Blog do Eliomar

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Redução de juros para consignado em benefício previdenciário entra em vigor

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (3), no Diário Oficial da União, portaria que altera o teto das taxas de juros para operações de empréstimo consignado e cartão de crédito em benefício previdenciário.

No caso de empréstimos, a taxa não poderá ser superior a 2,14% ao mês e para cartão de crédito, o limite é 3,06% ao mês.

Na última quinta-feira (30), o governo anunciou a redução dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. Desde que foi criado, em 2008, esta é a primeira vez que o teto desse tipo de taxa de juros é reduzido para servidores públicos da União.

Camilo Santana prestigiará posse de Cid Marconi no TRF-5ª Região

O governador Camilo Santana (PT) vai puxar a lista de autoridades cearenses que, nesta segunda-feira, no Recife (PE), assistirá ao ato de posse da nova cúpula do Tribunal Regional Federal – 5ª Região. O ato está marcado par as 17 horas.

Na ocasião, será empossado na vice do TRF-5 o desembargador federal cearense Cid Marconi. O novo presidente é o desembargador federal Manuel Einhardt, enquanto assumirá como corregedor regional o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro.

O ato promete ser dos mais concorridos. Além de autoridades cearenses, deverão comparecer advogados, magistrados e um grupo de empresários cearenses.

Chapa Dilma-Temer – PSDB sinaliza ao TSE recuo em suas alegações

A letra fria do processo do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer entrega que o PSDB desistiu de assumir a presidência da República. Os tucanos são os autores da ação.

Na peça inicial, os advogados do partido pleiteavam a deposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. Pediam ainda que o segundo colocado na eleição, Aécio Neves, assumisse o Palácio do Planalto.

Um dia após o outro, veio o impeachment. O Brasil afundou numa crise sem precedentes, o PSDB mergulhou no governo Temer e Aécio protagoniza capítulos constrangedores da delação da Odebrecht.

Talvez por isso, os tucanos tenham mudado de ideia e, nas alegações finais do processo em tramitação no TSE, sustentado que não há indícios de “nenhum envolvimento” de Temer.

(Veja Online)

Elmano de Freitas disputará a presidência do PT do Ceará

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Nesta segunda-feira, às 16 horas, será lançada a candidatura do deputado estadual Elmano de Freitas a presidente do PT do Ceará. Durante ato na sede estadual do partido, tendo a presença da deputada federal Luizianne Lins, do vereador Guilherme Sampaio e do candidato a presidente dom PT da Capital, om ex-vereador Deodato Ramalho.

Elmano, que preside o PT de Fortaleza, entra como opositor ao grupo do governador Camilo Santana que aposta fichas na reeleição do sindicalista Francisco de Assis Diniz.

DETALHE – O pleito municipal está marcado para o próximo dia 9, na sede partidária, enquanto a eleição estadual ocorrerá de 5 a 7 de maio próximo durante o congresso estadual da legenda, no auditório da Uece.

TCM disponibiliza relatório de acompanhamento gerencial de cada município do Ceará

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Domingos Filho preside o TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acaba de disponibilizar no Portal da Transparência (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) os Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios cearenses, referentes ao ano 2016.

Cada documento possui um conjunto de informações que possibilitam a realização de análises estratégicas e gerenciais da execução orçamentária e a situação fiscal de cada município, informa o TCM em seu site.

No conteúdo estão acessíveis tópicos sobre arrecadação tributária, receitas e despesas, aplicação de recursos, prestações de contas, procedimentos licitatórios e Lei da Transparência. Os dados são ilustrados por meio de gráficos demonstrativos gerados a partir do Sistema de Informações Municipais (SIM), ferramenta por meio da qual o TCM recebe as prestações de contas das 368 Prefeituras e Câmaras do Estado.

O presidente do TCM, Domingos Filho, destaca que “os relatórios possuem uma linguagem clara e de fácil compreensão, o que possibilita a leitura e entendimento de todos os públicos. As diversas informações são apresentadas de modo a permitir a avaliação da gestão do município por parte do gestor e também do cidadão”, comenta.

Outro intuito do Tribunal na divulgação do Reage, ainda de acordo com Domingos Filho, é auxiliar os gestores na condução das gestão pública: “Já que são disponibilizados a cada quadrimestre, possibilitam análises e estudos estatísticos sobre os resultados da administração, o que permite a realização de ajustes aos primeiros sinais de sua necessidade”, conclui o dirigente.

SERVIÇO

*Para ter acesso aos relatórios, é necessário acessar o Portal da Transparência dos Municípios (www.tcm.ce.gov.br/transparencia), escolher o Município de interesse e selecionar a opção “Relatório de Acompanhamento Gerencial”.

PIB em queda de 0,3% em janeiro

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,3% em janeiro na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi publicada hoje (3) pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da queda, esse foi o resultado menos negativo dos últimos 22 meses, de acordo com a FGV.

A queda foi de 0,06% na comparação com dezembro. No trimestre encerrado em janeiro, houve quedas de 0,22% na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2016 e de 1,1% em relação ao trimestre que terminou em janeiro de 2016.

Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2016, os principais destaques positivos foram os setores de extrativa mineral (7,5%) e eletricidade (5,7%). Contribuíram para a queda de 1,1% do PIB os setores da construção (-6,5%) e transportes (-5,1%).

Pelo lado da demanda, o consumo das famílias caiu 2,6% no trimestre que acabou em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Já a formação bruta de capital fixo (investimentos) teve queda de 3,9% no período.

(Agência Brasil)

“Zap Leão” alcança recorde de atendimento no primeiro mês

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O Zap Leão, serviço tira-dúvidas que o Conselho Regional de Contabilidade implantou para tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração do imposto de renda pessoa física por meio do aplicativo WhatsApp, encerrou o primeiro mês de atividade com 5 mil atendimentos. São 2 mil atendimentos a mais que o registrado nos dois meses de operação no ano passado, quando o serviço passou a ser oferecido pela entidade.

O serviço atende gratuitamente pelo número (85) 98407-9690, 24 horas por dia. As perguntas podem ser feitas por profissionais ou leigos de qualquer local do país. As orientações do Zap Leão são elaboradas por dez contadores credenciados pelo CRCCE, em arquivos de texto ou de áudio, por ordem de entrada da demanda.

Entre as dúvidas mais comuns estão as relacionadas com o lançamento de rendas tributáveis, sobre o uso de dependentes na declaração e sobre a informação do CPF de profissionais liberais (por parte do contratante) e de clientes/pacientes (por parte do contratado). Entre as novas dúvidas, são mais comuns os pedidos de orientação sobre como informar doações feitas a campanhas eleitorais e sobre como informar receitas obtidas por meio do serviço de transporte de passageiro por meio de aplicativos.

DETALHE – O Zap Leão seguirá funcionando gratuitamente até o dia 28 de abri, fim do prazo para o envio da declaração para a Receita Federal.

Petrobras responde a 47 ações judiciais no Brasil por causa da Lava Jato

Pouco mais de três anos após a deflagração da Lava Jato, a Petrobras responde a 47 ações judiciais no Brasil decorrentes da operação. Os processos foram movidos por cidadãos e empresas.

Até agora, a companhia perdeu em apenas um caso, em Alagoas, e está recorrendo da decisão. A ação corre sob segredo de Justiça e, por isso, não é possível saber a causa do processo.

A Petrobras conseguiu decisões favoráveis em 22 casos –alguns deles também estão em fase de apelação por parte dos autores. Outras 24 ações estão em tramitação, aguardando posicionamento de juízes.

(Portal Uol)

Chove em mais de 80 municípios cearenses

Choveu, até as 9 horas desta segunda-feira, em mais de 80 municípios cearense, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Orós (Posto: Palestina) : 93.0 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 92.0 mm

Moraújo (Posto: Moraujo) : 73.0 mm

Orós (Posto: Guassussê) : 71.0 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 71.0 mm

Jaguaruana (Posto: Jaguaruana) : 65.0 mm

Pereiro (Posto: Pereiro) : 62.0 mm

Ererê (Posto: Erere) : 60.0 mm

Jijoca De Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 58.1 mm

Icó (Posto: Ico) : 56.0 mm

 

PSDB divulga nota de desagravo a Aécio

O PSDB divulgou um manifesto de desagravo ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) em que exige o fim do sigilo sobre as delações no âmbito da Operação Lava Jato. O documento foi assinado por algumas das principais lideranças da sigla, incluindo ministros e governadores.

O documento é uma reação à reportagem da revista Veja sobre o depoimento de Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura. Segundo a publicação, Júnior teria afirmado na delação que repassou propina a Aécio como “contrapartida” ao atendimento de interesses da empreiteira em obras como a da Cidade Administrativa, em Minas, e da usina de Santo Antônio, em Rondônia, onde a Cemig (estatal mineira) integrou um consórcio.

Segundo a revista, Benedicto disse, ainda, que Andrea Neves, irmã de Aécio, teria recebido dinheiro em uma conta bancária nos Estados Unidos. Tanto Aécio quanto Andréa negam ter recebido propina e afirmam que as acusações são mentirosas. Andrea Neves chorou em um vídeo gravado por ela no qual rebate a acusação.

“Pra mim, como disse meu irmão ontem à noite, pouco interessa agora quem mentiu, quem é o mentiroso, se o delator ou a fonte da revista. O que interessa é a mentira. Eu não sei o que está acontecendo para tanto ódio e tanta irresponsabilidade, atacar de forma tão covarde a vida das pessoas”, disse Andrea.

(Agência Estado)

Ciro Gomes diz que vai para sua última eleição em 2018

O falante Ciro Ferreira Gomes andava calado. Um silêncio que era quebrado pela imprensa política, local ou nacional, apenas em declarações isoladas e rápidas durante eventos dos quais participava. Era momento de renovar pedido antigo de entrevista para as Páginas Azuis, até então objeto de pouca atenção do ex-prefeito, ex-governador, ex-ministro e ex-parlamentar. Desta feita, a resposta foi “sim”, restando apenas encontrar o momento em que a conversa seria possível, considerando sua agenda atribulada e o fato dele dividir-se hoje entre seus endereços de Fortaleza e São Paulo. Tudo acertado para o dia 20 de março, uma sexta-feira.

O tal silêncio virou barulho porque Ciro, depois que recebeu O POVO naquela tarde agradavelmente chuvosa, desandou a falar e agitar a política. Aqui, Ciro se apresenta no melhor estilo Ciro. Bem articulado, agressivo, seguro nas respostas e pronto a encarar cada assunto, mesmo aqueles eventualmente incômodos. Ele fala sobre o momento nacional, Lava Jato, Lula, Eunício, Tasso, financiamento de campanha, a nova geração de políticos cearenses e, afinal, anuncia que se despede em 2018 do processo eleitoral. Gostaria de fazê-lo, claro, eleito presidente da República.

(O POVO – Por Gualter George, editor de Conjuntura)

No Equador, Moreno ganha, mas Lasso vai pedir a impugnação dos resultados

O Equador saiu dividido do segundo turno das eleições presidenciais, realizadas nesse domingo (2). Uma hora antes do anúncio dos resultados preliminares, que lhe davam estreita margem de vantagem, o candidato governista, Lenin Moreno, anunciou a vitória. “Serei o presidente de todos os equatorianos”, disse. Em seguida, ele pediu ao seu concorrente, o oposicionista Guillermo Lasso, que aceitasse a derrota – mas isso não aconteceu.

No fim da noite, sem que a apuração das urnas tivesse terminado, Lasso anunciou que nesta segunda-feira (3) vai pedir a impugnação de todos os votos e uma segunda contagem. Ele disse ter provas de que houve fraude e pediu aos seus simpatizantes que façam uma vigília, para “evitar que se instale um governo ilegítimo no Equador”.

Enquanto partidários de Lasso convocavam uma “paralisação geral cívica”, o presidente Rafael Correa comemorava a vitória de seu candidato. Com 95.64% das urnas apuradas, Moreno obteve 51.11% dos votos e Lasso 48.89 %. “A revolução voltou a triunfar no Equador. A direita derrotada, apesar de seus milhões e sua imprensa”, escreveu Correa no Twitter.

(Agência Brasil)

Grupo de Zé Airton anuncia apoio à candidatura de Acrísio Sena a presidente do PT de Fortaleza

Nesta segunda-feira, às 9 horas, na sede do PT estadual o grupo político do deputado federal José Aírton anunciará oficialmente a retirada da candidatura do Dr. Vicente à presidência do PT Fortaleza. Ao mesmo tempo, garantirá apoio ao nome do vereador Acrísio Sena para o comando da legenda.

“Ficamos muito felizes porque é mais uma das várias tendências do PT que vem engrossar o discurso da reconstrução do Partido em Fortaleza. Queremos retomar o diálogo com a militância e criar um palanque forte e plural para Lula em 2018”, comemorou Acrísio.

O ato de adesão deverá contar com diversas lideranças petistas. Acrísio deverá enfrentar o candidato da corrente ligada à ex-prefeita Luizianne Lins, no caso o ex-vereador Deodato Ramalho.

(Foto – Divulgação)

Professores do município fazem ato contra a reforma da Previdência e o prefeito no aeroporto

Um grupo ligado ao Sindiute, o sindicato que representa os professores de Fortaleza, realizou, na madrugada desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato de protesto contra a reforma da Previdência Social. O objetivo era fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais. Nenhum deles viajou no horário.

Mesmo assim, o grupo – cerca de 50 militantes, ocupou o primeiro piso do aeroporto, mais precisamente o setor de embarques, com faixas e palavras de ordem como “Fora Temer”.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, em conversa com a reportagem do Blog, falou sobre a luta contra essa reforma, mas adicionou outra luta: a categoria cobra do prefeito Roberto Cláudio reajuste salarial. O prefeito disse que só discutiria o tema em maio, mas os docentes lembram que a data-base é 1º de janeiro. Parte das escolas municipais está paralisada.

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Ainda dentro da programação de protestos, haverá, a partir das 14 horas desta segunda-feira, em frente a sede da Secretaria Municipal da Educação, um novo ato de protesto. Dessa vez, segundo Ana Cristina, haverá a queima de bonecos de Judas simbolizando o presidente Michel Temer e o prefeito Roberto Cláudio.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

MPCE quer criar 300 cargos comissionados para assessoramento de promotores de justiça

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Está em análise pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado uma mensagem que segue os mesmos moldes da reforma administrativa do Poder Judiciário, aprovada pela Assembleia na última semana.

Propõe a criação de 300 cargos comissionados na modalidade de assessoramento dos promotores de justiça, com escolha cabendo a esses profissionais, mas barrando o nepotismo.

Segundo o procurador-geral de justiça, Plácido Rios, a matéria não é terceirização, mas cargo comissionado previsto na Constituição Federal. Ele deixa claro que todos os cargos de concursado já foram providos.

Por que não concurso de novo? Plácido diz que há o “problema do crescimento vegetativo da folha e gastos da previdência, inviável no momento”. Ele adianta que cada assessor receberá salário de R$ 2 mil mais auxílio-alimentação de R$ 1 mil.

Tudo bem, mas que a medida é passível de críticas, é. Como fica o MPCE para cobrar concurso das Prefeituras?

Cartão de crédito – Novas regras para rotativo entram em vigor neste mês

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3).

A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

(Agência Brasil)

Apenas servidores públicos tiveram melhora no salário em 2016

Apenas servidores públicos tiveram aumento de renda no país no último ano. Segundo dados do IBGE, eles fecharam o trimestre encerrado em fevereiro com renda média de R$ 3,346, alta de 5,1% com relação ao mesmo período do ano anterior.

Empregados do setor privado com e sem carteira assinada, trabalhadores domésticos e por conta própria e empregadores mantiveram os rendimentos estáveis no período, informou o instituto.

(Com Agências)

Câmara Municipal de Fortaleza faz campanha pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo são afetadas pelo transtorno no desenvolvimento do cérebro, o autismo. O que muita gente não sabe é que os autistas conseguem se inserir na sociedade, inclusive com capacidade de memória acima da média, paixão pela rotina de trabalho, além de possuírem grandes talentos e boa aprendizagem visual.

Para a conscientização do autismo, o dia 2 de abril passou a ser dedicado ao assunto, em todo o mundo. Em Fortaleza, a Câmara Municipal reforça a campanha.