Blog do Eliomar

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Temer diz não ter “nenhuma preocupação com qualquer hipótese de denúncia” de Janot

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Brasilia,DF,Brasil 18.05.2017 pronunciamento do Presidente Michel Temer. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress COD. 4847

O presidente Michel Temer disse na China que não possui “nenhuma preocupação com qualquer hipótese de denúncia” que venha a ser movida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que poderá pedir nos próximos dias uma investigação contra Temer por corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa.

“Eu não temo. Eu tenho absoluta convicção de que, se vier, será de uma absoluta singeleza, para não dizer uma inépcia tão grande. Eu não tenho nenhuma preocupação com qualquer hipótese de denúncia. Estou preocupado em levar o Brasil adiante, que é o que estamos fazendo”, afirmou.

(Com Agências)

Após teste nuclear, Trump diz que Coreia do Norte é país hostil e perigoso

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, condenou neste domingo (3) o novo teste nuclear da Coreia do Norte, país que classificou de “hostil” e “perigoso”, e que, segundo ele, se transformou em uma “vergonha” para a China.

Em várias mensagens postadas na sua conta do Twitter, Trump disse também que a Coreia do Norte é um “Estado fora da lei”.

“A Coreia do Norte realizou um importante teste nuclear. As suas palavras e ações continuam sendo muito hostis e perigosas para os Estados Unidos”, afirmou o presidente norte-americano.

O regime de Pyongyang é “um Estado fora da lei, que se transformou em uma ameaça e uma vergonha para a China, que trata de ajudar, mas com pouco sucesso”, disse em outra mensagem na rede social.

A Coreia do Sul “está se dando conta, tal e como disse, que suas conversas para apaziguar a Coreia do Norte não funcionam, eles [os norte-coreanos] só entendem uma coisa!”, acrescentou o presidente morte-americano.

A Coreia do Norte testou neste domingo sua arma mais potente até agora, um artefato termonuclear que, segundo o regime, pode ser instalado em um míssil intercontinental.

(Agência Brasil)

Taxa mascarada de tributo em Jericoacoara fere direito constitucional do cidadão da livre circulação no território nacional

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Em artigo sobre taxa de turismo em Jericoacoara, o advogado Frederico Cortez aponta ilegalidade em lei municipal, que passará a cobrar este mês o valor de R$ 5 para quem não for morador do local. Confira:

A Constituição Federal de 1988, garante em seu art. 5º, XV o direito de livre circulação no território nacional por todo aquele que estiver no Brasil, “podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus pertences”.

Nesse sentido, recentemente o município de Jericoacoara instituiu a “taxa de turismo”, por meio da Lei Complementar 107/2015, que determinou que a partir do da 21 de setembro desse ano será cobrado o valor de R$ 5,00 (cinco reais) de pessoas que não sejam moradoras de município, com a finalidade de financiar a manutenção, limpeza, saúde e segurança da localidade, tendo isenção pessoas deficientes, crianças até 12 (doze) anos, idosas e nativos do município.

No entanto, a devida cobrança revela-se inconstitucional e abusiva, pois a tributação por meio de “TAXA” revela uma contraprestação específica e divisível para um serviço solicitado ou fornecido pelo ente público, uti singuli, e dessa forma a “taxa de turismo”, assim imposta pelo poder público de Jericoacoara, nasce como uma contraprestação indivisível, prestados a comunidade como um todo, ferindo assim, também, a legislação tributária no que pese a indicação do elemento que faz parte da base de cálculo afeita a natureza de imposto, como assim vaticina o art. 77 do Código Tributário Nacional.

Ou seja, para ser cobrada uma taxa há a obrigatoriedade de o serviço ser divisível, específico, “prestado ao contribuinte, ou colocado à sua disposição”, como assim reza a letra da lei, e não como assim se mostra a LC 107/2015.

Ademais, a jurisprudência pátria já se consolidou no que tange a essa cobrança ilegal e mascarada de tributo, como assim segue o julgado indicador : TJ-MG – Ação Direta Inconst 10000120485149000 MG (TJ-MG) Data de publicação: 02/08/2013. Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – TAXA DE TURISMO E HOSPEDAGEM – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2010 – MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – AFRONTA À NORMA CONSTITUCIONAL ESTADUAL DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA – PRELIMINAR REJEITADA – SERVIÇOS INDIVISÍVEIS – BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO – INCONSTITUCIONALIDADE. – O Tribunal de Justiça estadual é competente para julgar inconstitucionalidade de lei municipal que afronte a constituição Estadual em dispositivo de repetição obrigatória. – A exigência da Fazenda Pública Municipal quanto à Taxa de Turismo e Hospedagem não pode ser mantida, vez que está a revelar uma contraprestação a serviços indivisíveis, prestados

a comunidade como um todo, afrontando a tipificação constitucional de taxas, para as quais se exige serviços prestados ‘uti singuli’. – É evidente a inconstitucionalidade do preceito que prevê a cobrança da Taxa de Turismo e Hospedagem, mediante a utilização de elemento que compõe a base de cálculo típica de impostos.

Certo é que necessita o devido zelo e controle para fins de coibir o turismo predatório, que polui as praias, destroi os pontos turísticos, devendo para isso o ente municipal dotar de infraestrutura e fomentar a economia local, tendo como agente propulsor de gerador de impostos por meio de vendas de produtos e/ou serviços locais e não instituir uma tributação inconstitucional e ilegal como assim se apresenta a “taxa de turismo” de Jericoacoara-CE.

Coreia do Norte anuncia teste com bomba de hidrogênio

A Coreia do Norte testou neste domingo (3) sua bomba atômica mais potente até o momento, um artefato termonuclear ou bomba H, que, segundo o regime, pode ser instalado em um míssil intercontinental. Se confirmado, isso representa um importante e perigoso aumento de suas capacidades militares.

O novo experimento atômico ocorreu por volta das 12h30 (horário local, 0h30 em Brasília), quando os institutos sismológicos de Seul, Tóquio e Pequim detectaram um forte terremoto de origem aparentemente artificial devido a sua pouca profundidade e com hipocentro na província onde a Coreia do Norte realizou seu teste nuclear anterior.

Algumas horas depois, a imprensa oficial norte-coreana anunciou que o país tinha testado com “total sucesso” um artefato termonuclear que pode ser instalado em um dos seus mísseis balísticos intercontinentais (ICBM).

“O teste foi realizado com uma bomba com poder sem precedentes”, disse a locutora da rede estatal KCTV Ri Chun-hee, a encarregada de dar as notícias mais importantes para o regime, acrescentando que o experimento teve “duas fases” e foi executado por ordem direta do líder Kim Jong-un.

A explosão teve uma potência estimada próxima a 100 quilotons, o que representa o quíntuplo do teste atômico norte-coreano anterior, de setembro do ano passado, e cerca de 11 vezes superior à detectada em janeiro do mesmo ano, quando Pyongyang afirmou ter testado outra bomba de hidrogênio, segundo Seul.

O teste volta a demonstrar que a Coreia do Norte não tem intenção de abandonar seu programa nuclear apesar da pressão sem precedentes da comunidade internacional e dos recentes apelos ao diálogo de Washington e Seul.

(Agência Brasil)

Servidores do Sine/IDT apelam a Camilo contra “desmonte” do órgão

Em comentário enviado ao Blog, um grupo de servidores do Sine/IDT aponta a necessidade do órgão como norte no combate ao desemprego no Ceará. Confira:

Neste domingo (3), o colunista Valdemar Menezes (O POVO) aborda a triste situação do SINE/IDT, instituição responsável pelas políticas públicas do trabalho no Ceará desde 1977.

O SINE/IDT passa por uma verdadeira operação desmonte no governo Camilo Santana, que praticamente dizimou duas áreas estratégias para o combate do desemprego: a qualificação profissional e a informação.

Esta é uma clara realidade quando se percebe que a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) segue normalmente em outras regiões metropolitanas em que há governos tanto petistas quanto não-petistas. Ou seja, o problema está para além da mera mudança do poder federal.

E como diz o colunista: “o problema precisa ser resolvido, mas há o interesse do governador de abrir esse diálogo?”

Sr Governador, mais uma vez apelamos para que #salveosineidt, pois mais de meio milhão de cearenses enfrentam o desemprego e este órgão foi colocado em seu plano de governo (7 Cearás) como alvo prioritário, o que até agora não ocorreu.

Temer diz que não há espaço para improvisos

Em discurso no Fórum Empresarial do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Michel Temer disse neste domingo (3), em Xiamen, que no mundo atual “não há espaço para improvisação”. “Quem deseja prosperar tem que fazer a lição de casa, tem que se antecipar ao futuro”, afirmou a uma plateia de empresários.

Ele voltou a citar a agenda de reformas para “pôr em ordem as contas públicas” e melhorar o ambiente de negócios no Brasil como exemplos de modernização econômica com o objetivo de criar as condições para o crescimento sustentado de longo prazo. “O setor privado tem sido parceiro de primeira hora nessa injeção de vitalidade que temos aplicado no Brasil”.

Temer reiterou que o país está aberto a novos investimentos. “É um momento de otimismo, de retomada da economia, de multiplicação de oportunidades de negócios”, disse. “Em um mundo marcado por tendências protecionistas, o Brasil reafirma, por palavras e ações, sua adesão a uma economia global aberta. Este é o momento certíssimo para investir no Brasil”.

Nesta segunda-feira (4), os chefes de Estado e de Governo se reúnem na 9ª cúpula do bloco. Na terça-feira (5), os líderes dos cinco países participam do Diálogo de Economias Emergentes e Países em Desenvolvimento. O embarque de volta para o Brasil de Temer está previsto para esse mesmo dia.

(Agência Brasil)

Besouro Verde agora também no horário do almoço

O famoso “Feijão do BV”, vice-campeão da quarta edição em Fortaleza do concurso Comida di Buteco, agora também poderá ser apreciado no horário do almoço.

É que o Besouro Verde, no bairro Parquelândia, desde este fim de semana passou a abrir também para o almoço.

O horário mais cedo não é nenhum “tempero” da política econômica do governo Temer, que alardeia uma recuperação do poder aquisitivo do brasileiro. Mas, sim, uma reivindicação dos próprios clientes do Besouro.

Portanto, um tempero genuinamente cearense.

(Foto: Divulgação)

Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros, mas questão sobre aborto pode inviabilizar aprovação

A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias.

Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Como muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as mães acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois de sair do hospital.

Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano nascem cerca de 340 mil crianças prematuras, ou seja, com menos de 37 semanas de gestação. O número representa 12,4% do total de nascidos vivos no país.

A proposta de extensão da licença-maternidade já passou pelo Senado e, desde o início deste ano, tem sido debatida em comissão especial na Câmara. Apesar de a PEC ter sido aprovada com facilidade pelos senadores e já ter recebido muito apoio entre os deputados, na Câmara pode ter dificuldades para seguir adiante.

No projeto substitutivo, o relator Jorge Tadeu Mudalen (DEM -SP) deu parecer favorável à extensão da licença-maternidade, mas acrescentou mudança polêmica a um artigo constitucional. Pelo texto dele, os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”.

O deputado argumenta no parecer que, assegurar “a convivência do recém-nascido com a família após o período de restabelecimento médico-hospitalar, indica uma orientação calcada em nossa tradição cultural e jurídica intimamente ligada à proteção da vida ainda no ventre materno”.

A expressão reforça a proibição ao aborto no país, assunto que tem sido debatido em outras frentes do poder legislativo, e pelo Judiciário, no sentido da descriminalização.

Para os defensores da extensão da licença-maternidade, o envolvimento da questão do aborto na PEC pode atrasar ou até inviabilizar a aprovação da proposta. A próxima reunião da comissão especial para análise e votação do parecer está marcada para o dia 13 de setembro. Se o parecer for aprovado pela comissão, será apreciado pelo plenário da Câmara, onde deve receber pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados para ser aprovada.

(Agência Brasil)

Leitor registra rara presença de raposa no Cocó

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Mais comum nos campos e cerrados do Brasil, como em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, além de partes do Tocantins e da Bahia, a raposa-do-campo é muito rara na área entre Piauí e o Ceará. No entanto, a espécie foi flagrada no Parque do Cocó, em Fortaleza, por um leitor do Blog.

De hábito noturno, mas também sai da toca durante o dia, a espécie raposa-do-campo mede 60 centímetros, pesa quatro quilos e possui uma cauda com 30 centímetros de comprimento.

(Foto: Leitor do Blog)

Entra em vigor a lei que facilita acesso de professores à universidade

A lei que facilita o acesso de professores à universidade entrou em vigor na semana passada. O projeto que deu origem à norma foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

A nova lei (13.478/17) beneficia educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público; tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação.

Terão prioridade de ingresso nas faculdades e universidades os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

As instituições de ensino responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas definirão critérios adicionais de seleção, sempre que necessário.

A nova legislação resultou de proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Na avaliação do senador, a medida servirá de incentivo para que os professores continuem sua formação e também aprimorem a qualidade do ensino no País.

A proposta foi aprovada pela Câmara em junho. O relator na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que a proposta não fere a autonomia das universidades: “A legislação projetada refere-se a processo seletivo diferenciado, permitindo que os regulamentos de cada universidade estabeleçam mecanismos específicos”.

(Agência Câmara Notícias)

Mega-Sena acumula e prêmio da quarta-feira pode chegar a R$ 77 milhões

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 1.964 na Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (2), no município de Bom Jesus da Lapa, no Vale São-Francisco da Bahia, a 796 quilômetros de Salvador.

Os números sorteadas foram: 02 – 27 – 32 – 36 – 48 e 50.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o prêmio do sorteio da quarta-feira (6) poderá chegar a R$ 77 milhões, diante do acumulado em concursos com final 5 ou 0.

As apostas, com valor mínimo de R$ 3,50 para seis números, podem ser feitas a partir desta segunda-feira (4) e seguem até as 19 horas da quarta-feira.

Temer diz que ainda acredita na aprovação da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse nesse sábado (4) que acredita que o governo ainda vai conseguir colocar em pauta e aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.

De acordo com ele, os últimos 90 dias, apesar de “muito tumulto político”, foram um período de notícias positivas na economia, como a criação de empregos e o crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto. Como altera a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos, na Câmara e no Senado, com alto quórum [308 deputados e 49 senadores].

Citando a vitória do governo em outros assuntos tratados pelo Planalto como reformas estruturais, como a emenda que institui um teto para os gastos públicos e a mudança de leis da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho,Temer disse estar disposto a levar adiante as alterações ao acesso à aposentadoria e, posteriormente, promover uma reforma tributária. “Penso que ainda vamos conseguir aprovar a reforma da Previdência”, afirmou.

Temer está na China desde a quinta-feira (31) e cumpre uma agenda que envolve encontros com investidores, empresários, o presidente Xi Jinping e a participação na 9ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul).

(Agência Brasil)

Jovens de favelas lançam movimento e cartilha sobre política de drogas

Grupo de jovens moradores de favelas do Rio de Janeiro e de outras comunidades pobres do país lança na noite deste sábado (2), no Centro de Artes da Maré, zona norte da capital fluminense, o Movimentos: Drogas, Juventude e Favela. O objetivo, segundo Jefferson Barbosa, morador da cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e integrante do grupo, é “começar a pensar a questão das drogas a partir de quem é mais impactado diretamente com a atual política de drogas no país”.

Durante o ato, será lançada também uma cartilha sobre política de drogas, elaborada pelos próprios jovens. O Movimentos vem sendo construído desde o ano passado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Jefferson informou que a ideia é escutar a narrativa sobre o que é e o que deve ser a política de drogas, com a propriedade de quem vive e é impactado por essa política e que também é jovem. Disse que a questão não pode ser encarada como tabu, principalmente pelos jovens, que devem abordá-la a partir de sua própria vivência. “É o início de uma tentativa de mudança cultural”.

Ele disse ainda que a temática das drogas não pode ser vista somente sob a perspectiva da segurança pública. “Essa é uma questão forte, aguda, explícita nos nossos territórios, mas não é a única questão”, ressaltou.

Para Jefferson, os jovens de comunidades e periferias precisam também de educação, saúde, saneamento básico e de debater a questão da droga para além da segurança pública, insistiu Barbosa. “Nós acreditamos que a nossa perspectiva tem de ser ouvida”. Ele Deixou claro, porém, que isso não inviabiliza que jovens de outras regiões da cidade sejam também ouvidos sobre o problema das drogas.

O grupo de jovens que participa do “Movimentos”, entende que a guerra às drogas significa escolas fechadas, mudança na rotina, medo de sair de casa, “preocupação com o nosso bem-estar e o da nossa família”.

Coordenadora do CESeC, onde desenvolve há quatro anos um projeto na área de política das drogas, a socióloga Julita Lemgruber informou à Agência Brasil que em 2016 resolveu trabalhar esse tema com lideranças e ativistas jovens de comunidades. “Foram esses jovens que criaram uma nova forma de falar sobre política de drogas dentro da favela. No vídeo produzido para o lançamento, o grupo deixa claro que não foram os jovens das favelas que decidiram quais drogas seriam legais ou ilegais, ressaltou Julita.

(Agência Brasil)

Fortaleza se beneficia com derrotas de Remo e Cuiabá e fica a um empate da classificação

Por aqui, o Fortaleza pode comemorar. Um passo importante para a classificação.

Mesmo sem entrar em campo, o Fortaleza comemorou dois grandes resultados, na tarde deste sábado (2), diante das derrotas do Remo (1 a 2) e do Cuiabá (1 a 0), para as equipes maranhenses do Sampaio Corrêa e Moto Club, respectivamente, na penúltima rodada da fase de classificação da Série C do Campeonato Brasileiro.

Com os resultados, o Fortaleza precisa apenas de um empate, neste domingo (3), contra o Confiança, em Aracaju, para garantir presença no mata-mata, independente dos resultados da última rodada, na noite do próximo sábado (9).

Joesley afirma ter pago R$ 5 milhões para ex-presidente da Petrobras

Cerca de R$ 5 milhões o empresário Joesley Batista disse ter pago a Aldemir Bendine, após o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil pedir pessoalmente a quantia na casa do dono da JBS. As informações são da GloboNews e constariam no complemento da delação premiada entregue nesta semana à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bendine foi preso na 42ª fase da Lava-Jato, batizada de operação “Cobra”, no fim de julho. Segundo a GloboNews, Joesley contou que Bendinde foi pessoalmente na sua casa, em 2013, quando ele ainda era presidente do Banco do Brasil. Conforme a reportagem, o empresário disse que, mesmo demonstrando constrangimento, Bendine pediu a quantia para a compra de um imóvel.

Joesley disse ter concordado em pagar o valor porque Bendine era uma pessoa influente no governo, de acordo com GloboNews. O delator revelou ainda que o então presidente do Banco do Brasil foi pessoalmente à sede da J&F acompanhado de um homem que aparentava mais de 50 anos, e pediu para receber parte dos R$ 5 milhões.

*Confira mais no O Globo aqui.

Ex-funcionários do BEC comemoram PDVE do Bradesco

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Um grupo de 12 bancários realizou acordo com o Bradesco para garantir participação no Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE) da empresa, em troca de renunciarem às ações de reintegração que moviam contra o banco. A audiência de conciliação, homologada pelo desembargador Antonio Parente, ocorreu esta semana na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, em Fortaleza, e pôs fim a processos que tramitavam há 10 anos.

Os bancários eram funcionários do Banco do Estado do Ceará (BEC) quando o Bradesco comprou a estatal no ano de 2005. Os trabalhadores, hoje aposentados, moviam ações individuais na Justiça trabalhista requerendo estabilidade provisória e direito a reintegração. Com o acordo realizado, eles abrem mão desses direitos, encerrando suas disputas judiciais. Em contrapartida, os empregados ficam incluídos como beneficiários do PDVE do banco.

Segundo Luís Eduardo Barbosa da Silva, um dos trabalhadores que assinaram o acordo, a conciliação com o banco representou a saída mais vantajosa para o caso. “Minha ação contra o Bradesco estava sob liminar, o que é uma situação incerta. Com o acordo, não vou ganhar tudo o que eu julgava merecer, mas agora não corro o risco de sair de mãos abanando e vou ter garantida uma aposentadoria sem passar por necessidade financeira”, avalia o aposentado.

A audiência foi promovida pelo Núcleo de Conciliação da Segunda Instância do TRT/CE e foi acompanhada por advogados do Sindicato dos Bancários do Ceará e do Bradesco.

(Foto: Divulgação)