Blog do Eliomar

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Paul McCartney fará shows pelo Brasil em outubro

O cantor britânico Paul McCartney vai fazer quatro shows no Brasil. De acordo com a mídia nacional, eis o roteiro: Porto Alegre (13/10), São Paulo (15/10), Belo Horizonte (17/10) e Salvador (20/10).

A pré-venda exclusiva para clientes com cartão Elo começa nesta sexta-feira, 5. Já a venda para o público em geral começa na próxima segunda-feira (8), pela internet.

SERVIÇO

*Os ingressos variam entre R$ 350,00 e R$ 850,00, de acordo com os locais.

Terreno é preparado para soltar Eduardo Cunha

A cúpula da Procuradoria Geral da República alimenta a certeza de que José Carlos Bumlai, João Cláudio Genu e José Dirceu foram soltos para preparar o terreno para o Supremo Tribunal Federal soltar o ex-deputado federal Eduardo Cunha.

É o que diz o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo.

Quem acusará o STF de perseguir o PT e proteger Cunha se Bumlai e Dirceu foram soltos?

Sérgio Sá, parceiro de Fábio Jr., fará show em Fortaleza

Sérgio Sá, artista cearense que obteve êxito como compositor nas décadas de 1970 e 1980, fará show em Fortaleza. Será nesta quinta-feira, a partir das 20h30min, no Iate Clube.

Para quem não liga a música ao nome do compositor, Sérgio Sá é parceiro do cantor Antonio Marcos (1945 – 1992) em Sonhos de um palhaço (1974) e Cara a cara (1979), da cantora Vanusa no hino feminista Mudanças (1979) e do cantor Fábio Jr. em O que é que há? (1982). Autor de Eu me rendo (1981), outro sucesso na voz de Fábio, Sérgio é também cantor, músico e arranjador.

Em 1973, iniciou carreira com a adoção do nome artístico de Paul Bryan, seguindo tendência do mercado fonográfico da época (o próprio Fábio Jr. começou a carreira de cantor com o nome de Mark Davis). Nesse mesmo ano de 1973, assinando com o nome de Bryan, compôs a balada Don’t say goodbye com Jim Saloman e Chrystian. Coube a Chrystian (que nos anos 1980 migraria para o sertanejo formando dupla com o irmão Ralf) interpretar a canção, propagada na trilha sonora internacional da novela Cavalo de aço (TV Globo, 1973).

Ainda naquele ano, Bryan compôs e gravou Listen, balada incluída na trilha sonora da novela O bem amado (TV Globo, 1973). No embalo do sucesso, Sá gravou em inglês o álbum Listen to Paul Bryan (1973).

 

Reforma da Previdência – Governo vai calcular impactos das mudanças na proposta, diz Meirelles

O governo federal ainda não calculou o impacto financeiro das últimas mudanças anunciadas pelo relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que incluiu na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 os agentes penitenciários, agentes socioeducativos e policiais legislativos entre os servidores com direito à aposentadoria com idade reduzida.

“Ainda estamos fazendo os cálculos e divulgaremos [os efeitos] o mais rápido possível”, disse hoje (3), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo o ministro, até ontem (2), quando Maia anunciou que atenderia à reivindicação dos profissionais, o governo calculava que as mudanças já feitas na proposta original enviada ao Congresso Nacional reduzem em 24% a economia global que o governo pretendia fazer em relação ao pagamento dos benefícios previdenciários futuros.

“Os cálculos feitos até ontem ainda estavam dentro dos parâmetros aceitáveis [pelo governo], que é [a manutenção] de algo em torno de um efeito fiscal equivalente a 76% do originalmente proposto. Isso é algo que está dentro do patamar que prevíamos”, acrescentou o ministro, alegando que, em uma democracia, é normal que os vários setores interessados defendam seus interesses. “O importante é que o benefício fiscal seja substancial para que o país volte a crescer e a criar emprego.”

Meirelles disse esperar que o plenário da Câmara dos Deputados vote as mudanças das normas previdenciárias ainda este mês. “Quanto mais cedo, melhor, por uma questão de expectativa da sociedade”.

O ministro voltou a declarar que os indicadores econômicos já dão indícios de que a atividade produtiva voltou a crescer nos últimos meses. Disse, no entanto, que uma pequena desaceleração deve ocorrer no segundo trimestre em comparação ao primeiro trimestre deste ano. Por isso, seria precipitado falar em revisão da expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) para este ano, que é da ordem de 0,5%.

“Uma série de indicadores, como consumo de energia, transporte de cargas, aumento do fluxo de veículos pesados e produção de aço, entre outros, que demonstram que a economia está crescendo e deve ter atingido um crescimento anualizado de 3% no primeiro semestre”, disse o ministro durante o 9º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, realizado hoje, em Brasília. “Esperamos que caia um pouquinho no segundo trimestre e que, depois, volte a se recuperar e retorne a esse ritmo atual”.

Meirelles afirmou que, por sugestão do Brasil, o Banco Mundial está prestes a divulgar os resultados de uma auditoria nas contas da Previdência Social. A convite do Brasil, uma equipe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também vai auditar, de forma independente, as contas da Previdência.

(Agência Brasil)

Universidade 7 de Setembro promove evento sobre oportunidades de estudos nos EUA

O ex-presidente do Instituto Agropolos e ex-diretor executivo do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel (CPSRCAS), Bruno Eloy, participará de um debate na Universidade 7 de Setembro no próximo dia 11, às 19 horas. Falará sobre oportunidades de estudos nos EUA.

Bruno Eloy está de volta após uma temporada de estudos na University of Central Florida. O bate papo será com os alunos dessa universidade, mas, segundo organizadores, aberto ao público.

(Foto – Divulgação)

Executiva Nacional do PT divide controle do partido em Fortaleza entre Acrísio e Deodato

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A Executiva Nacional do PT adotou, nesta quarta-feira (3), em Brasília, uma decisão bem curiosa em se tratando de Processo de Eleição Direta em Fortaleza. O candidato que venceu a disputa, vereador Acrísio Sena, vai comandar o partido na primeira fase do mandato, com o derrotado, ex-vereador Deodato Ramalho, assumindo o restante do mandato.

Pelo acordo, Acrísio fica à frente no primeiro período e Deodato no período restante. Caberá, no entanto, ao Congresso Nacional do partido, que ocorrerá em junho, em Brasília, decidir o tamanho desse mandato.

Acrísio disse para o Blog que acatou a decisão em nome da unidade partidária. “as duas chapas praticamente tem metade do controle do PT. Então, o sensato é acordo e buscar a nossa unidade.”

Eis o que diz a Resolução da Executiva:

Correção a pedido do PT Nacional – Brasília, 3 de Maio de 2017.

Acrísio Sena venceu a disputa com diferença de apenas três votos, enquanto o derrotado entrou com recurso questionando ausência de atas na Zona Eleitoral 141.

Deodato perdeu o recurso na Executiva Estadual e apelou para a Executiva Nacional, no que veio essa decisão bem salomônica.

No encontro da executiva nacional, Rui Falcão, presidente, endossou o acordo. Também reforçaram a busca pela unidade do PT, o deputado federal José Guimarães, o deputado estadual Elmano de Freitas e o vereador Guilherme Sampaio, em nome do grupo da deputada federal Luizianne Lins.

(Foto – Cláudio Barata)

Na Era FHC, Temer votou contra a Reforma Trabalhista

O presidente Michel Temer defende uma reforma trabalhista e que ela seja aprovada com urgência, para reduzir o desemprego recorde, de 13,7% (era de 11,2% na chega do peemedebista ao poder), embora uma pesquisa da Fiesp veja pouco incentivo à criação de vagas. É uma atitude oposta à do deputado Temer durante uma tentativa de reforma pelo governo do PSDB.

Em 4 de dezembro de 2001, penúltimo ano de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, a Câmara aprovou uma proposta um pouco mais moderada. Tinha apenas um artigo, embora com alto poder de fogo, limitado a liberar acordos entre patrões e empregados para valer à margem das regras da CLT.

A reforma de Temer, votada pelos deputados em 26 de abril, também dá primazia aos acordos entre empresas e funcionários mas é muito mais radical. Mexe em mais de 100 artigos da CLT.

(Carta Capital)

CCJ aprova emenda de Eunício Oliveira que mantém funcionamento dos Tribunais de Contas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (03), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17) que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A matéria segue agora para análise do plenário. A emenda é de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Durante a leitura do relatório, o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) ressaltou que o objetivo da proposta é vedar a extinção dos tribunais de contas estaduais, municipais ou dos municípios, reconhecendo sua natureza permanente como órgãos essenciais ao exercício do controle das contas públicas.

Amorim lamentou a reação de alguns governos no sentido de extinguir os órgãos municipais de controle como tentativa de escapar das fiscalizações. “Revoltados com o regular exercício da função fiscalizatória por elas exercidos, alguns governantes que mais se assemelham a caudilhos, e que não convém, aqui, nominar, têm buscado, e por vezes até conseguido, a extinção desses essenciais tribunais”, criticou.

Na justificativa apresentada na PEC, o autor da matéria, senador Eunício Oliveira, defendeu o texto como meio de garantir a segurança jurídica para a manutenção das atividades dos tribunais de contas dos municípios.

Para ele, a sociedade tem exigido cada vez mais a responsabilidade dos gestores com o uso do recurso público, sendo os tribunais de contas, órgãos fundamentais para tornar esse processo ainda mais transparente. “Nota-se grande insegurança no sistema de controle externo, essencial à fiscalização e ao combate à corrupção tão reclamado pela sociedade nos dias atuais. Infelizmente, não é raro que existam abusos por parte de governos em tentar fragilizar o regime jurídico, estrutura e funcionamento desses órgãos mediante diversos expedientes, como a extinção de cargos e órgãos respectivos ou fortes cortes orçamentários injustificados”, afirmou Eunício na justificativa da matéria.

Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria seguirá para o plenário e pode ser analisada através de um calendário especial de votação.

Venda de material de construção tem queda de 15% em abril

O comércio varejista de material de construção vendeu em todo o país 15% menos em abril em relação a março, mas, no acumulado desde janeiro, o setor ampliou os negócios em 3%. Nos últimos 12 meses, houve queda de 8%. Os dados são de pesquisa mensal da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que apurou o desempenho de 530 lojistas nos últimos cinco dias de abril.

Comparado com abril de 2016, o resultado é de estabilidade, segundo a entidade. Em nota, o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, atribuiu o recuo sobre março à concentração de feriados em abril. Ele acrescentou que, tradicionalmente, esse período é de vendas mais modestas.

Cartão Reforma

A Anamaco manteve a previsão de crescimento de 3% do setor este ano. Destacou as projeções otimistas de crescimento a partir da melhora no acesso ao crédito nos bancos para reforma ou construção e também os incentivos criados pelo governo como, por exemplo, o do Cartão Reforma, em vigor desde a última sexta-feira.

O cartão é voltado para famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos (R$ 2,8 mil) com limite de crédito de até R$ 5 mil. A previsão do governo federal é que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas na primeira fase do programa, que terá orçamento de R$ 1 bilhão.

“Isso deve ter um impacto muito positivo no nosso setor”, disse o presidente da Anamaco. Segundo  levantamento da entidade, 65% dos lojistas acreditam que, agora em maio, possam recuperar parte das vendas.

(Agência Brasil)

Santuário de Fátima – Novenário começa nesta quinta-feira

Com o tema “Eis aqui a Serva dop Senhor. Faça-se em mim segundo a tua Palavra (Lc 1,38), começa nesta quinta-feira o novenário de Nossa Senhora de Fátima no Santuário em Fortaleza. Neste ano, são celebrados os 100 anos da aparição da Virgem em Fátima (Portugal).

O novenário tem a seguinte programação, segundo o padre Ivan de Souza: de segunda a sexta, às 17 horas, celebração eucarística; às 18h30min, novena, liturgia da palavra e benção do Santíssimo Sacramento.

Aos sábados, a missa é celebrada às 17h30min. Aos domingos, às 17 horas.

A festa se encerrará no dai 13 de maio, com procissão saindo da praça da Igreja de Nossa senhora do Carmo, às 18 horas, em direção ao Santuário de Fátima.

(Foto – Ana Aranha)

Gilmar Mendes afirma que sem reforma política, Supremo deve proibir coligações partidárias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou hoje (3) que, caso o Congresso Nacional não aprove uma reforma política válida já para as próximas eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual ele também faz parte, será levado a proibir em breve as coligações partidárias.

Os recentes casos de corrupção no financiamento de campanhas de partidos coligados, que estão sendo julgados tanto no TSE como no STF, têm mobilizado os ministros de ambas as cortes a impulsionarem a proibição, afirmou Gilmar Mendes.

“Isso vai certamente levar o Supremo, daqui a pouco, a reagir, como reagiu em relação à doação corporativa, proibindo a doação de empresas privadas. Certamente, isso vai levar o Supremo a, se não vier uma reforma política, reagir também, proibindo as coligações”, acrescentou o ministro.

Pelo sistema que vigora atualmente nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, por exemplo, o candidato de um partido que recebeu um grande número de votos pode fazer com que o candidato de outro partido menor, da mesma coligação, seja eleito com uma quantidade relativamente pequena de votos, devido ao chamado quociente eleitoral. Tal ponto vem sendo criticado por Mendes por, segundo ele, gerar distorções no compartilhamento de recursos de campanha.

As declarações do ministro foram dadas após ter recebido, nesta quarta-feira (3), em seu gabinete no TSE, 29 deputados que integram a comissão de reforma política na Câmara, incluindo o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator da matéria, Vicente Cândido (PT-SP).

Questionado se daria tempo de aprovar uma reforma político-eleitoral antes de outubro, limite para que as mudanças sejam válidas para as eleições majoritárias do ano que vem, Vieira Lima respondeu: “tem que dar”. Ele ressaltou que o financiamento de campanha é o tema que tem impulsionado a urgência da proposta.

Continuidade do Caixa 2

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que se não houver mudanças em relação ao financiamento de campanha, a insuficiência de recursos levará ao aumento das irregularidades, abrindo espaço inclusive para a participação, por exemplo, de organizações do tráfico de drogas na política.

“Vai ser uma eleição certamente muito judicializada e também policializada, por conta da inexistência de recursos públicos se não houver a mudança no sistema. Inexistência de recursos privados. Certamente vamos ter caixa 2, vamos ter dinheiro do crime. Certamente vai ser uma eleição policial e policialesca”, disse ele, que citou o México como país que convive com esse tipo de problema.

Mendes voltou a afirmar que o Brasil necessita de um “Plano Real” no campo da política, que proporcione um “salto no plano civilizatório”, capaz de levar o país a superar a corrupção sistêmica ligada às campanhas eleitorais, assim como foi superada a inflação crônica nos anos 1990.

José Dirceu

Perguntado sobre as declarações dadas ontem (2) pelo procurador da República Daltan Dalagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, que questionou a decisão do Supremo de libertar o ex-ministro José Dirceu, Gilmar Mendes evitou responder.

“O que eu disse está no meu voto, que foi um voto histórico, pode anotar”, disse o ministro.

Na tarde de terça-feira, a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, pela revogação da ordem de prisão de Dirceu. Empatado, o julgamento acabou definido por Gilmar Mendes, último a votar.

(Agência Brasil)

Custo do metro quadrado é mais barato nos estados nordestinos

 

Custo no Estado: R$ 957,12 o metro quadrado.

Os nove estados nordestinos estão entre os 11 com menor custo da construção civil no país. Em média, o metro quadrado na região custa R$ 960,27. No Ceará, o custo é um pouco mais barato: R$ 957,12. O menor e o maior custo da região acontecem, respectivamente, em Sergipe (R$ 910,04) e no Maranhão (R$ 1.000,12). Eis o que diz análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com dados do IBGE, disponível para download ou consulta no portal da instituição (www.bnb.gov.br) ou diretamente no link http://bit.ly/2qACeMP

Espírito Santo e Minas Gerais, que também possuem municípios na área de atuação do Banco do Nordeste, completam a lista dos 11 estados brasileiros mais baratos em construção civil e ocupam o quinto e o oitavo lugares, respectivamente.

Segundo os autores da pesquisa, as perspectivas para o setor da construção revelam expectativas ainda desanimadoras. Em março, houve queda nos indicadores que medem as expectativas em relação ao nível de atividade, aos novos empreendimentos e serviços, às compras de insumos e matérias-primas e ao número de empregados, apontando para uma perspectiva pessimista de redução nestas variáveis para os próximos seis meses.

A pesquisa também identificou que os empresários da indústria da construção continuam pouco propensos a investir. O indicador de intenção de investimento em compras de máquinas e equipamentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação de produto ou processo permaneceu praticamente estável em março, em patamar muito baixo, se comparado à média histórica do indicador mensal, iniciado em 2013.

Sergio Moro determina que José Dirceu deixe prisão com tornozeleira eletrônica

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu hoje (3) que o ex-ministro José Dirceu deverá deixar a prisão com o uso de tornozeleira eletrônica e permanecer na cidade onde reside, Vinhedo, no interior de São Paulo. A medida foi tomada um dia após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  revogar prisão preventiva de Dirceu na Operação Lava Jato.

“Há um natural receio de que, colocado em liberdade, [Dirceu] venha a furtar-se da aplicação da lei penal”, avaliou Moro no despacho, ao lembrar que o ex-ministro já foi condenado a cerca de 32 anos de prisão. “A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados”, completou o juiz, que havia decretado a prisão preventiva do ex-ministro.

José Dirceu também não poderá deixar o país e terá de entregar seus passaportes brasileiros e estrangeiros à Justiça. Moro também o proibiu de se comunicar com outros acusados e testemunhas nas ações penais a que responde, com exceção das testemunhas de defesa arroladas pela defesa do ex-ministro.

O juiz federal não exigiu pagamento de fiança para que Dirceu deixe a prisão por entender que já há ação de sequestro de bens proposta contra ele. A prisão domiciliar também foi descartada por Moro, sob o argumento de que a gravidade dos crimes do ex-ministro não autorizam que este cumpra a pena em casa, “o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”, diz o despacho.

José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde agosto de 2015.

Em maio do ano passado, Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Na manhã de ontem (2), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina de empreiteiras entre 2011 e 2014.

(Agência Brasil)

Produção industrial cai 1,8% em março

A produção industrial brasileira recuou 1,8% entre fevereiro e março. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador segue sem registrar desempenho positivo neste início de ano (neste tipo de comparação), que também teve uma queda de 0,4% e uma estabilidade na produção em fevereiro.

A produção teve crescimento de 1,1% na comparação com março de 2016 e de 0,6% no acumulado. Mas na média móvel trimestral, houve recuo de 0,7%. Em 12 meses, o indicador acumula queda de 3,8%.

Na passagem de fevereiro para março deste ano, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram resultado negativo, com destaque para os bens de consumo duráveis, que recuaram 8,5%. Os bens de capital, que são as máquinas e equipamentos, caíram 2,5%, assim como os bens intermediários, que são os insumos industriais para o setor produtivo. Os bens de consumo semi e não duráveis caíram 1,8%.

Queda entre fevereiro e março

Quinze das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção entre fevereiro e março, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,5%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-23,8%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,3%).

Entre os nove ramos que ampliaram a produção nesse mês, a contribuição mais importante veio dos produtos alimentícios (1,3%). A alta do setor eliminou parte do recuo de 2,4% de fevereiro de 2017.

(Agência Brasil)

Eunício só deve voltar ao trabalho na próxima semana

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), deverá receber alta no final da tarde de hoje. Por pressão da família, contudo, ele ficará de molho ao longo dessa semana, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Caso se confirme o diagnóstico de Acidente Isquêmico Transitório (AIT), o peemedebista só voltará ao batente na segunda-feira.

Lula, Dilma Rousseff, João Dória e Geraldo Alckmin ligaram para o médico de Eunício, Roberto Kalil Filho, para saber notícias sobre o estado do senador.

Uma homenagem a Belchior arquitetada a partir dos versos de suas canções

Belchior entre amigos como Cartaxo, Veveu Arruda, Romeu Duarte, Roberto Galvão…

Com o título “Toca Belchior!”, o superintendente estadual do Sebrae, arquiteto Joaquim Cartaxo, presta homenagem à memória de um dos seus ídolos, Belchior, a partir de versos de músicas do artista. Confira:

Com este texto, homenageio o compositor e cantor cearense Belchior. Uma colagem de versos das suas canções: Alucinação, Apenas um rapaz latino-americano, A palo seco, Comentários a respeito de John, Como nossos pais, Medo de avião, Mucuripe, Pequenos mapa do tempo e Velha roupa colorida.

Antônio Carlos Gomes Belchior: rapaz novo, encantado com 20 anos de amor; latino-americano sem dinheiro no banco, sem parentes importantes, vindo do Interior. Desinteressado por teoria, tinha a alucinação de suportar o dia a dia e delirava experimentar coisas reais. Interessava-lhe mais amar, mudar as coisas, pois a vida realmente é diferente e ao vivo é muito pior.

Tinha sonho e sangue da América do Sul; por isso, o tango argentino ia bem melhor que o blues. Tinha fúria e pressa de viver, daí sempre deixava de lado a certeza e arriscava tudo de novo com paixão. Convidava para viver, correr perigo, andar com ele o caminho errado pela simples alegria de ser.

Dizia aos amigos que uma nova mudança em breve iria acontecer; que o que há algum tempo era novo, hoje é antigo, e que precisávamos rejuvenescer.

Anunciava que o passado era uma roupa que não nos serve mais, que a noite fria o ensinara a amar mais o dia, que a dor o fizera descobrir o poder da alegria e a certeza de que tinha coisas novas para dizer, que não precisava que lhe dissessem onde nascia o sol, pois lá batia o seu coração.

Filosofava proferindo que viver é melhor que sonhar; alertava que havia perigo na esquina e que o sinal estava fechado para os jovens. Percebeu que ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais, apesar de tudo o que fizemos. Mesmo assim, cantava que o amor era uma coisa boa.

Considerava-se um sujeito de sorte, porque, apesar de muito moço, se sentia são, salvo e forte; mesmo tendo chorado para cachorro. Temia a hora de entrar no avião e foi por medo de avião que segurou pela primeira vez a mão da aeromoça sexy.

Viva Belchior!

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará;

TCE determina suspensão de edital da Cagece que contrata mão de obra

O colegiado presente ao Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, por unanimidade, medida cautelar suspendendo o Edital da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece), na fase em que se encontra, por supostas irregularidades. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

O Edital envolve a importância de R$ 8,2 milhões, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); para contratação de serviços das categorias motoristas e operador de equipamentos móveis nas diversas gerências da Cagece, em Fortaleza e interior do Estado.

Foram demonstrados a Fumaça do Bom Direito (fumus boni iuris) e o Perigo da Demora (periculum in mora), tendo em vista indícios sobre violação da Lei das Licitações, podendo restringir a competitividade do certame, e pela possibilidade de ocasionar prejuízo ao erário estadual.

Foi concedido prazo para que os interessados, pregoeiro e gestor da Cagece, apresentem suas justificativas a respeito da irregularidade apontada. Caso a Cagece queira dar prosseguimento ao certame, deverá modificar a cláusula 12.1, alínea c, do edital, permitindo aos licitantes o direito de ofertar uma taxa de administração sem a imposição de limite mínimo, conquanto que demonstrem a exequibilidade das suas propostas, abrindo-se um novo prazo aos interessados e dando-se conhecimento a este Tribunal da alteração procedida.

O Edital do Pregão Presencial nº 20170040/CAGECE/GESCO foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 11/4/17, e disponibilizado, pelo órgão, em endereço virtual, de acordo com relatório da Gerência de Fiscalização de Licitações de Contratos desta Corte de Contas. O processo nº 02374/2017-7 foi relatado pela conselheira Soraia Victor. A medida havia sido concedida, por meio do Despacho Singular nº 01980/2017, no último dia 26 de abril.

Aeroporto Pinto Martins vai ganhar passarela de pedestre

O governo estadual, por meio do Departamento Estadual de Rodovias, já botou placa em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ali, vai construir uma passarela para os pedestres que, diariamente, atravessam a Rodovia Senador Carlos Jereissati.

A obra será executada pela MGA Construções e Incorporações e deve demorar 150 dias, de acordo com o que consta nesta placa. Sob responsabilidade do Detran.

(Foto – Paulo MOska)

Procon Fortaleza – Cagece, Caixa, Enel e telefônicas lideram ranking das queixas dos consumidores

Saiu o ranking das empresas mais reclamadas pelos consumidores da Capital durante 2016. Segundo o Procon Fortaleza, em relação a 2015, quando foram registrados 17.633 atendimentos, os dados mostram que houve aumento no número de reclamações, que saltou para 20.873 ano passado, representando elevação de 18% na quantidade de reclamações. Os dados são consolidados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, como determina o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No ranking dos mais reclamados em Fortaleza, estão entre os 10 principais, conforme maior número de reclamações fundamentadas, os seguintes fornecedores: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece (191); Telemar Norte Leste S/A (167); Caixa Econômica Federal (139); Banco Bradescard (132); Banco Itaú (132); Oi Móvel (128); Companhia Energética do Ceará (Coelce) – atualmente Enel (121); À Vista S/A Administradora de Cartões de Crédito (94); Tim Celular S/A (77) e Sky Brasil Serviços Ltda (74).
A novidade, na divulgação do ranking de 2016, é um mutirão para julgar, em até 30 dias, as reclamações que não foram resolvidas pelas empresas nas audiências de conciliação. Multas por descumprimento às normas do CDC podem chegar a R$ 11 milhões. O julgamento dos processos também inicia nesta quarta-feira (3) e tem como meta julgar 908 processos (reclamações não resolvidas), das 20 empresas que menos solucionam a demanda dos consumidores.
Nem todo atendimento resulta em reclamação fundamentada, que é a abertura de processo administrativo contra as empresas. Muitas vezes, o problema é resolvido antes mesmo de tornar-se um processo, possibilitando maior agilidade e menos transtorno para as partes. Do total de 20.873 atendimentos em 2015, pelo menos 3.747 resultaram em reclamação fundamentada, que é o quantitativo utilizado pelo Sindec para a elaboração do ranking. Nestes casos, o Procon Fortaleza teve que realizar audiências de conciliação com acompanhamento jurídico para solucionar o problema.
Das 3.747 reclamações fundamentadas, 1.643 foram resolvidas em audiência de conciliação, o que confere um percentual de 43,8% de resolutividade. No restante (2.104), não ocorreu acordo entre as partes, representando 56,2% de reclamações não atendidas pelas empresas.
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