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Fiec aponta que Ceará tem mais de 12 mil pessoas empregadas no setor têxtil

Com um faturamento de US$ 35,2 milhões, somente no ano passado, e com mais de 12,8 mil empregos diretos, o setor têxtil no Ceará é destaque entre os estados nordestinos. Os números são do Observatório da Indústria do Sistema FIEC com apoio do Sinditêxtil.

Para um investimento ainda maior no setor, Fortaleza será sede da Feira Maquintex, de 10 a 13 de setembro, que promete trazer novidades competitivas para o mercado confeccionista.

“Além da grande força produtiva, também é um estado de visibilidade por sua moda criativa, berço de grandes marcas e estilistas”, observou Hélvio Pompeo Madeira, diretor-presidente do Febratex Group.

(Foto: Arquivo)

Petrobras eleva preço da gasolina e do diesel em quase 4%

A Petrobras anunciou reajuste no preço dos combustíveis. A informação é do jornal O Globo.

No caso da gasolina, o aumento médio nas refinarias será de 3,99% a partir desta quinta-feira. O preço médio passou de R$ 1,6457 para R$ 1,7115. É a primeira alta desde o fim de abril. No caso do diesel, a estatal anunciou avanço médio de 3,74% no preço do litro vendido à refinaria.

Segundo a Petrobras, o valor médio subiu de R$ 2,0205 para R$ 2,0962. É a primeira alta desde o início de maio. Os reajustes nos preços dos combustíveis pela Petrobras são alinhados aos valores do preço do barril do petróleo no mercado internacional e do câmbio.

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repasse dos ajustes nas refinarias para os consumidores finais nos postos de combustíveis dependerá, no entanto, de diversos fatores, como tributos, margens de distribuição e revenda, e mistura obrigatória de biodiesel em ambos os combustíveis.

Bolsonaro: todos devem estar atentos a “armadilhas” em acordo com UE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira (31) estar preocupado com possíveis “armadilhas” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos.

“Todo mundo está preocupado com algumas armadilhas, todo mundo preocupado com isso aí, que você talvez possa, no acordo [União Europeia] com Mercosul, ter algum problema ao assinar um acordo com EUA. Isso vai em cima até numa questão de inteligência, todo mundo tem que se preocupar com isso daí, tem que saber se porventura há armadilhas ou se não há. A gente parte do princípio não há”, afirmou.

Em evento realizado na terça-feira (30), na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross argumentou que há diferenças entre as exigências para comércio com a União Europeia e com os Estados Unidos. Nesse caso, parâmetros e padrões relacionados a diversos setores econômicos, bem como indicadores e regulação sanitária, por exemplo, poderiam travar um eventual acordo com o Brasil, já que o país pode ter aderido aos padrões europeus no acordo fechado recentemente entre o Mercosul e a União Europeia.

(Agência Brasil)

Banco Central surpreende e reduz juros básicos para 6% ao ano

Pela primeira vez em um ano e quatro meses, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 6% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam corte de 0,25 ponto.

Com a decisão de hoje (31), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Desde então, a taxa não tinha sido alterada.

Em comunicado, o Copom reiterou a necessidade de avanços nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo. “O Copom reconhece que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado, mas enfatiza que a continuidade desse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”, destacou.

O Banco Central indicou que novas reduções poderão ocorrer nos próximos meses. “O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo”, acrescentou o texto. A próxima reunião do Copom está marcada para 18 e 19 de setembro.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho, o indicador fechou em 3,37% no acumulado de 12 meses. Depois de vários meses de alta no início do ano, o índice desacelerou nos últimos meses. Em junho, o IPCA ficou em apenas 0,01%, o menor percentual para um mês desde novembro de 2018.

Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Inflação
No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2019 em 3,6%, continuando abaixo de 4% até 2021. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,8%.

Crédito mais barato
A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 0,8% para este ano. A expectativa está em linha com as do mercado. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 0,82% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2019.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

(Agência BRasil)

Dr. Cabeto fala sobre ampliação dos serviços de saúde no Sertão Central

O secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, se reuniu com prefeitos, secretários de saúde municipais da região do Sertão Central. A reunião, que aconteceu no Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, discutiu a reestruturação do sistema de saúde da Região, em especial a ampliação dos serviços do Hospital Regional.

Após a reunião, Dr. Cabeto visitou as instalações do HRSC acompanhado da direção e de gestores da unidade. O HRSC é o terceiro hospital construído pelo Governo do Ceará no interior para referência em procedimentos de alta complexidade. Na ocasião, ainda para este ano, o secretário falou sobre a abertura do serviço de obstetrícia, incluindo a emergência obstétrica, e da emergência geral, que atenderá casos de politraumatismo, cirurgia geral e clínico. Está previsto também a abertura do serviço de hemodinâmica, que atuará no diagnóstico de doenças cardíacas.

– A reunião foi importante para definir a reorganização da macrorregião do Sertão Central e a expansão dos serviços de atendimento do Hospital Regional. Também discutimos com os prefeitos e secretários o plano do Governo de apoio tecnológico e de modernização dos hospitais da Região. Tratamos de processos fundamentais, como melhorar o acesso dos pacientes, estabelecer uma regulação transparente e melhorar a eficiência do SUS, disse Dr. Cabeto.

Ainda na terça-feira, ele visitou o Hospital Regional Dr. Pontes Neto, de Quixeramobim, e dois hospitais de Quixadá: Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, Hospital Maternidade Jesus Maria José e ainda no Hemocentro Regional de Quixadá.

(Foto: Divulgação)

Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês.

O banco público também diminuiu a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente.

A Caixa anunciou ainda a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. Segundo a instituição, a isenção melhora a competitividade do banco num momento de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para as empresas, haverá redução de 11% nos juros de linhas para capital de giro nas operações com aval de sócios (com taxa mínima de 1,69% ao mês) e de 13% nas operações de capital de giro com aval de sócios para quem tem imóvel ou aplicação financeira na caixa (com taxa mínima de 0,99% ao mês ou 0,95% ao mês, respectivamente).

Caixa Sim
Para os clientes do pacote Caixa Sim, a redução dos juros do cheque especial chegará a 40% para empresas e 33% para pessoas físicas. Disponível tanto para pessoas físicas como para empresas, o novo pacote de serviços estará disponível a partir de 19 de agosto e custará R$ 25 por mês. A tarifa poderá ser convertida em bônus para linhas de celular.

Para os demais clientes, o corte nos juros do cheque especial ficará em 26% (pessoas físicas) e 33% (pessoas jurídicas). Além dos juros de 8,99% ao mês no cheque especial, os clientes pessoa física do Caixa Sim pagarão juros de 2,29% no crédito pessoal e terão direito a um cartão de crédito internacional sem anuidade com juros do rotativo em 8,99% ao mês. Os juros podem ficar ainda mais baixos caso o cliente tenha conta salário ou investimentos no banco.

As empresas que aderirem ao pacote terão linha de capital de giro a partir de 0,95% ao mês, antecipação de recebíveis de a partir de 1,85% ao mês e cartão de crédito com a primeira anuidade gratuita.

(Agência Brasil)

Senado se aproxima de governadores e aprova projetos relativos ao pacto federativo

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência.

O pacto federativo é o arranjo entre União, estados, Distrito Federal e municípios para organizar as obrigações e prerrogativas tributárias entre eles, tendo em vista a distribuição justa e eficiente dos recursos nacionais. O assunto tem relevância especial no Senado porque a Casa é considerada a mesa de negociação entre as unidades da federação, já que todos os estados têm a mesma representação.

Apesar do alto nível de interesse interno, o pacto federativo ficou em segundo plano nos primeiros meses do ano, diante da urgência dada à reforma previdenciária. Segundo alguns parlamentares, atritos políticos remanescentes das eleições também contribuíram para isso.

Projetos
Em abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compareceu à 22ª Marcha dos Prefeitos, evento que reúne em Brasília (DF) os chefes dos Executivos municipais. Ele discursou a favor da descentralização dos recursos e do poder decisório:

— Em minha opinião, devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem mais eficientes o repasse de verbas da União.

Na ocasião, Davi destacou duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que estavam nas mãos do Senado e poderiam, segundo ele, ajudar nesse objetivo. Uma delas foi a PEC 61/2015, que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. Ela foi aprovada pelo Plenário no mesmo dia da Marcha, e remetida para a Câmara dos Deputados, que ainda precisa analisá-la.

A segunda medida pinçada pelo presidente do Senado foi a PEC 34/2019, que torna obrigatória a execução de parte das emendas orçamentárias aprovadas pelas bancadas parlamentares estaduais e que havia sido aprovada na semana anterior. Promulgada no fim de junho, a regra se tornou a centésima emenda à Constituição Federal.

O relator da PEC no Senado foi Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar destaca que, na sua origem, a proposta trazia uma ideia ainda mais radical, que, segundo ele, deve ser retomada pelo Congresso no futuro: o orçamento impositivo, ou seja, a obrigação de que o Executivo cumpra a lei orçamentária da forma como ela for aprovada pelo Legislativo.

— Com isso, o Legislativo ganharia responsabilidade, não só autoridade. Deve tomar muito cuidado com a formulação do Orçamento e acompanhar atentamente a sua execução. Isso faz parte do amadurecimento do nosso sistema democrático – afirmou.

Para Esperidião Amin, essa Emenda Constitucional é justa porque fortalece a destinação eficiente do dinheiro à sua finalidade nos estados e municípios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, compartilha dessa visão. Ao participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final de março, quando a PEC foi enviada ao Senado, Guedes disse que “tomou um susto” com a aprovação que não estava no radar, mas que via nela um empoderamento dos representantes políticos da população.

— Eu não gosto do carimbo, mas, já que é para ser carimbado, que seja por alguém que foi votado lá embaixo, não pelo governo central. Ninguém mais legítimo para gastar o dinheiro do que um deputado eleito, muito mais do que qualquer ministro — validou Guedes.

Outra decisão tomada pelo Senado neste semestre que diz respeito ao pacto federativo foi a aprovação do projeto que reabre o prazo para que estados possam aderir ao plano que prevê o refinanciamento das dívidas com a União (PLS 163/2018). Serão seis meses adicionais para que os estados entrem na renegociação, que havia sido encerrada no fim de 2017.

O projeto era do senador José Serra (PSDB-SP). Na sua versão original, apenas excluía o pagamento de precatórios (débitos públicos transitados em julgado) do teto de crescimento das despesas correntes anuais dos estados. No entanto, a versão aprovada foi um substitutivo do relator, Otto Alencar (PSD-BA), que trocou a ressalva dos precatórios pelo novo prazo. Foi incluída também uma “válvula de escape” para o teto: caso o crescimento das despesas ultrapasse o limite previsto, os estados terão um tempo para eliminar o excedente (final do terceiro exercício financeiro após a celebração de aditivo).

Novos rumos
Outras medidas do Senado, consideradas mais importantes para enfrentar os desequilíbrios federativos, contudo, ficaram para os próximos meses.

Para o senador Esperidião Amin, as disputas ideológicas que marcaram o período eleitoral transbordaram para o início dos trabalhos do parlamento, preenchendo a pauta de debates e votações com outros assuntos. Mesmo assim, acredita ele, o Senado está em boa posição.

— O primeiro semestre foi muito marcado em temas de costumes, não foi um semestre altamente propositivo, mas o Senado trabalhou. Debateu de forma fragmentada a questão do pacto, não sistematicamente, mas vai dar um passo firme no segundo semestre.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também critica o direcionamento das prioridades, especialmente no que se deveu a iniciativas do governo – como o decreto do porte de armas ou ações dos ministérios.

— Nunca votamos tanto e discutimos tanto, mas a pauta do Executivo atrapalhou.

Randolfe é autor de um projeto que sinaliza para o futuro do pacto federativo dentro do Senado. A PEC 65/2019 torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência se encerra no ano que vem.

A manutenção do Fundeb interessa sobremaneira a estados e municípios, porque é deles a responsabilidade sobre a rede pública do ensino fundamental e do ensino médio. Sem o dinheiro do Fundeb, que tem contribuições da União, a arrecadação desses entes, por si só, não consegue sustentar a estrutura.

— É o Congresso se preocupando com o que o governo não está se preocupando. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação pública brasileira hoje, e o governo não está nem aí que ele vai acabar no ano que vem – alerta Randolfe.

Também contribuiu para tirar espaço do pacto federativo a discussão da reforma da Previdência, que também envolvia articulação com os estados. O Senado alinhou a sua atuação com os governadores a partir de um encontro, realizado no início de maio, que reuniu os mandatários ou vices de 25 estados. A consolidação do apoio dos governadores à reforma se manifestou, mesmo que de forma discreta, durante a votação da matéria pela Câmara dos Deputados na última semana de atividades. A negociação por esse posicionamento envolveu uma lista de demandas entregue ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também esteve presente:

(Agência Senado)

Dia dos Pais – Renato e seus Blue Caps e um show gratuito em Fortaleza

Uma apresentação gratuita do grupo musical Renato e seus Blue Caps.

Eis o presente do Dia dos Pais que o Shopping RioMar Papicu oferecerá, no dia 8 de agosto, no Praça de Alimentação, a partir das 19h30min.

Considerada um ícone da Jovem Guarda, a banda vai relembrar grandes sucessos da década de 60.

SERVIÇO

Shopping RioMar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

Mais Informações – (85) 3066-2000.

(Foto – Divulgação)

IBGE – Cresce trabalho com carteira assinada no 2º trimestre, mas rendimento médio cai

Depois de 20 trimestres seguidos com queda ou estagnação, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado voltou a crescer, com a criação de 294 mil vagas, no segundo trimestre.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Continua), divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o aumento foi de 0,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2019, chegando ao total de 33,2 milhões de pessoas.

As vagas criadas na indústria foram responsáveis por 49,7% desse total e 39% foram empregos gerados na área de educação. O setor público, estimado em 11,7 milhões de pessoas, teve aumento de 2,6% no trimestre.

Informalidade

Já o número de pessoas que trabalham por conta própria bateu novo recorde. A Pnad Continua mostrou que são 24,1 milhões nessa situação, 1,6% a mais do que no trimestre anterior e 5% a mais do que no segundo trimestre do ano passado.

O número de empregados sem carteira assinada chegou ao número também recorde de 11,5 milhões de pessoas, com 3,4% a mais do que o primeiro trimestre e 5,2% a mais do que o segundo trimestre de 2018. De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a informalidade atinge 38,15% dos trabalhadores.

“Quase 40% na informalidade é um número muito importante. É o trabalhador por conta própria sem CNPJ, trabalhador sem carteira assinada. Temos formas atípicas de trabalho surgindo no Brasil e no mundo, como motorista de aplicativo, que não tem carteira assinada nem CNPJ, a pessoa que vende quentinha na rua. É informal mesmo”.

População ocupada

A população ocupada cresceu 2,6% na comparação anual. Segundo Azeredo, foi a maior variação da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre anterior, a variação foi de 1,6%. Ele destaca que, apesar do total da população ocupada ter atingido 93,3 milhões de pessoas, o país está com um contingente de 28,4 milhões de pessoas subutilizadas.

“Falar em virada no mercado de trabalho com um quarto da população subutilizada e atingindo recorde na série é minimizar o problema que a gente tem no Brasil hoje. Nós não temos só 12 ou 13 milhões de pessoas desocupadas. Nós temos 28 milhões de pessoas subutilizadas no Brasil, levando em consideração as pessoas que estão subocupadas por insuficiência de horas, que é recorde na série, a população desalentada, que também é recorde na série”.

O IBGE calcula que o desalento atinge 4,87 milhões de pessoas, o que representa 4,4% do total da força de trabalho do país. A população em idade de trabalhar, ou seja, 14 anos ou mais, foi estimado em 170,9 milhões de pessoas, um aumento de 1% na comparação anual. A força de trabalho, somadas as pessoas ocupadas e as desocupadas, atinge 106,1 milhões de pessoas. Um total de 64,8 milhões de pessoas estão fora da força de trabalho, o que indica queda de 1% na variação anual.

Nível de ocupação

O nível de ocupação no país, que representa o percentual de pessoas em idade de trabalhar e que estavam ocupadas na semana de referência, teve uma leve recuperação de 0,8 ponto percentual na comparação com o primeiro trimestre. O índice atingiu a menor taxa no início de 2017, com 53,1%, e o maior índice de ocupação foi no fim de 2013, com 57,3%.

Em termos de taxa de desocupação, houve ligeira melhora no trimestre, passando de 12,7% para 12%. Azeredo destaca que, se o mercado de trabalho está se recuperando e deixando para trás os 13% de desempregados alcançados no segundo trimestre de 2017, o Brasil ainda está bem longe de alcançar a taxa de 6,2% do último trimestre de 2013.

Salários

Quanto à massa salarial, que soma todos os rendimentos dos trabalhadores, o valor chegou a R$ 208,4 bilhões, um aumento de 2,4% na comparação com o segundo trimestre de 2018 e estabilidade em relação ao trimestre anterior. O rendimento médio ficou em R$ 2.290, 1,3% a menos na comparação trimestral e 0,2% a menos na variação anual. Segundo Azeredo, essa diminuição ocorre por causa da entrada de pessoas no mercado de trabalho pela informalidade e com rendimentos mais baixos.

(Agência Brasil)

Plano Safra 2019/2020 – BNB vai esmiuçar detalhes durante reunião do Agropacto

O superintendente regional do Banco do Nordeste, Rodrigo Bourbon Nava de Oliveira, será o palestrante da próxima reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), uma iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faec).

Bourbon falará no próximo dia 6 de agosto, na sede do Sistema FAEC/SENAR, a partir das 7hs30min, sobre o Plano Safra 2019/2020, restringindo sua abordagem na atuação do BNB no Ceará e na região nordestina.

Ele atende a um convite do presidente da Faec, Flávio Saboya.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário sobe 0,9 ponto em julho

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 0,9 ponto em julho, na comparação com o mês anterior. O indicador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e foi divulgado hoje (31).

O índice consolida os indicadores de confiança de quatro setores: indústria, serviços, comércio e construção. Entre eles, apenas a confiança da indústria recuou, com uma queda de 0,9 ponto.

A alta mensal de julho é a segunda consecutiva no ICE, e os economistas do Ibre/FGV apontam que a melhora das expectativas para o futuro explica esse movimento.

Segundo a coordenadora das sondagens da FGV, Viviane Seda Bittencourt, o resultado “parece estar relacionado com a aprovação da votação em 1º turno da Reforma da Previdência e medidas para incentivar o consumo como a liberação dos recursos do (FGTS) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e (PIS/Pasep) Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”. Ela explica, entretanto, que uma recuperação mais consistente dependerá da efetiva melhora dos níveis de atividade econômica.

O Índice de Expectativas avançou 0,9 ponto, chegando ao melhor resultado desde setembro de 2013, enquanto o Índice de Situação Atual teve uma oscilação menor, com um acréscimo de 0,1 ponto.

A FGV também aponta que a alta na confiança foi mais disseminada entre os 49 segmentos pesquisados nos quatro setores da economia que compõem o ICE. Em junho, havia sido registrado aumento da confiança em 65% dos segmentos, enquanto em julho a alta se deu em 67%. No comércio, todos os segmentos registraram ganho de confiança dos empresários, enquanto na construção, o mesmo ocorreu com 91% dos segmentos analisados.

(Agência Brasil)

A OAB e o conceito de Compliance

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Com o título “Compliance: boa gestão e integridade na administração pública”, eis artigo de Yuri Sahione, advogado e presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB, e Rafael Lara, advogado e vice-presidente dessa comissão da Ordem. “Implementando mecanismos de controles internos previstos na legislação, as empresas terão, além da redução do risco jurídico com a prática de ilícitos, um aprimoramento dos processos de gestão da própria atividade fim”, apregoam os dois. Confira:

O compliance já é uma realidade também na administração pública. Três estados já possuem leis que exigem programa de integridade das pessoas jurídicas que pretendam fazer negócios com a administração. Recentemente, o estado de Goiás publicou a Lei 20.489/19. Rio de Janeiro e Distrito Federal já possuem legislação semelhante. A expectativa é que a iniciativa seja seguida também por outras unidades da federação nos próximos meses.

Em Goiás, na prática, o novo dispositivo legal prevê a exigência de um programa para as empresas que celebrarem todo tipo de contratos administrativos como acordos, convênios, parcerias público-privadas com a administração pública direta, indireta e fundacional, cujos valores sejam maiores do que R$ 1,5 milhão para obras de engenharia e R$ 650 mil para compras e serviços e o prazo do contrato seja superior a 180 dias.

Ao exigir que as pessoas jurídicas contratadas e parceiras do Estado tenham seus respectivos programas, a norma estadual pretende minimizar o risco de que as partes privadas engajem em atos lesivos contra a administração e esta obtenha melhor desempenho e qualidade na relação contratual.

Implementando mecanismos de controles internos previstos na legislação, as empresas terão, além da redução do risco jurídico com a prática de ilícitos, um aprimoramento dos processos de gestão da própria atividade fim.

Isso porque as demandas que o programa de integridade tem de monitoramento contínuo e auditoria fazem com que as áreas de core business tenham que trabalhar com o referencial de geração de evidência, ou seja, documentar processos internos, fundamentar decisões, produzir relatórios de medição bem documentados, a exemplo da produção de registros fotográficos dos cumprimentos contratuais.

O ganho de eficiência que os controles internos empresariais proporcionam impacta diretamente a competitividade da pessoa jurídica, beneficia a Administração Pública enquanto cliente final e gera ganho de capital social pela boa imagem criada.

Para estar em conformidade com a legislação, a pessoa jurídica deverá apresentar ao Estado relatório de perfil e relatório de conformidade do programa. Ainda que haja incompletude na definição dos conteúdos dos relatórios indicados no texto legal, os relatórios já são conhecidos e fazem parte da prática dos profissionais da área. Enquanto não sobrevier decreto regulamentado esse dispositivo, atenderá a exigência os relatórios que seguirem o padrão estabelecido pela Portaria 909/15 da Controladoria Geral da União (CGU).

O momento adequado para a apresentar os relatórios é no momento da contratação, não havendo nenhum indicativo de que a existência ou não do programa possa influenciar de alguma forma a habilitação e/ou escolha do fornecedor pela administração pública.

O estabelecimento do contratação como momento adequado para a comprovação da exigência legal é o mais adequado, pois dá liberdade para a Administração Pública poder avaliar de forma profunda e adequada – inclusive por meio de entrevistas – o funcionamento e a efetividade do programa, permitindo inclusive concluir pela existência de programas meramente formais.

Quanto ao conteúdo do programa, a legislação acertou ao repetir – em menor escala – os parâmetros que foram referendados também pelo Governo Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal, garantindo segurança aos empresários de que há homogeneidade entre as diversas unidades federativas.

Entretanto, de um lado, ao exigir de forma indistinta que o programa de toda e qualquer empresa tenha a adaptação do programa a partir de análises periódicas de riscos, uma estrutura independente para a autoridade do programa e um canal de denúncias aberto de forma indistinta, a legislação impôs um ônus de estrutura para micro e empresas de pequeno porte que não é exigido pelo Governo Federal e pelo Estado do Rio de Janeiro por exemplo.

Do outro lado, não se exigiu que os programas tenham cuidado com a contratação de terceiros, impondo a realização de due diligence, por exemplo, sendo comumente reconhecido na prática que terceiros representam relevante risco de integridade para a empresa.

Quem não cumprir com a legislação, além de não usufruir das vantagens que o programa proporciona, sofrerá multa diária de 0,1% até o limite de 10% do valor do contrato, até que a obrigação seja satisfatoriamente cumprida. Considerando o tipo de fornecimento, uma multa que alcance o patamar de 10% do valor do contrato pode inviabilizar a margem de lucro do negócio conquistado.

Os programas de integridade como componentes da gestão empresarial e indutores de boas práticas empresariais já fazem parte da realidade dos negócios do país, a exemplo das empresas que realizam negócios com o exterior, com multinacionais ou com empresas que tenham participação pública.

A nova lei de Goiás permitirá, desde que a administração apoie e capacite seus funcionários, que essa onda evolutiva alcance um maior número de empresas e crie um ambiente de negócios no estado que estimule seu desenvolvimento sustentável. E que bons exemplos sejam seguidos! A boa gestão e a integridade na administração pública devem sempre prevalecer!

*Yuri Sahione,

Advogado e Presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB.

*Rafael Lara,

Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB.

(Foto – Arquivo)

Preços na indústria caem 1,14% em junho após quatro meses de alta

A indústria registrou uma queda de 1,14% nos preços de junho deste ano, em relação a maio. O acumulado do ano está em 2,76%.

Nos últimos 12 meses, a variação dos preços em geral ficou em 3,75%. Os números do Índice de Preços ao Produtor (IPP) foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As principais quedas foram registradas no refino de petróleo e produtos de álcool (-7,24%), papel e celulose (-4,65%) calçados e artigos de couro (-3,56%) e fumo (-2,91%).

A indústria de alimentos registrou uma queda nos preços de 0,88%, na primeira queda após três altas consecutivas.

Com o resultado, o acumulado recuou de 2,09% para 1,20% (em junho de 2018, era de 8,93%). Na comparação com igual mês do ano anterior, a variação foi de 0,56%, menor resultado neste tipo de comparação desde maio de 2018 (2,12%).

(Agência Brasil)

Roberto Menescal e Marcos Lessa lançam disco em show no Cineteatro São Luiz

O cantor e compositor cearense Marcos Lessa receberá em Fortaleza o mestre da bossa, Roberto Menescal, para lançar o disco “Deslizando na Canção”. O show ocorrerá no dia 11 de agosto, a partir das 18 horas, no Cineteatro São Luiz.

O álbum traz inéditas de Menescal e parceiros, canções de Evaldo Gouveia, Paulo César Pinheiro, Abel Silva, Fausto Nilo, Cazuza, João Donato e Marcos Valle.

“Deslizando na Canção” é o nome desse novo álbum, lançado em todo o Brasil pela gravadora Biscoito Fino e produzido por Roberto Menescal. Aos 81 anos, internacionalmente aclamado, o mestre da bossa fez do novo disco uma celebração de seu modo de viver a música e um convite para que públicos mais amplos, no Brasil e no exterior, possam conhecer, reconhecer e desfrutar todo o talento do jovem Marcos Lessa.

“Fora a Elis Regina e o Emilio Santiago, nunca vi ninguém chegar assim e gravar todas as vozes de um disco no mesmo dia”, ressalta o capixaba Menescal sobre o trabalho com Marcos Lessa no famoso estúdio da ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, aonde só se chega pegando… um barquinho.

Menescal aporta na capital cearense para o show com um time de músicos atuantes no Ceará: Tito Freitas (piano), Eduardo Holanda (violão), Thiago Rocha (saxofone e flauta), Miqueias dos Santos (contrabaixo) e Adriano Azevedo (bateria). Turma reforçada pela guitarra semiacústica, pela simpatia e pelos casos que Menescal gosta de contar no palco.

DETALHE – Além do show de lançamento em Fortaleza, com Menescal visitando Marcos Lessa no domingo, 11/8, no Cineteatro São Luiz, o disco “Deslizando na Canção” será celebrado em shows em São Paulo e no Rio de Janeiro, no mês de outubro.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira.

*Ingressos: R$ 40,00 (meia R$ 20,00) à venda no site www.tudus.com.br e na bilheteria do Cineteatro São Luiz.

(Foto – Leo Soares)

Mais de 68% dos brasileiros querem a extinção de carro oficial, diz pesquisa

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Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder mostra que a maioria dos eleitores brasileiros é favorável à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público.

Pela pesquisa, 68,2% de entrevistados concordam com a medida. Apenas 25,6% seriam contra.

Só 27% não querem privatizar empresas públicas, diz pesquisa

A maior faixa de apoio à ideia de extinguir com o benefício dos carros oficiais está entre entrevistados com ensino superior completo: 73,9%.

O Paraná Pesquisa entrevistou 1.565 habitantes do DF entre 21 e 25 de julho. A margem de erro é de cerca de 2,5% para resultados gerais.

Associação de Imprensa do Ceará empossa nova diretoria no sábado

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A nova diretoria da Associação Cearense de Imprensa, que cumprirá o período 2019/2022, tendo à frente o atual presidente Salomão de Castro, será empossada neste sábado. O ato ocorrerá a partir das 9 horas, na sede da entidade (Centro). A eleição em clima de chapa única ocorreu no dia 7 de junho último.

Segundo Salomão de Castro, entre as metas da nova gestão estão a retomada dos prêmios de jornalismo, o projeto de criação de um Museu da Imprensa em Fortaleza e o estreitamento dos vínculos com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e as associações de imprensa de outros estados, principalmente as do Nordeste (Pernambuco, Paraíba e Bahia).

Salomão promete expor, durante o ato de posse, o novo modelo das redes sociais da entidade, bem como o site da ACI, cujo projeto segue em desenvolvimento.

Diretoria da ACI

Diretoria Executiva: presidente: Salomão de Castro; vice-presidente: Gutemberg Figueredo; 1º secretário: Paulo Paiva; 2º secretário: Ademir Costa; 1º tesoureiro: Antonio Galdino; 2º tesoureiro: Antonio Edísio; diretora de Comunicação Social: Márcia Catunda; diretor de Patrimônio: Flávio Vasconcelos; diretor de Biblioteca e Hemeroteca: Nilton Melo Almeida; diretor de Atividades Sociais e Culturais: Helly Ellery; suplentes: Emília Augusta Bedê e Wagner Paiva.

Também serão empossados, no Conselho Fiscal, Rita Silveira (presidente), Mara Cristina Castro e Vicente Alencar, como titulares, além dos suplentes Antonio Lima Júnior, Sylvia Helena Braun e Telma Costa.

Já a Comissão de Ética da ACI terá como integrantes Wilame Moura (presidente), Arleni Portelada (vice-presidente), Antônio Reinaldo Oliveira (secretário), Adísia Sá e Gilson Moreira.

SERVIÇO

*Associação Cearense e Imprensa – Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro.

(Foto – Facebook)

Eduardo Bolsonaro vai aguardar na fila de sabatina do Senado

Quem informa é o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Ainda que o governo Bolsonaro se apresse e envie ao Senado a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada de Washington (EUA) já na semana que vem – a primeira de trabalhos após o recesso, o 03 precisará esperar um pouco.

Na Comissão de Relações Exteriores da Casa, há, na pauta, três sabatinas de embaixadores marcadas, todas para o próximo dia 8.

(Foto – Facebook)

Em artigo, ex-ministro da Fazenda estima queda da taxa básica de juros em 0,5%

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Com o título “BC deve reduzir taxa básica de juros”, eis artigo do ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, que pode ser conferido na Veja desta quarta-feira. “Os operadores do mercado financeiro e os economistas de bancos e consultorias estão divididos entre uma queda de 0,25% ou de 0,5%. Eu creio que será de 0,5%.”, diz o articulista. Confira:

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reúne-se hoje e amanhã para definir a taxa básica de juros (Selic) que valerá nas próximas seis semanas. São amplas as condições que justificam uma redução da taxa. É difícil encontrar, entre os especialistas, quem espere a sua manutenção. A esmagadora maioria, quase a unanimidade, aposta na queda. As divisões estão no tamanho do corte, se 0,25 ou 0,50 ponto percentual, situando a Selic em 6,25% ou 6% respectivamente. Em qualquer dos casos, será o mais baixo nível da taxa das últimas quatro décadas.

De fato, não há pressões inflacionárias no horizonte. As expectativas do mercado apontam para um IPCA em torno de 3,8% este ano, abaixo da meta para a inflação estabelecida pelo Conselho Monetário para 2019 (4,25%). Nesse campo, graças ao comportamento dos principais indicadores macroeconômicos relevantes e da ação do Banco Central, as expectativas estão ancoradas, como se diz no jargão do mercado financeiro e de consultorias.

Não há pressões pelo lado do câmbio. Nos últimos dias, a taxa de câmbio ficou abaixo de R$ 3,80 por dólar norte-americano. O Federal Reserve, o banco central americano, dá sinais de que deve iniciar amanhã um ciclo de baixa de sua taxa básica. Isso prenuncia ambiente de depreciação do dólar, cuja consequência poderá ser a valorização da moeda brasileira, salvo a ocorrência de fatores de pressão, que não estão no radar neste momento. Tudo isso, ajuda no controle da inflação.

Por último, a ociosidade da economia, tanto na capacidade produtiva quanto no emprego da mão de obra, permite que o Banco Central conduza a política monetária com o objetivo de estimular a economia, sem riscos inflacionários.

Tais condições já teriam permitido uma queda da Selic há alguns meses, mas o Banco Central evitou, de forma prudente, apressar-se. Levou em conta os riscos para sua atuação. O principal deles eram as incertezas quanto à aprovação da reforma da Previdência, tanto em sua extensão quanto em seus efeitos fiscais. Uma reforma fraca ou a rejeição ocasionariam graves efeitos inflacionários, o que poderia exigir a elevação da Selic e não sua baixa. Baixar a Selic para depois subir não seria bom para a reputação do BC.

Na última ata da reunião do Copom, mencionou-se que o BC aguardaria “avanços concretos” nas reformas, ou seja, na da Previdência para agir. O expressivo apoio de 379 votos favoráveis na Câmara pode ter dissipado dúvidas dos membros do Comitê quanto ao êxito e à aprovação final da reforma.

Os operadores do mercado financeiro e os economistas de bancos e consultorias estão divididos entre uma queda de 0,25% ou de 0,5%. Eu creio que será de 0,5%.

*Maílson da Nóbrega,

Ex-ministro da Fazenda.

(Foto – Arquivo)