Blog do Eliomar

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Vem aí a Expo Market Condomínios

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O Grupo de Comunicação O POVO, com o apoio institucional da Associação das Administradoras e Condomínios do Ceará (Aadconce), realizará no próximo sábado, 16, a primeira edição do Expo Market Condomínios.

O evento, que ocupará espaços do Palácio da Microempresa (Avenida Monsenhor Tabosa), em Fortaleza, reunirá novidades, soluções e estratégias para o setor condominial. A iniciativa é gratuita
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(Foto – Ilustrativa)

Ceará participa do Congresso Brasileiro de Supermercados

O Ceará vai participar, até o próximo dia 14, em São Paulo, do congresso da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Uma caravana formada por 20 empresários do ramo, tendo à frente Severino Ramalho Neto, presidente da CDL Fortaleza e controlador do Mercadinhos São Luiz, debaterá, principalmente, o cenário da economia do País.

De acordo com Severino Neto, o setor supermercadista cearense, apesar da onde de crise nacional, vem experimentando bons resultados. “A gente espera fechar o ano com crescimento de 5%’, diz ele. Destaca que o segmento aposta muito em promoções, o que chega como importante diferencial no mercado.

(Foto –  CDL)

Becco do Cotovelo em clima de homenagens

Radialista Ivan Fota, Auriberto Cavalcante e Padre Sadoc, que fundou a UVA.

A Associação dos Amigos do Becco do Cotovelo (Sobral), a Rádio Tupinambá e a Revista Alternativa homenagearão com a Comenda Orgulho de Ser Sobralense personalidades desse município que moram fora da cidade, mas que se destacaram em suas áreas de atuação.

Serão homenageados o poeta e jornalista Auriberto Cavalcante e Victor Frota, presidente do Crea/CE e sobrinho-neto de Dom José Tupinambá da Frota. O ato ocorrerá durante o programa “Show do Ivan Frota” no próximo dia 16, das 9 às 11 horas, no Becco do Cotovelo.

O evento integra as comemorações do mês de nascimento de Dom José Tupinambá da Frota e aniversário de nascimento do engenheiro César Barreto, conhecido “Poeta do Becco”.

(Foto – Divulgação)

Igreja Mundial quer comprar o Canal Rural de Joesley Batista

O empresário Joesley Batista, que está preso, já recebeu quatro ofertas para vender o seu Canal Rural. Uma delas partiu da Igreja Mundial, do apóstolo Valdemiro Santiago.

Seja quem for o comprador, a transação deve render aproximadamente R$ 80 milhões ao empresário-delator.

Mas o comando da emissora está trabalhando internamente para que o patrão não feche negócio com a igreja.

(Foto – Divulgação)

Os direitos humanos onde a terra treme

Com o título “Lá, onde a terra treme”, eis artigo do ex-presidente da OAB/CE e ex-secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão. Ele destaca avanços do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Confira:

Participei, recentemente, na Costa Rica, do XXXV Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos, que teve por eixo principal o tema “Gestões Institucionais Transparentes e Luta Contra a Corrupção – um enfoque a partir dos direitos humanos”, uma iniciativa do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), organismo criado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em convênio com a República da Costa Rica.

Não seria aqui o espaço para dizer do que aprendi nesta jornada de estudos e reflexão. Quero, todavia, partilhar da minha surpresa, grata, bem de ver, ao constatar o quão avançados em termos de articulação da sociedade civil e abertura à jurisdição internacional estão os demais países que compõem, ao lado do Brasil, o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.

Experiências como a da CICIG – Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala, voltada para o combate à corrupção, e o GIEI – Grupo Interdisciplinar Independente de Peritos, instituído para investigar o desaparecimento de 43 estudantes mexicanos em Iguala, pequena cidade do Estado de Guerrero, dão bem a nota disso. Além de outras, muitas outras iniciativas reveladoras de que a luta pela afirmação dos direitos humanos há de transcender as fronteiras nacionais.

A começar pela própria Costa Rica, país em que foi subscrita a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos e serve de sede à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é exemplo palpitante de compromisso com a causa do respeito à dignidade humana.

Sua história recente fala por si. Desde a insólita decisão tomada nos idos de 1948 pelo presidente Pepe Ferrer, hoje ícone nacional, de que o país não mais dispusesse de um exército (os gastos militares foram canalizados para a educação e saúde), a que se somam décadas de estabilidade política desde então. O pequeno país atravessou os anos 1960 a 1980 em mar de almirante, quando na América Latina, aqui inclusive, irrompiam ditaduras militares.

Tudo a contrastar um pouco, até mesmo servindo de blague, com os frequentes abalos sísmicos que recorrentemente, em maior ou menor escala, atingem aquele país, um país “sísmico”, segundo os costarricenses.

Enquanto as placas tectônicas se movem sob os pés de seus habitantes, a Costa Rica, com todos os problemas de um país pequeno e pobre, segue na construção de uma sociedade mais justa e que respeita os direitos humanos, credenciando-se, assim, como referência regional.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado.

Refugiado beija a mão dos filhos após um ano sem ver a família

Um refugiado sírio que vive há um ano no Chipre protagonizou um momento de emoção ao reencontrar a esposa e os quatro filhos pequenos nesse domingo (10).

Ammar Hammasho, disse que se sentiu feliz e tranquilo após ver a família no centro de recepção em Nicosia, capital do Chipre.

Separado dos pequenos por uma cerca, ele beijou a mão dos filhos.

 (Com Portal G1/Foto – Reuters)

Furacão Irma perde força se torna tempestade tropical

O furacão Irma foi rebaixado nesta segunda-feira (11) à categoria de tempestade tropical junto à costa oeste da Flórida, avançando rumo ao norte dos Estados Unidos, informou o Centro Nacional de Furacões dos EUA (NHC, na sigla em inglês). A informação é da EFE.

Em seu boletim das 9 horas (horário de Brasília), o NHC disse que o Irma, que já tinha caído para categoria 1, apresentava ventos de até 120 quilômetros por hora, embora ainda produza rajadas quase tão fortes quanto às de furacão. O fenômeno climático estava a cerca de 50 quilômetros de Cedar Key e se desloca a cerca de 30 quilômetros por hora rumo ao noroeste, uma trajetória que deve ser mantida até amanhã.

Ao longo das próximas horas, o Irma se moverá perto da costa noroeste da península da Flórida, cruzará o Panhandle, a área mais continental da península, e chegará ao sul da Geórgia durante a tarde, segundo o NHC. Durante a noite de hoje e nesta terça, partirá rumo ao sudoeste da Geórgia e leste do Alabama.

O fenômeno ainda apresenta sequências fortes de vento, mas está previsto seu progressivo enfraquecimento, até que a partir de amanhã se torne uma depressão tropical. Entretanto, os ventos ainda são sentidos a 95 quilômetros do centro, especialmente na parte oeste, estendendo-se a até 665 quilômetros de distância.

O NHC aliviou alguns dos alertas e advertências para algumas áreas da Flórida. Porém, advertiu sobre o perigo de tempestades ciclônicas que podem alagar áreas próximas a costas habitualmente secas. Em alguns pontos, o nível do mar pode ser elevado em até 1m83.

Até agora, são três as mortes confirmadas como consequência do Irma na Flórida, mas a rede de televisão ABC informou hoje sobre duas novas vítimas, ambas por acidentes de trânsito decorrentes do fenômeno.

Segundo o último boletim do Escritório de Gestão de Desastres da Flórida, mais de 3,8 milhões de pessoas estão sem energia elétrica. As companhias fornecedoras, no entanto, dizem que esse número é maior.

(Agência Brasil)

Prefeito lança o projeto “Detetives contra o Aedes aegypti”

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar, às 14h30min desta segunda-feira, títulos de “detetives” a estudantes da 4ª série do ensino fundamental da Escola Municipal Antônio Sales.

A ação integra um projeto que envolverá toda a rede de ensino na luta contra o mosquito Aedes aegypti.

Os alunos receberão a cartilha “Detetives contra o Aedes” e serão conscientizados a combater o mosquito vetor da dengue, zika e chikungunya.

(Foto – Mauri Melo)

Mercado financeiro eleva projeção do PIB e reduz inflação

O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção para a inflação e aumentar a estimativa para o crescimento da economia este ano. De acordo com o boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), a expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,5% para 0,6% este ano, no terceiro aumento consecutivo. Para 2018, a estimativa de crescimento passou de 2% para 2,1%.

A estimativa do mercado financeiro para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,38% para 3,14% este ano, na terceira redução seguida. Para 2018, a projeção do IPCA foi reduzida de 4,18% para 4,15%, no segundo ajuste consecutivo.

As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi reduzida de 7,25% para 7% ao ano, no fim de 2017, e de 7,50% para 7,25% ao ano, ao final de 2018.

(Agência Brasil)

Campanha quer atualizar cartão de vacinação

Começa hoje a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação, que tem como público-alvo a população de crianças e adolescentes com até 14 anos. A ação prosseguirá até o próximo dia 22 de setembro, tendo o sábado, 16, como o dia de mobilização nacional.

A estratégia é resgatar a população não vacinada ou com esquemas de vacinação incompletos, tanto na infância como na adolescência, visando melhorar as coberturas vacinais e assim manter controladas, eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis no Brasil.

Para tanto, serão oferecidas as vacinas da rotina previstas no Calendário Nacional de Vacinação. São 14 tipos diferentes de medicamentos voltados para as crianças e cinco para os adolescentes.

A orientação é que esses grupos sejam levados aos postos de saúde munidos da caderneta de vacinação, para que os profissionais possam avaliar se há alguma dose que não foi administrada ou em atraso, completando o esquema vacinal para cada medicamento preconizado pelo Programa Nacional de Imunização. Como a vacinação será de forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada.

A multivacinação é uma estratégia que a CGPNI adota desde 2012 com a finalidade de atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes. Em 2015, no Ceará, 401.959 crianças de 0 a 5 anos incompletos, nos 184 municípios, atualizaram as cadernetas. Desse total, 238.998 foram vacinadas e receberam 187.924 doses das vacinas oferecidas. No ano passado, 252.606 crianças na mesma faixa etária foram aos postos e 124.818 foram vacinadas.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva)

Prefeitura de Fortaleza oferece Refis para contribuintes

A partir desta segunda-feira (11), começa o atendimento das pessoas físicas e jurídicas que queiram aderir ao Programa de Regularização Fiscal de Fortaleza  (PRFor 2017). A informação é da Procuradoria Geral do Município.

O Refis municipal, que terá três meses de duração, vai dar descontos que podem chegar a 100% sobre multas e juros de mora das dívidas tributárias com o Município. Oferecerá, ainda, negociação para os impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Adesão

A adesão ao PRFor 2017 será aceita nos casos de dívidas fiscais com fatos geradores registrados nos sistema da Procuradoria Geral do Município (PGM) até 31 de dezembro de 2016 e também para os que estão inscritos na Dívida Ativa do Município.

Para ter direito ao desconto de 100% sobre as multas e juros de mora da dívida é necessário fazer o pagamento em cota única até o dia 29 de setembro de 2017. Caso o pagamento seja realizado até 31 de outubro, o percentual do desconto fica em 90% e até 30 de novembro, em 80%.

Parcelamento

Para os contribuintes que pretendem parcelar o pagamento de sua dívida, são oferecidas as seguintes opções: em 12 parcelas, 60% de desconto, em 24, 50% e se optar por 30 vezes, o desconto aplicado é de 40%. O valor mínimo das parcelas deve ser de R$ 100,00. Em todos os casos, após a primeira parcela paga, os valores parcelados serão corrigidos mensalmente pela taxa Selic. Não haverá PRFor nos próximos três anos.

Já para as dívidas com valor superior a R$ 100 mil, a adesão ao PRfor 2017 só será possível com pagamento à vista de 20% do valor total. O restante a ser negociado, poderá seguir as demais condições do programa.

Clubes

Os clubes de futebol e sociais poderão conseguir 100% de perdão em suas dívidas de IPTU caso se comprometam a pagar o IPTU dos imóveis nos próximos 10 anos, sem atraso maior que 90 dias e cedam suas instalações para a Prefeitura de Fortaleza utilizar na realização de atividades sociais, esportivas e culturais.

Se não cumprirem os acordos, o terreno alvo do imposto poderá passar para o controle da gestão municipal, no caso dos clubes sociais e para os clubes esportivos, a penalidade será o repasse para a Prefeitura de 40% dos valores obtidos com os direitos de transmissão dos clubes.

SERVIÇO

*O atendimento do PRFor 2017 será realizado de segunda à sexta-feira, em três postos, sob a coordenação da Procuradoria Fiscal e da Procuradoria da Dívida Ativa.

1.O primeiro posto funcionará na sede da PGM, na Avenida Santos Dumont, Nº 5335, no 10º andar, Bairro Aldeota,das 8h30 às 16h30.

2.O segundo posto funcionará na Secretaria de Finanças (Sefin) que oferecerá suporte de atendimento nos postos do Centro (Rua General Bezerril, nº 755 – das 8h às 17 h) e do Shopping Del Paseo (Avenida Santos Dumont, nº 3131, Piso S1, das 10h às 17h30).

3.A novidade desse Refis é que o contribuinte também poderá acessar seus débitos e fazer a sua negociação via internet no Portal da Prefeitura de Fortaleza. A consulta é feita pelo nome e número do CPF, já para o parcelamento também é necessário CNPJ, inscrição administrativa e endereço residencial (correspondência).

*As demais regras e condições do PRFor 2017 podem ser acessadas na Lei nº 10.607/17 de 06 de setembro de 2017, no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br.).

Advogado de Joesley acusa Janot de deslealdade

O empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud contrataram Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para atuar como advogado junto ao Supremo Tribunal Federal. Fará dupla com Pierpaolo Bottini. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Kakay já entra em campo partindo para cima do procurador-geral da República, Rodrigo Janot:

— Não pode o Doutor Janot agir com deslealdade e insinuar que o acordo de delação foi descumprido. Esse é mais um elemento forte que levará à falta de credibilidade e à descrença no instituto da delação.

Joesley e Saud são, aliás, os dois primeiros clientes delatores de Kakay.

Lei da Transparência – 31 Prefeituras estão em situação irregular

O Tribunal de Contas do Ceará divulgou a relação das Prefeituras e Câmaras Municipais em situação irregular com a Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência. A consulta refere-se ao mês de agosto de 2017. No total, 31 prefeituras municipais estão em desacordo com a LC nº 131. A relação está disponível para consulta no Portal institucional do TCE Ceará, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O descumprimento dos prazos previstos impede, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

Veja a lista:

O Tribunal de Contas examina a disponibilização dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A avaliação dos portais da transparência das 184 Prefeituras e Câmaras é realizada mensalmente e visa garantir a transparência da gestão fiscal dos órgãos. Além de auxiliar no acompanhamento do controle externo, os dados contribuem para o pleno exercício do controle social.

Ofício com a relação dos municípios em situação irregular com a Lei da Transparência foi encaminhado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ao Governador do Estado. Cópias foram enviadas à Controladoria-Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda, para conhecimento.

Funaro diz que Temer recebeu R$ 20 milhões em propina de dono da Gol

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O operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro acusou o presidente Michel Temer de receber propina de R$ 20 milhões de Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas (Gol). Seria em troca de apoio ao projeto de abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro. As informações são do jornal O Globo.
Segundo o delator, em novo trecho da sua delação premiada, a propina foi paga em horas de voo na campanha eleitoral de 2014.
Durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma, no ano passado, a Câmara aprovou medida provisória que permitia 100% do controle acionário de empresas aéreas brasileiras pelo capital externo. De acordo com o Globo, por se tratar de fato relacionado ao exercício do mandato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá incluir as informações na nova denúncia que pretende apresentar contra Temer.
(Com o Congresso em Foco/Foto – Folhapress)

Camilo embarca para a China nesta semana

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) embarca, na próxima sexta-feira, para o eixo China-Coreia. Na agenda dele, segundo o secretário estadual de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, encontro com investidores interessados na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém.

Há, também, reunião com grupo que quer instalar uma usina de regaseificação no Pecém (on shore, em solo). Uma feira internacional voltada para oportunidades de exportações também consta no roteiro, pois abre oportunidade de rodada de negócios com investidores de vários setores da economia chinesa.

Claro que o velho sonho da refinaria de petróleo não poderia faltar nesse giro internacional. Balhmann garante que as conversas avançam. Mas ele prefere evitar detalhes.

CDL Jovem de Fortaleza visita empresas na Alemanha para fomentar a troca de experiências

Um total de 27 jovens empresários, que fazem parte da CDL Jovem de Fortaleza, visitaram a cidade de Frankfurt, na Alemanha, para ver de perto o trabalho de grandes empresas e corporações mundialmente conhecidas. A comissão, que chegou ao país europeu no domingo (3), retornou nesse fim de semana.

O evento “Big Trip Alemanha” organiza viagens com grupos de associados para conhecer de perto grandes empresas em outros estados e países. O objetivo da missão foi fomentar a troca de experiências com grandes executivos, visitas a indústrias e comércios de diferentes setores da economia, bem como o cultivo de parcerias e futuros negócios.

O grupo esteve nas empresas Fraport, Faber Castell, Posche e Mercedes Benz, BASF, Rede supermercadista Aldi e ainda visitou o mosteiro de Kloster Eberbach.

Ceará terá R$ 2,2 bilhões do FNE em 2018

O Banco do Nordeste, operador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), realiza nesta segunda-feira (11) a reunião de construção da programação de aplicação do recurso para o ano de 2018 no Estado, das 8 horas às 12 horas, na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), no bairro Jardim América. Para o Ceará, está projetado o montante de R$ 2,28 bilhões.

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, José Danilo do Nascimento, irá apresentar as diretrizes e prioridades para o FNE em 2018, segundo orientações do Ministério de Integração Nacional e da Sudene. O presidente da Faec, Flávio Viriato de Saboya Neto, falará sobre as perspectivas do setor de agronegócios cearense para 2018. Participarão também da reunião o secretário de Planejamento do Governo do Estado, Francisco Queiroz Maia Junior, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Celine de Jesus Jardim Dória, e o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Perpétuo Socorro Cajazeiras.

A apresentação das aplicações do FNE no Estado do Ceará de 2016 e do primeiro semestre de 2017 será realizada pelo superintendente estadual do Ceará, Jorge Antonio Bagdeve de Oliveira. O recurso será aplicado nos diversos segmentos produtivos beneficiados com recurso do FNE, como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, infraestrutura, comércio e serviços.

“Trata-se de momento importante para o Banco e para a sociedade cearense, considerando que abrimos oportunidade para manifestação dos diversos setores produtivos, representados pelas suas entidades de classe, suas federações e secretarias do governo, no que diz respeito à aplicação do FNE para o ano de 2018”, destacou o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Ceará, Jorge Antônio Bagdeve de Oliveira.

(Banco do Nordeste)