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Nomeação de Moreira Franco: dois pesos?

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Editorial do O POVO deste sábado (11) avalia a questão do foro privilegiado de Moreira Franco, citado 34 vezes em nas delações da Odebrecht, enquanto Lula, na época em que foi impedido de ser ministro, não tinha nenhuma delação homologada contra si. Confira:

Repercute na opinião pública a guerra de liminares em torno da nomeação do peemedebista Moreira Franco para o cargo de secretário geral da Presidência da República. As contestações de magistrados federais têm como base a reivindicação de isonomia com a polêmica medida aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, no ano passado, que o impediu de assumir a Casa Civil sob a justificativa de ser um recurso para obter foro privilegiado (desvio de finalidade). A última intervenção veio da Alta Corte, por meio do ministro Celso de Mello, que, na quinta-feira, deu um prazo de 24 horas, encerrado ontem, para que Michel Temer justificasse a escolha de um nome sabidamente envolvido nas delações da Odebrecht.

O caso de Lula foi até mais desarrazoado: na época, ele não tinha nenhuma delação homologada contra si, e não era réu. Já Moreira Franco foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. O agravante é a nomeação ter ocorrido logo após as delações serem homologadas pelo STF, e o ministério ter sido recriado exclusivamente para ele, depois de extinto pelo próprio Temer.

Sem negar a incongruência do tratamento diferenciado a Franco, há correntes argumentando que a nomeação ou demissão de um ministro, no sistema presidencialista, é prerrogativa exclusiva do presidente da República, não se admitindo a interferência de outro Poder nessa área. Ou, no mínimo, se alguém tivesse de responder por desvio de finalidade, seria, primeiramente, quem fez a nomeação.

Lula, por se sentir compreensivelmente injustiçado, recorreu ao STF para que a Corte corrija retroativamente o que ele considera ter sido uma ilegalidade e uma injustiça. Moreira Franco teve a assistência da Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter as liminares. Espera-se que a resposta da Justiça a cada um dos questionamentos seja isenta e ancorada na Constituição, o que evitaria comprometer a credibilidade da democracia, já bastante debilitada pela crise de legitimidade.

Francisco de Assis Diniz: PT engorda bancada e força para 2018

 

24 de outubro de 2014. Movimentacao nos comites regionais do PT em fortaleza. na foto: Francisco de Assis Diniz, presidente PT estadual

Com Dedé Teixeira voltando para a Assembleia, o que deve ser confirmado pelo Abolição messes dias, a bancada do PT subirá para cinco deputados. Tem mais: abre vez na pasta do Desenvolvimento Agrário do Estado para o advogado Fernando Santana, candidato petista derrotado na disputa pela Prefeitura de Barbalha.

O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, considerou essa troca importante, porque, além de fortalecer o partido no legislativo – base de Camilo, ainda traz de volta ao cenário administrativo um nome de peso. Fernando Santana foi adjunto da Casa Civil e havia se afastado para disputar em Barbalha.

Para DeAssis, o fortalecimento petista tem um alvo: marcar presença no cenário de 2018, onde, diz ele, Camilo vai para a reeleição.

“O Camilo é o candidato natural à reeleição!”, reitera o dirigente petista.

 

Prefeito de Caucaia anuncia reajuste dos servidores nesta segunda-feira

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O prefeito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, vai anunciar, às 10 horas, em coletiva no auditório da Secretaria Municipal da Educação, reajuste dos professores e progressão dos demais servidores.

Ele não adianta percentuais, mas diz que tudo foi resultado de estudos elaborados pelas secretarias de Finanças, Planejamento e Orçamento, de Administração e Recursos Humanos, e de Educação.

Vara do Trabalho de Aracati inscreve para estágio

A Vara do Trabalho de Aracati (Litoral Leste) recebe, até 17 de fevereiro, inscrições para estágio em Direito. Podem concorrer estudantes matriculados a partir do 4º semestre. As provas escritas serão aplicadas no dia 5 de março, a partir das 8h30min, na sede da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), situada na Rodovia CE-040, s/n, km 138 – bairro Aeroporto. O processo seletivo objetiva o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva.

Para se inscrever, será preciso preencher esta ficha e apresentá-la na sede da Vara (à Rua Cel. Alexanzito, 503 – Centro), juntamente com cópias atualizadas do histórico acadêmico e do currículo e a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou de uma lata de leite em pó. As doações serão repassadas a entidades ou famílias carentes da região jaguaribana.

As provas escritas constarão de dez questões de Língua Portuguesa, dez questões de Direito do Trabalho e dez de Direito Processual do Trabalho, além de um texto dissertativo sobre tema relativo a Direito do Trabalho ou Direito Processual do Trabalho. Os dez primeiros colocados na etapa eliminatória serão convocados para a etapa classificatória, que consistirá em entrevista, entre os dias 9 e 10 de março.

SERVIÇO

*O conteúdo programático e o formulário para eventual recurso em relação à prova escrita encontram-se disponíveis aqui.

Comércio do entorno do Dragão do Mar ameaça fechar portas

FORTALEZA, CE, BRASIL, 02-05-2015: Vista de aérea do Dragão do Mar, à noite, durante segundo dia do evento. 2ª edição da Maloca Dragão 2015. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Enquanto o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura vem sustentando a expectativa de atrair mais de 100 mil visitantes nos dois primeiros meses deste ano, empresários do entorno ameaçam “apagar as luzes” de seus empreendimentos até o final deste semestre. Por mais que haja investimento para atrair público para o Dragão, a falta de segurança, o lixo acumulado e a própria crise financeira têm incidido na baixa circulação nos bares e restaurantes do local.

“A gente acha que, em cerca de quatro meses, todas as casas do entorno (do Dragão do Mar) vão fechar; a maioria está com os dias contados. Além da crise, os ambulantes são o maior problema. Não tem fiscalização”, reclama Patrícia Carvalhedo, proprietária do Órbita Bar e diretora da Associação Dragões do Mar, entidade formada por proprietários de estabelecimentos que circundam o equipamento cultural. Segundo ela, o Órbita também deve fechar as portas em breve, após 18 anos na ativa. “Se eu não tivesse feito investimentos de melhoria, já teria saído dali”.

Desordem

Até mesmo entre os ambulantes há críticas quanto à falta de ordenação. Rosineide de Souza, 53, é ambulante há 34 anos e defende que a Prefeitura faça a regularização dos trabalhadores informais, priorizando os veteranos. “Muitos aqui são pais e mães de família, mas outros estragam o lado de quem quer trabalhar”.

Além da ocupação irregular de ambulantes, cujo número tem aumentado rapidamente em decorrência de festas como o Pré-Carnaval, acrescenta Patrícia, o local concentra problemas como sujeira, mau cheiro, falta de policiamento e de fiscalização do trânsito. “Têm muitos relatos de assaltos, furtos, não tem lugar pra estacionar, lixo na praça e a violência aumenta. Isso não é forma de recepcionar”.

A Prefeitura de Fortaleza, por sua vez, garante que todos os dias é realizada varrição e coleta de lixo no Centro Cultural e entorno, “com reforço nos dias seguintes a feiras e eventos”. E “promove ainda uma manutenção periódica da Praça Almirante Saldanha”, informam trechos de nota enviada ao O POVO, por meio da Secretaria Regional do Centro.

No que concerne aos ambulantes, a Regional não se manifestou, mas quanto ao trânsito afirma que “a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) concluiu há seis meses a revitalização da sinalização horizontal e vertical” na área, assim como a “implantação de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Dragão do Mar com Almirante Jaceguai”.

Acrescenta que diariamente agentes realizam ações de fiscalização de circulação e estacionamento. Em dias de grandes eventos, “além de um esquema especial envolvendo bloqueios viários, duas equipes da AMC percorrem todo o perímetro em rotas volantes fiscalizando as infrações”. O que não tem sido suficiente para organização da região.

(O POVO – Repórter Lígia Costa/Foto – Camila de Almeida)

Clientes da Caixa poderão receber em conta o FGTS inativo

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Técnicos da equipe econômica estão propondo ao governo que os clientes da Caixa Econômica Federal possam receber, automaticamente, em conta-corrente ou na caderneta de poupança, os valores referentes às contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os estudos mostram que os depósitos automáticos tirarão das filas pelo menos 10 milhões de pessoas que têm direito ao benefício. No total, 30 milhões de trabalhadores têm direito a sacar os recursos.

A Caixa contabiliza um potencial de R$ 43 bilhões para os saques, mas R$ 34 bilhões devem, efetivamente, ser retirados das contas inativas. Inicialmente, o governo tinha previsto um total de saques de R$ 30 bilhões.

A Caixa fará uma campanha publicitária para informar os beneficiários, inclusive sobre os depósitos automáticos. Atualmente, cerca de 85% das contas tem em torno de um salário minimo (R$ 937).

Itaú é condenado a pagar R$ 1 milhão a funcionários por assédio moral

A Justiça do Trabalho condenou nessa sexta-feira (10) o banco Itaú Unibanco a pagar indenização de R$ 1 milhão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão atende a uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática de assédio moral cometida pelo gerente de uma das agências, no município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

A decisão, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista também determina o afastamento do gerente acusado de assédio do ambiente de trabalho. Os funcionários assediados relataram à Justiça do Trabalho situações consideradas pelo MPT como “atos terroristas” cometidos pelo gerente. Os relatos citam humilhações em público – na presença de colegas e clientes, intimidação, coação, desrespeito, falta de ética, perseguição e até “manipulação de horários nas folhas de ponto com a intenção de não gerar horas extras”.

Denúncias internas

Em nota, o Itaú Unibanco disse que avaliará a possibilidade de recorrer da decisão judicial, mas que não compactua com o comportamento do acusado e que os fatos narrados “foram devidamente apurados pelo ombudsman [pessoa responsável pela relação interpessoal interna da empresa], à época, com a aplicação de medidas cabíveis”.

Apesar da declaração da instituição, o MPT disse que ficou provado que os funcionários afetados faziam denúncias e reclamações no canal interno do banco desde 2011 sem respostas nem providências da instituição.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o banco não apurou, não investigou e “não puniu o assediador”, que passou a perseguir os funcionários que denunciaram ou prestaram depoimentos como testemunhas. Além disso, segundo o órgão, a empresa “manteve o responsável pelo assédio moral em seu posto de trabalho e “adotou medidas para intimidar os bancários que prestaram depoimento no inquérito”.

A decisão obriga o Itaú Unibanco a oferecer serviço de psicologia organizacional para os trabalhadores, com o objetivo de identificar formas de assédio e adotar medidas para manter o ambiente de trabalho saudável. O não cumprimento pode levar à multa de R$ 100 mil para cada descumprimento ou para cada trabalhador prejudicado, além da indenização de R$ 1 milhão.

(Agência Brasil)

Inca: média de mortes por câncer em jovens ficou estável entre 2009 e 2013

A taxa média de mortalidade por câncer na faixa etária entre 15 e 29 anos, os chamados adultos jovens, permaneceu estável no Brasil no período entre 2009 e 2013, de acordo com estudo divulgado nessa sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Segundo os dados, nos cinco anos do estudo ocorreram 17.527 mortes por câncer nesta faixa etária, com uma taxa média de 67 mortes por um milhão de habitantes, mas é um número que permanece estável.

As informações estão no “Incidência, Mortalidade e Morbidade Hospitalar por Câncer em Crianças, Adolescentes e Adultos Jovens no Brasil: Informações dos Registros de Câncer e do Sistema de Mortalidade”, uma versão atualizada e ampliada do estudo publicado em 2008 e, que pela primeira vez, faz um panorama do câncer em adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) no Brasil.

A técnica da Divisão de Vigilância e Análise de Situação do Inca, Marceli Santos, da equipe que elaborou o estudo, disse que os dados mostram também que há uma tendência de estabilização nos casos de leucemia “Essas tendências mostram que a leucemia já estabilizou no que diz respeito à incidência e a gente tem aumento na incidência dos tumores no sistema central. Isso também é um fenômeno que a gente tem visto em outros países, onde a leucemia também está decrescendo na faixa etária de até 19 anos”, disse.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, disse na cerimônia que o ministério conseguiu uma economia nos gastos equivalentes a R$ 1,9 bilhão. Com isso, credenciou vários serviços de média e alta complexidade no Brasil, entre eles, 79 serviços de oncologia, que já estavam funcionando, mas não eram incluídos na lista da pasta. “Conseguimos ampliar o que a população precisa”, indicou.

O secretário disse que outro desafio do Sistema Único de Saúde (SUS) é poder fazer diagnósticos precoces. Figueiredo disse que o problema é que o SUS é muito descentralizado, com responsabilidades divididas entre a União, estados e municípios, por isso, o ministério está em entendimentos com os governos estaduais e municipais.

(Agência Brasil)

Em Fortaleza, já choveu mais de 60 milímetros

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Moradores da Praia de Iracema – na área do Acquario, estão ilhados.

A Funceme informa, em seu boletim divulgado até 7 horas deste sábado, que choveu em 13 municípios. As 10 maiores são as seguintes:

Ocara (Posto: Ocara) : 90.0 mm

Itapipoca (Posto: Itapipoca) : 69.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 60.6 mm

Crateús (Posto: Aeroporto(crateus)) : 52.0 mm

Pedra Branca (Posto: Mineirolandia) : 48.0 mm

Miraíma (Posto: Miraima) : 41.0 mm

Jaguaribe (Posto: Brum) : 37.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 34.0 mm

Quixadá (Posto: Ac. Pedras Brancas) : 17.0 mm

Russas (Posto: Sitio Timbauba Macore) : 14.0 mm

(Foto – Leitor Carlinhos Bezerra)

Órgão especial aprova remoção de juízes entre comarcas do Interior

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, nesta semana, a remoção de dois juízes de Entrância Intermediária pelo critério de merecimento. A informação está no site do TJ do Ceará.

A medida foi aprovada durante reunião conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes.

O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús, foi removido para a 2ª Vara de Canindé. Já o magistrado Welithon Alves de Mesquita, da Comarca de Cedro, foi para 1ª Vara da Comarca de Quixadá.

Instituto Maria da Penha realiza campanha de arrecadação online

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (11):

O Instituto Maria da Penha (IMP) está fazendo campanha de arrecadação online. O objetivo é fazer frente a despesas nestes tempos de crise. A campanha de crowdfunding (arrecadação online) ficará no ar durante dois meses, mas precisará bater 30% da meta nos primeiros 15 dias, no que apela por colaborações.

Vários artistas, inclusive, estão aderindo e enviando vídeos com o apoio. Na lista, Juliana Paes, Camila Pitanga, Marcos Pasquim, Lázaro Ramos, Taís Araújo e Leandra Leal. A ONG Mulheres também endossa a iniciativa.

Para doar, é só buscar o link: kickante.com.br/mariadapenha

Temer diz ao STF que não houve “má intenção” ao nomear Moreira Franco

O Palácio do Planalto apresentou na noite dessa sexta-feira (10), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, os motivos para a nomeação de Wellington Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A mensagem, encaminhada à Corte pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, é uma resposta ao pedido de Celso Mello feito na quinta-feira (9), em que o ministro deu 24 horas para que o presidente Michel Temer prestasse informações que considerasse relevantes para o julgamento de ações que impediram a nomeação de Moreira Franco.

“Não houve qualquer má intenção do Presidente da República em criar obstruções ou embaraços à Operação Lava Jato”, diz o texto subscrito por Temer, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Em mais de 50 páginas de documentos, a AGU contesta dois mandados de seguranças impetrados no Supremo pelo PSOL e pela Rede, que questionam a indicação de Moreira para a secretaria com status de ministério. Segundo os partidos, a nomeação teve a intenção de garantir foro privilegiado ao peemedebista, que é citado na Operação Lava Jato.

Desde a posse do novo ministro, na sexta-feira (3), uma guerra de liminares teve início na Justiça Federal. Na mais recente, na noite dessa sexta-feira, o Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, liberou a posse de Moreira, mas retirou a prerrogativa do foro privilegiado. O impasse só deve ter fim após a decisão de Celso de Mello, no início da próxima semana.

(Agência Brasil)

Fortaleza inicia o sábado com relâmpagos e trovões

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Uma forte chuva cai sobre Fortaleza, desde as primeiras horas deste sábado (11), com relâmpagos e trovões. Vários pontos de alagamentos são registrados na cidade, principalmente no Centro, no Benfica, Praia de Iracema e Bairro de Fátima. Até o momento, a Defesa Civil não registrou ocorrências com maiores danos na periferia de Fortaleza.

Desde a noite dessa sexta-feira (10), ventos fortes surpreenderam o fortalezense. Mas, apesar da chuva, o calor deverá prevalecer durante o dia.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a mínima será de 25°C, enquanto a máxima ficará em 33°C no período da tarde.

De acordo ainda com a Funceme, a previsão para o Ceará é de chuvas fortes na Região Central do Estado e no Cariri. No Norte do Ceará e no Litoral, o tempo seguirá nublado com variável com chuvas.

Bicicletar receberá na próxima semana mais 130 novas bikes

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A Unimed Fortaleza, patrocinadora do Bicicletar, da Prefeitura, divulgou, nesta sexta-feira, nota onde anuncia reposição de novas bikes no programa. Confira:

A Unimed Fortaleza, em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, está constantemente atenta aos cuidados referentes ao Sistema Compartilhado de Bicicletas. Além da reposição das novas bicicletas, o Bicicletar também receberá uma ampliação dos serviços de manutenção

O Bicicletar é um sucesso indiscutível. Sua chegada trouxe novos hábitos a uma população que descobriu o prazer e a facilidade do uso de bicicletas no seu deslocamento diário ou como forma de lazer. Desde o seu lançamento há um trabalho contínuo de manutenção gerenciado pela Serttel, empresa operadora do sistema. Suas equipes de manutenção fazem um roteiro diário para averiguar possíveis danos causados tanto por mal uso quanto pelo desgaste ocasionado pelo seu intenso volume de viagens.

Desde o seu lançamento, além dos reparos, como troca de peças e pequenas correções, também eram trocadas as bikes que tinham danos mais complexos. Junto a isso, a cada chegada de novas estações, novas bicicletas eram inseridas em estações mais antigas. Esse giro, apesar de eficiente, poderia ser otimizado. Desta forma, duas ações estão definidas para a próxima semana: a ampliação dos serviços de manutenção e a troca de 130 bicicletas, retirando do sistema as mais antigas e inserindo bikes 100% novas.

A Unimed Fortaleza informa que, como patrocinadora do Bicicletar, mantém-se continuamente atenta aos cuidados de manutenção do sistema e acompanha os relatórios enviados mensalmente pela Serttel sobre volume de viagens, manutenção, serviços e equipamento disponível. A Serttel, operadora do sistema de bicicletas compartilhadas e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, tem trabalhado ativamente no monitoramento e na manutenção do Bicicletar para garantir a qualidade ofertada para a população de Fortaleza.

Unimed Fortaleza.