Com o título “A viuvez dos Morolistas”, eis artigo de Ícaro Gaspar, advogado. Ele se reporta ao artigo de Valmir Pontes Filho, aqui veiculado nessa terça-feira, onde o jurista se solidarizou com o ministro Sergio Moro, alvo de questionamentos por troca de conversas com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. Confira:
Já se vão mais de 30 anos desde que o Brasil, em um eminente grito de liberdade, traçava as linhas de ouro que serviriam para garantir a qualquer ser humano, seja brasileiro ou não, um tratamento justo frente ao poderio estatal julgador, consagrando o direito à ampla defesa e ao contraditório como corolários do Estado Democrático de Direito.
E, caro leitor, é assim em face da necessidade da proteção do cidadão comum, de nossos trabalhadores e trabalhadoras que não devem ser julgados a todo custo, demandando da estrutura estatal a investigação por parte da polícia judiciária, o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público (quando cabível) e o desenvolvimento do processo judicial perante o juízo competente.
O advogado Valmir Pontes que o diga! Vítima do arbítrio no ano de 2017, onde foi levado em condução coercitiva quando sequer lhe fora oportunizado o convite para o comparecimento espontâneo para prestar os esclarecimentos que fossem necessários, o eminente advogado apareceu em público, neste Blog, para repudiar ações ditas autoritárias e anunciando que vivíamos “tempos estranhos”.
Ora, o tempo não pode ser estranho somente quando convém!
O que se noticia desde o início da semana está além da marmota – licença poética cearense – vivida e devidamente rechaçada pela Ordem dos Advogados do Brasil em relação ao advogado Valmir Pontes. Estamos diante da estruturação de uma organização fundada no combate político, através de instrumentos institucionais, personificado – até agora – no ex juiz Sérgio Moro e no Procurador da República Delta Dalagnol, com o fito de dirigir politicamente o país a partir da instrumentalização do lawfare em face do Ex Presidente Lula.
A condenação de qualquer réu precede de um julgamento justo, que compreende uma equidistância entre as partes e o juízo. Não é possível que, ao sabor do justiçamento, deixemos de lado a nossa indignação com o mesmo aparato que antes determinava a percepção de estranheza no tempo, somente pelo fato de agora urgir a viuvez daqueles que acreditaram que a República de Curitiba era a salvaguarda moral do Brasil.
Icaro Gaspar,
Advogado.
