Blog do Eliomar

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Rádio Nova Pacatuba divulga nota denunciando estar ameaçada de fechamento

A Fundação Educativa Cultural de Pacatuba, detentora do sinal de FM 104, 9 – Rádio Nova Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), vem, por meio desta nota, informar que, desde do ano passado, sofre ameças, por parte do atual gestor municipal, Carlomano Marques (PMDB), de fechamento. A emissora é a única no município.
A Rádio Nova Pacatuba vem cumprindo fielmente seus deveres com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não existe  nenhum impeditivo ilegal que comprove irregularidades na transmissão radiofônica.
A rádio vem fazendo um trabalho de jornalismo pautado na  fiscalização e participação popular que acabam repercutindo na atual gestão da Prefeitura Municipal.  Nesta terça-feira, 9, está prevista uma ação administrativa para fechamento da emissora.
A população Pacatuba se solidariza com os membros da emissora e já sentem a via Crucis de um forte perseguição política.
*Rádio Nov Pacatuba
Assessora de Comunicação.

Deputados de oposição debaterão ações pró-Transposição do São Francisco

Os deputados estaduais Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Leonardo Araújo (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PSD), debaterão, na manhã desta terça-feira, a partir 8 horas, no gabinete 319, na Assembleia Legislativa, a suspensão das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Vão avaliar prioritariamente o Eixo Norte do projeto e que deve beneficiar o estado do Ceará.

O grupo pretende apontar soluções viáveis para a transposição e cobrar a finalização das obras. Todos estão preocupados com o risco de colapso hídrico, pois as chuvas em abril não correspondem às expectativas da Funceme.

Com 94,52% das obras concluídas, o Eixo Norte da transposição está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, segundo o Ministério da Integração Nacional.

Tudo pronto para o IX Encontro Estadual de Ouvidores

Com o tema “Percepção e Expectativa da Sociedade sobre a Atuação das Ouvidorias”, será realizado nesta terça-feira (9), a partir das 8h30min, o IX Encontro Estadual de Ouvidores. Promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO-Seção Ceará), o evento conta com o apoio do Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Ocupará espaços no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (cambeba).

Na programação, o secretário da CGE, Flávio Jucá, ministrará a palestra “A Ouvidoria como Instrumento de Gestão Pública e Participação Social”. Também atuarão como conferencistas a jornalista Adísia Sá, o presidente da ABO-Nacional, Edson Vismona, e o superintendente substituto da Controladoria-Geral da União – Regional Ceará, Leonino Gomes.

SERVIÇO

*Seplag – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, Cambeba.

*Horário – Das 8h30min às 17 horas.

Comissão mantém possibilidade de incidência do ICMS sobre WhatsApp

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar 150/15, que exclui os serviços de valor adicionado da incidência do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). Esses serviços, como Netflix e WhatsApp, acrescentam valor a um serviço de telecomunicações que lhes dá suporte, mas não se confundem com ele.

Embora esses serviços não tenham incidência do ICMS hoje, o autor da proposta, deputado Aureo (SD-RJ), destaca que representantes do Poder Executivo já manifestaram a intenção de regular e de tributar os serviços de valor adicionado.

O parecer do relator, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), foi pela rejeição da proposta. “Entendemos que não se deve prever, por lei complementar, a expressa exclusão da incidência de ICMS de determinados serviços que atualmente não estão sendo tributados, pois deve ser resguardado aos estados, ao menos, o direito de tributá-los no futuro”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Faculdade Nassau oferece vagas de trabalho para pessoas com deficiência

A Faculdade Maurício de Nassau em Fortaleza vai recrutar, a partir desta terça-feira, pessoas com deficiência para trabalhar na instituição. São oito vagas destinadas aos setores de liderança, administrativo, atendimento, segurança. Todas as vagas são homologadas formalmente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A oportunidade é de uma vaga para cada um dos seguintes cargos: agente de portaria; técnico de laboratório de informática; líder de CRA; atendente de CRA; assistente de relacionamento; auxiliar de serviços gerais; auxiliar de apoio acadêmico e assistente administrativo.

SERVIÇO

*Para candidatura, os interessados devem entrar em contato através do telefone (85) 3201-2427 ou enviar currículo com o assunto “Unidade Fortaleza” para rhcurriculos@sereducacinal.com e roberto.pinheiro@mauriciodenassau.edu.br.

*Faculdade Maurício de Nassau Dorotéias – Avenida Visconde do Rio Branco, número 2078.

Tribunal de Justiça abre inscrições para juristas efetivo e suplente do TRE

O Tribunal de Justiça do Ceará vai receber, até o próximo dia 19, inscrições de advogados que desejam concorrer à complementação de listas tríplices, referentes às escolhas de membros suplente e efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Jurista. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A vaga para suplente é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Reginaldo Castelo Branco, ocorrido em 17 de dezembro de 2016. As informações constam no Edital nº 28/2017, publicado no Diário da Justiça da quarta-feira (03/05), e considera a renúncia manifestada pelo advogado Alcimor Aguiar Rocha Neto, ex-integrante da lista tríplice.

Já a vaga para membro efetivo surgiu com a conclusão do primeiro biênio de Cid Marconi, hoje desembargador federal do TRF-5, em 5 de maio de 2015. A medida consta no Edital nº 27/2017, também publicado no último dia 3, e leva em conta a desistência do advogado Wyllerson Matias Alves de Lima, ex-integrante de lista tríplice.

Janot pede impedimento de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista e pede anulação de soltura

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, nesta segunda-feira, arguição de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para julgar o empresário Eike Batista. Ele pede a declaração de incompatibilidade do ministro para atuar neste processo, bem como a nulidade dos atos decisórios praticados por ele. Ou

A arguição foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e caberá ao Pleno do STF tomar a decisão. De acordo com a peça, o ministro Gilmar Mendes não poderia atuar como relator pois sua esposa, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante processual do empresário em diversos processos. “Incide

* Do Valor Econômico, leia aqui.

Temer manda convidar Renan para reunião do PMDB. O senador ainda não deu resposta

O senador Renan Calheiros foi formalmente convidado para comparecer à reunião da bancada do PMDB com o presidente Michel Temer, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.

Até agora, porém, o inimigo número 1 do governo ainda não bateu o martelo sobre sua ida ao encontro, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Aparecendo ou não, o certo é que ele será o tema mais tratado da reunião.

UFC lança edital de transferência com 224 vagas

A Universidade Federal do Ceará disponibilizará 224 vagas em Fortaleza, Sobral e Quixadá, para transferência de estudantes de outras instituições de ensino superior (IES) para o semestre letivo 2017.2. As inscrições ocorrerão até a próxima sexta-feira (12). Do total de vagas ofertadas em cursos de graduação para transferência o próximo semestre, 190 são para Fortaleza, 22 para Sobral e as 12 restantes para Quixadá. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 22/2017 (https://goo.gl/PMEKQP).
Para concorrer às vagas, o interessado deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obtido nota final igual ou superior a 450 em pelo menos uma das seguintes edições: 2013, 2014, 2015 ou 2016. Caso tenha participação em mais de uma dentre essas edições, será considerada aquela em que obteve maior nota final. A informação foi repassada para o Blog pela assessoria de comunicação da UFC.
Para participar da seleção às vagas de transferência, o candidato precisará ter integralizado no mínimo 20% e no máximo 70% da carga horária (ou do total de créditos) do seu curso de origem. A única exceção se refere aos cursos de Medicina (tanto em Fortaleza quanto em Sobral), em que este intervalo será de 10% a 25%.
Cursos afins
O candidato à transferência deve atentar ao quadro de cursos afins informado no edital. A primeira coluna se refere ao curso na UFC, e a segunda aos cursos de outras IES que são considerados afins. Por exemplo, Ciência da Computação da UFC tem como cursos afins em outras IES os cursos de Sistemas de Informação, Engenharia de Computação e Engenharia de Software.
Se o curso não constar na tabela é porque só recebe alunos do mesmo curso. Por exemplo, Enfermagem da UFC só aceita alunos de outros cursos de Enfermagem e por isso não tem seu nome no quadro de cursos afins. São considerados automaticamente afins graus de formação distintos (Bacharelado e Licenciatura) de um mesmo curso.
Inscrições
As inscrições serão aceitas de 8 a 12 de maio, exclusivamente pela Internet: https://goo.gl/2Ei62I. Além do formulário de inscrição, o candidato terá de responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação seja efetivada.
SERVIÇO
*Mais informações, como normas para inscrição, critérios de seleção, lista de documentos e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 22/2017 (https://goo.gl/PMEKQP).
*A divulgação do resultado final e das informações referentes à matrícula dos aprovados está prevista para o dia 19 de junho. A leitura do Edital nº 22/2017 (https://goo.gl/PMEKQP) é indispensável aos candidatos.

Futuro dos Correios é decisão de governo e não de ministério, diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (8) que privatizar ou não os Correios “não é uma decisão de ministério, mas uma decisão de governo”. Ele ressaltou a necessidade de reverter o déficit da empresa, que chegou a R$ 2 bilhões no ano passado.

“Existe um esforço muito grande nosso para que esse déficit seja enfrentado, para que a empresa deixe o vermelho e entre no azul, em uma situação superavitária”, disse o ministro em Porto Alegre, após participar da cerimônia de migração das rádios AM gaúchas para a faixa FM.

Desde o dia 26 de abril, os funcionários dos Correios estão em greve por melhores condições de trabalho e contra a proposta de privatização da empresa. Kassab não falou sobre as negociações com o movimento paredista, mas reconheceu o sentimento da população de se preservar os Correios. “É uma das empresas mais queridas do país”, afirmou. “No entanto, é importante que nós tenhamos equilíbrio nas contas dos Correios. Para ter equilíbrio, como nós não podemos aumentar as receitas ou aumentar os tributos, é evidente que as despesas têm de ser cortadas”, acrescentou

(Agência Brasil)
DETALHE – Os empregados dos Correios em Fortaleza realizaram assembleia geral na tarde desta segunda-feira e decidiram voltar ao trabalho.

Medicamento de uso domiciliar deve ser custeado por plano de saúde

O plano de saúde não pode se recusar a custear um tratamento prescrito pelo médico se a doença for coberta pelo plano. Esse foi o entendimento da juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, ao obrigar o plano de saúde a custear medicamento de uso domiciliar. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No caso, o homem foi submetido a um transplante de fígado, e o médico prescreveu o uso contínuo do medicamento Everolimo. Contudo, o plano de saúde do paciente se negou a garantir a cobertura da medicação sustentando que, conforme estipulado em contrato, o remédio de uso domiciliar não é coberto pelo plano de saúde.

Segundo o convênio, a Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, isenta a operadora de custeio de medicação administrada em ambiente domiciliar, o que levou o paciente a discutir a questão na Justiça. Representado pelo advogado Luciano Correia Bueno Brandão, do escritório Bueno Brandão Advocacia, o paciente alegou que esse tipo de negativa é abusivo.

O advogado explicou que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que o local da administração do medicamento é irrelevante para definir o dever de cobertura pelo plano de saúde. “Coberta a doença, o tratamento, incluindo a medicação necessária, deve ser garantido, sendo que o Código de Defesa do Consumidor permite concluir pela nulidade de eventual cláusula contratual em sentido contrário”, afirmou.

Ao julgar o pedido, a juíza Andrea de Abreu e Braga seguiu o entendimento do STJ, classificando como abusiva a recusa do plano de saúde. “Negar o procedimento curativo ou que traga maior qualidade de vida ao paciente é o mesmo que retirar a cobertura da moléstia, o que se mostra abusivo. A tese de que o custeio deve se dar pela forma de reembolso não prospera, por se tratar de fórmula prejudicial ao consumidor”, afirmou a juíza.

Tudo pronto para a VIII Feira Internacional Tecnoalimentos

Tudo pronto para a VIII Feira Internacional Tecnoalimentos. Será aberta nesta quarta-feira, no Centro de Eventos. O objetivo é reunir, até sexta-feira, empresários do setor alimentício, trazendo para o Nordeste o melhor de tecnologias e inovações no mercado de alimentos, informa Francisco Everton, à frente da feira

Essa edição contará com 60 estandes, 46 expositores sob expectativa de congregar dois mil empresários. Outra expectativa do evento é gerar 300 empregos diretos e indiretos e movimentar R$ 15 milhões em negócios na feira e no pós-feira.

Além da presença de empresas expositoras nacionais e internacionais, a Tecnoalimentos contará com palestras e workshop gratuitos que auxiliarão o profissional a compreender como o mercado está se comportando e como e quais ferramentas utilizar para driblar as incertezas vigentes.

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Entrada Portão C.

*Horário de Visitação – Das 14 às 21 horas

*Mais Informações  – 98736.0566 / 3469.9276

Zico dará palestra em Fortaleza

O ex-jogador Zico, um dos maiores craques do futebol da história do País, estará em Fortaleza no próximo dia 15. Ele vem participar das comemorações do aniversário do Centro Universitário Estácio do Ceará.

O ídolo, que agora também é palestrante, falará sobre “Superação”, às 19 horas, durante evento gratuito e aberto ao público, no Teatro do Via Sul Shopping..

A partir do dia 10 de maio, os interessados no evento poderão adquirir seus ingressos na coordenação de cursos da Unidade Via Corpvs. Para isso, é necessário levar 1kg de alimento não perecível, que posteriormente será destinado ao Lar Amigos de Jesus.

SERVIÇO

*Teatro do Via Sul Shopping

*Ingressos – Unidade Via Corpvs – Rua Eliseu Uchoa Beco, 600.

Defesa de Lula pede suspensão de processo para analisar documento

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou hoje (8) um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.

“É materialmente impossível analisar toda essa documentação até o dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, aponta nota do escritório de advocacia. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os documentos – referentes a contratos entre a Petrobras e a OAS – eram solicitados desde outubro do ano passado.

“A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas”, aponta a defesa. Segundo os advogados, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou prazo adicional para a análise e também a entrega da outra parte da documentação.

Para a defesa, a negativa “causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula”. Eles alegam que a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS. “Somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”

Os advogados afirmam ainda que a decisão fere a igualdade de condições para defesa e acusação, tendo em vista que apenas uma das partes tem acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal. A Petrobras, segundo os advogados, atua como assistente de acusação no processo.

Além de pedir liminarmente a suspensão do processo, a defesa solicita a definição de um prazo “razoável” para a análise dos documentos. Pede ainda a íntegra da documentação que já havia sido requerida. Procurada pela Agência Brasil, a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, informou que não comentaria as críticas feitas à decisão.

(Agência Brasil)

Festival de Inverno da Serra da Meruoca está de volta

O Festival de Inverno da Serra da Meruoca, após dois anos e ausência do calendário cultura do Ceará, está de volta. Em sua 12ª edição, abriu inscrições. Compositores, intérpretes e apreciadores da boa música podem se inscrever para a Mostra Competitiva de Música até o próximo dia 19. As eliminatórias acontecerão nos dias 15, 16 e 17 de junho.

Os interessados podem fazer as inscrições físicas dirigindo-se à sede da Associação Cultural Solidariedade e Arte (SOLAR), situada na Avenida da Universidade, 2333, Benfica, em Fortaleza, no horário das 9h30min às 15h30min ou virtualmente, pelo email:12festivalmeruoca@gmail.com. Mais informações: 85-3226 1189. O regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis nos endereços virtuais: www.meruoca.ce.gov.br, www.papocult.com.br, www.nelsons.com.br e https://www.facebook.com/festivaldameruoca/

Segundo a organização, serão selecionadas 20 músicas para as etapas eliminatórias que concorrerão às premiações: 1.º lugar – R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e troféu; 2.º lugar – R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e troféu; 3.º lugar – R$ 3.000,00 (Três mil reais) e troféu; Música de aclamação popular: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e troféu e Melhor intérprete: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e troféu.

Quem coordena a Mostra Competitiva de Música é o cantor, compositor e produtor Pingo de Fortaleza,.

SERVIÇO

*Mais informações: 085 – 3226 1189 / 99987 7321 / 9911 0941
associacaosolar@gmail.com