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Rosinha Garotinho já está em casa

A ex-governadora Rosinha Garotinho deixou a cadeia José Frederico Marques, em Benficaapós o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) conceder um habeas corpus parcial. Rosinha deverá usar tornozeleira eletrônica. Os desembargadores determinaram também o recolhimento noturno e a proibição de sair da cidade do Rio. A decisão atende ao pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O Tribunal negou, no entanto, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-governador Anthony Garotinho.

Os desembargadores concordaram com a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ), que defendeu, no caso de Rosinha, a substituição do regime fechado pelo monitoramento com tornozeleira e a manutenção da prisão de Garotinho.

Segundo a relatora dos processos, a desembargadora eleitoral Cristiane Frota, no caso de Rosinha, “há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização, mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré (…) Fundamental, ainda, repisar que a prisão preventiva é medida extrema, que somente se justifica quando ineficazes as demais medidas cautelares”, afirmou. O voto da relatora foi seguido pelos outros quatro desembargadores.

(O Globo)

 

Abert comemora: FM terá recepção disponibilizado em qualquer celular

Do Site da ABERT, eis uma boa informação:

O rádio brasileiro conquistou uma importante vitória nesta quarta-feira (29), com a aprovação, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), do projeto de lei do deputado Sandro Alex (PSD/PR) que obriga as empresas fabricantes ou montadoras de celular a disponibilizar a recepção do rádio FM em todos os aparelhos.

A aprovação veio após intenso trabalho da ABERT junto ao governo federal e aos parlamentares federais. O texto foi aprovado na íntegra, com apenas um voto contrário do deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Apesar da pressão da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), contrária à proposta, no parecer favorável ao projeto, o relator Paulo Magalhães (PSD/BA) destacou a importância social da medida, que tem como objetivo principal proteger os consumidores de menor poder aquisitivo.

“Como se sabe, o aparelho celular é um dos receptores de rádio FM mais poderosos do mercado. As pessoas com alto poder aquisitivo escutam rádio pelo aplicativo da emissora predileta. Entretanto, os menos privilegiados economicamente precisam do receptor integrado, pois escutar rádio pelo streaming gasta muita bateria e consome os créditos do plano de dados do usuário, inviabilizando totalmente o acesso à emissora”, explica o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik.

Pelo texto aprovado, a habilitação do rádio FM deverá ser compatível com as tecnologias adotadas no Brasil e atender as especificações e requisitos técnicos de funcionamento, bem como as condições de garantia, de assistência técnica e qualidade.

O rádio FM no celular é uma das prioridades da ABERT, que, em 2014, lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular”, orientando o ouvinte a sempre escolher, na hora da compra, um aparelho celular que tenha o dispositivo de recepção de FM embutido.

“Além da pluralidade que o rádio proporciona, a aprovação desse projeto fará com que todos possam ouvir a rádio preferida de forma gratuita, sem ter que usar o pacote de dados do plano contratado pelo ouvinte”, ressalta Antonik.

Estudos da ABERT mostram que dos 275 modelos de celulares disponíveis no mercado brasileiro, 179 têm o chip FM ativado. A mesma pesquisa mostra que 100% dos aparelhos mais simples, de até R$ 300, têm rádio FM integrado. Nos aparelhos mais caros (smartphones), acima de R$ 1.000, esse número cai para apenas 57%. Nesses aparelhos, as empresas de telefonia seguem uma tendência de não ativar o chip existente no celular, forçando os ouvintes a usar o plano de dados para acessar sua emissora.

A aprovação segue ainda uma tendência mundial. No México, uma norma do governo determinou que todos os aparelhos vendidos no país devem ter, obrigatoriamente, o chip FM no celular. A proposta vai agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovada, segue para o Senado.

Campanha contra o abuso sexual de mulheres no transporte público é lançada no TJCE

Izolda Cela, o presidente do TJCE e o vereador Acrísio Sena (PT).

O Tribunal de Justiça do Ceará lançou, nesta quarta-feira (29/11), campanha contra o abuso sexual de mulheres. Em parceria com outras instituições como a Câmara Municipal de Fortaleza, a mobilização acontece inicialmente no sistema de transporte coletivo da Capital. A ideia nasceu a partir de proposta do vereador Acrísio Sena (PT).

Segundo o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, essa “é uma iniciativa que há muito já se reclamava, porque não é uma novidade o abuso sexual que as mulheres vêm sofrendo nos transportes coletivos, aliás, em qualquer espaço público quando se tem aglomeração, a gente sabe que isso acontece. É um problema social e cultural, por isso fomos buscar todos esses parceiros, todos eles são importantes”. O magistrado afirmou ainda que a campanha, apesar de ter um período de atuação, é permanente.

A vice-governadora Izolda Cela, parceira da mobilização, concorda. “Não é uma campanha passageira, na verdade é uma ação que pretende ser permanentemente fortalecida, enraizada até quando for necessária”. Ela destacou ainda que um dos maiores agravantes desse tipo de infração é quando parece algo normal, e até mesmo cultural.

“As pessoas tendem a achar que não é crime, não é agressão. Por isso é tão importante essa presença do Tribunal de Justiça, mobilizando e agregando instituições nessa frente, porque a natureza do desafio exige isso, uma mudança de visão e de comportamento, além de alertar as pessoas, tanto as mulheres para que não se submetam às situações, como também a sociedade em geral para que tenhamos um padrão de civilidade mais decente”, ressaltou.

(Fotos – Divulgação)

MPCE fiscaliza estabelecimentos que vendiam botijão de gás de forma irregular

O Decon, com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou a Operação Fogo Azul com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que vendem irregularmente botijões de gás. Foi durante toda essa terça-feira. A informação é da assessoria do Ministério Público do Estado do Ceará.

Durante a ação, o órgão verificou a existência do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros CCCB, alvará de funcionamento, licença sanitária, Código de Defesa do Consumidor e livro de reclamação do consumidor. Foi requerido, ainda, autorização de funcionamento emitida pela ANP.

Foram apreendidos 10 botijões de gás que estavam sendo comercializados de forma irregular no Mercantil Novo Farol (Vicente Pinzón) e Mercadinho o Titica (Alagadiço Novo), que foram autuados. Os dois estabelecimentos fiscalizados não apresentaram nenhum dos documentos solicitados e têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Uma cópia dos autos de infração será enviada à Promotoria de Justiça competente para verificar a existência de crime contra a ordem econômica, pela venda irregular do produto. A fiscalização continuará nos próximos meses na Região Metropolitana de Fortaleza e interior do Estado.

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para empresas. De acordo com o assessor especial da Receita Federal para o eSocial, Altemir Melo, o programa, que inicialmente foi criado para o registro de empregados domésticos, será implantado para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões a partir do dia 8 de janeiro de 2018. De acordo com a Receita, 13.707 empresas se enquadram no perfil dessa primeira fase.

A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micros, pequenas empresas e micro empreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, ele será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019. “Esses entes serão detalhados em uma resolução que publicaremos [provavelmente] amanhã (30)”, acrescentou o representante da Receita no comitê gestor do eSocial, Clóvis Peres.

Segundo Melo, “a principal premissa do eSocial é a entrada única de dados que alimentará a base de dados dos entes de controle”, disse ele referindo-se a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho. “Nossa base de dados contará também com a participação dos próprios contribuintes. E a grande mudança de paradigma é que o eSocial será agora um fluxo. O sistema que as empresas têm hoje está sendo ajustado para se comunicar com a base nacional. Assim, cada evento registrado na empresa, como a admissão de um trabalhador, será replicado para a base nacional do eSocial, a fim de compartilhar os dados com os entes de controle”.

O eSocial Empresas é um novo sistema de registro feito pelo governo federal com o objetivo de desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, de forma a simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Por meio dele, pretende-se também reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Com as informações coletadas por cerca de 8 milhões de empresas, será criado um banco de dados único administrado pelo governo, abrangendo mais de 40 milhões de trabalhadores. Ao ser implantado, o eSocial pretende garantir direitos previdenciário e trabalhistas, além de simplificar o cumprimento de obrigações, eliminando redundâncias no que se refere a informações de pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com a Receita, para o empregador, o eSocial terá como vantagem reduzir penalidades e sanções por incorreções e discrepâncias, além da unificação e padronização de obrigações. A Receita aponta, como vantagens, a maior garantia de efetivação de direitos trabalhistas e previdenciários; maior agilidade para o acesso de benefícios; e maior transparência em relação às informações do contrato de trabalhos.

Para o governo, o eSocial terá como vantagens a ampliação da capacidade de fiscalização; a possibilidade de implementar programas sociais lastreados em dados mais qualificados; e a possibilidade de usar informações com mais qualidade, padronização, consistência, unicidade e validação prévia.

(Agência Brasil)

Temer volta a defender a reforma da Previdência durante encontro com empresários e parlamentares

Empresários do setor de comércio e serviços e integrantes da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo estiveram hoje (29) com o presidente Michel Temer e ouviram dele as razões do governo para defender a aprovação da reforma da Previdência. O texto da reforma foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, passou por alterações e aguarda votação no plenário da Câmara.

Representantes da União Nacional de Entidades do Comércio de Serviços (Unecs) reuniram-se com presidente Temer no Palácio do Planalto, acompanhados do presidente do Sebrae, Guilheme Afif Domingos. Em seguida, receberam Temer para almoço com a participação de integrantes da frente parlamentar.

Pela tarde, o presidente publicou na rede social Twitter um comentário sobre os encontros. “Almocei hoje com parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo e com empresários. Um público seleto que ouviu com muita atenção as razões que apresentei para a aprovação da reforma da Previdência”, registrou na rede social.

Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a reforma é “indispensável”. “Se não houver reforma da Previdência, no ano de 2024 todo o Orçamento da República só paga folha de pagamento, previdência, saúde e educação”, afirmou.

(Agência Brasil)

Circo Social Respeitável Vida encerrará mais um curso com direito a espetáculo

Os alunos do Circo Social Respeitável Vida realizarão, no próximo dia 9, um espetáculo aberto ao público, que marcará a conclusão de mais uma etapa da formação em circo promovida pelo Instituto Intervalo.

No evento, a participação do cearense Wellington Silva, hoje do elenco do internacional Foragi Nasi Circus, da China.

O projeto, que ocupa espaços no Condomínio Espiritual Uirapuru, é voltado para jovens e adolescentes de comunidades pobres do bairro Dias Macedo, que tiveram aprendizado de circo e cidadania. O Circo Social Respeitável Vida atua há mais de cinco anos.

Marcelo Chamusca renova com o Ceará

O Ceará divulgou nesta quarta-feira, 29, a renovação com o técnico Marcelo Chamusca para a temporada 2018, quando o Alvinegro disputará o Campeonato Cearense, a Copa do Brasil, a Copa do Nordeste e a Série A. A comissão técnica de Chamusca também está garantida, como o auxiliar Caé Cunha e o preparador físico Roger Gouveia.

+ Confira a entrevista exclusiva com Marcelo Chamusca para as Páginas Azuis do O POVO

“Agora, nós temos novos desafios. Estou feliz em ter permanecido nesse clube que abriu as portas e me deu a oportunidade de realizar um trabalho ímpar, que vai ficar marcado na minha carreira profissional e pessoal. Já começamos a pensar e planejar 2018, que vai ser um ano bem desafiador. Mas eu tenho certeza que, junto com o nosso torcedor, temos todas as condições de conquistar títulos e fazer grandes campanhas em todas as competições que disputarmos”, comentou Chamusca.

Veja o especial sobre o acesso do Ceará

O treinador estreou no comando do Alvinegro na 10ª rodada, após a demissão de Givanildo Oliveira. Chamusca conseguiu arrumar o time e o colocou de volta à Série A. Na Segundona, o técnico comandou a equipe em 29 rodadas, com 16 vitórias, sete empates e seis derrotas, alcançando aproveitamento de 63,2%.

(POVO Online – Repórter Lucas Mota/Foto – Paulo MOska)

Camilo volta agradecer Eunício Oliveira. Desta vez, pelo apoio ao futuro Hospital do Vale do Jaguaribe

O governador Camilo Santana (PT), em seu bate papo com internautas via página do Facebook, confirmou o lançamento da pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, na cidade de Limoeiro do Norte.

Camilo aproveitou para agradecer o apoio do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, na articulação em favor da aprovação de empréstimo externo para o empreendimento.

Nesse evento, o governador terá ao seu lado o senador peemedebista que, nesta quarta-feira, confirmou presença.

Hospital Universitário promoverá mutirão contra o câncer de pele

O Hospital Universitário Walter Cantídio, filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizará neste sábado (2), o XVIII Mutirão de Câncer de Pele. O evento ocorrerá no Serviço de Dermatologia do HUWC (Rua Coronel Nunes de Melo, s/n, Rodolfo Teófilo), ao lado da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, das 8 às 12 horas. Na ocasião, serão distribuídas 350 fichas para atendimento. Por essa razão, recomenda-se que os interessados compareçam até as 11 horas de sábado.

Segundo o chefe do Serviço de Dermatologia do HUWC, José Wilson Accioly Filho, a campanha apresenta dois objetivos centrais: o diagnóstico precoce do câncer de pele e a divulgação de orientações sobre as medidas de fotoproteção. Ao todo, 30 profissionais de saúde e administrativos estarão envolvidos na ação no hospital. Ainda de acordo com o dermatologista, todos aqueles casos identificados no mutirão com necessidade de acompanhamento ambulatorial serão encaminhados para atendimento no próprio Serviço de Dermatologia do Hospital.

Os casos cirúrgicos, se existirem, também serão tratados na unidade de saúde. Aqui no Ceará, além do HUWC, realizam ações semelhantes o Centro Dermatológico Dona Libânia e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

SERVIÇO

*Hospital Universitário Walter Cantídio – Rua Coronel Nunes de Melo, s/n, Rodolfo Teófilo, ao lado da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand.

Rosinha Garotinho será liberada, mas usará tornozeleira eletrônica

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concedeu, na tarde desta quarta-feira, habeas corpus parcial para a ex-governadora Rosinha Garotinho. Ela vai deixar a cadeia José Frederico Marques, em Benfica, mas deverá usar tornozeleira eletrônica. A informação é do O Globo.

Os desembargadores determinaram também o recolhimento noturno e a proibição de sair da cidade de Campos. A decisão atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral. Rosinha chegou a Benfica na quarta-feira, após ser presa em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Ela é acusada de fazer parte de uma organização criminosa que arrecadava recursos ilícitos para financiar campanhas eleitorais.

Em Benfica, Rosinha divide a cela com a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, de grupo político inimigo ao dela. Na mesma unidade, também estava o marido de Rosinha, o ex-governador Anthony Garotinho, que após ter dito que foi agredido, foi transferido para Bangu 8.

Esquema

Dois delatores apresentaram detalhes do esquema aos investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense: Ricardo Saud, executivo da JBS, e André Luiz Rodrigues, sócio da empresa Ocean Link. JBS e Ocean Link firmaram um contrato de fachada em 2014, com o objetivo de repassar, via caixa dois, R$ 2,6 milhões para a campanha de Garotinho ao governo do estado.

Rodrigues também narrou ter feito doações irregulares a Garotinho, Rosinha e aliados em 2010, 2012 e 2016. Segundo o empresário, a prefeitura segurava, a mando do ex-governador, pagamentos que eram devidos às empresas e só liberava os recursos após a efetivação das contribuições por meio de caixa dois.

A investigação aponta ainda que o grupo tinha um “braço armado”: o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro da Silva, conhecido como Toninho. O delator contou que Toninho o procurou, armado com duas pistolas, exigindo que ele sacasse o dinheiro que havia sido depositado pela JBS.

Coca-Cola abre vagas para empregos

Eis uma chance de emprego para quem pensa em deixar o Ceará. A Coca-Cola FEMSA Brasil, engarrafadora de produtos da marca, abriu 700 vagas para diversos profissionais para suas unidades. Os selecionados vão trabalhar nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Há chances de trabalho temporário e efetivo para candidatos com nível de ensino fundamental completo.

Os cargos disponíveis são para promotor, ajudante operacional, repositor, conferente, motorista de caminhão e operador de empilhadeira, sendo que as duas últimas necessitam de habilitações específicas válidas.

SERVIÇO

*Todos os postos de trabalho estão disponíveis para pessoas com deficiência.

*As inscrições são pelo site Vagas.com aqui.

Vem aí o V Fórum de Jovens Lideranças Empresariais

A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza, com apoio da Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (Fajece) e Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), promoverá nos próximos dias 6 e 7, no auditório do Sebrae, o V Fórum de Jovens Lideranças Empresariais.

O objetivo é reunir jovens empresários de diversos segmentos econômicos, capacitar os que estão iniciando nos negócios, apresentar modelos atuais de gestão, promover estudos de casos de sucesso de empresas geridas por jovens e criar um ambiente favorável para troca de experiências.

Neste ano, o tema é “Cuidando de Pessoas e da Sucessão: Geração de Valor e Longevidade das Organizações”, informa o coordenador geral da AJE Fortaleza, Fernando Laureano.

Programação

06/12

14:00 Abertura: Gente servindo gente – Cícero Penha (Grupo Algar)

15:45 Intervalo

16:15 Palestra 1 – Organizações construtoras de sentido contribuem para a felicidade e a geração de valor empresarial? – Marilene Carvalho (FDC)

18:00 Encerramento

07/12

09:00 Palestra 2: Sucessão: O Futuro chegou ontem – Elismar Campos (FDC)

11:00 Intervalo

11:20 Continuação: Sucessão – O Futuro chegou ontem

13:00 Intervalo do almoço

14:30 Palestra 3: A Sucessão como ela é! – Luis Girão, Bruno Girão (CBL) e Valdemar Barros (FDC)

15:30 Palestra 4: As vantagens do planejamento sucessório e suas questões jurídicas – Ângelo Valladares (FDC)

17:00 Assinatura do Termo de Parceria AJE e Sebrae.

17:30 Encerramento.

SERVIÇO

*Sebrae Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema.
Inscrições: https://www.sympla.com.br/5-forum-de-jovens-liderancas-empresariais__217758

(Foto – Divulgação)

Tom Cavalcante fará show em Fortaleza

Tom e o amigo Nonato Albuquerque.

O humorista Tom Cavalcante fará nesta sexta-feira em Fortaleza. Ele chega com o espetáculo “STOMDUP”, no palco do Teatro RioMar Fortaleza. A realização é da Opus e TC Produções Artísticas. Os ingressos já estão à venda e variam de R$ 100 a R$ 160, com meia.

No palco, Tom canta suas perfeitas imitações de grandes nomes da música, entre outras surpresas. Cada apresentação tem seus diferenciais, pois Tom trabalha suas crônicas e piadas em cima das atualidades do Brasil e do mundo, com uma boa dose de improviso.

Claro que não faltarãoa tão bem. As observações do comportamento humano e o olhar atento sobre a política do país somam-se às hilariantes imitações de personalidades da televisão e aos personagens originais do humorista, como o hilário João Canabrava, O velho contador de causos Sr. Venâncio e a petulante doméstica Jarilene.

STF proíbe uso do amianto no País

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada pararesolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o  julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Dessa forma, o resultado do julgamento provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficaria proibido nos estados onde a substância já foi vetada, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu.

As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

(Agência Brasil)

Projeto Botequim dos Bancários comemora o Dia Nacional do Samba

O Sindicato dos Bancários do Ceará, por meio do seu projeto “Botequim dos Bancários”, vai comemorar o Dia Nacional do Samba. A festa acontecerá na sede da entidade, a partir das 18 horas desta sexta-feira, sob a coordenação do diretor cultural Tomás de Aquino e produção artística do radialista Alexandre Maia.

As atrações prometem e são bem variadas: DJs Magnum e Carlos Rogério, Maracatu Rei de Pais, Grupo Bonde Batuque, Coral do Sindicato dos Bancários (comemorando 10 anos) e, encerrando a programação a bateria do Bloco De Magote Não Tem Quem Derrote, do Sindicato dos Bancários.

SERVIÇO 

*Sindicato dos Bancários do Ceará – Rua 24 de Maio, 1289 – Centro

*Mais Informações – 985) 99914 0264 e 98624 2315.

(Foto – Divulgação)

MEC diz que liberou toda verba de custeio das universidades e institutos federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.

Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.

A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.

(Agência Brasil)

Governo Temer quer entregar a previdência complementar para os banqueiros, alerta Luizianne

Com o título “O golpe, o desgoverno e o fim da proteção social”, eis artigo da deputada federal Luizianne Lins (PT.  Ela afirma que a reforma trabalhista “desmonta o maior sistema  proteção social criado nos anos trinta”, não poupando aletas sobre a reforma da Previdência. Confira:

O (des)governo Temer, diante da grande insatisfação popular revelada nas pesquisas de opinião, ainda insiste em mexer na previdência social. Na realidade, a dita reforma desmonta o maior sistema de proteção social criado nos anos trinta.

A nova versão da reforma em pauta ainda penaliza as mulheres, os idosos, as pessoas com deficiência e principalmente os jovens que serão desestimulados a entrar no sistema, se não podem aposentar, para que contribuir? O aumento de quinze para vinte e cinco anos de contribuição para aposentadoria, retirará na prática, milhões de trabalhadoras/es brasileiros do sistema.

A alegação de grande parte da mídia e do (des)governo de que penalizar trabalhadores retirando direitos traria equilíbrio ao país e segurança no mercado já foi diversas vezes desmascarada, inclusive por uma CPI do Senado que atesta a impossibilidade de déficit nas contas da seguridade social. Para melhorar as contas da previdência, diz o relatório, não precisa cortar direitos e nem obrigar a população trabalhar até morrer.

Somente em 2016, a Desvinculação de Recursos da União (DRU) retirou R$ 91,8 bilhões da seguridade social, isso representa mais da metade do suposto rombo divulgado pelos técnicos do (des)governo. Além disso, outros R$ 56 bilhões são atribuídos a fraudes nos benefícios e ainda R$ 43,4 bilhões são perdidos com renúncias fiscais. Por fim, o (des)governo não tem legitimidade de cobrar das grandes empresas a dívida que as mesmas possuem com a previdência social, estamos falando de mais de R$ 450 bilhões em dívida ativa.

Sobre os números apresentados aqui não há comentário algum nem do (des)governo e nem da grande mídia, aliada do golpe e da retirada de direitos. A inevitabilidade da reforma e retirada de direitos como condição “sine qua non” para o desenvolvimento econômico é uma opção de classe que sequer sugere alternativas como: redefinição do pagamento de juros e amortizações da dívida pública, combate à sonegação, redistribuição de renda e inversão de nosso sistema tributário caracterizado como complexo, injusto e desigual.

Os argumentos do (des)governo são tão rasos que uma formiga poderia atravessar com água na canela e encobrem uma faceta do golpe que privilegia ainda mais o setor financeiro: a entrega da previdência complementar aos banqueiros. Precisamos lutar contra o golpe e o desmonte do Estado, por mais direitos e mais democracia.

*Luizianne Lins,

Deputada federal do PT.

Mesmo com candidato a presidente, Podemos do Ceará ainda não decidiu se terá palanque

O Podemos, sigla que ficou no lugar do PTN, vai apostar fichas no senador Álvaro Dias (PR) como candidato a presidente da República em 2018. Eis a determinação da cúpula nacional que chegou aos diretórios estaduais do partido.

Toinho do Chapéu, vice-presidente estadual do Podemos, informa que essa foi a decisão, o que implica numa avaliação, por parte da legenda, sobre o pleito de 2018 no Estado. Ele não quis adiantar se o Podemos terá chapa própria, observando que o assunto será discutido e amadurecido com a direção nacional.

“Existe possibilidade, mas o importante mesmo hoje é garantir espaço na chapa proporcional”, observou o dirigente da sigla.

Nesta quarta-feira, Toinho já se encontra em Brasília para iniciar a conversa sobre esse assunto com a presidente nacional, a deputada federal Renata Abreu.

(Foto – Paulo MOska)