Blog do Eliomar

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Vozão abre apostas online como favorito diante do Fortaleza

Os sites de apostas online começaram a receber os palpites para o clássico entre Ceará e Fortaleza, na noite do sábado (3), a partir das 19 horas, no Castelão, na abertura da 13ª rodada do Brasileirão.

O Vozão aparece como favorito nas apostas, como 39.7% de chances de vitória, diante de 35.2% de empate e 25% de chances de vitória do Fortaleza.

As duas equipes ocupam a 13ª e 14ª colocações na tebela de classificação, com os mesmos 14 pontos e quatro vitórias, cada, sendo que o Vozão tem a vantagem no saldo de gols, com dois positivos, contra cinco negativos do Leão.

O vencedor deverá integrar o grupo dos seis times que entrarão na disputa da Sul-Americana do próximo ano.

(Foto: Arquivo)

Caminhoneiros dizem estar otimistas com negociações envolvendo a tabela do frete

Após o primeiro dia de reuniões para tentar chegar a um acordo em torno da tabela de piso mínimo de frete, caminhoneiros, transportadoras e embarcadores demonstraram otimismo na construção de um consenso até o final da semana. Hoje, as reuniões foram marcadas pela apresentação das propostas para a correção de valores pagos pelo transporte de carga por parte dos caminhoneiros.

Segundo os caminhoneiros, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no dia 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A resolução suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia.

Na quarta-feira (24), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a proposta que está na mesa envolve a realização de acordos coletivos entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

“A gente trabalhou esses dias todos em como seria a nossa projeção das 11 categorias, duas não vieram porque acham que o mercado ainda está colocando [o valor de frete correto], mas os demais apresentaram seus números”, disse após a reunião o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. “A gente apresentou os número e estamos aguardando que venha o retorno do outro lado o mais breve possível para que a gente possa finalizar esse processo de negociação”, acrescentou.

Questionado se as negociações poderiam durar mais do que o esperado, Dahmer disse que a categoria está preparada, que a “bola” agora está com os outros segmentos e que a finalização das negociações vai depender do tempo de resposta de embarcadores e transportadoras. “É difícil de ver o interesse do outro lado. De nossa parte, estamos preparados para tudo, tanto para que [o processo] seja rápido, quanto para demorar um pouco mais”, afirmou.

A avaliação otimista das negociações também foi compartilhada pelo vice-presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (Sindiforça) Ailton Gomes. “Hoje os grupos se reuniram e cada um apresentou a sua proposta, tanto da parte de carga liquida, quanto dos autônomos e acredito que amanhã deve sair um fechamento. Se não sair, no mais tardar, sexta-feira devemos ter uma notícia boa”, disse.

Segundo Ailton Gomes, o segmento de transporte de granel liquido foi o que mais avançou. “Todas as categorias de hoje apresentaram os números e as tabelas de percentuais para ver se a gente chega a um denominador comum entre os embarcadores, transportadores e autônomos. A parte de carga liquida já está praticamente feito, falta alguns detalhes só com os embarcadores”, afirmou. “Agora eles vão olhar os números que foram apresentados e amanhã a gente vai fazer o fechamento, pode ter um desacordo daqui ou de lá, mas deve sair tudo bem”, acrescentou.

(Agência Brasil/Foto – Fabio Lima)

Larissa propõe união das esquerdas, em ato de filiação ao PT

A vereadora Larissa Gaspar propôs, nessa noite de terça-feira (30), durante ato de filiação ao PT, no bairro Benfica, em Fortaleza, a união das esquerdas no país contra o que aponta como “retrocessos do desgoverno Bolsonaro”.

“Tenho dialogado com vários movimentos sociais e lideranças políticas a respeito desse desafio”, disse.

O ato simbólico contou com a presença de lideranças do PT no Ceará e também de outros partidos da esquerda. Entre os presentes estavam a secretária nacional de mulheres do PT, Anne Karolyne, e o ex-deputado federal Eudes Xavier.

“Estou feliz por retornar ao PT nesse momento de renovação e também de reafirmação da importância da sua base popular e da sua origem junto aos movimentos sociais e sindical”, comentou Larissa.

(Fotos – Facebook)

Janaína Paschoal dá entrada no Senado com pedido de impeachment de Dias Toffoli

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A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) deu entrada, na quinta-feira 25, num pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A informação é da Veja Online, adiantando que o documento, entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é uma consequência da decisão do ministro de suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que envolvam dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal.

O pedido é assinado por Janaina e por três integrantes do grupo Ministério Público Pró-Sociedade. São eles: o procurador do MP de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor do MP de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda.

O documento alega que a medida de Toffoli, “além de contrariar a Constituição Federal e diversas leis, trouxe contrariedade ao que foi estabelecido pelo Plenário do STF”. Em outro trecho, os autores do pedido afirmam que a “decisão criminosa” do ministro “poderia ser questionada à exaustão”. “Desde quando é possível paralisar todas as forças de repressão de um país, em uma decisão monocrática exarada em um pedido avulso? Desde quando um presidente do Supremo Tribunal Federal, em meio a tantos pedidos urgentes, despacha, em pleno recesso, petição dessa natureza?”, escrevem.

Suspensão

No último dia 16, o presidente do STF atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigações por parte do Ministério Público com base em relatórios do Coaf que apontam movimentações atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

Suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj de 2007 a 2018. Ao longo de 2016, o ex-assessor movimentou 1,2 milhão de reais em sua conta bancária, com uma série de saques e depósitos fracionados considerados atípicos pelo Coaf.

À época, Janaina Paschoal se manifestou em suas redes sociais demonstrando preocupação com os desdobramentos da medida. “Ainda é cedo para avaliar, mas a decisão prolatada pelo ministro Toffoli, na data de hoje, pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações. Preocupante!”, disse, em sua conta no Twitter.

(Foto – Agência Senado)

Ceará ainda não – Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta-feira

Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer um novo cadastro. Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado.

O recadastramento será aplicado aos clientes dos estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Para atualizar os dados, o consumidor que receber a mensagem de aviso deverá entrar em contato com a central de atendimento telefônico da sua operadora e estar preparado para informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo com CEP.

Esta e a segunda etapa do recadastramento que começou em abril na região do DDD 62, em Goiás. Agora, o recadastramento está sendo estendido para todos os municípios goianos e para outros nove Estados. Em 2 de setembro, o recadastramento será ampliado para todo o Brasil.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), o objetivo do recadastramento é dar mais segurança e transparência para os usuários e a sociedade. “A iniciativa atende ao que foi determinado pela Lei 10.703/2003 e pela resolução 477/2007, da Anatel, para que as operadoras mantenham o cadastro atualizado de seus clientes na modalidade pré-paga”, informou o sindicato.

Após a fase de recadastramento dos clientes, as operadoras de telefonia celular irão implementar novo modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos.

(Agência Brasil)

Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão na legislação brasileira. Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores.

“Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é [trabalho] escravo. Aí você vai na OIT [Organização Internacional do Trabalho], acho que na [Convenção] 69, se não me engano. São mais de 150 itens. Então, de acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro na condução do trabalho, o pessoal vai responder por trabalho escravo e, se for condenado, dada a confusão que existe na Constituição, o elemento perde sua propriedade com todos os semoventes”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após participar da cerimônia de assinatura das novas normas de saúde e segurança no trabalho.

Na entrevista, o presidente lembrou que a emenda constitucional nº 81 prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo. A falta de uma definição clara na lei ou na própria Constituição sobre o que é trabalho escravo faz com que o trabalho análogo à escravidão seja tratado da mesma forma, argumentou Bolsonaro. O problema, segundo ele, afeta tanto empregadores no meio rural como patrões nas zonas urbanas.

“Tem uma secretária, por exemplo, na sua casa, e tem um colchão abaixo de oito centímetros, ou está num quarto com ventilação inadequada, se aplica no análogo à escravidão, e isso está muito tênue, para passar para [trabalho] escravo está um pulo. Igual [acontece] a policial militar, muitas vezes, se transforma auto de resistência em execução. A linha é muito tênue. Então, o empregador tem que ter essa garantia, não quer maldade com seus funcionários nem quer escravizá-los. Pode ser que exista na cabeça de uma minoria isso aí e tem que ser combatido, mas deixar com essa dúvida, quem está empregando ser análogo ou não, aí você leva o terror para o produtor”, acrescentou.

Durante seu breve discurso na cerimônia, Bolsonaro disse que cabe ao Congresso Nacional resolver esse impasse na legislação. Apesar do governo estudar o tema, não ficou claro se há interesse em apresentar uma proposta legislativa nesse sentido.

“Essas desregulamentações, essas revogações de [Normas Regulamentadoras] NR, quem sabe, parlamentares, uma definição clara, até na própria Constituição, o que é trabalho escravo, botar lá na Constituição ou retirar e levar para lei complementar, se faça necessário”, afirmou.

(Agência Brasil)

R$ 600 mil – Maior doador na campanha à reeleição de Camilo, Eunício tem ato legalizado em julgamento do TRE-CE

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O ex-senador Eunício Oliveira (MDB) teve ação de investigação judicial eleitoral arquivada, na noite desta terça-feira (30), por unanimidade do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O ex-presidente do Senado foi absolvido no processo de doação de campanha à reeleição do governador Camilo Santana (PT), no valor de R$ 600 mil, na condição de pessoa física.

O relator do processo, desembargador Inácio Cortez, não encontrou elementos que fundamentassem irregularidade na maior doação à campanha de Camilo. Após a explanação de Cortez, os demais integrantes do TRE-CE seguiram o voto do
relator.

(Foto: Arquivo)

Menos de 3% das organizações da sociedade civil do País receberam verba federal

Apenas 2,7% das mais de 820 mil organizações da sociedade civil existentes no Brasil receberam recursos federais entre 2010 e 2018, mostra uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Os repasses somam um total de R$ 118,5 bilhões, o que equivale a 0,5% do orçamento da União para os anos compreendidos na pesquisa.

Para chegar a essas informações, o Ipea cruzou dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, produzido pelo próprio instituto, com números da execução orçamentária federal. A pesquisadora Janine Mello avalia que, ao contrário do senso comum, as organizações da sociedade civil não vivem apenas de recursos do Estado.

“Elas têm recursos próprios, têm recursos privados. O terceiro setor é muito mais complexo e não atua só em projetos financiados por editais e com dinheiro federal e público”, diz Janine.

Apesar da tendência de diminuição dos repasses no período estudado, a pesquisadora diz que ficou surpresa que a queda não tenha sido maior, considerando o contexto de restrição orçamentária e fiscal.

Para ser considerada uma organização da sociedade civil, uma entidade deve desenvolver projetos sem fins lucrativos, não pode ser ligada a nenhuma empresa ou ao Estado e deve ser gerida por seus próprios membros, entre outras características. Estão nesse grupo organizações não governamentais (ONGs), igrejas, fundações privadas, associações, conselhos e outras entidades. Se considerada a natureza jurídica dessas instituições, as associações privadas receberam a maior parte dos repasses, mas as fundações privadas são responsáveis por gerenciar volumes maiores de recursos.

As 820 mil organizações da sociedade civil empregam 3 milhões de pessoas, número que Janine destaca como consistente em um cenário de desemprego acentuado.

“É um número que nos chamou bastante atenção e surpreendeu positivamente, porque mostra um dinamismo do terceiro setor na geração de empregos e um potencial de mais geração”, diz a pesquisadora, que acredita ser necessária a concepção de políticas que explorem esse potencial. “É preciso entender um pouco quais são as estratégias possíveis para que a gente consiga ampliar a capacidade de empregabilidade.”

Saúde e educação

A maior parte dos recursos foi recebida por organizações que atuam na área da saúde (39%), seguida pela educação (14%) e ciência e tecnologia (10,5%). Para Janine, a pesquisa mostra que as organizações da sociedade civil firmam parcerias com o Estado em uma diversidade enorme de áreas, que vão desde o setor produtivo até meio ambiente e direitos sociais.

Entre 2010 e 2018, aumentaram sua participação no orçamento federal as organizações ligadas à saúde, às associações patronais e profissionais e à religião. Por outro lado, perderam espaço as voltadas para o desenvolvimento e defesa de direitos e as da área de cultura e recreação.

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe a comédia “Quem prospera sempre alcança”

Vem aí a Comédia “Quem Prospera Sempre Alcança”.

Com linguagem do circo-teatro e da comédia de costumes, a peça da Próspera Trupe de Teatro, em clima de turnê nacional, aborda a realização dos sonhos em tempos de desemprego e empreendedorismo. Serão quatro apresentações, de 1º a 3 e agosto, em que a população poderá conferir o novo trabalho do autor e diretor Leonardo Cortez. Jonatan Harold assina a direção musical e as composições originais, já os figurinos e cenário são de Márcio Araújo.

Patrocinada pela Visa, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania e do Governo Federal, a peça ainda vai passar por mais 10 cidades em diferentes estados até outubro, sempre de forma gratuita. “Em 2018, o Brasil bateu recorde em número de novos microempreendedores, o que reforça a importância de apoiarmos um espetáculo como esse. As mensagens transmitidas, como a importância do planejamento e do gerenciamento das receitas e despesas, são extremamente relevantes para o crescimento dos negócios deste público”, explica Sabrina Sciama, Diretora de Comunicação da Visa do Brasil.

O espetáculo começa com a entrada de dois técnicos de uma companhia teatral encarregados de montar o palco para a apresentação que será feita no local. Eles fazem às vezes de operários e mestres de cerimônia e evocam situações sobre empreendedorismo a partir de três outras histórias.

Na primeira delas, duas fãs de uma dupla sertaneja decidem, na fila para entrar no show, como vão gastar o dinheiro que juntaram com muito sacrifício. Na segunda, dois vendedores ambulantes resolvem fazer uma atrapalhada sociedade e na terceira, um falido dono de boteco recebe a visita de uma inusitada fada-madrinha.

Ficha Técnica

Texto e direção: Leonardo Cortez. Elenco: André Santos e Djair Guilherme. Assistência de direção: Rogerio Barsan. Composição e direção musical: Jonatan Harold. Cenário e figurino: Márcio Araújo. Iluminação: Ricardo Bueno. Coreografia: Fabiana Santos. Fotografia: João Caldas F°. Direção de produção: Sonia Kavantan. Patrocínio: Visa. Realização: Kavantan & Associados – Projetos e Eventos Culturais, Ministério da Cidadania e Governo Federal – Lei de Incentivo à Cultura.

SERVIÇO

Grátis – É só chegar.

Com interpretação em Libras em todas as apresentações.

Classificação: livre

Duração: 45 minutos

*Data: 01-08- quinta-feira

Local: Calçada do Theatro José de Alencar – Centro

Horário: às 17h30

*Data: 02-08 – sexta-feira

1ª apresentação:

Local: Praça Central do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ)

Horário: 10h30

2ª apresentação:

Local: Largo Luís Assunção – Praia de Iracema (ao lado do Centro Cultural Belchior)

Horário: 17h30

*Data: 03-08 – sábado

Local: Praça do Ferreira – Centro

Horário: 10h

(Foto – Divulgação)

BC deve reduzir taxa básica de juros nesta quarta-feira

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reúne-se hoje e amanhã para definir a taxa básica de juros (Selic) que valerá nas próximas seis semanas. São amplas as condições que justificam uma redução da taxa. É difícil encontrar, entre os especialistas, quem espere a sua manutenção. A esmagadora maioria, quase a unanimidade, aposta na queda. As divisões estão no tamanho do corte, se 0,25 ou 0,50 ponto percentual, situando a Selic em 6,25% ou 6% respectivamente. Em qualquer dos casos, será o mais baixo nível da taxa das últimas quatro décadas.

De fato, não há pressões inflacionárias no horizonte. As expectativas do mercado apontam para um IPCA em torno de 3,8% este ano, abaixo da meta para a inflação estabelecida pelo Conselho Monetário para 2019 (4,25%). Nesse campo, graças ao comportamento dos principais indicadores macroeconômicos relevantes e da ação do Banco Central, as expectativas estão ancoradas, como se diz no jargão do mercado financeiro e de consultorias.

Não há pressões pelo lado do câmbio. Nos últimos dias, a taxa de câmbio ficou abaixo de R$ 3,80 por dólar norte-americano. O Federal Reserve, o banco central americano, dá sinais de que deve iniciar amanhã um ciclo de baixa de sua taxa básica. Isso prenuncia ambiente de depreciação do dólar, cuja consequência poderá ser a valorização da moeda brasileira, salvo a ocorrência de fatores de pressão, que não estão no radar neste momento. Tudo isso, ajuda no controle da inflação.

Por último, a ociosidade da economia, tanto na capacidade produtiva quanto no emprego da mão de obra, permite que o Banco Central conduza a política monetária com o objetivo de estimular a economia, sem riscos inflacionários.

(Veja)

Sesi vai ministrar aulas de reforço escolar para 800 mil jovens carentes

O Ministério da Cidadania firmou, hoje (30), acordo com o Serviço Social da Indústria (Sesi), que prevê a oferta de aulas de reforço de língua portuguesa e matemática. As atividades visam facilitar a inserção no mercado de trabalho e contemplarão 800 mil jovens de 18 a 29 anos de idade. As vagas serão distribuídas ao longo dos próximos quatro anos.

Estima-se que a iniciativa beneficie 44.318 jovens da Região Norte; 99.342, do Nordeste; 147.551, do Sul, 461.072, do Sudeste, e 47.717, no Centro-Oeste. O atendimento será feito de forma progressiva. Ainda este ano, a expectativa é de que o projeto chegue a 100 mil jovens.

Como critério de participação, será exigida a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais. No preenchimento das vagas, terão prioridade os jovens que não estudam nem trabalham, conhecidos como “nem-nem”.

O plano de aulas será composto por módulos de 100 horas. Além da carga horária da disciplina, serão ministrados conteúdos relacionados ao desenvolvimento das habilidades socioemocionais, que totalizarão 200 horas.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o projeto “cria oportunidades para jovens que vivem nas famílias mais pobres do Brasil”.

“Mesmo na situação difícil em que o país está, podemos dar uma oportunidade nova e robusta de emprego e renda”, complementou.

Segundo o ministro, o governo federal também tem estudado a possibilidade de viabilizar, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a abertura de cotas de vagas para jovens com o perfil do projeto. “Vamos dar um futuro para eles, abrir as portas de um novo futuro para eles, que eles não estão tendo”, disse.

“É um momento de transição, a economia brasileira vai deslanchando aos poucos e vai, realmente, acho, dar um grande salto, em pouco tempo. Mas essa transição é ainda muito dolorosa, em função da recessão e do desemprego, e é muito importante que essas pessoas não fiquem para trás. Que os mais pobres, os jovens mais pobres, não fiquem para trás.”

(Agência Brasil)

BNB credencia empresas prestadoras de serviços

O Banco do Nordeste lançou edital para credenciamento prévio de empresas interessadas em prestar serviços de engenharia, arquitetura, veterinária, agronomia ou zootecnia na área de abrangência da instituição (Estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo). A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Estão aptas a realizar inscrição pessoas jurídicas registradas nos respectivos conselhos profissionais. Os serviços serão prestados em caráter temporário e incluem avaliação de bens, crítica de orçamento de obras de engenharia, vistoria de empreendimentos e emissão de pareceres técnicos, entre outras atividades.

O edital de credenciamento vigora por 60 meses contados a partir da data de sua homologação.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser solicitadas no e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

*Empresas interessadas podem realizar cadastro no portal da instituição na internet (bnb.gov.br), no caminho Licitações e Contratos – Licitações Agendadas – Edital nº 2019/073.

(Foto – Arquivo)

Sergio Moro: Não podemos ser “generosos” com estrangeiros criminosos

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (30), a Portaria 666, publicada em 26 de julho, em que regulamenta a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos, afirmando que os brasileiros não podem ser “generosos com criminosos”.

Moro destacou que o país é formado, em grande parte, por migrantes das mais diversas partes do mundo, mas que “podemos ser generosos com a imigração, generosos com estrangeiros, mas não devemos ser generosos com criminosos”.

A declaração foi feita durante solenidade no ministério para marcar o Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, lembrado nesta terça-feira (30). “A portaria não muda o feitio generoso de nossa lei de imigração, mas visa vedar o ingresso no Brasil de estrangeiros suspeitos da prática de crimes extremamente graves, entre eles terrorismo e o crime de tráfico de pessoas”, disse Moro.

Pela manhã, ele também comentou a portaria, que, em seu entender, veio preencher lacunas ao regular uma legislação que “estava um tanto quanto falha”.

“Nenhum país do mundo, tendo o conhecimento de que, por exemplo, tá vindo pessoas suspeitas de envolvimentos em condutas criminais graves, como terrorismo, crime organizado armado, tráfico de drogas, de pessoas ou de armas, ou exploração sexual de crianças ou adolescentes, nenhum país permite”, disse o ministro.

Deportação sumária

A Portaria 666 estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas sumariamente ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado.

O texto da norma lista entre “pessoas perigosas” os estrangeiros suspeitos de envolvimento com terrorismo; grupo criminoso ou associação criminosa armada; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; divulgação de pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil ou envolvimento com torcidas com histórico de violência em estádios.

Jornalista

Quando da publicação da portaria, levantou-se a preocupação de que tivesse como objetivo velado retaliar o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, que mora no país, e desde o mês passado tem publicado mensagens trocadas entre o ministro Sergio Moro e o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol.

No sábado (27), o presidente Jair Bolsonaro negou qualquer intenção nesse sentido. Ele afirmou que o jornalista “não se encaixa na portaria”.

(Agência Brasil)

TRE do Ceara entrega mais postos de biometria em Fortaleza

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Máximo, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez, estiveram, nesta terça-feira, em visita à Unidade Móvel do TRE-CE, atualmente funcionando no Fórum Clóvis Beviláqua.

Em seguida,  o presidente do TRE seguiu para a Universidade Estadual do Ceará, onde inaugurou um novo posto de atendimento biométrico.

De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, o cadastro biométrico em Fortaleza segue até o dia 29 de novembro de 2019. Dos 1.775.413 eleitores, 758.825 ainda não realizaram o procedimento. O cadastramento é necessário para que o eleitor consiga realizar algumas atividades da vida eleitoral e civil.

Obrigatório

O cadastramento biométrico é obrigatório em Fortaleza e mais 54 municípios (consulte a lista em www.tre-ce.jus.br). O não comparecimento resulta no título cancelado, o que poderá trazer uma série de consequências, como implicações no CPF e o eleitor ficar impedido de: inscrever-se ou receber o Bolsa Família; emitir passaporte; fazer matrícula em instituições públicas de ensino; contrair empréstimos em bancos oficiais; tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário.

Postos de Atendimento

*De segunda a sexta, das 10 às 19 horas, e aos sábados, das 10 às 17 horas:

– Posto do Via Sul Shopping;
– Posto do Shopping Parangaba;
– Posto do Shopping Benfica;
– Posto do North Shopping Jóquei;
– Posto do Shopping Riomar Fortaleza;
– Posto do Shopping Iguatemi;
– Posto do Shopping Riomar Kennedy.

*De segunda a sexta, das 8 às 17 horas:
– Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema;
– Centro de Cidadania e Direitos Humanos, no Conjunto Ceará (Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 461);
– Vapt Vupt de Messejana;
– Vapt Vupt do Antônio Bezerra;
– Unidade Móvel no Fórum Clóvis Beviláqua;
– Posto do Parque das Crianças
– Posto na Universidade Estadual do Ceará.
Fortaleza, 29 de julho de 2019

SERVIÇO

*O eleitor pode agendar o atendimento pelo número 148 ou através do site do tribunal.

(Foto – TRE/CE)

Bolsonaro – Um presidente que não precisa de inimigos

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Constatação de uma gura que gosta de dizer que já “construiu presidentes”.

Enquanto Jair Bolsonaro atua de forma predatória, fabricando crises contra a instituição que deveria governar – atacando nordestinos, minorias e a memória de mortos pela Ditadura –, adversários virtuais dele, em 2022, como o governador de São Paulo, João Dória, avançam em agendas sólidas na economia e na segurança pública.

Depois de abrir a corrida por 2022, Jair Bolsonaro se perde fabricando crises contra a instituição que deveria governar.

(Foto – Agência Brasil)

Hélio dos Anjos, ex-técnico do Fortaleza, vai receber do clube R$ 1,5 milhão

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Hélio dos Anjos, ex-técnico Fortaleza, fez acordo na Justiça do Trabalho com o Fortaleza Esporte Clube e vai receber R$ 1,5 milhão. O acordo foi fechado após intermediação do Centro de Conciliação (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realizada no dia 25 de julho, entre o time do Fortaleza e o ex-treinador. A informação é da assessoria de imprensa do TRT da 7ª Região.

Na ação trabalhista, o técnico pedia o reconhecimento do vínculo de empregado e o pagamento de salários atrasados, além de multa pela rescisão antecipada do contrato. Após o processo tramitar pelas duas instâncias da Justiça do Trabalho cearense, as partes fizeram uma conciliação.

Passagem rápida

Hélio teve uma passagem rápida pelo Fortaleza. Contratado em março de 2013, ele foi demitido em agosto, antes do prazo ajustado, que seria no final de novembro do mesmo ano. Além do pagamento de parcelas em atraso, o treinador também pedia o reconhecimento da relação de emprego, já que, segundo ele, o clube havia assinado um contrato de prestação de serviços como forma de burlar a legislação trabalhista.

O clube defendeu-se negando a existência de relação de emprego. Alegava que, por opção do treinador, a contratação foi feita de forma autônoma, sem ajuste de salário e nem de auxílio-moradia, e que a remuneração “dos serviços prestados” pelo profissional foi paga conforme contrato assinado entre o clube e sua empresa.

No entanto, como observou a juíza da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Aldenora Siqueira, existe uma lei, de 1993, que trata especificamente sobre a relação de trabalho do treinador de futebol. De acordo com essa legislação, o clube de futebol é considerado empregador quando, mediante qualquer modalidade de remuneração, utiliza os serviços desse tipo de profissional.

“Assim, sem maiores incursões, uma vez que o autor prestou serviços para o clube na condição de técnico de futebol, fato incontroverso, era empregado, por força da legislação aplicável ao trabalho desenvolvido e ante a prova testemunhal que legitima tal interferência, pois sem dúvida estava subordinado à diretoria do demandado”, anotou a magistrada em sua sentença, reconhecendo o vínculo de emprego com prazo determinado.

também foi esse o entendimento da Segunda Turma do TRT/CE, que, além de reconhecer a existência do contrato de trabalho, incluiu na condenação os salários retidos de abril a julho de 2013, auxílio-moradia no valor de R$ 3,6 mil e indenizações por danos morais e materiais nos valores de R$ 100 mil e R$ 57 mil, respectivamente. A decisão da Turma é de dezembro de 2015.

Após a condenação em segunda instância, o processo entrou na fase de execução e foram realizadas tentativas de acordo entre o treinador e o clube de futebol. Após várias rodadas de conversas, na quinta-feira (25/7), foi realizada uma videoconferência entre os advogados das partes, que resultou em conciliação. O acordo foi intermediado pelo conciliador do Cejusc Ribamar Silva e supervisionado pelos desembargadores do TRT/CE Jefferson Quesado Júnior e Jose Antonio Parente, além do juiz do trabalho André Barreto. O valor de R$ 1,5 milhão deve ser pago em 26 parcelas.

(Foto – Reprodução)

Sebrae e Escola Nacional de Administração Pública fecham parceria

O Sebrae e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) firmaram um novo convênio de cooperação. A nova parceria tem como intuito promover a promoção do intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos empregados e dos servidores envolvidos, mediante a implementação de ações conjuntas.

A assinatura do documento ocorreu na Universidade Corporativa Sebrae, em Brasília, com presença do presidente da ENAP, Diogo Costa, e do diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo, dentre outras autoridades e convidados.

“Não existe nada na vida mais libertador para nós, seres humanos, do que o aprendizado. Aqui nasce uma aliança estratégica entre ENAP e Sebrae, pois agora, com a ENAP ao nosso lado, seremos fortalecidos e nos aperfeiçoaremos na forma como distribuímos conteúdos educacionais e capacitadores”, destacou o dirigente do Sebrae.

Já o presidente da ENAP, Diogo Costa, ressaltou a importância do papel do Sebrae no desenvolvimento do país. “A ENAP tem a função de fazer com que o governo aprenda e entenda mais sobre a sociedade brasileira. Levando em consideração a função social do empreendedorismo, ele se torna um ponto fundamental neste processo. Precisamos ensinar o governo a ser mais empreendedor e inovador. Para isso, o Sebrae é a instituição mais adequada”, pontuou.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede do 38º Congresso Nacional dos Jornalistas; as inscrições já estão abertas

As inscrições para o 38º Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontecerá de 22 a 24 de agosto deste ano, no Teatro São José e no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza, já estão abertas.

Com o tema “Afirmar o Jornalismo e o Papel dos Jornalistas: função social, viabilidade econômica e desafios da profissão”, o evento é uma realização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce).

O evento contará com uma conferência de abertura, três oficinas (Podcast para Jornalistas, Introdução ao Jornalismo de Dados e Comunicação Sindical em Novas Mídias), cinco painéis de discussão e plenárias deliberativas. Temas como “Comunicação pública na era da hiperinformação”, “Internet e desinformação”, “Jornalismo de proximidade e os desafios da profissão fora dos grandes centros”, “Contrarreformas trabalhista e previdenciária” e “O Jornalismo e a retomada da democracia no Brasil” serão debatidos por grandes nomes do atual cenário intelectual brasileiro.

SERVIÇO

*Inscrições podem ser feitas aqui.

*Valor – R$ 390,00.

*Estudantes de Jornalismo (graduação), jornalistas associados ao Sindjorcee em dia com as obrigações sindicais, jornalistas comprovadamente desempregados, jornalistas aposentados e filiados à Associação Brasileira de Podcasters (ABPOD) pagam R$ 195,00. Filiados à Associação Brasileira de Podcasters (ABPOD) também pagam R$ 195,00.

*Mais Informações – (85) 3272-2966, 3247-1094 e 98644-4042 ou e-mail: sindjorce@sindjorce.org.br.