Blog do Eliomar

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Líder do PT na Câmara também prestigiará posse da nova direção estadual do partido

Além da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, um outro petista de estrela nacional confirmou presença na cerimônia de possa da nova direção estadual do partido: o líder Carlos Zarattini (SP).

A cerimônia de posse da nova direção do PT do Ceará vai ocorrer a partir das 18 horas, na sede estadual (Bairro Benfica), ocasião em que o sindicalista Francisco de Assis Diniz assumirá novo mandato.

Gleisi Hoffmann e Zarattinni atendem a um convite do líder da minoria na Câmara, o petista José Nobre Guimarães.

(Foto – Gustavo Bezerra)

Receita regulamenta programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas

A Receita Federal publicou hoje (21) no Diário Oficial da União a regulamentação do novo programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União. No fim de maio, o governo editou uma medida provisória para restituir o parcelamento porque programa perderia a validade.

O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) cria reduções que podem chegar a 90% nos juros e 50% nas multas para quem pagar o débito à vista, podendo abater da dívida os créditos fiscais, recursos que tem direito a receber da Receita Federal.

A medida provisória anterior, editada no início de janeiro e que tinha instituído o Programa de Regularização Tributária (PRT), não previa descontos para quem aderisse à renegociação.

Ontem (20), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que os contribuintes que aderiram ao PRT poderão migrar para o Pert. Em maio, o governo federal arrecadou R$ 1,272 bilhão com o PRT. Nos cinco meses do ano, o valor chegou a R$ 1,681 bilhão.

Na renegociação original, cuja adesão foi encerrada no fim de maio, o governo esperava arrecadar R$ 8 bilhões este ano. A instituição de um novo programa, com a ampliação da data de vencimento das dívidas que podem ser parceladas, ampliará a arrecadação, mas o Ministério da Fazenda ainda não divulgou os cálculos.

Pela nova medida provisória, para quem pagar parcelado o desconto será menor e cairá conforme o número de parcelas. A redução será de 80% nos juros e 40% nas multas para quem pagar em até 150 vezes (12 anos e meio) e de 50% dos juros e 25% das multas para quem parcelar em até 180 meses (15 anos). A renegociação vale para dívidas vencidas até 30 de abril deste ano.

SERVIÇO

*A adesão ao Pert poderá ser feita por requerimento no site da Receita Federal (http://rfb.gov.br), a partir de 3 de julho até 31 de agosto de 2017.

Vereador pede a criação do Colégio da Guarda Municipal

O vereador Soldado Noélio (PR) fará, nesta sexa-feira, uma visita técnica à sede do Colégio da Polícia Militar do Ceará, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Ali, ele vai se reunir com os gestores da escola para conhecer de perto a estrutura, entender o seu funcionamento e saber sobre como foi o processo de implantação dessa unidade.

O Soldado Noélio tem um projeto de Indicação que pede a criação do Colégio da Guarda Municipal. Segundo o parlamentar, a ideia é criar uma instituição aos moldes dos colégios da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará.

“Esses colégios são exemplos e referência de disciplina e educação de seus alunos. Eles são reconhecidos pela excelência de seu ensino e pelos bons resultados alcançados pelos seus estudantes nos indicadores de qualidade de ensino e nos processos seletivos de instituições de ensino técnico e superior. No último Enem, por exemplo, o Colégio da Polícia Militar obteve o índice de 80% de aprovação. É por isso que o número de pais que procuram matricular seus filhos nessas instituições aumenta a cada dia”, explica o Soldado Noélio.

A criação do Colégio da Guarda Municipal beneficiará, na sua avaliação, centenas de crianças e adolescentes de Fortaleza, pois ele atenderá não só os filhos e dependentes legais dos servidores da Guarda Municipal, mas toda a sociedade cearense. Em fevereiro último, o vereador realizou visitas técnicas na Escola da Polícia Militar de Fortaleza e no Colégio dos Bombeiros.

(Foto – Câmara Municipal)

PIB do primeiro trimestre do País cresceu 0,87%

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O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 0,87% no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre finalizado em janeiro, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os números foram divulgados hoje no Rio de Janeiro. Entretanto, na comparação com o trimestre fechado em abril de 2016, houve queda de 0,8%.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve quedas no consumo das famílias (-1,9%) e na formação bruta de capital fixo, isto é, investimentos (-4,6%). As exportações cresceram 1,4% no período. As importações também tiveram crescimento (4,5%).

Segundo a FGV, o crescimento do PIB, considerando-se apenas o mês de abril, foi de 0,42% em relação a março. Na comparação com abril de 2016, no entanto, a economia brasileira teve queda de 1,3%.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: “Não tem como Aécio ter uma vida partidária”

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati afirmou, ao jornal O Globo desta quarta-feira, que, se Aécio Neves permanecer afastado do Senado, ele não tem condições de ser ativo no partido.

“Estamos analisando alternativas. Uma delas é que não precisa uma convenção nacional para renovar o comando do partido. Se Aécio ficar afastado, se o Supremo não acatar seu recurso para retomar o mandato, ele não tem como ter vida partidária”, disse o senador.

Tasso Jereissati defende uma solução para o impasse que vive o partido.

 

Durante evento no Crato, o governador toca zabumba com Irmãos Aniceto

O cabra até que leva jeito.

O governador Camilo Santana (PT) está visitando obras, nesta quarta-feira, na Região do Cariri. Mas, nessa noite de terça-feira, no Crato, ele sancionou a Lei dos Tesouros da Cultura, que aumentou o número dos mestres da cultura, oficialmente reconhecidos pelo Estado, de 60 para 80. Essa ampliação era uma das metas do Plano Estadual de Cultura.

Mas o que chamou a atenção mesmo foi o jeitão despojado e feliz do governador Camilo Santana. No ato, que contou com apresentação dos Irmãos Aniceto, ele caiu no forró, pegou zabumba e ajudou a animar a cerimônia.

(Video – Leitor do Blog no Cariri)

Transposição do São Francisco – Danilo Forte destaca a ação da ministra Cármen Lúcia

O deputado federal Danilo Forte (PSB) ocupou a tribuna da Câmara para comemorar a retomada das obras das transposição do São Francisco – Eixo Norte, que beneficiará o estado do Ceará.

Nessa terça-feira, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, assinou a ordem de serviço do empreendimento.

O obra estava emperrada juridicamente mas, numa intervenção da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acabou viabilizada.

MPF-RN denuncia Eduardo Cunha e Henrique Alves por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Manus. Os dois estão presos preventivamente — Alves em Natal e Cunha em Curitiba. A denúncia foi entregue nesta terça-feira à Justiça Federal. A informação é da Veja Online.

Segundo a procuradoria, os dois ex-deputados pediram e receberam propina por meio de doações eleitorais, oficiais e não oficiais “em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”. Conforme o texto, os dois formavam uma “verdadeira sociedade ilícita ou parceria criminosa”. Os pagamentos indevidos teriam somado cerca de 11,5 milhões de reais.

Além dos dois peemedebista, também foram denunciados José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político.

NOTÍCIAS SOBRE

Transposição – Tasso comemora retomada da obra e destaca papel de Eunício e José Pimentel

Em fala durante sessão no Senado, o tucano Tasso Jereissati comemorou a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco, o que foi concretizado nessa terça-feira, em Brasília, quando da assinatura da ordem de serviço pelo ministro Helder Barbalho (Integração Nacional).

Tasso considerou a obra “importantíssima” para amenizar efeitos da seca no Ceará. Ele parabenizou o presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira, e destacou também o senador cearense José Pimentel (PT) nessa luta.

Presidente do Uber renuncia após acusação de assédio

O presidente e co-fundador do Uber, Travis Kalanick, renunciou ao cargo nesta quarta-feira, segundo o The New York Times. Sua saída ocorre algumas horas após cinco investidores do alto escalão da empresa enviarem uma carta pedindo sua renúncia o mais rápido possível. Neste ano, a empresa se viu envolvida em denúncias de assédio sexual e moral praticadas por Kalanick, além de um processo por propriedade intelectual e uma investigação sobre uma ferramenta que burla controles policiais.

Na carta com o título de “Levando a Uber para a frente”, obtida pelo jornal, investidores escreveram que o executivo deveria sair imediatamente e que a companhia precisava trocar sua liderança. Kalanick teria conversado com pelo menos um membro do conselho de administração e, depois de longas discussões com investidores, decidido renunciar.

Na semana passada, Kalanick anunciou que tiraria licença do cargo por tempo indefinido para honrar luto à sua mãe, morta no começo do mês num acidente de barco. Sua saída em definitivo da empresa levanta questionamentos sobre quem assumirá a vaga. O executivo ainda terá relevância no Uber, já que ainda é acionista majoritário da empresa.

(Com Veja Online)

Terminal privado na área do Pecém aguarda liberação das licenças ambientais

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

As licenças ambientais para a construção de um terminal privado na área do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, devem sair nas próximas semanas.

A informação é do cearense Pedro Brito, diretor de Portos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável por esse projeto orçado em R$ 500 milhões no total, mas estimado em R$ 200 milhões em sua primeira fase.

Brito prevê que em agosto toda a burocracia em torno do empreendimento esteja finalizada para, até o fim do ano, ser dada a ordem de serviço. O terminal terá capacidade para movimentar 15 milhões de toneladas/ano.

Será exclusivo para atender demandas da futura Ferrovia Transnordestina, iniciativa ainda emperrada financeiramente. Essa ferrovia, ao lado da transposição do São Francisco – Eixo Norte, é um dos sonhos acalentados há anos pelo cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Izolda Cela ganha homenagem da Assembleia Legislativa

Ruy Aguiar (Unicef), Izolda Cela e o presidente da AL, Zezinho Albuquerque.

A vice-governadora Izolda Cela (PDT) era só sorrisos nessa terça-feira, na Assembleia Legislativa. Foi durante sessão que comemorou os 10 anos do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic).

Izolda, bom lebrar, foi a titular da pasta estadual da Educação (Era Cid Gomes) que implantou o programa, hoje modelo em vários Estados e reconhecido pelo MEC.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa não terá sessão em razão da morte de Aroldo Mota

A Assembleia Legislativa não realizará sessão, nesta quarta-feira, em razão da morte do jurista e ex-deputado estadual Aroldo Mota.

Uma comitiva dos parlamentares deverá participar da missa de corpo presente, a partir das 15 horas, na Funerária Ternura, e, em seguida, acompanharão o sepultamento no Cemitério Parque da Paz.

Aroldo Mota, que morreu nessa terça-feira vítima de complicações do Alzheimer, era também um dos nomes mais respeitados na área do Direito Eleitoral no Ceará.

Ceará consegue empate no Serra Dourada, mas se aproxima do Z4

O Ceará voltou a se impor em partidas fora de casa e empatou com o Vila Nova, na noite dessa terça-feira (20), no estádio Serra Dourada, em 1 a 1. Os goianos, terceiros colocados na tabela de classificação, abriram o placar com Alan Mineiro, aos 17 minutos do primeiro tempo. Roberto, de pênalti, empatou para o Vozão, aos 21 minutos da segunda etapa. Com o resultado, o Ceará caiu para a 12ª posição na tabela, mas agora é a terceira equipe com melhor desempenho em partidas fora de casa.

Pela primeira vez, desde que se afastou da zona de rebaixamento, o Ceará voltou a ficar mais próximo do Z4 que do G4. Para respirar na competição, o Vozão precisa fazer o dever de casa e vencer o Oeste, no próximo sábado (24), pela 10ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida marcará a estreia do treinador Marcelo Chamusca.

Supremo decidirá sobre validade de acordos da delação da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14 horas, os ministros vão discutir os limites da autuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

A questão que deverá ser debatida é a possibilidade de o magistrado avaliar o mérito das acusações, não só o cumprimento das formalidades para homologação, além dos benefícios concedidos pelo Ministério Público aos delatores.

Em maio, as delações da JBS foram homologadas por Edson Fachin. Em um dos depoimentos, Joesley Batista confirmou  que a empresa usou doações oficiais para pagar propina a políticos, que deram contrapartidas para beneficiar a empresa. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de compra de políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.

(Agência Brasil)

TRF5 suspende expediente na sexta-feira por causa das festas juninas

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região terá o expediente suspenso na próxima sexta-feira, 23, quando funcionará em regime de Plantão Judiciário. A medida foi estabelecida por meio do ato nº 561/2016 da Presidência do TRF5.

A suspensão do expediente levou em consideração as fortes tradições de festejos juninos, especialmente na véspera e no próprio Dia de São João, 24 de junho, inclusive com bloqueio de várias vias de acesso ao prédio do Tribunal por conta de festas organizadas pelo Poder Público no Bairro do Recife.

Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 26/06, quando o TRF5 funciona normalmente.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o plantão: www.trf5.jus.br.

STF nega habeas corpus a um dos líderes do furto ao Banco Central em Fortaleza

Túnel descoberto na época.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, desproveu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140539, por meio do qual Marcos Rogério Machado de Morais, um dos líderes da quadrilha responsável pelo furto da caixa forte do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, pedia redimensionamento de sua pena, informa a assessoria de imprensa do STF.

Ele foi condenado pela Justiça Federal no Ceará pelos crimes de lavagem de dinheiro, quadrilha, uso de documento falso e furto qualificado à pena de 49 anos e 2 meses de reclusão, e 3.160 dias-multa. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou a sentença condenatória apenas para excluir uma agravante. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, concedeu habeas corpus para absolver o réu do crime de lavagem de dinheiro, reduzindo as penas, quanto aos demais delitos, a 11 anos e 6 meses de reclusão e 1.090 dias-multa.

No STF, a defesa apontou contradição na decisão do STJ que redimensionou as penas dos crimes de quadrilha e uso de documento falso, mas não alterou a dosimetria da pena do crime de furto qualificado. Segundo alegou, a pena-base desse crime foi fixada em seu patamar máximo com base em argumentos abstratos do juízo de primeira instância, que fez menção à intensidade da ação, experiência do crime e reprovabilidade da conduta.

Para que a pena-base seja exasperada em seu máximo, sustentou seu advogado, todas as circunstâncias judiciais deveriam ter sido valoradas de forma desfavorável, o que não se verificou do caso. Pediu assim o redimensionamento da pena de furto qualificado a fim de que seja atingido o patamar mínimo legal.

No julgamento realizado nessa terça-feira (20), o relator, ministro Edson Fachin, votou pelo desprovimento do recurso. Para o ministro, não há contradição na decisão do STJ. “A dosimetria do crime de quadrilha merecia os reparos que o STJ acabou fazendo, tendo em vista as circunstâncias que ali diziam respeito àquele tipo delituoso. Mesmo raciocínio entendeu-se não se aplicar ao crime de furto qualificado, e, portanto, manteve-se incólume a decisão de primeiro grau”.

O ministro citou precedente (HC 69419) da Corte segundo o qual se assentou que o juízo revisional da dosimetria da pena fica circunscrito à motivação fundamentalmente idônea e a congruência lógica entre os motivos declarados e a conclusão. Lembrou ainda que há certa discricionariedade do julgador nos quadrantes de fixação da pena. “Entendo que a decisão do STJ verificou as diferenças dessas balizas”.

(Foto – Arquivo)

Deu “no-show” no protesto contra Temer

Bem que um grupo de sindicalistas ligado à Central Única dos Trabalhadores e à Frente Brasil Popular tentou fazer ato, na madrugada de terça-feira, no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, contra Temer.

Conclusão: apareceram, no popular, só estes gatos pingados.

Dicionário do Blog – No-show é o termo usado pelas companhias aéreas para os passageiros reservados que não se apresentam para o embarque.

(Foto – Paulo MOska)