Blog do Eliomar

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TCU gasta quase R$ 500 mil com manutenção e limpeza de jardins

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Manter o alto padrão dos Tribunais brasileiros não é pra qualquer um.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, vai destinar ainda R$ 468,1 mil para prestação de serviços continuados de manutenção e limpeza de jardins e espelhos d’água, inclusive os vasos com plantas ornamentais e plantas aquáticas, nas dependências do Tribunal em Brasília.

O TCU reservou também R$ 763,8 mil para a prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado nos edifícios anexos I, II e III.

O valor também inclui a operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo chiller de água gelada instalado no edifício sede do TCU. Os recursos incluem a mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo.

(Site Contas Abertas)

2 a 2 – Fortaleza consegue virada, mas cede empate ao Ferroviário

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Fortaleza e Ferroviário empataram na tarde deste domingo (15), no Castelão, na rodada de abertura do Campeonato Cearense de Futebol. O Ferrão abriu o placar com Maxuell, de pênalti, mas o Leão empatou com Gabriel e virou com Jefferson. Maxuell, novamente, marcou o segundo gol coral.

O primeiro clássico do ano também marcou o retorno do Ferroviário à elite do futebol cearense, após dois anos na segunda divisão. Em partidas pelo estadual, as duas equipes não jogavam há quase três anos, quando, no último confronto, em fevereiro de 2014, o Fortaleza levou a melhor por 3 a 1. Na partida, Marcelinho Paraíba era a principal atração tricolor, enquanto Iarley era a esperança coral.

Nos outros jogos da abertura da temporada: Guarani de Juazeiro 3×1 Horizonte, Uniclinic 1×1 Guarany de Sobral e Itapipoca 1×1 Maranguape. Ceará e Tiradentes ainda não entraram em campo.

Operação de segurança em Aracati libera espaço invadido por barracas e restaurantes

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O disciplinamento do trânsito e a liberação de espaços invadidos por barracas de praia e restaurantes fizeram parte da operação conjunta da Guarda Municipal e do Departamento de Trânsito de Aracati, neste fim de semana, nas praias de Canoa Quebrada, Marjorlândia e Quixaba, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza.

Foram liberadas as vias ocupadas por cadeiras e mesas de estabelecimentos comerciais, além da troca de placas de sinalização já apagadas pelo tempo e retirada de propaganda afixada em postes.

Ivo Gomes dará posse a novos professores em Sobral

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), dará posse, às 8 horas desta terça-feira, a professores aprovados em concurso público. O ato ocorrerá no Centro de Convenções de Sobral. Os docentes comporão o quadro efetivo do Sistema Municipal de Ensino de Sobral e assumirão salas de aula no início deste ano letivo, dia 30 de janeiro.

O concurso público para provimento efetivo dos cargos de professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental inicial (pedagogos) e professor de Ensino Fundamental final (especialistas de Matemática e Inglês) contou com a participação de 1.649 candidatos, que concorreram a 162 vagas, e foi realizado em quatro etapas.

UFC em Sobral inscreve para concurso de professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará abrirá inscrições, a partir do próximo dia 22, para concurso público de professor efetivo dos cursos de Finanças e Ciências Econômicas do Campus de Sobral. A vaga destina-se ao setor de estudo “História Econômica e Métodos Quantitativos” e tem regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

De acordo com o Edital n° 10/2017 (https://goo.gl/HAbzzr), candidatos devem ter título de doutor na área do certame. O processo prevê a realização de provas escrita subjetiva, didática e de avaliação de títulos.

As inscrições, que ocorrerão até 24 de fevereiro próximo, podem ser feitas, de forma presencial ou por procuração, no bloco de Tecnologia do Campus (Rua Coronel Estanislau Frota s/n, Centro, CEP 62010-560, Sobral-CE). Também são aceitas inscrições realizadas por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante Sedex enviado ao endereço citado, desde que observadas as condições expressas no edital.

SERVIÇO

*Valor da remuneração, taxa de inscrição, documentos exigidos e outras informações podem ser consultadas no próprio edital, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: https://goo.gl/HAbzzr.

*Mais Informaçoe s- Divisão de Concursos e Provimento da Progep – fone: 85 3366 7407.

Estado do Ceará deve virar a “santíssima trindade” da política nacional a partir de fevereiro

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O “poder” do título nada tem a ver com Ciro Gomes.

Mas com uma inédita posição de destaque que os três senadores cearenses terão a partir de fevereiro: Eunício Oliveira (PMDB) será o presidente do Senado; José Pimentel (PT), o primeiro vice-presidente, uma espécie de prefeito da Casa; e Tasso Jereissati (PSDB) será o presidente da poderosa Comissão de Assuntos Econômicos.

(Coluna Lauro Jardim, O Globo)

Justiça do Trabalho assina acordo com BB e Caixa e garante orçamento para este ano

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) assinou um contrato nacional com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal para elevar a remuneração que incide sobre os depósitos judiciais de toda a Justiça do Trabalho. A iniciativa, adotada pelo presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, elevará em 63% a remuneração anual do judiciário trabalhista decorrentes dos depósitos, passando de R$ 460 milhões para cerca de R$ 750 milhões.

“O fato de nós fazermos uma negociação única para toda a Justiça do Trabalho facilita em termos de remuneração e condições. Isso para nós é fantástico porque o que nos salvou neste ano de 2016 foi exatamente uma medida provisória (MP 740/2016), que nos deu acesso a esses depósitos e que representaram metade do que nós vamos ter no ano que vem,” comemorou Ives Gandra.

O acordo eleva a remuneração paga pelos bancos sobre o saldo médio mensal dos depósitos judiciais para 0,13% para todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, independentemente do porte. Até então, as negociações com os bancos eram feitas de forma isolada pelos regionais, resultando em remunerações baixas e não tão satisfatórias. Em 2016, os reajustes variaram de 0,06% a 0,10%, numa média de 0,08%.

À frente do Comitê criado para negociar os reajustes com os bancos, a secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott, explicou que o projeto foi iniciado quando se identificou a disparidade que existia em relação aos pagamentos, de acordo com o montante arrecadado por cada TRT “Nossa intenção foi nacionalizar esta negociação, no sentido de prestigiar com o mesmo percentual remuneratório tanto o tribunal de pequeno e médio porte quanto o de grande porte. Assim, os tribunais continuarão recebendo proporcionalmente de acordo com o têm em depósitos judiciais, mas passam a ter um percentual linear,” destacou Sott.

Presente na cerimônia de assinatura do contrato, o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), James Magno (TRT/MA), elogiou o trabalho empreendido pelo CSJT. “De fato é uma conquista histórica para a Justiça do Trabalho, pois poderemos voltar a funcionar sem o enorme sofrimento que todos os Tribunais tiveram no ano de 2016 e de tal forma que a Justiça do Trabalho preste uma tutela cada vez melhor para a sociedade.”

Parceria

De acordo com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, em um momento de dificuldade econômica que o Brasil passa, todas as entidades brasileiras, principalmente aquelas voltadas para o atendimento ao público, devem se unir para fazer com que o Brasil tenha celeridade na retomada do crescimento econômico. “Para nós este é um momento bastante feliz, pois conseguimos chegar a um denominador que pudesse efetivamente dar um novo impulso a essa nossa parceria.”

Já o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, explicou que os depósitos judiciais são as principais fontes de recursos utilizadas pelos bancos para concessões de créditos mais baratos à população brasileira. “O momento de hoje é de construção de soluções entre todos, garantindo uma melhor remuneração para a Justiça do Trabalho e o pleno funcionamento dos TRTs, mas também traz segurança para que a Caixa e BB possam continuar a exercer a concessão dos créditos sempre de forma mais acessível e barata à população brasileira.” destacou Occhi.

Acesso aos recursos

O acesso aos valores dos depósitos judiciais para o próximo ano depende do Poder Executivo. Mas de acordo com as tratativas entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tende a ser menos burocrático do que a edição de uma Medida Provisória ou de um Projeto de Lei.

Isso porque, como previsto na Emenda Constitucional 95, que institui o novo regime fiscal, existe a possibilidade de que 0,25% das despesas do Executivo sejam liberadas para atender situações de crescimento de despesas acima do teto de outros poderes.

Assim, a estratégia da Justiça do Trabalho é utilizar, dentro deste percentual permitido, os recursos próprios, advindos desta remuneração acordada com os bancos, sem precisar recorrer ao Tesouro Nacional.

(Site do CSJT)

Sucessão na Câmara – Quadro polariza entre dois nomes da base aliada de Temer

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A 17 dias da volta do Congresso aos trabalhos, a eleição presidencial na Câmara se polariza entre dois candidatos da base aliada do governo Michel Temer: o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o Palácio do Planalto deixa claro ser seu nome preferido, e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), integrante do centrão, que se lançou na última semana em evento com discursos de independência em relação ao Executivo.

Até o momento, outras duas candidaturas estão postas, uma da base aliada — o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), com dificuldades de apoio até mesmo em sua própria bancada — e o nome de oposição, André Figueiredo (PDT-CE), que ainda luta por apoio de outros partidos oposicionistas.

(Com Agências)

Pesquisadores da Uece descobrem poderoso analgésico à base do veneno de cobra e do sapo

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A Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio do Laboratório de Toxinologia e Farmacologia Molecular do Instituto Superior de Ciências Biomédicas (ISCB), em parceria com a empresa GenPharma, anuncia: acaba de desenvolver poderosos analgésicos a partir do veneno da cobra cascavel e do sapo-cururu. O projeto é coordenado pelo professor do curso de Medicina da Uece, Krishnamurti de Morais Carvalho, e por Maria Denise Fernandes Carvalho, da GenPharma, que recentemente foi aprovada em concurso docente da Uece.

De acordo com Krishnamurti, os novos analgésicos, mais potentes que a morfina, “apresentaram grande eficácia contra as dores neuropáticas experimentais que atingem pelo menos 7% da população mundial, mas cujos tratamentos atuais aliviam apenas cerca de 30% dos pacientes”, além de possuir um mecanismo de ação diferente da morfina, condição que isentará uma série de importantes efeitos colaterais, como dependência física, depressão respiratória e constipação.

Os venenos utilizados no projeto pertencem a animais da biodiversidade do Nordeste, a uma altespécie de cascavel (Crotalus durissus cascavela) e a uma grande espécie de anfíbio, o sapo-cururu (Rinhella jimi), que conseguiram sobreviver e evoluir durante milhões de anos em regiões inóspitas, com secas frequentes e duradouras.

Segundo o pesquisador, graças ao apoio do programa Subvenção Nacional, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e mais recentemente dos programas de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (TECNOVA/Finep), e InovaFIT, da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), na fase 1, a Uece e a Genpharma sintetizaram novos peptídeos a partir da estrutura química dos naturais e iniciaram os estudos toxicológicos agudos pré-clínicos, última etapa considerada essencial pela ANVISA, antes da realização dos estudos clínicos no homem.

A pesquisa, que conta também com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é um exemplo bem-sucedido da parceria Universidade/Empresa que contribuiu com o desenvolvimento e conclusão das teses de quatro alunos de doutorado do Programa de Apoio a Projetos de Doutorado Interinstitucional (DINTER) de Ciências Fisiológicas e RENORBIO da Uece, e com uma patente que está aguardando trâmites burocráticos para depósito no INPI.

Mudanças na lei aumentam número de casamentos gays e de guarda compartilhada no Brasil

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O número de casamentos cresceu no Brasil, principalmente entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crescimento de casamentos gays em 2015 foi de 15%, enquanto as uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2%.

Os números refletem recentes mudanças na legislação da área. Em 2014 entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. Desde então, o crescimento desse registro ocorre a cada ano. Mais de 8,5 mil casamentos gays já foram registrados desde que a Resolução entrou em vigor.

Para a advogada Alexandra Ullmann, após a autorização da realização dos casamentos e uniões homoafetivas, o que ocorreu foi uma “corrida” para a regularização de relações pré existentes com a certeza de garantia de direitos igualitários. Segundo a advogada, para que se verifique se houve aumento real no número de relações, é necessário algum tempo para que os casais anteriormente constituídos tornem regulares suas situações e, somente após este período inicial, poder-se-á verificar se há um aumento real em novas uniões.

Guarda compartilhada

Outro dado do IBGE que chama a atenção é o aumento da guarda compartilhada na criação de filhos entre os divorciados. Em 2014, a este tipo de criação passou a ser regra com a Lei 13.058.

“A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. Entre os anos 2014 e 2015, observou-se um aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.

“Quanto a questão da guarda compartilhada, a tendência é que a cada ano, cada vez mais, a regra passe a ser aplicada vencendo a resistência de alguns juízes e promotores, passando a ser regra enquanto que a guarda unilateral será sempre uma exceção, afirma Alexandra Ullmann.

Apesar do aumento dos casos de guarda compartilhada, os dados registrados pelo IBGE referentes a 2015 mostram que, na maioria dos divórcios (78%), a guarda ficou sob a responsabilidade das mulheres em 5,2% ficou com os homens.

Em relação às grandes regiões, o Sudeste foi o que apresentou a maior proporção de guarda para as mulheres (81%). E, entre os estados, o destaque foi Sergipe (91%). O Amapá apresentou o maior número de guardas concedidas aos homens (13%) e o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges (24%).

(Site Consultor Jurídico)

“O senhor usa o TCM como trincheira para fazer política?” – Jogo Político entrevista hoje Domingos Filho

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, é o entrevistado do programa Jogo Político, neste domingo (15), a partir das 22 horas, na TV O POVO e na TV Fortaleza.

Ao jornalista Fábio Campos, Domingos Filho responderá perguntas polêmicas como: o senhor usa o TCM como trincheira para fazer política? Outra: mesmo no TCM, o senhor mantém ativo o projeto político de ser governador do Ceará?

Nesta segunda-feira (16), também às 22 horas, a entrevista vai ao ar pela TV Assembleia.

Caso Odebrecht – Ex-senador é preso na Colômbia

As autoridades colombianas prenderam neste sábado (14) o ex-senador Otto Nicolás Bula, acusado de receber dinheiro para favorecer contratos com a Odebrecht – informou o Ministério Público, em um comunicado.

“Capturado ex-senador Otto Bula por caso Odebrecht. Ministério Público vai denunciá-lo por coautoria para dar, ou oferecer, e enriquecimento ilícito”, disse o MP pelo Twitter. Segundo o organismo, Bula, do governista Partido Liberal, teria cometido uma “suposta violação do regime de trocas internacionais”.

O Ministério Público acrescentou que “a sucursal da Odebrecht na Colômbia contratou, em cinco de agosto de 2013, Otto Nicolás Bula, mediante a modalidade de ‘honorários por resultado, ou cota de êxito’ com o objetivo de obter o contrato da via Ocaña – Gamarra, a favor da concessionária Ruta del Sol S.A.S”.

A detenção de Bula é a segunda a acontecer na Colômbia por corrupção em contratos com a empreiteira brasileira. Na última quinta-feira, já havia sido detido o ex-vice-ministro de Transporte Gabriel García Morales, que exerceu o cargo durante o governo do ex-presidente Álvaro Uribe.

García foi capturado no âmbito da investigação pela adjudicação em dezembro de 2009 da Ruta del Sol sector 2, um rota de mais de 500 km que une o centro do país ao Caribe. O contrato foi firmado em janeiro de 2010 e segue em execução.

O ex-vice-ministro se encarregou de excluir concorrentes para que o desaparecido Instituto Nacional de Concessões (INCO), sob sua responsabilidade na época, desse a concessão à Odebrecht – o que, efetivamente, veio a acontecer.

O MP indicou que a Odebrecht pagou US$ 11,1 milhões em subornos na Colômbia por contratos públicos. No processo, a empresa brasileira solicitou um princípio de oportunidade ao MP, mostrando-se disposta a indenizar o Estado colombiano.

Em dezembro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou documentos sobre supostos subornos multimilionários da Odebrecht em nove países latino-americanos, entre eles a Colômbia, para obter contratos.

Além da Ruta del Sol sector 2, houve outros dois projetos executados pela Odebrecht na Colômbia, ambos durante o mandato do presidente Juan Manuel Santos: a via Puerto Boyacá – Chiquinquirá (centro), concedida em abril de 2012, que o governo diz ter sido concluída “satisfatoriamente”; e outro para dar navegabilidade ao rio Magdalena, o afluente mais importante do país, licitada em agosto de 2014.

(AFP)

Dia do Ceará será comemorado nesta terça-feira

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A Secretaria da Cultura do Estado vai comemorar, nesta terça-feira, 17, os 218 anos de emancipação do Estado. A programação especial comemorativa ao Dia do Ceará será realizada no município de Aquiraz, primeira capital do Estado, com abertura oficial às 9 horas, na Praça Cônego Araripe, a Praça da Matriz, em cujos arredores se localiza um dos equipamentos da Secult, o Museu Sacro São José de Ribamar.

Às 9 horas a programação festiva do Dia do Ceará terá início com a abertura da solenidade, com a presença do secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba, de outras autoridades e de convidados. A Banda de Música Municipal de Aquiraz executará os hinos da cidade e do Estado, seguidos do hasteamento das bandeiras de Aquiraz, do Ceará e do Brasil.

Na sequência, a festa contará com o Coral e a Orquestra da ONG Tapera das Artes, localizada em Aquiraz, executando o Hino Nacional Brasileiro e outras músicas. O Coco do Iguape, um dos mais tradicionais grupos da cultura popular cearense, também realizará apresentação especial, às 10 horas.

A distribuição de 218 mudas de plantas, doadas pelo Parque Botânico do Estado, gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), e uma visita ao Museu Sacro São José de Ribamar encerram a programação.

O Dia do Ceará

O dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa referenciando o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799, tornando-se administrativamente independente. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799.

A lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data. Além disso, órgãos e entidades da administração estadual, assim como as escolas da rede pública estadual de ensino, devem promover o Dia do Ceará.

Ex-ministro da Cultura vira palestrante sobre Ética

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Sabe aquele ex-ministro da Cultura, o Marcelo Calero?

Pois, segundo o Globo, ele vai proferir neste ano várias palestras na Universidade Estácio, para alunos, funcionários e professores.

O tema vem bem a propósito: ética. Vai falar do Geddel, aquele que ele conseguiu derrubar após denunciar pressão para liberar, via Iphan, um projeto imobiliário em zona proibida de Salvador.

Uma mulher comanda o Ceará até quinta-feira

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Até a próxima quinta-feira, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale responde pelo governo estadual.

Camilo Santana (PT), ao lado do secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, embarcou neste fim de semana, via Rio de Janeiro, para o eixo China/Irã, onde manterá contato com investidores interessados, segundo disse, no velho projeto da refinaria de petróleo, e em projetos no campo do gás e petróleo na ZPE do Pecém.

Iracema do Vale fica no governo mas, já no próximo dia 31, passará o comando do TJ do Estado para o desembargador Gladyson Pontes. A vice, Izolda Cela, e o presidente do legislativo estadual, Zezinho Albuquerque, também estão em viagem fora do Estado.

(Foto – Divulgação)

CPF poderá ser atualizado via internet a partir desta segunda-feira

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A partir de amanhã (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.

O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Novo comprovante

Também amanhã, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR Code, tipo de código usado em dispositivos móveis.

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação. Os dados dos comprovantes CPF com o QR Code serão validados em tempo real com as informações da base de dados da Receita Federal.

(Agência Brasil)

Naomi Amorim visita Mercado Central e promete suspender taxa cobrada aos permissionários

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Pausa para um cafezinho.

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), visitou nesse sábado o Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, situado no Centro. Ali, em conversa com permissionários, anunciou que pretende suspender as taxas cobradas até que as obras de reforma do equipamento sejam concluídas.

Essas obras no mercado foram iniciadas em 2011 e seguem paradas.

Naumi informou que já esteve em audiência na Secretaria das Cidades e tomou conhecimento de que ainda não houve prestação de contas, junto a essa pasta, por parte da gestão anterior, do que foi investido no projeto.

Rebelião em presídio do RN termina com pelo menos 10 presos mortos

Pelo menos dez presos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal (RN), morreram durante uma rebelião  Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17 horas desse sábado (14) e foi contido por volta das 7h30min de hoje (15), depois que policiais entraram no estabelecimento. A situação está controlada no presídio e sem conflitos com os agentes de segurança que entraram na unidade, conforme a Secretaria de Segurança Pública. Presos feridos estão sendo levados para unidades de saúde da região. O número de feridos não foi divulgado até o momento.

Penitenciária de Alcaçuz Divulgação/Sejuc RN

 

De acordo com o governo potiguar, a rebelião começou após uma briga entre presos de dois diferentes pavilhões, o 4 e o 5. Não há, até o momento,registros de fugas, mas os internos ainda vão ser recontados. O número de vítimas também pode mudar após os policiais inspecionarem as celas e outras dependências dos dois pavilhões amotinados. As autoridades estão apurando se a confusão tem relação com disputas entre facções criminosas rivais.

O governador Robinson Faria afirma que já entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Moraes e pediu que a Força Nacional reforce a segurança no lado externo do presídio. A Força está no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo. Nessa segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Cidadania autorizou a prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 60 dias.

A Penitenciária de Alcaçuz é considerada a maior unidade prisional do estado. Ela é formada por cinco pavilhões e tem 5 mil e 900 metros quadrados de área construída. Informações publicadas no site da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania mostram que Alacaçuz tem um total de 620 vagas e abriga atualmente uma população prisional 1.083 presos em regime fechado.

Nas duas últimas semanas, foram registradas rebeliões em fugas de presos em Manaus, Boa Vista, Santo Antônio de Jesus (BA), Itamaraju (BA) e Natal. Na região metropolitana da capital amazonense, pelo menos 60 detentos foram mortos por outros presos nos dois primeiros dias do ano no interior do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Dias depois, 33 apenados foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista.

(Agência Brasil)

Em defesa do SINE/IDT

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Com o título “Em defesa do SINE/IDT”, eis artigo do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). Ele denuncia o esvaziamento do órgão em nome da contenção de gastos. Confira:

Em um ajuste fiscal, o Governo do Estado pretende realizar um corte de 15% no orçamento do SINE/IDT (Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho), um importante órgão que há mais de 18 anos executa politicas públicas na área do trabalho no Ceará.

O corte não poderia vir em pior momento. O Ceará vive atualmente uma grave crise de desemprego, com uma taxa de 13,06% de pessoas desocupadas. Somente na Região Metropolitana de Fortaleza são 246 mil desempregados. E em um momento tão difícil para os trabalhadores cearenses, o Governo do Estado parece incentivar a desestruturação da organização que luta contra o desemprego. Um contrassenso que chega a ser perverso.

Segundo a FETRACE (Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará), há dois anos o SINE/IDT já sofre com a falta de repasses por parde do governo estadual, e agora, com o corte no orçamento, a oferta de importantes serviços para a população estará comprometida.

Tal reajuste irá ocasionar a demissão de funcionários, ameaça a continuidade de projetos, como a política de combate ao desemprego e a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), e o fechamento de Unidades de Atendimento, onde estima-se que cerca de 200 mil atendimentos/ano deixarão de ser prestados.

Não podemos ficar inertes diante disso. Em 2015, este mesmo Governo ameaçou fechar 19 Unidades de Atendimento do SINE/IDT e na ocasião me posicionei contra. Agora repito a ação e defendo o instituto, por entender a importância e relevância deste órgão para toda a sociedade cearense. Devemos estar ao lado dos trabalhadores e não aceitar mais este descaso com os cearenses.

*Danniel Oliveira
Deputado Estadual pelo PMDB.