Blog do Eliomar

Últimos posts

Advogado-geral da União diz que setores da sociedade querem manter privilégios

173 1

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse hoje (5) estar seguro de que todos os pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a reforma da Previdência, enviada ao Congresso, estão dentro do permitido pela Constituição, mas que ainda assim alguns setores da sociedade buscarão argumentos jurídicos para tentar manter privilégios.

“Setores, principalmente uma ala corporativista da sociedade, vão buscar manter direitos e alguns privilégios. Tudo aquilo que envolve quebra de privilégio é um ponto sensível de judicialização, mas nós temos segurança de que estamos fazendo não só o certo para o país, mas o certo dentro dos parâmetros que a Constituição nos permite fazer”, disse Mendonça.

O advogado-geral da União destacou que, mesmo antes da proposta ser enviada ao Congresso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mapeou preventivamente todos os pontos passíveis de contestação judicial. “Então, vai haver judicialização? Vai haver nesses pontos, possivelmente, mas nós temos segurança”, disse Mendonça.

O debate da reforma da Previdência está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, uma vez aprovada segue para a comissão especial da Casa, depois para duas votações no plenário. A tramitação no Senado é a etapa final.

(Agência Brasil)

Partido Novo instala núcleo em Caucaia

O executivo Geraldo Luciano, que preside o Partido Novo do Ceará, vai estar neste sábado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza. Ali, às 18h30min, no HM Topografia (Centro), vai instalar o núcleo municipal da legenda.

Na prática, a sigla busca sair dos arredores da Aldeota de Fortaleza. Ou seja, é hora de começar a difundir seus objetivos, pois 2020 bate à porta.

Falando nisso, Geraldo é o nome mais cotado do Novo para a disputa na Capital.

 

Salmito quer liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios para aliviar despesas do Castelão

296 2

O Governo gasta, com manutenção da Arena Castelão, R$ 700 mil/mês.

A informação foi dada pelo deputado estadual Salmito Filho (PDT), durante discussões, na Assembleia Legislativa, em torno do projeto de lei que quer a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios.

Salmito disse ser a favor dessa liberação como forma de triar do Estado essa despesas. Ele considera uma contradição que tal venda possa ocorrer em shows e outros eventos nessa praça esportiva, enquanto no futebol, esporte das massas, está proibida.

(Foto – ALCE)

ONG Verdeluz abre inscrições para voluntários

O Instituto Verdeluz está recrutando novos voluntários. As inscrições estão abertas até o próximo dia 13 de abril. Qualquer pessoa poderá se candidatar, mas a entidade tem interesse em preencher parte das vagas com alunos ou profissionais das áreas de Administração, Direito, Psicologia, Medicina Veterinária, Engenharia de Produção, Arquitetura e Urbanismo, Gestão de Qualidade, Recursos Humanos, Comunicação Social e cursos afins.

Ao todo, são 32 vagas distribuídas nos seguintes setores: Gestão de Pessoas, Gestão de Projetos, Projeto de Ativismo, Grupo de Conservação às Tartarugas (GTAR) e Programa de Informação e Participação Ambiental (Pipa). Dentre esses setores, o dos Projetos de Ativismo é o que, até o momento, mais necessita da ampliação de equipe.

Essa é uma oportunidade para quem tem interesse em participar da ONG e ter uma experiência de voluntariado envolvendo a proteção à natureza. Além disso, os novos voluntários terão a chance de se capacitar e contribuir para a promoção da Educação Ambiental e para a proteção do Meio Ambiente.

SERVIÇO

*Link do Edital: https://drive.google.com/file/d/1wkOI6j3JeoSahRqCX7IauH5QK_yKsset/view?fbclid=IwAR1cpEXbzDTeC2fJPa0NWX-xtNP8Ynn1AV1yZ_Hp0xmV0QmEfy4XpxzNYDU

*Link do Formulário de Inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcHQBe6JHIFOxEeR4vRrpaUsJVhYkz0L_QSnFU8BomNf-eCw/viewform

Discutindo a relação: Universidades e empresas

Com o título “Discutindo a relação: universidades e empresas”, eis artigo do professor Ricardo Porto, pesquisador e coordenador de Inovação Tecnológica da UFC. Ele traz ao debate tema dos mais importantes e item prioritário nestes tempos de desenvolvimento e compartilhar de experiências. Confira:

Empresas e universidades podem colaborar de diversas formas, mas, há muita discussão sobre a melhor forma para essa colaboração. Qual papel cabe a cada ente na promoção da inovação em produtos, serviços e processos? Como ponto de partida é bom deixar claro que são entes distintos: a missão da universidade é formar gente e produzir conhecimento; as empresas são o locus natural da inovação. Esta distinção das respectivas missões não impede reconhecer que empresas e universidades tem papéis fortemente complementares e que, portanto, devem manter um diálogo institucional permanente. As empresas, por exemplo, podem sugerir o perfil do profissional que desejam para os egressos da universidade que por sua vez pode refletir tais demandas em seus currículos. As empresas devem oferecer estágios qualificados e bem remunerados aos graduandos. Empresas podem e devem informar à universidade os setores do conhecimento que julgam mais relevantes. As universidades devem ser ágeis e abertas o suficiente para firmar projetos conjuntos de pesquisa com as empresas de forma a compartilhar e desenvolver esse conhecimento. A universidade, em seu turno, pode e deve fomentar espaços e condições para a formação empreendedora e a atividade criativa de seus alunos e professores através, por exemplo, de incubadoras.

No contexto da relação com universidades percebe-se, ainda muito poucos pesquisadores (cientistas, engenheiros, doutores) contratados pelas empresas. Dados da OCDE apontam na direção contrária: quanto mais rico o país, maior a proporção de pesquisadores que estão nas empresas em contraste com aqueles que atuam nas universidades. Outro dado que muito ilumina o debate: dos 10 maiores depositantes de patente no Brasil, 9 são universidades. Trata-se de uma distorção: nos EUA, a primeira universidade que aparece no ranking de patentes está na posição 77. Sim, eventualmente a universidade cria produtos “de prateleira” inovadores, como em caso recente no qual a UFC licenciou um produto (o “ketchup de acerola”) para uma empresa cearense de alimentos. Mas via de regra, o caminho mais seguro para o sucesso nesta colaboração se dá quando empresa e universidade, compreendendo seus respectivos papéis, dialogam franca e abertamente sobre formação qualificada e sobre compartilhamento de conhecimentos.

*Rodrigo Porto,

Professor, pesquisador e coordenador de Inovação Tecnológica da UFC.

Navio-veleiro Cisne Branco abre para visitação pública neste sábado

327 3

O navio-veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil, está ancorado no Porto do Mucuripe.

A embarcação integra a comissão Europa 2019, que visa fortalecer a presença das Forças Armadas náuticas brasileiras junto a outros países. O capitão-de-mar-e-guerra Adriano Batista, está à frente de uma tripulação de 67 homens, com destino a Rouen, na França, onde se engajará às comemorações dos 75 anos do Desembarque da Normandia.

Neste sábado, a partir das 14 horas, estará abeto para visitação publica, com distribuição de 1.000 senhas.

(Foto – Fábio Lima)

Paulo Guedes defende reforma da Previdência e ganha aplausos do empresariado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (5) a reforma da Previdência e a redução da máquina pública no 18o Fórum Empresarial do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), realizado na cidade de Campos do Jordão (SP). Guedes foi aplaudido pelos empresários presentes ao evento.

Segundo o ministro, a reforma da Previdência é tema prioritário do governo federal. “O modelo econômico é ruim, se esgotou. Temos que reformar. O diagnóstico é esse. Em torno disso, costuramos o nosso programa”, disse.

Desde o regime militar, o governo lida com o descontrole de gastos, conforme Guedes, o que resultou no déficit do sistema previdenciário público.

Para Guedes, é necessária a redução da intervenção do Estado na economia. “Hoje, é melhor o empresário ir à Brasília pedir algo, do que mergulhar na competição”, disse. “A economia com muita intervenção do Estado perde a dinâmica de crescimento, corrompe as práticas”, acrescentou.

Privatizações

A segunda prioridade do governo na área econômica é a privatização de estatais, de acordo com o ministro. O objetivo é fazer o balanço das gestões. “As estatais, descapitalizadas, se transformaram em locais de aparelhamento, um problema para a classe política”, argumentou.

Durante a sua participação, Guedes comentou a audiência, na última quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discussão sobre a reforma da Previdência.

O ministro entrou em debate com parlamentares da oposição e se desentendeu com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

“Se as principais lideranças do país estão comprometidas com a reforma [da Previdência], eu vou temer o quê? Perder a paciência depois de seis, sete horas? E me cansar com certo desrespeito, com quem me desrespeitou? Rumores. Acontece”, afirmou.

(Agência Brasil)

Governo arrecada R$ 447,64 com outorga em leilões de portos

O leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará terminou com R$ 447,64 milhões arrecadados com outorga. No total, o governo federal ofertou à iniciativa privada cinco áreas no Porto Organizado de Belém e uma no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Todos os terminais têm como objetivo principal a movimentação de graneis líquidos, principalmente combustíveis. Ao todo o governo espera que sejam investidos pouco mais de R$ 420 milhões nos portos.

O leilão, realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, teve início as 10h e terminou pouco antes das 12h. O certame contou com a participação de várias empresas interessadas nos terminais. O prazo dos contratos vai de 15 a 25 anos, podendo ser renovados até um limite de 70 anos. Pelas regras do leilão, o valor mínimo de outorga começou em R$ 1,00.

Blocos

O primeiro bloco foi arrematado pelo Consórcio Latitude, com o lance de R$ 40 milhões. Denominada BEL02A, a área com 46.627 m² tem capacidade estática de armazenamento do terminal é de 41.872 toneladas cuja previsão de investimento é de R$ 48,3 milhões, com 15 anos de arrendamento.

O segundo bloco ficou com a Petróleo Sabbá que ofereceu valor de outorga de pouco mais de R$ 60 milhões. A área, denominada BEL 02B possui 43.240m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 28.272 toneladas e previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O prazo de arrendamento é de 15 anos.

O terceiro bloco, BEL 04 foi arrematado pela Ipiranga por R$ 87,121 milhões. O prazo do contrato também é de 15 anos e a previsão de investimento é de R$ 11,6 milhões. Com 26.200 m² o terminal tem capacidade de armazenamento de 18.200 toneladas.

O quarto bloco ficou com a Petrobras Distribuidora que ofereceu pouco mais de R$ 50 milhões pelo terminal. A área, BEL 08, tem previsão de investimento de R$ 89 milhões. Com 50.700 m², o terminal tem capacidade de armazenamento de 49.821 toneladas. O prazo do contrato é de 20 anos.

O quinto bloco, BEL 09, foi arrematado pela Transpetro que ofereceu R$ 30,2 de outorga. Com 37.600 m² e capacidade de armazenamento de 13.997 toneladas, o terminal deve receber investimentos de R$ 128 milhões. O contrato também tem duração de 20 anos.

Último bloco a ser arrematado, o de Vila do Conde, foi o que recebeu o maior valor de outorga. O terminal foi arrematado pela Terminal Químico de Aratu (Tequimar) com uma lance de R$ 180,5 milhões. O empreendimento, ainda em fase de planejamento, possui área de 47.000m2 e tem capacidade de 4 milhões de toneladas. A previsão de investimento de R$ 126,3 milhões e o prazo do contrato é de 25 anos de arrendamento.

Calendário
Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52 milhões, com o leilão de 4 áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões.

Ainda sem data definida, os próximos leilões do setor portuário ainda estão sendo estruturados pelo governo. A previsão é que seja lançado ainda em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos, em São Paulo, e outro no Porto de Paranaguá, no Paraná. A previsão de investimentos é de aproximadamente R$ 400 milhões.

(Agência Brasil)

IPVA 2019 – Terceira parcela vence na próxima segunda-feira

A Secretaria da Fazenda avisa: a terceira parcela do IPVA 2019 vence na próxima segunda-feira (8). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das duas primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores. Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do imposto, ainda restam três parcelas, que devem ser pagas em 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho. Até o momento, mais de 780 mil donos de veículos já acertaram o pagamento das duas primeiras parcelas.

Neste ano, 2.271.067 veículos são tributados, com uma previsão de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

Desde 2015, a Sefaz não envia cobranças do IPVA pelos Correios. Todos os boletos para pagamento encontram-se disponíveis aos contribuintes no site da Secretaria.

Primeiras parcelas

Os contribuintes que não quitaram as duas primeiras parcelas do IPVA, que venceram nos dias 08 de fevereiro e 08 de março, ainda podem efetuar o pagamento. É só acessar o link de emissão do DAE e imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, até o limite de 15% sobre o valor do imposto.

SERVIÇO

Para imprimir o boleto, basta acessar o link (http://www2.sefaz.ce.gov.br/ipva/#/impostos/emitir-dae) e informar o chassi do veículo, ou a placa e o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). O pagamento pode ser feito normalmente nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, nas casas lotéricas e na rede de farmácias Pague Menos. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

(Foto – Ilustrativa)

Inflação para famílias com renda mais baixa sobe para 0,67% em março

O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, é de 0,67% em março.

A taxa ficou acima do 0,49% de fevereiro. Com o resultado, o indicador acumula alta de 1,77% no ano e 5,42% nos últimos 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (5), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O sistema de transporte público de Fortaleza e da região metropolitana opera abaixo do normal nesta segunda-feira (7), segundo informou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
De fevereiro para março, tarifas de transportes subiram de 0,22% para 1,27% (Arqujivo/José Cruz/Agência Brasil)
Os IPCs são calculados com base em preços coletados em sete capitais: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

A inflação medida pelo IPC-C1 em março ficou acima das taxas observadas pelo Índice de Preços ao Consumidor–Brasil (IPC-BR), que apura a variação da cesta de compras para todas as faixas de renda. O IPC-BR registrou inflação de 0,65% em março e 4,88% em 12 meses.

Em março, quatro das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram aumento de fevereiro para março: transportes (de 0,22% para 1,27%), alimentação (de 0,97% para 1,23%), vestuário (de -0,04% para 0,61%) e educação, leitura e recreação (de -0,24% para 0,1%).

Quatro grupos de despesa tiveram queda na taxa no período: habitação (de 0,4% para 0,2%), saúde e cuidados pessoais (de 0,5% para 0,25%), despesas diversas (de 0,08% para -0,15%) e comunicação (de -0,05% para -0,06%).

(Agência Brasil)

Izolda Cela cumpre agenda discreta no Abolição

Izolda Cela e o reitor Jackson Sampaio.

O governador Camilo Santana (PT), que se encontra nesta sexta-feira nos Estados Unidos para palestras em universidades como Harvard, faz viagem vapt-vupt.

É que na segunda-feira, ele já desembarcará em Brasília, onde terá audiências ministeriais. Quem está no governo é a vice, Izolda Cela, que cumpre agenda discreta.

Nessa quinta, ela recebeu, em audiência, o reitor da Uece, Jackson Sampaio.

(Foto – Divulgação)

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020. As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (- 1,3%) e a Venezuela (-25%).

Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação “depende da formação de coalizões”, uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa “ambicioso” de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela.

O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

“As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela”, afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região.

“A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios”, afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas.

O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

(Agência Brasil com Deutsche Welle)

Reforma Administrativa – Agenda perdida

Com o título”Reforma administrativa: a agenda perdida”, eis artigo de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Ceará. Ele está na torcida de que esse tema da reforma volte ao debate nacional. Confira:

Um dos temas centrais para a modernização do País e que, infelizmente, encontra-se esquecido na agenda brasileira é a reforma administrativa. Ela é essencial para a maior produtividade da economia, para valorização do mérito e do talento no serviço público e para conectar a administração pública brasileira aos desafios do século XXI.

O assunto já esteve no centro das preocupações nos anos 1990, quando havia um ministério específico dirigido pelo professor Bresser Pereira. Muito se avançou na época: introduziu-se uma cultura de avaliação de desempenho associada a gratificações de produtividade, incluindo o uso de instrumentos do setor privado, como a normalização forçada das avaliações; criaram-se carreiras do chamado núcleo de planejamento e gestão; incentivaram-se capacitações, entre diversas outras medidas. Nos anos seguintes, o assunto saiu da pauta central dos governos, sendo relegado aos escalões inferiores da burocracia.

Felizmente, há alguma chance de o tema voltar ao centro das preocupações nacionais. O estudo recente “Panorama Brasil: Reforma do RH do Estado”, elaborado por Ana Carla Abrão Costa, Armínio Fraga e Carlos Ari Sundfeld e apresentado em seminário na Escola de Economia da FGV de São Paulo, propôs sua retomada. A preocupação principal é a melhoria da qualidade do serviço público a partir do diagnóstico de que, a despeito do elevado gasto, as entregas para a população são decepcionantes, o que reforça as desigualdades pela precária oferta de saúde e educação – e afeta o ambiente de negócios, principalmente em razão dos problemas de segurança pública e da infraestrutura deficiente.

O século XXI traz possibilidades substanciais para melhoria do desempenho governamental, notadamente pelas inovações tecnológicas representadas pela inteligência artificial, o uso de machine learning e de big data. Mas impõe a existência de uma administração pública extremamente preparada, com um corpo de servidores públicos motivado e com formação de excelência. Apesar da grave situação fiscal brasileira, as agendas estruturantes não podem ser desprezadas sob pena de o País continuar patinando.

*Edilberto Pontes,

Presidente do Tribunal de Contas do Ceará.

Genecias Noronha, embora da base governista, diverge sobre pontos da Nova Previdência

O deputado federal Genecias Noronha (SD), embora da base governista, está divergindo de alguns pontos da Nova Previdência. Dentre esses, a proposta de que idosos que não contribuíram e não têm condições de se manter poderão receber o benefício que garante 1 salário mínimo depois dos 70 anos. Hoje, a idade mínima é de 65 anos. Como compensação, o idoso, a partir dos 60 anos, poderá receber o valor mensal de R$ 400. Nada mudará para deficientes.

A alteração no benefício tem sido um dos pontos mais criticados pelo Congresso e por Genecias. As mudanças em regras para aposentadoria rural, a capitalização (sistema no qual cada trabalhador poupa para sua aposentadoria) e a desconstitucionalização que permite que futuras propostas de alteração na Previdência sejam feitas por meio de projeto de lei e não de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que exige mais votos para aprovação.

Em relação às proposições de mudanças para aposentadoria rural, o ministro afirmou que a ideia é minimizar que pessoas que vivem em ambientes urbanos adiram a esta modalidade de aposentadoria. “Como é que pode ter 6 milhões de pessoas no campo e 9 milhões de pessoas recebendo?”, questiona Genecias.

(Foto – Divulgação)

Assembleia aprova projeto do piso salarial dos agentes de saúde com garantia de reajuste após 2021

A Assembleia Legislativa aprovou uma mensagem oriunda do Poder Executivo, que trata do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, com uma emenda do deputado Elmano de Freitas (PT).

A emenda garante que, a partir de 2022, o piso dos agentes seja atualizado na mesma data e no mesmo índice de reajuste dos demais servidores estaduais, não podendo ficar no patamar inferior ao piso nacional da categoria.

“Nossa intenção foi garantir que o escalonamento do piso assegurado pelo governador Camilo Santana até 2021 não possa ser revogado em governos futuros. Com a aprovação da emenda, essa possibilidade fica completamente descartada. É o reconhecimento da importância do trabalho dos nossos agentes “, comemora Elmano.

Para a presidente do Sindsaúde Ceará, Marta Brandão, a atuação de Elmano foi fundamental para garantir que após o escalonamento do piso os agentes não corressem o risco de ficar com seus salários congelados.

(Foto – ALCE)

“O Gerente endoidou!” será relançado na Unifor

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

A nova edição do livro “O gerente endoidou”, do professor e publicitário Gilmar de Carvalho, será lançada próxima sexta-feira, 12, no Teatro Celina Queiroz, às 8 horas.

Trata-se de uma edição comemorativa pelos recém completados 20 anos do curso de Publicidade e Propaganda da Universidade de Fortaleza (Unifor).

O título da obra remete a um antigo bordão da publicidade cearense (“O gerente endoidou e o preço baixou!”), um comercial histórico da Esmeralda, tradicional loja de variedades no Centro de Fortaleza. A frase inspirou o escritor e professor Gilmar de Carvalho, em 1982, quando fez o primeiro ensaio do livro.

Dentre as novidades desta edição está a inclusão de um novo capítulo, com reflexões sobre a publicidade na atualidade e a supressão de alguns anteriores. O conselho editorial foi composto pelos professores Cláudio Sena, Tarcísio Bezerra e Carmen Luisa Chaves Cavalcante, a Kalu.

(Foto – Uni7)

PF e CGU deflagram operação contra fraudes em Caucaia

213 1

A Operação Afiusas foi deflagrada, nesta manhã de sexta-feira, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A ordem é desarticular organização criminosa que, desde 2009, é responsável por desvio de recursos públicos federais nesse município. É alvo a gestão do ex-prefeito Dr. Washington.

Estão sendo cumpridos em Caucaia e em Fortaleza oito mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão. O trabalho conta com a participação de 18 servidores da CGU e cerca de 120 policiais federais. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal e posteriormente aprofundadas pela Superintendência Regional da PF e pela CGU no Ceará, informa a assessoria de comunicação da PF estadual.

Os auditores constataram, ainda em 2016, irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Caucaia (CE) com um grupo de empresas, para execução de obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem em vias de diversos bairros. Os recursos federais, repassados para o Programa Pró-Transporte, eram oriundos de financiamento no valor global de R$ 52 milhões.

Prejuízo de R$ 10 milhões

Entre as constatações da CGU nessa fiscalização, destacam-se indícios de fraude na celebração de aditivos contratuais, gerando prejuízo potencial de mais de R$ 10 milhões; assim como a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em desacordo com as especificações pactuadas, causando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões.

De acordo com as apurações realizadas até o momento, a organização criminosa é composta por três núcleos: colaborador, político e empresarial (sendo este o que comandaria o esquema). Há suspeita de que o grupo tenha fraudado licitações e desviado recursos federais em outras municipalidades, como Fortaleza (CE) e Maracanaú (CE).

Gestão atual

A Prefeitura de Caucaia informa que está colaborando com o trabalho da Polícia Federal na operação que apura indícios de ilegalidades na gestão do ex-prefeito Dr. Washington.

As equipes da PF investigam irregularidades em obras e processos licitatórios compreendidos entre 2009 e 2016. Dr. Washington aina não se manifestou sobre o caso.

(Foto – Arquivo)

Se for a São Paulo, confira a mostra Tarsila do Amaral

Mesmo influenciada pela estética europeia, a modernista Tarsila do Amaral retratou temas e narrativas da cultura e religiosidade popular brasileira. Em seus desenhos e pinturas, a artista trouxe cenas do carnaval, das favelas, feiras e lendas indígenas. É essa produção que a mostra Tarsila Popular, que será aberta nesta sexta-feira (5) no Museu de Arte de São Paulo (Masp), pretende abordar.

A exposição reúne cerca de 120 trabalhos desde o início da carreira da pintora, na década de 1920, até obras da segunda metade do século 20. Marco do conceito antropofágico do modernismo brasileiro, o quadro Abaporu também faz parte da mostra. O nome indígena da pintura, finalizada em 1928, significa “homem que come carne humana”. A obra inspirou o Manifesto Antropófago de Oswald de Andrade, que trouxe a proposta de absorver a cultura europeia a partir de um ponto de vista nacional, transformando-a em uma estética tipicamente brasileira.

Tarsila estudou técnicas acadêmicas tradicionais na Europa. Ao voltar ao Brasil, em 1922, aderiu às ideias vanguardistas que, como ela, chegavam ao país. Nesse momento, conheceu fundadores do modernismo brasileiro, além de Oswald, com quem se casaria em 1926, se aproximou do escritor Mário de Andrade, da pintora Anita Malfatti e do poeta e pintor Menotti del Picchia. Eles formaram o chamado Grupo dos Cinco, que tomou a frente da defesa das ideias vanguardistas no Brasil.

A partir do conceito de antropofagia, Tarsila produziu obras como Urutu (1928) e Antropofagia (1929). Ambas, com temas fortemente ligados a uma ideia de brasilidade e sob influência estética das vanguardas europeias, podem ser vistas na mostra.

Na década de 1930, a artista começou uma produção com temais mais sociais, com obras como Segunda Classe, que mostra uma família descalça em uma estação de trem, e Operários, onde uma multidão de rostos se amontoa ao lado de chaminés de fábrica. Essas pinturas se relacionam com o momento da vida da artista, com a falência da família com a crise de 1929, seguida por uma viagem à União Soviética.

A exposição vai até o dia 23 de junho, no Masp, que fica na Avenida Paulista, região central da capital. Às terças-feiras, a entrada é gratuita, com o museu funcionando das 10h às 20h. De quarta a domingo, o horário de funcionamento é das 10h às 18h.

(Agência Brasil)

Cid Gomes diz que candidatura “de capitão, sargento ou general” não impõe pressa para 2020

384 5

Se depender do senador Cid Gomes (PDT), as tratativas para a definição do candidato à sucessão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terão início somente em 2020, ano da disputa. O entendimento do parlamentar é de que, a preço de hoje, mais importante do que a escolha de um nome para a disputa, é a avaliação de pontos positivos e negativos da gestão de RC.

Assim, o fato de o deputado federal Capitão Wagner (Pros) ter anunciado que entrará na corrida pela segunda vez, segundo Cid, não impõe pressa ao grupo político dele.

Conforme o ex-governador, a discussão não pode ser “fulanizada”. “Se é o capitão, se é o sargento, se é o general… A gente tem que assegurar as garantias daquilo que está dando certo e avaliar as ações do governo Roberto Cláudio”, opinou Cid Gomes.

Ele afirma ainda que só por meio desta avaliação é que se construirá um projeto para a Cidade – a ser executado a partir de janeiro de 2021, em caso de vitória. Somente após a definição do projeto, argumenta, deve vir a escolha do candidato.

Embora seja um dos líderes do grupo político ao qual pertence o prefeito, Cid afirma que será Roberto Cláudio o coordenador das conversas para a definição de um sucessor.

O ex-governador do Ceará, o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o deputado federal André Figueiredo (PDT), que comanda a executiva estadual, estiveram na Assembleia Legislativa do Ceará ontem para reunião com a bancada da Casa.

O prefeito diz que a reunião, entre diversos assuntos locais e nacionais, abordou “critérios e métodos dos diretórios municipais que devem se formar em virtude das eleições”. “Fortalecer o partido, genericamente falando, nos municípios do Interior e em Fortaleza para 2020”, acrescentou.

Ele diz que a sucessão não pode, agora, virar objeto de discussões, já que tem agenda administrativa “importante” a cumprir. Desviar-se dela seria “desrespeito” com os fortalezenses. Sem citar Wagner, ele argumenta que é compreensível que “um ou outro da oposição fazê-lo”. “É da natureza democrática”, comenta Roberto Cláudio.

Segundo Lupi, o partido virou referência no País em gestão administrativa. Ele diz que o fortalecimento da legenda brizolista no Ceará “é mais do que nunca o fortalecimento de uma base que a gente tem necessidade de ter para olhar 2020 e 2022”.

O mandatário do PDT avalia ainda que debater o próximo ano é “sempre bom”, mas há que se cuidar da gestão para ter respaldo para fazer sucessor.

Segundo o deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), um dos objetivos da reunião foi a unificação de discurso em todas as casas legislativas do País diante de questões como reforma da Previdência. “Foi um bate-papo, visita de cortesia e, ao mesmo tempo, alinhamento da bancada”.

(Fotos – Divulgação)