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Heitor Férrer prossegue denunciando obras da gestão Cid Gomes

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) visitou mais uma obra deixada pela gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT). Desta vez, passarelas provisórias. São duas. O parlamentar fez vídeo na passarela que fica em frente ao Centro de Eventos, na avenida Washington Soares.

Heitor disse que o Governo Cid Gomes gastou com aluguel mensal desses equipamentos, cerca de R$ 120 mil por ano. Agora, após cinco anos, o governador Camilo Santana (PT), diz o parlamentar, resolveu construir passarelas permanentes.

Vem aí o I Congresso Estadual dos Jornalistas do Ceará

Vem aí o I Congresso Estadual Extraordinário dos Jornalistas do Ceará e III Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (III EEJAI). Os eventos será aberto às 19 horas do próximo dia 11, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema). O tema central está definido: “O Jornalista e as mudanças no Jornalismo e no mundo do trabalho”.

A conferência de abertura será de Fabiana Moraes, professora do Núcleo de Design e Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco e vencedora de três prêmios Esso. Ela é repórter especial do Jornal do Commercio. Na ocasião, haverá sessão de autógrafos do livro “O Nascimento de Joicy”, de autoria da conferencista, com coquetel de confraternização entre os convidados.

Sobre o livro

Em seu livro, O nascimento de Joicy, a jornalista Fabiana Moraes relata a experiência de um árduo rito de passagem. Uma das mais premiadas repórteres da imprensa brasileira, a autora narra do início ao fim a longa saga do ex-agricultor pernambucano João Batista, que procura o serviço público de saúde para adequar seu corpo masculino ao feminino que traz em si — e assumir na identidade o nome que lhe surgiu num sonho: “Por favor, me chame só de Joicy”, ela inscreve numa parede de sua casa depauperada, “pois este é o meu novo nome após ter mudado de sexo”.

 

Licitação a la brasileira – Via perfeita para a corrupção

Com o título “Licitação a la brasileira: via perfeita para a corrupção”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele faz uma crítica a tanta obra faraônica que acaba sem serventia para a população. Confira:

O Brasil pós-período de ditadura militar vestiu o manto da democracia, que logo se visualiza de imediato no art. 3º da Constituição Federal de 1988, que versa sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, sendo eles: I- construir uma sociedade livre, justa e solidária; II- garantir o desenvolvimento nacional; III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Ainda assim, menos de cinco anos após a promulgação da Constituição da República de 1988, o presidente Itamar Franco promulgou a Lei 8.666, na data de 21 de junho de 1993, conhecida como Lei da Licitação. Tal postulado legal veio com o intuito de regulamentar “ as licitações e os contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” como assim rege a dicção do art. 1º da Lei 8.666/93.

No mais, o art. 3º da referida Lei licitatória elenca os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos, como forma de garantir a obediência ao princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Muito lindo na letra, e, na prática, como estamos? Mal, muito mal mesmo, diga-se de passagem. Ao que parece, uma boa parte dos políticos e servidores públicos carregam no seu DNA um gene, cuja codificação perversa é capaz de causar os mais sérios e graves danos à sociedade brasileira, qual seja: a institucionalização da corrupção como um meio comum para o aporte de recursos públicos destinados à obras e serviços de cunho social.

Mas não é só isso. Vejam bem, tudo o que a Lei 8.666/93 preleciona não é obedecida e nem respeitada por àqueles responsáveis em zelar pelo erário, uma vez que o processo licitatório tem por fim resguardar a livre e justa concorrência entre as empresas e profissionais que se colocam à disposição para prestar algum tipo de serviço para o ente público, não coadunando com nenhum tipo de benesse política que possa a vir interferir no resultado final  dentro de determinada licitação.

Nesse sentido, os políticos, empresários e servidores corruptos encontraram justamente no processo de licitação o melhor caminho para se direcionar obras para empresas apadrinhadas e o melhor meio de se desviar recursos públicos em prol de interesses privados, onde todo o processo de escolha é viciado e com o resultado final já antecipado antes mesmo do momento da abertura da licitação sobre obra ou serviço. E aqui começa o esfarelamento do dinheiro do contribuinte, que se definha quando sob o efeito cascata ao se pagarem as propinas para um vascularizado sistema da corrupção.

Tanto é verdade, que já se coloca um percentual a mais no valor final a ser licitado justamente para cobrir a propina a ser desviada para o político, empresário e o servidor público desonestos. Prova cabal disso é a operação “lava jato”, que desmantelou todo um engenhoso e complexo esquema de corrupção montado para fins de assegurar o resultado da obra, sendo usado com moeda o repasse de dinheiro público para uma série de pessoas ligadas aos políticos, partidos políticos, membros do executivo, legislativo e do judiciário.

Nesse caminhar, não há mais espaços para governantes megalomaníacos que torram o dinheiro público como se fosse seu e ao fim do seu mandato permanece incólumes, e que à exceção da operação “lava jato”, tantos outros bilhões de reais foram saqueados de nossos bolsos sem o nosso conhecimento e consentimento. Infelizmente aqui no Ceará, um estado pobre, duas obras emblemáticas carregam esse simbolismo de desperdício de dinheiro público, como os “tatuzões” para a construção do metrô, e o “Aquário”. E aqui vai um recado para os políticos: vamos colocar os pés no chão e retirar as mãos dos bolsos.

*Frederico Cortez,

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

Anistia Internacional lança nova campanha contra pacote de projetos que tramitam no Congresso

A Anistia Internacional lançou, nesta segunda (31), uma nova campanha para lutar contra um “pacote de mudanças” em tramitação no Congresso que pode vir a reduzir a proteção jurídica de grupos discriminados e marginalizados e afetar grande parte da população ao tentar impor a proibição total do aborto, eliminar a educação sexual nas escolas e ainda flexibilizar as leis de licenciamento e posse de armas.

“Os direitos humanos sofrem um ataque frontal no Brasil e a Anistia Internacional está se posicionando para enfrentá-lo,” declara Jurema Werneck, Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil, no site da entidade.

“A atual crise política é como ‘uma cortina de fumaça’ que oculta uma agenda de retrocessos legislativos que está em curso no Congresso. Várias emendas, se aprovadas, colocam em risco as vidas e direitos de milhões de pessoas – especialmente aquelas que já sofrem discriminação”, diz Jurema.

*Retrocesso na proteção jurídica da criança e do adolescente

As alterações propostas incluem leis que reduzem a maioridade penal – uma flagrante violação das normas internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção de Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário. Atualmente, qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade, no momento em que comete um suposto crime, deve ser tratada conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

“Se uma criança ou adolescente for submetida ao mesmo julgamento que um adulto e em seguida encarcerada, ficará em situação de vulnerabilidade extrema, com risco ainda maior de violação de direitos humanos. As prisões brasileiras estão superlotadas e as condições do sistema prisional são degradantes por todo o país,” constata Jurema Werneck.

“Crianças e adolescentes diferem do adulto em seu desenvolvimento físico e psicológico e este fato fundamental deve estar sempre à frente e no centro de qualquer processo de justiça a que sejam submetidas.”

A Anistia Internacional insta o Congresso a rejeitar toda e qualquer emenda constitucional que venha a reduzir a maioridade penal no país.

*Ataque aos direitos de saúde sexual e reprodutiva

Os direitos à saúde de mulheres e meninas sofreria um grave impacto com as alterações propostas, que buscam impor a proibição total do aborto, inclusive em casos em que a gravidez é resultante de estupro ou representa risco à vida da mãe.

Além disto, o Congresso examina propostas que eliminarão toda e qualquer informação sobre educação sexual e reprodutiva do currículo do ensino básico. Esta proibição inclui a educação sobre identidade de gênero e orientação sexual, prejudicando ainda mais os direitos das pessoas LGBTI lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexuais. Ano passado, o país registrou o maior número de homicídios de pessoas transgênero no mundo, e as autoridades não fizeram o suficiente para implementar políticas de enfrentamento enfrentar esta grave violação de Direitos humanos .

“O Congresso deve escolher de que lado está. Ou segue a tendência de outros países nas Américas que escolheram proteger a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, ou junta-se ao grupo menor de países que empregam leis duras e cruéis que violam os direitos das mulheres e meninas de decidirem livremente o que fazer com seus próprios corpos, sua saúde e suas vidas,” disse Jurema Werneck.

*Flexibilização de leis sobre licenciamento e porte de armas de fogo

A Anistia Internacional alerta que algumas das medidas propostas, especialmente a revogação do Estatuto do Desarmamento, possam levar a um drástico aumento na disponibilidade de armas de fogo. De acordo com os números oficiais, quase 60 mil homicídios foram praticados no Brasil em 2015, sendo mais de 70% deles cometidos com o uso de armas de fogo.

“Num país com níveis tão escandalosos de violência armada, facilitar a posse e porte de armas de fogo é simplesmente uma irresponsabilidade. As autoridades brasileiras têm a obrigação de reduzir e prevenir a violência armada a fim de proteger vidas,” declara Jurema Werneck.

*Direito à terra dos povos indígenas e comunidades quilombolas

Os povos indígenas e quilombolas do Brasil podem ver seu direito à terra restringido, já que as alterações que o Congresso planeja aprovar nos processos de demarcação e titulação de terras colocam os interesses econômicos acima dos direitos de quilombolas e dos povos indígenas garantidos pela Constituição do país e por legislações internacionais.

Durante décadas, defensores de direitos humanos que trabalham em questões ligadas a terra, territórios e acesso a recursos naturais no Brasil são ameaçados, perseguidos e assassinados. Em 2016, pelo menos 58 defensores de direitos humanos e líderes comunitários foram mortos como resultado de conflitos por terra, um aumento relevante comparado ao ano anterior, quando foram mortos 47 defensores. Problemas na implementação de um Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, incluindo escassez de recursos adequados, elevam ainda mais os riscos que esses atores enfrentam.

*Restrição da liberdade de expressão e de manifestação pacífica

Se aprovadas, as propostas em trâmite no Congresso afetarão em especial os direitos à liberdade de expressão e de manifestação pacífica. Mudanças propostas na legislação antiterrorismo contêm definições excessivamente vagas e genéricas, que podem ser interpretadas para processar de forma arbitrária qualquer um que expresse suas opiniões em público ou que se manifeste pacificamente nas ruas.

“A manifestação pacífica não é um crime, mas sim um direito humano que deve ser respeitado e protegido pelas autoridades”, diz Jurema Werneck. “Ao invés de impor novas “leis draconianas”, as autoridades deveriam se concentrar na regulação do uso das força e de armas menos letais pelos agentes da segurança pública como forma de prevenir o uso excessivo e desnecessário da força durante manifestações, problema recorrente que vem ocorrendo em todo o país.”

A Anistia Internacional lança um chamado global para que todos se mobilizem e atuem com urgência para resistir a esses ataques aos direitos humanos no Brasil. A petição pode ser assinada na página: anistia.org.br/

SERVIÇO

*Outros materiais estão disponíveis neste link: http://www.dropbox.com/sh/rj5yer3civwsq5o/AADpredMSccwX5UNlvr1sB05a

No PT, José Guimarães não esconde desejo de disputar o Senado

Virou uma constante.

Em todas as cerimônias na Capital e no Interior, o governador Camilo Santana (PT) leva na caravana o deputado federal José Guimarães (PT).

O petista nunca escondeu desejo de disputar o Senado. São duas vagas ano que vem. Uma é ocupada no momento pelo petista José Pimentel, que não frequenta o Palácio da Abolição.

O PDT, por meio de Cid Gomes, já avisou: quer as duas vagas. Uma para o próprio Cid e a outra colocou à disposição do seu presidente estadual, o deputado federal André Figueiredo, que prefere disputar a reeleição à Câmara.

(Foto – Arquivo)

Projeto de lei que obriga detalhamento de pré-pago é sancionado

O projeto de lei do deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) que obriga as operadoras de telefonia ao detalhamento da conta dos aparelhos pré-pagos foi sancionado pelo Poder Executivo.

A lei saiu publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (27), data esta que deve ser contado o prazo de 180 dias para entrar em vigência.

As operadoras que não respeitarem a lei serão penalizadas com multa de 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCEs), o que equivale a R$ 1.972,12, por cada celular.

DETALHE – Os valores das multas serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (FDID).

Índice de Confiança de Serviços avança 1 ponto em julho

O Índice de Confiança de Serviços avançou 1,0 ponto na passagem de junho para julho e chegou a 82,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a alta, o indicador recuperou parte da perda de 2,8 pontos registrada na passagem de maio para junho.

A alta da confiança atingiu empresários de nove das 13 atividades de serviços pesquisadas. No mês anterior, apenas quatro atividades haviam apresentado alta.

Os empresários estão mais confiantes tanto no momento presente quanto em relação ao futuro. O Índice da Situação Atual subiu 1,1 ponto e chegou a 78,6 pontos. Já o Índice de Expectativas cresceu 0,9 ponto e atingiu 87,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade subiu de 81,5% em junho para 82,1% em julho.

(Agência Brasil)

Instituto Centec sob nova direção

O engenheiro agrônomo Silas Barros de Alencar tomará posse, às 10 horas desta terça-feira, como presidente do Instituo Centro de Ensino Tecnológico (Centec). O ato será presidido pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, e contará com a presença de representantes de todos os CVTs, CVTECs e Fatecs, além de prefeitos e secretários de municípios cearenses.

Silas de Alencar é funcionário de carreira do Centec e assume a presidência por um mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Ele entra no lugar do engenheiro Francisco Lopes Viana, informa a assessoria de imprensa da Secitece.

Perfil

Silas Barros de Alencar, natural de Cajazeiras (PB), é engenheiro agrônomo formado pela pela Universidade Federal da Paraíba (1993), com mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela Universidade Federal do Ceará (1999).

De 2000 a 2007, foi professor dos cursos: Tecnológico em Irrigação e Técnico em Fruticultura, foi também Coordenador do Curso de Irrigação da Faculdade de Tecnologia CENTEC do Cariri – FATEC – Cariri.

De maio de 2007 à junho de 2015, ocupou a função de Supervisor do Núcleo de Olericultura, Floricultura e Fitoterápicos e de Orientador da Célula de áreas irrigadas, perímetro público e vazantes na Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA do Estado do Ceará. Desde julho de 2015, estava respondendo pela função de Diretor de Ensino do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana – Apesar da crise, o Estado do Ceará tem conseguido manter seus compromissos

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Com o título “A força do Ceará é dos cearenses diante da crise”, eis título de artigo que o governador Camilo Santana (PT) assina no O POVO desta segunda-feira. Confira:

Costumamos dizer que os grandes vitoriosos se mostram, principalmente, nos momentos mais adversos. E tem sido dessa forma que o nosso Ceará tem reagido diante da maior crise já enfrentada pelo Brasil em sua história.

Mesmo atingido duramente pela queda de receita e de repasses federais, o Ceará tem conseguido manter-se firme, cumprindo todos os seus compromissos e, o mais importante, consolidando-se como o estado brasileiro com maior volume de investimentos públicos em relação à sua receita corrente líquida.

São esses investimentos que garantem a construção de novas escolas, unidades de saúde, delegacias, obras de segurança hídrica, equipamentos turísticos e estradas. São mais de 1.400 obras em execução neste momento espalhadas por todo o Ceará, para garantir a melhoria da qualidade de vida dos cearenses e gerar mais oportunidades de emprego e renda.

Hoje mesmo, estou lançando mais uma etapa do Programa Ceará de Ponta a Ponta, maior programa de logística e estradas já realizado. São mais 300 quilômetros de estradas que serão construídas, duplicadas ou restauradas, num investimento de R$ 405 milhões. Somente nos últimos dois anos foram mais de 1.100 quilômetros e até o ano que vem chegaremos a mais de dois mil quilômetros de estradas, num investimento de R$ 1,91 bilhão.

Paralelo a todos esses investimentos, temos procurado melhorar o serviço público por meio da valorização dos nossos servidores com promoções e reestruturação da carreira de diversas categorias, como professores e policiais e tantas outras, além da contratação de novos profissionais através de concurso público, como das universidades estaduais e, o mais recente, realizado pela Polícia Militar, com 4.200 vagas. Mantemos os salários rigorosamente em dia e já pagamos a primeira parcela do 13º salário dos servidores.

Todas essas ações foram destacadas em estudo recente divulgado pela Federação das Indústrias do estado do RJ (Firjan), que apontou o Ceará como o estado com maior equilíbrio fiscal do País. Mas sempre costumo dizer que o maior prêmio é saber que essas realizações têm ajudado a melhorar a vida de milhões de cearenses.

Muitos problemas ainda precisam ser superados. Tenho absoluta consciência disso. Mas a crise não será jamais justificativa para que fiquemos parados. Muito pelo contrário. Trabalharemos cada vez mais e mais.

Como diria o estadista britânico Winston Churchill, “o pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade”.

Sou um eterno otimista. Mas, com a consciência de que ainda teremos muitos obstáculos para superar, com união, equilíbrio e muito trabalho. Nosso Ceará estará cada vez mais forte.

*Camilo Santana

camilo.santana@ceara.gov.br
Governador do Estado (PT)

O PT – Uma esquerda cega

Com o título “Esquerda cega”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele comenta o caso do PT apoiar o regime de Maduro, na Venezuela, que enfrenta oposição por tentar empurrar uma Constituinte. Confira:

Tem notícia que você lê e não acredita. Procura outras fontes torcendo para se tratar de “fake news” e, infelizmente, constata a veracidade do conteúdo. Foi o que aconteceu quando deparei com a informação de que os principais partidos de esquerda do Brasil – PT, PCdoB e PDT – assinaram uma resolução, no 23º Encontro do Foro de São Paulo, em apoio ao regime de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela que enfrenta ampla oposição e tenta empurrar goela abaixo da população uma Constituinte que ampliará seus poderes rumo a um Estado totalitário.

Maduro, cuja popularidade só não é menor que a do presidente Michel Temer, é chefe de um governo responsável, até a última sexta-feira, por boa parte das mortes de 113 pessoas desde o início dos protestos em abril. Outras 4 mil, segundo a Procuradoria-Geral venezuelana, já foram encarceradas por participarem de manifestações que pedem a saída do sucessor de Hugo Chávez.

Sem compreender ou aceitar o fracasso da chamada “Revolução Bolivariana”, aliados insistem em alegar que tudo não passa de uma ação orquestrada da direita e do imperialismo ianque. Não! É a ampla maioria da sociedade venezuelana, sem distinção de classe social ou vertente ideológica, que não aceita mais os desmandos de Maduro e, por isso, é duramente reprimida. Um governo que ataca diariamente a democracia sendo defendido por siglas que se dizem democráticas. Ou seja, é autoritário mas reza pela cartilha de Karl Marx? Então está valendo. Mesmo que isso signifique legitimar tantas práticas violentas.

Desta forma, os partidos que tentam voltar ao comando do País após o impeachment de Dilma Rousseff entregaram de bandeja na mão da oposição mais uma arma de descrédito contra essas forças que enfrentam alto desgaste. No momento em que PT e companhia precisam se reinventar sob o risco de minguarem eleitoralmente, preferem endossar um projeto ultrapassado e perigoso. Um desserviço ao campo progressista. Um verdadeiro tiro no pé que se junta à coleção de outras derrapadas que já cobram seu preço.

*Ítalo Coriolano

italocoriolano@gmail.com
Jornalista do O POVO.

TV local vive uma enxurrada de programas policiais

Alguns profissionais da mídia nacional, que curtiram férias por aqui, se diziam “impressionados” com a enxurrada de programas policiais na TV de Fortaleza.

Com razão. É programa no café da manhã, no chá das cinco, no jantar e no fim de semana. Sem falar das reprises.

Num passado recente, essa situação chegou a ser questionada por Roberto Monteiro, então secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. O Ministério Público Estadual ensaiou alguma medida. Mas ficou por isso mesmo.

Hospital Geral Dr Waldemar Alcântara abre o “Agosto Dourado”

Teve início nesta segunda-feira o “Agosto Dourado”, mês de incentivo à amamentação. Foi aberto no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, que oferece a Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora.

Nela, orientações às  futuras mães sobre amamentação e a melhor forma de cuidar do recém-nascido. O serviço, segundo a assessoria de imprensa do hospital, é gratuito e aberto a comunidade, bastando agendar.

O HWA também recolhe em domicílio doações de leite materno. Desde o início do ano já passaram pela Sala 119 mães e foram doados pouco mais de 23 litros de leite.

(Foto – Ilustrativa)

Assembleia Legislativa homenageará agentes penitenciários

Nesta terça-feira, às 18 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário, celebrado anualmente em 3 de agosto. A iniciativa é do líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), e do deputado David Durand (PRB).

Evandro Leitão ressalta a importância da categoria para a segurança pública do Estado e destaca os avanços que o Governo do Ceará tem garantido para valorizar e estimular os profissionais com melhorias salariais e ampliação do efetivo.

Segundo o líder do Governo, atualmente, aproximadamente 2.200 agentes penitenciários integram os quadros da Secretária de Justiça do Ceará (Sejus), e está aberto um concurso público para a contratação de mais mil profissionais. “A Assembleia aprovou a criação dos cargos recentemente e o Governo do Estado abriu o certame de forma bastante célere”, acentua o parlamentar.

Pesquisa – 76% dos hospitais brasileiros não têm condição de atender pacientes com AVC

Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) com médicos neurologistas e neurocirurgiões de todo o Brasil indica que 76% dos hospitais públicos onde eles trabalham não apresentam condições adequadas para atender casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Apenas 3% dos serviços avaliados pelos médicos têm estrutura classificada como muito adequada e 21% como adequada, de acordo com estudo divulgado hoje (31).

O CFM ouviu 501 médicos que trabalham em serviços de urgência e emergência de unidades de saúde pública de todo o país. Eles responderam a um questionário sobre a situação do atendimento a pacientes com AVC, considerando critérios como o acesso exames de imagem em até 15 minutos, disponibilidade de leitos e medicamentos específicos, triagem dos pacientes identificados com AVC de forma imediata, capacidade numérica e técnica da equipe médica especializada e  qualidade das instalações disponíveis, entre outros pontos baseados em parâmetros internacionais e nacionais de atendimento ao AVC.

A percepção da maior parte dos médicos entrevistados aponta que as unidades públicas de saúde nem sempre estão preparadas para receber de forma adequada um paciente com sintomas do AVC, apesar de ser uma doença grave que está entre as principais causas de morte em todo o mundo.

“Nós fomos atrás dessa percepção em virtude do Acidente Vascular Cerebral ser a segunda principal causa de morte no Brasil, um dado epidemiológico. E é a principal causa de incapacidade no mundo e no Brasil, gerando inúmeras internações”, disse Hideraldo Cabeça, neurologista responsável pela pesquisa e coordenador da Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia do CFM.

  • Mais sobre o assunto confira aqui.

Alô, Prefeituras! – Selo Unicef Município Aprovado encerra inscrições nesta segunda-feira

Termina, nesta segunda-feira, o prazo de inscrições para o Selo Unicef Município Aprovado, lembra Rui Aguiar, que coordena a regional do organismo no Estado. Até agora, de 184 prefeituras, 143 já se inscreveram no site do Unicef.

Para se inscrever, a prefeitura tem que apresentar um programa voltado para crianças e adolescentes.

O Selo Unicef Município Aprovado chega como um importante aval para o gestor conquistar até mesmo apoio financeiro de organismos internacionais.

SERVIÇO

*Para fazer a adesão, clique aqui.

Mercado financeiro estima inflação em 3,4% por causa da alta na alíquota dos combustíveis

O mercado financeiro ajustou pela segunda semana seguida a projeção para a inflação este ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,33% para 3,40%.

Há duas semanas, a estimativa estava na sétima redução seguida, em 3,29%. A  expectativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central, com projeções para os principais indicadores econômicos. O Focus é disponibilizado às segundas-feiras,em Brasília.

No último dia 20, o governo anunciou o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, mas uma liminar derrubou a medida no dia 25 deste mês. Na última quinta-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF-1), anulou a suspensão do aumento.

O aumento dos tributos fez com que as instituições financeiras parassem de reduzir a estimativa para a inflação no próximo ano. Há duas semanas, a projeção para o IPCA é mantida de 4,20%. No boletim Focus, divulgado no dia 17, a estimativa estava na sexta queda seguida.

Mesmo com o aumento na projeção para este ano e manutenção para 2018, os cálculos para a inflação permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

(Agência Brasil)

Estados e prefeituras têm até esta segunda-feira para renegociar dívidas previdenciárias

As unidades da Federação e as prefeituras têm até hoje (31) para parcelarem as dívidas com a Previdência Social e os regimes próprios de Previdência com desconto nas multas e nos juros. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril deste ano e deve reforçar a arrecadação federal em R$ 6,91 bilhões este ano.

Criado por meio da Medida Provisória 778, o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento em até 200 meses (16 anos e 8 meses) das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos governos locais, com desconto de 80% dos juros e 25% das multas.

Obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o 13º salário também podem ser renegociadas. Os estados e as prefeituras podem parcelar ainda dívidas suspensas pela Justiça, desde que desistam de questionar a cobrança nos tribunais.

A adesão ao programa deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do domicílio tributário da prefeitura ou do estado.

Débitos parcelados em outros programas de refinanciamento poderão ser incluídos na nova renegociação. Em todos os casos, os governos locais terão o desconto nos juros e nas multas, exceto para as seis primeiras parcelas, que deverão equivaler a 2,4% do total da dívida consolidada e serem pagas em espécie, sem reduções.

As 194 prestações restantes serão retidas nas transferências da União aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. O valor equivale à prestação estabelecida ou a 1% da receita corrente líquida, prevalecendo o menor montante. Caso a parcela seja maior que os repasses retidos, o governo local deverá pagar a diferença todos os meses.

Exclusão

O estado ou a prefeitura pode ser excluído do programa nas seguintes situações: falta de recolhimento da diferença não retida nos fundos de participação por três meses consecutivos ou alternados; falta de pagamento de uma parcela, estando pagas todas as demais; falta de apresentação das informações relativas ao demonstrativo de apuração da receita corrente líquida; ou não quitação integral do pagamento em espécie em 2017.

A medida provisória que criou o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios foi assinada em maio, durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. Uma portaria editada dias depois ampliou a renegociação para os estados.

Atualmente, 2.077 prefeituras têm regimes próprios de Previdência para os servidores municipais. Sem condições de montarem uma Previdência especial para os funcionários, 3.491 prefeituras de menor porte contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em relação às unidades da Federação, os 26 estados e o Distrito Federal têm regimes próprios de Previdência.

(Agência Brasil)

Cresce emissão de carteiras de trabalho no Ceará

A emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) cresceu 30% entre agosto deste ano e agosto de 2016. A informação é da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/CE). Neste período, foram emitidas 80.800 carteiras de trabalho, contra 66.681 emitidas no mesmo período do ano passado. Os municípios que mais tiveram aumento em sua produtividade foram Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.

Outra informação: a emissão e entrega da carteira de trabalho está 108 vezes mais rápida que em 2013, quando o trabalhador recebia sua CTPS em 3 dias. Atualmente, em 10, das 18 unidades descentralizadas da SRT, o trabalhador recebe seu documento laboral em 40 minutos. A expectativa é que até o final de 2017 sejam instaladas fábricas de carteiras nas demais unidades e que se padronize este tempo de espera.

Segundo o Superintendente do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, em um momento de contenção de gastos, tornou-se fundamental buscar parcerias entre o setor público e privado, dando como exemplo a procura de espaços dentro de shoppings e a articulação com prefeituras no interior do estado. O aumento da emissão de CTPS deve-se também a inauguração de duas novas Agências estrategicamente escolhidas: a do shopping Rio Mar Papicu e a de São Gonçalo do Amarante, que já estão recepcionando cerca de 300 trabalhadores por dia, através de agendamento prévio no site saa.mte.gov.br, que garante comodidade e conforto no momento do atendimento.

Ceará continua liderando casos de chikungunya no País

Sete estados brasileiros — Roraima, Pará, Tocantins, Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso — apresentaram uma alta nas notificações de chikungunya no primeiro semestre de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado. Essas regiões são contrárias à tendência nacional: o país teve uma queda geral de 42% nos casos da doença.

Os números foram contabilizados até a 52ª semana epidemiológica, que terminou no dia 24 de junho, e foram divulgados pelo Ministério da Saúde.

O estado com o maior número absoluto de casos é o Ceará, com 80.045 registros. Já Roraima apresentou a maior alta, de 2.635%, passando de 60 casos nos primeiros seis meses de 2016 para 1.641 neste ano.

(Com Agências)