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AMC vai ampliar fiscalização nas ciclofaixas

A fiscalização eletrônica de infrações em ciclofaixas será ampliada em Fortaleza. De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), até maio os equipamentos que fazem os registros das infrações devem ser homologados e, até abril, a nova funcionalidade será implantada na avenida Domingos Olímpio. Atualmente, apenas a avenida Beira Mar possui fiscalização eletrônica integral na ciclofaixa, registrando veículos que estacionam e circulam irregularmente no espaço.

A intensificação nas ações de segurança da rede cicloviária acompanham o aumento de ciclovias e ciclofaixas da Capital. Até julho, serão 50 novos quilômetros (km) na malha cicloviária, totalizando 249 km em toda a Cidade. Algumas das vias contempladas serão parte do Anel Cicloviário, que fará a ligação de todas as regiões da Cidade. Ao todo, serão 46 km da estrutura, que deve ser concluída até o fim de 2018.

As ações do Programa de Expansão da Infraestrutura Cicloviária foram anunciadas pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), na tarde de ontem, na sede da AMC. “Essas ações estimulam o uso da bicicleta e melhoram a política de segurança viária, reduzindo o número de acidentes”, considerou.

De acordo com ele, houve uma redução de 36% para 16% no número de acidentes fatais com bicicletas em Fortaleza, no último ano.

Avenida Antônio Sales, nas proximidades do Parque do Cocó, fará parte do Anel Cicloviário - a ser concluído no fim de 2018
Avenida Antônio Sales, nas proximidades do Parque do Cocó, fará parte do Anel Cicloviário – a ser concluído no fim de 2018

Anel Cicloviário

A primeira fase do projeto do Anel Cicloviário, que foi dividido em quatro trechos, fará a ligação da avenida Santos Dumont com a Praia do Futuro (2,3 km) e do Cocó com a Santos Dumont (2,2 km). A avenida Castelo Branco (entre a rua Jacinto Matos e a avenida Pasteur – 1,5 km) também passará a ter estrutura cicloviária.

(O POVO)

Secretário promove mudanças na Polícia Civil

Fortaleza, 28 de janeiro de 2017. Coletiva de apresentaçã dos acusados da morte do cabo da policia militar Francisco Arlindo da Silva Viena Filho. na foto: Andre Costa, secretário de segurança

André Costa é o titular da SSPDS.
Após mudanças nos comandos da Polícia Militar, as gestões e os cargos considerados de confiança da Polícia Civil passam por alterações. Entre elas, a exoneração do delegado Francisco Carlos de Araújo Crisóstomo, que foi chefe do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

O POVO apurou que a pessoa indicada para o cargo é o delegado Renê Andrade, titular do 5° DP (Parangaba). O delegado Renê já foi chefe do DIP, mas a gestão do governador Lúcio Alcântara (que se encerrou em 2007) nomeou Crisóstomo para o cargo.

Outra mudança é a saída do delegado Rommel Kerth do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Ele vai assumir como adjunto da Divisão Antissequestro (DAS). O delegado Antônio Pastor deve continuar titular da DAS.

No DPE assume a delegada Rena Gomes, que era titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). E a delegada Adriana Arruda, que era titular da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), assume como adjunta do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil, em que o titular é o delegado Pedro Viana.

A delegada Roberta Bruno, que era da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deve assumir a Deprotur. A delegada Socorro Portela deve continuar como diretora da DHPP.

(O POVO – Repórter Jéssika Sisnando)

Relator da reforma da Previdência pretende apresentar relatório em março

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que pretende apresentar seu relatório em meados de março. Ele vai propor seu plano de trabalho na próxima terça-feira (14), mas adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países.

Nessa quinta-feira (9), foi eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como presidente da comissão especial que vai analisar a reforma, após disputa com mais dois candidatos. Uma das primeiras audiências da comissão especial será sobre a polêmica do déficit previdenciário e as projeções para o futuro.

A indicação do relator foi contestada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que protocolou uma reclamação, citando artigos do Regimento Interno que, em sua opinião, impediriam que o deputado Arthur Oliveira Maia ocupasse o posto.

É que o deputado recebeu recursos de bancos e seguradoras em sua campanha eleitoral e, de acordo com Valente, estas empresas seriam diretamente interessadas na reforma da Previdência.

Maia disse que essa era uma “ilação maldosa” e que o financiamento eleitoral não afeta as suas opiniões sobre qualquer tema. “A reforma da Previdência é vista por mim como uma necessidade para este País. Todos os cálculos atuariais que são apresentados indicam que, se nada for feito, nós teremos a falência da Previdência Social no ano de 2024.”

O relator acrescentou: “Temos visto a diminuição do nível de crescimento populacional no nosso País. E consequentemente temos tido, em relação ao percentual de aposentados, uma diminuição de pessoas ingressando no campo de trabalho. E são, pelo nosso modelo, justamente estas pessoas que ingressam no mercado de trabalho que pagam a Previdência”.

(Agência Câmara Notícias)

Justiça nega pedido de transferência de Eike para outra unidade prisional

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O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato no estado, negou hoje (9) o pedido da defesa do empresário Eike Batista para que ele fosse transferido para uma outra unidade. Ele está preso desde o dia 30 de janeiro na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse que a defesa ainda vai analisar a decisão para definir os próximos passos. “Nós fizemos este pedido com a preocupação quanto à integridade física [dele] e agora vamos analisar esta decisão, que saiu agora à noite, para ver que medidas judiciais vamos adotar”, informou.

Na decisão, o juiz afirmou que não podia atender ao pedido da defesa porque não há sinais de que o empresário queira colaborar com a Justiça. O advogado de Eike, entretanto, disse que na verdade o empresário ainda não teve oportunidade de prestar os esclarecimentos. “Ele não foi em nenhum momento chamado para prestar esclarecimentos em juízo. É um pouco cedo para que a gente possa ter esta percepção”, avaliou Martins.

O advogado lembrou que a defesa têm dito que ele está à disposição para prestar todos os esclarecimentos, desde que seja em juízo ao longo do processo. “Ele ainda não foi denunciado, ainda não houve o momento de prestar os esclarecimentos em juízo e ainda não foi possível”, indicou.

Para reforçar o seu argumento de que não há intenção do empresário em colaborar com a Justiça, na decisão, o magistrado destacou que Eike Batista viajou para Nova York e que pode ter recebido informações sobre a Operação Eficiência, que foi deflagrada dois dias depois da partida dele para os Estados Unidos. O advogado garante que isso não procede. “Primeiro que ele viajou dois dias antes da operação e, depois, quando tomou conhecimento, voltou. Não teria sentido ficar dois dias fora. Não tem sentido isso”, apontou.

(Agência Brasil)

Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência em Guarulhos

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O avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB) precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto internacional de Guarulhos na noite desta quinta-feira (9), informou sua assessoria de imprensa.

Já era noite quando a aeronave, um táxi aéreo fretado pelo PSDB, saiu de Brasília com destino a São Paulo. Os pilotos, percebendo que um pedaço do pneu havia ficado na pista, teriam solicitado autorização para pousar em Cumbica, ao invés de Congonhas, por ter uma pista maior. Ao aterrissar, no entanto, o trem de pouso teria se quebrado, vindo o avião a sair da pista.

Apenas Aécio e a tripulação estavam a bordo. Segundo a assessoria, nem ele nem os pilotos se feriram.

O senador veio para São Paulo porque tem reunião agendada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na manhã desta sexta (10). Apesar do incidente, o encontro foi mantido.

(Portal Uol)

Quadrilha ataca banco em Tamboril e faz reféns em fuga

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Duas pessoas foram feitas reféns após quadrilha explodir a Caixa Econômica Federal (CEF) de Tamboril, a 288 quilômetros de Fortaleza. Os criminosos chegaram a entrar em confronto com a Polícia Militar (PM), mas não há informações de feridos.
De acordo com o 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), por volta das 21h30min, cerca de 20 homens faziam parte da quadrilha, segundo relato de testemunhas à Polícia Militar. A PM foi acionada ao local no momento em que os criminosos fugiam, mas eles fizeram um “cordão humano” com transeuntes para impedir a aproximação dos policiais. Em seguida, fugiram em dois carros, um jipe modelo Troller, de cor branca; e um Polo Sedan, de cor preta. Os veículos são de um dentista e de um dono de uma farmácia, que estão sob poder dos criminosos. Um terceiro carro é usado na fuga.
Uma megaoperação está sendo feita na região em busca dos criminosos com participação do Comando Tático Rural (Cotar), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), Força Tática de Apoio (FTA) do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), além de vários destacamentos de cidades vizinhas.
Na ponte do Município, os criminosos incendiaram dois carros para impedir a passagem dos policiais. O grupo fugiu em direção à zona rural e, até o momento, os suspeitos não foram localizados. Ainda não se sabe se os criminosos conseguiram ter acesso ao dinheiro.

(O POVO Online)

Orquestra Filarmônica leva público do TJA ao delírio ao executar repertório só de música brega

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O brega tomou conta do Theatro José de Alencar, na noite desta quinta-feira. A Orquestra Filarmônica do Ceará, em mais uma série de concertos voltados à música popular, fez uma homenagem a mestres da música romântica como Paulo Sérgio, Waldick Soriano, Genival Santos, Reginaldo Rossi, Nubia Lafayette e José Ribeiro. No palco, convidados como o vocalista Ricardo Diamante animaram o público.

A apresentação marcou o início das comemorações pelos 19 anos da Orquestra Filarmônica do Ceará. Regido pelo maestro Gladson Carvalho, o grupo musical realiza constantemente espetáculos voltados para a popularização da música orquestral, focando também em um repertório da música popular brasileira e internacional, já tendo homenageado nomes como Tim Maia, Legião Urbana, Raul Seixas e os Beatles.

O teatro lotou e o público vibrou, dançou e cantou sucessos bregas.

(Foto – Divulgação)

 

O petista Dedé Teixeira vai deixar a SDA e voltar para a Assembleia Legislativa

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Vem aí mais uma mudança no secretariado do governador Camilo Santana (PT). Mais precisamente na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, onde o petista Dedé Teixeira voltará para a Assembleia Legislativa, ocupando o lugar do suplente Sineval Roque (PDT).

Para ocupar SDA entra Fernando Santana, que disputou e perdeu a Prefeitura de Barbalha.

Outra mudança é num órgão vinculado à SDA, no caso o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Sai Eduardo Barbosa para dar vez ao ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta.

Bom lembrar que, desde o início deste ano, Camilo vem promovendo mudanças na equipe. Já entrou André Costa na pasta da Segurança Pública e Defesa Social no lugar de Delci Teixeira. Veio Maia Júnior para a Secretaria do Planejamento e Gestão, depois Nelson Martins que foi deslocado da Secretaria de Relações Institucionais para a Casa Civil.

Camilo ainda convocou Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC, que entrou na pasta das Cidades no lugar de Lúcio Gomes, que, por sua vez, passou a responder pela Secretaria de Infraestrutura do Estado. A mais recente mexida foi a entrada de César Ribeiro, ex-presidente da ZPE assumindo como secretário do Desenvolvimento Econômico no lugar de Nicolle Barbosa que foi designada para presidir a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Lava Jato – STF abre inquérito contra Rena, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Os investigados são acusados crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato. O crime de embaraço se refere à tentativa de barrar ou atrapalhar uma investigação.

Fachin atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira (6). As acusações foram baseadas no acordo de delação premiada de Sérgio Machado e em conversas gravadas com os envolvidos. As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá citou um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.

Segundo o procurador, os acusados “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas.”

Outro lado

O senador Romero Jucá nega que tenha tentado obstruir qualquer operação do Ministério Público e diz que a investigação e a quebra de sigilo do processo irão mostrar a verdade dos fatos.

Em nota, a assessoria de Renan Calheiros nega as acusações da PGR. “O senador Renan Calheiros reafirma que não fez nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da independência entre os poderes. O inquérito comprovará os argumentos e do senador e, sem duvida, será arquivado por absoluta inconsistência.”, diz o texto.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os outros acusados e aguarda posicionamento sobre a decisão de Fachin.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência pode ser votada em abril na comissão especial

O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disseram que vão trabalhar para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência seja aprovada na comissão no mês de abril. Na opinião do presidente e do relator, é possível promover os debates necessários até abril para a votação da reforma da Previdência.

Embora a comissão tenha de dez a 40 sessões para debater e votar a PEC, Carlos Marun entende que não serão necessárias as 40 sessões para a tramitação da proposta. Ele disse que vai atuar para evitar que as pessoas fiquem repetindo seus argumentos e deixando o Brasil de “stand by”.

“Nossa ideia é que se faça um debate produtivo e eficiente. Que nós conheçamos os argumentos que venham no sentido de entender que o projeto é positivo, que possamos conhecer as contrariedades expressas e que num prazo razoável possamos oferecer essa matéria à sociedade”, disse Marun.

Eleito hoje para presidir a comissão que vai debater a reforma da Previdência, o deputado disse que irá pautar as audiências no colegiado, após a aprovação dos requerimentos, garantindo que as várias vertentes de pensamento sejam representadas nos debates. “Vamos trazer as várias opiniões para o debate para que a partir daí os deputados possam formar suas convicções e votarem”.

Marun disse que a comissão irá se reunir no mínimo duas vezes por semana e, se necessário, poderá se reunir todos os dias para debater e votar a reforma da Previdência. A primeira reunião será na terça-feira (14) da próxima semana, às 14 h. Na reunião, o relator vai apresentar o roteiro dos trabalhos, devem ser eleitos os vices e votados requerimentos de audiências públicas.

Relator

O relator Arthur Maia disse que sua ideia é realizar nove audiências públicas na comissão para debater toda a proposta de reforma da Previdência e também  um seminário internacional para que se possa fazer uma comparação dos sistemas previdenciários do mundo com a proposta em discussão. Maia informou que pretende apresentar seu parecer sobre a reforma da Previdência até a segunda quinzena de março para que ela seja debatida e votada na comissão em abril.

De acordo com Arthur Maia, o seminário internacional para debater a reforma previdenciária é fundamental. “Reputo, como da maior importância, esse seminário. Afinal de contas não estamos aqui inventando a roda, nem criando algo inusitado. Estamos fazendo uma reforma que é hoje comum ao redor do mundo: a idade mínima, a questão de não haver a integralidade, nem a paridade, essas posições não são invenção dessa reforma. Por isso é importante a comparação com modelos de outros países”.

De acordo com o relator, a primeira audiência pública da comissão deverá ser com o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, que foi o principal elaborador da proposta. Em seguida, disse, deverá ser feito debate para mensurar o tamanho do rombo real do sistema e para isso a comissão vai convidar representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse ainda que serão ouvidas as centrais sindicais, segmento empresarial e setores envolvidos na reforma.

“Estamos com uma lista grande de pessoas para serem ouvidas aqui. Vamos ouvir aqueles que têm posições favoráveis e contrárias à reforma, comparar dados. Vamos debater com profundidade todos os temas da reforma. São vários temas e todos serão discutidos em profundidade. Vamos ao final dar condições aos deputados para fazer um juízo de valor sobre a reforma e votar a matéria”, disse.

(Agência Brasil)

CSP e Cearaportos informam novo recorde de embarque de placas de aço no Porto do Pecém

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) informou, nesta quinta-feira, que bateu seu recorde de exportação no mês de janeiro. Foram mais de 300 mil toneladas de placas, o que equivale à metade de todo o volume do ano anterior e o dobro do mês de dezembro. O recebimento de matérias primas também foi um destaque no mês, superando meio milhão de toneladas.

A empresa alcançou uma série de conquistas no ano de 2016, com o início da operação do alto-forno em 10 de junho, a produção da primeira placa em 20 de junho e o marco de um milhão de toneladas produzidas em 28 de dezembro.

A logística era o elo que faltava fechar. O sistema mostrou robustez ao ter o embarque superando a produção em 40%. Isso deve se repetir nos próximos meses, até que o estoque se estabilize e entre no mesmo ritmo. O que possibilitou esse resultado excepcional foi principalmente o carregamento de dois navios simultâneos.

Caminhando para a fase final de testes dos equipamentos, a CSP entra 2017 visando o alcance da capacidade de produção de três milhões de toneladas de placas de aço anuais. “Sempre soubemos que chegaríamos lá, o Ceará construiu um porto com a parte física espetacular. O que faltava era acertar a operação. Contamos com muita transparência, competência e flexibilidade dos profissionais envolvidos na Cearaportos. Agora, estamos na mesma batida, tranquilos com mais esta etapa vencida”, pontua o presidente da siderúrgica, Eduardo Parente.

Ainda neste mês de fevereiro, em parceria com a Cearaportos, a CSP atingirá a marca de um milhão de toneladas de placas de aço exportadas. “Com a melhoria da programação de navios por parte da siderúrgica e a sincronização do transporte terrestre, conseguimos planejar o sistema como um todo. Isso é bom para todo mundo, pois aumenta a produtividade e reduz desperdícios, como a fila de navios, por exemplo”, destacou Danilo Serpa, presidente da Cearaportos.

CSP e o Porto do Pecém

Das 11.2 milhões de toneladas de cargas movimentadas no Pecém em 2016, 5.6 milhões foram provenientes da siderúrgica. A previsão para 2017 é que a CSP contribua com cerca de 60% de toda a operação do porto.

Made in Ceará

As placas de aço da CSP já foram exportadas para quatro continentes (Ásia, Europa, Américas e Ásia) e mais de 12 países, como Alemanha, Coreia do Sul, Estados Unidos, Indonésia, Itália, Marrocos, México, Reino Unido, República Tcheca, Tailândia, Taiwan e Turquia.

(Com Site da CSP)

Ex-ministro de Lula dirá em Fortaleza se há rombo na Previdência

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O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, virá a Fortaleza no próximo dia 16. A convite do PT, ele dirá se há ou não rombo no sistema previdenciário como apregoa o governo Temer. Gabas esteve à frente dessa pasta no Governo de Lula.

Ano passado, ele e mais dois servidores do INSS chegaram a ser acusados de terem dado um tratamento diferenciado a Dilma Rousseff quando de sua aposentadoria. Também foi alvo, ano passado, da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato.

Na época, Gabas rechaçou todas essas acusações.

(Foto – Divulgação)

Ministério da Integração manda nota para Blog rebatendo ataques de Leônidas Cristino

O Ministério da Integração Nacional, por meio de sua assessoria de Comunicação Social, manda nota para o Blog. O objetivo é esclarecer sobre denúncias feitas pelo deputado federal Leônidas Cristino (PDT) apontando que o governo federal não liberou verbas prometidas para ações de combate à seca no Ceará. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT/CE) comete um desserviço aos brasileiros e, em especial, à população do estado do Ceará, ao divulgar informações incorretas sobre as ações do Governo Federal no enfrentamento à seca. Tendo o deputado nascido numa cidade cearense, caberia ainda mais respeito.

Vamos aos fatos:

1) No dia 9 de dezembro de 2016, em cerimônia realizada em Fortaleza com a presença do presidente da República, Michel Temer, do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do governador Camilo Santana, o Governo Federal autorizou o estado do Ceará a receber até R$ 47,1 milhões para ações complementares de mitigação da seca. No termo de compromisso, o repasse está condicionado ao envio do Plano de Trabalho, por parte do governo do CE, e à aprovação pela equipe técnica do Ministério. A primeira versão do Plano foi entregue em 7 de dezembro. A análise do documento consiste na avaliação dos itens propostos pelo Estado, como, por exemplo, a compatibilidade das medidas e valores das obras solicitadas com critérios emergenciais, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 2, editada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

2) Para auxiliar o governo do Ceará a viabilizar essas ações, o Ministério da Integração Nacional colocou à disposição técnicos da Defesa Civil nacional;

3) O Plano apresentado possuía inconsistências técnicas e as propostas não se enquadravam na Instrução Normativa nº 2. Assim sendo, não foi possível enquadrar as ações na legislação em vigor. Mesmo após a constatação do não enquadramento do plano, os técnicos da Sedec voltaram a ter reuniões com equipes do governo estadual na busca de uma solução que respeite a atual legislação;

4) No último dia 1º, o ministro Helder Barbalho recebeu, novamente, o governador Camilo Santana para discutirem adequações do Plano. No dia seguinte (2), o ministro recebeu o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e equipe técnica para definirem os ajustes. Após análise, o Ministério já aprovou recursos para iniciar as primeiras ações emergenciais apresentadas no Plano de Trabalho do Governo do Ceará. As demais medidas de apoio federal estão sendo analisadas pela equipe da Sedec, em busca do enquadramento exigido pela legislação;
5) Causa surpresa as colocações do deputado sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, em especial, ao Eixo Norte. Surpreende que um cearense, que atuou no governo estadual e federal, além da atuação parlamentar, não tenha conhecimento de que os contratos para início das obras foram assinados por ministros de gestões anteriores e não pelo atual ministro Helder Barbalho. E mais! O atual secretário de recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, participou deste processo, quando ocupou o cargo de Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, chegando mesmo a rubricar tais documentos. Foram essas administrações que, em processo licitatório, escolheram a construtora Mendes Jr. para tocar o trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco;

6) Para solucionar o problema apresentado pela Mendes Jr. – incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta -, o Ministério buscou uma solução conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU). Após análise de várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Qualquer outra solução poderia provocar questionamentos judiciais e, consequentemente, maior atraso no processo de conclusão da obra;

7) Ao contrário do que afirma o deputado, as obras do Eixo Norte não estão paradas. Elas estão sendo implementadas. Apenas o trecho que estava sob a responsabilidade da Mendes Jr. está imobilizado. Para retomar esse trecho, o Ministério da Integração realizou no último dia 1º/02 uma licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na qual recebeu oferta de sete empresas interessadas. Técnicos do ministério estão agora realizando a segunda fase do processo: verificação de documentos e da capacidade de execução da obra pelo valor ofertado no pregão;

8) Não procede a informação de que o Governo Federal está “montando teatrinho” em relação às medidas emergenciais de combate à seca. O governo Federal ampliou em 87% os pagamentos a obras em quatro estado duramente afetados pela atual seca: CE, PE, PB e Al. Nos últimos sete meses, já foram repassando R$ 265,4 milhões a mais do que valor registrado nos 7 últimos meses da gestão anterior. Houve aumento de 20,8% nos repasses ao Canal do Sertão Alagoano; de 160,8% no Cinturão das Águas do Ceará; de 65,8% na Vertente Litorânea e de 139,1% na Adutora do Agreste Pernambucano.

9) Em relação aos empenhos, o governo atual expandiu em 299,6% os valores correspondentes às quatro obras estruturantes, perfazendo um acréscimo superior a R$ 500 milhões, em comparação com a administração anterior.

10) Em respeito ao povo do Nordeste, em especial ao do Ceará, achamos importante trazer à tona a verdade dos fatos e dos números.

Por fim, reafirmamos que garantir água em quantidade e qualidade à população do Nordeste e do Ceará é uma das preocupações diuturnas da atual gestão do Ministério da Integração Nacional e uma determinação do presidente da República, Michel Temer.

  • Ministério da Integração Nacional.

Nova rodada em busca da refinaria de petróleo ocorreu nesta quinta-feira em Brasília

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O governador Camilo Santana, tendo ao lado o deputado federal Danilo Forte (PSB), discutiu, nesta quinta-feira, em Brasília, projeto de modernização da lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Ministério do Planejamento. Ao todo, o Brasil dispõe de 22 distritos industriais, mas, atualmente, o Ceará é o único que detém uma ZPE em operação, com quatro grandes empresas.

Camilo, Danilo e os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Antõnio Balhmann (Assuntos Internacionais), solicitou ao ministro Dyogo Oliveira a reafirmação do acordo Brasil-China, que poderá resultar na instalação da tão sonhada refinaria no Estado.

O projeto de modernização da ZPE, por meio de projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados permitirá que empresas de serviço possam instalar-se no distrito localizado nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.

O ministro Dyogo Oliveira garantiu autorização para o seguimento do acordo firmado no ano passado.

(Foto – Divulgação)

Justiça pronuncia acusada de matar ex-companheiro

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou Claudenia da Silva Rodrigues e o namorado Thiago de Almeida Gomes. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) com concurso de pessoas e agravante de ter sido cometido contra o cônjuge da ré, informa o site do TJ do Ceará.

Na decisão, proferida nesta quinta-feira (09/02), o juiz afirmou que “não se vislumbra, a priori, qualquer circunstância extreme de dúvida que exclua a antijuridicidade. Tampouco se antevê, sem sombra de dúvidas, circunstâncias excludentes da culpabilidade. Destarte, nestas condições, os acusados devem ser submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri”. O juiz negou o benefício de aguardarem o julgamento em liberdade.

O Caso

Consta nos autos (nº 0042144-22.2015.8.06.0001) que o crime ocorreu no dia 28 de março de 2015, no apartamento onde a vítima, o empresário Antônio Rivadávio Teixeira Moreira, morava, localizado em condomínio no bairro Vila União, em Fortaleza. Rivadávio e Claudenia eram casados, mas estavam separados.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Claudenia facilitou o acesso do namorado ao local do crime, deixando a porta destrancada no momento em que Rivadávio estaria só. Thiago, então, entrou no apartamento e desferiu várias facadas na vítima, que foi surpreendida enquanto estava no quarto. O empresário não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Câmeras de segurança do condomínio, localizado no bairro Vila União, registraram Thiago e Claudenia entrando e saindo do local no mesmo período de tempo. Além disso, eles providenciaram uniforme da empresa da vítima para que Thiago pudesse ingressar com facilidade no condomínio, tendo o cuidado de não retirar o capacete para não ser reconhecido. Ainda segundo o MP/CE, Claudenia devia dinheiro ao pai de Thiago, mas estava com dificuldades de realizar o pagamento. A motivação do crime foi de natureza financeira e afetiva.

Se nem o filho votou em Bolsonaro…

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Um diálogo entre os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pai e filho respectivamente, foi divulgado por meio da rede social Facebook pelo fotojornalista Lula Marques, que registrava a eleição para presidente da Câmara, no último dia 2.

Com apenas quatro votos e último colocado entre os que pleiteavam o cargo, Bolsonaro cobra a presença do filho na votação por meio do aplicativo WhatsApp. Ele começa a conversa com xingamento: “Papel de filho da p* que você está fazendo comigo. Tens moral para falar do Renan? Irresponsável”, escreveu, citando seu outro filho. A conversa fica mais dura e o pai demonstra preocupação política com o que o filho estaria fazendo no momento.

Após a repercussão da conversa, Bolsonaro disse que vai processar o fotógrafo, por invasão de privacidade. Em entrevista ao jornal O Globo, Lula Marques alega ter sido um registro comum de um parlamentar e que, só após rever o material, nesta quarta-feira, 8, notou o conteúdo da conversa.

Confira o diálogo: 

(Foto: Reprodução Facebook / Lula Marques)

“Papel de filho da p* que você está fazendo comigo. Tens moral para falar do Renan? Irresponsável ”. (Jair tem um filho chamado Renan)
A cobrança continua: “Mais ainda, compre merdas por aí. Não vou te visitar na Papuda”.
O pai ainda se mostra preocupado com o que o filho estaria fazendo naquele momento.
“Se a imprensa te descobrir aí, e o que está fazendo, vão comer seu fígado e o meu. Retorne imediatamente”.
Somente aí Eduardo Bolsonaro responde para o pai. E não gostou de ser comparado com o meio-irmão.
“Quer me dar esporro tudo bem. Vacilo foi meu. Achei que a eleição só fosse semana que vem. Me comparar com o m* do seu filho, calma lá”.
A imagem termina com uma pergunta do pai. “Voto em JHC ou João Fernando Coutinho?”

(Com O POVO Online)

Jornalista Branca Sobreira lança o livro “Vinte”

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A jornalista e escritora Branca Sobreira lançará, às 19 horas desta quinta-feira, o livro “Vinte”. O ato ocorrerá na Livraria Leitura, no Shopping RioMar Fortaleza.

Estreante, Branca Sobreira discute na publicação as relações humanas. “Cada conto, por vezes minúsculo, é responsável por delinear um universo próprio: o das relações interpessoais. O movimento é o balançar de uma onda, constante”, diz ela.

(Foto – Divulgação)