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Ex-secretário da Segurança Pública do Rio vai depor em favor de Sérgio Cabral

O ex-secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, será ouvido como testemunha de Sérgio Cabral na próxima sexta-feira (17), no Rio, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O depoimento faz parte da investigação resultante da Operação Ratatouille, que investiga esquemas de corrupção em contratos de fornecimento de alimentos para o Governo do Rio.

É o terceiro depoimento de Beltrame para a Lava Jato.

As mulheres, cada vez mais, ingressam no mundo dos negócios

Com o título “”Womenomics, economia ds mulheres”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o crescimento das mulheres no comando dos negócios no Brasil e no mundo. Confira:

É crescente o número de mulheres no Brasil buscando empreender. De acordo com a pesquisa Donos de Negócios – Análise por Gênero 2015 (Sebrae/Pnad/IBGE/2014), o número de mulheres empresárias, de 2001 a 2013, cresceu 34%; no mesmo período, o aumento de homens nesta situação foi de 14%.

Em 2014, o levantamento da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) anotou que, dos novos negócios surgidos no País – aqueles com menos de três anos e meio de atividade –, 51,2% tinham mulheres à frente. A pesquisa Women in business 2017, da Grant Thornton, informa que 16% das empresas brasileiras possuem mulheres no comando, o dobro da média mundial.

Desconsidere-se este crescimento apenas como ingresso da mulher no mercado de trabalho com o objetivo de complementar a renda familiar. É mais do que isso. Representa uma mudança sociocultural de grandes proporções em curso, que envolve transformações nas expectativas de vida profissional e nas relações familiares. Isso porque, em cada dez, quatro lares brasileiros são chefiados por mulheres. Dessas, 41% são donas de negócios próprios. Há 12 anos, este número era de 27%.

Relatório do McKinsey Global Institute afirma que o PIB mundial aumentaria 26% caso os índices de participação das mulheres na economia se igualassem aos dos homens.

Jovens e mais escolarizadas dos que os homens marcam o perfil das empresárias: 40% estão com menos de 34 anos; como empreendedoras no comando estão concentradas nos segmentos do comércio (38%) e serviço (36%).

Tais informações indicam que a womenomics, economia das mulheres, tende à expansão econômica e à revolução cultural que a igualdade de gênero provocará na sociedade. A rapidez e a intensidade disso requerem mais mulheres empreendedoras, o setor tecnológico possui potencial para tanto; avanço na escolarização e diversidade de gênero corporativa; mulheres na política tornando mais diversos os processos de tomada de decisões.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae Ceará.

Natal – Primeiro teste para a reforma trabalhista

Da Coluna O POVO Economia, do O POVO desta terça-feira, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

O resultado da reforma trabalhista que passou a vigorar sábado ainda é uma incógnita. O consultor jurídico da Fecomércio-CE, Hugo Leão, recomenda cautela para a aplicação das novas regras e transparência na sua execução.

Apesar disso, há a expectativa de uma redução de gastos já no início de 2018, em função da aplicação do trabalho intermitente. Ou seja: as companhias poderão contratar por períodos curtos, com um custo menor.

Há a informação de que alguns magazines estão formando bancos com quadro de pessoal para contratações por períodos curtos. O economista Ricardo Coimbra acredita que isso pode ajudar a gerar empregos neste final de ano para quem não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho; mas ninguém sabe o impacto disso a médio prazo e as especulações ainda são muito politizadas, sem cálculos específicos sobre o que pode acontecer.

Diante desta situação, o Natal deve representar um teste para a aplicação das novas regras.

Brasil registra queda no número de casamentos e aumento de divórcios em 2016

O Brasil registrou 1.095.535 casamentos civis em 2016, dos quais 1.090.181 entre pessoas de sexos diferentes e 5.354 entre pessoas do mesmo sexo. Houve queda de 3,7% no total de casamentos em relação a 2015. É o que mostra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (14).

A redução foi observada tanto nos casamentos entre cônjuges de sexos diferentes quanto entre cônjuges do mesmo sexo, com exceção das regiões Sudeste e Centro-Oeste que apresentaram aumento nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, de 1,6% (de 3.077 para 3.125 casamentos) e 7,7% (de 403 para 434 casamentos), respectivamente.

No Brasil, nas uniões civis entre cônjuges solteiros de sexos diferentes, os homens casam-se, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, a idade média no casamento era de cerca de 34 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Divórcios

Em 2016, a pesquisa apurou que foram concedidos 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,7% em relação a 2015, quando foram registrados 328.960 divórcios.

Em média, o homem se divorcia mais velho que a mulher, com 43 anos dele contra 40 dela. No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio é de 15 anos.

A maior proporção das dissoluções ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (47,5%) e em famílias sem filhos (27,2%). A guarda dos filhos menores é ainda predominantemente da mãe e passou de 78,8% em 2015 para 74,4% em 2016. A guarda compartilhada aumentou de 12,9% em 2015 para 16,9% no ano passado.

Nascimentos

No ano passado, 2.793.935 nascimentos foram registrados no Brasil, uma redução de 5,1% na comparação com 2015, quando foram contabilizados 2.945.344 nascimentos. Foi a primeira queda desse número desde 2010.

A região com menor queda foi a Sul (-3,8%) e com a maior redução foi a Centro-Oeste (-5,6%). Entre as unidades da Federação, apenas Roraima apresentou aumento de nascimentos (3,9%). Já Pernambuco teve a maior queda no número de nascimentos (-10%).

Segundo o IBGE, os nascimentos no Norte do país têm maior concentração no grupo de idade das mães de 20 a 24 anos (29,6% dos nascimentos), resultado de uma população relativamente mais jovem nessa região em comparação com as demais.

Por outro lado, nas regiões Sul e Sudeste, o maior percentual de nascimentos ocorre entre as mulheres de 25 a 29 anos (Sul, 24,7% e Sudeste, 24,3%), 20 a 24 anos (23,5%) e 30 a 34 anos (22,1%).

(Agência Brasil)

Plano de saúde não tem obrigação de custear fertilização in vitro

Plano de saúde privado não é obrigado a custear inseminação artificial por meio de técnica de fertilização in vitro, ou seja, fora do corpo da mulher. A decisão, unânime, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu razão ao recurso de um plano de saúde. Prevaleceu no julgamento do recurso o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem não há abusividade na cláusula contratual que exclui a cobertura desse tipo de reprodução assistida.

Segundo a ministra, a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar aplicável ao caso concreto define planejamento familiar como o “conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal”.

Conforme a norma, estão assegurados aos consumidores o acesso aos métodos e técnicas para a concepção e a contracepção, o acompanhamento de profissional habilitado (ginecologistas, obstetras, urologistas), a realização de exames clínicos e laboratoriais, os atendimentos de urgência e de emergência, inclusive a utilização de recursos comportamentais, medicamentosos ou cirúrgicos, reversíveis e irreversíveis em matéria reprodutiva.

“A limitação quanto à inseminação artificial apenas representa uma exceção à regra geral de atendimento obrigatório em casos que envolvem o planejamento familiar, na modalidade concepção”, afirmou Nancy.

No caso concreto, a mulher ajuizou a ação contra o plano de saúde para ter acesso ao tratamento de fertilização assistida após não conseguir engravidar, já que tem endometriose, doença que dificulta a gravidez. Segundo o processo, ela não pode ser incluída na lista de inseminação intrauterina do Sistema Único de Saúde por ter idade superior à estabelecida como limite máximo. A ação alega também que a fertilização in vitro na rede pública tem espera média de quatro anos, o que inviabilizaria o sonho dela de ser mãe.

A sentença julgou procedente o pedido para determinar que o plano custeie o tratamento em até oito tentativas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao julgar a apelação do plano, negou provimento ao recurso. No recurso especial, o plano argumenta que a intenção do legislador não foi de incluir no conceito de planejamento familiar o custeio de qualquer tipo de inseminação artificial, expressamente excluída pelo artigo 10, III, da Lei dos Planos de Saúde e pelas resoluções 192/2009 e 338/2013 da ANS. Segundo o plano, o tratamento custa R$ 11.405 por cada tentativa.

“A disponibilização pelo SUS de auxílio referente à reprodução assistida na modalidade fertilização in vitro constitui política pública que não se confunde nem é capaz de alterar a relação contratual-privada própria dos planos de saúde regulados por lei”, afirmou a ministra.

Leitor do Blog alerta sobre lixo no entorno do riacho Maceió

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De Claudio Roberto, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Venho solicitar seu apoio na luta contra o lixo no entorno do riacho Maceió – ruas Álvaro Corrêa com Dr. Mamede, no bairro Varjota. É necessário a revitalização da área, que está ociosa e degradada com a escuridão e com entulhos.

Vale ressaltar que o secretário Ferrúcio Feitosa, da Regional II, vem dando seu apoio na medida do possível, mas a população, em parte, não esta contribuindo. Peço que use da sua influência e apele por uma boa conduta na área em nome da saúde da coletividade.

Sem mais,

Cláudio Roberto.

PF divulga que três deputados são suspeitos de receber propina

Ao falar sobre a Operação Cadeia Velha, deflagrada hoje (14), no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) disse que a meta é “apurar a existência de uma organização criminosa que atuava no setor de transportes públicos, com apoio de parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)”.

A PF confirmou informações divulgadas pelo Ministério Público Federal de que estão sendo investigados os crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro e que foram encontradas conexões entre as Operações Saqueador, Calicute, Eficiência, Quinto do Ouro e Ponto Final deflagradas anteriormente.

A operação desta terça-feira conta com a participação de aproximadamente 155 policiais federais que cumprem, nos municípios do Rio de Janeiro, Saquarema, Volta Redonda e Uberaba/MG seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, quatro de conduções coercitivas e 35 mandados de busca e apreensão – todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Durante as investigações, a PF e o Ministério Público Federal identificaram, segundo a nota, elementos indicadores do envolvimento de autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. “Três deputados estaduais do Rio de Janeiro são suspeitos de participar do esquema criminoso através do recebimento de vantagens indevidas da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).”

Com relação à atuação de parlamentares do Rio de Janeiro no esquema criminoso, a nota da PF diz: “A investigação aponta a existência de clara atuação legislativa desses parlamentares em favor dos interesses da Fetranspor, indicando também uma grande evolução patrimonial dos envolvidos desde que ingressaram na atividade política; e incompatível com os rendimentos inerentes aos cargos ocupados”. A nota finaliza afirmando que a Receita Federal também auxiliou nas investigações.

Defesa de empresário se manifesta

Em nota, a defesa do empresário Jacob Barata Filho, ao falar sobre o envolvimento do empresário na Operação Cadeia Velha, afirma ainda não ter acesso ao teor da decisão que originou a operação de hoje da Policia Federal e, por isso, “não tem condições de se manifestar a respeito”.

“A defesa pedirá o restabelecimento das medidas que foram ordenadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que já decidiu que a prisão preventiva do empresário é descabida e pode ser substituída por medidas cautelares, que vêm sendo fielmente cumpridas desde então”, finaliza.

Em relação às prisões dos empresários Jacob Barata Filho e Lelis Teixeira , a Fetranspor, em nota, limitou-se a informar que “permanece à disposição das autoridades para  prestar os esclarecimentos necessários às investigações”.

(Agência Brasil)

Luciano Huck gravou em Sobral, reduto do presidenciável Ciro Gomes

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Sobral (Zona Norte), administrada pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), irmão caçula do presidenciável Ciro Gomes (PDT), vai ganhar destaque no Caldeirão do Huck. O apresentador da atração global, Luciano Huck, ali esteve gravando para mostrar os avanços da cidade na área da educação.

Huck, que também ensaia virar presidenciável, esteve na manhã dessa segunda-feira (13) gravando e visitou a Escola José da Matta e Silva, uma das melhores do Brasil. Ali, gravou o quadro “Árvore dos Desejos”, onde alunos fazem seus pedidos e contam seus sonhos.

(Com Blog Sobral de Prima)

Temer fará reforma ministerial ampla e avisa: não nomeará quem for candidato em 2018

Temer vai ouvir Maia sobre a reforma na equipe.

O presidente Michel Temer vai dar início à reforma ministerial já na próxima semana. Fez questão de iniciar as negociações com a base aliada recebendo o cacique do maior partido do centrão, Ciro Nogueira (PI), do PP. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

O papo, nesta terça-feira, será com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O peemedebista deu sinais de que busca uma mudança mais ampla e avisou a aliados que não nomeará gente que vai disputar a eleição em 2018. Não quer se ver obrigado a fazer novas trocas em abril.

Temer quer substituir de uma vez todos os ministros que serão candidatos em 2018, mas ainda não bateu martelo. Receia fragilizar politicamente auxiliares que vão disputar cargos no ano que vem, mas não têm mandato eletivo, como Gilberto Kassab (PSD) e Marcos Pereira (PRB).

Réveillon – Hotéis de Fortaleza comemoram ocupação já na faixa dos 83%

Faltando pouco mais de um mês para o Réveillon 2018, a taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza para o período de 28 de dezembro a 1º de janeiro já está em 83,5%, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Ceará (ABIH-CE). O cálculo é feito com base nas reservas. Bares e restaurantes já começaram as contratações temporárias. Com a melhora da economia, a expectativa dos segmentos é vender mais que em 2016.

No ano passado, a taxa média de ocupação nos hotéis da Capital foi de 93,10% no Réveillon. “Já estamos próximo de empatar, acreditamos que haverá crescimento”, afirma o vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite.

Para ele, com a divulgação das atrações da festa de Réveillon no Aterro da Praia de Iracema, a procura deve se intensificar. Entre outros artistas, estão confirmados Wesley Safadão, Simone e Simaria e Luan Santana. “É sempre um importante vetor de atração”, diz.

O secretário-executivo da Secretaria Municipal de Turismo (Setfor), Erick Vasconcelos, estima que mais de 1,2 milhão de pessoas devem participar da festa promovida pela Prefeitura. Quase 200 mil pessoas a mais ante 2017.

Para as festas de fim de ano, a projeção é de que desembarquem na Cidade em torno de 600 mil turistas. Erick explica que, além dos indicadores da rede hoteleira, para chegar a este número, é considerado também o quantitativo de voos extras programados pelas companhias aéreas. Até agora, 20 voos já foram autorizados pela Agência Nacional de Aviação (Anac) para o período. A demanda é feita junto às agências de turismo. “Fortaleza concorre com o Rio de janeiro como o maior Réveillon do Brasil. Por tudo que está acontecendo lá e a procura que estamos tendo, a gente terá a maior festa”.

Bares e restaurantes

No segmento de bares e restaurantes, os preparativos estão em ritmo acelerado, diz o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), Rodolphe Trindade. Diversas empresas já iniciaram os investimentos em programação e nas contratações de mão de obra temporária. A projeção é de alta de 5% na comparação com 2016. “A economia está descolada da crise política, mostram os indicadores. Nas ruas, a confiança é maior. O consumidor está bem animado”, avalia.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

Gleisi Hoffman desconhece aproximação Camilo-Eunício Oliveira

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Gleisi Hoffmann foi recebida pelo governador Camilo Santana, no Abolição.

Em Fortaleza, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), negou ontem que o partido esteja negociando com o PMDB para a eleição do próximo ano. Embora o ex-presidente Lula, pré-candidato ao Palácio do Planalto, tenha trocado afagos com lideranças do PMDB, em viagens de pré-campanha pelo País, a petista minimizou as aproximações locais.

“O PT não está discutindo com o PMDB, não tem nenhuma discussão aberta nesse sentido. Estamos procurando alinhamento com centro-esquerda”, disse ao O POVO.

A parlamentar, que participou da abertura da 5ª Assembleia Nacional da Consulta Popular, na Cofeco, movimento que congrega entidades sociais, disse ainda não ter conhecimento da aproximação entre Eunício Oliveira e o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e rebateu a fala de Ciro Gomes (PDT). O pedetista falou da dificuldade de união das esquerdas e aliança com o PT pela proximidade “com golpistas”.

“Nos estados, todo mudo acaba tendo relacionamento com partidos variados. O PDT também tem (relação) com o PMDB, está no governo de Alagoas, participou até pouco tempo com o governo do Rio Grande do Sul”, minimizou a senadora.

(Com Wagner Mendes, repórter do O POVO)

DETALHE – Nesta terça-feira, a presidente nacional do PT cumprirá agenda no auditório da Assembleia Legislativa. Vai lançar a plataforma digital do partido, que quer ouvir sugestões dos militantes de todo o País em busca de reestruturação. Por essa plataforma, os petistas querem também ampliar número de filiados.

Comércio é só otimismo com vendas para o período natalino

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O comércio espera um incremento nas vendas, já por conta do Natal, na ordem de 2% a 5%, com expectativas de crescer nos segmentos de bebidas e alimentação algo em torno de 10%.

É o que diz o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro, observando que o cenário da economia apresenta melhora em razão da queda dos juros e porque o período traz dinheiro a mais com o 13º salário.

Honório avalia que, no geral, a perspectiva é de que 2018 seja bem mais estável e em condições melhores para o comércio, por causa, principalmente, da flexibilização das leis trabalhistas.

“Alguns pontos polêmicos devem, inclusive, ser revistos pelo presidente Temer”, adianta. Por falar em Honório, ele deixará o comando da CNDL no fim de dezembro, abrindo vez para o mineiro João César.

Ousadia criminosa e sem freios

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Com o título “Ousadia criminosa sem freios”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o caso de quatro adolescentes que foram retirados de centro socioeducativo e, em seguida, executados. Confira:

A execução de quatro jovens que cumpriam medidas socioeducativas, retirados, na madrugada desta segunda-feira, 13, do Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, no bairro de Sapiranga, por um grupo de homens armados, é mais uma afronta do crime organizado ao governo do Estado e ao povo do Ceará. O atentado ultrapassa todos os limites de insulto à ordem legal vigente e tem de ser esclarecido bem como seus autores presos e punidos o mais rápido possível.

Os jovens foram tirados à força dos dormitórios, sem que pudessem ser protegidos pelos que tinham o dever de lhes dar custódia, como determina a lei. Não importa se eram infratores ou não: a partir do momento em que são postos sob a responsabilidade do Estado, este passa a responder por sua integridade física.

A erupção da guerra entre facções criminosas, que recrutam seus membros nessa faixa da juventude sem horizonte social e humano, extrapola todas as medidas. É um desconcerto descobrir que as autoridades não tenham tomado medidas prévias de segurança para estabelecimentos desse tipo, já que o confronto entre tais grupos é uma realidade presente em todas as grandes cidades do País, sem respeitar nenhum espaço. Sobretudo, por não ter havido empecilho à sua expansão. Ao contrário: ela avança no rastro à crise social que se aprofunda no País.

Os criminosos chegaram ao entendimento de que o poder público está sem meios suficientes para os enfrentar. Assim, a ousadia com que agem é cada vez maior. Não basta apenas assegurar o controle de territórios e criar um poder paralelo, mas buscam extirpar qualquer rival para provocar medo nas fileiras concorrentes ou adversas. Assim, cadeias, unidades socioeducativas, casas de detenção ou mesmo penitenciárias podem facilitar esses planos de vingança ou de extermínio, já que o adversário está ali confinado e sem meios para reagir. Quanto mais desguarnecidas essas unidades, mais se tornam alvos fáceis de ataques: seja para resgate de parceiros de crime, seja para eliminar concorrentes e insubmissos à imposição da vassalagem.

Quando se trata de jovens, o prejuízo para a sociedade é bem maior, pois perde um capital inestimável, em termos de cérebros e força de trabalho, indispensáveis à construção do próprio projeto de nação.

PF cumpre mandado de prisão contra Jacob Barata e contra filho de presidente da Alerj

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (14), mais uma operação. A ordem é cumprir três mandados de prisão contra o empresário Jacob Barata Filho, contra Felipe Picciani, filho do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, e contra Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Também estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão. A informação é do Portal G1.

Jorge Picciani, que é suspeito de receber propina da caixinha da Fetranspor, será levado para prestar depoimento na sede da PF. A informação chegou ao Ministério Público Federal com a delação premiada do doleiro Álvaro José Novis. A ação também tem como alvo o líder do governo na Alerj, o deputado Edson Albertassi (PMDB). Ele foi indicado pelo governador Luiz Fernando Pezão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o MPF, a indicação de Albertassi para a vaga de conselheiro no TCE pode ter sido uma manobra para que a organização criminosa retomasse espaços perdidos com os afastamentos de conselheiros determinados pelo STJ.

Segundo o MPF, a indicação também seria uma forma de atrapalhar as investigações, pois se ele ocupasse o cargo no TCE, a investigação sairia do Tribunal Regional Federal e passaria para o Superior Tribunal de Justiça. Entre os políticos que devem ser levados para prestar depoimento está o deputado Paulo Mello mas, segundo o delegado, ele não foi encontrado em casa na manhã desta terça, pois o apartamento está vazio e foi colocado à venda. Paulo Mello, que foi secretário de Governo na gestão do governador Pezão.

Jacob Barata é o maior empresário do setor de ônibus do Rio e cumpria prisão domiciliar desde agosto. Os agentes também cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Justiça manda massa falida da Varig ficar com centro de treinamento da companhia

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a sentença da 1ª Vara Empresarial da capital e manteve a posse do centro de treinamento da extinta Varig com a massa falida da companhia aérea. Avaliado em R$ 70 milhões e ainda responsável pela formação de pilotos e comissários de bordo de todas as companhias nacionais e algumas internacionais, o complexo é alvo de uma disputa com a União.

A decisão do desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos acolheu pedido da massa falida e anulou decisão do comandante da Aeronáutica, que pretendia retomar o terreno usado por ex-funcionários da Varig, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, sob a alegação de que a companhia desrespeitou a cláusula que proibia a realização de atividades diferentes do serviço de treinamento de pilotos e comissários de bordo.

O desembargador Antonio Bastos escreveu na decisão: “nessa perspectiva, o fato de a área a ser usada, também, por duas empresas do mesmo grupo econômico que a autora e que desempenham esse serviço de treinamento e capacitação, e o fato de pequena parte da área ter sido usada como local de lazer de familiares de funcionários não é causa bastante para opor uma cláusula contratual cuja aplicação fria se mostra dissociada da realidade e viola a função social do contrato, sobretudo em momento de crise da autora”, afirmou.

(Agência Brasil)

Geraldo Alckmin diz que não quer presidir o PSDB

Um dia depois de ser aclamado por correligionários na convenção estadual do PSDB e apontado como o nome que pode unir o partido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, refutou que seja candidato à presidência do PSDB. Ele argumentou que há outros “ótimos nomes” que podem ser avaliados caso não haja convergência para um dos dois postulantes ao posto, o senador Tasso Jereissati (CE) e o governador Marconi Perillo (GO).

“Não pretendo ser candidato à presidência do partido. Temos dois nomes disputando e temos ótimos nomes que também podem ser avaliados. Mas está é uma questão que cabe ao partido”, disse o governador em evento ontem. No evento de domingo do PSDB, aliados defenderam o seu nome como “solução pacificadora” para a presidência do PSDB e ele mesmo não descartou a possibilidade. “Vamos aguardar. Essa é uma decisão coletiva do Brasil inteiro”, disse a jornalistas no domingo.

Questionado sobre se o arco de alianças que pretende construir para 2018 pode ficar sem o PMDB, Alckmin disse apenas que o partido deve buscar agremiações sem candidatura posta, o que deve acontecer após fevereiro. “Nós só podemos fazer aliança com quem não tenha candidato. Aqueles que não tiverem candidato próprio e que pudermos fazer aliança em torno de programa, esse é o caminho”.

(Agência Estado)