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FPM – Primeira cota de julho será creditada nesta terça-feira

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Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, nesta terça-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2,38 bilhões.

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de julho de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou uma pequena queda de 0,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é mais expressiva, alcançando 4,55%, levando-se em conta a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

SERVIÇO

*Confira o estudo completo do FPM e valor que seu Município receberá aqui.

Controlador de Lojas Zenir vai receber Troféu Clóvis Rolim

O controlador de Lojas Zenir, José Alves de Oliveira (Zenir Móveis), vai receber, às 19 horas do próximo dia 19, no Theatro José de Alencar, o Troféu Clóvis Rolim.

Trata-se da maior comenda da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). O ato será comandado pelo presidente dessa entidade, Freitas Cordeiro, e prometer ser dos mais concorridos.

Zenir Móveis tem projeção nacional hoje e conta com o apresentador Ratinho, do SBT, como seu garoto-propaganda.

(Foto – Marcos Campos)

“Vainkará”, o novo brinquedo do Beach Park, estreia dia 14 de julho

O Vainkará, a 19ª atração do Complexo Turístico Beach Park, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza, vai ser inaugurado no próximo sábado, 14.

A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo diretor do empreendimento, Murilo Paschoal, durante entrevista ao programa Mercado Imobiliário, da Rádio O POVO/CBN, ancorado pelo jornalista Jocélio Leal.

O novo brinquedo integra experiências tecnológicas para o visitante durante a descida. No estilo Tornado Wave, a novidade é o primeiro equipamento da categoria da América Latina e o segundo do mundo. Os corajosos terão que encarar uma altura de quase 25 metros, passando por duas rampas que fazem parte do trajeto e deixam as boias praticamente em posição vertical.

A sensação é única e emocionante, como se estivesse “dropando na crista de uma onda”. As pistas de entrada de alta velocidade manobram com os usuários em boias de até 4 lugares pelas curvas e mergulhos, adianta a assessoria de imprensa do Beach Park.

(Foto – Divulgação)

Grupo Ternura amplia atividades fora do Ceará

O Grupo Ternura e Afagu (Anjo da Guarda) está expandindo suas atividades em matéria de planos funerários. Anuncia o seu controlador, empresário Raimundo Cordeiro. Depois de operar no Ceará, em 130 municípios e de chegar aos estados do Piauí, Paraíba e Pernambuco, a vez agora é de instalar filial em Salvador (BA).

Cordeiro diz que esse mercado cresce a cada dia e que há outro tipo de serviço da área também em expansão: fornos crematórios. “Em breve, implantaremos um forno crematório em Juazeiro do Norte (Região do Cariri)”, adianta Raimundo Cordeiro, que se encontra em ritmo de negócios em São Paulo.

(Foto – Paulo MOska)

Um sertão em noite musical

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Com o título “Um sertão em noite musical”, eis artigo de Mantovani Colares, professor, juiz e escritor, que destaca a beleza e o talento de Chico Brown, que fez show no fim de semana, em Fortaleza. Confira:

Um dedilhar ao piano em lúdica e melancólica introdução, para em seguida Chico Brown disparar sua potente voz: “Olhe-me / Veja-me / Não há novidade alguma nos meus olhos espantados”. Era a homenagem ao Fagner, em música pouco lembrada do cearense – “Moto 1”, do disco de 1973, “Manera Fru Fru Manera” – e de uma beleza comovente, resgatada por um jovem que deixou a todos espantados no palco do Cineteatro São Luiz, em Fortaleza, no último domingo, dia 8 de julho, com seu show acústico repleto de agradáveis surpresas e inegável talento.

Em determinado momento, ele confessa sua predileção ao piano, ao mostrar uma de suas valsas compostas com elegância de um impressionante domínio do instrumento musical. Ainda assim, seriam por eles acarinhados no espetáculo o violão e o bongô, este também tocado por Letícia Chahaira, num show à parte ao fazer a cadência com castanhas espanholas. E no decorrer de noventa minutos, o que se percebeu foi a evidente paixão pela música, que fez Chico Brown desfilar um interessante repertório, de Frank Sinatra (“Fly me to the Moon”) a Gilberto Gil (“Esperando na Janela”), com pitadas de grandes compositores de nosso país, como Ary Barroso, Tom Jobim, Chico Buarque, Caetano Veloso e Carlinhos Brown.

Ele chega a confessar um certo nervosismo nessa sua turnê de estreia como artista, mas sua densa voz e a habilidade ao lidar com os instrumentos nos dizem exatamente o contrário. Há uma segurança de quem sabe o que faz, de muito estudo e preparo musical para estar ali, e em certos momentos a saborosa sensação que nos dá é a de estarmos dividindo uma espécie de sarau na sala da sua própria casa, tamanha a naturalidade com que ele nos oferece suas interpretações para tantas e diversas músicas.

O que chama a atenção é sua figura ali, só, a conduzir um espetáculo. Sabe-se que em teatro o monólogo não é nada fácil, o ator há de preencher o palco com sua individualidade mostrando ser muitos. Da mesma forma, é um desafio alguém permanecer cantando e tocando tendo por companhia somente os instrumentos que se alternam em suas mãos. Todavia, essa simbiose entre as leves cordas do violão, a densidade de um piano e o batuque do bongô nos causa a ilusão de que são muitos Chicos Browns no palco. E como se não bastasse, ele conta histórias, se diverte com a confusão da letra de “Homenagem ao Malandro” do avô Chico Buarque, e ao perceber a troca de alguns versos, atento à plateia que canta corretamente, lança todo seu humor e charme: “é… vocês o conhecem melhor do que eu”.

E assim se desenvolve o show, com leveza, um passeio por tantas paragens rítmicas, da valsa a reggae, e de lugares inusitados, como um Ceará com pitadas de tons sírios e árabes, ao nos presentear com uma “Asa Púrpura do Cairo”, valendo-se da “Asa Branca” de Luiz Gonzaga.

Posso estar enganado, mas senti em Chico Brown e suas raízes da Bahia, adornadas por sua forte voz agreste, um certo sentido de nos fazer reviver “Grande Sertões : Veredas”, a mostrar que “O sertão está em toda parte”. Eu juro que vi Guimarães Rosa naquele palco a murmurar que “Só se pode viver perto de outro, e conhecer outra pessoa, sem o perigo de ódio, se a gente tem amor. Qualquer amor já é um pouquinho de saúde, um descanso na loucura”. Eu vi, naquela noite privilegiada por nós ofertada por essa nova estrela da música brasileira chamada Chico Brown, o seu amor à música, e que nos fez descansar um pouco da loucura.

*Mantovanni Colares,

Professor, juiz e escritor.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Jaguaruana acata recomendação do Ministério Público e afasta a parentada

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O prefeito de Jaguaruana, Roberto Barbosa Moreira, acolheu recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca desse município, Edilson Izaias de Jesus Júnior, que tratava de casos de nepotismo em sua gestão. Ele deve exonerar servidores irregulares lotados nas secretarias de Finanças, Administração e Planejamento; de Cultura e Turismo; de Educação; de Governo, Articulação; de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar; e na Procuradora-Geral do Município de Jaguaruana. A informação é da assessoria do MP do Ceará.

O conteúdo da recomendação foi extraído dos autos de um Procedimento Administrativo produzido pela Promotoria de Justiça de Jaguaruana, direcionado à averiguação de nepotismo nessa cidade.

O representante do MPCE ressalta no documento que na Prefeitura de Jaguaruana, as Secretarias de Governo, em sua maioria, estão ocupadas por parentes (consanguíneos ou por afinidade) do prefeito. Das 11 secretarias, seis são ocupadas diretamente por parentes do prefeito, além de parentes do vice-prefeito que também ocupam cargo no primeiro escalão

A Prefeitura de Jaguaruana pediu o prazo de 10 dias para mandar as portarias de exoneração e encaminhar as nomeações do novo secretariado.

MEC libera verba para novas turmas de educação para jovens e adultos. Ceará está na lista

Os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão do Ministério da Educação R$ 26 milhões em recursos suplementares para serem utilizados na criação de novas turmas de Educação para Jovens e Adultos (EJA). As unidades federativas contempladas aderiram ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle deste Ministério (Simec) entre 22 de maio e 3 de junho. a informação é do site do MEC.

Como as novas turmas não podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), elas funcionarão, neste primeiro ano, com recursos do MEC. A quantia repassada pode ser usada para remuneração e capacitação de professores, aquisição de material escolar, de alimentos e de transporte escolar.

Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são pessoas com 15 anos de idade ou mais, que não completaram o ensino fundamental, e com 18 anos ou mais, que não finalizaram o ensino médio. O novo aluno de EJA não pode ser custeado com recursos do Fundeb no ano de sua matrícula inicial, mas no ano seguinte. A coordenação da EJA nos estados deve informar essa matrícula no censo escolar (Educacenso), na data de cadastramento imediatamente posterior ao início das aulas, para que o aluno possa fazer jus aos recursos do Fundeb nos anos subsequentes.

Creci-CE alerta sobre riscos de utilização de aplicativos de hospedagem em tempo de férias

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O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), do Ceará, está alertando sobre os riscos da utilização de aplicativos de hospedagem para a locação de imóveis nestas férias de julho. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Turismo do Estado, o Ceará receberá quase meio milhão de turistas nesta Alta Estação, o que aumenta a procura pelo aplicativo de hospedagem Airbnb. Essa mesma procura chegou a 50% e a tendência, de acordo com a Setur, é aumentar mais até a metade deste mês.

“A nossa preocupação vai além da relação dessa plataforma com a categoria de corretores de imóveis. É importante proteger a sociedade. Não sou contra, mas defendo ressalvas que são importantes nas locações, como exigir responsabilidades pelo que possa acontecer no condomínio. Países como Japão e Portugal já estão revendo a regulamentação, impondo limites e exigências necessárias, explica o presidente do Creci-Ceará, Tibério Benevides.

Regulamentação

Fortaleza pode ser a próxima cidade a regulamentar aplicativos de hospedagem, como o Airbnb, no Brasil. O projeto de lei está em fase de conclusão na Procuradoria Geral do Município (PGM) e deve ser encaminhado à Câmara Municipal a partir de agosto.

“A gente vai regulamentar o Airbnb. Isso é definitivo. A Prefeitura vai apresentar uma lei que regulamente estes aplicativos. Entretanto, a nossa Procuradoria está buscando a melhor forma de fazer isso para ter um conteúdo legal e não extrapolar os limites da lei. Vamos fazer dentro do que a legislação tributária permite no Brasil”, avisa o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto Ilustrativa)

Mercado financeiro aumenta projeção para a inflação pela oitava vez

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram pela oitava semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,03% para 4,17%, neste ano. A informação consta da pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10% (mesma estimativa há 3 semanas) e 4% em 2020 e em 2021.

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,55% para 1,53%, neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano, e em de R$ 3,60, no fim de 2019. Para 2020, a estimativa é R$ 3,63. No final de 2021, a previsão é R$ 3,70.

(Agência Brasil)

Evaristo Nogueira – Ceará e Fortaleza se igualam na necessidade de contratações

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, um dos passageiros do Trem Bala, do Alan Neto, na Rádio O POVO – AM 1010, e da TV Ceará, anda preocupado com os times do Ceará, lanterna na Série A, e com o Fortaleza, líder na Série B, que, no entanto, está sem muitos dos seus craques.

Os campeonatos estão se afunilando e, na avaliação de Vavá Maravilha, é preciso que essas equipes contratem reforços com urgência.

Coordenador do plano econômico de Jair Bolsonaro dará palestra em Fortaleza

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O economista Paulo Guedes, fundador da Bozano Investimentos e coordenador do plano econômico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), dará palestra em Fortaleza no próximo dia 18 de julho, em clima de almoço. Ele abordará o tema “Brasil – cenário econômico e desafios pós-2018″, abrindo uma série com coordenadores dos presidenciáveis nessa área.

A organização é do LIDE Ceará. O local do evento ainda está sendo definido.

Paulo Guedes é PhD em Economia pela Universidade de Chicago (EUA). Sócio Fundador da Bozano Investimentos, do Banco Pactual, das Faculdades Ibmec e da Abril Educação. Fundador do Instituto Millenium. Foi professor da PUC-Rio, da FGV-Rio e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). Foi colunista dos jornais O Globo e Folha de São Paulo e das revistas Exame e Época.

(Foto – DCM)

Como vai o desempenho do Ceará na atração de turistas?

Com o título “Turismo/Ceará: Enquanto o futuro não chega…”, eis artigo de Alan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele analisa o desempenho do Estado nesse segmento. Confira:

Enquanto os políticos não migram a conjugação dos verbos do gerúndio para o presente do indicativo, vamos aqui analisar um dos principais indicadores que compõe os agregados turísticos do Destino Ceará. Somente examinando esses números podemos avaliar tecnicamente a performance das políticas públicas voltadas ao fomento dessa atividade econômica que chamamos de Turismo.

Depurando os números apresentado pelas gestoras dos principais aeroportos do Nordeste, temos, no período de JAN a MAI de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado, que nosso Pinto Martins cresceu modestíssimos 1,5% na movimentação total de passageiros, alcançando 2.421.675 de embarques + desembarques. O de Salvador cresceu 2,1%, o de Natal caiu 5,2% e Recife disparou com 11,34%.

Quando examinamos apenas o movimento de passageiros internacionais, temos Natal subindo 16,45% e chegando nos 43.429 de chagadas e partidas, Salvador 13,8% e marcando 160.618, Fortaleza variando positivamente 21% e cravando 109.873 e Recife com um impressionante incremento de 60,73% que lhe garantiu uma movimentação total de 200.579 passageiros e a liderança folgada na Copa do Nordeste do Turismo Internacional. Recife não apenas superou Salvador como também se distanciou bastante da capital baiana, segunda colocada, e contabilizou quase o dobro de Fortaleza, que é a terceira colocada.

As estatísticas apresentadas pelas gestoras aeroportuárias, nos casos a FRAPORT, INFRAERO, VINCI e INFRAMERICA, são bons termômetros para indicar a efetividade da agenda de estruturação dos Destinos Turísticos levadas a cabo pelos Governos. Óbvio, sem solução dos dramáticos problemas de segurança, infraestruturas/acessibilidades úteis e bons serviços de urgência e emergência (saúde) será difícil acessar a posição de player internacional. Segundo pesquisas da WTO – World Trade Organization, na hierarquia das prioridades de quem viaja, segurança física e bons serviços médicos despontam como variáveis estruturais e determinantes para decisões de viajem de lazer e entretenimento. Na sequência vem os demais atrativos como preços, vivências, qualidade e originalidade dos meios de hospedagem, etc. Nesses quesitos nosso dever de casa ainda é um sonho bem distante.

Por fim, qualquer elo da cadeia produtiva do turismo sabe que os estrangeiros ainda não são vistos circulando e muito menos gastando seus preciosos euros ou dólares. As explicações para esta momentânea frustração geral está no fato desses novos voos serem muito mais outgoing que incoming. Ou seja, eles levam e traz muito mais brasileiros para gastar lá fora que traz e leva estrangeiros para gastar aqui dentro. Sob o conceito de exportações turísticas resta claro que nossa balança é deficitária e que somente muita promoção do Destino Turístico nos mercados emissores e atração de investimentos em turismo e hotelaria será capaz de sentirmos a mudança de direção na proa da nossa jangada do turismo e, quem sabe um dia, passemos a ser um transatlântico turístico de alguma expressividade no cenário global dessa indústria.

*Allan Aguiar

Ex-Secretário do Turismo do Ceará.

Sepúlveda Pertence aponta erros na “comédia judiciária” do TRF-4

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Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu os fatos desse domingo (8/7) como uma “comédia judiciária”, mas de humor negro, porque ao fim do dia ele se confessou “apavorado, aterrorizado”. A informação é do site Consultor Jurídico.

Um juiz de férias, portanto sem jurisdição, já que há outro juiz em seu lugar, atravessar decisão de um desembargador com base em um despacho telefônico, para o ministro aposentado “é caso de prisão em flagrante”, tal o absurdo perpetrado.

Embora a defesa técnica de Lula não tenha participado do pedido de Habeas Corpus apresentado por advogados que representam o PT na Câmara dos Deputados, Pertence parabenizou pela formulação do pedido levado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O único paralelo de desobediência conhecido nos 21 anos de ditadura militar, à qual o ministro se opôs, diz ele, foi quando um general hesitou em dar cumprimento a um Habeas Corpus determinado pelo tribunal, mas diante da enfática reafirmação da ordem pelo então presidente da Casa, ministro Álvaro Ribeiro da Costa, obedeceu-se à determinação incontinenti.

Em suas redes sociais, Heitor Férrer vê muita “falta de vergonha” no episódio que envolve Lula e o TRF-4

Do deputado estadual Heitor Férrer (SD), em suas redes sociais, um comentário acerca do imbróglio em torno de Lula e seu habeas corpus barrado pela cúpula do TRF-4.

“Desembargador solta Lula, desembargador prende Lula… Desembargador afronta seu Tribunal, Juiz desobedece desembargador… Desembargador de plantão metendo os pés pela mãos, fazendo o que o CNJ proíbe…Êh êh… Quando o mesmo lado briga internamente é porque a coisa vai muito mal. É o caso do Judiciário brasileiro. Quanta anarquia jurídica! Quanta falta de vergonha…”

Mais quatro meninos foram resgatados de caverna na Tailândia

Pelo menos quatro meninos foram resgatados nesta segunda-feira (9) da caverna, no norte da Tailândia, onde estavam presos há mais de duas semanas. Cinco pessoas permanecem no local, informaram veículos de imprensa locais.

Os resgatados hoje se juntam agora aos quatro meninos que foram retirados ontem da caverna e que permanecem internados no hospital provincial de
Chiang Rai para uma avaliação de saúde.

As autoridades ainda não divulgaram confirmação oficial, mas os jornalistas que estão na região citaram testemunhas que viram o resgate.
Um helicóptero, que aparentemente está fazendo o trabalho de transferência de emergência, sobrevoou o acampamento de imprensa, situado a dois quilômetros da caverna, segundo pôde constatar a Agência EFE.

(Agência Brasil e EFE)

PDT lançará em Fortaleza o Movimento 12 Brasil

Lupi e Ciro em nova mobilização pré-eleitoral no Ceará.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Ao lado de Ciro Gomes e do presidente regional pedetista, o deputado federal André Figueiredo, ele lançará, às 20 horas, no Pirata Bar, o Movimento 12 Brasil.

O Movimento 12 Brasil tem objetivo de despertar a sociedade para o debate a cerca das eleições de outubro, ao mesmo tempo que busca divulgar as propostas do ex-ministro Ciro Gomes, informa a assessoria de imprensa do PDT.

SERVIÇO

*Pirata Bar – Rua dos Tabajaras, 325, Praia de Iracema.

(Foto – Paulo MOska)

PEC Nordeste 2018 apresenta balanço positivo

O Seminário Nordestino de Pecuária – o Pecnordeste 2018, encerrado nesse sábado, no Centro de Eventos  , apresentou um balanço positivo não somente de participação de produtores – cerca de 4.500 somente em caravanas , como de público. Cerca de 30 mil visitantes circularam pelo encontro, que contou com 100 eventos realizados entre palestras, oficinas e feiras.

É o que diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, que promove o seminário há 22 anos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-CE), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Sebrae-CE.

“Foi um evento rico em informações e de novas tecnologias para o campo, inclusive realizamos um showroom de tecnologias agropecuárias e premiamos as três melhores, escolhidas pelo público e pela comissão técnico-científica do evento”, destaca Saboya.

(Foto – Divulgação)

Congresso pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 nesta semana

Senador Eunício Oliveira (MDB), o presidente do Congresso.

O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira (11), às 11 horas. No mesmo dia, a LDO poderá ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão convocada para as 13 horas.

O relator da LDO, senador Dalirio Berber (PSDB-SC), elaborou um parecer mais rigoroso para o Orçamento do próximo ano em virtude da crise econômica e fiscal que o país atravessa. O parecer não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos públicos.

O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O déficit das estatais não inclui a Petrobras e a Eletrobras.

O texto também propõe a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu um dispositivo que proíbe reajuste das verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores, que são utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulgação e combustível. O texto impede ainda a destinação de verbas para a compra de automóveis de representação e para reforma ou compra de imóveis funcionais.

Crédito extra

Na sessão do Congresso desta quarta-feira está pautada também a análise três projetos de lei que abrem crédito suplementar para diversos órgãos, no valor total de R$ 1 bilhão. Os recursos são oriundos de anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual de execução não obrigatória.

Pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional 13/2018, o Parlamento autoriza crédito suplementar aos ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional e do Desenvolvimento Social no valor de R$ 944,2 milhões.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/2018 prevê a destinação de R$ 92,2 milhões para aquisição, construção e reforma de imóveis à Justiça do Trabalho ( R$ 85,5 milhões), ao Ministério Público da União (R$ 5.6 milhões), à Justiça Federal (R$ 1 milhão) e à Justiça Eleitoral (R$ 40 mil).

O PLN 10/2018 estabelece a destinação de R$ 15,4 milhões ao Ministério Público da União para as construções de edifício-sede e centro de treinamento, no valor de R$ 10,9 milhões. Além disso, destina à Justiça do Trabalho o valor de R$ 3,9 milhões e à Justiça Federal, R$ 667 mil.

Distribuidoras da Eletrobras

A pauta de votações da Câmara prevê a retomada da análise do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda faltam ser votados os destaques, que podem modificar a proposta.

As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras.

Para o relator da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a medida permitirá que o fornecimento de energia elétrica nos estados da Região Norte se torne sustentável e eficiente, com aumento da qualidade e redução de custos. Atualmente, esse trecho é atendido por distribuidoras federais. Os deputados da oposição avaliam que a medida vai aumentar tarifas para o consumidor.

(Agência Brasil)