Blog do Eliomar

Últimos posts

Decisão sobre a reforma administrativa será do Pleno, diz presidente do TJCE

197 18

foto iracema do vale desembargadora

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (28):

Sobre o projeto de reforma administrativa que o Tribunal de Justiça encaminhará, em fevereiro, para a Assembleia Legislativa, mas passando antes, dia 2 próximo, pelo crivo do Pleno, a presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale, manda a seguinte nota:

“Caro Eliomar de Lima, os seus informantes querem personalizar um ato que acontecerá no dia 2, quando não mais estarei à frente do tribunal. O que não lhe dizem é o fato de termos liquidado um passivo de R$ 300 milhões. Deixo a presidência com todo corpo de funcionários em dia e nenhuma dívida a pagar. A decisão sobre a reforma administrativa será do Pleno, formado por 43 desembargadores”.

A polêmica: essa reforma, entre medidas, extingue cargo de diretor de secretaria, mas abre para a criação de outros dois cargos, sem exigência de concurso: o de gestor e o de assessor, este com a mesma atribuição de cargo efetivo de analista, o que revolta servidores.

Fortaleza volta a amanhecer com chuva, mas calor persiste

chuvadolngoloimpio

Pelo segundo dia seguido, Fortaleza amanheceu com chuva, mas ainda sem uma redução de temperatura. Apesar da chuva se estender por toda a manhã deste sábado (28), segundo a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a mínima não ficará abaixo dos 25°C, enquanto a máxima atingirá os 33°C no período da tarde.

Para este domingo (29), a Funceme prevê um dia sem chuva em Fortaleza, mas com céu parcialmente nublado, o que elevará a temperatura máxima aos 34°C. A segunda-feira (30), segundo ainda a Funceme, será de calor ainda maior, com a máxima de 35°C.

A previsão deste sábado para todo o Estado, de acordo com a Funceme, é de nebulosidade, variável com chuva.

*Segundo a Funceme, choveu em 54 municípios até as 7 horas deste sábado. Confira as maiores:

Crato (Posto: Lameiro) : 50.0 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 44.7 mm

Guaraciaba Do Norte (Posto: Picada) : 44.0 mm

Groaíras (Posto: Groairas) : 41.0 mm

Juazeiro do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 39.0 mm

Solonópole (Posto: Açude Tigre) : 37.0 mm

Catunda (Posto: Catunda) : 36.0 mm

Hidrolândia (Posto: Betania) : 35.0 mm

Deputado Irapuan Pinheiro (Posto: Betania) : 34.0 mm

Santa Quitéria (Posto: Raimundo Martins) : 33.0 mm

PEC permite revogação de mandato de presidente a partir de consulta popular

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de prefeito por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular.

A revogação via consulta popular poderá se dar após um ano da posse, mediante autorização do Poder Legislativo. As novas regras estão previstas na PEC 226/16, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Apesar de reconhecer que hoje os chefes de Executivo podem responder por crimes comuns ou de responsabilidade, o parlamentar aponta a falta de previsão na Constituição de sua substituição de forma direta pela vontade do povo.

“Havendo situação de crise política, econômica, ética ou moral, o chefe do Executivo poderá vir a ser substituído a partir da vontade soberana dos seus governados, sem maiores traumas”, defende Rubens Pereira Júnior.

Segundo ele, “essa substituição não se dará somente em decorrência da prática de crimes comuns ou de responsabilidade, até porque em um estado democrático de direito não se pode incorrer em desvios de finalidade política”.

De acordo com a proposta, bastará que o chefe do Executivo perca legitimidade e as condições políticas de governabilidade para que sua substituição seja autorizada.

(Agência Câmara Notícias)

Trump aprova medidas para apertar a vigilância sobre imigrantes nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez nessa sexta-feira (27) sua primeira visita ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa norte-americano. Durante a visita, ele assinou atos executivos com o objetivo de endurecer a vigilância sobre os imigrantes e aumentar o poder militar das Forças Armadas.

Um dos atos se destina a manter “terroristas islâmicos radicais” fora dos Estados Unidos. “Nós não os queremos aqui”, disse ele ao lado do vice-presidente, Mike Pence, e do secretário de Defesa, James Mattis. “Queremos garantias de que não admitiremos em nosso país as mesmas ameaças que nossos soldados estão sofrendo no exterior”.

Os textos dos atos não foram disponibilizados para a imprensa. Todavia, assessores adiantaram que os atos preveem que os imigrantes serão submetidos a um “exame extremo”, devendo haver uma proibição temporária para a entrada de pessoas de determinados países de maioria muçulmana. Haverá também suspensão temporária da admissão de refugiados, o que está provocando queixas de grupos de direitos civis norte-americanos. Segundo alguns críticos, as medidas podem significar na prática a proibição de muçulmanos entrarem no país.

(Agência Brasil)

Previdência Social – José Airton diz que “Lei Pé na Cova” acaba com aposentadoria no campo

220 1

foto-jose-airton-170127-agricultores

“É um tiro no coração do trabalhador brasileiro”. A definição é do deputado federal José Airton Cirilo (PT), coordenador da Bancada Federal do Ceará, ao expor para agricultores de Beberibe, no Litoral Leste do Estado, a 79 quilômetros de Fortaleza, a proposta do Governo Federal na Reforma da Previdência.

Para o parlamentar cearense, a aposentadoria ocorrerá já no fim da vida do trabalhador, principalmente o homem do campo, quando o desgaste físico geralmente é maior, ao longo dos anos, em relação ao trabalhador nas grandes cidades.

Em reunião com agricultores da região, José Airton sugeriu uma grande mobilização do trabalhador, como forma de pressionar os parlamentares para a alteração da proposta, a qual classificou como “Lei Pé na Cova”.

O encontro também reuniu políticos da região, sindicalistas e sociedade civil.

Receita amplia prazo para empresas entregarem declaração de IR retido na fonte

As empresas ganharam quase duas semanas adicionais para enviar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. Instrução normativa da Receita Federal publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União estendeu de 15 para 27 de fevereiro a data limite para entrega do documento.

A Receita não informou o motivo do adiamento. Na Dirf, as empresas informam os rendimentos dos empregados, além do Imposto de Renda (IR) e das contribuições retidos na fonte, como a da Previdência Social. Na declaração, as empresas também repassam dados como rendimentos a beneficiários, créditos ou remessas a residentes ou a não-residentes. O programa gerador da Dirf pode ser baixado na página da Receita na internet.

A Dirf é um dos principais documentos usados para investigar contribuintes. Se os dados do IR informados pela empresa estiverem diferentes dos repassados pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, enviada até o fim de abril, o contribuinte cai na malha fina e deixa de receber a restituição ou tem de pagar imposto a mais que o declarado.

(Agência Brasil)

Ex-deputado já cumpriu pena e avisa: Vai voltar em 2018

deputado-federal-ze-gerardo-foto-de-divulgacao

Após cinco anos de direitos políticos suspensos, o ex-prefeito de Caucaia, José Gerardo Arruda (PMDB), avisa: disputará mandato federal em 2018.

O Supremo Tribunal Federal chegou a punir o também ex-parlamentar federal por desvio de verbas quando na prefeitura, mas ele diz que foi por “desvio de finalidades”.

José Gerardo confia, para o sucesso dessa sua nova investida, no apoio da Prefeitura de Caucaia, onde sua filha, es-deputada estadual Lívia Arruda, está como vice-prefeita de Naomi Amorim (PMB).

Aliás, José Gerardo chegou a se queixar um pouco da forma como Naomi preencheu cargos de secretaria: com muita gente lá das bandas de Tauá.

  • Sobre condenação de José Gerardo, confira aqui.

Pré-Carnaval – Bloco Sai na Marra vai bater nos parlamentares que apoiam reformas do Temer

235 1

marrra

O bloco de pré-carnaval Sai na Marra vai abrir os festejos deste ano, no Polo de Lazer da Sargento Hermínio, a partir das 11 horas do próximo domingo. Em seu 17º ano desfilando, virá com uma novidade: uma campanha em defesa das aposentadorias. A ideia é escrachar o Governo Michel Temer, que “atenta contra os direitos conquistados garantidos na Constituição Federal”, diz o bloco.

Uma placa com nomes dos deputados federais cearenses será inaugurada no início da festa. A ideia á aproveitar o clima de folia para mobilizar a população para que todos possam pressionar seus representantes contra a PEC 287. A placa deve acompanhar o bloco por onde ele for durante todo o pré-carnaval.

Sai na Marra

O Bloco Sai na Marra é formado por moradores e militantes dos movimentos sociais dos bairros Ellery, Monte Castelo, São Gerardo e demais bairros da região oeste de Fortaleza.
Após a abertura do Pré-Carnaval neste domingo, o bloco sairá nos sábados 4, 11 e 18 de fevereiro, com concentração sempre às 17 horas, na praça principal do bairro Ellery, na Rua Almeida Filho, com cortejo pelas ruas dos bairros adjacentes, e terminando com realização de baile às 20 horas, no Polo de Lazer da Sargento Hermínio.

SERVIÇO

*Mais informações – Aguinaldo Aguiar – 9-8953-5859 / 9-9218-6494)

Arena Castelão terá setores para torcidas organizadas

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Gabinete do Governador apresentará, durante coletiva de imprensa, às 14h30min da próxima segunda-feira (30), o planejamento para a setorização de torcidas organizadas na Arena Castelão e outras medidas que buscam a pacificação entre as agremiações.

O encontro ocorrerá no Auditório Blanchard Girão, da Secretaria do Esporte (Sesporte), na Arena Castelão.

Participarão representantes da Federação Cearense de Futebol (FCF), dos times do Ceará e Fortaleza, da concessionária Luarenas – gestora do estádio, Ministério Público, Polícia Militar e associação das torcidas organizadas.

The Economist traz entre destaque a morte de Teori

teori-zavascki-jpg-756x379_q85_box-0541086598_crop
Na edição desta semana, a revista The Economist traz em sua capa o movimento de recuo das multinacionais. Segundo a revista, o tom agressivo protecionista de Trump é incomum e em muitos casos esse discurso está retrógrado. As empresas multinacionais já estavam em retirada antes das revoltas populistas de 2016.
O desempenho financeiro das multinacionais caiu e parece não superar mais empresas locais. Muitas delas parecem ter esgotado sua capacidade de cortar custos e impostos e de se sair melhor que os competidores locais.
Brasil: A tragédia envolvendo Teori, Ministro do Supremo Tribunal Federal, destaca a crescente influência política na suprema corte.

SDA convoca secretários municipais de Agricultura

cidade

Secretários municipais de Agricultura de todo o Ceará vão se reunir em Fortaleza, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Eles foram convocados pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. No encontro, todos conhecerão os principais programas da SDA que, em 2017, completará 10 anos de criação. Mais de 120 secretários de agricultura e representantes de municípios cearenses virão para esse evento.

Na ocasião, os coordenadores apresentarão os principais projetos, que atualmente atendem a milhares de agricultores e agricultoras em todo o Estado do Ceará, do Programa Hora de Plantar, que em 2017 beneficia mais de 150 mil agricultores, através da distribuição de sementes até o Garantia Safra, que este ano já vem atendendo quase 200 mil produtores rurais, que tiveram perda da safra igual ou superior a 50%.

Serão apresentados ainda os projetos das coordenadorias da Cadeia Produtiva da Pecuária (Coape), do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf), do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza (Codet), de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), as Unidades de Gerenciamento de Projeto (UGP) Paulo Freire e São José e os órgãos vinculados Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) , Idace (Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará), Ceasa, Conselho de Desenvolvimento Rural, Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais (Coppe), além do Instituto Agropolos do Ceará, um dos principais parceiros da secretaria na execução de projetos de desenvolvimento rural e capacitação.

DETALHE – Claro que ações de convivência com a seca também estarão em discussão nesse encontro.

Arce vai acompanhar processo de venda dos ativos do Ceará

FORTALEZA, CE, 19-04-2016: Maia Júnior, Empresário. Programa Vertical S/A da Tv O Povo com o Jornalista Jocélio Leal. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, solicitou que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) acompanhe todo o processo relacionado à concessão de ativos do Estado.

Aliás, nem precisava pedir. Isso seria mais do que obrigação da agência.

No bolo de concessões definido pelo governo estão: rodovias estaduais, Centro de Eventos, Centro de Formação Olímpica, Sistema Metroviário (VLT Cariri, VLT Sobral, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe), Complexo Portuário e Industrial do Pecém, Cinturão Digital, futuro Acquario e terrenos do antigo Centro de Convenções (incluindo Expoece, IPPOO I e Cavalaria).

Centro Cultural Bom Jardim abre exposição Galeria 3×4

fotgra

O Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) abrirá, às 19h30min desta sexta-feira, exposição do projeto “Galeria 3×4”. Resultado do “Curso de Fotografia Avançada”, ministrado pelos fotógrafos Celso Oliveira, Fernando Jorge e Éden Barbosa no CCBJ no início de janeiro, a mostra conta com mais de 80 fotos dos participantes.

O projeto “Galeria 3×4” é uma realização da Sociedade de Desenvolvimento e Solidariedade Humana (SODESH), selecionado pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), através do Edital de Demanda Espontânea. A imagens expostas são resultado de diálogo e aprendizado de uma semana.

Participam da exposição, que tem curadoria de Celso Oliveira e Éden Barbosa, os seguintes fotógrafos: Alice Verissímo, Brenna Vitória, Bruno Wesley, Clay Castelo Branco, Cristina Ferreira, Daniel Silva, Ed Castro, Eduardo Magalhães, Flauber Ferreira, Flávia Almeida, Jackson Rodrigues, Jean dos Anjos, Julia Macedo, Larissa Bezerra, Lua Alencar, Madelyne dos Santos, Morpheu Gilson, Raphael Holanda, Raquel Amapos, Rosana Vieira, Sabrina Moura, San Cruz, Sarah Daniela, Thayná Araújo e Wesley Pacífico.

SERVIÇO

*Centro Cultural Bom Jardim  – Rua 3 Corações, 400 – Bom Jardim.
*Visitação – Até março. De terça a sábado, das 9 às 21 horas, e aos domingos, das 15h30min às 20 horas.
*Entrada Franca
*Mais Informações – (85) 3497.5981.

Associação Cearense de Magistrados sob nova direção

24mar_juiz

A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomará posse nesta sexta-feira (27), durante solenidade marcada para as 18h30min, no Viriato Buffet. O novo presidente da entidade é o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, eleito em novembro. O grupo dirigente, formado por 18 juízes, conduzirá a associação no triênio 2017-2019.

Ricardo Alexandre vai suceder o juiz Antônio Alves de Araújo, que comandou a entidade de 2014 a 2016. Entre suas metas, estão: “Busca por estrutura de trabalho adequada para os magistrados prestarem uma jurisdição satisfatória à sociedade cearense; eleição direta dos administradores dos tribunais, democratizando a todos os juízes o poder de voto – hoje dos desembargadores; segurança adequada nos fóruns; e diálogo para contribuir nas questões ligadas à magistratura.

Novo gestor

Ricardo Alexandre – Juiz titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, com especialização em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC/UVA). Em 1996, ingressou como servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Iniciou a carreira na magistratura em 2006, quando tomou posse na Comarca de Amontada e na Comarca Vinculada de Miraíma. Em seguida, atuou nas Comarcas de Chaval, Jucás, Cedro e Juizado Especial de Iguatu. Em 2015, foi promovido para Fortaleza, onde assumiu a 7ª Vara Criminal. Durante o ano de 2016, foi juiz membro da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. Coordenou o Polo de Aprendizagem da ESMEC na Comarca de Iguatu de 2015 a 2016 e foi diretor de assuntos educacionais e culturais da ACM na gestão 2014-2016.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará sob nova direção a partir de terça-feira

red_novogestores

Os novos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará para o biênio 2017/2019 serão empossados na próxima terça-feira (31), às 16 horas, durante sessão do Pleno. Os desembargadores Gladyson Pontes, Washington Luis Bezerra e Darival Beserra Primo assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.

Os três foram eleitos em 27 de outubro de 2016 para mandato de dois anos. Desde então, o desembargador Gladyson Pontes participa de reuniões para traçar estratégias de trabalho. O magistrado afirmou que tem o apoio e a participação dos colegas para administrar o Poder Judiciário cearense.

Perfis

*FRANCISCO GLADYSON PONTES – É integrante da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE e supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (desde fevereiro de 2015). Natural de Jaguaruana, distante 173 km de Fortaleza, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui MBA em Finanças Corporativas e é pós-graduação em Processo Civil. É desembargador do Tribunal desde 10 de janeiro de 2011, ingressando pelo quinto constitucional, em vaga destinada aos advogados.

*WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO – Assumiu o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, em 18 de fevereiro de 2011. É integrante da 3ª Câmara de Direito Público. Nasceu em Campo Maior (PI). Possui graduação em Direito pela UFC, especialização em Direito Processual Eleitoral e Direito Eleitoral e mestrado em Direito Constitucional. Ingressou na magistratura em março de 1992. Assumiu a função na Comarca de Beberibe. Também foi juiz em Aracati, Sobral e permaneceu titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza por 15 anos.

*FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO – Preside a 3ª Câmara Criminal. Natural do Município de Farias Brito, distante 481 km de Fortaleza, é bacharel em Direito pela UFC. Começou na judicatura em janeiro de 1981. Atuou nas Comarcas de Caririaçu, Mauriti e Juazeiro do Norte, além da 1ª Vara do Juri e da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. Exerceu ainda as funções de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e de juiz auxiliar da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral de Justiça, entre outras. Ingressou no Tribunal, pelo critério de antiguidade, em 18 de fevereiro de 2011.

CNJ ganha novo membro em fevereiro

O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado novo integrante do Conselho Nacional de Justiça no dia 14 de fevereiro, com mandato de dois anos. A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, presidirá a solenidade, com transmissão ao vivo pela TV Plenário.O nome de Ávila foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 5 de outubro de 2016 e pelo Plenário da Casa no dia 9 de novembro, com 49 votos favoráveis à indicação e 15 contra.

O novo conselheiro, que assumirá a vaga destinada à representante da sociedade, é sócio do escritório Sérgio Bermudes Advogados, tem 33 anos e é doutorando, mestre e professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Para Ávila, o Código de Processo Civil de 2015 “empresta ao CNJ grande protagonismo em matérias muito sensíveis e caras à nova lei, como a regulamentação dos centros de mediação e conciliação, dos atos processuais por meios eletrônicos e do cadastro de publicidade de recursos repetitivos”.

Padrinhos

O nome de Henrique Ávila chegou ao Senado por indicação do PP e dos partidos do Bloco Moderador do Senado, composto de PTB, PR, PSC e PTC. São todos partidos da base aliada do governo. E prontamente recebeu apoio do PSDB, outro partido de apoio ao Planalto.

Lá, contou com apoios importantes, dos ministros Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo; do ministro João Otávio de Noronha, corregedor do CNJ; do ministro Luiz Fux, vice-presidente do TSE e um dos autores do anteprojeto do novo CPC; do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União e ex-conselheiro do CNJ na vaga do Senado; e do ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do Supremo.

(Agência Senado)