Blog do Eliomar

Últimos posts

Quatro em cada 10 brasileiros estão inadimplentes

101

Cerca de 59 milhões de brasileiros estão com o nome sujo na praça. Isso é o mesmo que dizer que 39% da população adulta está inadimplente. Pelo menos é o que indica um levantamento do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

A Região Sudeste é a que tem maior concentração de devedores: 24,9 milhões, informa a Veja Online.

Por outro lado, na variação anual do número de pessoas físicas inadimplentes, o indicador mostrou queda de -1,60% em abril, em comparação com abril de 2016.

Detran vai interditar trecho da Avenida Senador Carlos Jereissati

O Detran do Ceará vai interditar parcialmente a Avenida Senador Carlos Jereissati,
nas proximidades do Km 1, próximo do Macro, para serviços da passarela que em implantação no local. A interdição ocorrerá no período de 13, sábado, a 21 de maio e apenas uma das três faixas, em cada sentido da rodovia, será afetada.

A providência foi tomada em função da execução dos serviços de escavação, montagem, armação e concretagem da base e do pilar central da passarela de pedestre, em construção no local. Nos oito dias de duração dos serviços, todo o tráfego terá fluxo por duas pistas de cada lado da via.

Os tapumes para a execução dos serviços serão instalados a partir das 8 horas deste sábado (dia 13), por isso agentes do Detran e Polícia Rodoviária Estadual orientarão os condutores dos veículos que trafegam no local, nos dois sentidos. Placas de advertência alertará os condutores, para a redução de velocidade e os cuidados com o estreitamento provisório da rodovia e com a presença de trabalhadores que executam a obra. Nos oito dias de duração dos serviços, todo o tráfego terá fluxo por duas pistas de cada lado da via.

A obra foi iniciada em abril, com as escavações, montagem, armação e concretagem dos pilares laterais da passarela. O prazo de entrega da obra é de 150 dias, contados de abril último. Com o equipamento, será desativado o semáforo com tempo de pedestre, cuja travessia terá maior garantia de segurança e tranquilidade, sem a interrupção do tráfego
intenso no local.

João Santana e Mônica receberam dinheiro da Odebrecht para fazer campanhas do PT

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo das delações premiadas do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, bem como de André Santana, auxiliar de ambos. Os acordos haviam sido homologados – tornados juridicamente válidos – no início de abril.

Os depoimentos dos três deram origem a 22 petições protocoladas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto ao STF. É possível que os documentos sejam solicitações para a abertura de novos inquéritos contra pessoas com foro privilegiado na Corte, embora possam também se referir a outros tipos de providências.

No mesmo despacho em que retirou o sigilo, datado de ontem (10) e divulgado nesta quinta-feira (11), Fachin deferiu também o pedido para a abertura de contas judiciais, na qual deverão ser depositados R$ 6 milhões pelo casal, a título de multas. Eles também perderam o saldo de contas na Suíça, no valor de US$ 21,6 milhões.

João Santana e Mônica Moura foram os marqueteiros responsáveis pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff à Presidência em 2010 e 2014. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no mês passado, ambos afirmaram terem sido pagos pelos serviços por meio de caixa dois. O dinheiro teve como origem a Odebrecht.

O casal disse ter recebido ao menos R$ 15 milhões entre 2010 e 2011 como pagamentos não registrados para a campanha do PT ao Planalto.

(Agência Brasil)

Governadores do Nordeste cobram do governo federal mais segurança para a região

Os governadores do Nordeste divulgaram, nesta quinta-feira, em Salvador (BA), uma carta cobrando apoio do Governo Federal para a área da segurança pública dos estados. A carta saiu como um dos resultados do VII Fórum dos Governadores do Nordeste, que discutiu também previdência e dividas estaduais. O documento foi uma propostas do governador Camilo Santana (PT).

Entre as propostas, os gestores estaduais sugeriram a criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais; a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de facções; e iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país.

“Não basta só a presença da polícia na rua. É preciso também investigação, colocar os mandantes dos crimes na cadeia, assim como o julgamento deles, para que não haja impunidade. É essa reorganização que precisa ser feita em conjunto com o Governo Federal”, disse Camilo que, como o Rio Grande do Norte, assistiu de perto a uma onda de ações criminosas de facções.

O 7º Encontro dos Governadores do Nordeste contou com a participação de sete governadores: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho (PB), além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Ficou definido que os governadores deverão se reunir, na próxima semana, com as bancadas do Nordeste na Câmara Federal e no Senado para tratar dos temas. “O objetivo (do encontro) é sempre unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”, destacou o anfitrião Rui Costa, governador da Bahia.

Veja a íntegra da Carta dos Governadores sobre segurança

Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União.

Pesquisas apontam como causa principal do crescimento da violência nos estados o avanço da atuação das facções criminosas, estimuladas, principalmente, pela movimentação do comércio milionário do tráfico de drogas.

Referidas organizações criminosas, diante do permanente esforço das polícias estaduais em combatê-las, têm reagido de forma violenta e em cadeia através de atos terroristas como assassinatos, queima de ônibus e ataques a órgãos públicos, provocando o caos e deixando a população refém do medo, reação cada vez mais frequente no Brasil.

Diante do determinado em lei de que cabe ao Governo Federal apurar infrações penais contra a ordem política e social, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme; bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, os governadores abaixo-assinados propõem:

1. A criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, com fonte e valor definido e não contingenciado, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais, a partir de discussões e sugestões dos estados, de forma a garantir apoio a cada ente na federação no efetivo combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas;

2. Ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de organizações criminosas e para que esses presos possam cumprir suas penas integralmente nas unidades federais;

3. Iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país, pela constatação de que boa parte dos crimes praticados recebem ordem e orientação de dentro das unidades penitenciárias;

4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis penais, compreendidas pela sociedade como uma das causadoras da impunidade que estimula os criminosos e indigna a população.

5. Debate, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público sobre o funcionamento do Sistema de Justiça, no tocante à segurança pública, especialmente quanto aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, etc.

*Governadores do Nordeste

Salvador, 11 de maio de 2017.

(Foto – Divulgação)

Promotor recomenda adiamento da desocupação da Feira da José Avelino

O promotor Raimundo Batista, da 1ª Promotoria Ambiental do Ministério Público do Estado do Ceará, encaminhou, na manhã desta quinta-feira (11, uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, com objetivo de suspender a retirada dos feirantes da Jose Avelino, marcada pelo gestor municipal para o próximo dia 14.

A recomendação é feita com objetivo de que se esgotem todas as chances de solução para o impasse e se evite algum tipo de conflito. A expectativa é de que não haja prejuízo nem para os interesses do município nem problema social para os feirantes.

Já a Prefeitura de Fortaleza informa que só se manifestará quando for notificada. Roberto Cláudio estipulou o domingo próximo como prazo de funcionamento da Feira da José Avelino, observando que a área será requalificada e devolvida à cidade.

Maioria do PT do Ceará vai votar em Gleisi Hoffmann para presidente nacional do partido

A direção estadual petista organiza caravana para o Congresso Nacional do PT, que ocorrerá de 1º a 3 de junho, em Brasília, informa o presidente reeleito Francisco de Assis Diniz. Ele adianta que essa delegação será formada por 51 membros e que, desse total, 34 votarão na senadora Gleisi Hoffmann (PR) para presidente nacional do PT no lugar do Rui Falcão. O atual dirigente deverá comandar  a Fundação Perseu Abramo da sigla.

Os 34 delegados integram a corrente Campo Majoritário que, no Estado, tem como líder o deputado federal José Nobre Guimarães.

Francisco de Assis disse estar muito satisfeito com o depoimento do ex-presidente Lula concedido ao juiz federal Sérgio Moro, nessa quarta-feira, em Curitiba (PR). Para ele, o líder petista conseguiu responder a todos os questionamentos, no que sua inocência será provada “apesar da perseguição feita pelas elites e a grande imprensa do País.”

Gleisi Hoffmann

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, a abertura de ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, no âmbito da Operação Lava Jato.

Eles são acusados de terem articulado o recebimento de doação ilegal de R$ 1 milhão para a campanha da petista ao Senado em 2010 e responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gleisi e Bernardo negam os fatos.

TRE inaugura posto de atendimento no Shopping RioMar

O Tribunal Regional Eleitoral vai inaugurar oficialmente, às 11 horas desta sexta-feira, o posto de atendimento do órgão no Shopping RioMar Fortaleza. A unidade funcionará na loja 2152 B, no piso L 2 desse polo de compras.

Operando experimentalmente, o posto vem registrando grande movimentação e já foram atendidos 350 eleitores. O posto terá funcionamento efetivo de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 10 às 19 horas, com seis kits biométricos.

 

Comunidade da Graviola terá festa pelo Dia das Mães

154 1

A Associação de Lojistas da Avenida Monsenhor Tabosa promoverá neste sábado, a partir das 8 horas, uma festa especial para cerca de 100 mulheres que vivem na Comunidade da Graviola, na Praia de Iracema. “Queremos que essas mães tenham um dia diferente. Repleto de alegria e serviços. A Comunidade da Graviola faz parte da história da Avenida Monsenhor Tabosa”, diz a presidente da entidade, Márcia Oliveira.

Na programação, além da prestação de serviços de saúde (testes de glicemia, aferição de pressão arterial, dar dicas de saúde e alimentação), haverá para essas mães uma sessão de ginástica laboral, workshop de maquiagem e um café da manhã com a entrega de presentes e brindes.

Confira a programação

– Das 8 às 9 horas – Ginástica Laboral (3 turmas de 15 minutos)

– 9 horas: Palavra da Almont

– 9h15min – Workshop sobre maquiagem

– 9h40min – Café da Manhã

– 10 horas – Encerramento com entrega de presentes e brindes.

Assembleia Legislativa realiza sessão para lembrar o Holocausto

Entre convidados da sessão solene desta quinta-feira, às 18 horas, na Assembleia Legislativa, sobre o holocausto, o eslovaco Thomas Venetianer (78). Ele foi sobrevivente desse horror e aprendeu a ler e escrever num campo de concentração.

A sessão solene é uma iniciativa do deputado Heitor Férrer (PSB), que acatou pedido da Sociedade Israelita do Ceará.

Segundo Heitor, os mortos da 2ª Guerra Mundial foram vitimados “pelo ódio assassino do nazismo. Trata-se, inequivocamente, de uma página vergonhosa da história da humanidade, quando foram assassinados, sistemática e deliberadamente, judeus, ciganos, testemunhas de Jeová, comunistas, homossexuais, negros, deficientes físicos e mentais e outras minorias, a partir de 1933, com a ascensão do nazismo na Alemanha, até 1945, com o fim da 2ª Guerra Mundial”.

O Novo Estoril ajudará a revitalizar a Praia de Iracema?

Mais que um ato administrativo, a mudança da sede da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza para o Estoril – o icônico e franciscano prédio elevado no coração da Praia de Iracema -, está carregada de valor simbólico.Não se trata de um mero ato administrativo. Com essa decisão, a gestão municipal de Fortaleza, liderada pelo prefeito Roberto Cláudio, faz um movimento contundente. Quando levamos ao prefeito a ideia da mudança, recebemos dele apoio imediato. A mudança da Secretaria do Turismo para aquele coração afetivo da Cidade é um marco, início de um ciclo que tem como meta o resgate da dignidade do local, roubada por desvios e por uma degradação lenta e gradual que afastou dali parte relevante de usuários visitantes, moradores e comerciantes.

Temos, no Brasil, exemplos de que, quando a administração quer, quando a comunidade quer e quando a economia quer, é preciso restaurar o melhor da memória de um bairro. Foi assim no Pelourinho, na Bahia, no bairro do Bixiga, em São Paulo e, mais próximo da nossa realidade, no centro histórico do Recife. É claro que um movimento desses requer um apoio de uma grande frente onde a comunidade é agente crucial. É preciso estimular ainda mais a consciência das pessoas em relação à história que se eterniza em cada tijolo das velhas construções da Praia de Iracema, em cada estrutura de ferro da Ponte dos Ingleses e, mesmo da energia que emana da faixa litorânea que, desde os anos 1930, fazia do lugar a praia de referência de Fortaleza. A Cidade começava na Praia de Iracema e terminava na Gentilândia.

O poeta Luiz Assunção, chamou-a de “praia dos amores” enquanto cantava a ameaça que o avança das correntes marinhas traziam com a força da erosão. No entanto, a Praia de Iracema continua lá e é possível reposicioná-la no território afetivo da Cidade.

O Plano Estratégico do Turismo tem, entre suas ações, a requalificação da Praia de Iracema. O turismo predatório deve ser afastado dali. O aterro da Praia de Iracema deve ter seu uso potencializado com atividades culturais, esportivas, comunitárias etc. A recuperação do calçadão foi o início de uma retomada. Agora, fincamos nossa bandeira da Praia de Iracema e queremos torná-lo em símbolo de retomada e de superação.

*Alexandre Pereira

alexandre.pereira@fortaleza.ce.gov.br

Secretário do Turismo de Fortaleza.

Petrobras apresentará nesta quinta-feira resultados do primeiro trimestre deste ano

A Petrobras apresentará nesta quinta-feira, após o fechamento do mercado, o detalhamento dos resultados operacionais e financeiros do primeiro trimestre de 2017. Será durante coletiva de imprensa no edifício-sede da companhia, no Rio de Janeiro.

A entrevista coletiva também será transmitida ao vivo pelo site da Agência Petrobras (www.petrobras.com.br/agenciapetrobras). Para ter acesso, é necessário cadastramento prévio no site.

IBGE estima safra em alta neste ano

As novas estimativas divulgadas hoje (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, indicam que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano será 26,2% maior do que a de 2016, devendo atingir 233,1 milhões de toneladas (contra as 184,7 milhões de toneladas da safra 2016) – a maior da história.

Os dados constam do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de abril, a quarta estimativa de produção de grãos feita este ano. Em relação às estimativas de março, a produção e a área plantada aumentaram em 1,2% e 0,2%, respectivamente.

Os dados indicam, ainda, que a estimativa da área a ser colhida é de 60,8 milhões de hectares, um crescimento de 6,5% diante da área colhida em 2016 (57,1 milhões de hectares). O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo, que, somados, representaram 93,7% da estimativa da produção e responderam por 87,9% da área a ser colhida.

Segundo o IBGE, em relação ao ano anterior, houve acréscimo de 2,4% na área da soja, de 16,5% na do milho e de 3,3% de arroz. No que se refere à produção, houve acréscimos de 17,5% para a soja, 13,5% para o arroz e 46,8% para o milho.

Regiões e estados

Regionalmente, as estimativas de abril para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas não apresentaram modificações no item maiores regiões produtoras. O Centro-Oeste continuará respondendo pelo maior volume de produção, com 43,2% da safra do país, seguido pela Região Sul (35,8%), Sudeste (9,7%), Nordeste (7,7%), e Norte (3,6%).

Por estado, Mato Grosso do Sul lidera como maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 25%, seguido pelo Paraná (18,3%) e Rio Grande do Sul (14,6%). Somados, estes três estados respondem por 57,9% do total nacional previsto para este ano.

Outros estados importantes na produção de grãos, segundo o IBGE, foram Goiás (10%), Mato Grosso do Sul (7,9%), Minas Gerais (6,1%), São Paulo (3,6%), Bahia (3,3%), Santa Catarina (2,9%) e Maranhão (2,1%), que integram também o grupo dos dez maiores produtores do País.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de etapa da Imagine Cup 2017

Fortaleza receberá, a partir da próxima segunda-feira, a etapa brasileira da Imagine Cup 2017. A competição, que transforma projetos acadêmicos em startups de sucesso, acontecerá até quinta-feira, em quatro locais diferentes da cidade, reunindo 15 equipes que disputam o título da Copa do Mundo da Tecnologia, informa o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda.

Os estudantes vêm de diferentes regiões do País e de universidades públicas e privadas. Utilizando a computação em nuvem, desenvolveram aplicativos, dispositivos inteligentes, jogos e até uma rede social, que podem trazer soluções inovadoras para consumidores, negócios e sociedade. Entre mentorias, apresentações ao juri e cerimônia de premiação, a etapa brasileira da Imagine Cup vai passar pelo espaço FB Ideias, Hubine, Centro Dragão do Mar e Cineteatro São Luiz.

De Fortaleza, os vencedores da etapa brasileira seguem para Seattle, nos Estados Unidos, para concorrerem à final mundial. A equipe premiada vai ganhar 100 mil dólares. O vencedor global também será convidado para a Microsoft Build 2018, conferência de desenvolvedores, e, por fim, uma mentoria exclusiva de Satya Nadella, CEO da Microsoft.

Programação da Imagine Cup

Dia 15 de maio, segunda-feira
Boas-vindas às equipes
[orientações sobre o evento e andamento das atividades]
Local: FB Ideias (R. Castro Monte, 1325 – Varjota)
Horário: 19h às 22h

Dia 16 de maio, terça-feira
Mentoria para lapidação dos projetos
[orientações técnicas, de negócios e de habilidades na apresentação dos trabalhos]
Local: Hub de Inovação do Nordeste – Hubine/BNB (Av. Pedro Ramalho, 5700 – Passaré)
Horário: 9h às 18h

Dia 17 de maio, quarta-feira
Apresentação dos projetos à banca de jurados
Local: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (R. Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema)
Horário: 9h às 18h

Dia 18 de maio, quinta-feira
Cerimônia de premiação
Local: Cineteatro São Luiz (R. Major Facundo, 500 – Centro)
Horário: 15h

DETALHE – O Imagine Cup é uma realização da Microsoft e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

Enem 2017 – Mais de 2 milhões de inscritos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) bateu a marca dos 2 milhões de inscritos. Segundo o boletim de inscrições divulgados na manhã de hoje (11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame já conta com 2.193.707 inscritos. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do Enem, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 19 de maio. A expectativa é que cerca de 7 milhões se inscrevam para as provas.

As inscrições começaram na segunda-feira (8). As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa do exame que, este ano, é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Caso haja algum problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

(Agência Brasil)

PEC do fim do foro privilegiada deve ter votação concluída na próxima semana

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro especial para autoridades federais poderá ser votada em segundo e último turno no plenário do Senado na próxima quarta-feira (17). Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), o texto passará pela terceira sessão de discussão do segundo turno na próxima terça-feira (16). Será o último debate desta fase.

No dia seguinte, quarta-feira (17) a PEC já poderá ser apreciada. Na avaliação de Eunício, a votação ou não da matéria na semana que vem dependerá apenas de um quórum seguro. A proposta precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada, entre 81 senadores. Se aprovada no Senado, a PEC segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Histórico

A votação da chamada PEC do Foro privilegiado (PEC 10/2013) já deveria ter sido concluída no Senado, mas foi adiada depois que senador Roberto Rocha (PSB-MA) decidiu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa contra o indeferimento de uma emenda que apresentada por ele.

A emenda proposta estabelecia a criação de varas especiais da Justiça para o julgamento de processos contra as autoridades federais, hoje beneficiadas pelo foro especial. O argumento é que enviar todos os processos para a Justiça comum faria com que os relativos a autoridades federais fossem misturados com outros e, assim, o julgamento desses processos demoraria muito.

Ontem, ela não chegou a ser analisada na reunião da comissão por falta de quórum. Pressionado, Roberto Rocha desistiu da emenda, declarando que não tinha intenção de “procrastinar” a votação.

O Senado deu celeridade à votação de proposta sobre o fim do foro privilegiado após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ter pautado para o próximo dia 31 o julgamento de uma outra proposta sobre o assunto,  apresentada ministro Luís Roberto Barroso. Com a aprovação da PEC 10/2013 no Senado, a expectativa é de que haja um pedido de vistas sobre a matéria no STF.

(Agência Brasil)

Governo quer reverter mudanças no Refis

O governo está trabalhando para reverter mudanças no Programa de Regularização Tributária, espécie de Refis, para parcelamento de dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A afirmação é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar hoje (11) do programa Agora Brasil, da Rede Nacional de Rádio em parceria com a NBR – canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos trabalhando para reverter no plenário para algo próximo do que foi proposto [pelo governo]”, disse. Na semana passada, uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou parecer do relator da Medida Provisória 766/2016, que instituiu o Refis. O parecer concede desconto nas multas e nos juros das dívidas parceladas, o que estava vetado no texto inicial.

“De fato as medidas propostas pelo relator não são adequadas do ponto de vista fiscal. O que se iria arrecadar com esse processo cai muito e também gera uma falta de incentivo para que as empresas paguem os seus impostos,” disse.

Recuperação fiscal dos estados

Sobre o projeto de recuperação fiscal de estados, o ministro disse que o governo aguarda a redação final da proposta, em tramitação no Congresso Nacional, para avaliar se será necessário algum veto. “No momento que tira uma contrapartida, terá que ser compensada por outra”, disse ao responder pergunta sobre a retirada da exigência em que ser se eleve a alíquota de contribuição previdenciária de servidores ativos e aposentados de 11% para 14%. “Vamos analisar o projeto final e ver até que ponto isso pode criar a necessidade ou não de algum veto”, acrescentou.

Reforma da Previdência

O ministro reconheceu a possibilidade de a reforma da Previdência  Social não ser aprovada ainda neste semestre. “Se porventura não tiver uma aprovação final neste semestre e for aprovada só em agosto, é importante também. Porque a reforma previdenciária é algo que queremos que dure décadas. Temos que resolver isso de uma vez por todas,” disse.

(Agência Brasil)

Moro pede ao STF para que não conceda liberdade a Cunha

Um dia após a tomada de depoimento do ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro encaminhou ao STF um apelo para que não seja concedido habeas corpus a Eduardo Cunha. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Moro diz na carta endereçada ao ministro Edson Fachin que “a corrupção sistêmica é um fenômeno serial, difuso e profundo”.

“A prisão preventiva, embora instrumento drástico, é, por vezes, o único meio disponível para interromper o ciclo delitivo”, diz o juiz.

“Há em cognição sumária provas de que o ora paciente estaria envolvido em um esquema criminoso de corrupção de grande magnitude e que se desenvolve há vários anos, sendo ele condenado em um processo e acusado e investigado em vários outros, tendo sido interrompida a sua atividade criminosa somente pela prisão preventiva decretada”, diz Moro.

Moro X Lula – O combate que não houve

210 2

Com o título “Moro X Lula: o combate que não houve”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele faz uma análise do depoimento do ex-presidente ao juiz federal e diz que o Caso do Triplex saiu da seara jurídica para o campo político. Confira:

O encontro de ontem entre Lula e Sergio Moro deve ter frustrado a expectativa de alguns meios de comunicação – especialmente duas revistas semanais – que venderam o evento como o “combate no século”. E o tal duelo não aconteceu por dois motivos: Moro é preparado tecnicamente e Lula é macaco velho em negociações e confrontos: sabe o momento de morder e de assoprar.

Moro valeu-se do mesmo tom monocórdio usado em seus interrogatórios e Lula respondeu respeitando o julgador, ainda que, por vezes, ironicamente. Como era de se esperar, o ex-presidente negou ser dono no triplex, cuja propriedade lhe atribuem. Moro, por sua vez, nada apresentou que pusesse o álibi de Lula em perigo.

De qualquer modo – se não houve a refrega -, o caso sai agora, definitivamente, do terreno jurídico para estabelecer-se como disputa política. O depoimento de Lula marcará a inflexão entre seus apoiadores, que vão intensificar essa estratégia. Os dois atos de ontem em Curitiba, contra Lula e a favor dele, servem como confirmação dessa tese. Para quem está contra Lula, não interessam provas, querem vê-lo na cadeia, a qualquer preço. Para os partidários do ex-presidente, nenhuma prova será capaz de demovê-los da ideia de que Lula sofre exclusivamente perseguição política.

(A propósito: muitos dos que saem às ruas supostamente em defesa da Lava Jato são simplesmente contra o PT, pois preservam de críticas outros envolvidos que não os petistas. Por outra vista, há muita gente que apoia a Lava Jato e discorda desses protestos seletivos.)

De qualquer modo, Moro vai defrontar-se com o seguinte dilema, ainda que seu julgamento seja sustentado em provas: se condenar Lula, os partidários do ex-presidente dirão que ele já estava prejulgado; se inocentá-lo, será considerado traidor pelos denominados “apoiadores da Lava Jato”.

PS. Na coluna Menu Político, edição de domingo, volto a tratar do tema.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Alvo de denúncia, acervo presidencial tomou apenas 12 minutos do depoimento de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou apenas 12 minutos respondendo às questões sobre o armazenamento presidencial, uma das acusações feitas pelo Ministério Público Federal na denúncia. Isso durante as cerca de cinco horas de depoimento ao juiz federal Sergio Moro.

A Operação Lava-Jato acusa a OAS de ter pago R$ 1,3 milhão à empresa Granero para armazenar parte do acervo presidencial do ex-presidente Lula, o que configuraria uma vantagem indevida ao ex-presidente.

O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto: no entanto, o Instituto defende que se tratava de um apoio cultural dado pela empresa para manter o acervo, um patrimônio público. Em suas respostas, Lula confirmou a versão de Okamotto e disse que somente quem já ocupou a Presidência da República sabe o que acontece em relação à logística do armazenamento. Em outras ocasiões, Lula chegou a chamar parte do acervo de “tralha”.

– Se eu soubesse que ia dar isso, eu teria deixado isso lá no Palácio para o próximo presidente ter que cuidar. Como eu não tinha interesse por nada, eu poderia ter deixado – disse Lula.

*Leia mais no O Globo aqui.

Mutirão fará cumprir no Ceará decreto do indulto pelo Dia das Mães

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Conselho Penitenciário do Estado e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado Ceará (Sejus) realizarão, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz, um mutirão. O objetivo é possibilitar a soltura das detentas que se enquadram no Decreto de Indulto do Dia das Mães, de 12 de Abril de 2017, publicado pela Presidência da República.

O decreto regulamenta a extinção da pena para aquelas mulheres que atendem os requisitos estabelecidos na norma. Neste caso, serão contempladas as mulheres que têm filhos menores de 12 anos, que não cometeram crime com violência ou grave ameaça e cujos dependentes, ainda que maiores, sofram de algum tipo de invalidez.

A inovação é que as mulheres com gravidez de alto risco também se enquadram e os médicos poderão encaminhar ao Conselho Penitenciário seus nomes, com os respectivos laudos, solicitando a extinção da pena (concessão do indulto).

SERVIÇO

*Como requerer?

Os advogados de defesa, a Defensoria Pública ou os próprios médicos podem encaminhar os pedidos diretamente ao Juiz da Execução ou ao Conselho Penitenciário.
conselho.penitenciario@sejus.ce.gov.br

(85) 3101.2859

*Diferença entre Indulto e Saída Temporária

Indulto – Perdão/ Extinção da Pena (a pessoa está livre). Nesse caso, o indulto é apenas para mulheres/ mães

Saída Temporária – Liberação concedida aos internos do sistema penitenciário para que possam passar datas comemorativas com a família.

(Foto – Natinho Rodrigues)