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Conselho Nacional do MP empossa novos membros

Nesta segunda-feira, durante ato em Brasília, 10ez conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomaram posse. Entre eles Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, aprovado pelo Plenário do Senado Federal para representar a instituição. Agora, a composição do CNMP, formada por 14 integrantes, fica completa.

Além de Luiz Ferando foram empossados os seguintes conselheiros: Fábio Stica (MP/RR); Orlando Rochadel (MP/SE); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (MPF); Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB); Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT); Leonardo Accioly da Silva (OAB); Lauro Machado Nogueira (MP/GO); Sebastião Vieira Caixeta (MPT); e Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM).

Dos dez, apenas dois vão para o segundo mandato: Orlando Rochadel e Fábio Stica, que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados. A cerimônia de posse será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Eles foram empossados pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

(Com site do CNMP)

Governo vai manter horário de verão neste ano

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou a manutenção do horário de verão para este ano. Segundo ele, o governo avaliou que não haveria tempo hábil para fazer uma consulta à população sobre o assunto para tomar uma decisão válida para este ano.

A enquete, no entanto, será realizada, mas com mais tempo para que a população possa opinar e para que o governo possa avaliar os resultados e deliberar sobre a questão.

“Queremos fazer uma consulta à população com mais tempo, como a Casa Civil já anunciou”, disse o ministro ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Ficou apertado. Vamos fazer esse levantamento e, dependendo de como for a reação avaliamos isso mais para frente.”

Neste ano, o horário de verão vai começar no dia 15 de outubro, quando todos deverão adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão termina no dia 17 de fevereiro.

Estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia apontam que o horário de verão não proporciona economia de energia, conforme adiantou o Broadcast em junho. Isso se deve principalmente à popularização dos aparelhos de ar condicionado, item que consome muita energia. Saiba mais: 7 perguntas para entender o caminho da energia no Brasil Patrocinado

O pico de demanda atualmente ocorre no início da tarde, entre 14 horas e 15 horas, quando a temperatura está mais alta. No passado, o “vilão” da conta de luz era o chuveiro elétrico e o momento de maior demanda ocorria entre o fim da tarde e o início da noite, entre 17 horas e 20 horas.

(Revista Exame)

Mercado financeiro prevê inflação abaixo do limite da meta de 3%

O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para abaixo do limite inferior da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,08% para 2,97%, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada na internet, todas as semanas – geralmente às segundas-feiras – pelo Banco Central (BC).

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses limites, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

Na última quinta-feira (21), o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, disse em Brasília que, se a meta de inflação ficar abaixo do limite mínimo de 3%, o BC justificará o descumprimento “com serenidade”.

A projeção do BC para a inflação, medida pelo IPCA, é de 3,2% este ano. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, o risco de o IPCA ficar abaixo do limite inferior da meta é de 36%.

Para 2018, a estimativa do boletim Focus para a inflação foi reduzida de 4,12% para 4,08%. Essa foi a quarta redução seguida.

Taxa de juros

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano. Essa taxa vem sendo reduzida pelo BC, que já indicou um corte menor na próxima reunião, em outubro, e o fim gradual do ciclo de reduções.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi mantida em 7% ao ano, no fim de 2017, e ao final de 2018.

A expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,60% para 0,68%, em 2017, e de 2,20% para 2,30%, no próximo ano.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio empossa novos diretores da rede municipal de ensino nesta tarde de segunda-feira

O prefeito Roberto Cláudio e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, empossam, nesta segunda-feira (25), às 16h, os diretores da rede municipal de ensino de Fortaleza. Ao todo, 288 profissionais irão tomar posse do cargo para o exercício 2017-2020. O evento será realizado no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, no prédio anexo à Assembleia Legislativa do Ceará.

Serão empossados os diretores escolhidos por meio de seleções públicas realizadas em 2013 e 2017. Os gestores selecionados em 2013 e que estão sendo reconduzidos ao cargo receberão um termo de reconhecimento pelos serviços prestados desde o início da gestão, com referência em três critérios: aprendizagem dos alunos, liderança e gestão eficaz dos recursos financeiros. Na ocasião, também tomarão posse os diretores que foram selecionados em 2017 para atuação na função.

Durante o evento, os servidores nomeados receberão um balanço das ações e avanços da educação municipal, além das metas projetadas para a gestão 2017-2020.

Entre as competências dos diretores escolares, estão o cumprimento das disposições legais e das diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal da Educação; o acompanhamento e implementação dos programas e projetos vinculados a diferentes esferas governamentais e a garantia do acesso e a permanência do aluno nas escolas.

SERVIÇO
Posse dos diretores escolares da Rede Municipal de Ensino
Data: 25 de setembro (segunda-feira)
Horário: 16h
Local: Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Prédio Anexo à Assembleia Legislativa do Ceará) – Rua Barbosa de Freitas 2674, 6º andar – bairro Dionísio Torres.

(Prefeitura de Fortaleza)

Justiça Federal adia eleições do Coren no Ceará

A Justiça Federal do Ceará acatou pedido de liminar de integrantes da Chapa 1, que concorre ao pleito eleitoral para a escolha da diretoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/CE), marcado anteriormente para o próximo domingo (1º). A chapa havia sido indeferida por parte da Comissão Eleitoral, responsável pela condução do pleito no Estado.

Com a decisão, juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 7ª Vara, determinou que a eleição seja realizada a partir de novembro, diante da necessidade de prazo razoável para que as duas chapas possam promover debates e campanha eleitoral em condições de igualdade. A sentença cearense altera o calendário nacional do Conselho Federal de Enfermagem, que regula o exercício da profissão no País.

Para Ana Paula Brandão, enfermeira integrante da Chapa 1, a justiça foi feita. “Desde o início do pleito ficou claro um comportamento tendencioso da Comissão Eleitoral, privilegiando a Chapa 2, que, não coincidentemente, é composta por membros da diretoria atual. Essa decisão judicial não beneficia uma chapa, mas, sobretudo, a Enfermagem do Ceará que poderá ter a legítima e democrática opção de escolha”, comentou a enfermeira.

Em caso de descumprimento da sentença fica determinado o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil a cada um dos impetrados, segundo a decisão do magistrado.

(Foto: Divulgação)

Centro de Turismo tem funcionamento até o meio-dia desta segunda-feira

O Centro de Turismo do Estado, no Centro, funciona nesta segunda-feira (25) até o meio-dia, por causa da data comemorativa ao Dia do Comerciário. Com 105 lojas voltadas para o artesanato cearense, o local completou 44 anos de atividades em março último.

O prédio, no entanto, foi inaugurado em 1866, como Cadeia Pública de Fortaleza. Além do vasto artesanato à disposição dos visitantes, o Centro de Turismo do Estado também atrai pela sua própria história e arquitetura.

(Foto: Divulgação)

Apuração confirma vitória de Merkel nas eleições gerais na Alemanha

A apuração final dos votos das eleições gerais na Alemanha confirmou nesta segunda-feira (25) a vitória do bloco conservador liderado pela chanceler, Angela Merkel, e a estreia da ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) no Parlamento como terceira força.

Segundo os dados divulgados pelo Escritório Eleitoral Federal, a União Democrata-Cristã (CDU) de Merkel e sua irmanada União Social-Cristã da Baviera (CSU) ficaram com 33% dos votos, uma queda de 8,5 pontos em relação há quatro anos e o seu segundo pior resultado depois dos 31% de 1949.

O Partido Social democrata (SPD), liderado por Martin Schulz, caiu para 20,5%, mais de cinco pontos abaixo das eleições gerais anteriores e o pior resultado da história da legenda.

A AfD, que nas eleições de 2013 ficou fora do Bundestag (equivalente à Câmara dos Deputados) ao não conseguir, por alguns décimos, o mínimo necessário de 5% dos votos, neste domingo conquistou 12,6%.

O Partido Liberal (FDP), legenda tradicionalmente que pende a balança na Alemanha e que há quatro anos também não conseguiu o mínimo para entrar no Legislativo, retorna à Câmara com o apoio de 10,7%.

A Esquerda obteve 9,2% dos votos, seis décimos mais que em 2013, enquanto o Partido Verde ficou com 8,9%, meio ponto a mais que nas eleições anteriores.

(Agência Brasil)

Fortaleza passará a ter voos para Paris a partir de março

A Air France confirmou nesta segunda-feira (25) o voo Fortaleza/Paris, que passará a ocorrer em março do próximo ano, por meio da sua nova companhia aérea, o Joon.

A nova empresa tem como objetivo atrair uma clientela mais jovem e recuperar a lucratividade de algumas rotas, por meio de passagens mais baratas, que devem variar entre 249 e 299 euros.

Fortaleza será o terceiro destino brasileiro para a França, que já conta com decolagens e pousos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O governador Camilo Santana foi convidado para estar no anúncio desse voo, o que ocorrerá em São Paulo, ainda nesta segunda-feira.

BNB é alvo de esvaziamento, segundo estudo da FGV

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (25):

Um estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas indica que das 151 estatais controladas pelo governo federal pelo menos a metade poderia ser privatizada, cinco incorporadas e três terem suas funções reduzidas.

O Banco do Nordeste do Brasil e o Banco da Amazônia surgem como passíveis de serem incorporados ao Banco do Brasil. Diante desse quadro, a Associação dos Funcionários do BNB já se articula politicamente. Na última semana, a direção da entidade reforçou presença no Fórum Parlamentar em Defesa das Estatais, em Brasília.

Rita Josina, presidente da AFBNB, diz que a ordem é trabalhar contra esse tipo de medida, que se junta a uma outra: retirada de parte da verba do FNE para o Fies, via MP 785, o que seria mais uma ação de esvaziamento do banco. “Além da FGV, a Federação das Indústrias do Rio (Fierj) tem estudo também apontando para incorporações.

Precisamos ficar atentos. Há uma tentativa de esvaziamento e não vamos aceitar”, diz Josina. Aliás, além desse tipo de estudo em torno do BNB, há o caso da Chesf, hoje sob a mira de uma privatização.

João Henrique pronto para ler denúncia contra Temer

O deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) passou o fim de semana em Brasília para caso seja lida a denúncia contra Michel Temer nesta segunda (25). Eles tentaram fazer isso na última sexta (22), sem sucesso. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Na primeira denúncia, Caldas presidiu a sessão de leitura e a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) leu a peça acusatória.

Dia do Comerciário – Veja o que funciona hoje em Fortaleza

Nesta segunda-feira, 25, é celebrado o Dia do Comerciário. A medida é tomada em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2017, cláusula 69ª, parágrafo 6º, de acordo com o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza. Confira o que funciona e não funciona nesta segunda na Capital cearense.

O comércio lojista de Fortaleza fechará, assim como o Mercado São Sebastião. Além do Centro, as lojas fecharão em shoppings – o restante dos serviços estará aberto – , conforme indicação para o fechamento dos estabelecimentos comerciais. O POVO Online apurou que as padarias abrem normalmente. Os supermercados também funcionarão. Os postos de combustíveis seguem as padarias e supermercados, e abrirão nesta segunda.

(O POVO Online)

Regulamentação dos aplicativos no transporte remunerado individual pode ser votada esta semana no Senado

O Senado poderá votar esta semana o texto que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. O PLC 28/2017 foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados e traz uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar. Entre elas está a autorização prévia das prefeituras.

De acordo com a proposta, passa a ser responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal a regulamentação desse tipo de serviço. Eles também ficarão responsáveis pela fiscalização, a cobrança dos tributos e a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de prestação do serviço. Será exercida contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo.

Pelo texto, o motorista terá que se inscrever no INSS como contribuinte individual. A proposta exige que o serviço deverá ser prestado por motoristas com habilitação tipo “B” ou superior “que contenha a informação de que exerce atividade remunerada exercido”. Os profissionais também deverão estar cadastrados nas empresas de aplicativos ou na plataforma de comunicação.

(Agência Senado com Agência Brasil)

Temer reuniu ministros e aliados nesse domingo para discutir estratégias sobre nova denúncia

O presidente Michel Temer reuniu-se nesse domingo (24) com alguns de seus ministros mais próximos e com parlamentares da base aliada, no Palácio do Jaburu. O encontro não estava previsto na agenda oficial de Temer. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a reunião é de praxe e o assunto foi a agenda política da semana, que deverá ser marcada pelo recebimento, na Câmara dos Deputados, da nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

Outro tema de interesse do governo incluído na pauta da Câmara para esta semana é a conclusão do debate em torno da reforma política. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 desta terça-feira (26).

Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Também passaram pela residência oficial de Temer o senador Romero Jucá (PMBD-RR) e os deputados federais Pauderney Avelino (DEM-AM), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e André Moura (PSC-SE).

(Agência Brasil)