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Fortaleza será sede do VIII Encontro Intercontinental sobre Natureza – O2

Fortaleza será sede, a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, do VIII Encontro Intercontinental sobre a Natureza – O2. O evento é uma realização do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil (IHAB) e ocorre, até o próximo dia 8, no Centro de Eventos. Como início do encontro, será realizado um plantio de mudas nativas na área do Parque Estadual do Cocó. A atividade servirá para zerar as emissões de carbono que ocorrerão durante o evento, o chamado Carbono Zero. Isso significa que a queima de gases do efeito estufa durante o evento será compensada com o plantio, uma espécie de balança ecológica.

O plantio de mudas terá representantes do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil (IHAB), do Governo do Estado, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), da C. Rolim Engenharia e da OSCIP Prima Mata Atlântica. Em 2017, o O2 terá como tema central “Governança da Água e Segurança Hídrica para Usos Múltiplos”.

A Conferência Magna, que ocorrerá no dia 6, será proferida por Oscar de Moraes Cordeiro Netto, professor da Universidade de Brasília (UNB), ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e ex-presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos) que será condecorado como Embaixador O2 para a Natureza 2017 e terá Francisco Teixeira, Secretário de Recursos Hídricos do Ceará, como presidente.

Programação

A programação é voltada para engenheiros, geólogos, geógrafos, agrônomos, pesquisadores, jornalistas, empresários, lideranças políticas, estudantes e pessoas comprometidas com o assunto. O O2 é um encontro bianual com sede permanente em Fortaleza buscando despertar na sociedade o interesse pela proteção da água, do meio ambiente, do turismo ecológico, da eco arte cultura, com discussões de questões de desenvolvimento sustentável, ressaltando as atuais condições, os estudos e experiências realizadas e as ações a serem implantadas e implementadas para o manejo geoecológico da natureza no nível local e global.

Um dos destaques da programação será o Fórum de Líderes Internacionais, que reunirá representantes de diversos países para discutir “Os Futuros da Água e Soluções – Procurando os Caminhos para atingir a Segurança Hídrica em 2030/2050”. O espaço será coordenado por Alberto Palombo, Secretário Executivo da Rede Interamericana de Recursos Hídricos (RIRH).

Eco Arte e Cultura

Dentro do O2, ocorrerá ainda a 8ª edição do Eco Arte e Cultura, evento promove e conscientiza ecologicamente a população em geral, através do dialogo das artes integradas com a ecologia. Ao longo dos três dias, os participantes verão feira de artesanato com produtos naturais, oficinas, exposição fotográfica, apresentações musicais, mostra de vídeos e exposições.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site: http://www.ihab.org.br/o2017/.

(Foto – Divulgação)

Novo Refis – Quem aderir terá de pagar parcelas de agosto, setembro e outubro

Os contribuintes que aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) a partir de hoje (1º) terão que pagar as parcelas referentes aos meses de agosto, setembro e outubro. O prazo para adesão que terminaria ontem (31) foi prorrogado até o próximo dia 14. O pagamento das parcelas referente a esses meses pode ser feito até o dia 14. Já a parcela de novembro, poderá ser paga até o último dia útil do mês, ou seja, dia 30. A parcela de dezembro poderá ser paga até o dia 29 do próximo mês.

A Lei nº 13.496 de 2017, que institui o Pert, conhecido como novo Refis, foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 25. Ontem (31), o governo publicou uma medida provisória em edição extra do Diário Oficial para prorrogar o prazo de adesão.

Segundo a Receita, entre as novidades da lei destaca-se a possibilidade de parcelar débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados; débitos lançados diante da constatação de prática de crime de sonegação, fraude ou conluio; e débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. No texto original da medida provisória, esses débitos não podiam ser parcelados no Pert.

A lei traz nova modalidade de pagamento da dívida não prevista no texto original: 24% de entrada, em 24 parcelas, podendo o restante ser amortizado com créditos que porventura o contribuinte tenha na Receita, inclusive provenientes de Prejuízo Fiscal ou Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Para dívidas inferiores a R$ 15 milhões, o percentual a ser pago em 2017, sem descontos, foi reduzido de 7,5% para 5%.

Outra mudança feita no Congresso foi o aumento dos descontos sobre multas: após pagamento da entrada em 2017 (5% ou 20%, conforme o valor da dívida seja maior ou menor que R$ 15 milhões), se o contribuinte optar por pagar todo o saldo da dívida em janeiro de 2018, terá desconto de 90% sobre os juros e 70% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 145 parcelas, os descontos serão de 80% sobre os juros e de 50% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 175 parcelas, permanecem os descontos de 50% dos juros e de 25% das multas.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha uma rua para lembrar garoto que apregoava a paz

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Por iniciativa do vereador Ésio Feitosa (PPL), que também é o líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, a Rua Gravito, que passa ao lado do Colégio Christus (Bairro José de Alencar), será chamada agora de “Rua Rafael Dantas”.

Rafael, garoto de cinco anos morreu em julho último, depois que bateu a cabeça na trave durante jogo de futebol nessa escola. Era um menino que, em suas redações, apregoava a paz mundial.

*Saiba mais sobre o caso aqui.

Papa Francisco condena ataques terroristas e diz que agressores abusam do nome de Deus

O Papa Francisco condenou, nesta quarta-feira (1°), os recentes ataques mortais na Somáliano Afeganistão e em Nova York, dizendo que militantes estão abusando do nome de Deus para justificar sua violência.

“Eu estou profundamente entristecido pelos ataques terroristas desses últimos dias na Somália, Afeganistão e ontem em Nova York”, disse o papa em discurso para marcar o dia de Todos os Santos, acrescentando que está rezando pelas vítimas e suas famílias.

“Nós pedimos que Deus converta os corações dos terroristas e liberte o mundo do ódio e dos assassinatos loucos que abusam do nome de Deus para disseminar a morte”.

Ataques

Em Nova York, o atentado foi cometido pelo uzbeque Sayfullo Saipov, de 29 anos, que ontem (31) atropelou várias pessoas que estavam em uma ciclovia no sudoeste da ilha de Manhattan e causou oito mortes, além de ter deixado mais de dez feridos. Segundo testemunhas, após o atropelamento ele desceu do veículo gritando “Allahu Akbar” (Deus é grande, em árabe), antes de ser baleado pela polícia.

Na Somália, no dia 14 de outubro, terroristas explodiram dois caminhões-bomba em um movimentado mercado e um hotel, na capital do país, Mogadíscio, deixando mais de 300 mortos.

Já no Afeganistão, um ataque no dia 19 de outubro, coordenado pelos talibãs contra uma base militar na província de Candaar, no sul do país, deixou 43 soldados mortos.

(Com Agência Brasil e Reuters)

Oito em cada 10 são contra projeto que pode inviabilizar o Uber

O PLC 28/2017 já é um dos mais acessados no portal do Senado.

É o projeto que pretende regulamentar os aplicativos de transporte individual como o Uber e o 99 Pop. Também é um dos que mais recebeu opiniões populares no site da Casa.

Mais de 280 mil pessoas já participaram da votação simbólica. Desses, 84% já manifestaram serem contrários a proposta (237 mil).

Fortaleza será sede de encontro sobre o mercado do audiovisual do Nordeste

Fortaleza será sede do III MAN – Mercado Audiovisual do Nordeste. A abertura ocorrerá às 10 horas do próximo dia 13, no auditório do BNB Passaré, e contará com a presença de três dos quatro diretores da Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão vinculada ao Ministério da Cultura: Alex Braga, Christian de Castro e Débora Ivanov, que atualmente é a presidente em exercício.

O MAN vai se estender até o dia 18, com palestras, oficinas e rodadas de negócios de produtoras independentes de conteúdo audiovisual e canais de tv abertos e por assinatura.

Esta edição do MAN tem patrocínio do Ministério da Cultura, Governo do Estado, BNDES e BNB, e é uma realização do 27° Cine Ceará e do CONNE – Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Líderes do governo no Congresso querem Temer fechando uma agenda com Câmara e Senado

Líderes do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) querem que o Planalto abrace a construção de uma agenda feita “a seis mãos”, fruto de acordo do Executivo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A ideia é pinçar propostas já em tramitação e com apelo popular. A tese ganhou força com a constatação de que Michel Temer sobreviveu às denúncias, mas perdeu capital político, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Ribeiro (PP-PB) falou sobre o assunto com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), nesta terça (31). Defendeu que o governo centre esforços em uma “pauta cooperativa entre Executivo e Legislativo”.

Como o deputado, Jucá também prega um encontro entre Maia e Eunício logo após este feriado. Diz que é preciso correr contra o tempo e reconhece que há apenas mais um mês útil para o Congresso mostrar serviço.

Com a agenda dos parlamentares definida, o governo poderia negociar a aprovação das medidas provisórias que viabilizam o ajuste fiscal.

Fortaleza pode voltar a operar com voos diretos para os EUA

As chances de Fortaleza voltar a oferecer voos diretos para os Estados Unidos aumentaram, depois que o hub da Air Franced/KLM-Gol anunciou suas operações, a partir de maio de 2018. A rota já estaria sendo avaliada pela Delta Air Lines, que é dona de parte das ações da companhia brasileira, informa o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro.

“A gente sabe que por várias vezes houve reuniões entre a Air France- KLM também com a Delta. Como eles têm participação societária entre as empresas, a gente fala sempre do hub de aliança. Eu acho que inevitavelmente pela estrutura que o aeroporto vai ter. Pelas condições de voo, principalmente agora com a Air France-KLM fazendo Europa, que a Delta venha agregar um voo para os EUA, eu não tenho dúvida disso”, reforçou o secretário.

Em 2015, a Gol deixou de operar voos para Miami e Orlando de forma regular. Antes disso, já tinha cancelado a rota saindo de Fortaleza.

A Gol promete incrementar em 35% os voos no Nordeste saindo de Fortaleza. As vendas de passagens dos novos voos de Recife, Natal, Salvador, Manaus e Belém, para Fortaleza já iniciaram.

Hoje a Capital possui voos diretos para Colômbia (Avianca), Guiana Francesa (Azul), Alemanha (Condor), Argentina (GOL), Itália (Meridiana), Cabo Verde (TECV), EUA (Latam) e Portugal (TAP)”.

(Com O POVO/Foto – Paulo MOska)

Professores de Maracanaú ocupam plenário da Câmara Municipal

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Os professores de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) ocuparam a Câmara Municipal para cobrar a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Segundo a categoria, o prefeito Firmo Camurça (PR) se comprometeu, durante audiência no Tribunal de Justiça, a implantar o plano. Eles estão em greve desde o último dia 3 de outubro.

“Em 2016, fizemos uma greve e também estava na pauta a reformulação e implantação do novo plano. A greve terminou numa audiência na qual o prefeito se comprometeu, até dezembro de 2016, a aprovar a lei, que entraria em vigor em janeiro de 2017, o que não aconteceu”, explica a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam-CUT), Vilani Oliveira.

O argumento do prefeito é de que houve queda de receita e que não poderia cumprir o acordo porque já atingiu o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento.

As entidades rebatem e dizem que houve um aumento da receita e da contratação de comissionados.

(Foto – Divulgação)

Servidores do Detran lançam campanha de valorização da categoria em clima de protesto

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE) lançará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, uma campanha de valorização do servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). O ato contará com um protesto e panfletagem, na sede Maraponga.

A ação publicitária foi decidida em assembleia geral da categoria que, diante da rejeição do Governo de aumentar as vagas administrativas do concurso público do órgão, deliberou por revelar dados internos do Detran em outdoors, busdoor, rádio e TV.

Situação

O sindicato promete revelar a “dramática realidade” no atendimento do Detran. A diretoria do Sindetran/CE revela que após 36 anos sem concurso o órgão está preenchido basicamente por trabalhadores terceirizados, que ganham bem menos que um servidor concursado. O sindicato também revelou que o salário base inicial do servidor é R$ 847, valor abaixo do salário mínimo nacional. Atualmente o Detran/CE paga cerca de R$ 300 milhões pela terceirização.

(Foto – Divulgação)

A pindaíba nas Prefeituras

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (1º):

Além de 83 Prefeituras terem ultrapassado o limite com gastos de pessoal (51,3%), segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, há um outro problemão batendo à porta dos gestores municipais como consequência da queda de arrecadação e do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): a grande maioria não sabe como honrar o pagamento do 13º salário. É o que expõe o diretor da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento.

O pior é que ainda há prefeitura, de acordo com ele, devendo o benefício do ano passado. A alternativa, segundo o dirigente da entidade, é pressionar por verba extra em Brasília.

Uma grande marcha dos prefeitos ocorrerá neste mês. Ou vem dinheiro ou muitas que, por sinal, não fazem o dever de casa de cortar despesas e evitar fisiologismo ou nepotismo, fecharão as portas.

Oeste surpreende Paraná e volta a sonhar com acesso

A 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro teve início na noite dessa terça-feira (31) com a surpreendente vitória do Oeste sobre o Paraná, em plena Vila Capanema, em Curitiba, por 2 a 1.

Com o resultado, o time paulista mantém chances de acesso à Série A do próximo ano, agora com 55 pontos, um a menos que o próprio Paraná e a três pontos do Ceará, vice-líder. O América Mineiro, terceiro colocado, possui 57 pontos. Já o líder Internacional conta com 61 pontos.

O Vozão entra em campo na sexta-feira (3), diante do Juventude, em Caxias do Sul, quando uma vitória poderá praticamente assegurar a classificação à elite do futebol brasileiro.

Segundo o site Change de Gol, o Ceará possui 93,9% de chances de acesso, diante de 90,3% do América Mineiro, 78,4% do Paraná e 33,4% do Oeste. O Internacional está com 99,7% de chances para retornar à Série A.

Câmara aprova MP que muda regras do Fies

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (31) a medida provisória que institui novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por 255 votos a 105, os deputados acataram as mudanças propostas pelo governo ao sistema que financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico ou tecnológico e em programas de mestrado e doutorado. A matéria agora vai ao Senado.

Atualmente, para ter acesso ao financiamento, o estudante deve passar por avaliação positiva em processos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários-mínimos. Entre as principais mudanças estão as formas de pagamento da dívida e das taxas de juros do financiamento.

Uma das alterações propostas pela MP está a exigência de que o pagamento do valor financiado ocorrerá no primeiro mês após a conclusão do curso. Antes, após a formatura, o estudante tinha até 18 meses para começar a pagar o financiamento. O chamado “prazo de carência” tinha como objetivo dar um tempo ao recém-formado para que ele conseguisse uma fonte de renda antes de começar a quitar a dívida. Nesse período, o estudante pagava, a cada três meses, uma parcela de até R$ 150, referente aos juros que incidem sobre o financiamento.

Entre outros pontos, a medida estabelece também que, a partir do primeiro semestre de 2018, os financiamentos serão concedidos, dependendo da modalidade, sem juros e com correção anual de acordo com a variação do índice oficial de preços ou taxa estipulada no início do contrato. Hoje, a taxa de juros anual do programa é de 6,5%. A MP admite a possibilidade de reparcelamento ou amortização em condições especiais de débitos vencidos e a extensão do prazo para conclusão do curso financiado por até quatro semestres.

O governo argumenta que as mudanças são necessárias para garantir a sustentabilidade e a continuidade do programa. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o Fies precisa ser reestruturado para cobrir um rombo de R$ 32 bilhões do sistema. Parlamentares da base governista argumentaram no plenário da Câmara que as mudanças garantem o aumento de vagas para estudantes de baixa renda.

Para partidos da oposição, a reforma do sistema pode prejudicar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: “O PSDB desses caras não é o meu PSDB!”

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Deputados da ala que defende o apoio do partido ao governo Michel Temer bateram boca com o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), que é favorável ao rompimento. A briga ocorreu durante encontro da bancada tucana na Câmara, nessa terça-feira. Segundo dois deputados que não quiseram se identificar, houve ameaças de agressão. “Esse PSDB desses caras não é o meu PSDB”, disse Tasso.

A reunião foi convocada pelo líder do PSDB na Casa, deputado Ricardo Tripoli (SP), para que a empresa Ideia Big Data fizesse uma exposição sobre o plano de reestruturação de comunicação do partido nas redes sociais. A empresa foi contratada por Tasso recentemente.

A discussão começou quando os deputados Domingos Sávio (MG), Paulo Abi-Ackel (MG) e Giuseppe Vecci (GO) criticaram a contratação da empresa. Os três parlamentares são aliados do senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado da sigla.

A contratação gerou reações negativas porque o proprietário da empresa, Moriael Paiva, foi responsável pela campanha do governador Fernando Pimentel (PT) em 2014, que derrotou a candidatura do tucano Pimenta da Veiga, apoiado por Aécio, ao governo de Minas.

Os ânimos se exaltaram quando Vecci questionou Tasso se ele será candidato a presidente do PSDB na eleição interna marcada para dezembro. “O Tasso parece que ficou nervoso com essa pergunta, mas não quis responder. Nesse momento, nosso tom de voz e do Tasso aumentou”, contou Sávio.

Atentado em Nova York – Cinco dos oito mortos no são argentinos

Cinco dos oito mortos no atentado terrorista ocorrido nessa terça-feira (31) no centro de Nova York são argentinos, informou o Ministério de Relações Exteriores da Argentina. Mais um argentino foi ferido e está internado, mas fora de perigo.

As vítimas eram parte de um grupo de dez ex-alunos da Escola Politécnica de Rosário – uma cidade a 300 quilômetros da capital, Buenos Aires. Eles tinham viajado aos Estados Unidos para comemorar os 30 anos de formatura e estavam passeando de bicicleta pelo bairro de Manhattan, quando foram atropelados.

O autor do atentado foi identificado como Sayfullo Saipov – um homem de 29 anos, nascido no Uzbequistão, que vive nos Estados Unidos desde 2010. Ele jogou uma caminhonete alugada contra pedestres e ciclistas, numa ciclovia movimentada no centro de Nova York. Só parou quando bateu em um ônibus escolar. Segundo testemunhas, ele desceu do veiculo gritando “Allahu Akbar” (Deus é grande, em árabe), antes de ser baleado pela polícia.

Os argentinos mortos foram identificados como Hernán Diego Mendoza, Diego Enrique Angelini, Alejandro Damián Pagnucco, Ariel Erlij y Hernán Ferruchi. Martín Ludovico continua no Presbiterian Hospital de Manhattan, mas está fora de perigo.

(Agência Brasil)

Enel apresenta crescimento no seu lucro líquido

A Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce) apresentou alta de 18,2% no lucro líquido acumulado nos nove primeiros meses deste ano, registrando R$ 328,55 milhões, na comparação com igual período anterior. O obtida da empresa alcançou R$ 593,5 milhões, com crescimento de 14,8%.

Já a receita bruta da Enel cresceu 7,9% para R$ 4,938 bilhões até setembro, em decorrência dos reajustes tarifários de 2016 e 2017 e à maior contabilização de créditos regulatórios.

Kassab descarta uso de dinheiro público para salvar a Oi

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, descartou hoje  (31) o uso de recursos do governo federal para socorrer a empresa de telefonia Oi.

“Não há a menor hipótese de o governo colocar recursos públicos. Melhor será se não houver intervenção do governo. Porém, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está se preparando para uma possível intervenção, porque é um dever do Estado, caso seja necessário”, disse Kassab. A Oi tem dívidas acumuladas que somam cerca de R$ 65 bilhões e passa por um processo de recuperação judicial.

O ministro fez a declaração durante a solenidade comemorativa dos 20 anos de criação da Anatel. Com sede em Brasília e com unidades regionais, a agência foi criada em 1997, por meio da Lei 9.472 (Lei Geral de Telecomunicações), com a finalidade de ser o órgão regulador das telecomunicações no Brasil. A Anatel conta com 1,5 mil servidores.

“Desde quando foi criada, até aqui, a Anatel se mostrou eficaz não somente para viabilizar o serviço de telefonia fixa, mas também para atrair investimentos essenciais para popularização do serviço móvel e a introdução do serviço de internet no país”, destacou o presidente da agência reguladora, Juarez Quadros.

O Brasil é o quinto maior mercado de telecomunicações do mundo. O montante gerado pelo setor corresponde a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

(Agência Brasil)