Blog do Eliomar

Últimos posts

Bancada Federal do Ceará discute prioridade dos recursos destinados ao Dnocs

Deputados federais do Ceará discutiram nesta sexta-feira (17), no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Fortaleza, a destinação dos recursos de emenda da bancada, no valor de R$ 112 milhões, para atividades e custeio de ações de convivência com a seca, como perfuração de poços profundos e recuperação de barragens.

“Há um processo criminoso de esvaziamento do Dnocs. É chegada a hora da sua efetiva  reestruturação e hoje há condições favoráveis. Temos uma força política, há um consenso na bancada e ainda temos um cearense na presidência do Senado. Vamos nos reunir na próxima semana com o ministro da Integração, Helder Barbalho”, disse o coordenador adjunto da bancada do Ceará, deputado federal José Airton Cirilo (PT), durante a reunião que contou com a participação do diretor Geral Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra.

Além de José Airton, a bancada do Ceará contou ainda com o coordenador Cabo Sabino (PR), e os deputados Chico Lopes (PCdoB), Vaidon Oliveira (PSDC), Gorete Pereira (PR),  Moses Rodrigues (PMDB), Ronaldo Martins (PRB) e Macedão (PP).

STF abre caminho para retomada de projeto de medidas contra a corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta sexta-feira (17) arquivar o processo que suspendeu a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, proposta de iniciativa popular apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informar ao ministro que a Casa vai checar a veracidade das 2 milhões de assinaturas de cidadãos que apoiaram a medida.

No despacho, Luiz Fux decidiu extinguir o processo. A partir de agora, a Câmara poderá fazer as modificações que bem entender no projeto e o texto voltará a tramitar na Casa.

Em dezembro, o Fux suspendeu a tramitação da matéria, anulando todas as fases percorridas pelo projeto, inclusive as diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público, como a inclusão dos crimes de responsabilidade para punir juízes e membros do Ministério Público. A votação na Câmara ocorreu na madrugada do dia 30 de novembro.

(Agência Brasil)

Comissão da reforma da Previdência debaterá regime geral na terça-feira

A Comissão Especial da Reforma da Previdência debaterá na terça-feira (21) o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Este regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Entre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais.

Os deputados discutirão os seguintes subtemas:

– Alteração do número mínimo de contribuições: informalidade e incentivo à contribuição;

– Fixação de idade mínima;

– Alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias; e

– Regras de transição.

A comissão especial analisa a PEC 287/16, que altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

(Agência Câmara Notícias)

Roberto Cláudio diz que último dia da feira José Avelino será no Dia das Mães

O último dia da feira de confecções de roupas da José Avelino, no Centro, será no Dia das Mães (14 de maio de 2017). Foi o que afirmou, nesta sexta-feira, 17, o prefeito Roberto Cláudio (PDT). O gestor de Fortaleza se reuniu nesta tarde com representantes do comércio informal, para debater alternativas e definir um cronograma para a desocupação.

A partir do dia 15 de maio, a Prefeitura de Fortaleza realizará o cadastramento de feirantes. Segundo Roberto Cláudio, logo após o Dia das Mães o Executivo Municipal realizará obra na rua para garantir que os comerciantes informais não retornem para a José Avelino.

Haverá ainda “força-tarefa de fiscalização integrada” entre órgãos como Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) e Guarda Municipal “ao longo de alguns meses” para evitar nova ocupação.

Segundo o prefeito, foi realizada votação entre os presentes na reunião para chegarem a essa data do Dia das Mães. Estavam na deliberação representantes de diversas feiras daquela área, não apenas da José Avelino.

(O POVO Online)

Edson Fachin diz que foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse hoje (17) que o foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”.

“A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do que se tem entendido e praticado com o princípio republicano que está na Constituição. Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse Fachin.

Fachin disse que o Supremo precisa avaliar se uma eventual redução da abrangência do foro privilegiado pode ser feita por meio de nova interpretação da Corte sobre a Constituição ou se depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso.

“A questão, todavia, que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se ela demanda, da parte do Poder Legislativo, uma alteração própria do Poder Legislativo.”

Segundo a Constituição, no caso de infrações penais, cabe somente ao STF julgar o presidente da República, o vice, deputados federais e senadores, os próprios ministros da Corte e o procurador-geral da República. Fachin destacou, no entanto, que o Supremo deve debater em breve se a prerrogativa de foro vale também para atos ilícitos praticados antes do exercício do cargo.

“Este é o debate que o Supremo vai enfrentar para saber se há espaço para interpretação, como, por exemplo, a proposta feita no sentido de que o foro compreenderia apenas os eventuais ilícitos praticados o exercício da função e não abrangeria os ilícitos praticados anteriormente”, disse o ministro. “Na Corte, de um modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal”, completou.

(Agência Brasil)

Gretchen é atração nesta sexta-feira em Fortaleza

432 1

A cantora Gretchen, a eterna “Rainha do Rebolado”, é atração nesta sexta-feira, a partir das 23 horas, na Boate Haus. Ela promete cantar seus maiores sucessos e, claro, mostrar que continua em forma. Em clima de Bloco da Conga.

SERVIÇO

*Boate Haus – Rua Almirante Tamandaré, 19, Centro Dragão do Mar.

*Ingresso: R$ 30,00.

Mais de 1,1 mil PMs do Espírito Santo responderão a inquérito

A Polícia Militar (PM) do Espírito Santo informou que foram publicados, nesta sexta-feira (17), os atos relacionados a 1.151 agentes que responderão a inquéritos policiais militares por crimes de revolta ou motim. A corporação tem um efetivo de 10 mil homens no Estado.

Também foi publicada no boletim geral da PM a lista de militares que podem ser demitidos após o processo. Os procedimentos têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos. Ao todo, 124 PMs responderão a processos disciplinares de rito ordinário (para os que têm menos de dez anos na corporação) e 27 serão submetidos ao Conselho de Disciplina (por terem mais de dez anos na PM).

A crise na segurança pública no Espírito Santo começou quando parentes de policiais militares, principalmente mulheres, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no município da Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas, no último dia 3. Os protestos se estenderam para outros batalhões e terminaram atingindo todos os quartéis do estado. Eles reivindicam reajuste salarial e pagamento de benefícios.

Após tentativas de acordo frustradas com o governo, as mulheres dos PMs continuam acampadas em frente aos batalhões.

(Agência Brasil)

Uece divulga nota em defesa da UERJ

Diante da atual situação de crise da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o reitor Jackson Sampaio, em nome da Universidade Estadual do Ceará (Uece), publicou no site institucional, nota em defesa da UERJ. Confira:

Mensagem da UECE em defesa da UERJ

Defender a UERJ é defender a educação superior brasileira e a competência em produzir conhecimento aplicável ao desenvolvimento de nossa população. Defender a UERJ é defender as universidades públicas estaduais

Como ex-aluno da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, tendo concluído meu Mestrado em Medicina Social em 1988, período no qual, como professor substituto, atuei junto à sua Residência em Medicina Social, inclusive acompanhando médicos residentes em atividades práticas na Baixada Fluminense; como militante da Reforma Sanitária que sonhou e modelou o Sistema Único de Saúde-SUS do Brasil, portanto, sabedor da potência de liderança neste processo derivada da ação de grandes sanitaristas da UERJ; e como Reitor de uma universidade pública brasileira, conhecedor da importância de nossas instituições para o crescimento social, econômico e cultural de nosso povo, também conhecedor das dificuldades em meio às quais operamos, em crise ou fora de crise; tenho inumeráveis motivos para solidarizar-me com os estudantes, os servidores técnico-administrativos, os professores e os gestores da UERJ.

Agrego a este conhecimento empírico o papel que represento de Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE e Reitor da Universidade Estadual do Ceará-UECE, que tem mais de 20 doutores formados na UERJ, a partir de demandas individuais ou de demandas institucionais, a exemplo do DINTER em Saúde Coletiva do qual fomos beneficiários.

Os estudantes, os servidores técnico-administrativos, os professores e os gestores da UECE reconhecem na UERJ uma fonte de inspiração e não poderíamos deixar de repudiar a destruição que se processa nessa universidade de sua complexa base de formação profissional, de produção de conhecimento, de extensão e de inovação tecnológica.

Educação e Saúde são mais do que campos de atuação e do que políticas públicas, são dimensões civilizatórias. As conquistas são obtidas e se consolidam lentamente, mas as perdas são imediatas e promovem recuos de décadas. Deste modo, as comunidades que formam a UECE dirigem-se à sociedade brasileira e aos poderes públicos, em especial ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a implementação de todos os esforços possíveis a fim de garantir o pleno funcionamento da UERJ, antes que as perdas atinjam mais fundo sua capacidade intelectual produtiva.

Em seus 64 anos de existência a UERJ alcançou o patamar, nos rankings de excelência acadêmica realizados no último quinquênio, de quarto lugar entre as universidades públicas estaduais brasileiras e de quinto lugar no conjunto total das universidades brasileiras, tendo sido a primeira universidade a instituir uma política de cotas e ações afirmativas visando compensar, no acesso ao ensino superior, iniquidades historicamente acumuladas.

Defender a UERJ é defender a educação superior brasileira e a competência em produzir conhecimento aplicável ao desenvolvimento de nossa população. Defender a UERJ é defender as universidades públicas estaduais, pioneiras na interiorização do ensino superior em seus estados, pioneiras e claramente majoritárias na formação de professores, pioneiras na oferta de cursos, turmas e vagas noturnas aos estudantes trabalhadores. Defender a UERJ ultrapassa as defesas corporativas e se inscreve na dimensão da defesa da sociedade brasileira e da democracia.

9º Benfolia com finalíssima nesta sexta-feira

Será nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, a grande final do 9º Festival Benfolia  – o Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica. O evento ocupará espaços no estacionamento do shopping, em frente à Casa do Cidadão e será aberto com show exclusivo do bloco “Unidos da Cachorra”.

Ainda na programação, haverá a coroação da rainha do Maracatu Vozes da África e a presença da corte do Carnaval de Fortaleza 2017. Em seguida, as 12 músicas classificados serão apresentadas ao vivo para os jurados, que avaliarão, com notas de 5 a 10, quesitos como letra, melodia e interpretação. O melhor intérprete ganhará troféu. Os compositores das três melhores músicas receberão premiação. O campeão ganhará R$ 1 mil mais troféu. O segundo lugar levará R$600,00 e o terceiro colocado, R$400,00.

Projeto

O Benfolia foi criado em 2009 pelo Shopping Benfica e é o único Festival de Música de Carnaval a ser promovido por um shopping. O evento apresenta dois objetivos principais. O primeiro é resgatar o tradicional carnaval, animado pelas marchinhas, músicas que combinam graça com olhar analítico e crítico sobre fatos do cotidiano.

Músicas finalistas

1. CORAÇÃO: GPS DO AMOR
Composição: Jairo de Carvalho
Interpretação: Elaine Vigianni e Jairo de Carvalho
2. A MALA DO MENSALÃO
Composição e interpretação: Antonio de Pádua (Di Pádua)
3. ACORDA BRASIL
Composição e interpretação: Ivan Feitosa
4. BONS TEMPOS
Composição e interpretação: Hélio Rocha
5. VASSOURADA GERAL
Composição: Carlos e Tiago Colares
Interpretação: Adriana Fagundes
6. TRIBUTO IRAPUAN LIMA
Composição e interpretação: Jota Pinto (Jotinha)
7. DOR SENTIDA
Composição e interpretação: Márcio Viana
8. SEMPRE O NOSSO CARNAVAL
Composição: Virgílio Cesar Aires de Freitas
Interpretação: Inês Mapurunga
9. SERÁ QUE EU VOU ME APOSENTAR
Composição: Airton Pereira
Interpretação: Horlandinho Duarte
10. ALIVIADO NO CARNAVAL
Composição e interpretação: José Cleiton
11. PEGA LADRÃO
Composição: Edval Gouveia
Interpretação: D´Gal
12. SEM ZAP-ZAP E SEM CELULAR
Composição e interpretação: José Cleiton

SERVIÇO

*Entrada gratuita
*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)

Pré-Carnaval – Bloco Carmelitas de Iracema desfila neste sábado

Misturando o sagrado e o profano com muito bom humor, vai desfilar neste sábado, a partir das 16 horas, com saída de frente do Ideal Clube, o Bloco Carmelitas de Iracema.

Formado há 4 anos por um grupo de amigas, o bloco reúne “freiras” (homens e mulheres) e “padres” que entoam marchinhas no lugar de orações, adicionando pregações por alegria.

Para Regina Cláudia Néri, servidora pública e uma das fundadoras do “Carmelitas”, o bloco foi uma forma de manter os amigos juntos durante o período momino e fazendo uma coisa que todos gostam.

O Carmelitas de Iracema não é um bloco oficial e não recebe nenhum subsídio público ou privado. Cada integrante banca sua própria fantasia e para eles, a alegria não tem preço.

SERVIÇO

*Mais informações: Regina Cláudia Néri (85) 98808.0271.

Gastos dos brasileiros no Exterior cresceram 87,9% em janeiro

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,578 bilhão em janeiro deste ano, informou hoje (17) o Banco Central (BC). O resultado é 87,95% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 840 milhões.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que o dólar mais barato foi o principal fator que estimulou os gastos dos brasileiros no exterior. Ele lembrou que a taxa de câmbio ficou em cerca de R$ 3,20, em janeiro deste ano. Em janeiro de 2016, a cotação média ficou em R$ 4,05. “Uma variação significativa de mais de 20% na taxa de câmbio de um período para o outro”, disse.

Maciel disse ainda que a melhora nos indicadores de confiança dos consumidores também estimulou as viagens ao exterior. “Se olhar indicadores de confiança de consumidores, a gente vê uma reação desde metade do ano passado. Há um sentimento evidenciado nesses indicadores mais otimista hoje do que tínhamos no passado. Confiança é uma variável na decisão de gastar com viagens”, destacou.

Turistas estrangeiros

Já as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil não variaram tanto do ano passado pra cá. Em janeiro deste ano, as receitas ficaram em US$ 664 milhões, contra US$ 650 milhões registrados em janeiro de 2016.

Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 914 milhões, no mês passado.

Nos dados preliminares deste mês até o dia 15, as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 796 milhões e as receitas de estrangeiros no Brasil, em US$ 309 milhões.

Carlos Velloso recusa convite de Temer para ocupar o Ministério da Justiça

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso recusou o convite do presidente Michel Temer para assumir o cargo de ministro da Justiça.

Ele era o nome preferido de Temer para a pasta. Velloso desistiu depois de ter recebido o convite porque não quis abandonar o escritório de advocacia que mantém em Brasília.

(Blog do Camarotti)

Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara manda nota sobre queixa de motoristas

De Flávio Costa, diretor do Demutran-Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), recebemos a seguinte nota, em tom de esclarecimento, que diz respeito a queixa de motoristas sobre exigência de placa do município nos veículos para acesso à vila. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre a questão do impedimento por parte da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara de veículos de outros municípios adentrarem ao Parque Nacional de Jericoacoara, não procede tal informação. Visto que o parque é gerido pelo ICMBio (Órgão Federal).

Na verdade o que existe é impedimento dos veículos de outros municípios ficarem estacionados na Vila de Jericoacoara, de acordo com a Lei Municipal 289/2010, Artigo 3°, que dispõe sobre a proibição e regulamentação da circulação de veículos automotores na Vila de Jericoacoara.

O artigo referido diz que “ficará permitida a entrada de veículos, com visitantes, até a pousada e/ou hotel onde ficarão hospedados, somente para embarque e desembarque, retornando com o veículo até o estacionamento, onde deverá ficar estacionado desde que acompanhado por um condutor de turismo credenciado no Município de Jijoca de Jericoacoara, através da sua respectiva associação ou por guia de turismo.

Caro jornalista, segundo estimativas, Jericoacoara recebe anualmente cerca de 600 mil visitantes. Se imaginarmos uma pequenina parcela desses 600 mil visitantes querendo entrar de carro e estacionar na Vila, lembrando que só temos cinco ruas e uma população fixa de 2500 habitantes, seria um caos, uma desordem.

O que queremos é tão somente uma ordenação no trânsito da Vila para que nossos visitantes tenham a paz e a tranquilidade que eles procuram quando escolhem vir para Jeri.

Sem mais,

*Flávio Costa
Diretor do Demutran-Jijoca de Jericoacoara.

Pré-Carnaval – Bloco “Flor vem Cá” vai animar o Polo de Lazer da Sargento Hermínio

O Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio será palco, neste domingo, a partir das 10 horas, da terceira  última apresentação do “Flor vem cá”. O bloco promete animar a maior feira da Zona Oeste de Fortaleza. No repertório, marchinhas, brega, samba e bossa nova.

Neste ano, o bloco traz alas em defesa da igualdade de direitos e contra qualquer tipo de violência. Na ocasião, será escolhida a melhor fantasia infantil e adulta, com direito a premiação.

Além da apresentação do bloco “Flor vem cá”, haverá também oficinas de máscaras e percussão. O bloco foi selecionado pelo Edital do Ciclo Carnavalesco da Prefeitura.

(Foto – Wesley Sacramento)

A partir de abril, o IPI incidirá também sobre ração para cães e gatos

A partir de abril, o Imposto sobre Produto Industrializado vai incidir também sobre ração para cães e gatos. Isso, por força do Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, que instituiu uma nova tabela do IPI.

O fato gera muitas discussões jurídicas ainda entre especialistas como Gustavo Ventura, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela e mestre pela PUC/SP, aqui.

TRE do Ceará faz campanha de revisão biométrica em mais seis municípios

A vice-presidente do Tribunal regional Eleitoral, também corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu, nesta manhã de sexta-feira, uma audiência pública em Trairi (97ª Zona Eleitoral). Ali, fez o lançamento oficial da campanha de revisão eleitoral com biometria, dando prosseguimento a uma série que já passou por Aracati, Fortim, Icapuí e Cascavel, que inclui o município de Pindoretama. O objetivo é esclarecer a população sobre a importância da identificação biométrica e prazos da campanha revisional.

A audiência, em Trairi, ocorreu no plenário do Fórum da Comarca. Além do juiz eleitoral, Edison Ponte Bandeira de Melo, estiveram presentes o promotor Antonio Robson Timbó Sales, o prefeito, Marcos Henrique Ferreira do Prado, e vereadores do município.

“A revisão biométrica de um município só é homologada pelo Pleno do Tribunal quando atinge pelo menos 70% do eleitorado,” alertou a desembargadora Maria Naílde, conclando a população a não deixar o recadastramento para o final do prazo, evitando assim filas e desconforto para o eleitor.

Atendimento

No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a comparecer aos cartórios eleitorais para recadastrar seu título através da coleta de dados biométricos. Em Aracati, Fortim, Icapuí, Cascavel e Pindoretama, a revisão se estenderá até 31 de outubro de 2017. Já no Trairi, a revisão biométrica será até o dia 30 de setembro. Nas cidades que não são sedes da zona (Icapuí, Fortim e Pindoretama), a Justiça Eleitoral instalará postos de atendimento, para facilitar o acesso do eleitor.

A Justiça Eleitoral conta com o apoio estagiários de nível médio, do Programa Primeiro Passo, fruto de convênio com o Governo do Ceará, e terceirizados contratados pelo TRE, além de servidores do quadro próprio e requisitados. O recadastramento biométrico consiste em coletas da assinatura, fotografia e impressões digitais, com atualização dos dados cadastrais.

SERVIÇO

O TRE-CE esclarece aos eleitores a necessidade de agendar o atendimento nos cartórios eleitorais, através do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

Eunício comanda ato da oposição em clima de almoço com frituras

220 2

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, comanda reunião-almoço, no Restaurante Sal & Brasa, nesta sexta-feira. O local conta com cerca de 500 convidados entre parlamentares federais ligados ao PMDB, PSD, PMB e PR, além de caravanas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Interior do Estado.

Eunício Oliveira disse que, nesse encontro, propôs um debate sobre dois temas que preocupam hoje os cearenses: a crise do setor hídrico e as dívidas dos agricultores junto ao Banco do Nordeste. Ele garantiu que, da sua parte, em Brasília, fará todo esforço para amenizar o quadro da seca, destacando que o aspecto das dívidas rurais já vem sendo tocando pelo BNB, por meio de caravanas no Interior.

O ato ganhou contornos de mostra de força política por parte da oposição.

(Foto – Cláudio Barata)

Governo libera R$ 13,8 milhões para vacinação contra a febre amarela. Ceará está fora

O Ministério da Saúde liberou hoje (17) R$ 13,8 milhões para intensificar a vacinação contra febre amarela na população de cinco estados. A portaria estabelecendo o repasse foi publicada no Diário Oficial da União. Os estados contemplados são: Bahia, com R$ 394.206,95; Espírito Santo, R$ 1.679.188,70; Minas Gerais, R$ 8.905.638,32; Rio de Janeiro, R$ 921.970,26; e São Paulo, R$ 1.929.081,68.

Os recursos foram definidos a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada localidade e serão transferidos para os fundos de saúde dos estados e municípios, em parcela única.

Segundo o Ministério da Saúde, a verba liberada hoje faz parte dos R$ 40 milhões que serão destinados às cidades mais afetadas pela febre amarela no país. A pasta também adiantará mais R$ 26,3 milhões que representam 40% dos recursos de vigilância em saúde. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela.

Na última terça-feira (14), o governo federal também disponibilizou R$ 7,4 milhões para a assistência a pacientes com febre amarela em Minas Gerais, para cobrir despesas emergenciais por três meses.

Número de casos

O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até ontem (16), foram confirmados 253 casos da doença. Ao todo, foram notificados 1.246 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem em investigação e 108 foram descartados.

Das 199 mortes notificadas, 88 foram confirmados para febre amarela, 108 ainda são investigados e três foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo confirmaram casos da doença. Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte continuam com casos em investigação.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença e àqueles que fazem divisa com áreas que tenham notificado casos.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio comanda reunião para tratar sobre a Feirinha da José Avelino

125 2

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai comandar, nesta sexta-feira, no Paço Municipal, reunião opara tratar sobre a Feira da José Avelino. Ele reitera que o imbróglio hoje no local, com prejuízos para o entorno, vai acabar, mas sem passar por cima dos comerciantes.

“Vamos reunir nesta tarde diversas instituições e atores do Centro. Faremos uma discussão com a CDL, Exército (10ª RM), Justiça Federal, Junta Comercial, Sefaz, Ministério Público, donos de galpões da José Avelino e comissão de vereadores para apresentar e ouvir alternativas”, informa.

No encontro, uma certeza: haverá uma exposição do secretário da Regional Centro, Adail Fontenele, com a apresentação de propostas. A expectativa do fortalezense é que esse quadro da José Avelino, de mercado persa e descontrole fiscal, tenha um basta. Pelo menos antes das próximas eleições.

MPF firma acordo com 10 países para investigar Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) firmou ontem (16), com nove países da América Latina e com Portugal, o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela empresa Odebrecht.

O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa têm uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017.

Em razão desse sigilo e diante do grande interesse das procuradorias-gerais e fiscais dos países envolvidos em ter acesso às informações antes do fim do prazo, o acordo de colaboração foi firmado. A assinatura foi ontem (16), em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento determina que sejam criadas equipes de investigação bilaterais e multilaterais para investigar a Odebrecht. Além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmaram o acordo os procuradores-gerais e fiscais da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Peru, México, Equador, Panamá, da Venezuela, República Dominicana e de Portugal.

Em ao menos quatro países latino-americanos – Colômbia, Equador, Venezuela e Peru – as investigações contra a Odebrecht já geraram consequências como a prisão de suspeitos. Entre as prisões decretadas, está a do ex-presidente do Peru Alejandro Toledo, acusado de receber cerca de US$ 20 milhões em proprinas ligadas à construção de uma rodovia.

No início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo de colaboração com os promotores peruanos, no qual concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos do país, relativos a ganhos ilícitos.

Em dezembro, em um acordo de leniência firmado em conjunto entre a empresa, Brasil, Estados Unidos e Suíça, a Odebrecht admitiu ter pago mais de US$ 1 bilhão em propinas a autoridades e funcionários dos governos de ao menos 12 países.

(Agência Brasil)