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Dia do Comerciário – Saiba o que vai abrir e fechar na próxima segunda-feira em Fortaleza

O comércio não abre e trabalhadores vão descansar na próxima segunda-feira, 24 de setembro (24/09). Isso porque na data será comemorado o Dia dos Comerciários em Fortaleza, o que foi  acertado em Convenção Coletiva da categoria. Quem descumprir a decisão, será multado em um salário mínimo por trabalhador prejudicado. Quem trabalha, como na caso dos funcionários de farmácias, supermercados e frigoríficos ganha remuneração especial.

Veja a lista do que abre e o que fecha no Dia dos Comerciários

Supermercados
De acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), os supermercados em Fortaleza funcionam normalmente.

Centro de Fortaleza
As lojas fecham no Centro de Fortaleza próxima segunda, informa a Câmara dos Dirigentes lojistas (CDL).

Monsenhor Tabosa
Não funcionam também os estabelecimentos comerciais da Avenida Monsenhor Tabosa, segundo a Associação de Lojistas da Avenida Monsenhor Tabosa (Almont).

OFF Outlet
De acordo com o Departamento de Marketing do OFF Outlet, nada funciona no local na segunda, 24.

Shoppings

Shopping RioMar Fortaleza
Fecham as lojas e quiosques do Shopping RioMar Fortaleza. As operações de entretenimento, serviços de alimentação e cinemas funcionam normalmente.

Shopping RioMar Kennedy
Operações de entretenimento, praça de alimentação e cinema abrem. No entanto, quiosques e lojas não funcionam.

Shopping Parangaba
Praça de alimentação e áreas de lazer operam durante o feriado. No entanto, de 11 horas às 22 horas. O cinema abre de acordo com horário das sessões. Lojas e quiosques fecham.

Shopping Iguatemi
Lojas e quiosques, inclusive as Lojas Americanas, estarão fechados. Praças de alimentação e lazer do shopping abrem no horário normal, de 10h às 22h. Os cinemas funcionam entre 12h30min e 22h30min. Já o Hipermercado Extra abre das 07h à 0h.

Shopping Benfica
Lojas, quiosques e boxes fecham. No entanto, praça de alimentação, cinemas e brinquedos abrem de 11h30min às 22h. O mercadinho São Luiz funciona entre 8 h e 21h, na segunda. Também tem horário reduzido, as Lojas Americanas, que funciona de 11h30min às 21 horas.

North Shopping Fortaleza
Com lojas e quiosques fechados, no North Shopping Fortaleza funcionam a Clínica Sim, de 6h às 20h, e o Super Lagoa, de 7h às 22h. Setores de alimentação e lazer operam de 10h às 22h. O cinema deve abrir de acordo com a programação.

North Shopping Jóquei
Faculdade de Gestão e Negócios North Shopping Jóquei: funcionamento de 10h às 22h. Lojas Americanas estará fechada. Assim como, lojas e quiosques. O cinema funciona de acordo com as sessões. Praça de alimentação e de lazer abrem de 10h às 22h. Mais cedo, às 5h30min, abre a Smart Fit, com fechamento de previsto para às 23h.

Via Sul Shopping
No ViaSul Shopping lojas e quiosques não abrem. O cinema opera de acordo com as sessões. Por outro lado, as áreas de alimentação e lazer operam entre 10h e 22h.

(Com O POVO Online – Repórter Ítalo Cosme)

Aliado de Bolsonaro ganha título de Cidadão de Fortaleza

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O empresário Heitor Freire, presidente regional do PSL e candidato a deputado federal, vai receber, às 15 horas desta quinta-feira, na Câmara Municipal, o título de Cidadão Fortalezense.

O ato promete contar coma presença de amigos e militantes dos movimentos Conservadores de Fortaleza, Direita Ceará e eleitores do candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro.

DETALHE – Heitor Freire é natural de Juazeiro do Norte (Região do Cariri)

(Foto – Divulgação)

Raquel Dodge, em balanço de um ano de gestão, destaca combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira (18), em Brasília, exatamente um ano após assumir o cargo, um balanço das ações feitas sob seu comando no Ministério Público. Além de disponibilizado ao público, um relatório foi entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Um dos focos do documento foram os números relativos ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PGR, foram 46 denúncias apresentadas contra 144 pessoas no último ano. Foram feitos ainda 85 pedidos de abertura de inquérito.

Ao longo deste ano, porém, a PGR pediu 164 arquivamentos de investigações em ambos os tribunais. Mais nove arquivamentos foram feitos pelo STF à revelia da Procuradoria-Geral da República, que recorreu das decisões, por entender haver indícios de crimes.

“O que posso dizer com muita clareza é que nos temos o interesse de continuar com um acervo de casos abertos cuja persecução penal tenha viabilidade”, disse Raquel Dodge na entrevista coletiva em que apresentou os números.

Lentidão de investigações

Questionada sobre críticas feitas por ministros do STF, nas próprias decisões de arquivamento, contra a lentidão de investigações e também em relação a delações premiadas que não resultaram em provas concretas, a PGR admitiu que alguns inquéritos de fato são lentos, e que “essa lentidão precisa ser corrigida”.

Raquel Dodge defendeu que cabe somente ao Ministério Público definir sobre a necessidade de arquivar ou continuar investigações. “Se a prova for boa, oferecemos a denúncia, se não for boa, pedimos arquivamento”, disse ela.

A procuradora-geral negou que tenha havido uma redução no número de delações premiadas durante seu mandato. O relatório apresentado pela PGR não traz números relativos às colaborações, segundo ela por não ter sido encontrado um meio adequado para divulgação dos dados sem que se comprometesse o sigilo das investigações.

“Não houve uma diminuição no número de casos, houve talvez uma mudança na comunicação”, disse a PGR, que afirmou ter feito, ao longo do último ano, uma “depuração”, numa busca por efetivar o cumprimento de delações já homologadas pela Justiça e na revisão de cláusulas daquelas que ainda não foram homologadas. A ênfase, segundo ela, está na devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Urna eletrônica

A procuradora-geral da República, que foi autora da ação que resultou na suspensão pelo STF do voto impresso nas eleições deste ano, defendeu mais uma vez a confiabilidade da urna eletrônica, após declarações do candidato Jair Bolsonaro sobre uma possibilidade de fraude no pleito.

“É um sistema que já foi testado nas últimas eleições, cuja confiabilidade nunca foi negada por nenhum dos testes feitos até agora e são feitos frequentemente no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Segundo Raquel Dodge, foi após a implantação da urna que se reduziram “problemas crônicos”, como as recorrentes suspeitas de compra de votos. “Antes a ideia de troca de voto por dentadura, por alimento, para fraudar a urna de papel, era uma queixa comum a cada eleição. Isso é um passado superado pelo modelo da urna eletrônica”, disse.

Direitos humanos e meio ambiente

A PGR apresentou sua atuação nos campos dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente. Entre os exemplos apresentados, ela destacou seu trabalho para derrubar a portaria do Ministério do Trabalho que promovia mudanças no conceito de trabalho escravo.

Também foi citada ação em que conseguiu a suspensão da reintegração de posse de uma fazenda em Caarapó (MS), ocupada por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá.

No campo ambiental, Raquel Dodge disse estar “empenhada na criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente”, que reunirá procuradores de todo o mundo na troca de experiências. O objetivo, segundo ela, é evitar que a atuação de multinacionais resulte em novas tragédias ambientais, “como a ocorrida em Mariana [MG]”.

A procuradora-geral também destacou que pretende abrir 2,3 mil ações civis públicas para responsabilizar pessoas envolvidas no desmatamento da Amazônia.

(Agência Brasil)

Ibama expõe sobre gestão em evento da Adece

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O superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, foi um dos convidados, nesta terça-feira, da 26ª Reunião da Câmara Setorial Química, realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece).

Com o tema: “O Desafio de liderar mudanças na Administração Pública”, Herbert falou sobre sua gestão no Ibama, abordando pontos como a construção de planejamento estratégico, capacitação dos servidores, racionalidade dos gastos da instituição e a importância do órgão para o desenvolvimento econômico do Estado.

(Foto – Divulgação)

STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público.

De acordo com a denúncia, recebida pelo STF em dezembro de 2016, Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

Segundo a PGR, o suposto desvio teria ocorrido por meio da simulação do aluguel de carros, com a apresentação de notas fiscais fraudulentas. O caso foi revelado em 2007, quando Renan teve de renunciar à presidência do Senado.

Ao julgar o caso, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela absolvição de Renan. Segundo o ministro, a PGR somente indicou indícios e não conseguiu provar, durante o andamento da ação penal, que houve o desvio de recursos da verba indenizatória e a falta da prestação do serviço de locação.

“Não há como taxar de ilícita a conduta do denunciado apenas pelo fato de ter adimplido a obrigação contratual com a entrega de dinheiro em espécie, ainda que, tal forma não fosse e não é corriqueira em situações análogas”, disse Fachin.

O entendimento pela absolvição foi seguido pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia não participou da sessão.

Em seu voto, Mendes disse que a PGR demorou seis anos para fazer a denúncia e não conseguiu provar as acusações. “A mim me parece cabalmente provado que de fato o contrato existiu, que o serviço foi prestado. É estranho alguém tirar recursos para pagar dessa forma, em dinheiro? Eu pago alguns empregados meus com dinheiro, retiro da minha conta”.

Durante o julgamento, o subprocurador da República Juliano Baiocchi, representante do Ministério Público Federal (MPF), defendeu a condenação do senador por entender que Renan cometeu o crime de peculato. Segundo Baiocchi, o parlamentar não apresentou extratos bancários para comprovar pagamento das despesas pessoais. “Imponderável aquela frequência de pagamentos de R$ 6,4 mil durante 14 meses para justificar renda que, coincidentemente, era a que ele precisava para as despesas da pensão alimentícia”, disse.

O advogado Luiz Henrique Machado, representante de Renan, disse que a denúncia do Ministério Público foi vazia e afirmou que os serviços de locação de veículos foram prestados pela empresa Costa Dourada e pagos com a verba indenizatória a que os parlamentares têm direito para despesas com a atividade parlamentar.

“Eu não venho aqui pedir a absolvição do senador Renan Calheiros por insuficiência de provas, mas venho pedir pela atipicidade da conduta. O que prestou foi altamente regular, efetuou o pagamento, de acordo com amplas provas, produzidas neste processo”, disse o advogado.

(Agência Brasil)

“Mulheres com Bolsonaro” e a Parada Gay do Rio

O braço carioca do movimento de mulheres que se uniu contra o candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, marcou uma manifestação para o dia 29 próximo, no Centro do Rio de Janeiro. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo

Mas um outro grupo de mulheres, bolsonaristas, também marcou um ato no mesmo local — a diferença é que o ato da turma do capitão começa três horas antes.

Por causa da coincidência, o “Mulheres com Bolsonaro” então reconsiderou sua decisão: mudou o dia e local da sua manifestação. Agora, vão se reunir na Praia de Copacabana, no dia 30, no posto 5.

Só que lá também encontrarão um grupo que não é simpático ao Capitão. A 23ª Parada do Orgulho LGBTI está marcada para acontecer em Copacabana, no Posto 6, uma hora depois do início do ato em favor de Bolsonaro.

(Foto – Agência Brasil)

Centro Universitário Estácio promove o Dia da Prestação de Serviços

Alunos e professores do Centro Universitário Estácio do Ceará vão unir esforços, a partir das 8 horas desta quarta-feira (19), como voluntários para prestar serviços às comunidades do entornos das unidades Via Corpvs, Moreira Campos, Parangaba e Centro.

Em cada unidade, serão oferecidos gratuitamente, assistência nutricional, orientações vocacionais, oficinas, serviços jurídicos e contábeis, orientações sobre saúde e hábitos saudáveis, além de palestras sobre temas relevantes e atuais.

Segundo os dirigentes, o objetivo é divulgar ações do Centro Universitário e estreitar relações com a população.

(Foto – Divulgação)

Indústria do panetone estima ampliar vendas mesmo com farinha cara

Um dos produtos mais consumidos no período de festas natalinas, o panetone deve chegar às prateleiras dos supermercados a preços mais salgados sob o efeito da pressão cambial sobre a principal matéria-prima, o trigo. Independentemente, disso, no entanto, os empresários do setor acreditam que a demanda interna continuará aquecida e acenam para a possibilidade de um aumento nas vendas entre 7% a 8%.

A estimativa foi apresentada hoje (18) pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), Claudio Zanão, durante a abertura da primeira edição do Salão do Panetone 2018, em um hotel da região da Avenida Paulista.

“Infelizmente, o trigo disparou em relação ao dólar, a farinha de trigo e, consequentemente, os preços vão subir, mas esperamos um crescimento entre 7% a 8%, o que ainda será muito bom”, disse o executivo. Caso essa projeção se confirme, significará uma desaceleração em relação a 2017, quando houve uma expansão de 13% (entre novembro do ano passado e janeiro deste ano),resultado classificado por Zanão como “excepcional”.

Hábito de consumo

No evento, foram apresentados dados de uma pesquisa sobre hábitos de consumo do produto, feita pela consultoria Kantar WorldPanel.

A pesquisa identificou que, a apesar de os fabricantes inovarem na diversidade de sabores, a preferência nacional ainda é pelas receitas tradicionais, que levam as frutas cristalizadas ou gotas de chocolate. Estas versões alcançaram 78,2% das vendas. Já os panetones com recheios representaram 17,4% e os sem fruta, 4,4%.

A grande procura ficou concentrada no mês de dezembro. Em 21,4% das casas pesquisadas, os moradores indicaram terem sido presenteados com esse produto.

O levantamento indicou ainda que, de novembro de 2017 a janeiro deste ano, quando foi identificada alta de 13%, 29 milhões de famílias compraram panetone, consumindo o equivalente a 39 mil toneladas, o que rendeu ao setor um faturamento de R$ 600 milhões.

A Grande São Paulo consumiu 22% da comercialização nacional. No Norte e Nordeste, as compras somaram 18% dos negócios no país, seguida da região Sul (16%), Interior de São Paulo (15%), Leste e interior do Rio de Janeiro (13%), Grande Rio de Janeiro (9%) e Centro-Oeste (8%).

(Agência Brasil)

Bairro Ellery festeja São Francisco de Assis

A Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, situada no Bairro Ellery, em Fortaleza, promoverá, de 1° a 4 de outubro, o tríduo de São Francisco. O tema será “São Francisco, um exemplo para leigos e leigas na ação evangelizadora”.

Além das celebrações eucarísticas que acontecerão diariamente, a partir das 19 horas, haverá a benção dos animais no dia 4 de outubro, às 17 horas, no patamar da igreja e, às 18 horas, a procissão de São Francisco pelas ruas do bairro.

Para o titular da paróquia, Padre Antonio Simplício, o tríduo, além de ser tradição na comunidade, representa também um momento de alegria entre fieis.

“Francisco era um homem feliz por ser filho desta Igreja de Jesus Cristo. Toda sua vida foi seguir Jesus e testemunhá-lo, vivendo uma vida humilde, comprometida com os pobres e enfermos”, define o religioso.

SERVIÇO

*Matriz Nossa Senhora de Lourdes – Rua Dr. Atualpa, 430, Bairro Ellery.

*Mais Informações – (85) 3281-0013.

(Foto – Arquivo)

Alceu Valença fará show de graça em Fortaleza

O cantor Alceu Valença fará show gratuito às 17 horas do próximo domingo, 23, dentro do RioMar Music Festival. O evento terá início às 15h30min com apresentação da cantora cearense Di Ferreira e ocorrerá no estacionamento aberto da Lagoa do Papicu. As pulseiras para acesso às cadeiras serão distribuídas a partir das 12 horas com número limitado de entrega, informa a assessoria de imprensa do Shopping RioMar Papicu.

Alceu Valença promete interpretar sucessos como “Coração Bobo”, “Táxi Lunar”, “Belle de Jour”, “Girassol”, “Cabelo no Pente”, “Embolada do Tempo”, “Estação da Luz”, “Solidão”, “Anunciação” e “Tropicana”. Sempre em conexão com a melhor tradição musical do Nordeste, o cantor recria um módulo de canções de Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro. No show, ele vai cantar ao lado de Paulo Rafael (guitarra), Tovinho (teclados), André Julião (sanfona), Nando Barreto (baixo), Cássio Cunha (bateria).

O RioMar Music Festival é um projeto que traz grandes shows para a capital cearense e busca promover o acesso gratuito à música e à cultura. O projeto teve início em 2017 e já recebeu nomes como Toquinho, Geraldo Azevedo, Erasmo Carlos, Marcelo Jeneci com Tulipa Ruiz, Paulinho Moska com participação de Mar’tnália, Zeca Baleiro e Maria Rita. A realização é do RioMar Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Vem aí a Festa da Ruazinha, uma viagem aos anos 2000

Quem não se lembra do Fafi, do Bebedouro, e do Maria Bonita? Frequentar aquela ruazinha de paralelepípedos na Aldeota era comum no final dos anos 90 e no início dos anos 2000. E para relembrar essa época, o Hey Joe Food’N’Bar promoverá a festa na Vila Pita, também conhecida como “Ruazinha”, e celebrará a memória afetiva de vias que eram ponto de encontro de fortalezenses no início dos anos 2000.

Pensando nessa cultura de ocupar os espaços públicos da cidade, o Hey Joe, em parceria com o Grupo Manga e a Heineken, promove o evento Ruazinha. A festa é gratuita e acontecerá neste sábado, dia 22, na Vila Pita, a partir das 16 horas. Entre as atrações confirmadas, estão bandas Dubaile e The Mob.

“Criamos um evento que resgata a memória afetiva de Fortaleza. O nome da festa não foi escolhido por acaso. Essas duas ruas da Aldeota, na Vila Pita, eram conhecidas como Ruazinha e, antigamente, eram muito frequentadas pelos jovens e adultos da cidade”, comenta o idealizador Fabiano Pédon, sócio do Hey Joe Food’n’Bar e do Grupo Manga.

Programação

A festa Ruazinha ocorre no dia 22 de Setembro, na rua Norvinda Pires, a partir das 16 horas. As atrações se iniciam com o DJ Gato Preto abrindo a festa com muita Black Music. Em seguida, às 17h30, sobre ao palco a banda The Mob com muito pop e rock. A Dubaile, com música brasileira que faz o corpo tremer todinho, agita com um show de duas horas a partir das 19h30, seguida pelo DJ Nego Célio, com vinis e Black Music até às 22h30.

SERVIÇO

Ruazinha, a Festa – Rua Norvinda Pires – Aldeota

Mais Informações – www.festanaruazinha.com.br

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro apresenta boa resposta ao tratamento

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, permanece internado na unidade semi-intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, com função intestinal em recuperação, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde. Ele tem evolução clínica satisfatória e boa resposta ao tratamento até o momento. De acordo com o hospital, Bolsonaro está em jejum oral, recebendo por via endovenosa os nutrientes e continua sem febre.

Na tarde de domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

(Agência Brasil)

Receita Federal faz operação de combate à sonegação em Fortaleza

A Receita Federal vai iniciar por Fortaleza uma nova operação de combate à sonegação. Foram apurados indícios de subfaturamento e de omissão de receitas informadas em declarações de tributos federais em mais de uma centena de empresas da capital. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Tais indícios foram identificados através de cruzamentos de informações econômicas e fiscais disponíveis em bancos de dados públicos e apontam para sonegação na ordem de R$ 170 milhões.

Nesta quarta-feira,às 9 horas, a Superintendência da Receita Federal – 3ª Região Fiscal dará uma coletiva de imprensa, no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Fortaleza, para dar detalhes da ação.

Seminário debaterá habilidades socioemocionais na proposta da Base Nacional Curricular

Vem aí o Seminário Educação Emocional e Social – Como desenvolver as habilidades socioemocionais e na família. O evento, uma realização da Ludis Editora, acontece, a partir das 13h30min do próximo dia 28, no Hotel Iate Plaza, em Fortaleza. O público-alvo são diretores e professores de escolas, psicopedagogos, psicólogos e demais profissionais interessados no debate.

Entre os objetivos do encontro está sensibilizar a sociedade sobre a importância dos conhecimentos da área de habilidades sociais no enfrentamento dos problemas ligados à educação, qualidade de vida e aspectos da convivência humana. Hoje, as habilidades socioemocionais estão presentes na proposta da Base Nacional Comum Curricular, que indica 10 competências básicas a serem implementadas como disciplina ou projeto obrigatório na grade curricular das escolas públicas e particulares até 2019.

Lançamento

No evento, também haverá o lançamento do livro “Educação Transcomportamental – Gestão das Emoções para Comportamentos Inteligentes”, da diretora da Ludis Editora, Isa Magalhães. A obra possui 308 páginas e trata de como desenvolver comportamentos eficazes a partir da educação das emoções.

Também será lançado o curso de formação em Educação Emocional, que visa habilitar profissionais para ministrar programas de Educação Emocional e Social visando o desenvolvimento das habilidades socioemocionais, em espaços educacionais diversos: escola, família, organizações. O curso é totalmente online, com duração de 15 módulos divididos em três níveis.

Programação do seminário

13:15h • Credenciamento: recebimento do livro Educação Transcomportamental e certificado de participação.
14:15h às 16 h • Abertura do evento
• Palestra: As Emoções nos Espaços Educacionais: Projetos de Educação Emocional para a Escola, e a Família e Organizações.
16:00h às 16h45 • Coffeer break/ Networking
16:45h às 18 h Palestra: Habilidades Socioemocionais: como adequar a proposta pedagógica da BNCC à sua escola.
18:00h • Sessão de autógrafos do livro Educação Transcomportamental.

(Foto – Divulgação)

TSE mobilizará mais de 15 mil servidores no pleito deste ano

Para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios brasileiros e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral contará com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários que atuam como mesários. Ao fim de cada pleito, após a avaliação de erros e acertos, a Justiça Eleitoral começa a preparar a eleição seguinte.

No dia 7 de outubro, primeiro turno do pleito, os eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas em mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas em 95 mil locais de votação. Num esforço logístico coordenado, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais em minutos, numa demonstração de como a tecnologia pode encurtar distâncias e promover cidadania.

Os números do pleito também impressionam: neste ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos, muitos reunidos em coligações, apresentam-se como candidatos.

Passado o pleito, a Justiça Eleitoral tem até o dia 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos candidatos eleitos. E 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de todos os candidatos vencedores.

Quando a tributação aumenta a concentração de renda e agrava o ônus dos mais pobres

Com o título “Tributação e desigualdade”, eis artigo de Victor Hugo Cabral de Moraes Júnior, mestre em Direito pela UFC e auditor fiscal jurídico da Receita Federal. Para ele, pouco se discute “sobre a tributação estar sendo utilizada como instrumento de concentração de renda, o que agrava o ônus dos mais pobres e provoca um aumento considerável da carga tributária sem respeito à capacidade contributiva do cidadão.” Confira:

O aumento da pobreza e a consequente contínua e crescente desigualdade entre ricos e pobres foi revelada em estudo recém-publicado do FGV Social, que demonstra que, desde o final de 2014 até final de 2017, houve o aumento da pobreza em 33%, passando de 8,38% para 11,18% da população brasileira, o que representa 23,3 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza de R$ 232,00 por mês, um grupo maior do que a população do Chile. Esse contexto torna cada vez mais difícil a efetivação do princípio da solidariedade, essencial no âmbito de uma sociedade democrática.

Pouco se discute, também, sobre a tributação estar sendo utilizada como instrumento de concentração de renda, o que agrava o ônus dos mais pobres e provoca um aumento considerável da carga tributária sem respeito à capacidade contributiva do cidadão. Ao mesmo tempo, isso ocorre sem que seja efetivada a proteção social constitucionalmente consagrada e tão indispensável para que muitos possam ter uma vida digna.

É imprescindível que se comece a pensar em novos caminhos, num processo de reconstrução das relações pessoais e redefinição do papel do Estado, pensando-se isso a partir do paradigma da solidariedade, de modo a construir uma nova realidade em que a dignidade da pessoa humana seja o elemento central, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A tributação, nesse contexto, ganha destaque por ser um instrumento de concretização dos direitos sociais, sem descuidar da observância aos limites inerentes aos tradicionais direitos e garantias fundamentais do contribuinte. É necessária uma ação estatal que labore a favor da redução das desigualdades econômicas e sociais por meio da concretização dos direitos fundamentais, utilizando-se, para tanto, a exigência dos tributos de acordo com a capacidade contributiva, entendida como aquela adequadamente progressiva, seletiva, que não atinja o mínimo existencial e que, além disso, utilize a extrafiscalidade para estimular e desestimular comportamentos.

*Victor Hugo Cabral de Morais Junior

victordemorais@yahoo.com.br

Auditor fiscal jurídico da Receita Estadual e mestre em Direito pela UFC.

Ministro da Fazenda defende liberdade de preços para a área de refino de combustível

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios ao diesel, criado após a crise gerada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio último. “Precisamos de soluções mais estruturais para esse problema”, defendeu ao comentar os preços elevados dos combustíveis, uma das queixas do setor de transporte de cargas.

Como uma alternativa, Guardia propôs dar mair competição ao setor do refino, com mais liberdade de preços, e adotar um tributo como proteção, para absorver as variações do preço do petróleo no mercado internacional.

Os caminhoneiros protestaram durante 11 dias e, para acabar com a mobilização, o governo prometeu reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel nas bombas, por meio de subsídio ao combustível e corte de impostos federais e estaduais. “É uma solução emergencial. Não aguentaríamos mais uma semana de greve e soluções precisavam ser apresentadas. Estamos arcando com os custos”, disse, acrescentando que os subsídios são temporários, e acabam em dezembro.

O ministro participou hoje (18) da abertura do 1º Seminário Sefel de Energia. Durante todo o dia, especialistas do setor público, privado e regulatório vão debater a agenda de governo para o setor e seus aspectos regulatórios e concorrenciais.

Para Guardia, é uma oportunidade para discutir temas importantes, como a flexibilização na política de preços da Petrobras, o custo-benefício da venda direta de etanol dos produtores e os pesos e encargos na conta de energia elétrica.

O ministro da Fazenda defendeu ainda a agenda adotada pelo governo federal nos últimos dois anos e meio, de promover um ambiente econômico com regras mais claras, transparente e baseada no funcionamento do mercado. “Tudo que estamos falando de avanços no ambiente regulatório requerem manutenção do ambiente macro [econômico]”, disse, ressaltando a necessidade e continuidade de reformas para “aumentar a competitividade da economia brasileira”, como as reformas fiscais, da Previdência e a manutenção do teto de gastos.

(Agência Brasil)

Diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil dá palestra em Fortaleza

O diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil, jornalista Maurizio Giuliano, dará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, sobre o tema “O Brasil e as Nações Unidas”. O evento ocorrerá no Teatro Celina Queiroz, da Unifor e marcará o início das atividades da XIV SONU (www.sonu.com.br), que ocorrerá, a partir desta quarta e se estenderá até domingo, na Faculdade de Direito da UFC e na Unifor.

O evento visa apresentar a participação do Brasil nos principais órgãos e programas da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como as campanhas nacionais e globais cujos impactos são de extrema importância para a realidade do País.

A palestra também trará elementos da iniciativa Brasileiros na ONU, voltada a orientar jovens sobre as possibilidades de atividade voluntária e remunerada nas Nações Unidas no Brasil, com vistas a aumentar o número de brasileiros que trabalham na organização.

DETALHE – O SONU (Simulação da Organização das Nações Unidas) é um programa de extensão da UFC, que foi fundado em 2004. Vinculado à Faculdade de Direito da UFC procura recriar todo o ambiente de organismos e tribunais internacionais, principalmente aqueles ligados ao sistema da ONU. Para tornar a experiência ainda mais realista, também são simuladas agências de notícias internacionais, as quais são responsáveis por toda a cobertura jornalística das simulações.

SERVIÇO

*Teatro Celina Queiroz – Avenida Washington Soares, 1321, bairro Edson Queiroz).

*Mais informações sobre a XIV SONU estão nos perfis do programa no Facebook (facebook.com.br/sonu.ufc) e no Instagram (@sonu_ufc).

(Foto – Divulgação)

VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará serão abertos nesta quinta-feira em Caucaia

Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Secretaria dos Esportes do Estado vai abrir os VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará 2018. O ato ocorrerá na Praça do Anfiteatro, no Centro de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

O certame contarão com participação de mais de 600 atletas, oriundos de 18 (dezoito) municípios e 13 (treze) etnias: Anacé, Gavião, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potyguara, Tabajara, Tapeba, Tapuya-Kariri, Tubiba-Tapuia, Tupinanbá e Tremembé.

Serão disputadas em etapa única, entre os dias 21 a 23 deste mês de setembro, os naipes feminino e masculino, das seguintes modalidades individuais e coletivas: Arco e Flecha, Arremesso de Lança, Cabo de Guerra, Canoagem, Corrida da Tora, Futebol, Queda de Braço e Triathlon Revezado.

O certame ocorrerá em quatro locais no município de Caucaia, são eles: Centro de Ensino em Treinamento e Extensão Rural (Centrex), área de lazer da Lagoa do Capuan, Campo do Pedreira e Campo do Pedreirinha (Lagoa dos Tapebas).

SERVIÇO

*Praça Maria Cavalcante Rocha (Praça do Anfiteatro) – Rua Coronel Correia, s/n, Centro, Caucaia.

(Foto – Divulgação)

Haddad diz que não vai dar indulto a Lula e apoiaria Ciro no segundo turno

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que, caso seja eleito, não vai dar indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. O presidenciável foi categórico e afirmou que “não, não ao indulto” quando questionado sobre o assunto durante sabatina promovida pela rádio CBN e pelo portal G1.

Haddad já havia adiantado a posição durante uma outra entrevista nesta segunda, quando argumentou que Lula não trocaria sua “dignidade” por “liberdade”. O ex-presidente, reafirmou o candidato petista, quer brigar pelo “reconhecimento do erro do Judiciário” com a revisão da sua condenação. E não deseja um “favor”, que seria um possível decreto presidencial.

A discussão foi provocada durante o fim de semana pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que é candidato à reeleição. Pimentel garantiu que o ex-prefeito libertaria Lula. “Eu tenho certeza que, eleito, o Haddad irá assinar no seu primeiro dia de governo um indulto”, disse Pimentel. “Ele irá tirá-lo desta prisão injusta e arbitrária”, complementou.

Em seu primeiro vídeo após ter alta da UTI do Hospital Albert Einstein, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, também afirmou que a vitória de Haddad na eleição representaria o perdão judicial ao ex-presidente.

Durante o encontro promovido pelos veículos, Fernando Haddad também desconversou sobre a possibilidade de Lula ser ministro em um eventual governo seu. “Acho essa pergunta muito pequena para um cara da estatura do Lula. Ele só aceitou ser ministro da Casa Civil (em 2016) porque estávamos prevendo que um golpe de estado aconteceria, como aconteceu”, disse, em referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

(Veja/Foto – Agência Brasil)