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Michel Temer decreta luto oficial de três dias em decorrência da morte de Teori Zavascki

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O presidente Michel Temer decretou, no início da noite desta quinta-feira (19), luto oficial de três dias em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Temer fez um rápido pronunciamento no Palácio do Planalto e disse que o magistrado era um “homem de bem” e um “orgulho para todos os brasileiros”.

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta, aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

*Veja abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente Michel Temer:

Queremos fazer uma declaração a propósito desse doloroso acontecimento e dizer que recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram.

O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho par todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro.

Ministro de Temer diz que STF perde um dos “mais brilhantes ministros

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Teori morreu vítima de acidente aéreo nesta quinta-feira, em Paraty (RJ).

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Padilha elogiou o magistrado e disse que ele era um dos “mais brilhantes ministros” do Supremo.

“Teori Zavascki, um dos mais brilhantes ministros do STF, morreu. Os brasileiros perdem um exemplar cidadão e um magistrado qualificadíssimo”, escreveu Eliseu Padilha.

O ministro disse ainda que recebeu “com grande tristeza” a confirmação da morte. “Todos nós perdemos um laureado e justo magistrado”, acrescentou.

Desde as 17h45min, quando saiu de uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer está reunido com assessores para estudar o formato da manifestação de pesar que emitirá sobre a morte de Teori Zavascki. A expectativa é que o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, ou o próprio Temer faça um pronunciamento à imprensa.

O ministro do STF era um dos ocupantes do avião que caiu na tarde de hoje em Paraty, no Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada por um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki. “Caros amigos, recebemos a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco na rede social Facebook.

(Agência Brasil)

Ricardo Bacelar apresenta no Cineteatro São Luiz show que mistura clássicos do jazz internacional

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O pianista, compositor e arranjador Ricardo Bacelar apresenta o show “Concerto para Moviola”, no Cineteatro São Luiz, no sábado (21), a partir das 19h30min. O espetáculo é uma mistura de clássicos do cenário jazzístico internacional.

No show, Ricardo Bacelar (piano acústico e teclados) conta com alguns dos músicos mais respeitados da cena cearense, são eles: Ronaldo Pessoa (guitarra), co-produtor do CD/DVD, Luizinho Duarte (bateria), Miquéias dos Santos (contrabaixo), Marcus Vinicius Cardoso (violino), Maria Helena Lage (teclados e percussão), Hoto Júnior (percussão) e Bob Mesquita (sax soprano, sax tenor e flauta).

Anac diz que avião que caiu em Paraty com Teori Zavascki estava regular

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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu nesta quinta-feira (19) próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que teve sua morte confirmada pelo filho, Francisco.

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

No momento, 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil estão envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico “Amazonas” irá para o local do acidente.

De acordo com a prefeitura de Paraty, ainda chove forte na região. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu a menos de 2 quilômetros do centro histórico da cidade. De acordo com a corporação, três pessoas foram retiradas sem vida da aeronave e não há outras informações sobre o quarto passageiro do avião.

Segundo informação da prefeitura de Paraty, duas escunas estão dando sustentação para que o avião não afunde. O local é raso, com cerca de 4 metros de profundidade. A região onde o avião caiu é uma área de circulação de muitas embarcações.

(Portal Uol)

Há um BBB que é diplomata, filiado à Rede e quer ser deputado federal

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O diplomata Rômulo Neves não está só de olho no prêmio de R$ 1,5 milhão do Big Brother Brasil, que estreará na próxima segunda-feira na Globo. Ele, na verdade, vê o programa como plataforma para as eleições de 2018.

Neves é filiado à Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, e quer se eleger deputado federal. Se tiver sucesso, vai trilhar o caminho de Jean Willys (PSOL-RJ). O psolista venceu o BBB em 2005 e construiu sólida carreira política. Em 2014, foi reeleito como o deputado federal mais de 144 mil votos.

Neves entrou para a Rede em janeiro do ano passado, após trabalhar como Chefe de Gabinete do governador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal.

Na época, escreveu um texto sobre a crise política. Veja abaixo um trecho do artigo:

“Não existe herói nacional –seja o ex-presidente Lula ou o juiz federal Sergio Moro. Participar da política é muito mais do que votar numa peça de propaganda, ir às ruas gritar palavras de ordem ou, ainda, hostilizar alguém que apenas foi enganado por outro marqueteiro, que não o de seu partido”.

(Veja Online)

TSE ouvirá mais cinco testemunhas em ação contra chapa Dilma-Temer

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu convocar mais cinco testemunhas para depor no processo que investiga irregularidades da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à eleição de 2014.

A decisão foi tomada por Benjamin após receber o relatório com o resultado das diligências feitas em três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial dos candidatos: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

As novas testemunhas são Vivaldo Dias da Silva, motorista da Red Seg Gráfica Eireli; Thiago Martins da Silva, contratado da VPTB Serviços Gráficos; Elias Silva de Mattos, motorista registrado como sócio da Focal; Jonathan Gomes Bastos, motorista da Focal; e Isaac Gomes da Silva. Eles serão ouvidos no dia 8 de fevereiro.

O conteúdo do relatório, elaborado por uma força-tarefa composta por procuradores eleitorais e auditores-fiscais, está sob segredo de justiça.

No fim de dezembro, a Polícia Federal cumpriu diligências em 20 endereços ligados às gráficas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de colher possíveis provas.

Benjamin, que também é corregedor do TSE, mobilizou a Polícia Federal para a operação depois de ter encontrado indícios de irregularidades com a quebra do sigilo fiscal de 15 pessoas.

Na época, a defesa de Dilma Rousseff disse que a contratação das gráficas atendeu a todos os requisitos legais e que os serviços foram integralmente prestados. O presidente Michel Temer também negou irregularidades e disse que as novas providências do TSE não eram motivo de preocupação.

A ação, proposta pelo PSDB, denuncia supostas ilegalidades nas contas de campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Se o TSE julgar a ação procedente, a medida pode levar à cassação da chapa e deixar vaga a Presidência da República.

A expectativa é que o trabalho de investigação, que começou no ano passado, seja concluído ainda este ano, para que Herman Benjamin possa proferir seu voto sobre a ação no plenário do TSE. Em seguida, os demais ministros da Corte Eleitoral também precisam de manifestar.

(Agência Brasil)

Rodrigo Janot lamenta morte de Teori Zavascki

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, publicou nota de pesar na tarde desta quinta (19) após o anúncio da morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. Janot enalteceu a atuação de Teori na Operação Lava Jato, da qual o ministro era o relator no Supremo.

Segundo comunicado divulgado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), Janot afirma que Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal.

“É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, disse Janot.

Segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, já foram informados do acidente. Segundo a assessoria de imprensa do STF, Cármen Lúcia está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi “de consternação” ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.

“Ele disse apenas um ‘meu Deus’ quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia –além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio”, disse Medeiros.

O acidente

O Corpo de Bombeiros disse que chovia muito no local do acidente. Bombeiros afirmaram que tinham conseguido visualizar três vítimas presas no avião, que se encontrava submerso, sem identificá-las.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente.

Segundo a Marinha, 50 militares e três embarcações estavam envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros.

(Portal Uol))

Comissão na Câmara Federal aprova aumento de punição para transporte pirata

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta a punição para quem fizer transporte pirata, seja de ônibus escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens, sem licença.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 5446/16, do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que além do aumento da punição garante aos ônibus escolares a possibilidade de parar na rua, para pegar passageiros, ou em frente à escola, para deixar os alunos – sem precisar estacionar o veículo.

“A permissão para a livre parada e estacionamento teria efeito contrário, pois aumentaria o risco de embarque e desembarque dos estudantes em locais não apropriados”, disse Papa.

Com relação às punições, Papa manteve as infrações como gravíssimas – com perda de 7 pontos de 20 possíveis por ano na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como no projeto original. O relator retirou, porém, a apreensão do veículo e o recolhimento da habilitação do motorista infrator.

“Concordamos com a ampliação da responsabilização do condutor, além da remoção do veículo, medidas suficientes para inibir e evitar a reincidência nessas condutas”, afirmou Papa. Segundo ele, a Lei 13.281/16 revogou a penalidade de apreensão do veículo do Código de Trânsito e, por isso, essa punição precisou ser retirada do projeto.

(Agência Câmara Notícias)

Teori estava em avião que caiu no litoral do Rio, dizem família e STF

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Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente.

O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

Lava Jato

Teori é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

(Portal Uol)

Servidores de Jardim pedem ajuda ao MP para receber salário e 13º

Em Jardim (Região do Cariri), os servidores da saúde estão apreensivos e pedem a intervenção do Ministério Público Estadual.

Segundo o sindicato da categoria, há quase 10 dias para o término do mês de janeiro, os servidores ainda não receberam o mês de dezembro e o 13º.

O sindicato diz ainda que a ex-prefeita Analeda deixou dinheiro em caixa para pagar o funcionalismo, mas o atual prefeito, Dr. Aniziário, informou, durante reunião com a categoria, que só vai pagar os servidores após receber o balanço da contabilidade, o que ainda não tem previsão para ocorrer.

Que maldade!

(Com Blog FlavioPintoNews)

Rodrigo Maia deve almoçará nesta sexta-feira em Fortaleza

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Em campanha para se reeleger à presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) vai almoçar, nesta sexta-feira, em Fortaleza, com pelo menos 14 parlamentares cearenses do total de 22.

O almoço ocorrerá no Gran Marquise Hotel (Bairro Mucuripe) e, em seguida, de acordo com o deputado federal Danilo Forte (PSB), que chancela a vinda de Maia, haverá, após esse encontro,  uma coletiva de Maia às 15 horas.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em julho de 2016, com 285 votos. Ele venceu o segundo turno disputado com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que teve 170 votos. Também foram registrados 5 votos em branco. No total, foram 460 votos. A vaga foi aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência.

DETALHE – Danilo Forte também chancelou a vinda a Fortaleza do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje cassado e envolvido no escândalo da Lava Jato. Isso, em clima de campanha para o cargo. Acompanhou, na época, Cunha para entrevista na Rádio O POVO/CBN.

Papa revolucionário suscita questão vital para a sobrevivência humana

Em artigo enviado ao Blog, o jornalista Francisco Bezerra avalia uma evolução da Igreja com o papado de Francisco. Confira:

O Vaticano sob o papado de Francisco tem hoje um olhar diferenciado para as coisas do mundo. Na questão da pedofilia entre os religiosos, o sumo pontífice declara guerra sem trégua contra a ignomínia. Em temas como aborto e preservativo, sua santidade revela-se um progressista com uma análise mais em consonância com os valores hodiernos. Aquela igreja atrasada de João Paulo II e Bento XVI é coisa do passado.

O religioso argentino tem conseguido aproximar o Vaticano os movimentos sociais que veem na religião um mecanismo de aproximação com o divino, mas sem perder de vistas as questões terrenas. Observem as bandeiras que Jorge Mario Bergoglio já desfraldou: defesa do dinheiro público para campanhas eleitorais; defesa das mulheres contra marginalização; campanha para que a sociedade não descarte os idosos; pedido de fim da intolerável brutalidade na Síria e no Iraque.

Outra coisa que chama atenção é o lado hiteck de Francisco. Ele inovou com o uso da internet – e seu perfil no Twitter, o @Pontifex, com 5,6 milhões de seguidores – onde transmite mensagens diretamente para os fieis, se aproximando ainda mais do povo. O mesmo Papa está tentando mudar a estrutura organizacional e sacudiu sua equipe de gestão, restringindo o uso do título honorífico de “Monsenhor”, a fim de reduzir a hierarquia e a distância entre sacerdotes e fiéis. Ele enfrentou investigações internas das finanças do Banco do Vaticano, substituindo uma série de altos funcionários poderosos por pessoas de fora, como o arcebispo Pietro Parolin, atual Secretário de Estado, ex-núncio na Venezuela.

Francisco falou sobre muitos assuntos polêmicos , tais como a Teoria do Big Bang, aborto, homossexualidade, outras religiões, educação das crianças, atentado ao jornal satírico francês Charlie Hebdo, uso de tecnologia e muitos outros. Francisco ligou para alguns fiéis. Pessoalmente. Anteriormente, nenhum outro Papa fez ligações telefônicas sem intermediários – elas sempre foram feitas por assessores ou secretários. Por exemplo, dias depois de eleito, surpreendeu o telefonista de uma ordem jesuíta em Roma para pedir para falar com um padre amigo. Também na semana seguinte à eleição, ligou para a banca da Praça de Maio, em Buenos Aires, onde comprava os seus jornais e revistas, para cumprimentar o jornaleiro, seu amigo de muitos anos, e avisar que dificilmente voltariam a se ver.

O bispo maior foi longe, participando da política internacional. Francisco participou das negociações entre EUA e Cuba num acordo histórico no final de 2015 . Os líderes dos dois países, Obama e Raúl Castro, citaram Francisco nos discursos. Foi Francisco quem incentivou um encontro entre os líderes palestino e israelense, Mahmud Abbas e Shimon Peres, respectivamente, em junho de 2014.

Agora, no início de 2017, tendo como inspiração os caminhos renovadores de Francisco a Igreja Católica brasileira adotou como tema da Campanha da Fraternidade um assunto dos mais presentes e discutidos no mundo inteiro. Biomas Brasileiros e a Defesa da Vida é o assunto em foco da campanha anual. Os ares no Vaticano, a despeito da reação da Cúria, são bem mais respiráveis com Francisco sem o mofo de um passado recente.

Baixa produtividade é entrave para o Brasil competir, diz CNI

Dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) consideram a baixa produtividade um dos principais entraves ao aumento da competitividade da economia brasileira. Os representantes da entidade comentaram os resultados da pesquisa Competitividade Brasil, divulgada nesta quinta-feira (19) e que mostra o país no penúltimo lugar em um ranking de 18 países.

O Brasil superou apenas a Argentina em uma lista de países escolhidos por suas semelhanças com a economia brasileira, seja pelo nível de renda parecido ou por competirem com os mesmos produtos no mercado externo. O país demonstrou o pior desempenho em custo e disponibilidade de capital. No entanto, para a CNI, os problemas para custear e achar mão de obra também merecem destaque. O Brasil ocupou o décimo primeiro lugar na avaliação desse quesito.

O gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, diz que a mão de obra mais cara está ligada também à baixa produtividade, ou seja, reduzida capacidade de produzir com eficiência. “O problema é a baixa produtividade. Nesta edição da pesquisa, a gente ficou no vermelho em crescimento da força de trabalho [conceito associado às pessoas disponíveis com capacidade para serem empregadas] e isso nos fez cair várias posições”, comentou.

Fonseca afirmou que o aumento da produtividade passa pela melhoria da educação. “Em termos de solução, vários fatores dificultam. A educação é um deles. A baixa qualidade da educação dificulta que os trabalhadores consigam absorver novas tecnologias, em um mundo em que a tecnologia muda muito rápido. Ou seja, o aprendizado tem que ser rápido e isso é difícil”, declarou.

Curiosamente, a educação foi o quesito em que o Brasil ficou mais bem posicionado no ranking: ocupou o nono lugar, entre 15 países com informações disponíveis sobre o assunto. O principal motivo foi o subfator gastos com educação, no qual o país figura em quarto lugar.

(Agência Brasil)

Um recado direto a Maia Júnior

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Com o título “Previdência e Assistência Médica”, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar analisa fala do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, que, em entrevista ao O POVO, nesta semana, informou: ganhos nas concessões de equipamentos públicos vão para a Previdência do Estado. Confira:

O custeio do sistema previdenciário e assistencial dos servidores públicos estaduais sempre foi, historicamente, partilhado com os segurados através do desconto de um percentual incidente sobre suas remunerações destinando-se uma parcela para a previdência e outra para a assistência médico-odontológica. Com a extinção do IPEC e a criação do ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, tal prática deixou de ser observada porquanto o percentual de 11% descontados dos salários foi direcionado exclusivamente à previdência, complementado pelo erário.

No novo cenário a assistência à saúde passou a ser prestada aos servidores e seus dependentes de forma gratuita.

Ora, se antes do novo modelo a assistência médica e odontológica ofertada aos segurados já era insatisfatória, quanto mais com o custeio destes encargos sendo feitos integralmente pelo tesouro. Dentre as alternativas buscadas pelo governo cearense pela melhor assistir aos seus servidores, uma das soluções apresentadas consistia na implantação de um Plano de Saúde próprio com a contratação de uma consultoria para assessorar o ISSEC na implementação da medida.

Tal providência, contudo, não parece ser a adequada por não se ajustar ao modelo de uma assistência médica pretendida pelo conjunto do funcionalismo público, considerando que o governo nunca se mostrou um bom gestor desta atividade. Há hoje, no país, empresas com atuação nesta complexa área, sob diferentes naturezas jurídicas, administrando com eficiência os mais diversos Planos de Saúde. Aliás, diante do descrédito da assistência médica estatal, alguns servidores já a eles estão vinculados, seja individualmente, seja por suas entidades de classe.

Frente ao atual quadro e, diante do déficit registrado na previdência, seria aconselhável que o governo cearense, pela via de uma Concorrência Pública Nacional, contratasse uma ou mais empresas administradoras de Planos de Saúde, dentro de parâmetros diferenciados dos disponibilizados para o público em geral, eis que receberiam uma demanda de mais de 150 mil contribuintes e dependentes os quais passariam a participar com uma pequena parcela de sua remuneração. Um cálculo atuarial poderia responder pela viabilidade.

Com a adoção dessa providência, evitar-se- ia que o ISSEC se transformasse num Plano de Saúde cobrando dos seus segurados pelos serviços prestados, diretamente ou por meio de convênios mantidos com clínicas e hospitais, ou com eles dividindo os custeios.

De outra parte, todo o seu patrimônio constituído de imóveis, equipamentos e instalações seriam alienados e os valores resultantes das vendas revertidos para o custeio da previdência. Quanto aos profissionais lotados no ISSEC – médicos, dentistas, enfermeiros, atendentes e outros – seriam removidos para a Secretaria de Saúde e redistribuídos nos hospitais públicos e nos Postos de Saúde da periferia atendendo atendendo á população carente.

Vale a pena pensar no assunto…

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Seca: 70% dos municípios do Ceará estão em estado de emergência

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 130 dos 184 municípios do Ceará devido os efeitos da seca. O número corresponde a 70% de todo o território do estado. Este dado inclui as 25 cidades listadas nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.

O decreto de emergência cria um sistema jurídico diferenciado para ações de assistência, como atendimento com carros-pipa e montagem de adutoras de engate rápido. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), a maior parte dos municípios cearenses em situação de emergência é atendida atualmente pela Operação Carro-Pipa executada pelo Exército Brasileiro, cujo atendimento abrange as zonas rurais. A Cedec mantém carros-pipa atendendo oito cidades. Em sete dessas, o serviço também inclui as zonas urbanas.

O Ceará passou em 2016 pelo quinto ano seguido de seca. O prognóstico de chuvas para parte da chamada quadra invernosa de 2017, período de fevereiro a maio em que são esperadas chuvas mais intensas no estado, indica probabilidade de 40% de que o volume das precipitações ficarão dentro da média histórica. O anúncio foi feito ontem (18) pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.

A perspectiva traz certo alento, já que a quadra invernosa de 2016 teve chuvas 45% abaixo da média histórica, que é 600 milímetros (mm), e entrou para a lista dos 10 anos mais secos da história do Ceará. A possibilidade de chuvas dentro da média não desvia a atenção da situação dos reservatórios do estado, que estão com apenas 6,4% da capacidade útil. Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 34 chegaram a 0% da capacidade.

Além das 130 cidades reconhecidas pelo Governo Federal, 7 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital Fortaleza, estão em situação de emergência decretada pelo Governo do Ceará. Toda a região convive há mais de um ano com uma oferta reduzida de água e com metas de consumo para economizar. O açude Castanhão, um dos reservatórios que abastecem as 17 cidade da Região Metropolitana e o maior de usos múltiplos do Brasil acumula atualmente 5% do seu volume útil, que é 6,7 bilhões de metros cúbicos.

(Agência Brasil)

Prefeito vai entregar mais dois Ecopontos

FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

Nesta quinta-feira, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar dois novos Ecopontos nos bairros Carlito Pamplona e Messejana. A entrega acontecerá às 17 horas, no Ecoponto do Carlito Pamplona (Regional I), localizado na Avenida Francisco Sá, com Rua Dom Hélio Campos, e, em seguida, às 18 horas, será inaugurado o equipamento do bairro Messejana (Regional VI), que fica na Rua Nicolau Coelho, com Rua 24 de Novembro.

Com a iniciativa, Fortaleza agora conta com 24 Ecopontos implantados em pouco mais de um ano. A Prefeitura diz contabilizar um total de mais de 4.067 toneladas de materiais recebidos nestes equipamentos.

Adianta ainda a gestão municipal que, além disso, em pouco mais de oito meses, foi gerado um benefício total de cerca de R$ 132.355,26 em desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único para mais de 9.197 usurários cadastrados no Programa Recicla Fortaleza.

(Foto – Mauri Melo)

 

Associação Cearense de Direito quer levar noções de cidadania para as escolas públicas

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O presidente da Academia Cearense de Direito (ACED), Roberto Victor Ribeiro, anuncia: a entidade vai às escolas públicas municipais e estaduais.

O objetivo da ACED é levar, uma vez por mês, aos estabelecimentos de ensino lições de Direito e Cidadania.

Roberto Victor adiantou que também vai procurar o secretário municipal de Cultura, Evaldo Lima, para apresentar o projeto da academia e colocar a ACED à disposição “para fomentar e irradiar conhecimento jurídico em formato cultural”, disse.

Inep diz que todas as notas do Enem estarão disponíveis até o fim do dia

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nessa quarta-feira (18), mas nem todos os estudantes conseguiram acessar as notas que tiraram na prova. Pelas redes sociais, candidatos que fizeram principalmente a segunda aplicação, nos dias 3 e 4 de dezembro, reclamam que as notas não estão disponíveis.

“Alguém que fez a segunda aplicação do Enem ta conseguindo ver a nota? Pq eu não!”, disse um usuário no Twitter. “Mais alguém aí não conseguiu ver a nota do #enem P.S: eu fiz na segunda aplicação. Acho q quando a nota é tão ruim, o #Inep nem divulga, né?” escreveu outra usuária da mesma rede social.

Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por estudantes, o Enem foi adiado para alguns candidatos. Mais de 6,1 milhões fizeram o exame na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro, e cerca de 265 mil fizeram a prova nos dias 3 e 4 de dezembro, na segunda aplicação.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, diz que até as 9h30 de hoje (19), mais de 3,3 milhões de participantes haviam consultado o resultado, disponível na internet.

“O volume de acessos e problemas técnicos, contudo, causaram dificuldades para alguns participantes acessarem as notas. Essas situações estão sendo solucionadas e até o final desta quinta-feira todos os resultados estarão disponíveis”, justificou a autarquia.

(Agência Brasil)

Camilo retorna do Oriente Médio com agenda já programada para o Interior

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O governador Camilo Santana é aguardado nas próximas horas procedente do Oriente Médio onde, mais precisamente no Irã, ao lado do secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann, manteve contatos com autoridades do Irã e grupos empresarias. Entre vários projetos, a velha refinaria, aquela que a Petrobras deixou à beira do caminho e sem ressarcimento até agora.

Já nesta sexta-feira, a partir da 26 horas, Camilo retomará sua agenda de governador no Interior. Mais precisamente em Baturité, onde vai inaugurar a nova sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Tivemos acesso a vídeo institucional que expõe essa nova sede. Está bonita. Mais ficará ainda melhor se o governo estadual garantir mesmo os avanços dos servidores por meio do seu plano de cargos, carreiras e salários.

Câmara dos Deputados paga adicional de R$ 42,8 milhões a servidores

A Câmara dos Deputados pagou um adicional de R$ 42,8 milhões a 6.549 servidores, entre concursados que estão na ativa, aposentados e não concursados, além e 725 pensionistas, em dezembro. O valor diz respeito à última parcela de um recurso que a Casa deixou de pagar aos funcionários em 2011. Na ocasião, parte dos vencimentos dos servidores aumentava sempre que subia o salário dos deputados. As informações são do jornal O Globo.

A vinculação, que era garantida pela Câmara desde 1992, acabou em junho de 2012, com a aprovação de um projeto de resolução. Os servidores ainda recebiam um percentual do 14º e do 15º salários pagos anualmente naquela época aos parlamentares.

De acordo com a reportagem de Isabel Braga, por problemas orçamentários, a Câmara deixou de pagar aos funcionários, em 2011, o percentual do reajuste de 61,8% dado em dezembro de 2010 aos deputados. Naquele ano, o salário dos deputados saltou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. O sindicato dos servidores do Legislativo (Sindilegis) recorreu à Justiça para ter direito ao reajuste.

A Câmara não informou quanto foi pago aos funcionários de 2012 a dezembro do ano passado. Segundo o Globo, a assessoria da Casa repassou apenas dados relativos à última parcela, no final do ano passado. Foram mais de R$ 18,6 milhões pagos a 2.446 servidores efetivos, R$ 18,8 milhões a 3.097 aposentados, R$ 2,7 milhões a 1.006 não concursados e R$ 2.4 milhões a 725 pensionistas.

O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse ao jornal que o pagamento foi feito porque havia orçamento em caixa e pareceres, feitos por funcionários da própria Casa, atestando a dívida.

“Era algo devido pela Câmara e foi pago. Tinha pareceres da assessoria técnica da Câmara e tínhamos orçamento para isso, a gente fez muita contenção de despesas neste período. O positivo foi que acabamos com a vinculação, mas tínhamos que quitar a dívida”, declarou. Além das quatro parcelas, outros dois reajustes foram feitos em seis pagamentos entre 2012 e 2016, informa o jornal.