Blog do Eliomar

Últimos posts

Um recado para o prefeito Roberto Cláudio

173 1

roberto-claudio-prefeito

Eis artigo do professor João Teles de Aguiar, criador do Projeto Confraria de Leitura, que incentiva crianças da rede pública a ler. O título é “Mas o que é leitura?” Confira:

A leitura é o abrir-se de cortinas, é a luz em todo o palco da vida. Sem leitura o menino ou homem feito pouco ou nada saberá. Sem ela a menina ou mulher não conhecerá tantos outros mundos reluzentes. A leitura vem sempre acompanhada de magia, encanto, paisagens e muitas viagens.

Daí não se conceber que uma cidade – Fortaleza ou outra qualquer – viva sem bibliotecas ou outros lugares para leituras sedutoras e benfazejas.

Os livros são grandes amigos. Daqueles que trazem pra nossa vida muito do que se chama por aí de felicidade. Quando se tem uma comunidade sem livros e leitura, tem-se a certeza de que os estudos continuarão mambembes e irresolutos.

O grande educador pernambucano Paulo Freire fala (em sua obra) de “leitura de mundo”. Essa compreensão ampla do entorno da vida ninguém tem sem muita leitura.

Espero que Fortaleza – que deveria puxar o carro das mudanças nesses temas – possa mudar o curso da História e ampliar seu espaço diminuto de leitura. As crianças precisam, os professores pedem, a vida exige.

Que o senhor prefeito abra olhos e ouvidos pra realidade, que saia da mesmice e transforme nossa cidade em um lugar de leitura prazerosa e bonachã!

*João Teles de Aguiar

Professor de História, pós-graduado em Docência e coordenador do Projeto Confraria de Leitura.

Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

(Agência Brasil)

Filme cearense é premiado na 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes

foto-filme-ceara-vanda-vulgo-vedita

O curta-metragem de produção cearense Vando Vulgo Vedita, dirigido por Andréia Pires e Leonardo Mouramateus, conquistou na noite desse sábado (29), em Minas Gerais, a 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes, categoria Mostra Foco. As outras quatro categorias foram conquistadas por produções de São Paulo, duas vezes, Minas Gerais e Maranhão. Outra produção cearense, Cinemão, de Mozart Freire, também concorreu ao prêmio.

Para Leonardo Mouramateus, Vando Vulgo Vedita é “uma explosão de entusiasmo jovem na Barra do Ceará”. A 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes apresentou 72 filmes de 11 estados.

Solução do alagamento na Treze de Maio já foi “por água abaixo”

foto-chuva-170129-treze-de-maio

Qualquer chuva que cai em Fortaleza é suficiente para alagar o trecho da avenida Treze de Maio, nas proximidades da Reitoria da UFC, sentido praia/sertão, no bairro Benfica. Apesar da pouca chuva deste domingo (29), o trecho alagou e dificultou o trânsito de veículos, mesmo com a redução do fluxo nos finais de semana. Para motoristas e moradores da área, a solução do problema há muito foi “por água abaixo”.

Para este domingo, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê céu parcialmente nublado para o restante do dia. Nesta segunda-feira (30), a chuva deverá voltar na madrugada e parte da manhã.

(Foto: Paulo MOska)

Justiça barra parte de ordem de Trump que restringe entrada de imigrantes

A Justiça dos Estados Unidos determinou, na noite desse sábado (28), a permanência nos Estados Unidos de refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos que estavam prestes a serem deportados em razão de uma ordem executiva do presidente Donald Trump que barrava a entrada de cidadãos do Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen. Quando a ordem do presidente Trump foi anunciada, na última sexta-feira (27), entre 100 e 200 pessoas estavam em voo para os Estados Unidos ou já se encontravam em solo americano. Elas foram detidas e aguardavam ser deportadas, apesar de terem visto para entrar no país.

A suspensão foi decidida pela juíza Ann Donnelly, da corte distrital de Brooklyn, em Nova York, e vai contra o veto aplicado pelo presidente Donald Trump à entrada de imigrantes e refugiados, principalmente de países com população de maioria muçulmana. No entanto, a decisão da corte se limita a autorizar que as pessoas atualmente detidas em aeroportos sejam liberadas. Instâncias superiores da Justiça americana ainda vão examinar queixas de advogados e instituições de direitos humanos contra o mérito da ordem executiva do presidente Trump.

Desde que assumiu a presidência, no dia 20 de janeiro, o presidente tem tomado a maior parte de suas decisões por meio de ordens executivas, por terem efeito imediato. Porém, a ordem para barrar a entrada de imigrantes e refugiados provocou caos nos principais aeroportos dos Estados Unidos, onde houve filas imensas para a checagem de documentação de passageiros, e também em aeroportos do exterior, onde alguns viajantes que se preparavam para ir aos Estados Unidos, receberam instruções para voltar a seus locais ou países de origem.

No Aeroporto JF Kennedy, em Nova York, uma multidão se formou para dar apoio aos refugiados e imigrantes. Centenas de pessoas levaram cartazes e gritavam palavras de protesto durante a tarde e a noite de sábado contra a ordem executiva adotada pelo presidente Donald Trump e a favor das pessoas detidas.

(Agência Brasil)

Golpistas e entreguistas do patrimônio brasileiro levam chute no traseiro dado por Trump

123 4

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (29):

A História, agora, faz jus aos governos brasileiros que tentaram construir um projeto nacional, como Getúlio Vargas, João Goulart, Lula e Dilma Rousseff. Todos derrubados ou perseguidos pelo conluio entre as forças predatórias internacionais (sobretudo Washington) e as elites subalternas brasileiras, beneficiárias das migalhas que sobravam do banquete dos seus amos estrangeiros.

Os defensores da entrega do patrimônio nacional, em nome da globalização neoliberal, estão com “cara de tacho”, após o chute no traseiro dado por Trump. Veja-se a humilhação que recai hoje sobre o México: depois de entregar tudo, até a soberania, ainda é avacalhado publicamente pela Casa Branca. Os entreguistas brasileiros e atuais golpistas, entretanto, vinham defendendo que o Brasil seguisse o modelo mexicano.

Dilma caiu como parte da estratégia americana para enfraquecer o Brics (o bloco de países que escolheram o caminho de não-subserviência). Antes, a presidente foi espionada descaradamente, assim como as empresas estratégicas brasileiras. Era preciso também esvaziar a liderança do Brasil na América do Sul. Faltava subtrair-lhe o patrimônio nacional restante para que ficasse sem margem de manobra perante Washington. Isso, Pedro Parente e José Serra estão providenciando primorosamente.

Enquanto os golpistas extinguiram a política de conteúdo nacional, criada por Lula para fortalecer a indústria brasileira, Trump faz o contrário: baixa decreto obrigando que os fornecedores do grande projeto de oleoduto a ser construído pela Energy Transfer, nos EUA, sejam exclusivamente empresas nacionais estadunidenses. Enquanto os entreguistas ficam de cara no chão, crescem as figuras de Lula, Dilma, Jango e Getúlio por encarnarem a defesa do projeto nacional soberano, sempre traído pelos vassalos de Wall Street.

Jesualdo Farias assume a pasta das Cidades nesta semana

jesualdofsarias

O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai tomar posse no cargo de secretário estadual da Cidades só na próxima quinta-feira. Ele substituirá Lúcio Gomes que ocupa agora a pasta da Infraestrutura.

Ainda aguarda o desenrolar das burocracia no MEC no que diz respeito a sua cessão para o Governo do Estado.

Jesualdo aproveita estes dias para fazer a chamada transição com Lúcio Gomes.

Odebrecht recebeu novo pedido de propina na Transpetro

alx_marcelo_odebrecht-20150901-12_original3

Marcelo Odebrecht, o controlador da empreiteira, está preso pela Lva Jato.

É assustador pensar que, mesmo depois do que aconteceu com a Odebrecht e do destino de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, velhos hábitos continuem a se repetir. Pois ainda se repetem.

Em dezembro, a Odebrecht registrou na ouvidoria da da estatal uma denúncia de tentativa de extorsão. Um fiscal da empresa pediu 300 000 reais para não aplicar uma multa de 2 milhões de reais. Seguindo as novas normas de compliance, a empreiteira não pagou. O caso também está na Justiça.

Será que tem gente que ainda não aprendeu a lição?

(Coluna Radar, da Veja Online)

Hora de conferir chuva

padimm

No fim de semana, as chuvas se concentraram no Cariri do meu Padim Ciço.

Até as 7 horas deste domingo, choveu em 19 municípios cearense, de acordo com a Funceme. Confira as maiores chuvas do boletim parcial.

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 54.0 mm

Beberibe (Posto: Sitio Forquilha ) : 21.0 mm

Palmácia (Posto: Palmacia) : 18.2 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 17.6 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 14.6 mm

Reriutaba (Posto: Reriutaba) : 14.0 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 13.0 mm

Redenção (Posto: Açude Acarape Do Meio) : 12.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 12.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 10.0 mm

(Foto – Leitor do Blog  em Juazeiro do Norte)

Secretário da Segurança Pública promete não dar folga à bandidagem

145 4

andreecos

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), delegado federal André Costa, avalia que as várias prisões de bandidos que estão ocorrendo hoje – em algumas ações ele participa, são reflexo do “novo rumo” tomado pela pasta.

O secretário assegura que “não iria mais recuar” e “iria partir para cima” contra a bandidagem e até mandou um recado:

“A gente oferece duas coisas para o bandido: se ele quiser se entregar, a Justiça. Se ele quiser puxar uma arma, o cemitério.”

Epa!

Governo brasileiro apresenta à ONU defesa contra acusações de Lula

foto-lula-160912-stf

O governo brasileiro apresentou ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) a defesa do país contra a petição apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado, em que ele alega ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Entretanto, o teor da defesa, entregue em Genebra, sede da ONU, não foi divulgado oficialmente.

Na petição, enviada em julho de 2016, Lula se diz perseguido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder. A defesa do ex-presidente reclamou ainda do que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas de Lula com advogados e também com a então presidenta afastada Dilma Rousseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março do ano passado.

À época, o documento foi protocolado na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Com a entrega das alegações do governo brasileiro, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU fará a análise dos documentos e deve se manifestar nos próximos meses.

(Agência Brasil)

Pacote de cortes do Governo Camilo ameaça o SINE/IDT

Eis artigo intitulado “Em defesa das políticas públicas do trabalho do SINE/IDT”, de João Bosco Sampaio, economista e analista do Mercado de Trabalho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Ele apregoa contra o esvaziamento do órgão. Confira:

O Governo do Estado lançou, em dezembro de 2016, o “Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará”, conjunto de medidas que visam compensar perdas de receitas provocadas pela crise fiscal que afeta a União e as unidades federadas, além de preservar e ampliar a capacidade de investimento do Estado. Cumpre destacar que, em 2016, o Ceará alcançou o 3º lugar no ranking dos estados que mais investem (em termos nominais), e o 1º, proporcionalmente à receita corrente líquida. O pacote contempla: redução das despesas de custeio, aumento da contribuição previdenciária e da alíquota do ICMS, um programa de concessões de empresas públicas e a definição de limites para as despesas primárias do Estado, por dez anos, dentre outras medidas.

No tocante à redução do custeio, fixou-se um corte de 15% nos recursos orçados para as políticas públicas executadas por organizações sociais parceiras do Estado. Essa medida atingiu sobremaneira o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), executor das políticas do trabalho, desde 1998, mormente as ações do Sine – intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego, qualificação profissional, pesquisa de emprego e outras, coordenadas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. A primeira consequência do corte anunciado foi a suspensão da Pesquisa de Emprego e Desemprego, na Região Metropolitana de Fortaleza, rompendo uma série histórica de indicadores do mercado de trabalho local, iniciada em 1984.

Agora, projeta-se o anúncio iminente de demissões em massa no órgão (estima-se entre 80 e 100 demitidos), o fechamento de Unidades (entre 6 e 8) e a queda do volume de serviços prestados à comunidade (em torno de 200 mil), contrastando com o cenário de elevação do desemprego e da procura por trabalho nessa rede de atendimento. Ante a gravidade do quadro que se delineia os trabalhadores do Sine/IDT resistem, com o apoio crescente de importantes setores da sociedade e da opinião pública, à política de desmonte do órgão.

Ademais, apelam ao governador para que o interesse público se sobreponha à frieza dos cortes sistemáticos de recursos destinados às ações da área trabalho, pondo em risco a sobrevivência de uma instituição reconhecida como referência para o sistema público de emprego do País, com atuação em todo o Estado, que em 18 anos de atividade (completados em 2016) colocou 1.220.410 pessoas no mercado laboral, habilitou 2.743.776 trabalhadores ao seguro-desemprego e contabilizou 11.475.130 atendimentos às suas clientelas. É hora de fortalecer e não de esvaziar a política pública do trabalho e seus instrumentos de afirmação.

*João Bosco Sampaio
boscosampaio@gmail.com
Economista e analista do Mercado de Trabalho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)

Romaria de Nossa Senhora das Candeias acontece neste domingo no Cariri

1896787_614439851960917_220917228_n

A partir deste domingo (29), começa a terceira maior romaria do ano em louvor à Nossa Senhora das Candeias, em Juazeiro do Norte. Visando acolher os peregrinos que virão à cidade e garantir maior organização nos cinco dias de festejos, a Prefeitura promete uma ação integrada das secretarias.

A festa das Candeias encerra o ciclo das grandes romarias, iniciado em setembro do ano passado.

Para que as diversas manifestações de fé e devoção aconteçam de forma segura e ordenada, o roteiro da romaria contará com várias ações que serão intensificadas, e algumas novidades nos serviços de saúde, segurança e assistência ao romeiro.

Entidades pedem volta da lista do trabalho escravo; governo analisa divulgação

trabalho escravo

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, organizações da sociedade civil defendem a volta da divulgação do cadastro de empregadores flagrados usando mão de obra em situação análoga à escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo.

Em maio de 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, revogou medida cautelar que suspendia por dois anos a divulgação da lista, que tinha sido solicitada por incorporadoras imobiliárias que questionavam a constitucionalidade da divulgação. Com isso, o cadastro poderia voltar a ser divulgado. A lista é publicada pelo Ministério do Trabalho, que informa ter suspendido temporariamente a divulgação, pois as normas atuais não têm assegurado o direito ao contraditório e à defesa dos incluídos na lista.

Para a diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Daniela Muller, a criação da lista foi um avanço no combate ao trabalho escravo no país e a divulgação precisa ser retomada. Ela lembra que o cadastro foi considerado referência pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na avaliação da diretora, a lista serve para engajar a sociedade e evitar o consumo dos produtos de empresas que usam trabalho escravo.

Para o coordenador da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, a não divulgação da lista “contribui para o erguimento de barreira comercial não tarifária contra setores brasileiros, na medida em que torna a economia nacional menos transparente e tira um instrumento fundamental para a proteção dos negócios no exterior”.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 1995, mais de 52 mil pessoas em situação análoga à escravidão foram libertadas. Em 2016, a comissão estimou uma redução no número de trabalhadores nessa situação libertados. A queda, segundo a CPT, pode estar relacionada à redução das fiscalizações motivada, por exemplo, por greve dos auditores fiscais.

Em nota oficial, divulgada esta semana, o Ministério do Trabalho informou que optou por não divulgar o cadastro temporariamente “por considerar que a portaria que hoje regula a formação da lista, assinada às pressas no último dia do governo anterior, não garante aos cidadãos instrumentos de efetivo exercício dos direitos constitucionalmente assegurados ao contraditório e à ampla defesa, bases sob as quais se firma qualquer nação civilizada”.

O data pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi escolhida em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo na zona rural do município de Unaí (MG) no ano de 2004. A data foi oficializada em 2009.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes – Paralisação das obras da transposição do rio São Francisco é um crime

526 2

ciror

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes afirmou, nesta noite de sábado, que a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco é um “crime”. A afirmação foi feita durante palestra que fez no encerramento do Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, uma promoção da Prefeitura de Fortaleza que acontece desde a última quinta-feira, no Marina Park Hotel.

Ciro que, como ministro da Integração Nacional no Governo Lula, negociou o início da obra da transposição, disse que o projeto é viável e mais do que prioridade para estados como o Ceará, hoje experimentando seca prolongada e grave.

Já o Ministério da Integração Nacional prometeu para fevereiro lançar nova licitação para a retomada das obras. O ministro Helder Barbalho fez previsão de que o projeto deve ficar pronto até dezembro deste ano. O Eixo Norte, que deve beneficiar o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, paralisou várias vezes e tem cronograma atrasado.

Sobre as perspectivas para os municípios brasileiros nos próximos quatro anos, em clima de Governo Temer, o ex-ministro afirmou que só existe uma saída: “Fazer o que o prefeito Roberto Claudio (PDT) está fazendo, que é chamar a sociedade para discutir os desafios que as cidades tem hoje. Fortaleza tem um hoje um líder que compreende as necessidades de sua gente e carrega o desejo de resolver”, destacou.

Na avaliação de Ciro Gomes, os desafios para os prefeitos no Brasil são muitos. “Vão desde renda, segurança e controle social sobre o processo social – desde a política até o funcionamento do posto de saúde”, complementou o ex-ministro, que está como pré-candidato a presidente da República pelo PDT em 2018.

Ciro ainda tem outra palestra em sua agenda na Capital cearense.  Participará, no fim da tarde deste domingo, na Praça Verde do Dragão do Mar, de um painel sobre cenário econômico brasileiro. Com ele, a líder do PCdo B no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), e a ex-deputada federal Luciana Genro, que disputou em 2014 a presidência da República pelo PSOL.

(Foto – Cláudio Barata)