Blog do Eliomar

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Bolsonaro leva ovada em Ribeirão Preto

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC) foi hostilizado e levou uma ovada de uma manifestante durante uma visita a Ribeirão Preto (SP), na tarde desta quinta-feira (17).

Ele estava com apoiadores, fazendo fotos e vídeos, quando uma mulher se aproximou, tocou no ombro dele e, quando Bolsonaro se virou para ela, a mulher apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.

Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o político caminhando pelas ruas do Centro da cidade. Em um determinado momento, ele decide entrar em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral.

Na sequência, a manifestante é detida e Bolsonaro deixa o local. Ele foi registrar boletim de ocorrência na central de flagrantes da Polícia Civil, onde presta depoimento.

(Também Com O Globo)

Congresso recebe projeto com nova meta fiscal

O Congresso Nacional recebeu hoje (17) a mensagem presidencial com o projeto de lei que altera as metas fiscais para 2017 e 2018. O projeto modifica a Lei Orçamentária de 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

As novas metas fiscais passaram de R$ 139 bilhões de déficit em 2017 e 129 bilhões de déficit em 2018, para R$ 159 bilhões em cada ano. O anúncio dos números e dos cortes que o governo fará para conseguir cumprir essa previsão foi feito na última terça-feira (15) pela equipe econômica.

O Congresso não tem prazo para aprovar o projeto, mas é esperado que isso ocorra até o fim deste mês, quando está prevista a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018, já considerando a modificação da meta.

A mensagem presidencial recebida nesta quinta-feira será encaminhada para começar a tramitação pela Comissão Mista de Orçamento e, depois, será votada no plenário do Congresso Nacional em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

(Agência Brasil)

Instituto Dragão do Mar lança fórum para debater problemas e buscar saídas para a Praia de Iracema

O Instituto Dragão do Mar, que responde pela gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, divulgou, nesta quinta-feira, nota sobre a situação do entorno do equipamento, ao mesmo tempo em que propõe a criação do Fórum Dragão do Mar para buscar soluções. Confira:

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura tem se posicionado como grande articulador da presença do Estado e da renovação do contexto urbano da Praia de Iracema. A criação da escola Porto Iracema das Artes foi um gesto nesse sentido. Ancorada ao lado do Dragão, oferece cursos e laboratórios de criação gratuitos, há exatos quatro anos, movimentando positivamente a rotina da região.

Outro exemplo é a Maloca Dragão, maior festival de artes integradas do Ceará, cuja quarta edição, em abril deste ano, teve público de mais de 450 mil pessoas em seis dias de programação e mais de 130 atrações gratuitas distribuídas em 20 espaços do Centro Dragão do Mar e da Praia de Iracema. No restante do ano, o Dragão do Mar oferece programação de terça a domingo, a preços acessíveis, além de museus de acesso gratuito e cinema com um dos menores preços da cidade e programação de qualidade. O resultado disso é a marca recorde de 1,7 milhão de visitantes em 2016.

O mercado da cultura no entorno também dá sinais de atualização de público e diversificação de serviços com a abertura de novas casas na Praia de Iracema. Na rua dos Tabajaras, recentemente passaram a funcionar o Café Couture, Jam Rock e Ritmo Urbano. Ao lado do Dragão, tem ainda o Berlinda Club e o Let’s Go Bar, além do Moto Libre, próximo à Avenida Monsenhor Tabosa. A ocupação por parte da juventude da faixa de praia que ficou conhecida como “Praia dos Crush” é mais um sinal evidente de que a região vive uma efervescência.

É necessário ter claro que a presença do Estado nos espaços públicos de grande centralidade é hoje a luta mais importante da política urbana. É por essa razão que novamente o Instituto Dragão Mar aposta no compartilhamento dessas ações de planejamento, buscando articular os diversos atores sociais envolvidos na ocupação do entorno. Somos solidários à avaliação crítica das carências da região e do papel do Estado e do Município quanto a isso. Por isso, estamos criando um fórum permanente de planejamento e definição das políticas e ações prioritárias para esse contexto urbano.

Em todo o mundo, um alto nível de atividades turísticas ocorre em torno de ambientes urbanos culturais e com vitalidade urbana intensa. Essa vitalidade muitas vezes está demonstrada em potencialidade indicada pelos usos espontâneos da própria comunidade, embora muitas vezes haja demora em encontrar o total apoio necessário para a construção definitiva da ambiência favorável em termos urbanísticos. No caso de zonas de importância cultural e histórica em condição de centralidade, uma vez que a gestão pública inicie a configuração de vantagens infraestruturais, cria-se uma nova visão de potencialidade e o setor privado tende a se tornar favorável a uma estratégia de redesenvolvimento urbano.

Esta estratégia, no caso fortalezense da Praia de Iracema, se bem compartilhada e articulada, pode resultar em um futuro urbanisticamente demonstrável e que pode ser baseado na organização de um bairro residencial, cultural e turístico, incluindo habitação diversificada, comércio, convenções, hotéis, gastronomia, vida noturna, arte, cultura, história local e outras amenidades típicas com grande potência em produzir encontro e convivência.

Tendo em vista essas questões, o Instituto Dragão do Mar realizará o Fórum Dragão do Mar – Por um novo contexto urbano da Praia de Iracema. O objetivo é definir um planejamento estratégico de ação compartilhada entre o Estado e a sociedade civil. A primeira reunião do Fórum será na próxima quarta-feira, dia 23 de agosto, às 9 horas, no Auditório do Dragão do Mar, e terá como tema “Plano Fortaleza 2040: O que a Prefeitura Municipal pensa para a Praia de Iracema”. Na ocasião, serão apresentados o diagnóstico da região e o desenvolvimento das questões abaixo apresentadas:Visão urbanística sistêmica sobre o futuro urgente da Zona Praia de Iracema-Prainha, segundo o Plano 2040:

Os inúmeros fatores urbanísticos de impactos para o declínio do contexto urbano da Praia de Iracema;

As inegáveis vocações urbanas da Praia de Iracema, seus atuais conflitos de usos do solo e os erros localizacionais de catalisadores urbanos importantes;

A necessidade de povoamento intenso e conveniente para preservar a herança cultural e preparar a zona urbana para atrair o turismo inserido na cultura local;

Demanda de ordenação de espaços para os ambulantes e demais componentes do mercado informal;

A ordenação urbana com vistas a suprimir efeitos da feira da madrugada, sua localização compatível e o futuro promissor de sua área de ocupação com usos mais importantes e convenientes;

Convenções e feiras: dois padrões de visitantes e dois tipos de resultados urbanos;

Feiras, mega-shows e grandes exposições no centro de eventos e convenções no lugar certo: Praia de Iracema;

> Centro de convenções não como contêiner urbano, e sim como catalisador de desenvolvimento urbano promissor.

Para o Fórum Dragão do Mar, serão convidados representantes de fóruns de linguagens artísticas, das universidades, do Instituto de Arquitetos do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, da rede hoteleira, da associação de bares e restaurantes de Fortaleza, representantes de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, entre outras entidades e atores políticos. O Instituto Dragão do Mar faz questão ainda de convidar todo e qualquer cidadão que queira participar desta iniciativa.

Juiz federal suspende entrega de título de Doutor Honoris Causa para Lula na Bahia

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A Justiça Federal deferiu pedido liminar do vereador do DEM Alexandre Aleluia e barrou a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula (PT), a ser concedido na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (18), em Cruz das Almas, mas o juiz Evandro dos Reis, 10ª Vara Federal Cível SJBA, determina a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”.

Segundo a decisão do magistrado, “a solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”.

O juiz orienta ainda que o ofício seja encaminhado à Polícia Federal, “para que esteja presenta na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.

(Site Brasil 247)

 

Itamaraty condena atentado em Barcelona

O ministério de Relações Exteriores emitiu uma nota em que “deplora veementemente” o ataque terrorista ocorrido na tarde desta quinta-feira (17), em Barcelona, na Espanha, quando uma van invadiu uma das áreas turísticas mais visitadas da cidade, a La Rambla, deixando dezenas de pessoas feridas e vítimas fatais.

O Itamaraty informou que até agora não há registro de brasileiros entre as vítimas e que o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona está monitorando a situação.

“O Brasil reitera sua condenação a todo e qualquer ato de terrorismo, qualquer que seja sua motivação, ao mesmo tempo em que expressa, consternado, seu sentimento de pesar às famílias das vítimas e estende votos de plena e rápida recuperação aos feridos.”

Serviço

Caso algum brasileiro precise de assistência ou tenha informações que possam ajudar, deve ligar para os números +55 61 2030 8803 ou +55 61 2030 8804, no Brasil, ou falar com o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona: +34 659 078 057.

(Agência Brasil)

Jovens cineastas de São Gonçalo do Amarante gravam comédia ambientada na década de 90

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A comédia matuta ‘Santo de Casa não faz milagre’, ambientada na década de 90, está sendo gravada no distrito de Siupé, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). As gravações foram iniciadas no último dia 12 e seguem até o início de setembro. “Toda a equipe de produção e o elenco é formada por pessoas do município, tanto atores experientes, como figuras populares. Queremos colocar São Gonçalo na telona de uma forma autêntica”, explica o roteirista do filme e produtor executivo, o jornalista Karlos Emanuel.

Com o sonho de produzir cinema no interior, um grupo formado por jovens fundou a produtora Anacetaba Filmes e aposta na primeira grande produção da cidade. “O nome Anacetaba é uma homenagem ao primeiro nome do município, que foi fundado pelos índios Anacés”, explica Karlos.

O filme tem a direção de Bruno D’Moraes, direção de fotografia de Ana de Sousa, direção artística de Fabrícia Góis, direção de som de Matheus Alves, direção de cenografia de Álvaro Queiroz, direção de produção de Tercio dos Santos, direção musical de Matheus Lopes e preparação de elenco de Osmildo Dias.

Enredo

Na fictícia cidade de Luiz Gonzaga, no interior do Ceará, o prefeito Zequinha do Espírito Santo resolve construir uma faraônica estátua dedicada ao santo padroeiro São José, na Praça da Matriz, com o objetivo de garantir sua reeleição. O problema é que o bendito santo está com a popularidade em baixa com os fiéis, o motivo é que ninguém tem notícia de um milagre sequer atendido. Preocupado com a sua reeleição, o prefeito, muito esperto, resolve mover mundos e fundos com o seu assessor Miguel para recuperar a popularidade do santo.

Preocupado com a quantidade de reclamações que os fiéis estão fazendo do santo e com o aproveitamento político que o prefeito está fazendo da situação, o padre Emiliano tenta intervir para não perder os seus fiéis. Em meio a toda essa confusão, entra o vereador Cazuza, principal opositor do prefeito na Câmara e também candidato ao cargo municipal. Arteiro, o prefeito tentará descobrir o motivo pelo qual o santo não faz milagres. Zequinha e Cazuza irão tirar todos os proveitos dessa situação para se promoverem politicamente.

O filme ‘Santo de Casa não faz milagre’ é uma comédia matuta que se passa no final da década de 90 e resgata as tradições religiosas muito comuns nesses locais, como novena, procissão e leilão de igreja. “Sou um amante do regionalismo, da cultura popular, dos costumes do sertão, e busquei imprimir nesta comédia matuta algumas particularidades do interior cearense”, conta o jornalista e roteirista do filme, Karlos Emanuel, que tem como inspirações os dramaturgos Ariano Suassuna e Dias Gomes.

(Foto – Divulgação)

Secretaria da Saúde do Ceará promoverá o Dia D de Mobilização Contra o HPV

Nesta sexta-feira, a Secretaria da Saúde do Ceará se engajará ao Dia D de Mobilização para a Vacinação contra o HPV. A ordem, segundo o órgão, é reforçar a cobertura vacinal contra o papilomavírus humano (HPV) em meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. A vacinação será das 8 às 14 horas na Arena Marco Zero, Vila do Mar, na Barra do Ceará. O HPV é responsável por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero, até 90% das verrugas anogenitais e, ainda, outros tipos de câncer que podem estar associados ao vírus – vagina, vulva, pênis, anus e orofaringe.

Neste ano, pela primeira vez, a vacina HPV é disponibilizada para meninos. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação da faixa etária de meninos para 11 a 14 anos de idade fortalece as ações de saúde na população masculina e possibilita a prevenção da ocorrência dos cânceres de pênis, anus, orofaringe e verrugas genitais. A vacinação de meninos, diz o Ministério, contribui para o aumento da proteção também nas meninas, impactando nas próximas décadas o perfil epidemiológico das infecções atribuíveis ao HPV em ambos os sexos.

Cobertura

A vacina contra o HPV está disponível para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, com esquema de duas doses, a segunda dose seis meses após a primeira. A população de 201.496 meninos de 11 a 14 anos no Ceará ainda está longe de alcançar a meta de 80% de cobertura vacinal para 2017, estabelecida pelo Ministério da Saúde. Atualmente, a cobertura está em 9,45% para a primeira dose da vacina, com 19.045 doses aplicadas, e em 0,28% para a segunda dose, com 578 doses aplicadas.

As 500.661 meninas de 9 a 14 anos, que já eram vacinadas em anos anteriores, estão com cobertura de 79,52% para a primeira dose, com 398.155 doses aplicadas a partir de 2014, e de 53,81% para a segunda dose, com 269.413 doses acumuladas desde aquele ano. A estimativa da coordenação estadual de imunizações é de 121.798 de meninas não vacinadas com a primeira dose e de 358.281 não vacinadas com a segunda dose.

STJ estima gastar R$ 1,5 bilhão em 2018

O Superior Tribunal de Justiça pretende gastar R$ 1,5 bilhão em 2018, segundo proposta orçamentária aprovada pela Corte Especial. O valor está dentro do estabelecido pela emenda constitucional que limita gastos públicos federais por 20 anos. Segundo a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, o tribunal implementou neste ano medidas de restrição ao pagamento de diárias e passagens para servidores em treinamento, renegociou contratos em curso e realizou ações de racionalização do consumo interno. As medidas, segundo ela, devem gerar economia de gastos superior a R$ 2 milhões.

A proposta já foi encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e ao Conselho Nacional de Justiça, para emissão de parecer, conforme prevê o artigo 99 da Constituição.

No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão administrativa, sua proposta orçamentária para 2018. Por maioria, foi rejeitada a proposta de aumento de 16,3% nos salários dos ministros. Venceu a proposta da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, como o salário do ministro do STF é a referência e o teto para todo o funcionalismo público, qualquer aumento acarretaria em “efeito cascata” para as outras carreiras. Com isso, a remuneração dos ministros continuou em R$ 33,7 mil.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ)

Uma Polícia para um Novo Brasil

Com o título “Uma Polícia para um Novo Brasil”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Para se ter essa nova polícia, diz ele no texto, é necessário “um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível (…) e não apenas as doenças que acometem o corpo policial”. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência registrados no dia-a-dia evidenciam a urgente necessidade de se promover uma completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social.

Infelizmente, o que se viu nos debates e conclusões apresentadas quando da realização da última Conferência Nacional de Segurança Pública, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi uma exposição da luta intestina travada entre as instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de uma dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas. É que, na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o relevante aspecto sócio-econômico vivenciado nas grandes cidades. Trata-se de um grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano.

Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a tragédia urbana brasileira. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, organizacionais, estruturais e filosóficas do aparelho policial, os vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção, pois, de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Simpático ao Parlamentarismo, Camilo critica a reforma política

Dizendo-se “simpático ao parlamentarismo”, o governador Camilo Santana (PT) criticou a reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Estamos numa contradição muito grande. Reforma não é isso, reforma é rediscutir se precisamos ter 40 partidos neste País. Se esta estrutura de financiamento funciona. Não há uma reforma sem debate e construído coletivamente”, disse o governador em entrevista na rádio Expresso FM nesta quarta-feira, 16.

Bandeira histórica do PSDB, o parlamentarismo vem sendo objeto de debate nos últimos dias desde que o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que modelo poderia ser implantado já em 2018. Já o presidente interino do PSDB, senador cearense Tasso Jereissati, defende parlamentarismo nas eleições de 2022.

Sobre as eleições do próximo ano, Camilo não quis se pronunciar, afirmando que este é o momento de “focar na gestão”.

(Com Blog de Política)

Caixa destinará R$ 1 bilhão para impulsionar varejo no País

Cearense Honório Pinheiro preside a CNDL.

A Caixa Econômica Federal e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)  assinaram hoje (17) um acordo de cooperação para impulsionar o segmento varejista do país. O banco vai destinar R$ 1 bilhão em recursos para o setor, além de disponibilizar condições diferenciadas para os associados do sistema CNDL.

Denominado de Avança Varejo, o programa terá  linhas de capital de giro, crédito rotativo, de investimento e financiamento.

O acordo vai atender a cerca de 450 mil lojistas associados à CNDL, com mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte em todo o Brasil. Por meio do convênio firmado, o empreendedor vai dispor de linhas diversificadas para o financiamento de ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos novos, aquisição de softwares e serviços correlatos no mercado interno, além de investimento em inovações.

(Agência Brasil)

Líder da bancada nordestina busca parcerias com a Finep

A gerente da Finep para o Nordeste, Patrícia Aguiar, reuniu-se, nesta quinta-feira, com o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio César (PSD-PI). O objetivo foi discutir oportunidades de apoio público à ciência, tecnologia e inovação.

O deputado Júlio César defendeu a construção de uma agenda com a bancada para discutir a possibilidade de destinar recursos para a região.

Na visão de Patrícia Aguiar, é necessário transformar o Nordeste por meio da inovação e o apoio da bancada da Região é fundamental para tornar isso realidade. O gerente da Finep para o Distrito Federal, Padro Paulo, também esteve presente à reunião.

Pela primeira vez, em 50 anos de existência, a Finep elabora um plano específico para o Nordeste.

(Foto – Divulgação)

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação agenda Fortaleza

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, dará palestra nesta quinta-feira em Fortaleza. Ele falará, a partir das 19h30min, na sede do Sindicato Apeoc, sobre “Conjuntura Nacional – Novo Fundeb”.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, informa que a vinda de Heleno Araújo objetiva esclarecer mais sobre o Novo Fundeb, mas, também, fechar estratégias contra retrocessos que possam vir do governo Michel Temer no plano da educação.

(Foto – Divulgação)

Atentado em Barcelona é investigado como ato terrorista

A Polícia de Barcelona, na Espanha, procura pelo motorista de uma van, cor branca, que atropelou várias pessoas, na manhã desta quinta-feira (17), em um suposto ataque terrorista.

Após atropelar as vítimas, em uma das áreas mais visitadas por turistas, o homem teria fugido a pé.

ATUALIZAÇÃO – A Polícia de Barcelona confirmou nesta tarde o atropelamento de dezenas de pessoas como ato terrorista. Segundo a polícia, uma pessoa morreu e 32 ficaram feridas.

(Com agências)

Com sentença, indício vira certeza, diz TRF-4 ao manter Antonio Palocci preso

Requisitos de prisões cautelares não se enfraquecem por sentença. Ao contrário, são reforçados com a decisão final em primeira instância. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nessa quarta-feira, a prisão do ex-ministro Antônio Palocci, condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa declarou que não havia requisitos legais para manter o cliente atrás das grades e que a medida consiste, na verdade, numa antecipação da pena. Os advogados argumentaram que nunca houve risco concreto de fuga e que não provas de que o ex-ministro tenha valores no exterior.

Para o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os requisitos da medida cautelar não estão enfraquecidos ou afastados, mas sim reforçados pela condenação. “Não só há boa prova, há certeza. O que era indiciário está provado na sentença”, declarou o relator.

O desembargador federal Leandro Paulsen reforçou que a custódia cautelar foi mantida pelo tribunal em duas oportunidades distintas, concluindo pela presença de indícios de autoria e materialidade, bem como a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. “O fato novo é o proferimento da sentença, na qual estão presentes os indícios de autoria e materialidade.”

Na mesma linha, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus disse que o fato superveniente — a prolação de sentença condenatória — pesa em desfavor do pedido de Habeas Corpus. “Aquilo que se dizia no início ser uma pretensão do Ministério Público Federal apontada na denúncia, que se ancorava em indícios, hoje conta com aval da sentença.” O acórdão ainda não foi divulgado.

Também nesta quarta, a 8ª Turma manteve decisão de Moro que proibiu advogados de usarem aparelhos celulares em audiências ligadas à operação “lava jato”.

Navios-sonda

Em junho, Moro concluiu que Palocci recebeu propina em troca de auxílio para a Odebrecht ganhar contratos de construção de navios-sonda para a Petrobras. A sentença diz que o ex-ministro movimentou US$ 10,2 milhões por meio de off-shores no exterior.

(Com Assessoria de Imprensa do TRF-4)

Tasso lidera ranking de “Melhores Políticos do País”

O senador Tasso Jereissati lidera o “Ranking dos Políticos”, iniciativa apartidária que avalia o desempenho dos parlamentares brasileiros. O levantamento está no site www.politicos.org.br e dentre os critérios adotados no levantamento, Tasso é o parlamentar brasileiros mais bem avaliado, somando no total 423 pontos.

Segundo informações publicadas no site, o ranking é definido a partir de gastos, assiduidade, ativismo legislativo, debate parlamentar, fidelidade partidária e processos judiciais: “Consideramos como válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia de primeira linha. Além disso, acompanhamos as votações mais importantes, e pontuamos os políticos de acordo com sua qualidade legislativa”.

Ao detalhar a proposta do trabalho, o site destaca ser “um ranking que compara políticos de todo o Brasil. Classificamos os senadores e deputados federais do melhor para o pior. Sabemos que existe uma enorme quantidade de corruptos e incompetentes na política brasileira. No entanto, se votarmos em massa nos melhores (ou menos piores), incentivaremos uma melhoria no panorama político do Brasil. Nossa meta é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor, levando em consideração principalmente o combate à corrupção, privilégios e desperdício da máquina pública”.

(Foto – Agência Senado)

No Governo Temer predomina a democracia a serviço da elite?

Com o título “A morte da democracia”, eis artigo do economista Marinaldo Clementino, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Diz ele: No Brasil de Temer o que prepondera é a democracia a serviço da elite, contra os trabalhadores e os deserdados.” Confira:

A democracia construída e enriquecida a partir dos movimentos sociais de base, proclamando um ideal de uma sociedade na qual todos possam caber, a natureza incluída. É o grande desafio dos nossos tempos.

No Brasil de Temer o que prepondera é a democracia a serviço da elite, contra os trabalhadores e os deserdados. Assiste-se a uma luta de classes que aprofunda a crise que destrói os direitos trabalhistas, assim como o ensaio de proteção social, conquistados a duras penas ao longo do século XX, e a primeira década do século XXI. Isso confirma os argumentos desenvolvidos pelo professor Manfredo, de que a democracia na sua essência é incompatível com o capitalismo, principalmente nesta fase em que o mercado é um Deus absoluto.

O capitalismo com sua sede voraz de acumulação, principalmente em nosso país, levou a política ao lugar-comum da corrupção, como forma de se apropriar da soberania e das nossas riquezas. Por isso, a luta nos dias de hoje é para salvar o País e nossas terras de sua entrega ao capital internacional, salvando os nossos irmãos, e buscando a comunhão e a compaixão com os mais necessitados. Em síntese, a democracia no capitalismo e principalmente no Brasil “é uma encenação de hipocrisia refinada, repleta de leis ‘bonitas’, mais feitas sempre em última instância pela elite dominante, para que a ela sirva do começo até o fim (prof. Pedro Demo).

Pelas bandas de cá, a nossa representação, na figura do político se caracteriza por ganhar bem e trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar nos mercados por cima. É o resultado da colonização predadora de três séculos e meio de escravidão para manter de pé até hoje a casa grande e a senzala.

Se ligássemos democracia com justiça social e igualdade entre os seres humanos, esta vivida por aqui e pelas bandas do norte, seria sua própria negação, já que a exclusão social é sua tônica maior. Esta “democracia impedida” tem que romper com a “democracia mais que delegatícia, que não começa e termina no voto, afirmando uma democracia como modo de relação inclusiva, como valor universal”. (Noberto Bobbio).

*Marinaldo Clementino Braga

marinaldocbraga@gmail.com

Economista.

Desemprego cai para 13,5%, diz pesquisa do IBGE

O desemprego no Brasil fechou o segundo trimestre do ano com retração em 11 das 27 unidades da federação. Segundo dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa, que ficou em 13%, representa 13,5 milhões de pessoas sem ocupação.

Houve quedas em todas as grandes regiões. A exceção foi o Nordeste onde, embora tenha havido retração de 16,3% para 15,8%, técnicos consideram que há estabilidade.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) relativa a abril, maio e junho, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior. A pesquisa apresenta como destaques as regiões Norte, onde a taxa de desocupação caiu de 14,2% para 12,5% e Centro-Oeste, com recuo de 12% para 10,6%.

Os dados indicam que o desemprego no Sudeste passou de 14,2% para 13,6%, e no Sul, de 9,3% para 8,4%.

Em Pernambuco, a taxa passou de 17,1% para 18,8% e em Alagoas subiu de 17,5% para 17,8%. Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (7,5%), Rio Grande do Sul (8,4%) e Mato Grosso (8,6%). Para o total do país, o desemprego caiu de 13,7% para 13%.

Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, “nos estados onde houve aumento da desocupação não foram geradas vagas suficientes para dar conta do crescimento da procura pelo emprego”.

População ocupada

Os dados indicam que a população ocupada no segundo trimestre deste ano, de 90,2 milhões de pessoas, era integrada por 68% de empregados (incluindo empregados domésticos), 4,6% de empregadores, 24,9% de pessoas que trabalham por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares.

Nas regiões Norte (31,8%) e Nordeste (29,8%), o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao verificado nas demais regiões.

No segundo trimestre de 2017, 75,8% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada. As regiões Nordeste (60,8%) e Norte (59%)  apresentaram as menores estimativas desse indicador. Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 30,6% deles tinham carteira de trabalho assinada.

Já a taxa de rendimento médio real de todos os trabalhos fechou o segundo trimestre em R$ 2.104, enquanto a massa de rendimento médio real ficou estável em R$ 185,1 bilhões.

(Agência Brasil)

Dois cearenses terão assento no Conselho Nacional de Justiça

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A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, esteve, ontem, em Brasília. Acertou ali sua posse como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que deve ocorrer até o mês de outubro.

Além de Iracema do Vale, um outro cearense ganhou assento no CNJ, no caso o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Valdetário Monteiro.

Falando nisso: quando é que a OAB vai inaugurar, de fato, sua nova sede? Aquele prédio – avenida Washington Soares, continuará feito elefante branco até quando?

(Foto – Paulo MOska)