Blog do Eliomar

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Chove em 104 municípios cearenses de sexta-feira para sábado

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva em 104 municípios do Ceará, das 7h desta sexta-feira, 17, às 7h deste sábado, 18. A maior chuva foi em Alto Santo (178.6 mm).

Também foram registradas chuvas fortes em Ibicuitinga (157 mm), Morada Nova (155.6 mm), Quixeré (104 mm), Ipueiras (99.4 mm), Ipaporanga (89 mm) e Limoeiro do Norte (88 mm). Em Fortaleza, foram 29 mm no período e na Região Metropolitana, Cascavel acumulou 81.22 mm, Beberibe, 70.2 mm, Aquiraz, 50 mm, e Eusébio, 24 mm.

(O POVO Online)

Comissão vota projeto que impede paralisação de obras públicas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar na próxima semana, em caráter terminativo, o PLS 447/2012, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para evitar a paralisação de obras públicas. O projeto muda a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) para estabelecer que, “iniciada a execução da obra, é vedada sua suspensão ou cancelamento por razões preexistentes à aprovação do projeto básico”.

Relator do projeto na CCJ, o senador José Pimentel (PT-CE) considerou legítima a proposta de alteração da lei, por impedir que razões anteriores à aprovação do projeto básico da edificação possam ser invocadas para suspender ou cancelar a execução da obra. Ele entende que a medida dará maior segurança jurídica aos contratos administrativos.

Neste sentido, também deve ser analisado o substitutivo de Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao PLS 401/2013, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). A proposta torna a licença ambiental de instalação uma condição para a assinatura de contrato de licitação. Essa licença é necessária para atividades que utilizem recursos ambientais, de acordo com especificações constantes do projeto executivo.

Pelas regras em vigor, obras podem ser licitadas com a apresentação da licença prévia, que tem caráter precário e é obtida na fase preliminar do planejamento de atividade.

Segundo Aloysio Nunes, a facilidade de concessão de licenças prévias e a deficiência dos projetos básicos resultam com frequência na paralisação de obras já licitadas, por problemas na obtenção da licença ambiental de instalação. O projeto visa evitar esse problema.

(Agência Senado)

Horário de verão termina neste domingo

O horário de verão acaba à 0h deste domingo (19), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 21h.

“O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia”, explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país.

O governo ainda não divulgou qual foi a economia de energia com a medida neste ano, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.

(Agência Brasil)

Aracati retira publicidade irregular e comércio indevido dos canteiros centrais

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A Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania (SSPC) e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) seguem com o reordenamento dos espaços púbicos em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza.

“Retiramos mesas, cadeiras e cavaletes de propaganda das vias públicas e canteiros centrais, sob a supervisão do próprio prefeito Bismarck Maia. Mesmo com alguns comerciantes podendo se sentir prejudicados, a aceitação dos próprios comerciantes foi surpreendente e a consciência pela coletividade é muito gratificante”, comentou o titular da SSPC, secretário César Wagner Martins.

Aracati também iniciou uma “operação de barreira” para a fiscalização de veículos, como forma de inibir motoristas alcoolizados ao volante, além de coibir assaltos com uso de motos.

Centenas de entidades se manifestam contra corte de despesas no Sine/IDT

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (18):

Mais de 300 sindicatos e entidades de categorias do Ceará assinaram manifesto em defesa do Sine/IDT. Na lista de corte de despesas do órgão até mesmo a pesquisa sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza.

A categoria já tentou, por várias vezes, sensibilizar o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Josbertini Clementino. Ele, no entanto, diz apenas que o caso está em avaliação.

Bem, é hora do governador espiar melhor o cenário. Um órgão que atrai apoio de tantas entidades não pode ser menosprezado.

Ceará terá um fim de semana de chuvas, diz Funceme

Principal indutor de chuvas do norte do nordeste brasileiro, que atinge de cheio o Ceará, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) traz precipitações mais acentuadas neste fim de semana em todas as regiões do Estado.

O estudo é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que aponta para este sábado (18) um tempo nublado com chuva. Em Fortaleza, chove desde a madrugada. Segundo ainda a Funceme, o Ceará deverá atingir a média mensal de chuvas em fevereiro, que é de 118,6 milímetros.

CCJ discute na próxima semana a legalização de união estável entre pessoas do mesmo sexo

Projeto sobre o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo é um dos 40 itens na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, na quarta-feira (22).

Segundo a proposta (PLS 612/2011), a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura, poderá ser reconhecida como entidade familiar, se estabelecida com o objetivo de constituição de família.

O projeto exclui do Código Civil a exigência de que essa relação seja travada entre “homem e mulher”. Também determina que a união poderá converter-se em casamento “mediante requerimento formulado pelos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração, produzindo efeitos a partir da data do registro do casamento”.

Como tramita em caráter terminativo, isto é, se aprovado na comissão pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, o projeto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) só precisará ser votado no Plenário do Senado caso haja recurso para isso. O relator é Roberto Requião (PMDB-PR).

(Agência Senado)

Abertura de agências da Caixa neste sábado está ameaçada

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A abertura das agências da Caixa Econômica Federal neste sábado (18) para tirar dúvidas sobre o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está ameaçada. Liminares concedidas pela Justiça em pelo menos três estados – São Paulo, Rio Grande do Norte e Mato Grosso – impedem a abertura das agências nesta manhã.

Por meio da assessoria de imprensa, o banco informou que recorrerá das decisões. As liminares foram pedidas pelos Sindicatos dos Bancários desses estados, que argumentaram que a abertura das agências fora do horário comercial não cumpria o requisito de urgência e de necessidade.

De acordo com os sindicatos, a abertura fora do horário habitual precisa ser negociada com os sindicatos ou serem autorizadas pelo Ministério do Trabalho. Segundo os representantes dos funcionários, o banco apenas listou as agências que abririam aos sábados, sem convocar formalmente os trabalhadores.

Até agora, a Caixa mantém, em seu site, a lista das 1.891 agências previstas para abrirem neste sábado em todo o país. Caso as liminares sejam derrubadas, as agências ficarão abertas das 9h às 15h para a retirada de dúvidas sobre o saque das contas inativas, que começará em 10 de março e para a emissão do Cartão do Cidadão, que pode ser usado em lotéricas e em caixas eletrônicos do banco para a retirada de até R$ 3 mil.

Nesta semana, o banco tinha informado que pretende abrir 1.891 agências uma vez por mês aos sábados entre fevereiro e julho em todo o país para desafogar o atendimento nas agências durante o período de saque das contas inativas do FGTS. A exceção seria abril, quando não haveria a abertura das agências aos sábados por causa dos feriados prolongados da Semana Santa e de Tiradentes.

(Agência Brasil)

Bancada Federal do Ceará discute prioridade dos recursos destinados ao Dnocs

Deputados federais do Ceará discutiram nesta sexta-feira (17), no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Fortaleza, a destinação dos recursos de emenda da bancada, no valor de R$ 112 milhões, para atividades e custeio de ações de convivência com a seca, como perfuração de poços profundos e recuperação de barragens.

“Há um processo criminoso de esvaziamento do Dnocs. É chegada a hora da sua efetiva  reestruturação e hoje há condições favoráveis. Temos uma força política, há um consenso na bancada e ainda temos um cearense na presidência do Senado. Vamos nos reunir na próxima semana com o ministro da Integração, Helder Barbalho”, disse o coordenador adjunto da bancada do Ceará, deputado federal José Airton Cirilo (PT), durante a reunião que contou com a participação do diretor Geral Dnocs, Ângelo José de Negreiros Guerra.

Além de José Airton, a bancada do Ceará contou ainda com o coordenador Cabo Sabino (PR), e os deputados Chico Lopes (PCdoB), Vaidon Oliveira (PSDC), Gorete Pereira (PR),  Moses Rodrigues (PMDB), Ronaldo Martins (PRB) e Macedão (PP).

STF abre caminho para retomada de projeto de medidas contra a corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta sexta-feira (17) arquivar o processo que suspendeu a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, proposta de iniciativa popular apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informar ao ministro que a Casa vai checar a veracidade das 2 milhões de assinaturas de cidadãos que apoiaram a medida.

No despacho, Luiz Fux decidiu extinguir o processo. A partir de agora, a Câmara poderá fazer as modificações que bem entender no projeto e o texto voltará a tramitar na Casa.

Em dezembro, o Fux suspendeu a tramitação da matéria, anulando todas as fases percorridas pelo projeto, inclusive as diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público, como a inclusão dos crimes de responsabilidade para punir juízes e membros do Ministério Público. A votação na Câmara ocorreu na madrugada do dia 30 de novembro.

(Agência Brasil)

Comissão da reforma da Previdência debaterá regime geral na terça-feira

A Comissão Especial da Reforma da Previdência debaterá na terça-feira (21) o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Este regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Entre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais.

Os deputados discutirão os seguintes subtemas:

– Alteração do número mínimo de contribuições: informalidade e incentivo à contribuição;

– Fixação de idade mínima;

– Alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias; e

– Regras de transição.

A comissão especial analisa a PEC 287/16, que altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

(Agência Câmara Notícias)

Roberto Cláudio diz que último dia da feira José Avelino será no Dia das Mães

O último dia da feira de confecções de roupas da José Avelino, no Centro, será no Dia das Mães (14 de maio de 2017). Foi o que afirmou, nesta sexta-feira, 17, o prefeito Roberto Cláudio (PDT). O gestor de Fortaleza se reuniu nesta tarde com representantes do comércio informal, para debater alternativas e definir um cronograma para a desocupação.

A partir do dia 15 de maio, a Prefeitura de Fortaleza realizará o cadastramento de feirantes. Segundo Roberto Cláudio, logo após o Dia das Mães o Executivo Municipal realizará obra na rua para garantir que os comerciantes informais não retornem para a José Avelino.

Haverá ainda “força-tarefa de fiscalização integrada” entre órgãos como Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) e Guarda Municipal “ao longo de alguns meses” para evitar nova ocupação.

Segundo o prefeito, foi realizada votação entre os presentes na reunião para chegarem a essa data do Dia das Mães. Estavam na deliberação representantes de diversas feiras daquela área, não apenas da José Avelino.

(O POVO Online)

Edson Fachin diz que foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse hoje (17) que o foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”.

“A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do que se tem entendido e praticado com o princípio republicano que está na Constituição. Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse Fachin.

Fachin disse que o Supremo precisa avaliar se uma eventual redução da abrangência do foro privilegiado pode ser feita por meio de nova interpretação da Corte sobre a Constituição ou se depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso.

“A questão, todavia, que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se ela demanda, da parte do Poder Legislativo, uma alteração própria do Poder Legislativo.”

Segundo a Constituição, no caso de infrações penais, cabe somente ao STF julgar o presidente da República, o vice, deputados federais e senadores, os próprios ministros da Corte e o procurador-geral da República. Fachin destacou, no entanto, que o Supremo deve debater em breve se a prerrogativa de foro vale também para atos ilícitos praticados antes do exercício do cargo.

“Este é o debate que o Supremo vai enfrentar para saber se há espaço para interpretação, como, por exemplo, a proposta feita no sentido de que o foro compreenderia apenas os eventuais ilícitos praticados o exercício da função e não abrangeria os ilícitos praticados anteriormente”, disse o ministro. “Na Corte, de um modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal”, completou.

(Agência Brasil)

Gretchen é atração nesta sexta-feira em Fortaleza

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A cantora Gretchen, a eterna “Rainha do Rebolado”, é atração nesta sexta-feira, a partir das 23 horas, na Boate Haus. Ela promete cantar seus maiores sucessos e, claro, mostrar que continua em forma. Em clima de Bloco da Conga.

SERVIÇO

*Boate Haus – Rua Almirante Tamandaré, 19, Centro Dragão do Mar.

*Ingresso: R$ 30,00.

Mais de 1,1 mil PMs do Espírito Santo responderão a inquérito

A Polícia Militar (PM) do Espírito Santo informou que foram publicados, nesta sexta-feira (17), os atos relacionados a 1.151 agentes que responderão a inquéritos policiais militares por crimes de revolta ou motim. A corporação tem um efetivo de 10 mil homens no Estado.

Também foi publicada no boletim geral da PM a lista de militares que podem ser demitidos após o processo. Os procedimentos têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos. Ao todo, 124 PMs responderão a processos disciplinares de rito ordinário (para os que têm menos de dez anos na corporação) e 27 serão submetidos ao Conselho de Disciplina (por terem mais de dez anos na PM).

A crise na segurança pública no Espírito Santo começou quando parentes de policiais militares, principalmente mulheres, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no município da Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas, no último dia 3. Os protestos se estenderam para outros batalhões e terminaram atingindo todos os quartéis do estado. Eles reivindicam reajuste salarial e pagamento de benefícios.

Após tentativas de acordo frustradas com o governo, as mulheres dos PMs continuam acampadas em frente aos batalhões.

(Agência Brasil)

Uece divulga nota em defesa da UERJ

Diante da atual situação de crise da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o reitor Jackson Sampaio, em nome da Universidade Estadual do Ceará (Uece), publicou no site institucional, nota em defesa da UERJ. Confira:

Mensagem da UECE em defesa da UERJ

Defender a UERJ é defender a educação superior brasileira e a competência em produzir conhecimento aplicável ao desenvolvimento de nossa população. Defender a UERJ é defender as universidades públicas estaduais

Como ex-aluno da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, tendo concluído meu Mestrado em Medicina Social em 1988, período no qual, como professor substituto, atuei junto à sua Residência em Medicina Social, inclusive acompanhando médicos residentes em atividades práticas na Baixada Fluminense; como militante da Reforma Sanitária que sonhou e modelou o Sistema Único de Saúde-SUS do Brasil, portanto, sabedor da potência de liderança neste processo derivada da ação de grandes sanitaristas da UERJ; e como Reitor de uma universidade pública brasileira, conhecedor da importância de nossas instituições para o crescimento social, econômico e cultural de nosso povo, também conhecedor das dificuldades em meio às quais operamos, em crise ou fora de crise; tenho inumeráveis motivos para solidarizar-me com os estudantes, os servidores técnico-administrativos, os professores e os gestores da UERJ.

Agrego a este conhecimento empírico o papel que represento de Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE e Reitor da Universidade Estadual do Ceará-UECE, que tem mais de 20 doutores formados na UERJ, a partir de demandas individuais ou de demandas institucionais, a exemplo do DINTER em Saúde Coletiva do qual fomos beneficiários.

Os estudantes, os servidores técnico-administrativos, os professores e os gestores da UECE reconhecem na UERJ uma fonte de inspiração e não poderíamos deixar de repudiar a destruição que se processa nessa universidade de sua complexa base de formação profissional, de produção de conhecimento, de extensão e de inovação tecnológica.

Educação e Saúde são mais do que campos de atuação e do que políticas públicas, são dimensões civilizatórias. As conquistas são obtidas e se consolidam lentamente, mas as perdas são imediatas e promovem recuos de décadas. Deste modo, as comunidades que formam a UECE dirigem-se à sociedade brasileira e aos poderes públicos, em especial ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a implementação de todos os esforços possíveis a fim de garantir o pleno funcionamento da UERJ, antes que as perdas atinjam mais fundo sua capacidade intelectual produtiva.

Em seus 64 anos de existência a UERJ alcançou o patamar, nos rankings de excelência acadêmica realizados no último quinquênio, de quarto lugar entre as universidades públicas estaduais brasileiras e de quinto lugar no conjunto total das universidades brasileiras, tendo sido a primeira universidade a instituir uma política de cotas e ações afirmativas visando compensar, no acesso ao ensino superior, iniquidades historicamente acumuladas.

Defender a UERJ é defender a educação superior brasileira e a competência em produzir conhecimento aplicável ao desenvolvimento de nossa população. Defender a UERJ é defender as universidades públicas estaduais, pioneiras na interiorização do ensino superior em seus estados, pioneiras e claramente majoritárias na formação de professores, pioneiras na oferta de cursos, turmas e vagas noturnas aos estudantes trabalhadores. Defender a UERJ ultrapassa as defesas corporativas e se inscreve na dimensão da defesa da sociedade brasileira e da democracia.

9º Benfolia com finalíssima nesta sexta-feira

Será nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, a grande final do 9º Festival Benfolia  – o Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica. O evento ocupará espaços no estacionamento do shopping, em frente à Casa do Cidadão e será aberto com show exclusivo do bloco “Unidos da Cachorra”.

Ainda na programação, haverá a coroação da rainha do Maracatu Vozes da África e a presença da corte do Carnaval de Fortaleza 2017. Em seguida, as 12 músicas classificados serão apresentadas ao vivo para os jurados, que avaliarão, com notas de 5 a 10, quesitos como letra, melodia e interpretação. O melhor intérprete ganhará troféu. Os compositores das três melhores músicas receberão premiação. O campeão ganhará R$ 1 mil mais troféu. O segundo lugar levará R$600,00 e o terceiro colocado, R$400,00.

Projeto

O Benfolia foi criado em 2009 pelo Shopping Benfica e é o único Festival de Música de Carnaval a ser promovido por um shopping. O evento apresenta dois objetivos principais. O primeiro é resgatar o tradicional carnaval, animado pelas marchinhas, músicas que combinam graça com olhar analítico e crítico sobre fatos do cotidiano.

Músicas finalistas

1. CORAÇÃO: GPS DO AMOR
Composição: Jairo de Carvalho
Interpretação: Elaine Vigianni e Jairo de Carvalho
2. A MALA DO MENSALÃO
Composição e interpretação: Antonio de Pádua (Di Pádua)
3. ACORDA BRASIL
Composição e interpretação: Ivan Feitosa
4. BONS TEMPOS
Composição e interpretação: Hélio Rocha
5. VASSOURADA GERAL
Composição: Carlos e Tiago Colares
Interpretação: Adriana Fagundes
6. TRIBUTO IRAPUAN LIMA
Composição e interpretação: Jota Pinto (Jotinha)
7. DOR SENTIDA
Composição e interpretação: Márcio Viana
8. SEMPRE O NOSSO CARNAVAL
Composição: Virgílio Cesar Aires de Freitas
Interpretação: Inês Mapurunga
9. SERÁ QUE EU VOU ME APOSENTAR
Composição: Airton Pereira
Interpretação: Horlandinho Duarte
10. ALIVIADO NO CARNAVAL
Composição e interpretação: José Cleiton
11. PEGA LADRÃO
Composição: Edval Gouveia
Interpretação: D´Gal
12. SEM ZAP-ZAP E SEM CELULAR
Composição e interpretação: José Cleiton

SERVIÇO

*Entrada gratuita
*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)