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O dia em que a Beija-Flor desfilou o Brasil real na Sapucaí

Com o título “Brasil: o monstro frankensteiniano ou os filhos abandonados da pátria que os pariu”, eis artigo do professor João Aruda (UFC). Ele aborda o samba-enredo vitorioso da Beija-Flor, no Carnaval do Roo 2018. Confira: 

Na quase manhã de terça-feira, 13, na Marquês de Sapucaí, a Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, com um desfile primoroso e irretocável, impactou profundamente milhões de brasileiros que assistiam ao desfile das Escolas de Samba, não só pelo samba enredo ontológico, mas pelo comovente grito de alerta, denunciando a tragédia frankensteiniana chamada Brasil. Foi uma crítica radical e sem concessão!

Ainda na concentração, nos acordes iniciais da bateria, já era visível a empolgação dos presentes com a temática da Escola. Durante toda a evolução da Beija Flor, o povo presente nas arquibancadas da Sapucaí delirava em êxtase. Esse processo prolongou-se até a abertura dos portões, quando dezenas de milhares de espectadores invadiram a passarela e, em um rápido processo de autoidentificação com o filho sofrido, rejeitado e perseguido, denunciado no samba enredo da Escola, em delírio e de maneira uníssona, passaram a entoar com emoção e lágrimas a música, que denunciava a nossa insuportável tragédia.

Sem sombra de dúvidas, os carnavalescos e compositores da Beija Flor conseguiram construir, com muita competência e uma aguçada sensibilidade histórico-sociológica, um raro produto da fusão da poesia engajada com a estética carnavalesca. Nessa síntese, os compositores da Escola fizeram uma consistente analogia entre o romance Frankenstein, da escritora britânica Mary Shelley, e a nossa macabra estrutura social, caracterizada pela rejeição e abandono das suas crianças, pela banalização da violência que a todos atinge, por uma perversa exclusão social, por múltiplas e odientas discriminações e por uma criminosa corrupção endêmica que contamina todo o tecido social brasileiro.

Esse grito coletivo de revolta merece uma profunda reflexão por parte dos brasileiros que ainda insiste em manter acesa a chama da esperança no porvir e cultiva uma inabalável convicção de que podemos reverter essa perversão social, construindo uma sociedade justa, solidária e fraterna.

Na verdade, o samba-enredo não disse novidade alguma. Ele simplesmente desnudou, com muita competência, o óbvio ululante, como diria se vivo estivesse, o saudoso Nelson Rodrigues.

Vivemos a mais grave crise de anomia da nossa história. É o resultado de mais de 500 anos de grandes deformações da nossa estrutura social. Nossos valores, inclusive os éticos e morais, foram relativizados. Estamos perdendo nossos referenciais em nossas relações cotidianas e já não se sabe mais distinguir o certo do errado. A violência chegou a um nível inadmissível. A periferia das grandes e médias cidades brasileiras está dividida em territórios sob o comendo do narcotráfico, prova inconteste da falência do Estado.

E a crise vem se agravando em um processo crescente. Nos últimos governos, a nossa corrupção endêmica institucionalizou-se como política de Estado. A atividade política foi nivelada por baixo e os poderes da República entraram em crise, apodrecidos pela lama infecta da corrupção. A Presidência da República foi assaltada por vândalos da pior espécie. O Legislativo está dominado por mais de trezentos picaretas corruptos, que fazem do mandato a grande oportunidade de se locupletarem, protegidos pelo manto do foro privilegiado. O Judiciário, o último guardião da República, perdeu a sua legitimidade sob a suspeição de parcialidade nos julgamentos, de tráfico de influência, de práticas corporativas imorais, de inoperância e lentidão em seus julgamentos e de proteção aos criminosos do colarinho branco. O Judiciário vem perdendo, há muito, a confiança que o povo do brasileiro lhe depositava.

A hora é de ação. Não podemos ficar indefinidamente esperando por um milagre dos céus. Um grande pacto social para a reconstrução da nossa sofrida e dilapidada nação se faz imperativo. O momento exige maturidade e despojamento das vaidades. Exige grandeza e humildade de todas as forças vivas da nação, independente das suas matizes ideológicas, para a construção de um porvir mais promissor.

Temo que, se não fizermos urgentemente a nossa parte, o amanhã poderá ser tarde demais.

*João Arruda,

Professor da UFC.

Camilo reúne diretores de hospitais estaduais para ouvir demandas

O governador Camilo Santana reuniu, na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, os diretores dos 11 hospitais do Estado. O objetivo foi avaliar as unidades e traçar estratégias para a saúde do Ceará. A todos, pediu total empenho e garantiu que saúde é uma das “prioridade absolutas” de sua gestão.

“A saúde é prioridade absoluta, por isso estamos aumentando os investimentos, ampliando leitos, abrindo novas UPAs e fazendo um esforço muito grande para que novas ações cheguem à população cearense”, disse o governador durante o encontro. Na ocasião, Camilo ouviu também queixas e nova demandas do segmento.

Nessa reunião, além dos secretários Henrique Javi (Saúde), Élcio Batista (Chefia de Gabinete) e Maia Júnior (Planejamento), estavam os diretores do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital de Messejana, Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, Hospital de Saúde Mental de Messejana, Hospital Geral César Cals, Hospital São José, Albert Sabin, Hemoce e hospitais regionais Norte, Sertão Central e Cariri.

(Foto – Divulgação)

Relatora da intervenção manda “esquecer” a reforma da Previdência

Contrária à reforma da Previdência, a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) foi escolhida relatora do decreto presidencial que formalizou, na última sexta-feira (16), a intervenção federal na segurança público do Rio de Janeiro. Ela sabe que propostas de emenda à Constituição (PECs), caso da reforma, não podem ser promulgadas enquanto perdurar intervenção da União em quaisquer dos entes federativos, nos termos da própria Carta Magna. Instada pelo Congresso em Foco as opinar sobre as chances de a reforma da Previdência ir a voto, a emedebista foi sintética: “Esquece”, gracejou. “Vai dormir em paz, que eu já estou em paz. Eu já estava, antes. Agora, mais do que nunca.”

Laura Carneiro sabe que o governo, embora não admita publicamente, vê cada vez mais distantes as chances de aprovação da reforma, considerada impopular por parte da sociedade. Sabe também que pode ser barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o “jeitinho” encontrado pelo Palácio do Planalto para manter as aparências de não desistência da proposta: o presidente Michel Temer disse ter acertado com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), que suspenderia a intervenção caso conseguisse os 308 votos necessários para aprovar a PEC. Com a condição, prontamente aceita por Pezão, de que não seria desfeita a estrutura organizacional montada para que as Forças Armadas entrem em ação – general Walter Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste, à frente.

Em outro flanco, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consultará o Supremo para saber se, enquanto a intervenção estiver em curso, o Parlamento pode ao menos discutir e votar a reforma, deixando para promulgá-la ao fim do decreto. Assim, a observância à lei estaria resguardada e nada mais haveria no caminho das mudanças pretendidas por Temer. Trata-se do mundo ideal imaginado e almejado por governistas, com base em entendimentos já manifestados por consultores do Congresso e juristas.

Do Congresso em Foco aqui.

Reforma da Previdência – Ato de protesto se concentra em frente a sede do INSS

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Um protesto de sindicalistas e lideranças de setores ligados a partidos de esquerda e movimentos sociais acontece, nesta manhã de segunda-feira, em frente a sede do INSS estadual.

Ali, o cruzamento das ruas Barão do Rio Branco e Pedro Pereira está interditado. Palavras de ordem contra o governo Temer e contra a reforma da Previdência agitam a manifestação, em clima de passeata.

Entidades como Sindicato Apeoc, Sindifort e Bancários, com apoio da CUT e outras centrais, dizem que a ordem desse ato, com vários do gênero se registrado pelos Estados, é mobilizar a população para uma greve geral no País, marcada para o dia 28 próximo.

(Foto – Divulgação)

Aeroporto do Cariri terá ordem de serviço assinada nesta segunda-feira

O ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, estará às 17h30min desta segunda-feira em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Ali, ele vai assinar a ordem de serviço para obras de reforma e ampliação do Aeroporto Regional Orlando Bezerra. No ato, estarão o governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (MDB).

O aeroporto de Juazeiro do Norte terá um repasse de R$ 30,5 milhões para reforma e ampliação. As obras devem começar em março. Com a reforma, o terminal receberá nove voos diários e terá capacidade para receber 500 mil passageiros a cada ano, segundo a Infraero, gestora.

De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, R$ 2,5 milhões já foram investidos no aeroporto para resolver problemas no pátio de estacionamento dos aviões.

(Foto – Divulgação)

Servidores do IFCE avaliam pedido de intervenção no Rio como risco para a democracia

Bem antes de se engajarem na passeata de protesto contra a reforma da Previdência, que acontece em Fortaleza, representantes dos servidores de todos os campi do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) fizeram reunião. Eles avaliaram, no campus do IFCE da avenida 13 de Maio (Benfica) a decisão do governo federal sobre intervenção na segurança no Rio.

Há um temor entre a categoria de que  essa ação do governo Temer possa cheirar a um novo golpe contra a democracia no País. O grupo considera “injustificada” a medida e avalia que isso não passaria de uma ação midiática da União para amenizar a imagem do próprio presidente.

(Foto – Divulgação)

Fundo Partidário já repassou mais de R$ 6 2 milhões entre partidos

Os 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam R$ 62.955.007,26 em duodécimos do Fundo Partidário relativos a janeiro de 2018. O Partido dos Trabalhadores (PT) obteve R$ 8.426.611,88, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 7.119.745,15 e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.912.612,54. A informação é da assessoria de imprensa do TSE.

A Lei Orçamentária Anual de 2018 prevê a distribuição de R$ 888.735.090,00 de recursos do Fundo Partidário às legendas políticas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão distribuídos R$ 780.357.505,00 aos partidos na forma de dotações orçamentárias da União (duodécimos orçamentários) e mais R$ 108.377.585,00 a título de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral.

Os recursos do Fundo Partidário estão dentro da previsão orçamentária da União aprovada pelo Congresso Nacional. O Tesouro Nacional deposita, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial são depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral. Portanto, a liberação dos recursos dos duodécimos e das multas do Fundo é feita mensalmente e não de uma única vez.

Bloqueio

Quatorze partidos políticos tiveram recursos bloqueados correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do Partido dos Trabalhadores (PT) foram bloqueados R$ 211.964,74; R$ 28.389,43 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); R$ 119.315,67 do Partido Democrático Trabalhista (PDT); R$ 121.945,28 do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); R$ 144.655,42 do Partido Verde (PV); R$ 37.390,61 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 39.169,27 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 28.796,81 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 53.225,97 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 36.858,22 do AVANTE; R$ 108.423,51 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 68.363,32 do Partido Social Liberal (PSL); R$ 157.464,58 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e R$ 22.654,30 do Solidariedade (SD).

Foi divulgada também tabela com os valores das multas distribuídas aos partidos políticos referentes a novembro de 2017. O valor total das multas repartidas é de R$ 1.371.854,21.

Prefeituras devem repassar duodécimo nesta terça-feira

As Prefeituras devem transferir às respectivas Câmaras Municipais parcela de recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal, o duodécimo. O prazo para esta obrigação termina nesta terça-feira (20/2), e está prevista no Calendário de Obrigações Municipais disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Ceará.

A atribuição do TCE é analisar se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente, além de verificar se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com intuito de preservar a independência e harmonia entre os dois Poderes municipais, Executivo e Legislativo.

O duodécimo destina-se ao custeio de despesas parlamentares e seu repasse deve ocorrer até o dia 20 de cada mês, conforme determinam os artigos 29-A, § 2º, inciso II da Constituição Federal e 35 da Constituição Estadual.

Vereadora quer retirada do nome de Che Guevara do Cuca da Barra do Ceará

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Com o título “Che Guevara, executor sanguinário”, eis artigo que a vereadora Priscila Costa (PRTB) mancda para o Blog. Ela pede a retiradas do nome do líder argentino do Cuca da Barra do Ceará. O nome foi dado na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) e diz os porquês. Confira: 

Ernesto Che Guevara, uma cidadão argentino, é totalmente alheio à realidade do Nordeste do Brasil, onde se inclui a cidade de Fortaleza. Mente brilhante e acima da média, Che dedicou sua vida adulta a defender e lutar por utopias revolucionárias em nome da ditadura do proletariado. Deve-se sua mente brilhante às crises de asma recorrentes na infância quando, por conta da saúde débil, se dedicava aos jogos de xadrez e ao estudo da filosofia sob o estímulo de mãe, Célia.

Elba Rossi Oviedo Zelaya, a professora de Che no ensino básico, chegou a descrevê-lo como “malicioso, garoto brilhante, discreto na sala de aula mas um exibicionista egocêntrico e irreconhecível na hora do recreio”.

Nos primeiros anos de 1950, Che incorporou a profunda hostilidade disseminada no continente contra o modelo social e político dos Estados Unidos. Para ele, dois demônios ameaçaram a América Latina, as oligarquias locais e o imperialismo dos Estados Unidos. Em 1952, determinado a conhecer intimamente a América Latina, incia uma jornada pelo continente, retratada no filme “Diários de Motocicleta”: aos 23 anos, saiu de Córdoba, na Argentina para Caracas na Venezuela.“Eu me vejo, imolado em uma genuína revolução, a grande equalizadora do indivíduo”, escreveu ele, preconizando a saída armada para o continente. Em junho de 1953, de volta da sua jornada sobre a motocicleta, concluiu o curso de Medicina, em Buenos Aires, profissão que jamais exerceu, permanecendo desempregado e tendo suas viagens financiadas pela família.

Sua maior aventura foi mesmo a descida da Sierra Maestra na ação liderada por Fidel Castro que expurgou de Cuba o governo reacionário de Fulgêncio Batista. Vitoriosa a revolução, o passo seguinte seria as eleições gerais, como prometido por Fidel. O que se viu foi uma instauração de uma ditadura, com centenas de execuções a sangue frio, fuzilamentos em nome de um Estado igualitário. O próprio Che escreveu depois: “eu descobri ali que gostava de matar” referindo-se ao fato de ter executado Eutimio Guerra, um agricultor que guiou os rebeldes e depois foi acusado de traição.

Guevara passou, a partir daquele dia, a ser o chefe das execuções do novo regime. Um sanguinário que se comprazia em matar e em mandar matar. Executou soldados capturados e mandou matar todos que apoiaram o governo de Fulgêncio Batista. Um assassino dedicado, primoroso no modelo stalinista de extermínio.

Este é Che Guevara, o guerrilheiro sanguinário. Um nome que é um péssimo exemplo para a juventude. Associá-lo a qualquer ação humanista e de formação de novas gerações é, sem dúvida, um ato de insanidade e de ignorância histórica.

A memória de Che só pode ser lembrada como um exemplo a ser evitado, na galeria dos vilões da história.

*Priscila Costa,

Vereadora do PRTB de Fortaleza.

(Foto – CMFor)

Fies 2018 – Inscrições para financiamento começam nesta segunda-feira

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

Inscrições

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

As inscrições devem ser feitas no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Calendário

Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.

(Agência Brasil)

Prefeito baixa edital nesta semana ampliando a Zona Azul

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Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai lançar, nesta semana, edital estipulando um novo sistema de Zona Azul. Atualmente, são cerca de 3 mil vagas, mas, de acordo com o chefe do executivo municipal, esse número será elevado para 9 mil ao longo dos próximos 12 meses.

“O que podemos adiantar é que haverá tempos diferentes por cartão Zona Azul, dependendo ainda da área da cidade”, informa o prefeito, observando que, pela nova sistemática, quanto maior o engarrafamento e dificuldade de estacionar, menor será o tempo disponível de uso do cartão. Áreas de trânsito menos complicado terão cartão oferecendo maior tempo de permanência. Ele diz que a ordem é “promover rotatividade” em pontos com pior trânsito.

Roberto Cláudio diz que essa nova sistemática nasceu de estudos prévio realizados pelo Paitt. O Centro terá prioridade e haverá ainda centrais de monitoramento da Polícia Militar e da Guarda Municipal. A comercialização seguirá o modelo de São Paulo: digital e antecipada, abrindo para aplicativos e sistemas de venda online para facilitar a vida do cidadão. A expectativa é de que isso resolve o velho problema de cartão do gênero aparecer nas mãos de flanelinhas.

Petista vai ao Planalto questionar intervenção federal no Rio

O presidente Michel Temer vai reunir, às 10 horas desta segunda-feira, em Brasília, o Conselho da República para tratar do decreto presidencial que autorizou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. No encontro, haverá a participação do líder petista na Câmara, José Nobre Guimarães, que embarcou, na madrugada desta segunda, para esse encontro e outras atividades legislativas.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins, Guimarães avaliou o caso da votação da intervenção federal no Rio e disse que vai cobrar o porquê da medida. Ele considera esse ato uma “decisão unilateral” do presidente Temer e defende um pacto envolvendo os governadores e União.

Para José Guimarães, o que se viu no Rio foi um “estado de exceção”

Criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, o Conselho da República é dirigido pelo presidente da República e composto pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

Presidente do Ceará anuncia que fará mais contratações

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O presidente do Ceará Sporting, Robinson de Castro, anunciou, nesta segunda-feira, que a diretoria pretende fazer mais contratações de olho no Campeonato Brasileiro da Série A. Ele pediu, no entanto, paciência à torcida alvinegra, lembrando que os atletas contratados ainda precisam de tempo para melhor adaptação.

Robinson não quis adiantar que posições poderiam ser alvo de contratações e lembrou também que ainda há atletas que não estrearam no time como é o caso de Reina.

O dirigente alvinegro embarcou para o eixo Brasília-Paraná. Na agenda dele, posse da nova cúpula do Conselho Federal de Contabilidade e o jogo do Ceará contra o Londrina, válido pela Copa do Brasil.

 

Ministro descarta intervenção federal na segurança do Ceará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, descarta intervenção federal de qualquer natureza no Ceará. Segundo o ministro, a situação na segurança pública no estado não pode ser comparada à do Rio de Janeiro. Jardim deu a declaração após acompanhar, nessa noite de domingo, na Base Aérea de Brasília, o embarque da força-tarefade policiais federais e da Força Nacional que já se encontra em Fortaleza. Os agentes vão dar apoio às forças militares estaduais no combate ao crime organizado, com aval do governador, Camilo Santana.

O envio de reforço ao estado ocorre após o assassinato do traficante Rogério Jeremias de Simone, vulgo Gegê do Mangue, encontrado morto em uma área indígena localizada em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. O traficante, que estava foragido, é acusado de chefiar uma organização criminosa criada em São Paulo.

“A situação do Ceará não sugere intervenção de qualquer natureza no futuro distante. É bem diferente a situação do Rio de Janeiro. Lá havia uma quebra da hierarquia do funcionamento das instituições, da autoridade instalada. Isso está longe de ocorrer no Ceará”,  disse o ministro.

(Com Agência Brasil)

Força-tarefa pedida por Camilo já está em Fortaleza

Já está em Fortaleza força-tarefa de segurança designadas pelo presidente Michel Temer (MDB), atendendo a um pedido do governador Camilo Santana (PT). O grupo chega para dar apoio técnico às forças de segurança estaduais nas ações de combate ao crime organizado.

O destacamento enviado pelo Ministério da Justiça para o Ceará é composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, chefiados pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Nesta segunda-feira, haverá, na sede da SSPDS, reunião da cúpula da segurança no Estado com a força-tarefa para tratar das estratégias de ação.

A força-tarefa chega após repercussão da maior chacina registrada no Ceará, em 27 de janeiro, no bairro Cajazeiras, quando foram assassinadas 14 pessoas em conflito de facções. O governador Camilo Santana (PT) pediu audiência na época e foi recebido pelo presidente Michel Temer no dia 30 de janeiro, em reunião onde foi definida uma primeira ação federal contra a crise na segurança no Ceará.

Na ocasião, estiveram presentes também o senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e o presidente do Tribunal de Justiça, Gladyson Pontes.

Acordo para compensar perdas na poupança não abrange confisco do Plano Collor 1

Responsável pelo confisco de depósitos bancários e da caderneta de poupança de milhões de brasileiros, o Plano Collor 1 está fora do acordo entre bancos e poupadores, homologado na última quinta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), há um entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o valor confiscado foi devidamente corrigido pelo indexador da época, não cabendo compensação.

Firmado depois de duas décadas de ações judiciais, o acordo para compensar perdas na caderneta de poupança tem como objetivo pôr fim aos processos que questionam a mudança nos indexadores promovida pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Coordenado pela AGU, o acordo foi assinado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), com supervisão técnica do Banco Central.

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), dependendo da Selic em vigor ou da data dos depósitos. Em 1990, época do Plano Collor 1, o indexador era o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF).

Na época do confisco, os saques de depósitos na conta-corrente e na poupança foram limitados a 50 mil cruzados novos. O excedente ficou retido por 18 meses com correção de 6% ao ano. Para fundos de curto prazo e overnight (aplicação em títulos públicos com prazo de 24 horas), a retirada foi limitada a 25 mil cruzados novos, com a tributação de 8% sobre o valor resgatado.

(Agência Brasil)

Sindicalistas madrugam no aeroporto para pressionar contra a reforma da Previdência

Nesta madrugada de segunda-feira, um grupo de sindicalistas ligado ao Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), fez ato contra a proposta de reforma da Previdência do governo Temer. O objetivo era fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais contra a matéria, segundo informou a presidente do Sindifort, Narcélia Silva.

A ação, de caráter nacional, segundo Narcélia, vai continuar até que o governo federal desista da proposta de reforma da Previdência “que vai trazer muito prejuízo para a classe trabalhadora”.

Narcélia garante que a ordem é paralisar o Brasil numa greve geral marcada para o próximo dia 28, quando o governo federal espera colocar par votação essa proposta.

Protesto no ISSS

Dentro dessa luta, haverá, a partir das 8 horas desta segunda-feira, na Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro), uma concentração dos movimentos sindicais e sociais. De lá, o grupo sairá em passeata rumo ao Centro para um protesto em frente a sede do INSS no Estado;

Estudantes podem usar nota do Enem para ingressar em universidades portuguesas

Os estudantes brasileiros que sonham em fazer graduação fora do país têm portas abertas em Portugal. O país já tem 28 convênios firmados com o Brasil, que permitem a utilização do nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em faculdades portuguesas.

Desde 2014 que o Brasil vêm assinando acordos com instituições de ensino superior em Portugal para que a nota do Enem seja considerada. A Universidade de Coimbra, a faculdade que tem mais alunos brasileiros fora do Brasil, foi a primeira a firmar a parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação do Brasil.

Para se candidatar, os estudantes brasileiros não podem ter cidadania portuguesa nem morar em Portugal há mais de dois anos. Além disso, devem ter o certificado de conclusão do ensino médio e um passaporte válido.

As exigências valem para as inscrições em qualquer universidade ou instituto de ensino superior. Além disso, os candidatos devem checar quais outros requisitos podem ser exigidos, de acordo com o curso ou faculdade que escolherem.

Segundo o Inep, as instituições de Portugal que aceitam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. Na Universidade do Porto, por exemplo, as notas do exame podem ter um peso diferente em função do curso que o candidato pretende ingressar.

Além disso, as datas de matrícula, prazos de inscrição e números de vagas também variam de acordo com cada instituição. É importante que os estudantes estejam atentos aos calendários das faculdades.

Outra variável é o preço das mensalidades, que em Portugal são chamadas de propinas. Mesmo as universidades públicas são pagas e os valores podem variar bastante. No país, as universidades públicas concentram a maior parte dos alunos do ensino superior (mais de 80% das cerca de 370 mil matrículas).

(Agência Brasil)