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Projeto quer destacar valores humanos na Educação Infantil

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O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Ceará, e o Instituto Myra Eliane lançarão, às 9 horas da próxima sexta-feira (10), o projeto “Valores Humanos na Educação Infantil”. O ato ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa busca promover ações que garantam os valores morais e éticos como base pedagógica da educação infantil.

De acordo com o promotor de justiça e coordenador do CAOPIJ, Hugo Mendonça, o projeto quer viabilizar a inserção nas legislações municipais de normas que garantam a adequação do projeto pedagógico de todas as creches ou pré-escolas, de forma a neles serem incluídos conteúdo adicional especificamente direcionado à formação dos valores humanos e do caráter das crianças de até seis anos de idade.

Além disso, a parceria com o Instituto Myra Eliane objetiva a qualificação dos profissionais que atuem no ensino infantil, a partir de formação complementar e continuada capaz de lhes permitir a obtenção de uma visão humanística da educação que os afaste de um conceito utilitarista.

A pactuação dos objetivos do projeto será promovida através de Termos de Ajustamento de Conduta TACs a serem firmados com os Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e ainda, num segundo momento, com os Municípios de Sobral e Juazeiro do Norte. Serão lançados, pelo menos, seis livros que possam ser utilizados por todos os estabelecimentos de ensino vinculados à educação infantil.

Lira Neto lançará “História do Samba – 1º Volume” neste mês

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O escritor e jornalista Lira Neto lançará o livro A História do Samba, 1º volume de três, neste mês de fevereiro, no Rio. A informação é do autor, que passou férias com a família no Ceará.

Lira Neto, no entanto, avisou que pretende lançar o livro também em Fortaleza. A data não está definida, mas faz questão de cumprir essa agenda em sua terra.

Pode, no entanto, segundo a Secretaria da Cultura do Ceará, ser durante a Bienal Internacional do Livro do Ceará. Lira, bom lembrar, é da curadoria do evento, que ocorrerá em abril, no Centro de Eventos

UFCA inscreve para 21 vagas de professor efetivo em diversas áreas

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio do Edital 57/2016, está com inscrições abertas, até 3 de março, para 21 vagas de professor efetivo, distribuídas no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte (IISCA), no Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) e no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), em Juazeiro do Norte.

Estão disponíveis vagas para Gestão de Design (1); Design Gráfico – Desenho (1); Fundamentos da Educação de Surdos/Libras (2); Redes de Computadores (2); Teoria da Computação (2); Ciência dos Dados (2); Fundamentos de Computação (2); Sistemas e Engenharia de Software (2); Administração Geral e Administração de Sistemas de Informação (1); Administração Geral/Empreendedorismo (1); Administração da Produção e Estratégia (1); Administração Geral/Finanças (1); Prática Contábil (1); Contabilidade Aplicada (1); Auditoria e Perícia (1).

O regime de trabalho para todos os cargos é de 40h/DE. Já a remuneração vai de R$ 4.904,51 a R$ 10.028,41 (valores já reajustados), conforme a titulação e o setor de estudo.

Reabertura

Diante da inexistência de candidatos aprovados, a UFCA volta a inscrever, até 7 de março, uma vaga para o setor de estudo “Saneamento”. A vaga também está prevista no Edital 57/2016. O regime de trabalho é de 40h/DE, com exigência de titulação de Doutor para o cargo.

Provas

As etapas do concurso seguirão o Calendário das Provas, que está previsto para ser publicado no portal da UFCA até 60 dias após a divulgação da lista final de inscritos. O candidato poderá consultar na aba Concursos e Seleções >> Professor Efetivo – Link Calendário das Provas, referente ao Edital 57/2016.

O resultado de cada etapa e a conseguinte classificação para a fase posterior será divulgado no mesmo espaço do portal, na aba Resultados, conforme o calendário das provas.oncurso

DETALHE – As vagas ofertadas fazem parte do Edital 57/2016, divulgado no ano passado, disponibilizando 67 vagas. Do dia 3 de março a 31 de março, estarão abertas as inscrições para mais cinco vagas para as áreas de Design, Design de Moda e Design Gráfico.

SERVIÇO

*Mais informações envie e-mail para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – “colocar nome do setor de estudo”).

(Site da UFCA)

Capitão Wagner vai bater papo com eleitorado nesta segunda-feira

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) vai bater um paom com seus seguidores da rede social Facebook, a partir das 21 horas desta segunda-feira. Será o primeiro do ano. Segundo o parlamentar, as perguntas serão feitas e respondidas em tempo real. Capitão Wagner falará, durante o Facebook Live, sobre os principais projetos para o Estado do Ceará este ano.

“Estarei à disposição para responder qualquer tipo de pergunta. Este será o momento perfeito para tirar todas as dúvidas sobre o Capitão Wagner”, avisa o deputado. A página dele no Facebook tem mais de 200 mil curtidas.

(Foto – Divulgação)

Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá oferta 50 vagas

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Já estão abertas até o próximo dia 10 as inscrições do processo seletivo para a Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá. Podem concorrer às vagas indígenas pertencentes às etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (Pitakajá). São 50 vagas ofertadas e só poderão se inscrever os indígenas com ensino médio completo e aldeados, que precisarão comprovar o seu aldeamento através de declaração de associação local, informa a assessoria de comunicação da UFC.

As inscrições serão realizadas na coordenação do curso (Avenida da Universidade, 2995 – Área 3 do Centro de Humanidades, 3º Piso, Campus do Benfica, Fortaleza), no horário das 8 às 17 horas. Os interessados deverão entregar o formulário de inscrição, anexo ao Edital nº 05/2017 (https://goo.gl/GAvK1p), e a documentação indicada no mesmo edital.

O resultado da análise dos documentos será divulgado na coordenação do curso e no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br) no dia 15 de fevereiro. Candidatos com inscrições indeferidas terão um prazo para recurso.

A seleção se dará por meio de uma redação sobre tema que envolva a cultura e/ou o movimento indígena. A prova acontecerá no dia 7 de março, às 9 horas, em locais a serem divulgados no dia 22 de fevereiro de 2017 na coordenação do curso e no site da Prograd (www.prograd.ufc.br).

SERVIÇO

Coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena das Etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé de Aratuba, Jenipapo-Kanindé e Anacé (LII Pitakajá) – fone: 85 3366 7582.

Selo vai incentivar empresas a desenvolverem ações de inclusão social

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As empresas instaladas no Estado do Ceará passarão a contar neste ano com um estímulo a mais para desenvolverem ações inclusivas voltadas para pessoas com deficiência. O governador Camilo Santana sancionou a Lei Nº16.167, 23 de dezembro de 2016, de autoria do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), que institui o selo “Empresa Inclusiva” para iniciativas empresariais que favoreçam a integração e a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população.

O texto prevê a criação de uma comissão para avaliar se a empresa atende aos critérios necessários para a obtenção do selo. As marcas chanceladas poderão utilizar o título de “Empresa Inclusiva” nas embalagens de produtos e em veiculações publicitárias. O ganho será de imagem para a empresa.

Inclusão

A lei considera iniciativas empresariais favoráveis à inclusão a reserva de postos de trabalho específicos, de vagas de estágio, capacitação, adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a acessibilidade para empregados e público em geral, além de promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos ao segmento contemplado.

Evandro Leitão afirma que o Governo do Ceará desenvolve uma série políticas públicas voltadas para a capacitação de pessoas com deficiência. O parlamentar, cita o Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), inaugurado quando era titular da Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS). “O projeto visa abrir mais portas para esse público qualificado”, argumenta.

Avaliação

A comissão que avaliará as ações inclusivas das empresas deverá ser composta por representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), da Coordenadoria Especial de políticas Públicas para pessoas idosas e pessoas com deficiência do gabinete do Governador, da Coordenadoria Especial de políticas Públicas dos direitos Humanos do gabinete do Governador e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Advogado vítima de abuso de autoridade policial ganhará indenização de R$ 10 mil do Estado

O Estado do Ceará terá de pagar indenização de R$ 10 mil para advogado, vítima de abuso de autoridade por parte de policiais militares. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves., informa o site do TJ do Estado. Para a magistrada, há a “necessidade de coibir ações excessivas de agentes estatais como a ora examinada”.

Segundo o processo, no dia 4 de maio de 1999, por volta das 9h30min, o advogado estacionou o carro em frente a um prédio comercial de propriedade de sua família no centro de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Quando entrou no local, foi abordado por três policiais, que o indagaram de quem pertencia o carro, pois estava estacionado em local destinado exclusivamente às viaturas policiais.

Quando saiu do estabelecimento para conversar com os agentes na calçada, foi surpreendido por socos e outras agressões, físicas e morais. Em seguida, os policiais o levaram à delegacia. Ao tomar conhecimento do ocorrido, um delegado determinou a soltura dele. Exame de corpo de delito demonstrou escoriações e hematomas no corpo da vítima. Por isso, em 14 de abril de 2004, ele ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, o Estado requereu a improcedência do pedido sob o argumento de lapso temporal para o ajuizamento da ação e a exorbitância do valor pleiteado. Requereu a denunciação dos policiais no processo e, em caso de comprovação da culpa deles, que fossem responsáveis pelo pagamento indenizatório.

Em 11 de novembro de 2010, o Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou o pedido improcedente por considerar inexistente o nexo de causalidade entre a conduta dos policiais e o dano suportado pelo homem. Inconformado, o advogado interpôs apelação (nº 0763571-59.2000.8.06.0001) no TJCE, reiterando a responsabilidade do Estado pelo ocorrido.

Ao apreciar o caso na quarta-feira (1°/2), o colegiado da 2ª Câmara de Direito Público julgou o recurso procedente. “Embora não tenha sido realizada perícia in loco, o relatório policial afirmou, com base em fotografias que ‘neste local inexiste qualquer sinalização pertinente ao disciplinamento do trânsito, bem como indicador de área de segurança, ou mesmo estacionamento privativo da polícia’”, explicou a desembargadora.

Ainda segundo a magistrada, “reforça-se, desta forma, a conduta comissiva e arbitrária perpetrada pelos militares, as quais atingiram o apelante [advogado] não só física como moralmente, por certo que eventual resistência do abordado não justifica o abuso de autoridade”.

Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará completa 10 anos de atividades

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que tem como titular o petista Dedé Teixeira, comemora 10 anos de existência nesta terça-feira. A pasta do governo estadual que cuida dos pequenos produtores já teve como titulares o governador Camilo Santana e o chefe da Casa Civil, Nelson Martins.

Hoje, sob comando de Dedé Teixeira, responde por projetos e convênios que beneficiam mais de 1 milhão de agricultores familiares em todo o Ceará.

Também entregou, nesse período, 34.685 títulos de propriedade rural e instalou 116.143 cisternas de placa, além de tocar o Hora de Plantar, criado por Eudoro Santana, pai de Camilo, que atende somente neste ano 150.639 agricultores, sendo 22.694 apenas no Cariri.

Sérgio Reis e Renato Teixeira farão show em Fortaleza

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Fortaleza receberá, no dia 13 de abril, Renato Teixeira & Sérgio Reis para o show “Amizade Sincera”, no Teatro RioMar Fortaleza. O espetáculo, em turnê pelo Nordeste realizada pela Opus Promoções, apresentará grandes sucessos da música sertaneja rural brasileira.

A banda, que complementa o show da dupla, conta com a participação de um filho de Renato – Chico Teixeira, no violão de doze cordas, e de dois filhos de Sérgio Reis – Paulo Bavini, na viola de dez e violão, e Marco Bavini, na viola.

O grupo ainda conta com Levy no baixo, Natan Marques no violão e na guitarra e Marcinho Werneck na flauta.

SERVIÇO

* Os ingressos já estão à venda.

*Mais informações: www.teatroriomarfortaleza.com.br

Vendas no varejo de todo o País caem 4,2% em janeiro

O movimento dos consumidores nas lojas de todo o país caiu 2,1% em janeiro deste ano na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2016, a queda nas vendas do varejo no primeiro mês de 2017 foi de 4,2%, segundo pesquisa do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, divulgada hoje (6), em São Paulo.

O desemprego em alta e a necessidade de quitação de dívidas de consumidores mantiveram o consumo enfraquecido em janeiro, afirmam os economistas da Serasa.

Quedas em série

As lojas de material de construção acusaram queda de 3,6% em janeiro, a maior dentre os segmentos varejistas. No setor de veículos, motos e peças a retração foi de 2,4%. No setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, o recuo foi de 2,2%. Houve, ainda, retração de 1,6% tanto no segmento de combustíveis e lubrificantes como no de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. Houve crescimento de 0,8% em janeiro na atividade de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas.

Vários segmentos varejistas recuaram em janeiro último em comparação com janeiro do ano passado. A venda de material de construção também apresentou o maior recuo com queda de 12,1% em relação a janeiro de 2016.

Em seguida, vem o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática, com recuo 11,3%, seguido pelo setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios (-11,2%). A venda de veículos, motos e peças caiu 9,4%; supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, -5,9% e combustíveis e lubrificantes, -3,2%.

(Agência Brasil)

Instituto do Ceará participa de evento mundial pelo Dia da Internet Segura

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O Instituto DimiCuida, fundado em Fortaleza  e que objetiva prevenir ‘brincadeiras perigosas’ disseminadas pela internet, será um dos participantes do Dia da Internet Segura 2017. O evento acontecerá nesta terça-feira, em São Paulo. Realizado simultaneamente em mais de 100 países, reunirá diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

No Brasil, a iniciativa é uma realização da SaferNet Brasil com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) em parceria com o Google Brasil, com apoio institucional do Ministério Público Federal (MPF – PFDC), Unicef Brasil, Childhood e ABRANET.

Ceará à mesa

Demétrio Jereissati, fundador, e Fabiana Vasconcelos, psicóloga do Instituto DimiCuida, farão parte do painel ‘Usuários: Como educar e mobilizar redes para uma Internet mais positiva’.

Instituto DimiCuida

O Instituto DimiCuida nasceu após um jovem brasileiro de 16 anos perder a vida praticando o jogo do desmaio. Visando a preservar a vida de outros jovens, a instituição desenvolve pesquisas e estudos, mantendo uma troca permanente de informações com outras entidades do mundo.

Em Fortaleza, já realizou dois Colóquios Internacionais sobre Brincadeiras Perigosas, desenvolvendo uma agenda permanente de trabalhos de prevenção e conscientização para pais, crianças e jovens, além de profissionais das áreas de educação, segurança pública, do direito e de saúde.

Fortaleza registrou em janeiro cesta básica em alta

O valor dos alimentos essenciais na mesa dos brasileiros caiu, em janeiro, em 20 das 27 capitais onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O quadro difere do registrado em dezembro, quando todas as localidades pesquisadas indicaram elevação de preços.

Ao longo de janeiro, a capital do Acre, Rio Branco, foi a que apresentou o maior recuo (-12,82%), seguida de Cuiabá (-4,16%), Boa Vista (-3,94%) Campo Grande (-3,63%) e Curitiba (-2,97%).

Já as altas ocorreram em Fortaleza (4,64%), Aracaju (2,18%), Salvador (1,30%), João Pessoa (0,76%), Teresina (0,57%); Manaus (0,18%) e Brasília (0,22%).

A cesta mais cara foi encontrada em Porto Alegre (R$ 453,67). O segundo maior valor também está no sul do país (Florianópolis, com R$ 441,92) e, na terceira posição, vem o sudeste com o Rio de Janeiro (R$ 440,16). Em sentido oposto, aparecem na lista, com os custos mais baixos, Rio Branco (R$ 335,15) e Recife (R$ 346,44).

No acumulado de 12 meses, houve elevação em 14 cidades com destaque para Maceió (15,99%); Fortaleza (11,89%) e Belém (8,52%). Entre as 13 localidades com redução, as mais expressivas foram anotadas em Belo Horizonte (-6,71%); Campo Grande (-4,69%); Palmas.

(Agência Brasil)

Secretário da Segurança Pública abre agenda para receber Capitão Wagner e Soldado Noélio

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) e o vereador Soldado Noélio (PR) fizeram, nesta tarde de segunda-feira, uma visita de cortesia ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Andre Costa. Os dois foram tratar sobre a média salarial do Nordeste para os PMs, o que já está em discussão na Assembleia Legislativa, e propor melhorias de armamento para os policiais, além de melhores condições de trabalho.

O Capitão Wagner se colocou à disposição da SSPDS, na Assembleia Legislativa, para tratar da aprovação de projetos que beneficiem as forças de segurança do Estado.

Após o encontro, o Capitão Wagner informou: “Falamos do essencial para as polícias do nosso Ceará. O secretário está mostrando interesse em resolver problemas da pasta. Não podemos perder a oportunidade de ajudá-lo e cobrá-lo, quando for necessário”, disse.

(Foto – Divulgação)

Sergio Moro dá palestra e enfrenta protestos nos EUA

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O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse hoje (6), em uma palestra nos Estados Unidos, que as investigações que vêm sendo realizadas no Brasil contra a corrupção no meio político e empresarial possibilitarão o fortalecimento das instituições e reforçarão na sociedade a aversão contra o comportamento de pessoas públicas que descumprem a lei. Moro atribuiu os boatos espalhados na internet de que seria um agente da CIA (órgão de inteligência do governo norte-americano) a uma “teoria da conspiração”, que busca tirar do centro do debate político os efeitos positivos das investigações.

Moro fez uma análise de toda a trajetória da operação, desde o seu início, em uma conferência na Universidade de Columbia, em Nova York. A palestra de Moro teve uma pequeno atraso de 12 minutos em razão de protestos de pessoas que levaram cartazes e gritaram palavras contra o seu comportamento na condução da Lava Jato. Para os manifestantes, Moro tem atuado sem a imparcialidade que se exige dos juízes.  O seminário é promovido pela Universidade de Columbia e pela New School for Social Research. Amanhã (7), no mesmo evento, haverá uma palestra da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Em sua fala, Moro defendeu celeridade nas investigações da Lava Jato para que sejam evitadas as práticas de “obstrução” da Justiça, como costuma ocorrer quando há nomes de políticos e empresários importantes envolvidos. Dirigindo-se ao público presente , ele disse que quem vive nos Estados Unidos não tem ideia do número de processos em andamento. “É além da imaginação”, disse. Moro arescentou que o excesso de casos acaba permitindo manobras obstrutivas. “É uma história sem fim”, definiu.

Moro contou que a operação enfrentou, ao longo de seu trabalho, alguns contratempos. Entre eles a morte do ministro Teori Zavascki, do STF. Para ele, Teori era profundamente comprometido com a celeridade dos processos e disse esperar que o novo relator, Edson Fachin, dê continuidade a esse trabalho.

Doença tropical

Ele afirmou que a corrupção às vezes se assemelha a uma “doença tropical”, mas destacou que, no caso do Brasil, felizmente o combate aos desvios de políticos e empresários está mostrando à sociedade que é possível superar o problema.

O juiz também considerou infundadas as críticas de que a Lava Jato tem prejudicado a economia brasileira por envolver grandes empresas que geram investimentos e empregos. Ele disse que, se os investimentos foram planejados com essa noção de que não há corrupção, os recursos provenientes dos lucros das empresas vão ser dirigidos “para combater a miséria” e não para o pagamento de propinas.

Críticas

Sérgio Moro também comentou as acusações de que a Lavo Jato não tem a imparcialidade necessária a uma investigação judicial. “Isso não é certo”, rebateu. Ele admitiu que, em alguns casos, segmentos da equipe de investigação vão além do esperado, mas esclareceu que os exageros não chegam a comprometer o resultado da operação. “Os crimes estão expostos e os procuradores e [integrantes do] Judiciário são sérios”.

Ao ser indagado por uma participante sobre os constantes vazamentos da Lava Jato, Moro disse que que “é muito difícil” saber a origem da informação quando ela sai do controle da investigação. “É muito difícil saber quem vazou para a imprensa”, disse. Questionado ainda sobre porque aparece em imagens ao lado de políticos que estão sendo investigados na Lava Jato, como o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Moro disse que as fotos divulgadas se referem a um evento público em que, por acaso, os políticos investigados também participavam.

(Agência Brasil)

Academia Cearense de Letras vai reinaugurar o Palácio da Luz em clima de homenagens

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, é uma das personalidades que a Academia Cearense de Letras (ACL) homenageará, a partir das 19 horas desta segunda-feira. Trata-se de reconhecimento a quem contribuiu diretamente na reforma do Palácio da Luz (Centro), sede da entidade.

O governador Camilo Santana (PT) prestigiará a reinauguração. Ele receberá a comenda “Uma lenda do Ceará, da ACL.

Também estão listados para a homenagem o prefeito Roberto Cláudio, o chanceler Airton Queiroz, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e o senador Tasso Jereissati.

PR reúne prefeitos e vice-prefeitos em Fortaleza para um debate sobre Gestão

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Sob o comando do seu presidente regional, o ex-governador Lúcio Alcântara, o Partido da República do Ceará promoveu, na manhã desta segunda-feira, no Suite Plaza Hotel, seu I Seminário – Encontro de Gestores de 2017. No ato, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vice-prefeitos eleitos e vereadores eleitos no município de Fortaleza.

O tema foi “Gestão Pública” e teve como conferencistas o publicitário Ricardo Alcântara, a procuradora-geral de Justiça do Ceará, em exercício, Vanja Fontenelle, e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Manoel Veras.

“O gestor precisa conhecer o eleitor e suas necessidades”, apregoou no encontro o ex-governador Lúcio Alcântara, adiantando que as prefeituras precisam estar em harmonia com o Ministério Público. Ele aproveitou para se dizer contra o fim do Tribunal de Contas do Município (TCM).

O deputado estadual e presidente do diretório municipal do PR de Fortaleza, Capitão Wagner, falou da importância do planejamento para a execução dos mandatos, tanto no âmbito majoritário, como no âmbito proporcional, enquanto o deputado federal Cabo Sabino colocou seu mandato à disposição dos prefeitos e vice-prefeitos dos municípios para abrir portas em Brasília.

DETALHE – O procurador geral de Justiça, Plácido Rios, tirou alguns dias para tratar da conclusão de um mestrado em Direito.

(Foto – Divulgação)

Você acredita na tese de que a Previdência está quebrada?

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Com o título “O déficit da boa conveniência”, eis artigo do presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo. Ele aborda o tema da Reforma da Previdência Social e diz que o setor não está quebrado, como apregoa o governo. Confira:

A proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal, alheio ao debate social e acadêmico, veio promover o endurecimento das regras de acesso e diminuir o valor médio dos benefícios, diante da justificativa mais cômoda para o momento: o orçamento da previdência estaria em déficit. A verdade não é essa.

A Constituição dispõe que o orçamento da Seguridade Social é tripartido, ou seja, o seu financiamento vem do trabalhador, do empresário e do governo. Contudo, na prática, a parcela de contribuição estatal é muito pequena, sobrecarregando os demais. Em 2012, R$ 317 bilhões foram utilizados para pagar benefícios previdenciários, dos quais, R$ 279 bilhões – 88% do total – advieram unicamente das contribuições dos trabalhadores e das empresas. Só 12% foi o montante vindo do governo. Onde está o financiamento tripartite?

Adicionalmente, as isenções tributárias concedidas sobre as fontes da Seguridade Social estão sempre crescentes. Isso é renda perdida, chegando a totalizar, em 2012, 1,7% do nosso PIB. Para piorar, 20% da receita da seguridade são, simplesmente, retirados pelo Governo Federal, por meio da DRU – Desvinculação de Receitas da União – para serem livremente aplicados na área econômica.

Assim, mesmo com a contribuição mínima do governo, com a concessão desmedida de isenções tributárias e da retirada de 20% das receitas para outra área, a Previdência ainda fecha com superávit. Segundo a Anfip, nos períodos anteriores (2011 a 2015), a Seguridade Social fechou todo ano com saldo positivo.

Portanto, a Previdência não está em déficit. Em verdade, essa reforma é uma via difusa para o Estado arrecadar mais, principalmente para a área econômica, tudo em detrimento da condição social do contribuinte, que está sendo “convidado” a custear a Seguridade e, ao mesmo tempo, suprir o rombo dos cofres públicos advindo da má gestão governamental.

*Lucas Azevedo
azevedo.lucasfelipe@gmail.com
Presidente da Associação Cearense do Ministério Público.

Força Nacional e Forças Armadas atuarão no Espírito Santo

O governo federal anunciou que autorizará o envio das Forças Armadas e da Força Nacional ao Espírito Santo, com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado. De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória até o início da noite desta segunda-feira (6).

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, viajará para o Espírito Santo ainda hoje. O Estado-Maior das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, em contato com o Comando Militar do Leste, ao qual as tropas do Espírito Santo estão subordinadas, inicia o planejamento operacional seguindo os procedimentos administrativos para a Garantia da Lei e da Ordem.

Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Nas manifestações eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares.

Segundo o secretário de Segurança Pública, André Garcia, os detalhes da negociação foram discutidos durante o fim de semana com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Garcia informou que a Justiça já concedeu liminar declarando a ilegalidade do movimento, a necessidade de liberar todos os quartéis e unidades da polícia. Ele classificou a manifestação como uma “greve branca”, e determinou que a saída dos quartéis seja liberada.

Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Thiago Bicalho, o movimento de mulheres dos policiais militares foi espontâneo.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado. A ACS informou que o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil. A entidade argumenta que há anos os policiais não têm aumento salarial e que essa situação acabou por motivar esposas e familiares dos policiais a fazerem as manifestações em frente aos quartéis.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.

(Agência Brasil)

Leitor reclama do preço do estacionamento do Pinto Martins

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 27-11-2012 CIDADE: VEÕCULO ABANDONADO NO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS. FOTO: ALCIDES FREIRE/AG NCIA DI¡RIO. LOCAL: AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS. FORTALEZA; CEARA BRASIL, 12CI0302, 12/08/2015, CIDADE, ALCIDES FREIRE,

De Fabio Miranda, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a gestora do estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Estou te mandando este e-mail para falar do preço absurdo do estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ontem pela manhã, fui buscar minha esposa ali e paguei R$ 14,00 por menos de meia hora de estacionamento. Acho que não existe lugar mais caro em toda a cidade de Fortaleza.
Um preço abusivo, considerando que o usuário não tem outra opção. Não há outro estacionamento naquela área.

Vi na internet que, em 2016, o Procon Fortaleza havia entrado na Justiça contra a empresa que administra aquele estacionamento, época em que o preço aumentou de uma só vez 34%, passando a custar R$ 12,00. Agora já está custando R$ 14,00 na primeira hora, ou seja, 16% a mais.

É um absurdo isso! Até quando vão nos tratar como otários?

Sem mais,

*Fábio R. Miranda

Seu leitor.

VAMOS NÓS – O pior é que o estacionamento expõe os carros a sol e chuva.

Sest/Senat e Fetrans promovem neste mês a Campanha Responsabilidade Socioambiental

O Sest/Senat, em parceria com o Programa Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, da Fetrans, realiza a campanha Responsabilidade Socioambiental. O objetivo é chamar a atenção para o impacto que o consumo desenfreado de alimentos essenciais para a sobrevivência pode gerar. A ideia é mostrar que a mudança de certos hábitos pode solucionar problemas ou amenizá-los para um futuro melhor.

Nos dias 13 e 14 deste mês, a Fetrans fará o Quiz Responsabilidade Social com alunos do Sest/Senat, visando promover o consumo consciente e sustentável em favor da preservação dos recursos naturais. Na ocasião, haverá a distribuição de camisetas e panfletos educativos.

Ainda na programação focada na propagação das atitudes socioambientais responsáveis, no período de 13 a 17 deste mês, o Sest/Senat e a Fetrans exibirão o curta “Próximo Retorno” para participantes do Projeto Jovem Aprendiz, também com a distribuição de camisetas e panfleto educativos na ocasião.

No dia 15, haverá a palestra “Hábitos alimentares e impacto ambiental” conduzida por Ana Caroline, nutricionista do Sest/Senat para colaboradores da Vega Messejana e da Viação Princesa dos Inhamuns. Serão repassadas informações sobre o consumo consciente e sustentável dos alimentos. Além disso, no mesmo dia, as equipes das duas empresas terão à disposição uma Tenda da Saúde, com a prestação de serviços como aferição de pressão, teste de glicemia e distribuição de brindes. O Despoluir também estará com um stand prestando importantes orientações a respeito da responsabilidade socioambiental e realizando inspeções veiculares ambientais.

Finalizando a programação na sexta-feira (24), véspera do feriado prolongado do Carnaval, uma equipe do Sest/Senat e da Fetrans estará no cruzamento das avenidas Heráclito Graça e Dom Manuel, das 8 às 10 horas, realizando a blitz “Carnaval com Responsabilidade Socioambiental e Prevenção à Saúde”, distribuindo brindes, preservativos e panfletos alusivos à campanha.