sobre os réus do processo, que são o ex-governador [Cabral] e outras pessoas”, contou Barandier. Não foram divulgados detalhes dos depoimentos.

*Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro de avaliação sobre ZPEs

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) vai realizar em Fortaleza um encontro para avaliar os projetos de Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O evento ocorrerá nos dias 30 e 31 deste mês, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), e contará com a presença do secretário-executivo do ministério, Marcos Jorge.

O Ceará foi escolhido para essa reunião porque, no contexto nacional de Zonas de Processamento de Exportação, a ZPE do Pecém é a que melhor cumpre seu papel nesse tipo de ação econômica no País.

Filme que conta a vida do Papa Francisco chega aos cinemas de Fortaleza

O filme “Papa Francisco: Conquistando Corações” foi lançado no Brasil esta semana e conta a história do maior representante do catolicismo na atualidade.

Esta e cartaz no complexo de cinemas da rede Centerplex no Via Sul Shopping, o longa de gênero dramático e mostra a vida do argentino Jorge Mario Bergoglio: desde sua infância, passando pelos desafios da juventude e do processo de preparação para o sacramento como Sumo Pontífice da Igreja Católica.

Camilo Santana recebe representantes do LGBT que cobram políticas públicas

Treze representantes do movimento LGBT organizado estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 10, com o governador Camilo Santana para cobrar políticas públicas que garantam a segurança desta população. Eles exigiram ainda rigor na apuração do assassinato da travesti Dandara dos Santos.

Na abertura da reunião, Francisca Ferreira, mãe de Dandara, se emocionou ao ser apresentada a Camilo Santana. “Me desculpe estar chorando, governador, mas eu não consigo mais parar de chorar”, desabafou, entre lágrimas.

Também participam da reunião, a vice-governadora Isolda Cela; o secretário da Segurança Pública, André Costa; o chefe de gabinete, Élcio Batista; o secretário da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba; o secretário da Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda, e o coordenador de políticas LGBT do Governo Narciso Junior. A vereadora Larissa Gaspar, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, também participa da reunião. Assim como representantes da Defensoria Pública.

(O POVO Online – Repórter Emerson Maranhão/Foto – Divulgação)

Grupo de José Airton lança Dr. Vicente para presidente do PT de Fortaleza

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Para a corrente Movimento PT (MPT), liderada pelo deputado federal José Airton Cirilo, o partido em Fortaleza precisa se libertar da dicotomia governo/oposição – quando ora é aliado do prefeito Roberto Cláudio e ora é oposição – para de fato começar a debater os grandes temas da cidade.

“O PT não pode simplesmente se aliar ao prefeito de Fortaleza, nem tampouco se alinhar a uma oposição sistemática. O partido precisa ter autonomia para discutir os grandes temas da cidade. Os novos tempos exigem mais responsabilidade do partido”, ressaltou o deputado.

Para a eleição do primeiro turno do Processo de Eleição Direta (PED), dia 9 de abril próximo, a MPT lançou a candidatura do ex-vereador Dr. Vicente, médico e sindicalista. “O Dr. Vicente é um quadro histórico do partido e ao mesmo tempo representa o movimento que defende mais autonomia e independência para o PT”, avaliou José Airton.

Vicente de Paulo Pinto Costa, conhecido como Dr. Vicente, nasceu em Aracati, em 1959. É médico, pela UFC, com especialidade em Psiquiatria. Foi membro do Sindicato dos Médicos e é filiado ao PT desde 1984. Também participou da Pastoral da Criança e do Lions Club. É médico assistente do Hospital Casa de Repouso Nosso Lar.

Quando Neymar foi literalmente o dono da Bola

Com o título “O tempo sideral da Bola”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele aborda a beleza do jogo histórico do Barça contra o PSG – 6X1, pela Champions Ligue e, principalmente, a atuação de Nyemar. Confira:

Era o último minuto de uma partida decisiva e o Barcelona precisava fazer mais um gol para vencer e seguir adiante na competição. Neymar pega um rebote na intermediária do campo adversário e olha para a grande área. O juiz vê no seu relógio: faltam 30 segundos.

O craque vê todos os seus companheiros, inclusive o goleiro, lá dentro e sabe: ali, é dele que todos esperam um milagre. Mas enquanto Neymar domina a bola, um adversário se aproxima rápido e fecha o campo de visão, dificultando o passe. O juiz olha, de novo: faltam 20 segundos.

É quando a centelha de gênio acende e, com um jogo de corpo rápido, tudo se resolve: o adversário sai para o lado e ele para o outro com a bola colada ao pé. O atacante olha novamente para a área do adversário e vê um companheiro entrando por trás da linha da zaga e os adversários não o viram. O juiz cronometra cada instante: faltam agora 15 segundos.

Então, vem o golpe fatal: Neymar cruza a bola na medida. Ela viaja pelo ar (entre o passe e a conclusão, uma eternidade: a bola percorre o espaço num tempo sideral). Cem mil torcedores nas arquibancadas e, pela televisão, outros cem milhões prendem a respiração enquanto acompanham seu trajeto soberano. O juiz sabe: faltam apenas 10 segundos e nada mais.

A bola transita numa órbita elíptica e traiçoeira, desafiando a sorte, senhora do destino. A bola no ar, zombando do acaso, humilha sem piedade a impotência da torcida aflita. De sua cabine, o locutor brada: ‘5 segundos! Faltam 5 segundos’!

O instinto do companheiro de Neymar usa réguas e compassos imaginários e calcula o bote. Ele chega um pouco atrasado, para evitar o impedimento, e estica a perna toda. No limite do corpo, toca a bola com o bico da chuteira. O tempo acabou. O juiz já leva o apito à boca.

Mas a bola, caprichosa, passa acima da cabeça e entre as mãos do goleiro. Num espasmo, a malha da rede balança além do limite da trave. O gol impossível acontece e o estádio vem abaixo: os adversários se jogam ao chão, extenuados de tanto resistir. No time vencedor, ainda sem acreditar, eles se abraçam e levam as mãos aos céus.

Vendo que não havia mais como controlar o ambiente delirante, o juiz faz o que lhe resta: aponta para o centro do campo por que os deuses da bola já tomaram sua decisão. Certo, então, estava Nelson Rodrigues: “Até uma mera pelada de rua carrega o drama de um teatro grego.”

*Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

Roberto Cláudio e Camilo vão entregar a Areninha do Planalto Ayrton Senna

Vai ter jogo?

Nesta sexta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), voltará a ter ao seu lado, durante ato de inauguração, o governador Camilo Santana (PT). Será às 18 horas, quando vai entregar da 21ª Areninha, instalada no Planalto Ayrton Senna. Os dois estão firmes de olho principalmente em 2018.

A nova Areninha, instalada no antigo campo do Vila Nova, recebeu grama sintética, novas redes de proteção, alambrado, iluminação, arquibancadas, depósito, vestiários, acessibilidade e paisagismo. O entorno do campo também foi requalificado e ganhou iluminação pública com luz branca, parque infantil e bancos, transformando-se em uma área recreativa para diversas atividades.

O investimento conjunto da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, foi de R$ 1,432 milhão.

(Foto – Arquivo)

 

Maracanaú terá evento “Alegria e Louvor”

A Avenida José Alencar, situado no bairro Jereissati, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vai transformar, nesta sexta e sábado, num palco ecumênico. É o “Alegria e Louvor”, uma realização da Prefeitura que oferecerá shows para católicos e evangélicos.

Nesta sexta-feira, entre as atrações, o cantor católico Tony Alysson, enquanto o gospel Anderson Freire será o destaque do sábado. Tudo a  partir das 18 horas.

Depois desse evento, virá outro também bancado pela Prefeitura: o festão junino, que já está sendo organizado e aguardando recursos do Ministério do Turismo.

(Fotos – Divulgação)

Prefeitura de Caucaia divulga calendário do pagamento do IPTU

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) divulgou as datas de vencimentos para pagamento com desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exercício de 2017. Segundo a assessoria de imprensa do município, a previsão é de que os boletos comecem a ser entregues no início do próximo mês de abril.

O contribuinte que optar por pagar a parcela única, até 10 de julho, terá o desconto de 15%. Até o dia 10 de agosto, o contribuinte poderá pagar a parcela única com 10% de desconto.

O contribuinte do IPTU também poderá optar por efetuar o pagamento em até seis parcelas iguais e consecutivas com os respectivos vencimentos: 10 de julho, 10 de agosto, 11 de setembro, 10 de outubro, 10 de novembro e 11 de dezembro de 2017.

SERVIÇO

*O pagamento parcelado ou parcela única poderá ser realizado antecipadamente, emitindo o DAM na Secretaria de Finanças e Planejamento ou através do site: www.sefin.caucaia.ce.gov.br.

Fortaleza ganhará Museu da Fotografia

Soldado Vanderlei Vignoli foi agredido por grupo ao tentar evitar pichação no prédio do Tribunal de Justiça. (Foto: Drago/Selva SP)

Fortaleza ganhará nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, o Museu da Fotografia. Trata-se de um projeto do empresário Silvio Frota, que colocará à disposição seu acervo com mais de duas mil imagens que contam sobre manifestações sociais, políticas, religiosas e artísticas. O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio participarão do ato.

Sediado onde funcionava uma das sedes do Ibeu, o equipamento de 2,5 mil m² abriga três andares de exposição mais auditório para cursos e palestras, e espaço para eventos. A visita pública só ocorrerá a partir deste sábado.

Para Silvio Frota, abrir um museu de fotografia – o segundo do Brasil, o primeiro é em Curitiba – é uma forma de valorizar uma linguagem que vem sendo explorada à exaustão. “Todo mundo hoje é fotógrafo, quer conhecer quais são as fotos icônicas no mundo. Montamos o museu para dar acesso às pessoas a essa coleção e a obras que poucas pessoas no mundo veem”, explica o empresário.

SERVIÇO

*Museu da Fotografia – Rua Frederico Borges, 545 – Varjota

*Funcionamento: de quarta a sábado, das 12 às 17 horas. No primeiro mês, de quarta a domingo.

*Mais Informações – (85) 3017 3661.

Ah, que saudades da Dilma!!

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Com o título “O Vice machista e a mulher que faz falta”, eis artigo de Pauilinho Oliveira, jornalista e escritor que expõe gafes de Temer no Dia Internacional da Mulher e, principalmente, saudade danada de Dilma Rousseff. Confira:

Cada vez que o vice-presidente Temer abre a boca para se pronunciar, mais eu sinto falta da Dilma.

No Dia Internacional da Mulher, em meio ao seu discurso empolado, o Temeroso reconheceu a relevância do papel da mulher no Brasil como sendo aquela que “faz pela casa”, “faz pelo lar”, “faz pelos filhos”, é o termômetro da flutuação econômica por conta do “orçamento doméstico”, das contas de supermercado.

De nada adianta os defensores do Temeroso argumentarem que o discurso prolixo, longo e extremamente repetitivo menciona a primeira Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo ao tempo em que o Temeroso era Secretário de Segurança daquele Estado, ou que fala, aqui e acolá, da luta das mulheres, sem que, no entanto, a tal Delegacia e a luta das mulheres seja o foco principal do texto.

Não há como pensar de outra forma, a não ser que o discurso do Temeroso no Dia Internacional da Mulher, foi ofensivo, machista e revela aquilo que seu governo golpista é: um amontoado de homens velhos, decadentes e obsoletos. Nenhuma mulher ocupa o primeiro escalão do governo. Nenhuma!

Também, pudera. Para o Temeroso, o papel relevante que as mulheres têm é ser “bela, recatada e do lar”, como pintam a Marcela. Nada mais que isso. “Bela, recatada e do lar”.

E pensar que, até 2016, o Dia Internacional das Mulheres no Brasil nos lembrava de Dilma, a legítima ocupante da Presidência do Brasil.

O machismo é característica intrínseca da sociedade brasileira. Durante seu mandato, Dilma Rousseff sofreu muito mais comentários depreciativos do que qualquer homem que a antecedera. Não eram apenas sátiras de cunho político. Eram comentários sexistas, que expressavam aspectos considerados de “inferioridade” pelo seu gênero.

Acusaram-na de desequilíbrio emocional. Chamaram-na de “durona”. Fizeram-lhe adesivos misóginos. Dirigiram-lhe xingamentos impublicáveis. Aproveitaram-se, até, da Copa do Mundo para ofender sua honra.

Nenhum presidente da República, antes ou depois, sofreu como Dilma. Mas ela, com toda a sua grandeza, suportou todas as ofensas com valentia, sem baixar a guarda. A cada Dia Internacional da Mulher, sua simples presença no Palácio do Planalto era a mensagem clara e inconteste de que LUGAR DE MULHER É AONDE ELA QUISER.

Quando a quadrilha masculina patriarcal (com a adesão de mulheres nada feministas) tomou de assalto o poder, Dilma, ao sair, manteve a mesma cabeça erguida que ostentou durante todo o juízo político que sofreu. Saiu com a imagem da mulher de fibra, da mulher coragem, do coração valente do povo brasileiro.

Hoje, temos um governante obtuso, cheio de firulas nas palavras, que, no entanto, nada dizem senão asneiras. Além de tudo, é machista.

Triste Brasil este do retrocesso patriarcal.

Ah, que saudades da Dilma…

*Paulinho Oliveira,

jornalista e escritor.

Um apelo pela permanência das barracas da Praia do Futuro

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo dessa Casa, Acrísio Sena (PT), enviaram carta aos desembargadores federais da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a retirada das barracas da Praia do Futuro. No próximo dia 15, haverá julgamento dos Embargos Infringentes na Apelação Cívil nº EINFAC538085-CE, do Ministério Público Federal, que decidirá sobre a permanência das barracas situadas ao longo da Praia do Futuro.

A carta lembra que a Praia do Futuro, uma das poucas favoráveis a balneabilidade em Fortaleza, faz parte do roteiro turístico do Ceará e representa um grande diferencial nessa área de investimento econômico da capital. “Por se tratar de um atrativo do gênero no litoral nordestino, já amplamente divulgado e assimilado no Brasil e exterior, o seu embargo representará uma queda significativa no fluxo turístico da cidade e, consequentemente, na redução de receitas tributárias e um enorme prejuízo socioeconômico para milhares de famílias da nossa cidade”, afirmam os vereadores.

Estudo

A Secretaria do Turismo do Ceará aponta em estudo que a Praia do Futuro mobiliza um publico em torno de 5.654.400 pessoas por ano. A receita turística gerada pelo comércio local é de R$ 135 milhões por ano, correspondendo uma renda de R$ 237,8 milhões anualmente. Já os tributos gerados, tanto na esfera estadual como municipal, são de aproximadamente R$ 23,8 milhões ao ano. Além disso, tem uma alta geração de trabalho e renda, contando com cerca de 7.082 empregos diretos e 21.245 indiretos.

Pesquisa

Pesquisa realizada com quase 2 (duas) mil pessoas pelo Instituto de Pesquisas Américo Barreira, da Câmara Municipal de Fortaleza, em 2011, mostra que 46% dos entrevistados preferem um reordenamento da Praia do Futuro e outros 46,2% simplesmente não querem que os equipamentos seja retirado do loca. 32,6% identificam a importância das barracas como atrativo turístico, 25% citam a importância da geração de empregos e 18,7% apontam estas como opção de lazer.

Mensagem que cria o Programa Ensino Médio Tempo Integral já está na Assembleia Legislativa

Já está na Assembleia Legislativa a mensagem do governador Camilo Santana (PT) instituindo a Política de Ensino Médio em Tempo Integral na rede estadual.

A matéria prevê a progressiva adequação, para a carga horária de pelo menos 35 horas semanais, das escolas de Ensino Médio já em funcionamento e das que forem inauguradas a partir de agora.

A política de Ensino Médio em Tempo Integral, segundo o governador, pretende ampliar as oportunidades para a formação dos jovens, aperfeiçoar o serviço público educacional e melhorar os indicadores por meio de uma nova proposta pedagógica, acompanhamento individualizado para garantir a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Depois da febre amarela e malária, a sífilis congênita?

Depois da febre amarela e malária, eis mais uma peste antiga ameaçando o País: a sífiles congênita.

O Conselho Federal de Medicina tratou do tema ontem, em Brasília, já com objetivo de alertar o Ministério da Saúde para reforçar programas na área.

O médico Lúcio Flávio Gonzaga, representante do Conselho Regional de Medicina junto ao CFM, se fez presente ao encontro. Ele diz que o quadro preocupa e que a ordem é cobrar do governo federal políticas públicas e a divulgação dos dados mais recentes.

(Foto – Paulo MOska)