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Enem 2017 – Inep libera conteúdo de videoprovas em libras

Os estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, que fizeram a videoprova traduzida em libras (língua brasileira de sinais), já podem acessar o seu conteúdo no canal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Youtube.

Segundo o Inep, o material divulgado nesta sexta-feira (17) é formado por uma playlist de 190 vídeos. Os participantes da prova poderão ter acesso a todas as questões resolvidas durante os dois dias de aplicação do exame.

“A novidade permitirá que os surdos e os deficientes auditivos tenham como estudar para futuras edições do Enem”, diz o instituto, que informou ainda que 1.635 estudantes com surdez ou deficiência auditiva optaram por fazer a videoprova traduzida em libras. “Esta foi a primeira vez que o recurso foi utilizado por tantas pessoas.”

A videoprova traduzida em libras foi desenvolvida pelo Inep e sua Comissão de Assessoramento em Libras. A comissão é formada por professores, pesquisadores e especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), entre outras instituições.

(Agência Brasil)

Cartórios do Ceará são autorizados a realizar inventários em casos de testamento válido

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, pelo fato de o juiz precisar acompanhar e se manifestar sobre todos os atos que ocorrem durante o processo de inventário. Já o processo extrajudicial facilitará o acesso do inventário aos cidadãos, reduzindo tempo e custos”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Gúcio Coelho. A autorização consta no Provimento nº 18/2017, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com a medida, o a partilha em cartório deverá ser autorizada pelo Juízo sucessório competente, nos autos do processo para abertura e validação do testamento, sendo todos os interessados capazes e concordes. Depois de validado, o cidadão seguirá ao cartório para fazer o acordo.

Ainda segundo o documento, poderão ser feitos o inventário e a partilha por escritura pública também nos casos de testamento revogado, ou mediante decisão judicial transitada em julgado, que declare a invalidade do testamento, sendo indispensável a capacidade e o acordo entre os herdeiros e outros beneficiários.

Para expedir o Provimento, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, considerou a necessidade de aprimoramento, agilidade, celeridade e desburocratização das atividades relativas ao cumprimento de testamentos válidos, após o respectivo registro judicial. Confira o documento na íntegra.

Número de pessoas com planos de saúde no Brasil cresceu em outubro

O número de pessoas com planos de saúde no Brasil cresceu em outubro, atingindo 47.399.495 de usuários. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), houve aumento de 84,09 mil beneficiários em relação a setembro.

Os dados mostram que os planos odontológicos também aumentaram em outubro, um acréscimo de 129,06 usuários em relação ao mês anterior, chegando a mais de 22,9 milhões de clientes.

O levantamento da ANS mostrou também que, em comparação com outubro do ano passado, 13 estados registraram aumento do número de beneficiários em planos de assistência médica: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O Ceará foi o estado que registrou o maior crescimento, com 40,29 mil pessoas com planos de saúde. Em segundo lugar, está o Amazonas e, em terceiro, o Distrito Federal.

O estado com o maior número de beneficiários ainda é São Paulo, com 17,3 milhões de usuários, seguido do Rio de Janeiro, com 5,4 milhões, e de Minas Gerais, com 5 milhões.

(Agência Brasil)

Comissão aprova redução de IPI a consumidor que entregar carro antigo para desmanche

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores novos, incluindo carros, caminhões, motocicletas, tratores e colheitadeiras.

Para ter acesso ao benefício fiscal, o comprador será obrigado a entregar ao Detran local outro veículo similar com mais de 15 anos de registro de fabricação, para fins de desmanche.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 6167/16, do deputado Nelson Padovani (PSDB-PR).

A redação original da proposta condicionava o desconto à troca de veículos com mais de 17 anos, que deveriam ser entregues à concessionária pelo comprador.

Pela versão aprovada, o veículo terá seu registro baixado junto ao Departamento de Trânsito, não podendo ser vendido a um terceiro. Após a baixa no sistema, o carro será considerado “sucata” e deverá ser destinado à reciclagem industrial no prazo máximo de 90 dias.

Pereira acredita que o incentivo fiscal vai resultar em aumento da demanda por veículos novos, “proporcionando um resultado altamente positivo, compensando com sobras a redução de arrecadação de IPI com o aumento da arrecadação de IPVA e a retomada do crescimento da indústria automobilística e dos empregos”.

Caberá ao Departamento de Trânsito a armazenagem dos veículos envolvidos na negociação.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Ajuste não pode degradar a vida dos mais pobres

Editorial do O POVO deste sábado (18) aponta que é preciso criar uma rede social para acudir os mais frágeis, pois, desde junho, quando a Petrobras mudou a política de preços, o botijão de gás de cozinha subiu 54%, derivado mais utilizado pela classe mais pobre. Confira:

Pode-se afirmar, com bom grau de segurança, que há consenso na sociedade de que são necessários ajustes nas contas públicas para que o País possa encontrar o caminho do desenvolvimento seguro. Porém esse ajuste não pode degradar as condições da vida dos setores mais pobres e desprotegidos da sociedade, que dependem, essencialmente, dos serviços públicos – e não têm como suportar reajustes de preços em produtos básicos à sobrevivência.

De alguns meses para cá, a degradação desse segmento mais vulnerável pode ser observada nas ruas de Fortaleza, quando se nota o aumento de pedintes, inclusive famílias inteiras ao abandono nas calçadas e ruas.

Um exemplo de como a situação piora para o setor social mais pobre é o aumento do preço do gás de cozinha. Desde junho, quando a Petrobras mudou a política de preços, o botijão de gás subiu 54%, custando hoje, em média, R$ 75.

Reportagem publicada no portal Uol (16/11/2017) mostra a situação dramática de famílias da periferia de Maceió, que não podem mais comprar o gás, apelando para o fogão a lenha. O chefe de uma dessas famílias diz que seu dilema é comprar comida ou o gás. E que a situação é tão difícil que até madeira está faltando no lugar onde mora. A mesma circunstância se repete aos milhares, em qualquer cidade brasileira.

E a situação tende a se complicar mais ainda: depois de uma inflação relativamente baixa, de 2% nos últimos 12 meses, para as famílias com renda abaixo de R$ 900 por mês, o preço dos alimentos voltará a pressionar as taxas inflacionárias, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os alimentos representam 29% da cesta de consumo dos mais pobres, sendo de apenas 9% entre as pessoas com renda acima de R$ 9 mil. Nos últimos 11 anos, pressionada pelos alimentos, a alta da inflação dos mais pobres acumulou 102%, bem superior à registrada na faixa de renda mais alta, de 86%.

É preciso, portanto, criar uma rede social para acudir os mais frágeis, ao mesmo tempo em que se busca tributação mais equânime. Não seriam medidas simples e baratas, porém efetivas como essas, que prejudicariam um necessário plano de ajuste econômico.

Encceja será realizado neste domingo para mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o país

Mais de 1,5 milhão de pessoas que ainda não concluíram os cursos do ensino fundamental e médio terão neste domingo (19) mais uma oportunidade para atingir esse objetivo. O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 será realizado em 564 municípios. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano serão 301.583 participantes do ensino fundamental e 1.272.279 do ensino médio.

O exame será aplicado em dois turnos. De manhã, os portões abrirão às 8h e serão fechados às 8h45, os testes começam às 9h e terminam às 13h, no horário de Brasília. Os candidatos do ensino fundamental farão provas de ciências naturais, história e geografia. Para o ensino médio, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, além de ciências humanas e suas tecnologias.

No turno da tarde, os portões abrirão às 14h e fecharão às 15h15. O exame começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os candidatos do ensino fundamental farão as provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, matemática e redação. Para o ensino médio, haverá os testes de linguagens e códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

De acordo com o MEC, as provas objetivas terão, cada uma, 30 questões de múltipla escolha. Para obter o certificado ou a declaração de proficiência, o participante deve fazer, no mínimo, 100 dos 200 pontos possíveis em cada uma das áreas de conhecimento, informa o MEC.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os locais de provas, que podem ser acessados pelos candidatos no site do instituto.

(Agência Brasil)

Camilo-Eunício: A aliança já aconteceu

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

Quando Cid Gomes (PDT) falou pela primeira vez sobre a possibilidade de seu grupo retomar aliança com Eunício Oliveira (PMDB), deu a senha de como isso poderia acontecer: “Não vou dizer que sim nem que não, mas se tiver de acontecer, eu acho que essa coisa tem de ser conversada e tem de ser construída. Como é que um dia desses aí a gente estava falando uma coisa e no dia seguinte a gente muda completamente de opinião? Eu acho que não pode ser assim, tem de haver aí um processo de compartilhamento de informações”.

A frase foi publicada no O POVO de 18 de setembro. Ontem, foi oferecido um dos sinais mais contundentes de que isto já está em curso. A construção está a todo vapor.

Quer ver o quanto avançou a construção da aliança? Veja esta foto:

 

Foi em 7 de março deste ano. Naquele dia, Eunício recebeu Camilo pela primeira vez em audiência no Senado. Foi o primeiro encontro entre os dois desde o quiprocó que marcou a eleição de 2014.

Agora, veja esta outra foto, de ontem:

Entendeu o que mudou em oito meses na relação entre senador e governador? Percebeu o resultado da construção de que fala Cid?

Governo do Ceará assina acordo com líder mundial em cooperativismo

O presidente da Fundação Mundukide, braço direito da gigante internacional Mondragón na área de cooperativismo, assina na segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O contrato, com prazo de vigência de cinco anos, prevê o compartilhamento de conhecimentos e transferência de tecnologias para movimentos sociais do campo no Ceará.

A assinatura é o primeiro acordo estabelecido entre a Mundukide e um estado brasileiro. “O nosso papel é desenvolver um modelo de gestão capaz de simplificar e melhorar a atuação das associações e cooperativas em todos os seus âmbitos (da produção à comercialização), potencializando as capacidades dos agricultores familiares”, resume o coordenador geral do Programa Brasil da Mundukide, José Luiz Lejardi.

Um dos resultados da assinatura deste acordo será o aperfeiçoamento da execução de contratos do Projeto São José com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e com outros movimentos sociais do campo no Estado do Ceará, como Fetraece e MAB. Segundo balanço da Secretaria, o projeto dispõe de 102 contratos celebrados com associações e cooperativas ligadas ao MST, o que contempla 2.275 famílias da zona rural.

(Governo do Ceará)

Mega-Sena sorteia R$ 33 milhões neste sábado

O concurso 1.989 sorteia R$ 33 milhões, neste sábado (18), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF). As apostas podem ser feitas até as 19 horas, horário de Brasília, em qualquer agência lotérica. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 3,50.

Já o concurso 4.534 da Quina prevê um prêmio de R$ 4 milhões para quem acertar sozinho os cinco números deste sábado. A aposta mínima custa R$ 1,50.

Hotelaria – Airbnb Brasil sugere veto de trecho do PLC 44/2017 por inconstitucionalidade

Em nota enviada ao Blog, o Air Bed and Breakfast Brasil (Airbnb) critica a Emenda ao PLC 44/2017 da Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:

O Airbnb Brasil esclarece que a atividade praticada entre anfitriões e hóspedes em sua plataforma é o aluguel de temporada, uma modalidade de locação de imóvel prevista e regulamentada pela Lei do Inquilinato.

A emenda inserida no PLC 44/2017 da Câmara de Fortaleza, que pretende legislar sobre o aluguel de temporada e categorizar a atividade como sendo um “serviço”, sujeito a tributação pelo ISS, é inconstitucional. Isso ocorre porque a lista de serviços sobre os quais incide o ISS está fixada em Lei Complementar Federal (LC 116/2003 e LC 157/2016) e não pode ser alterada pelo município. Além disso, é posição pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ISS não incide sobre atividades de locação.

O Airbnb Brasil confia que o prefeito Roberto Cláudio irá vetar esse trecho do PLC 44/2017 por inconstitucionalidade. A Prefeitura e o Airbnb já estão em diálogo para avançar nos benefícios proporcionados pela plataforma à sociedade, turismo e governo local. Vale lembrar que Fortaleza já arquivou uma iniciativa semelhante, apresentada na forma de “Indicação Legislativa” com apoio do lobby hoteleiro e que prejudicava o ambiente de inovação e desenvolvimento econômico da cidade.

O Airbnb já registrou 260 milhões de chegadas de hóspedes no mundo desde 2008 e tem orgulho de anunciar que já celebrou acordos tributários em mais de 340 jurisdições, com a coleta e remessa de mais de US$ 510 milhões em impostos aplicáveis. No Brasil, a plataforma mantém diálogo permanente com autoridades federais e municipais para garantir regras justas de funcionamento e evitar que o lobby hoteleiro, sob falso argumento de “isonomia”, tente impedir a atividade de sua comunidade.

INSS divulga cronograma de pagamento de benefícios para 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta semana todas as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2018. Os depósitos seguem a mesma sistemática dos anos anteriores.

Segundo a entidade, para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão realizados entre os dias 25 de janeiro a 7 de fevereiro.

Seguradores com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

(Com Agências)

Polícia apreende submetralhadoras em Maracanaú

Duas submetralhadoras e aproximadamente 200 munições foram apreendidas pela Polícia Militar em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A informação é da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Segundo o órgão, o armamento e o restante do material foram encontrados na última quinta-feira, 16.

Quatro suspeitos apontados como envolvidos em casos de homicídios foram presos pelo porte ilegal de arma. O caso foi registrado na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), que investigava os suspeitos.

(Foto – Ilustrativa)

VAMOS NÓS – Como está fácil a entrada de armamentos, e pesados, no Ceará. Ou melhor, no Brasil. Cadê a fiscalização nas fronteiras, nas divisas? Estamos vivendo a barbárie…

Camilo apresenta nos Estados Unidos os números da Educação do Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (18):

O governador Camilo Santana (PT), em clima de “Juntos por Fortaleza”, pacote de obras lançado ontem, no Palácio da Abolição, ao lado do prefeito Roberto Cláudio, informou para esta Vertical: neste fim de semana, embarca para os EUA, onde vai apresentar, terça-feira, os números da educação cearense no evento “Encontro de Altas Autoridades”, mais precisamente em Nova York.

Ele é o único chefe de estado brasileiro a participar desse evento, uma promoção da Fundação Lemann em parceria com a Universidade de Yale.

Camilo vai expor no painel “Os Desafios da Gestão Pública”, ao lado de especialistas de vários países, como EUA, Chile, Cingapura e Alemanha.

Eunício admite, pela primeira vez, aliança com Camilo

O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) admitiu possibilidade de aliança com o governador Camilo Santana (PT) para as eleições de 2018. “A aliança é administrativa em prol do Ceará. Se essa aliança se estender para um outro tipo de processo desde que não seja para beneficiar eleição de A ou de B e, sim, para que o Ceará possa continuar avançando e se desenvolvendo, ela é possível”, disse em evento no Palácio da Abolição na manhã de ontem.

Essa é a primeira vez que um dos dois admitiu que a aproximação poderia ir além do caráter “institucional” alegado desde que aliança começou a ser especulada. Camilo, no entanto, preferiu não comentar o assunto. Questionado, respondeu que “eleição é só no próximo ano”.

Ambos estiveram lado a lado no evento “Juntos por Fortaleza”, em que Camilo e o prefeito Roberto Claudio (PDT) anunciaram ações para a capital cearense. As trocas de agradecimentos deram tom de festa ao ato, onde foram anunciados quase R$ 2 bilhões em investimentos, dos quais uma parte teria sido conquistada graças ao apoio de Eunício no Senado.

“Quero agradecer em especial o Eunício e pedir uma salva de palmas para ele. Independente de cor partidária, o cargo que ele ocupa hoje tem ajudado muito os cearenses”, discursou Camilo. RC chegou a se referir ao peemedebista como “nosso presidente” em agradecimento.

Durante discurso, o senador também destacou que, “independente de posição partidária”, parceria era “para que o Estado possa se desenvolver”.

Eleições de 2014

Antigo aliado dos Ferreira Gomes, o senador rompeu com o grupo em 2014 e adotou discurso crítico tanto aos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (PDT), quanto ao governo de Camilo. Ontem, disse que avaliação que faz da gestão é “de trabalho”. “Sempre tive muito respeito pelo governador Camilo, mesmo durante a campanha. Eu nunca fui insultado nem nunca agredi o governador Camilo, e nunca fui agredido. Nunca fui um crítico severo do governador Camilo”, respondeu.

Bastidores

Camilo e Eunício chegaram juntos ao evento. Antes, eles estavam reunidos, junto com Roberto Cláudio, em conversa reservada na sala do governador no Palácio da Abolição.

O senador pareceu à vontade entre os ex-aliados. Durante apresentação do plano feita por Camilo e RC, que durou cerca de uma hora, ele conversou animadamente e por meio de cochichos com o presidente da AL-CE Zezinho Albuquerque (PDT).

Quem pareceu não estar gostando do tom do evento foi o deputado federal André Figueiredo, presidente do PDT. Sentado na ponta do palco, permaneceu maior parte da manhã calado e sério. Quase na outra ponta estava o senador petista José Pimentel, lembrado algumas vezes nos discursos, mas sem espaço para fala oficial. O deputado federal José Guimarães (PT) também esteve presente. Este negou caráter político do ato

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

Drogas e contrabando – Reunião para criar Iniciativa Sul-Americana de Segurança será na Argentina

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nessa sexta-feira (17), em Washington, que a proposta brasileira de criar uma Iniciativa Sul-Americana de Segurança foi bem aceita por vizinhos do país, como Argentina, Colômbia e Uruguai. Segundo ele, a primeira reunião do grupo deve ocorrer no início do ano que vem, na Argentina. A decisão veio depois de uma reunião em Vancouver, no Canadá, com o ministro da Defesa do país, Oscar Raúl Aguad, na quarta-feira (15).

A Iniciativa poderia evoluir, segundo o ministro, para uma Autoridade Sul-Americana de Segurança, porém isso ocorreria posteriormente. “A velocidade com que ela vai acontecer vai depender da reunião, da disposição e da boa vontade. Por nós, poderíamos caminhar rapidamente, porque a necessidade é grande e é urgente”, disse Jungmann.

Na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), há um Conselho de Defesa Sul-Americano, porém, segundo o ministro, as atribuições dos dois órgãos não coincidem, já que o conselho é voltado para questões de defesa, enquanto a iniciativa, tratará de temas de segurança nas fronteiras e crime transacional.

“O CDS, que é o Conselho de Defesa Sul-Americana, cuida de aspectos de integração das Forças Armadas, de base industrial de defesa e também de uma identidade sul-americana em termos de defesa. A iniciativa, que, por enquanto, é uma ideia a ser desenvolvida, está mais voltada ao combate ao crime transacional, ou seja, às drogas, à questão do contrabando de armas, à questão do descaminho”, afirmou.

(Agência Brasil)

Picciani, Melo e Albertassi deixam prisão, mas têm bens bloqueados pelo TRF2

A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de mandar soltar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, tomada em votação, nessa sexta-feira (17), foi seguida por outra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de determinar o bloqueio de seus bens, no valor total de R$ 270,7 milhões.

Menos de duas horas depois da decisão da Alerj, em votação que contabilizou 39 votos a favor da revogação da prisão e 19 votos pela sua manutenção, Picciani e os outros dois deixavam a prisão à noite. A ordem de soltura foi enviada diretamente da Alerj para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, sem comunicar ao TRF2.

Jorge Picciani teve bloqueados pela Justiça R$ 154,6 milhões. Paulo Melo, teve bloqueio de R$ 108,6 milhões. E Albertassi, bloqueio de R$ 7,6 milhões. A determinação foi do desembargador federal Abel Gomes.

Ele determinou o bloqueio cautelar de contas e o sequestro ou arresto de bens de 13 pessoas e 33 empresas investigadas na Operação Cadeia Velha, relacionadas aos três parlamentares. A medida foi requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ordem atinge ativos financeiros e bens móveis e imóveis, incluindo veículos, embarcações e aeronaves. As informações foram divulgadas pela assessoria do TRF2.

Abel Gomes escreveu em sua decisão que os valores referem-se ao supostamente pago a título de propina aos três deputados, colocando todos os demais investigados, incluindo pessoas físicas e jurídicas, “como agentes colaboradores e solidariamente responsáveis, seja pelo recebimento ou pela dissimulação/lavagem desse numerário”.

(Agência Brasil)