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Na luta contra facções, nada de se perder a esperança nas Instituições

Com o título “A primazia da lei”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo. Ele aborda o quadro absurdo do sistema prisional do País e a predominância de facções. Para ele, é fundamental não se perder a esperança nas Instituições e na lei. Confira.

Diante das mais variadas notícias de manifestações de selvageria em muitos lugares do Brasil, percebo uma inquietação crescente entres as pessoas com as quais convivo, em um misto de resignação com revolta. Cenas de decapitações e de corações arrancados em motins de presidiários são escandalosas, e ainda mais quando são acompanhadas por declarações de uma autoridade federal desejando que chacinas como essas se tornem corriqueiras.

As páginas dos jornais estão cheias de informações sobre disputas de facções do crime organizado, ocupando todos os espaços, inclusive dentro dos presídios, que, na verdade, deveriam ser equipamentos de correção e ressocialização. Nas ruas, também, a presença do crime nos tira a tranquilidade de cidadãos e nos obriga ao refúgio em nossos lares.

Um quadro com essa gravidade pode levar algumas pessoas à tentação de adotarem a lei da selva. Não são poucos os que têm vontade de fazer justiça com as próprias mãos. Mas isso seria a barbárie. O dente por dente, além de ser crime, nunca funcionou para restabelecer a ordem.

O remédio mais eficaz para o combate ao crime é a lei e o respeito às instituições. Temos uma constituição, um código civil e um código penal, aptos a darem respostas a todas as situações de conflito em nossa sociedade. Temos, portanto, um acordo social bem estabelecido, definindo claramente as regras do jogo, que não podem ser postas de lado, sob qualquer pretexto.

A superação desse clima conturbado não é fácil, pois ele é agravado por fatores objetivos que afetam a vida das pessoas. Estamos vivendo um momento de dificuldades econômicas, políticas e sociais de vários tipos, entre as quais adquire maior relevância a questão do desemprego, que já atinge mais de 12 milhões de brasileiros.

Em seu discurso de abertura do ano de 2017 para o setor industrial, no último dia 10, na Casa da Indústria, o presidente da Fiec, Beto Studart, afirmou acertadamente que “não nos deixemos abater pelo cenário que tentou nos puxar para baixo. O país e o seu povo são maiores do que possamos imaginar” e que “o Ceará e os cearenses podem fazer e já fazem a diferença, já bem demonstrada pela sua força e determinação”.

Essa compreensão de que nos apoiarmos na grandeza do que temos é o melhor recurso para enfrentarmos as adversidades que estão postas me leva a pensar no quanto podemos fazer ao lançarmos mão da energia que já demonstramos ter quando nos mobilizamos e fomos às ruas lutar pelo que acreditamos.

Para tanto, precisamos visualizar e definir claramente o que de fato queremos. Isso passa pelo apoio na fé e nas crenças que temos, e pelo resgate dos valores universais dos direitos humanos e da nação, que dão consistência ao sentido de civilização. Nesta busca, temos de nos apoiar nos princípios da verdade, da integridade, da valorização do trabalho e na vontade de contribuir para o bem comum.

A descrença e o desânimo serão vencidos com a união de todos nós, que acreditamos nas possibilidades de melhoria da nossa sociedade e no desenvolvimento do nosso país.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Empresário

Aliado de Camilo denuncia sucateamento do Instituto Centec

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O deputado federal Ariosto Holanda acompanhará, nesta quarta-feira, às 14 horas,  encontro dos instrutores dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e outros servidores do Instituto Centec com o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, na sede da Secitece. O pessoal está mobilizado contra decisão do governo de mudar o contrato de trabalho de todos, da atual condição de celetista para prestador de serviço por hora (horista), ou demissão de 70 integrantes do quadro.

“Isso mostra o compromisso dos nossos dirigentes. Os CVTs estão totalmente sucateados”, lamenta Ariosto Holanda, que é do PDT, partido da base do governador Camilo Santana (PT).

Para reforçar a tese de sucatamento, o parlamentar diz que o contrato de gestão do governo do Estado para o Instituto Centec, que mantém os CVTs, que era de R$ 32 milhões, foi reduzido para R$ 15 milhões. Ainda terá de ser cortado em 15%, conforme anunciado. Dos 38 CVTs, dois não funcionam. Alguns deles estão com seus equipamentos sucateados e outros paralisados por falta de pessoal, com raras exceções como os de Beberibe e Maranguape.
O orçamento do Instituto Centec, que mantém os CVTs e as Faculdades de Tecnologia (Fatec) de Juazeiro do Norte e Quixeramobim, foi reduzido de R$ 27 milhões em 2010 para R$ 17 milhões este ano. A maior parte é destinada às Fatecs. Em 2007 a rede CVT capacitou 38 mil pessoas; esse número caiu para 19 mil em 2008 e tem diminuído ao longo dos anos.
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O Ceará foi pioneiro no país na criação dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) nos anos 1995 a 2002 quando Tasso Jereissati era governador e Ariosto Holanda secretário de Ciência e Tecnologia. No período foram implantados 40 CVTs no interior para ofertar capacitação a cearenses que, sem tempo de ir para a escola, precisavam aprender uma profissão para o novo mercado de trabalho.

A ideia foi adotada como programa nacional em 2003 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que até 2016 já instalou 469 CVTs em diferentes estados. Desde 2003, o projeto no Ceará estagnou. Mas avançou nos estados do Rio de Janeiro com 50 CVTs implantados e em Minas Gerais com 130 unidades em funcionamento e mais 30 anunciadas para breve.

(Foto – Paulo MOska)

Ceará bate recorde em número de ações trabalhistas

A quantidade de ações trabalhistas no Ceará em 2016 foi 8,7% superior ao que havia sido registrado em igual período do ano imediatamente anterior. Foram 66.850 novos processos contra 61.455 (em 2015) e 51.227 (em 2014).

Os números são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região) e comprovam o aumento contínuo desse tipo de reclamação judicial. É como se surgisse um novo processo trabalhista a cada oito minutos nas Varas espalhadas por todo território cearense.

O aumento de novos processos no estado acompanhou o crescimento nacional. No Brasil, foram mais de três milhões de novos processos protocolados, no ano passado, conforme o Ministério do Trabalho. Entre as causas desse fenômeno está o cenário de recessão que atingiu o mercado de trabalho. Também a evolução tecnológica e a rapidez no andamento dos processos trabalhistas no Ceará.

 

Terceirizados da saúde de Fortaleza ameaçam greve geral

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Os funcionários terceirizados da área administrativa e da limpeza do Frotinha do Antonio Bezerra paralisaram, nesta quarta-feira, por duas horas as atividades. A categoria protesta contra atraso salarial. Há casos de atrasos de salário desde dezembro e atrasos também no vale-refeição e no vale-transporte.

Esses trabalhadores deverão promover nesta quinta-feira nova paralisação, com a expectativa de uma greve para a próxima semana não somente dos terceirizados do Frotinho de Antonio Bezerra, mas envolvendo todo o segmento terceirizado da rede hospitalar municipal, informa o Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados do Estado do Ceará (Seeaconce).

Instituto do Câncer do Ceará faz campanha para arrecadar fraldas geriátricas

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O Instituto do Câncer do Ceará (ICC), por meio da Casa Vida, equipamento de apoio a pacientes com câncer vindos do interior, realiza nova campanha para arrecadar fraldas geriátricas.

A Casa Vida recebe, em média, mais de 2 mil pessoas por mês e oferece mais de 7 mil refeições mensais.

Interessados em ajudar devem levar sua doação para a sede da casa, que fica na rua Major Pedro Sampaio, 901, no bairro Rodolfo Teófilo. Pode também ligar para (85) 3288-4466.

Confiança do consumidor melhorou em janeiro

A expectativa de melhora da economia, aliada à queda da inflação e a redução das taxas de juros contribuíram para o aumento de 6,2 pontos no Índice de Confiança do Consumidor (ICC) em janeiro  deste  ano, passando a 79,3 pontos. A reversão do quadro de queda da confiança do consumidor compensou a maior parte das perdas acumuladas nos dois últimos meses do ano e que chegou a 6,7 pontos.

Os dados relativos à Sondagem de Expectativas do Consumidor foram divulgados hoje (25), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e permitiu que o indicador retornasse aos patamares próximos aos de setembro do ano passado.

Segundo a FGV, houve em janeiro uma acomodação das avaliações dos consumidores em relação à situação presente, aliada a uma expectativa menos negativa em relação ao futuro no que se refere a economia, finanças, emprego, compras, inflação e taxa de juros.

Com isto, o Índice da Situação Atual avançou 2,9 pontos, para 68,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas subiu 8,3 pontos, atingindo 88,1. A coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt, comentou os dados de janeiro da pesquisa e a reversão da tendência da posição dos consumidores sobre a economia brasileira.

“A alta da confiança em janeiro está relacionada às expectativas de melhora do ambiente econômico com a queda na inflação e a aceleração do movimento de redução das taxas de juros prevista no curto prazo”, disse.

A economista chama a atenção para a melhora da expectativa  que acontece mesmo com os níveis de incerteza ainda altos e as perspectivas para o mercado de trabalho se mantendo ruins neste primeiro semestre. “Mas as boas notícias da virada de ano aumentaram as chances de uma recuperação da confiança (ou, por enquanto, alívio da desconfiança) nos próximos meses”, explicou.

(Agência Brasil)

MST promove encontro em Fortaleza

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Clube da Cofeco, encontro de mobilização contra a Era Temer.

Os governadores Flávio Dino (MA), que é do PCdoB, e o petista Wellington Dias (PI) participarão do evento, ao lado de senadores de esquerda como os petistas José Pimentel Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffman (PR).

O governador Camilo Santana (PT) não confirmou presença.

Chove pouco na região dos açudes Orós e Castanhão

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O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, disse, nesta quarta-feira, que está “muito preocupado” com a situação hídrica no Vale do Jaguaribe, onde estão os açudes Orós e o Castanhão, responsáveis pelo abastecimento de Fortaleza.

São poucas as chuvas registradas nessa região, o que significa nada de alguma recarga dos reservatórios.

Eduardo Sávio adiantou que, agora em fevereiro, a Funceme estará divulgando um novo prognóstico sobre inverno no Estado.

Por contenção de gastos, Setur/CE desativa postos de informações turísticas

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Arialdo Pinho comanda a pasta do Turismo.

Por medida de economia, a Secretaria do Turismo do Ceará fechou os postos de informações turísticas da Praia de Iracema (Ponte Metálica), do Centro de Turismo (antiga Emcetur) e do Terminal Rodoviário João Thomé.

Só ficou operando mesmo o posto de informações a Setur no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O órgão justifica: resolveu priorizar o site descubraceara.com.br e a app Descubra Ceará que, de acordo com seus dados, é muito acessado pelos turistas.

Conclusão: Turismo sem calor humano. Vai pras cucuias a marca da hospitalidade cearense, pelo visto.

Chacina de Messejana – Justiça nega habeas corpus para 14 PMs

Seis pessoas foram baleadas no Parque Figueira Grande, zona sul de São Paulo, no final da noite desta terça-feira (4). Fernando de Assis Oliveira, de 23 anos, e Alexandre Valenciano Machado, de 19, morreram. As outras quatro vítimas permaneciam internadas. Os atiradores ocupavam uma moto, que estaria sendo escoltado por um outro veículo. Os criminosos pararam na frente de um bar, na rua Sebastião Dias Fragoso, e atiraram contra um grupo de pessoas. Três vítimas foram atingidas, entre elas uma mulher de 35 anos, que trabalha como cozinheira de creche. Ainda na mesma rua, mas a cerca de 100 metros do bar, os motoqueiros atiraram contra dois homens que estavam na calçada. A cerca de um quilômetro dali, na rua Giosué Carducci, outra homem foi baleado. A polícia suspeita que ele tenha sido alvo dos mesmos atiradores. Foto:Nivaldo Lima/Futura Press

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, liberdade para 14 policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana, em Fortaleza. O crime deixou 11 mortos e sete feridos no dia 11 de novembro de 2015. A decisão, proferida ontem, foi do juiz convocado Antônio Pádua Silva.

Segundo o TJCE, ao requerer a liberdade, os agentes públicos alegaram em suas defesas ausência de indícios de autoria do crime, condições favoráveis à concessão da liberdade, carência de fundamentação do decreto prisional e excesso de prazo na formação da culpa.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou pela negação dos pedidos. De acordo com o órgão, “se um grupo de policiais militares, segundo os elementos dos autos, foram capazes de agir contra as ordens superiores e, de forma desordenada, atuaram em bando armado para semear a desordem e o caos, não é demais imaginar que outros atos dessa natureza poderão vir a
ser praticados”.

Ainda ontem, ao analisar os pedidos dos 14 acusados, que são citados em oito processos, o magistrado considerou que as prisões estão baseadas nas circunstâncias do crime. O juiz também destacou que, caso permaneçam em liberdade, pode haver um comprometimento da instrução criminal. “Conforme colhido na fase inquisitorial, os acusados e seus comparsas podem ameaçar vítimas sobreviventes e/ou familiares”, argumentou.

Pedidos

No dia 30 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a liminar do habeas corpus de um dos policiais militares. No dia 14 de dezembro, a Associação dos Profissionais da Segurança protocolou outro pedido de habeas corpus no STJ, que era referente aos PMs que não foram indiciados pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria Geral de Disciplina. Todos teriam sido negados.

Na próxima sexta-feira, 27, serão ouvidos, no Fórum Clóvis Beviláqua, oito dos 44 policiais militares acusados da chacina. Por enquanto, todos os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa foram negados. Dois policiais militares tiveram as prisões convertidas em prisão domiciliar por questões específicas que envolvem filhos que possuem necessidades especiais.

(O POVO)

Trump deve assinar decreto para construção de muro na fronteira com o México

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta quarta-feira (25) decretos determinando a construção de um muro na fronteira com o México e estabelecendo barreiras para a entrada de refugiados sírios e imigrantes provenientes de países propensos ao terror. Com isso, o presidente transforma em realidade a mais polêmica promessa de sua campanha eleitoral, que é a construção do muro na fronteira sul do país. “Grande dia planejado para a segurança nacional, amanhã”, disse Trump em mensagem no Twitter no fim da noite de ontem (24). “Entre muitas outras coisas, vamos construir o muro”, acrescentou.

Os decretos devem ser assinados durante uma visita que Trump fará ao Departamento de Segurança Interna, em Washington. O muro será erguido de forma prioritária nos locais que fazem fronteira com cidades mexicanas, onde as autoridades locais se recusam a entregar aos Estados Unidos imigrantes ilegais para serem deportados e pessoas acusadas de transportar drogas para o mercado americano.

O presidente deverá reafirmar também, nesta quarta-feira, que a imigração está fora de controle e que a entrada de potenciais criminosos ameaça a segurança dos Estados Unidos. Os decreto devem restringir a entrada de imigrantes  originários do Iraque, Irã, da Líbia, Somália, do Sudão, da Síria e do Iêmen.

Quem pagará a obra

Donald Trump poderá ainda dar mais esclarecimentos sobre que país pagará pela construção do muro. Durante a campanha eleitoral, ele disse repetidamente que o “México pagará” a obra. Afirmou também que os Estados Unidos serão reembolsados pelo México para compensar o dinheiro a ser investido no muro com fundos do contribuinte americano.

(Agência Brasil)

Alô, MPF! Como vai o caso da apreensão de R$ 6 milhões em locadora de veículos de Fortaleza?

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Todo começo de gestão segue sempre o mesmo script da necessidade de baixar medidas duras para conter despesas. Esse receituário é seguido em qualquer setor, mas, no âmbito público, ganha conotações das mais variadas.

Em seu novo mandato, o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio anuncia 11 ações para garantir o equilíbrio contábil. No pacote, vêm corte de terceirizados – muitos que até ajudaram na eleição -, corte de gratificações e extinção de órgãos que, mesmo passando a tesoura, ainda são muitos. É preciso acomodar aliados.

Outra medida é redução de veículos alocados, o que nos faz lembrar: em setembro de 2016, a Polícia Federal, orientada pelo STF, fez operação numa locadora a serviço do município e apreendeu nos cofres dela cerca de R$ 6 milhões. Na ação, foram envolvidos o deputado federal Adail Carneiro e um irmão dele. Foi um bafafá daqueles. Até hoje, não se sabe, de prático, no que resultou.

O Ministério Público Federal poderia informar onde isso ficou estacionado?

 

Moradores da Aldeota aguardam há um ano por decisão da Seuma

Moradores da rua Paula Ney e adjacências, no bairro Aldeota, aguardam há um ano pelo resultado do processo administrativo 2956/2016, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), contra uma oficina de funilaria e pintura, na mesma rua, diante do forte cheiro de tinta, que estaria provocando problemas respiratórios e mal-estar na área.

Segundo ofício encaminhado aos moradores, em fevereiro do ano passado, a Seuma informou que a oficina não possuiria licença ambiental e que um processo estaria em tramitação na Assessoria Jurídica da secretaria.

De acordo com os moradores, desde então não há mais informações sobre o caso. Um pedido de acompanhamento também foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, por parte dos moradores.

Em contato por telefone, a oficina preferiu não se manifestar sobre a denúncia.

Força-Tarefa começa atuar nesta quarta-feia em presídio do Rio Grande do Norte

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Os primeiros homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária criada pelo Ministério da Justiça devem começar a chegar ao Rio Grande do Norte, a partir desta quarta-feira, quando a autorização para a liberação do grupo será publicada. A força-tarefa é o braço penitenciário da Força Nacional de Segurança e é composta por agentes penitenciários cedidos pelo governo federal e por governos estaduais para atuar em presídios onde ocorram rebeliões.

Antes da formação deste grupo, a Força Nacional não podia atuar em presídios, por ser composta basicamente por policiais militares. Os agentes penitenciários da força-tarefa são treinados e/ou têm experiência para atuarem nessas instituições e utilizarão equipamentos específicos. “Quem cuida de presos, quem sabe o protocolo em relação aos presos são os agentes penitenciários”, diz o ministro Alexandre de Moraes.

No total, a força-tarefa terá 100 agentes, dos quais uma parte irá imediatamente para o Rio Grande do Norte a pedido do governador Robson Faria. Eles vão ajudar a manter a ordem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal enquanto ocorrem as obras de reconstrução do presídio, que foi depredado.

(Agência Brasil)

Camilo Santana baixa decreto proibindo patrocínio do Estado para o Carnaval

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O governador Camilo Santana (PT) assinou decreto, que saiu publicado no Diário Oficial do último dia 24, vetando patrocínio ou apoio financeiro para eventos carnavalescos.

A justificativa do Palácio da Abolição é a situação de emergência vivida no Ceará, em razão da seca prolongada. A prioridade é aplicar recursos no apoio a ações de abastecimento dágua.

A vedação só não se aplica, de acordo com o decreto, a despesas relacionadas com as atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (SIEC).

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Ex-prefeito de Quixadá nega ligações com organização criminosa e diz que processará delegada

Após a divulgação de detalhes do inquérito da Polícia Civil que apura a morte de três policiais militares, em que o ex-prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra, o “João da Sapataria”, foi apontado pela Polícia Civil como envolvido com uma organização criminosa, o ex-gestor de Quixadá se pronunciou. Em conversa com O POVO, ele negou ter qualquer tipo de envolvimento com a criminalidade e disse que pretende representar criminalmente contra a delegada Ana Cláudia Nery, titular da Delegacia de Quixadá, responsável pelo inquérito.

Por meio de nota, o ex-prefeito João da Sapataria disse que não tem como impedir a participação de empresas em certames licitatórios e que o afastamento dele se deu pelo descumprimento de uma ordem judicial. E negou que a campanha dele tenha sido financiada por pessoas envolvidas com a criminalidade.

Durante a conversa com O POVO, o ex-prefeito reiterou que pode bloquear licitações. “Eu nunca ia me envolver e bloquear alguém. Para depois eu levar um tiro? No meu papel de cidadão e prefeito, pela questão da legalidade, eu não posso bloquear”, explica.

A delegada Ana Cláudia Nery, por sua vez, ressaltou que são seis meses de trabalho e as provas são robustas e não há muito o que questionar dentro das provas.

O caso

Doze pessoas foram indiciadas, sendo seis pelo triplo-homicídio, tentativa de homicídio e sequestro, outras seis por associação criminosa. Um novo inquérito foi aberto para investigar lavagem de dinheiro proveniente de empresários donos de comércios da região. A Polícia Civil anunciou que vai pedir o bloqueio dos bens dos indiciados.

(O POVO )

PT diz que candidatura de André Figueiredo deverá ser mantida como representante da oposição

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Apesar de o anúncio oficial estar marcado somente para a próxima terça-feira (31), o líder da bancada do PT na Câmara Federal, deputado Carlos Zarattini (SP), acredita que a candidatura do deputado cearense André Figueiredo (PDT) deverá ser mantida como a representante da oposição, que reúne ainda o PCdoB.

“Não fechamos uma posição definitiva. Nós vamos procurar o PDT e o PCdoB para dialogar com eles sobre a possível candidatura do deputado André Figueiredo. É uma candidatura que está colocada e nós queremos discutir essa possibilidade. (…) É evidente que tudo indica que a candidatura continue até o dia 2 de fevereiro”, comentou o líder petista.

Zarattini disse que deverá conversar com os candidatos da situação, Jovair Arantes (PTB-GO) e o atual presidente Rodrigo Mais (DEM-RJ), para que seja respeitado o princípio da representação proporcional das bancadas na composição da Mesa Diretora.

(com agências)

Marisa Letícia passa por cirurgia e está em tratamento intensivo em São Paulo

Boletim Médico divulgado pelo hospital Sírio-Libanês na noite dessa terça-feira (24) informou que Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá continuar em tratamento intensivo por tempo indeterminado.

Ela deu entrada no hospital com uma hemorragia cerebral em razão da ruptura de um aneurisma. De acordo com o Sírio-Libanês, ela passou por uma cirurgia endovascular – cateterismo – para o fechamento do aneurisma.

“A paciente Marisa Letícia Lula da Silva deu entrada no Hospital Sírio-Libanês na tarde desta terça-feira com hemorragia cerebral por ruptura de um aneurisma. Foi imediatamente submetida a um atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular (embolização) e oclusão do aneurisma. Deverá seguir em tratamento intensivo por tempo indeterminado”, diz o texto do boletim.

A ex-primeira-dama está sendo tratada pelas equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

(Agência Brasil)