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Pau da Bandeira de Barbalha – Festa será tema de audiência pública na Câmara do Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira, uma audiência pública sobre a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha, uma das mais tradicionais manifestações religiosas do Ceará. A iniciativa é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), destacando que o debate dará maior visibilidade aos festejos, com vistas à expansão da tradição do regional para o nacional.

Essa festa é reconhecido como patrimônio imaterial brasileiro, ao lado de manifestações como o Bumba-Meu-Boi, do Maranhão, e do Senhor Bom Jesus do Bonfim, na Bahia. “O Pau da Bandeira de Barbalha pode se transformar em um grande atrativo turístico de abertura das comemorações juninas do Nordeste”, afirma Gomes de Matos.

Festejos 

Os festejos ocorrem desde o final do século XVIII, quando foi erguida uma capela em devoção ao Santo Antonio, dando origem ao município de Barbalha. A festa do Pau da Bandeira da forma como é conhecida, atualmente, porém, acontece desde 1928.
São treze dias de festa em homenagem ao padroeiro.

A data central é o domingo mais próximo de 31 de maio – o Dia do Carregamento e Hasteamento. A atividade consiste em cortar e transportar o tronco de árvore, previamente escolhido. São percorridos cerca de sete quilômetros.

Roberto Cláudio vai à Câmara e avisa: luta para derrubar esquema que explora pequenos na José Avelino

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) encontra-se na Câmara Municipal. Ele chegou de surpresa e aborda, neste momento, todo o caso relacionado à Feira da Jose Avelino. O presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), com base no regimento, abriu o espaço para o prefeito

Em sua fala da tribuna, Roberto Cláudio explica a importância do sítio histórico do Centro que, além da Rua José Avelino, conta com outros prédios e espaços de importância histórica e cultural para a cidade.

Sobre os conflitos, o prefeito foi categórico: “Existem argumentos falaciosos, que estamos derrubando, de que os que não podem comprar espaços privados ficarão sem poder trabalhar. Falácia pura. Estamos disponibilizando boxes públicos a esses que não podem comprar. Estamos assegurando amparo a todos eles”.

Roberto Cláudio disse ainda que sua gestão luta para derrubar esquema que explora os pequenos: “O que estamos combatendo é uma histórica estrutura de exploração de pequenos e necessitados. Uma estrutura que se ancorou, por décadas, na sonegação bilionária de tributos e na desorganização e invasão do espaço público”, disse.

*Confira a fala de RC no link: https://www.youtube.com/watch?v=WQ3MgtzL4qE

Prefeitura derruba liminar que impedia intervenções na José Avelino

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No local, houve conflito, nessa terça-feira, entre feirantes e policiais militares.

O desembargador Paulo Ponte derrubou, nesta quarta-feira, a liminar que impedia a Prefeitura de Fortaleza  de promover intervenções na área que estava ocupada pela Feira da José Avelino (Centro).

A liminar foi expedida no último sábado, 14, pelo desembargador Durval Aires Filho, e recomendava que a Prefeitura de Fortaleza se abstivesse de determinar o encerramento das atividades da feira da Rua José Avelino

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou, na ocasião, que iria recorrer e que a liminar não tratava de obras os bloqueios para as intervenções na via continuam como previsto.

Nesta manhã de quarta-feira, o prefeito Roberto Cláudio está na Câmara Municipal, onde trata com sua base acerca das intervenções na Rua José Avelino.

Nova emenda que extingue o TCM é lida na Assembleia Legislativa

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Uma  nova emenda constitucional extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já está tramitando na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (PSB), que obteve 31 assinaturas de apoio à matéria.

Nesta manhã de quarta-feira, o primeiro-secretário da Assembleia, Audic Mota (PMDB), fez a leitura da PEC que, dessa forma, ressuscita na Casa, peleja contra o presidente do TCM, Domingos Filho.

Conforme a nova PEC, todos os servidores efetivos ou a eles equiparados do TCM passam a ser incorporados e aproveitados no Tribunal de Contas do Estado. Será instituída comissão, composta por servidores da Corte e do TCE, para elaboração do novo plano de cargos, carreiras e remuneração da categoria. Ficam aproveitados no TCE os cargos de comissão e eventuais funções do antigo do antigo TCM, além de mantidas as funções de confiança.

A emenda extingue os cargos de conselheiro do TCM, ficando seus integrantes à disposição, e com direito da percepção integral de suas remunerações, incluídos os subsídios, direitos e vantagens pecuniárias.

Deputados que subscreveram a PEC 7/2017:

Elmano de Freitas (PT), Agenor Neto (PMDB), Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Audic Mota (PMDB), David Durand (PRB), Augusta Brito (PCdoB), Carlos Felipe (PCdoB), Bethrose (PMB), DRE. Santana (PT), Ferreira Aragão (PDT), Bruno Gonçalves (PEN), DR. Sarto (PDT), Gony Arruda (PSD), Bruno Pedrosa (PP), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), Mário Hélio (PDT), Julinho (PDT), Moisés Braz (PT), Sineval Roque (PDT), Tin Gomes (PHS), Leonardo Pinheiro (PP), Rachel Marques (PT), Tomaz Holanda (PPS), Lucílvio Girão (PP), Manoel Duca (PDT), Roberto Monteiro (PDT), Zezinho Albuquerque (PDT).

Peleja política

O tribunal foi alvo de extinção via emenda aprovada em dezembro de 2017 pela Assembleia, mas o presidente do tribunal conseguiu liminar da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e garantiu sobrevida ao órgão até que o mérito seja julgado.

Heitor Férrer reapresentou assim a PEC, que abre nova fronteira política de uma briga que vem sendo travada por Domingos Filho e oposição contra o governador Camilo Santana, que endossou emenda pró-extinção do TCM justificando redução de despesas.

Essa peleja envolve ainda os Ferreira Gomes, que são brigados com Domingos, a partir do momento que ele teria apoiado Sérgio Aguiar (PDT) para presidente da Assembleia contra a reeleição do presidente Zezinho Albuquerque (PDT)

Cesta básica nordestina cresceu 3% em abril. O tomate foi o vilão

A cesta básica do Nordeste encerrou o mês de abril custando R$ 382,43, 3% mais cara do que no mês anterior. O aumento é o mesmo da média nacional. A informação é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene/BNB), com dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A cesta nordestina já acumula variação de +4,5% em 2017. No primeiro quadrimestre de 2017, o preço do conjunto de alimentos essenciais cresceu em cada mês na Região mais do que em qualquer outra, comparado com o mesmo mês do ano anterior.

Tomate

No comparativo, com o mês anterior, registram aumento os preços do tomate (27,8%), café (+3,0%), farinha (+1,3%), leite (+0,5%) e pão (+0,3%). Caíram os valores da banana (-1,1%), feijão (-3,4%) e óleo (-3,4%).

A capital cearense, Fortaleza, registra variação mensal nos preços acima da média nacional (+3,5%), e tem a cesta básica de maior valor no Nordeste (R$ 423,08), 10,6% maior que o valor da cesta regional.

As maiores variações de 2017 ocorrem no preço da manteiga (+61,0%) em Aracaju; banana (+30,2%) em Fortaleza; e açúcar (+23,5%) no Recife. As maiores retrações no ano são verificadas no preço do tomate (-30,0%) em São Luis; carne (-6,7%) em Aracajú; e feijão (-5,9%) em Recife.

SERVIÇO

*Confira dados no Diário Econômico, disponível no site do Banco do Nordeste no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Moro já está pronto para dar sentença de Cláudia Cruz

O juiz federal Sergio Moro já recebeu todos os documentos da ação penal da jornalista Cláudia Cruz. Como Moro é ágil na aplicação de sentenças, calcula-se que o julgamento deve ser finalizado dentro de poucos dias, informa a Coluna Radar da Veja Online.

Cláudia é acusada pelo Ministério Público Federal de ser beneficiária de dinheiro desviado e lavado em contas na Suíça. O MPF pede que ela condenada em regime fechado. Capitaneado pelo marido, o ex-deputado Eduardo Cunha, o montante teve origem em contratos firmados pela Petrobrás para a exploração de petróleo na África.

Segundo o MPF, só neste esquema foram desviados 1,5 milhão de dólares por Cunha. O ex-deputado, por sua vez, já foi condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão.

(Foto – AFP)

Eunício recebe grupo de prefeitos do Ceará e discute a crise hídrica

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Em clima de Marcha sobre Brasília, prefeitos de todo o País estão cobrando apoio financeiro do governo federal nestes tempos de crise. Os gestores aproveitam para tentar emendas junto às suas bancadas.

Um grupo de prefeitos cearenses foi recebido pelo presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (PMDB), que, na ocasião, disse que ali estava como representante do Ceará e preocupado com a crise hídrica no Estado.

(Vídeo Agência Senado)

Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é lembrado em Fortaleza

A Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SDHDS), através da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, promoverá, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no Paço Municipal, o Seminário sobre Políticas Públicas para População LGBT de Fortaleza. O evento acontece em alusão a este dia 17 de Maio, data internacional de combate à LGBTfobia e erradicação de preconceitos em razão da orientação sexual e ou Identidade de Gênero.

O seminário será aberto pelo titular da Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, e pelo Coordenador Especial da Diversidade Sexual, o ex-vereador Paulo Diógenes. Entre convidados, membros do Conselho Municipal LGBT, da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT da Câmara Municipal e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual.

Atividade cultural

Ainda nesta quarta-feira, haverá, a partir das 18 horas, na Praça da Gentilândia, show com apresentação de transformistas, do DJ Marcelo Fort e banda The Dillas.

Também ali está programada a Feira Empreendedora LGBT, com apoio do Sesc.

Senado promove audiência pública para debater LGBTfobia

Em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado promove hoje (17) audiência pública mobilizar a sociedade e debater os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI). Autora do requerimento para a realização da audiência, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ressaltou que o quadro de discriminação e violência contra pessoas LGBTI tem se repetido nas mesmas dimensões todos os anos.

Foram convidados para debater o tema a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, o secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, a presidente do Transgrupo Marcela Prado, a diretora administrativa da Aliança Nacional LGBTI, Rafaelly Wiest, e a advogada e secretária-geral da Aliança Nacional LGBTI, Patrícia Mannaro.

O Dia Internacional de Combate à Homofobia foi instituído em referência ao 17 de maio de 1990, quando a Assembleia Mundial da Saúde adotou a 10ª Revisão da Lista da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e retirou o homossexualismo do rol de distúrbios mentais, deixando de considerar a tendência como um desvio e, ao mesmo tempo, abolindo o sufixo “ismo”, que caracteriza a condição patológica.

(Agência Brasil)

Grupo do Movimento de Luta por Moradia acampa em área do Palácio Abolição

Cerca de 300 pessoas articuladas pelo Movimento de Luta por Moradia (MLM) estão acampadas ao lado do Mausoléu, em área do Palácio da Abolição. O grupo ali chegou no fim da tarde dessa terça-feira.

Eles cobram do governo estadual a entrega de apartamentos de novas etapas do Projeto Cidade Jardim, em construção no Conjunto José Walter.

Uma comissão do MLM chegou a ser recebida por vários secretários estaduais, entre os quais o secretário da Casa Civil, Nelson Martins. O grupo falou ainda com representantes da Prefeitura de Fortaleza e expôs suas queixas.

Segundo Nelson Martins, o grupo entregou suas reivindicações, mas avisou que só deixa o local se for recebido agora pelo prefeito Roberto Cláudio e pelo governador Camilo Santana.

Feira da José Avelino – Lúcio Alcântara apregoa diálogo

O ex-governador Lúcio Alcântara, mesmo no Rio de Janeiro, comemorando seus 74 anos, se dizia ontem preocupado com o caso da Feira da José Avelino. Ele, que também já foi prefeito, reconhece: como está, na rua, é inadmissível.

Enquanto Lúcio apregoa diálogo, a bancada municipal do seu partido, o PR, e o deputado estadual Capitão Wagner, também do PR, participaram ativamente das manifestações contra o Paço Municipal.

 

Camilo ao molho… por enquanto

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (17):

Dirigentes dos partidos de oposição ao governo Camilo (PR, PMDB, PSDB, PSD e PMB) acertaram um jantar para amanhã (18), na casa do tucano Luiz Pontes.

Segundo o deputado federal Domingos Neto, que comanda o PSD no Estado, o objetivo é avaliar o cenário político nacional, suas influências no quadro local e, a partir daí, começar a amadurecer estratégias da oposição para as eleições de 2018.

Ele deixa claro que ainda é cedo para definição de nomes, embora alguns integrantes dessa corrente já estejam buscando espaços. É o caso do Capitão Wagner (PR) e do senador Eunício Oliveira (PMDB), que afirmam ter o desejo de disputar o governo num cenário onde o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB) também aparece, embora esteja dentro do Abolição um tucano de bico duro, no caso Maia Júnior, titular da Seplag.

De qualquer forma, uma certeza: tudo, ano que vem, dependerá, e muito, do que e de quem sobrará pós-Lava Jato.

Feira da José Avelino – PM apreende material que poderia ser usado em novos confrontos

A Polícia Militar informa ter apreendido, durante ação nesta madrugada de quarta-feira na rua José Avelino (Centro), material que poderia ser usado em ações de confronto. O material – querosene, estilingues e bilas, estava com três homens que acabaram detidos e levados a prestar esclarecimentos na distrital do Centro.

A PM está garantindo a segurança de operários que iniciam obra de urbanização do local que, até a última semana, acomodava uma feira de confecções.

A feirinha não acontece. Um trecho da rua Alberto Nepomuceno, no entorno da Jose Avelino, registra a presença de alguns manifestantes, mas o clima é tranquilo.

Nessa terça-feira, a área virou um centro de guerra entre manifestantes e polícia. O prefeito Roberto Cláudio, em vídeo, considerou as ações “gravemente criminosas” e anunciou que fará queixa-crime contra responsáveis pela violência.

(Fotos – COTAM)

Haverá mais desemprego se a reforma trabalhista passar, diz senador do PSB

Ao discursar durante a sessão temática sobre a reforma trabalhista, nessa terça-feira (16), o senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que as mudanças propostas vão gerar mais desemprego, além de impactar negativamente a economia. Ele disse que o objetivo da reforma é eliminar a legislação que protege o trabalhador brasileiro e beneficiar os empregadores.

– O que está sendo proposto pelo governo cria instabilidade, precariza as relações de trabalho, com impacto direto no trabalhador. É uma reforma proposta para beneficiar os empresários – disse o senador.

Capiberibe disse que as mudanças propostas, que diminuem direitos, vão reduzir a renda dos trabalhadores, o que diminuirá o consumo em todo o país, afetando a economia de maneira drástica.

– Se essa reforma passar, nós vamos ter mais desemprego, é óbvio – disse Capiberibe, acrescentando que o governo Michel Temer, por não ter sido eleito pelo voto popular, não tem legitimidade para promover uma reforma tão profunda.

(Agência Senado)

Camilo sanciona lei de gratificação que beneficia cerca de 3 mil servidores da Educação

O governador Camilo Santana (PT) sancionou na noite dessa terça-feira (16) a lei da extensão da gratificação dos servidores inseridos nos grupos Ocupacional de Apoio da Educação (ADO) e Atividades de Nível Superior (ANS), corpo administrativo da Educação do Estado. Com a lei, cerca de três mil servidores da Educação serão beneficiados com aumento salarial.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, destacou o trabalho da entidade, que participou dos encontros que tinha como pauta principal a gratificação, principalmente quando os associados ocuparam todas as salas do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, quando a pauta ainda estava em discussão na Casa.

(Foto: Divulgação)

Pesquisa FGV – Câmara Municipal é a mais transparente do País nos trabalhos legislativos

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, por meio da dissertação de mestrado “Transparência das Câmaras Municipais das Capitais do Brasil”, apontou a Câmara Municipal de Fortaleza como a mais transparente do país com relação aos trabalhos legislativos.

O presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou os resultados da pesquisa, que ainda apontou a Câmara Municipal como a terceira colocada no país com relação às redes sociais, diante de uma média de 10 curtidas por mil habitantes.

“Vamos continuar avançando nesse nosso objetivo de garantir o máximo de transparência. Todas as informações da Câmara Municipal de Fortaleza já estão no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios e estamos com o objetivo e com o compromisso de trazermos essas informações para o nosso portal, ampliando esse acesso ao cidadão”, afirmou Salmito.

A pesquisadora Andressa Fioravanti Falconiery avaliou a acessibilidade dos vereadores, proposições legislativas, votações nominais, pareceres das comissões, ordem do dia, ata das sessões, comissões, remuneração dos servidores e frequência dos vereadores. Atrás de Fortaleza, Curitiba ocupa o segundo lugar e São Paulo aparece na terceira colocação.

(Foto – Divulgação)

Ceará só empata no PV e segue sem marcar gol na Série B deste ano

Na reabertura do estádio Presidente Vargas, na noite dessa terça-feira (16), pela segunda rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Ceará não passou de um empate contra o Boa Esporte/MG, em 0 a 0. Com o resultado, as duas equipes marcaram o primeiro ponto na competição, pois ambas perderam na rodada de abertura. O próximo jogo do Vozão será diante do Náutico, dia 27, em Recife.

Os mais de 5.200 torcedores alvinegros que pagaram ingresso para ver a primeira vitória do Ceará na Série B deste ano, viram um show à parte do goleiro do Boa Esporte, Luan Polli, que evitou o grito de gol da torcida em quatro grandes defesas.

Apesar do empate, o Vozão mostrou uma boa evolução em comparação ao jogo da estreia, quando foi derrotado pelo CRB, por 1 a 0, no estádio Rei Pelé, na última sexta-feira.

Nos outros jogos da rodada, o Paraná Clube assumiu provisoriamente a liderança na tabela de classificação, ao derrotar o Goiás, por 2 a 0. Já a partida Brasil de Pelotas e Londrina terminou no empate em 1 a 1.