Blog do Eliomar

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Previdência Social – José Airton diz que “Lei Pé na Cova” acaba com aposentadoria no campo

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“É um tiro no coração do trabalhador brasileiro”. A definição é do deputado federal José Airton Cirilo (PT), coordenador da Bancada Federal do Ceará, ao expor para agricultores de Beberibe, no Litoral Leste do Estado, a 79 quilômetros de Fortaleza, a proposta do Governo Federal na Reforma da Previdência.

Para o parlamentar cearense, a aposentadoria ocorrerá já no fim da vida do trabalhador, principalmente o homem do campo, quando o desgaste físico geralmente é maior, ao longo dos anos, em relação ao trabalhador nas grandes cidades.

Em reunião com agricultores da região, José Airton sugeriu uma grande mobilização do trabalhador, como forma de pressionar os parlamentares para a alteração da proposta, a qual classificou como “Lei Pé na Cova”.

O encontro também reuniu políticos da região, sindicalistas e sociedade civil.

Receita amplia prazo para empresas entregarem declaração de IR retido na fonte

As empresas ganharam quase duas semanas adicionais para enviar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. Instrução normativa da Receita Federal publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União estendeu de 15 para 27 de fevereiro a data limite para entrega do documento.

A Receita não informou o motivo do adiamento. Na Dirf, as empresas informam os rendimentos dos empregados, além do Imposto de Renda (IR) e das contribuições retidos na fonte, como a da Previdência Social. Na declaração, as empresas também repassam dados como rendimentos a beneficiários, créditos ou remessas a residentes ou a não-residentes. O programa gerador da Dirf pode ser baixado na página da Receita na internet.

A Dirf é um dos principais documentos usados para investigar contribuintes. Se os dados do IR informados pela empresa estiverem diferentes dos repassados pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, enviada até o fim de abril, o contribuinte cai na malha fina e deixa de receber a restituição ou tem de pagar imposto a mais que o declarado.

(Agência Brasil)

Ex-deputado já cumpriu pena e avisa: Vai voltar em 2018

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Após cinco anos de direitos políticos suspensos, o ex-prefeito de Caucaia, José Gerardo Arruda (PMDB), avisa: disputará mandato federal em 2018.

O Supremo Tribunal Federal chegou a punir o também ex-parlamentar federal por desvio de verbas quando na prefeitura, mas ele diz que foi por “desvio de finalidades”.

José Gerardo confia, para o sucesso dessa sua nova investida, no apoio da Prefeitura de Caucaia, onde sua filha, es-deputada estadual Lívia Arruda, está como vice-prefeita de Naomi Amorim (PMB).

Aliás, José Gerardo chegou a se queixar um pouco da forma como Naomi preencheu cargos de secretaria: com muita gente lá das bandas de Tauá.

  • Sobre condenação de José Gerardo, confira aqui.

Pré-Carnaval – Bloco Sai na Marra vai bater nos parlamentares que apoiam reformas do Temer

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O bloco de pré-carnaval Sai na Marra vai abrir os festejos deste ano, no Polo de Lazer da Sargento Hermínio, a partir das 11 horas do próximo domingo. Em seu 17º ano desfilando, virá com uma novidade: uma campanha em defesa das aposentadorias. A ideia é escrachar o Governo Michel Temer, que “atenta contra os direitos conquistados garantidos na Constituição Federal”, diz o bloco.

Uma placa com nomes dos deputados federais cearenses será inaugurada no início da festa. A ideia á aproveitar o clima de folia para mobilizar a população para que todos possam pressionar seus representantes contra a PEC 287. A placa deve acompanhar o bloco por onde ele for durante todo o pré-carnaval.

Sai na Marra

O Bloco Sai na Marra é formado por moradores e militantes dos movimentos sociais dos bairros Ellery, Monte Castelo, São Gerardo e demais bairros da região oeste de Fortaleza.
Após a abertura do Pré-Carnaval neste domingo, o bloco sairá nos sábados 4, 11 e 18 de fevereiro, com concentração sempre às 17 horas, na praça principal do bairro Ellery, na Rua Almeida Filho, com cortejo pelas ruas dos bairros adjacentes, e terminando com realização de baile às 20 horas, no Polo de Lazer da Sargento Hermínio.

SERVIÇO

*Mais informações – Aguinaldo Aguiar – 9-8953-5859 / 9-9218-6494)

Arena Castelão terá setores para torcidas organizadas

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Gabinete do Governador apresentará, durante coletiva de imprensa, às 14h30min da próxima segunda-feira (30), o planejamento para a setorização de torcidas organizadas na Arena Castelão e outras medidas que buscam a pacificação entre as agremiações.

O encontro ocorrerá no Auditório Blanchard Girão, da Secretaria do Esporte (Sesporte), na Arena Castelão.

Participarão representantes da Federação Cearense de Futebol (FCF), dos times do Ceará e Fortaleza, da concessionária Luarenas – gestora do estádio, Ministério Público, Polícia Militar e associação das torcidas organizadas.

The Economist traz entre destaque a morte de Teori

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Na edição desta semana, a revista The Economist traz em sua capa o movimento de recuo das multinacionais. Segundo a revista, o tom agressivo protecionista de Trump é incomum e em muitos casos esse discurso está retrógrado. As empresas multinacionais já estavam em retirada antes das revoltas populistas de 2016.
O desempenho financeiro das multinacionais caiu e parece não superar mais empresas locais. Muitas delas parecem ter esgotado sua capacidade de cortar custos e impostos e de se sair melhor que os competidores locais.
Brasil: A tragédia envolvendo Teori, Ministro do Supremo Tribunal Federal, destaca a crescente influência política na suprema corte.

SDA convoca secretários municipais de Agricultura

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Secretários municipais de Agricultura de todo o Ceará vão se reunir em Fortaleza, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Eles foram convocados pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. No encontro, todos conhecerão os principais programas da SDA que, em 2017, completará 10 anos de criação. Mais de 120 secretários de agricultura e representantes de municípios cearenses virão para esse evento.

Na ocasião, os coordenadores apresentarão os principais projetos, que atualmente atendem a milhares de agricultores e agricultoras em todo o Estado do Ceará, do Programa Hora de Plantar, que em 2017 beneficia mais de 150 mil agricultores, através da distribuição de sementes até o Garantia Safra, que este ano já vem atendendo quase 200 mil produtores rurais, que tiveram perda da safra igual ou superior a 50%.

Serão apresentados ainda os projetos das coordenadorias da Cadeia Produtiva da Pecuária (Coape), do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf), do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza (Codet), de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), as Unidades de Gerenciamento de Projeto (UGP) Paulo Freire e São José e os órgãos vinculados Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) , Idace (Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará), Ceasa, Conselho de Desenvolvimento Rural, Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais (Coppe), além do Instituto Agropolos do Ceará, um dos principais parceiros da secretaria na execução de projetos de desenvolvimento rural e capacitação.

DETALHE – Claro que ações de convivência com a seca também estarão em discussão nesse encontro.

Arce vai acompanhar processo de venda dos ativos do Ceará

FORTALEZA, CE, 19-04-2016: Maia Júnior, Empresário. Programa Vertical S/A da Tv O Povo com o Jornalista Jocélio Leal. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, solicitou que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) acompanhe todo o processo relacionado à concessão de ativos do Estado.

Aliás, nem precisava pedir. Isso seria mais do que obrigação da agência.

No bolo de concessões definido pelo governo estão: rodovias estaduais, Centro de Eventos, Centro de Formação Olímpica, Sistema Metroviário (VLT Cariri, VLT Sobral, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe), Complexo Portuário e Industrial do Pecém, Cinturão Digital, futuro Acquario e terrenos do antigo Centro de Convenções (incluindo Expoece, IPPOO I e Cavalaria).

Centro Cultural Bom Jardim abre exposição Galeria 3×4

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O Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) abrirá, às 19h30min desta sexta-feira, exposição do projeto “Galeria 3×4”. Resultado do “Curso de Fotografia Avançada”, ministrado pelos fotógrafos Celso Oliveira, Fernando Jorge e Éden Barbosa no CCBJ no início de janeiro, a mostra conta com mais de 80 fotos dos participantes.

O projeto “Galeria 3×4” é uma realização da Sociedade de Desenvolvimento e Solidariedade Humana (SODESH), selecionado pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), através do Edital de Demanda Espontânea. A imagens expostas são resultado de diálogo e aprendizado de uma semana.

Participam da exposição, que tem curadoria de Celso Oliveira e Éden Barbosa, os seguintes fotógrafos: Alice Verissímo, Brenna Vitória, Bruno Wesley, Clay Castelo Branco, Cristina Ferreira, Daniel Silva, Ed Castro, Eduardo Magalhães, Flauber Ferreira, Flávia Almeida, Jackson Rodrigues, Jean dos Anjos, Julia Macedo, Larissa Bezerra, Lua Alencar, Madelyne dos Santos, Morpheu Gilson, Raphael Holanda, Raquel Amapos, Rosana Vieira, Sabrina Moura, San Cruz, Sarah Daniela, Thayná Araújo e Wesley Pacífico.

SERVIÇO

*Centro Cultural Bom Jardim  – Rua 3 Corações, 400 – Bom Jardim.
*Visitação – Até março. De terça a sábado, das 9 às 21 horas, e aos domingos, das 15h30min às 20 horas.
*Entrada Franca
*Mais Informações – (85) 3497.5981.

Associação Cearense de Magistrados sob nova direção

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A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomará posse nesta sexta-feira (27), durante solenidade marcada para as 18h30min, no Viriato Buffet. O novo presidente da entidade é o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, eleito em novembro. O grupo dirigente, formado por 18 juízes, conduzirá a associação no triênio 2017-2019.

Ricardo Alexandre vai suceder o juiz Antônio Alves de Araújo, que comandou a entidade de 2014 a 2016. Entre suas metas, estão: “Busca por estrutura de trabalho adequada para os magistrados prestarem uma jurisdição satisfatória à sociedade cearense; eleição direta dos administradores dos tribunais, democratizando a todos os juízes o poder de voto – hoje dos desembargadores; segurança adequada nos fóruns; e diálogo para contribuir nas questões ligadas à magistratura.

Novo gestor

Ricardo Alexandre – Juiz titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, com especialização em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC/UVA). Em 1996, ingressou como servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Iniciou a carreira na magistratura em 2006, quando tomou posse na Comarca de Amontada e na Comarca Vinculada de Miraíma. Em seguida, atuou nas Comarcas de Chaval, Jucás, Cedro e Juizado Especial de Iguatu. Em 2015, foi promovido para Fortaleza, onde assumiu a 7ª Vara Criminal. Durante o ano de 2016, foi juiz membro da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. Coordenou o Polo de Aprendizagem da ESMEC na Comarca de Iguatu de 2015 a 2016 e foi diretor de assuntos educacionais e culturais da ACM na gestão 2014-2016.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará sob nova direção a partir de terça-feira

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Os novos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará para o biênio 2017/2019 serão empossados na próxima terça-feira (31), às 16 horas, durante sessão do Pleno. Os desembargadores Gladyson Pontes, Washington Luis Bezerra e Darival Beserra Primo assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.

Os três foram eleitos em 27 de outubro de 2016 para mandato de dois anos. Desde então, o desembargador Gladyson Pontes participa de reuniões para traçar estratégias de trabalho. O magistrado afirmou que tem o apoio e a participação dos colegas para administrar o Poder Judiciário cearense.

Perfis

*FRANCISCO GLADYSON PONTES – É integrante da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE e supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (desde fevereiro de 2015). Natural de Jaguaruana, distante 173 km de Fortaleza, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui MBA em Finanças Corporativas e é pós-graduação em Processo Civil. É desembargador do Tribunal desde 10 de janeiro de 2011, ingressando pelo quinto constitucional, em vaga destinada aos advogados.

*WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO – Assumiu o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, em 18 de fevereiro de 2011. É integrante da 3ª Câmara de Direito Público. Nasceu em Campo Maior (PI). Possui graduação em Direito pela UFC, especialização em Direito Processual Eleitoral e Direito Eleitoral e mestrado em Direito Constitucional. Ingressou na magistratura em março de 1992. Assumiu a função na Comarca de Beberibe. Também foi juiz em Aracati, Sobral e permaneceu titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza por 15 anos.

*FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO – Preside a 3ª Câmara Criminal. Natural do Município de Farias Brito, distante 481 km de Fortaleza, é bacharel em Direito pela UFC. Começou na judicatura em janeiro de 1981. Atuou nas Comarcas de Caririaçu, Mauriti e Juazeiro do Norte, além da 1ª Vara do Juri e da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. Exerceu ainda as funções de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e de juiz auxiliar da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral de Justiça, entre outras. Ingressou no Tribunal, pelo critério de antiguidade, em 18 de fevereiro de 2011.

CNJ ganha novo membro em fevereiro

O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado novo integrante do Conselho Nacional de Justiça no dia 14 de fevereiro, com mandato de dois anos. A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, presidirá a solenidade, com transmissão ao vivo pela TV Plenário.O nome de Ávila foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 5 de outubro de 2016 e pelo Plenário da Casa no dia 9 de novembro, com 49 votos favoráveis à indicação e 15 contra.

O novo conselheiro, que assumirá a vaga destinada à representante da sociedade, é sócio do escritório Sérgio Bermudes Advogados, tem 33 anos e é doutorando, mestre e professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Para Ávila, o Código de Processo Civil de 2015 “empresta ao CNJ grande protagonismo em matérias muito sensíveis e caras à nova lei, como a regulamentação dos centros de mediação e conciliação, dos atos processuais por meios eletrônicos e do cadastro de publicidade de recursos repetitivos”.

Padrinhos

O nome de Henrique Ávila chegou ao Senado por indicação do PP e dos partidos do Bloco Moderador do Senado, composto de PTB, PR, PSC e PTC. São todos partidos da base aliada do governo. E prontamente recebeu apoio do PSDB, outro partido de apoio ao Planalto.

Lá, contou com apoios importantes, dos ministros Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo; do ministro João Otávio de Noronha, corregedor do CNJ; do ministro Luiz Fux, vice-presidente do TSE e um dos autores do anteprojeto do novo CPC; do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União e ex-conselheiro do CNJ na vaga do Senado; e do ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do Supremo.

(Agência Senado)

Líder do PCdoB no Senado admite apoiar Eunício Oliveira

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A líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), afirmou para o Blog, nesta sexta-feira, que poderá apoiar o nome de Eunício Oliveira (PMDB) para presidente do Senado. Ela reconhece que o senador cearense vem construindo há tempos seu nome para a sucessão de Renan Calheiros (PMDB/AL), no que afirma estar certa de que ocupará o cargo.

Vanessa Grazziotin, que se encontra em Fortaleza para participar da X Bienal da UNE que terá início neste sábado, na Praça Verde do Dragão do Mar, observou, no entanto: o apoio dela – única do PCdoB na Casa, virá se Eunício se comprometer a acabar com a concentração de relatórias entre os mesmos partidos e, principalmente, se ele respeitar o processo de tramitação das matérias, garante tempo para debates. Nesse aspecto, queixou-se de Renan.

Reformas

A parlamentar do PCdoB rebateu a tese de que o Brasil registra rombo na Previdência Social, ressaltando que, na versão do governo Temer, são excluídos outros recursos que integram o sistema previdenciário como percentual nas loterias, por exemplo.

Para Vanessa Grazziotin, o problema em torno das reformas é que o governo Temer quer aprovar primeiro aquelas que, na realidade, são fruto de um sistema tributário injusto. “Deveria começar pela reforma pela tributária”, defende a comunista.

Na X Bienal da UNE, a senadora Vanessa Grazziotin participar do painel sobre cenário econômico do Pais, tendo ao lado o ex-ministro Ciro Gomes e a ex-deputada federal Luciana Genro. Ciro está como pré-candidato a presidente em 2018 e Luciana disputou em 2014 a presidência pelo PSOL.

Municípios são obrigados a realizar levantamento sobre infestação por Aedes aegypti

Resolução do Ministério da Saúde publicada hoje (27) no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.

A pasta também considerou a identificação de casos de febre chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco iminente de expansão, além do surto do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país, provocando epidemias importantes acompanhadas de graves manifestações neurológicas em adultos e recém-nascidos.

Ainda segundo o ministério, levantamentos de índices de infestação devem ser utilizados como ferramenta para direcionamento e qualificação das ações de prevenção e controle do mosquito. A proposta é que municípios infestados com mais de 2 mil imóveis realizem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), enquanto as cidades infestadas com menos de 2 mil imóveis terão de fazer o Levantamento de Índice Amostral.

Já localidades onde não há infestação deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região) ou outra metodologia validada. As informações geradas após cada levantamento realizado deverão ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e enviadas ao ministério. A resolução entra em vigor hoje.

Em 2016, das 3.704 cidades aptas a participar do LIRAa, 2.284 integraram a edição – o equivalente a 62,6% do total. Os dados mostram que, até novembro do ano passado, pelo menos 885 municípios brasileiros estavam em situação de alerta ou de risco de surto para dengue, Zika e chikungunya. O número representa 37,4% das cidades pesquisadas.

(Agência Brasil)

AFBNB divulga abaixo-assinado contra fechamento de agências do Banco do Nordeste

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A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) acaba de criar na plataforma Petição Pública com o abaixo-assinado “Não ao fechamento das agências do BNB”.

O documento, destinado às assembleias legislativas de todo os estados do Nordeste, direção do BNB e parlamentos federais, pode ser assinado por qualquer cidadão.

No pacote de cortes do Governo Temer entrou o fechamento de agências dos bancos estatais, entre os quais o BNB. A categoria considera um retrocesso.

*Petição Pública está neste link.

Eike prepara delação bombástica para escapar da prisão

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A demora de Eike Batista para se entregar à Polícia Federal tem uma explicação simples. O ex-homem mais rico do Brasil não quer ficar nem um minuto na cadeia.

Sua estratégia é preparar uma delação bombástica e, assim, livrar-se da prisão.

Como se sabe, aliás, Eike não tem curso superior. Se preso, teria de ir para uma cela comum.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Papa Francisco – Lágrimas do Holocausto não podem ser esquecidas

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O Papa Francisco usou as redes sociais para enviar sua mensagem pelo Dia da Memória pelas Vítimas do Holocausto, lembrado nesta sexta-feira (27). “Hoje desejo fazer memória no coração de todas as vítimas do Holocausto. Seu sofrimento, suas lágrimas, nunca sejam esquecidos”, escreveu o pontífice em suas nove contas no Twitter.

Hoje, diversas celebrações pela Europa marcam os 72 anos que o Exército soviético invadiu o campo de concentração de Auschwitz, na Polônia, e pôs fim à sangrenta morte de judeus no local durante a Segunda Guerra Mundial.

Pouco antes de publicar sua mensagem, Jorge Mario Bergoglio recebeu uma delegação do European Jewish Congress, um grupo que representa os judeus na Europa. A conversa foi de caráter privado e não houve declaração oficial do Vaticano.

No entanto, o padre Norbert Hofmann, secretário da Comissão da Santa Sé para os Relacionamentos Religiosos com o Judaísmo, informou que o Papa iniciou o encontro ressaltando que essa era uma data importante tanto para os judeus como para “todos nós porque recordar as vítimas do Holocausto é importante para que essa tragédia humana não se repita mais”.

“O Papa disse que na sua família, seu pai sempre recebia os judeus. Então, ele cresceu em uma atmosfera favorável aos judeus. Falando de sua história pessoal, disse que os judeus sempre o visitavam, desde pequeno, e que o nosso Papa aprendeu a ter sempre amigos judeus”, relatou Hofmann.

O líder do grupo Moshe Kantor, destacou a “importância da ética, dos valores cristãos e judaicos que temos em comum”, relatou o padre.

Em julho do ano passado, Francisco fez uma visita aos campos de concentração de Auschwitz e Birkenau, durante sua ida à Polônia na Jornada Mundial da Juventude, e deixou uma mensagem em espanhol pedindo a Deus “perdoar” a humanidade “por tanta crueldade.”

Ciro Gomes terá duas chances de “fritar” Temer

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Pra quem dizia que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) andava sumido por estas bandas, lá vão essas dicas:

Neste sábado, às 17 horas, ele falará no Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, no Marina Park, onde o cicerone é o prefeito Roberto Cláudio (PDT), e, no domingo, será a vez de participar da X Bienal da UNE, na Praça Verde do Dragão.

Nas duas oportunidades, com certeza, Ciro não poupará críticas ao governo do presidente Michel Temer. No caso da X Bienal, ele estará num painel sobre o cenário econômico ao lado da ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL).