Blog do Eliomar

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Prefeito de Pacajus tem afastamento de 180 dias mantido pela Justiça

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o afastamento do prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves. A relatoria do processo, julgado nesta segunda-feira (19/02), foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação contra o gestor e secretários de sua administração, requerendo o afastamento do prefeito por improbidade administrativa. Entre os atos ilegais praticados estão dispensa de licitação, assinatura de contratos irregulares, uso ilegal de combustível, entre outros.

STJ julgará habeas corpus dos irmãos Batista

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, nesta terça-feira, um habeas corpus impetrado pela defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, presos em São Paulo há cinco meses. O relator é o ministro Rogério Schietti.

A expectativa da defesa é de que ao menos Wesley seja solto. Schietti, entretanto, não tem reformado decisões do ministro Edson Fachin (STF).

Procurador da Lava Jato critica Temer e intervenção no Rio

Procurador da Lava-Jato em Curitiba, Carlos Fernando dos Santos Lima rejeitou a intervenção militar no Rio iniciada por Michel Temer. Segundo Lima, a unica motivação de Temer foi a de arranjar uma tábua de salvação para seu governo.

A informação é da Coluna Radar, adiantando trecho escrito pelo procurador em suas redes sociais:

“Sei que a situação do Rio de Janeiro é desesperadora e que é preciso reagir, mas tudo deve ser feito dentro da legalidade. Não existem mandados de busca coletivos em endereços genéricos. É preciso deixar claro ao senhor Presidente da República, conhecido constitucionalista, os limites do estado de direito.”

Chefe do tráfico no Genibaú é executado

Robério Barroso do Nascimento, de 34 anos, conhecido como “Caixa d’água” foi morto no domingo, 18, na Rua Rio Verde, bairro Genibaú. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Conforme o órgão, homens armados, que estavam em um carro, chegaram na rua e efetuaram disparos contra Robério. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Perícia Forense estiveram no local realizando os primeiros levantamentos.

Conforme um policial militar que pediu para não ser identificado, Robério era o chefe do tráfico no Genibaú e, duas horas após a morte dele, foi registrado outro homicídio no bairro.

(O POVO Online)

Ministro da Justiça avisa: “Quem conquistar o Ceará, conquista o Nordeste!”

“Quem conquistar o Ceará, conquista o Nordeste”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, destacando a importância do Estado para a rota do crime organizado e o porquê da presença da força federal. A situação do Ceará, para o ministro, é de guerra de segurança pública. Entretanto, ele diz que não há quebra da hierarquia da autoridade das instituições. Ou seja, não há cenário para intervenção na área da segurança.

Torquato deu essas declarações durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 19, em Brasília. Ele reitera que a situação do Estado não pede intervenção, como no Rio de Janeiro. A tropa que foi mandada ao Estado ajudará com inteligência e força tática em operações contra o crime organizado. A ajuda foi solicitada pelo governador Camilo Santana (PT).

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB), vai atuar como ponte entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O ministro frisou que a tropa será importante nas investigações realizadas no Ceará. Torquato diz ainda que cabe ao Governo Federal “trazer a paz de volta” para os estados brasileiros que passam por crise de segurança.

“Por razões de maiores explicações, lamentavelmente, o Ceará é, para o crime organizado, o centro geográfico. Quem conquistar o Ceará conquista o Nordeste. É, portanto, uma guerra de segurança pública. Por isso, estamos mandando uma força auxiliar tática e de inteligência de informação”, afirmou Torquato Jardim.

(Com POVO Online)

Comissão de procuradores-gerais vai apresentar sugestões contra o crime organizado

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), encerrado nesta tarde de segunda-feira, em São Paulo, durante a qual esteve presente a Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Instituída em outubro de 2017 pela Câmara dos Deputados, a Comissão irá analisar e propor mudanças na atual legislação penal e processual penal para tornar as normas legais mais eficazes no combate à criminalidade, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, dentre as propostas de alteração, destaque para as seguintes áreas: parte pré-processual, buscando tornar a investigação menos burocrática, mais ágil e eficiente; parte processual, enxugando procedimentos, principalmente o júri, com o fim de tornar o processo mais célere; e execução da pena, revendo a questão dos regimes de cumprimento de pena.

Na oportunidade, também foi acertado que o CNPG criará comissão permanente com o objetivo de apresentar sugestões à Comissão de Juristas, interagindo na análise das propostas a serem encaminhas ao Congresso Nacional. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, integram a Comissão do CNPG os procuradores-gerais Dirceu Barros (Pernambuco), Benedito Torres (Goiás), Fabiano Dallazen (Rio Grande do Sul), Gianpaolo Smanio (São Paulo), Kátia Rejane de Araújo (Acr) e Paulo Cezar Passos (Mato Grosso do Sul).

Procuradores-gerais cobram mudanças na lei para combater o crime organizado

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais está preparando sugestões de mudanças legislativas com o objetivo de combater o crime organizado. O grupo, que conta com a participação de chefes dos ministérios públicos estaduais, está reunido hoje (19) em São Paulo, para debater as propostas que serão encaminhadas à Câmara dos Deputados.

“Combatemos o crime organizado, além dos crimes propriamente ditos, sufocando economicamente a lavagem de dinheiro. Então, são medidas que precisam ser tomadas para que secar o dinheiro do crime organizado. E também temos que combater a infiltração do crime organizado nas áreas públicas, com agentes públicos”, disse o procurador-geral de São Paulo, Gianpaolo Smanio, após a primeira sessão de discussões.

Entre as mudanças a serem propostas na lei, estão meios para facilitar a perda de bens utilizados por organizações criminosas. “Podemos ter, por exemplo, uma legislação de perda de bens, para que possamos imediatamente tirar de circulação qualquer bem ligado ao crime organizado”, afirmou Smanio.

Os procuradores querem endurecer o cumprimento da pena de pessoas condenadas por participação no crime organizado, o que pode ser feito dificultando a progressão do regime quando se tratar de crime organizado. “É preciso separar bem o que é crime organizado e o que não é, para que as medidas possam ser as mais duras possíveis”, acrescentou o procurador-geral de São Paulo.

Parte das sugestões será encaminhada hoje à comissão da Câmara dos Deputados responsável por elaborar um anteprojeto de lei para combater o tráfico de drogas e armas no país. O grupo, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança do Estado de São Paulo e ministro da Justiça, vai propor um texto com medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena.

(Agência Brasil)
DETALHE – O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participa desse encontro.

Reforma da Previdência – Eunício assina ato suspendendo tramitação da matéria

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), suspendeu, por meio de ato assinado nesta segunda-feira, 19, a tramitação da proposta de reforma da Previdência e de outras alterações na Constituição.

A medida é decorrente da intervenção federal no Rio de Janeiro, instaurada por meio do decreto nº 9.288, do último dia 16 de fevereiro.

Deste modo, ficam proibidas discussões e votações referentes a qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

(Com Agências)

“Janela” para mudança de partido deve ser aberta entre março e abril

Será aberta entre os dias 7 de março a 7 de abril de 2018 a “janela” para que deputados estaduais e federais migrem de partido sem a perdas de mandato. Essa desfiliação partidária está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos). O dispositivo legal prevê a possibilidade daqueles detentores de mandato se desfiliarem durante os 30 dias antecedentes ao prazo final para filiação.

Há duas recomendações para essa mudança:

A primeira é que a ‘janela’ só serve para aqueles detentores de mandato e que se encerra no ano da eleição, sendo assim, a ‘janela’ de 2018 só vale para deputados estaduais e federais.

A segunda é que considerando os prazos legais e estatutários, o candidato que deixar para se desfiliar e filiar-se em outro partido em cima da hora, poderá ter problemas com a Justiça Eleitoral”.

TJ do Ceará abre inscrições para mediadores em Fortaleza e Juazeiro do Norte

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará publicou editais referentes ao Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. Ao todo, serão ofertadas 255 vagas para as comarcas de Fortaleza e Juazeiro do Norte. O objetivo é contemplar cidadãos interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nas unidades do Judiciário cearense, informa a assessoria de

Na seleção, será utilizado o critério de ordem de inscrição dos candidatos interessados às vagas destinadas à ampla concorrência. Do total de vagas, 150 são para Fortaleza, sendo 100 para ampla concorrência e 50 para indicação do Nupemec. Já para Juazeiro do Norte serão disponibilizadas 55, das quais 50 são de ampla concorrência e cinco para também indicação do Núcleo organizador. Outras 50 vagas deverão ser preenchidas a critério da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), localizada em Juazeiro, em atenção ao disposto no Convênio nº 14/2016, firmado entre o Tribunal e a referida unidade. As indicações destinadas à FAP deverão ser encaminhadas ao Nupemec, impreterivelmente, até o dia 1º de março.

Certificado

O curso consta de aulas teóricas, divididas em duas fases (modalidade de Educação a Distância e Presencial), e aulas práticas, que serão formadas por estágios supervisionados. A carga horária total é de 120 h/a, sendo 60 h/a teóricas, 40 h/a na modalidade a distância, 20 h/a presenciais e 60 h/a de estágio supervisionado em sessões de conciliação e mediação.

O certificado de conclusão do curso será emitido, exclusivamente, pelo Nupemec, após encerramento de todas as etapas, aos alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório e aprovação na avaliação final, podendo ser expedidos certificados individualizados referentes a cada capacitação concluída em conciliação ou mediação.

Nupemec

O Nupemec é o órgão do TJCE que gere a política de mediação e conciliação (práticas alternativas de resolução de litígios). Além de capacitação, cuida da implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos fóruns e em faculdades, por meio de convênios. O Núcleo está localizado na sede do Tribunal, bairro Cambeba, em Fortaleza. A supervisora é a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, enquanto o coordenador é o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.

SERVIÇO

*Os links para as inscrições já estão disponíveis desde as 8 horas desta segunda-feira (19). O  encerramento ocorrerá às 18 horas do próximo dia 28. Fortaleza e Juazeiro do Norte aqui.

Shopping Benfica presta homenagem ao Carnaval de Fortaleza

O Shopping Benfica que, anualmente, promove festival de marchinhas carnavalescas, resolveu abrir espaços para uma homenagem aos que fazem a folia da Avenida Domingos Olímpio.

Abre, a partir das 10 horas desta terça-feira, exposição com acervo de maracatus, escolas de samba e blocos, cordões e troféus, que se estenderá até 4 de março.

No sábado, a partir das 16 horas, haverá desfile das campeãs do Carnaval de Rua de Fortaleza, a partir das 16 horas.

Conselhos aprovam intervenção no Rio. Líder da oposição adota abstenção

A maioria dos integrantes dos conselhos da República e de Defesa Nacional, reunidos hoje (19) no Palácio do Planalto, aprovou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.  Apenas os líderes da oposição na Câmara e no Senado, que integram o Conselho da República, se abstiveram de votar.

Apesar de os conselhos não terem poder de veto, o presidente Michel Temer decidiu convocá-los para consultar a posição dos integrantes dos dois órgãos. A reunião teve a participação de ministros, parlamentares, militares e integrantes da sociedade civil.

Jungmann relatou que durante a reunião o governo fez uma exposição dos motivos que levaram à intervenção. Entre eles, o ministro citou fatos como a interrupção de aulas nas escolas por causa da violência, o fato de comunidades no estado viverem sob o controle do crime organizado e de milícias e a necessidade de escolta armada para a entrega de encomendas dos Correios em localidades do Rio de Janeiro.

O ministro disse que não se trata de uma intervenção militar, mas federal e civil e que os recursos necessários para a medida estarão disponíveis assim que o general Braga Netto, nomeado interventor, apresentar o planejamento.

(Agência Brasil/Foto – Lula Marques)

Academia Cerense de Direito abre ciclo de debates com tema Segurança Pública

A Academia Cearense de Direito vai iniciar, nesta quarta-feira, dia 21, um Ciclo de Debates, que promete abordar temas da atualidade.

Ao todo, segundo o presidente da entidade, Roberto Victor, serão 10 edições, sendo que a primeira terá como convidado o diretor da Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará, o tenente-coronel Juarez Gomes.

O curioso é que estava também como convidado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, que, por estar envolvido agora com trabalhos da força-tarefa, precisou desmarcar o compromisso.

Petrobras passa a divulgar preço médio da gasolina e do diesel

Para dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis, a partir de hoje (19) a Petrobras passa a divulgar o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. Os valores estarão disponíveis no site da estatal.

Com o reajuste previsto para entrar em vigor amanhã (20), o preço médio do litro da gasolina A, comercializado pela empresa, será de R$ 1,5148 e o do litro do diesel A será R$ 1,7369. O valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos diversos pontos de venda em todo território nacional.

Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados.

(Agencia Brasil)

Moroni vai à Câmara Municipal falar sobre seu plano de segurança para Fortaleza

No que consiste mesmo o plano de segurança da Prefeitura de Fortaleza?

Para dar essa resposta, o vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), responsável pelo pacote de ações que inclui, entre algumas medidas, a instalação de torres de vigilância em pontos da periferia, vai à Câmara Municipal no início de março.

A iniciativa é do vereador Adriano Bento (Patriota).

(Foto -Fernando Siebra)

 

Atividade econômica cresceu 1,04% em 2017

O nível de atividade econômica no país registrou crescimento de 1,04% em 2017, em comparação com 2016, segundo o  Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC). O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que será divulgado em março.

O valor aproxima-se da projeção do governo para 2017, divulgada em dezembro do ano passado, de 1,1%. A expectativa do mercado financeiro, de acordo com o boletim Focus, do BC, é de 1%.

Em dezembro, o nível de atividade econômica no país continuou a registrar crescimento, de 1,41% em relação a novembro. Esse foi o quarto mês seguido de alta do indicador. O crescimento mensal refere-se ao IBC-Br dessazonalizado, ou seja, ajustado para o período.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice inclui informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

(Agência Brasil)

Aposentados e pensionistas têm até o dia 28 para comprovar vida

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

(Agência Brasil)

Chove em 125 municípios do Ceará

Olha a chuvaaaaaaa!!

Choveu em 125 municípios cearense até as 9 horas desta segunda-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Em Fortaleza, a chuva também se registra em alguns bairros com pouca ou maior intensidade.

Confira as 10 maiores precipitações

Hidrolândia (Posto: Hidrolandia) : 70.0 mm

Caririaçu (Posto: Caririacu) : 67.0 mm

Crateús (Posto: Ibiapaba) : 65.0 mm

Acaraú (Posto: Acarau) : 64.2 mm

Ipueiras (Posto: America) : 62.8 mm

Santa Quitéria (Posto: Santa Quiteria) : 62.5 mm

Irauçuba (Posto: Jua) : 60.0 mm

Ipu (Posto: Flores) : 56.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 49.0 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 48.8 mm

Ao longo deste dia, a Funceme prevê nebulosidade variável, com chuva no litoral e na faixa oeste. Nas demais regiões, há possibilidade de chuva.

(Foto – Paulo MOska)