Blog do Eliomar

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Avião que trouxe Eike Batista chega ao Rio

O avião que trouxe o empresário Eike Batista de Nova York para o Rio de Janeiro pousou às 9h54min no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. O empresário embarcou no domingo (29), no Aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, em um voo da American Airlines. Eike, proprietário do grupo EBX, é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso.

Eike e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país. Os três também são suspeitos de terem obstruído as investigações.

Na quinta-feira (26), a Polícia Federal tentou deter o empresário em sua casa, no Rio de Janeiro, mas ele não estava lá. Os advogados informaram que Eike havia viajado a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar. A Polícia Federal o considerou foragido e pediu a inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.

Eike, 60 anos, foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões. As empresas do grupo EBX atuam na área de mineração, petróleo, gás, logística, energia e indústria naval. Em 2013, entretanto, os negócios entraram em crise e Eike começou a deixar o controle de suas companhias e vender seu patrimônio.

O nome de Eike Batista apareceu na semana passada no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, fase da Lava Jato, sobre propinas pagas por grandes empreiteiras a partidos e políticos para obter contratos da Petrobras.

(Agência Brasil)

FPM – Terceiro repasse de janeiro será depositado nesta segunda-feira

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras nesta segunda-feira (30). Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.
SERVIÇO

*Veja aqui  os valores do FPM para o seu Município.

Chico Lopes avisa: O PCdoB vai apoiar Rodrigo Maia

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O PCdoB fechou apoio ao nome de Rodrigo Maia (DEM/RJ) para presidente da Câmara dos Deputados. A informação foi dada pelo deputado federal Chico Lopes, antes do seu embarque, nesta madrugada de segunda-feira, para a retomada das atividades legislativa em Brasília.

indagado se o PCdoB não se intimidaria em apoio um golpista, como alguns petistas chamam Rodrigo Maia, o parlamentar comunista lembrou que ele tem maioria para ser eleito.

“Nós não vamos ficar fora. Nós não temos candidato”, acentuou Lopes, reiterando, no entanto, que o partido, mesmo apoiando Maia para comandar o que definiu como “um condomínio político”, continuará na oposição ao governo Temer.

Cármen Lúcia homologa delação da Odebrecht e mantém o sigilo

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua decisão, a ministra optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira.

Na sexta-feira (27,) os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram as audiências com os delatores. A homologação é a última etapa para que o acordo seja validado juridicamente.

A documentação deve seguir ainda hoje para a PGR (Procuradoria Geral da República) e o conteúdo dos depoimentos poderá ser utilizado em novos processos assim nos já existentes.

A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva da Lava Jato até o momento. Segundo o que já vazou para a imprensa até o momento, já foram mencionados os nomes do presidente Michel Temer (PMDB), dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), além de outros parlamentares. Todos negam irregularidades.

Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante o recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira (1º). Nessa condição, ela é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha.

Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.

Se a homologação ficasse para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato.

Com a homologação, Cármen Lúcia ganha tempo para a definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria da Lava Jato no Supremo.

(Portal Uol)

Câmara e Senado vão eleger seus presidentes

Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.

Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.

Eleição da Mesa

Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.

No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.

Senador Eunício de Oliveira
Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) deve ser eleito novo presidente do Senado Arquivo/Agência Brasil

No entanto, na última semana, o senador José Medeiros (PSD-MT), lançou candidatura para concorrer à vaga. Apesar de não ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que “há espaço” para a disputa. “Alguns senadores esperavam que o próprio PMDB lançasse um segundo nome. Como isso não foi feito, eu decidi colocar o meu”, explicou.

Medeiros, no entanto, nega que haja uma ruptura ou racha no Senado – seu partido compõe a base de apoio ao governo Temer, que é do PMDB. “No que depender de mim será mais uma disputa de esgrima do que uma luta de MMA”, comparou.

As negociações entre os partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a segunda opção para o PT.

Atualmente, a primeira vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em curso para que ele seja mantido nocargo.

Disputa na Câmara

Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a partir das 9h.  Em votação secreta, serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

Oficialmente, estão na disputa à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Brasília - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão plenária para analisar e votar o projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com o governo federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda está indefinidaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Maia, que ainda não anunciou oficialmente que será candidato, tem percorrido o Brasil para encontros com governadores e bancadas partidárias em busca de apoio a uma provável candidatura. A candidatura de Maia já foi questionada no STF, que ainda não se posicionou se ele poderá ou não disputar o posto.

Os demais cargos da Mesa da Câmara serão preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos partidários, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.

Os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana vão comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de  2018.

(Agência Brasil)

Carnaval de Fortaleza tem Rei Momo, mas falta Rainha

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O Rei Momo já está escolhido. Gilberto Félix, 40, eleito ano passado, teve reinado prorrogada e que vai durar até a terça do Carnaval de Fortaleza 2017. A Associação dos Cronistas Carnavalescos do Ceará promoverá agora a eleição da Rainha, da Princesa e de toda realeza infantil da folia. A seleção acontece no próximo fim de semana.

As inscrições para as seleções adultas e infantis ficam abertas até amanhã. Segundo o presidente da associação, Francisco Félix, qualquer mulher acima de 18 anos pode se inscrever para o concurso adulto. Para Rainha e Princesa infantis, o limite de idade é entre 9 e 10 anos. Para o Rei Momo infantil é necessário que o menino seja gordinho e esteja na mesma faixa etária.

Prêmio

A Rainha e Princesa escolhidas recebem R$ 8 mil e R$ 4 mil, respectivamente. Para as seleção infantil, a premiação é de R$ 2 mil para cada categoria.

SERVIÇO

*Sede da Associação dos Cronistas Carnavalescos – Avenida Tristão Gonçalves, 1153

*Secretaria da Cultura de Fortaleza –  Rua Pereira Filgueiras, nº 4.

X Bienal da UNE – Estudantes vão conhecer a Fortaleza fora dos cartões postais

Fortaleza recebe desde ontem, até a próxima quarta, 1/2, a 10ª Bienal da UNE. A Bienal da UNE é o maior festival estudantil da América Latina e está recebendo mais de 5 mil estudantes de todos os estados brasileiros, segundo informações da assessoria do evento.

Dentro da programação da X Bienal da UNE, que acontecerá até quarta-feira, com eventos e show no Centro Dragão do Mar, uma programação diferente para os estudantes nesta segunda-feira. Eles conhecerão a Fortaleza fora da programação turística tradicional.

Dentro do Projeto “#LadoC”, circularão em pontos da periferia. A programação começa às 9 horas no Centro Dragão do Mar. Até terça-feira, 10 circuitos serão contemplados, incluindo a Região Metropolitana, percorrendo do Centro à periferia, do urbano ao rural, de comunidades indígenas a coletivos de hip-hop.

DETALHE – O “#LadoC da Bienal da UNE” pretende promover a circulação e o diálogo dos estudantes brasileiros com a diversidade das expressões culturais cearenses.

Funceme registra pouca chuva no Ceará

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Fortaleza registra chuva em alguns bairros, nesta manhã de segunda-feira. Há alagamentos em alguns pontos da cidade, o que faz com que o trânsito fique bem mais lento.

No Interior do Estado, a Funceme registrou poucas chuvas. Seis municípios informaram chuva, mas a maior delas só chegou a 6,6 milímetros. Foi em Viçosa do Ceará.

A Funceme prevê nebulosidade variável com chuvas na faixa litorânea e no Centro-Sul do Ceará ao longo do dia. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Camilo tenta apoio da Caixa para o Centro de Formação Olímpica

FORTALEZA, CE, BRASIL, 17-12-2015: Camilo Santana, governador do estado do Ceará. Camilo Santana, governador do estado do Ceará, visita sede do jornal O POVO. (Foto: Rodrigo Carvalho /O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda em Brasília, nesta segunda-feira. Ele terá audiência na Caixa Econômica Federal.

Camilo vai pedir o patrocínio da Caixa para fazer o Centro de Formação Olímpica (CFO) – projeto que custou cerca de R$ 250 milhões, cumprir sua missão: formar atletas olímpicos.

O governo do Estado quer também sensibilizar o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) a adotar o CFO.

 

Cúpula do TJ e servidores vão discutir reforma administrativa do Judiciário cearense

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Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, haverá reunião, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, entre a administração do Tribunal de Justiça do Ceará e os servidores do Poder Judiciário. A pauta da reunião é a Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a reforma administrativa a ser enviada pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa.

Antes da reunião, os servidores realizarão concentração preparatória para se posicionar contra o que classificam de “autoritarismo” da administração do Judiciário cearense, já que não foi dado conhecimento ao SindJustiça Ceará do teor do projeto da reforma administrativa.

Entre as mudanças, o projeto da reforma administrativa do Judiciário cearense prevêa extinção de cargos como o de Diretor de Secretaria, que seria substituído por uma espécie de gestor e mais dois assessores de juízes, estes de livre nomeação, inclusive podendo ser preenchidos por pessoas de fora do quadro de servidores do Poder Judiciário. O SindJustiça do Ceará não aceita.

Comissão mantém proibição de militar da ativa exercer atividade comercial

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que adapta o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) ao Código Civil (Lei 10.406/02) quanto à proibição de oficiais da ativa exercerem o comércio ou serem acionistas de empresa.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcus Vicente (PP-ES), ao Projeto de Lei 3511/15, do deputado Fausto Pinato (PP-SP).

A proposta original liberava o oficial da ativa para comercializar ou tomar parte na administração ou gerência de empresa, ou dela ser sócio. O argumento levantado pelo autor era de que a proibição estava defasada frente ao Código, que excluiu as figuras de sociedade comercial e comerciante individual.

O relator, no entanto, em vez de suspender o dispositivo do Código Penal Militar, optou por ajustá-lo ao Código Civil, mantendo, na prática, a proibição das atividades comerciais.

“Não é razoável permitir que oficiais das Forças Armadas encarregados, por exemplo, da fiscalização de produtos controlados possuam lojas que comercializem armas de fogo; ou sejam proprietários de empresas de segurança privada ou que prestem serviços de brigadistas civis”, sustentou.

Nesse sentido, Marcus Vicente substituiu, no Código Penal Militar, as expressões “comerciar” e “sociedade comercial” por “exercer atividade empresarial” e “sociedade empresária”.

(Agência Câmara Notícias)

Eike Batista já está a caminho do Brasil: “Estou à disposição da Justiça”

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O empresário Eike Batista confirmou que vai se entregar à Justiça brasileira quando chegar ao Brasil nesta segunda-feira (30). A declaração foi dada em entrevista no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, ao Fantástico, da TV Globo, pouco antes de embarcar para o Rio de Janeiro. O voo, programado para decolar à 0h45, deve chegar ao Brasil por volta das 10h30.

“Vou responder à Justiça como é meu dever. Está na hora de eu mostrar o que é e ajudar a passar as coisas a limpo”, disse. Questionado, Eike afirmou que “nunca passou por sua cabeça” seguir para a Alemanha, país do qual também tem cidadania e do qual, portanto, não poderia ser extraditado para o Brasil.

O empresário será detido assim que pisar no Brasil, já que teve a prisão decretada na quinta-feira (26), no âmbito da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. A investigação apura esquema usado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exterior. Desse valor, repassado em ações da Vale, da Petrobras e da Ambev, apenas 10% já foi recuperado pelo Ministério Público Federal.

(Com Estadão Conteúdo)

Há 48 anos, o grupo The Beatles se apresentava pela última vez

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Há 48 anos, os Beatles se apresentaram juntos pela última vez. Fizeram uma apresentação surpresa no telhado da sede da gravadora Apple. O show contou ainda com a presença do tecladista Billy Preston e durou 42 minutos, até ser interrompido pela Polícia Metropolitana de Londres. O mundo do rock nunca mais foi o mesmo.

Ciro chama a juventude para repensar o Brasil

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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) convocou a juventude que participa da 10ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite deste domingo (29), no Dragão do Mar, na Praia de Iracema, para repensar o Brasil.

Como palestrante, Ciro observou que a população brasileira cresceu 1,7% no atual período, enquanto a economia não passou de um crescimento em 2%. “Estamos enxugando gelo neste período”, apontou.

O encontro, com abertura neste domingo, debate política, conjuntura brasileira, cultura, entre outros temas. A Bienal segue até quarta-feira (1º), com entrada franca. Além de Ciro Gomes, debateram ainda com os participantes do evento Vanessa Grazziotin, Luciana Genro, Wellington Dias, Juca Ferreira e o secretário de Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima.

(Fotos: Instagram de Salmito Filho)

Trump diz que EUA precisam de fronteiras fortes e que Europa vive “bagunça”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (29), em mensagem no Twitter, que o país precisa de fronteiras fortes e que a Europa e o mundo vivem uma “bagunça”.

“Nosso país necessita de fronteiras fortes e controle extremo. Agora. Veja o que está acontecendo na Europa e no mundo – uma terrível bagunça!”, disse Trump na rede social.

O presidente postou a mensagem após uma juíza ter determinou, na noite desse sábado (28), a permanência nos Estados Unidos de refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos que estavam prestes a serem deportados em razão de uma ordem executiva de Trump que barra a entrada de cidadãos do Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen. A ordem foi anunciada na sexta-feira (27) e entre 100 e 200 pessoas que estavam em voos para os Estados Unidos ou já se encontravam em solo americano foram detidas e aguardavam ser deportadas, apesar de terem visto para entrar no país.

A suspensão foi decidida pela juíza Ann Donnelly, da corte distrital de Brooklyn, em Nova York, e representa a primeira derrota do veto aplicado pelo presidente Donald Trump à entrada de imigrantes e refugiados, principalmente de países com população de maioria muçulmana. No entanto, a decisão da corte se limita a autorizar que as pessoas atualmente detidas em aeroportos sejam liberadas. Instâncias superiores da Justiça americana ainda vão examinar queixas de advogados e instituições de direitos humanos contra o mérito da ordem executiva do presidente Trump.

A aplicação do decreto anti-imigração provocou diversas manifestações de repúdio nos Estados Unidos e reações críticas de vários países e lideranças políticas, segundo a Radio France Internacionale.

A chanceler alemã Angela Merkel considera que não são “justificadas” as medidas de restrição à imigração adotadas nos Estados Unidos por Donald Trump.

(Agência Brasil)

Secretário diz que refinaria no Ceará faz parte de acordo entre Brasil e China para grandes investimentos

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Para o secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, a refinaria do Ceará está mais próxima. Segundo o secretário, o Brasil possui com a China um acordo de grandes investimentos, não somente na área da infraestrutura, mas também na produtiva.

De acordo com Antonio Balhmann, o governador Camilo Santana conseguiu garantir a refinaria como uma das prioridades do Brasil nesse contrato com a China.