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A eficácia de certos serviços privatizados

Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (10), pelo jornalista Érico Firmo:

A entrega à iniciativa privada da gestão de serviços públicos tem sido arma do governo Michel Temer (PMDB) e de governos estaduais e municipais contra a crise. A promessa é de reduzir despesas e melhorar a qualidade dos serviços. O Eldorado: ter mais gastando menos. A prática, porém, não tem confirmado a teoria. E, nos últimos dias, os defensores das privatizações e concessões passaram a ter situações extras a justificar.

Pois os presídios de Manaus eram privatizados. Mesmo assim, os custos eram quase o dobro da média nacional. Sobre a gestão, desnecessário falar: uma tragédia humanitária.

Outro exemplo que põe em questão a alardeada maior eficiência da iniciativa privada. Sempre que se quer defender privatizações, o caso das telecomunicações é citado como grande exemplo de sucesso. Como os investimentos privados foram cruciais para a difusão da telefonia celular. Tudo bem. A qualidade do serviço é que nunca foi essas belezas todas. E, em dezembro, foi aprovado pacote que doa patrimônio público na casa das centenas de bilhões para as teles e ainda anistia outros tantos bilhões em multas. A tramitação-relâmpago durou sete dias, sem nem passar pelo plenário.

Um desavisado pensaria se tratar de País muito bem economicamente. Mas, não. É País em crise e que aprovou restrição de investimentos em saúde e educação.

A questão é um escândalo em si. Mas, para a discussão feita aqui, o que importa é: se as teles são esse exemplo todo de boa gestão, por que dependem dessa benevolência governamental?

Não estou aqui defendendo a estatização desenfreada, que os braços do governo alcancem todas as atividades. Há setores que devem ser geridos pelo governo, outras atividades nas quais a iniciativa privada pode ser parceira e outras ainda na qual nem é papel do Estado se meter.

Tem gestão privada boa e ruim, como também existe gestão pública boa e ruim. Tem corrupção nos serviços privatizados, como há na gestão pública. A Lava Jato, não custa lembrar, refere-se a corrupção na relação público-privado. E há serviços essenciais, que o Estado não deveria delegar.

O que discordo é da ideia de que um lado tem tudo de bom e outro concentra os males do mundo. São ideologias, liberal de um lado e nacionalista do outro. Mas, que não encontram, em sua plenitude, respaldo na realidade.

Tasso diz que ida de Maia Júnior para o Governo Camilo é decisão pessoal e que PSDB continua na oposição construtiva

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse na manhã desta terça-feira (10), durante a inauguração do posto de Detran, no Iguatemi, que a decisão de Maia Júnior de integrar o Governo Camilo Santana é uma “decisão pessoal e profissional”.

Tasso afirmou ainda que o convite foi comunicado a ele pelo próprio Maia Júnior.

O senador cearense disse que o PSDB continuará na oposição ao Governo do Estado, mas uma “oposição construtiva”.

Apesar de ainda não ser informada a pasta que Maia Júnior ocupará no Estado, a mais provável é a Casa Civil, diante do perfil de administrador.

(Foto: Cláudio Barata)

FPM de janeiro entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta terça-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.
Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
SERVIÇO
*Confira aqui a Nota completa com valores.

Parlamento venezuelano declara Maduro em “abandono do cargo”

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O Parlamento venezuelano, de maioria opositora, declarou nessa segunda-feira (9) o presidente Nicolás Maduro em “abandono de cargo”, ao responsabilizá-lo pela grave crise que o país atravessa, embora a Justiça tenha determinado que o Legislativo é incompetente para destituí-lo.

A Assembleia Nacional, controlada pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), votou esta iniciativa e pediu a realização de eleições, na véspera de Maduro cumprir seu quarto ano de mandato.

“Aprovado o acordo com o qual se qualifica o abandono do cargo a Nicolás Maduro e se exige uma saída eleitoral para a crise venezuelana para que seja o povo quem se expresse através do voto”, anunciou o chefe do Legislativo, Julio Borges, ao ler o acordo na tribuna do plenário.

Segundo a extensa declaração, “Maduro provocou uma crise sem precedentes na Venezuela” e está “à margem da Constituição” por provocar “devastação econômica”, “ruptura da ordem constitucional” e “violentar os direitos” dos venezuelanos.

Em uma sessão agitada, os opositores acusaram Maduro de descumprir deveres e mergulhar o país em uma crise sem precedentes, com escassez de alimentos e remédios, a inflação mais alta do mundo – 475% em 2016, segundo o FMI – e uma criminalidade galopante.

O líder da bancada governista, Héctor Rodríguez, qualificou a iniciativa de um “ato de insensatez e irracionalidade”. “Quando satanizam as ações do presidente, estão reconhecendo implicitamente que está governando. É uma ópera bufa a mais”, disse o deputado chavista Pedro Carreño.

(Agência Brasil)

Grupo tenta candidato para enfrentar Eunício Oliveira na disputa pela presidência do Senado

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Eunício Oliveira caminha em velocidade de cruzeiro para se eleger presidente do Senado. Mas há uma turma trabalhando para encontrar um nome disposto a entrar na disputa pela cadeira.

Cristovam Buarque, Lasier Martins e Wilder Moraes procuraram Garibaldi Alves, correligionário de Eunício e presidente do Senado entre 2007 e 2009, para tentar convencê-lo a abraçar a empreitada.

Garibaldi agradeceu, mas disse que não toparia se lançar candidato contra alguém de seu partido e, principalmente, num cenário em que teria poucas chances de vencer.

O grupo, porém, ainda não desistiu da busca…

(Coluna Radar, da Veja Online)

Anamaria Cavalcante assume Políticas de Saúde de Fortaleza

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A pediatra e Mestra em Saúde Pública, Anamaria Cavalcante, é a nova coordenadora de Políticas Públicas de Saúde da Prefeitura de Fortaleza.

Ex-secretária de Saúde de Fortaleza, na gestão do então prefeito Ciro Gomes (1989/1990) e superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará, na gestão do então governador Cid Gomes, a médica Anamaria Cavalcante ganhou projeção nacional, após implantar o programa de combate à epidemia de cólera, em 1994, na gestão do então governador Ciro Gomes, com ações posteriormente adotadas pelo Ministério da Saúde.

Assaltantes explodem agência bancária em Milhã nesta terça-feira

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Policiais de quatro municípios dos Sertões Cearenses realizam neste momento um cerco para prendeu uma quadrilha de assaltantes, fortemente armada, que na madrugada desta terça-feira (10) explodiu a agência do Banco do Brasil, em Milhã, a 301 quilômetros de Fortaleza.

Segundo a Polícia, a quadrilha adentrou na cidade com disparos para o alto, como forma de intimidar o destacamento no município, além da própria população. Nesta manhã, um dos veículos utilizados pelo banco foi encontrado abandonado, ainda em Milhã. O valor levado pelos assaltantes não foi divulgado.

Turistas se ferem após ônibus capotar em Aquiraz

Sete turistas foram conduzidos ao Frotinha de Messejana, na noite dessa segunda-feira (9), após o ônibus que transportava o grupo de 47 pessoas que havia passado o dia em Canoa Quebrada, em Aracati, Litoral Leste do Ceará, descer um barranco e capotar na CE-040, no município de Aquiraz, na Região metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia, os sete turistas não correm risco de morte, enquanto os outros 40 sofreram escoriações leves e foram atendidos no local do acidente.

Em depoimento à Polícia, o motorista afirmou que perdeu o controle da direção, após se distrair com um dos passageiros que teria ido conversar com ele.

Ciro Gomes e Mauro Filho falarão sobre Economia. Vai sobrar para a Era Temer?

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O ex-governador Ciro Gomes e o secretário Mauro Filho (Fazenda) darão palestra nesta terça-feira no Café de Negócios, uma promoção da Junta Comercial do Estado.

A partir das 9 horas, no auditório da Sefaz, sobre o tema Conjuntura Econômica.

Claro que vai sobrar para o Governo Temer, afinal, Ciro é pré-candidato a presidente em 2018.

 

Socorro França e a caótica situação carcerária do Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (10):

Pergunta de ordem pragmática: O que a procuradora Socorro França tem para oferecer de transformador à caótica situação carcerária do Ceará, que em pouco é diferente de Manaus, Roraima, Maranhão e o resto do Brasil? Sem demérito aos 46 anos de serviço público de Socorro, o discurso da “humanização” virou banal e nenhum secretário da Justiça ou governador, nos últimos 20 anos, fez mais que construir presídios e administrar crises e carnificinas.

A ex-controladora é mais uma a cair de paraquedas nessa teia dominada pelo crime organizado. Uma sugestão é ler o Censo Penitenciário do Ceará. É a versão 2013/2014, mas não é velha.

A situação piorou, mas há um retrato de 12.040 homens e mulheres. Entrevistaram apenados do regime fechado, condenados e provisórios. História de vida antes de virar presidiário (a); vivência no sistema e reinserção social são os eixos da investigação.

Isso resolverá o inferno nas cadeias? Não. Mas é um norte para quem não tem plano nem expertise. Nem sabe lidar com facções.

Sesc oferta mais de mil vagas para cursos de Idiomas e Pré-Vestibular

O Sesc recebe até o dia 15 de fevereiro as inscrições para cursos de Idiomas (Inglês, Espanhol e Francês) e Pré-Vestibular. Com mais de mil vagas destinadas a pessoas de todas as idades, as turmas estão distribuídas em quatro bairros de Fortaleza.

Para participar das turmas de Pré-Vestibular é necessário ter o perfil PCG (Programa de Comprometimento de Gratuidade), ser comerciário ou dependente de comerciário e aluno matriculado ou egresso da rede pública de ensino, com renda familiar de até três salários mínimos. Já para as turmas de idiomas, além de vagas para alunos com perfil PCG, também têm vagas disponíveis para sociedade em geral, com taxa semestral subsidiada e de baixo custo. Para alguns módulos, é necessário realizar teste de nível.

Os interessados devem consultar turmas, horários e locais e procurar o setor de Relacionamento com Clientes nas Unidades Fortaleza e Centro do Sesc. As aulas têm início a partir do dia 23 de janeiro.

SERVIÇO

Inscrições para cursos de idiomas e pré-vestibular

Local: Relacionamento com Clientes: Unidade Fortaleza (Rua Clarindo de Queiroz, 1740), Unidade Centro do Sesc (e Rua 24 de Maio, 692 )

Horário: 8h às 20h, segunda-feira a sexta-feira

Informações: (85) 3206 6250 / 3206 6277

(Sesc-Ceará)

Comissão aprova isenção de militares pelo crime culposo de dano em equipamentos

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4721/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que isenta militares estaduais ou distritais, desde que em serviço, do crime de dano em equipamentos de guerra na modalidade culposa.

A medida modifica o Código Penal Militar (CPM – Decreto-Lei 1.001/69). Segundo essa norma, é crime praticar “dano em material ou aparelhamento de guerra ou de utilidade militar pertencente ou não às Forças Armadas”. Na modalidade culposa, a pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos.

“Um militar dirigindo uma viatura em perseguição a um veículo suspeito terá que considerar, em questão de segundos, se as manobras que ele irá realizar, caso venha a ocorrer um acidente que danifique o veículo militar, poderão ser consideradas justificáveis em razão da perseguição ou serão, simplesmente, consideradas imprudentes. Na primeira hipótese, há uma excludente de ilicitude; na segunda, prática do crime de dano, na modalidade culposa”, explica o autor.

Na mesma linha, o relator, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), argumenta que a possibilidade de ocorrerem danos nos materiais empregados pelos militares estaduais, mesmo sem dolo, é comum no dia a dia da profissão.

“Responsabilizá-los criminalmente por esses fatos é um exagero da lei penal que precisa ser corrigido”, ressaltou o relator da proposta no colegiado.

(Agência Câmara Notícias)

Amazônia perde 7,9 mil quilômetros quadrados de floresta, no maior desmatamento desde 2008

Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (calendário oficial para medir o desmatamento), a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal, por meio do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes).

O desmatamento no período equivale à derrubada de 128 campos de futebol por hora de floresta, segundo a entidade. O perfil fundiário dos responsáveis pela devastação teve pouca variação em relação aos últimos anos: a maior derrubada ocorreu nas propriedades privadas (35,4%), seguida de assentamentos (28,6%), terras públicas não destinadas e áreas sem informação cadastral (24%), e pelas unidades de conservação, que registraram 12% de todo o desmatamento verificado nos 12 meses analisados.

Desde 2004, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em mais de 70%, após o segundo pico mais alto da história do monitoramento do bioma, com 27.772 quilômetros quadrados. De 2009 a 2015, o ritmo da derrubada manteve-se estagnado em um patamar médio de 6.080 quilômetros quadrados por ano. Em 2012, foi registrada a taxa de desmatamento mais baixa dos últimos 20 anos na Amazônia, com 4.571 quilômetros quadrados. No entanto, após essa data, o cenário de desmatamento apresentou sucessivos aumentos e pequenos recuos.

(Agência Brasil)

Brasil registra mais de 4,61 milhões de trocas de operadora telefônica em 2016

A Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom) divulgou, essa semana, dados sobre o número de usuários de telefones fixos e móveis que realizaram trocas de operadoras de telefonia durante o ano de 2016. De acordo com o balanço, 4,61 milhões de pessoas trocaram de operadora em todo o país no ano passado, sendo que os assinantes de telefones fixos demandaram 1,28 milhão de trocas (28%) e os usuários de telefones móveis, 3,32 milhões (72%),

O relatório das migrações realizadas mostrou que, de 2008 – quendo teve início a portabilidade numérica – até 2016, as solicitações de transferência de operadora com manutenção do mesmo número de telefone foram originadas por usuários de telefones fixos em 36% das vezes e por portadores de telefones móveis em 64% dos casos, gerando a realização efetiva de mais de 35 milhões de trocas.

Em 2008, quando serviço começou a ser implementado no país, gradativamente até ser oferecido em todas as regiões, o número de usuários que optaram pela portabilidade foi de mais de 117 mil trocas.

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde renova frotas do SAMU com 340 ambulâncias

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o presidente da República, Michel Temer, anunciaram nesta segunda-feira (9), em Porto Alegre (RS), a doação de 340 ambulâncias para 19 estados brasileiros. A medida tem o objetivo de qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para a população. A renovação das frotas acontecerá com base no critério de tempo de uso dos veículos com funcionamento regular, substituindo os que têm até cinco anos de circulação sem renovação. Para financiamento dessa estrutura, o Governo Federal está investindo R$ 67,6 milhões.

“Sabemos que saúde e educação são indispensáveis para o desenvolvimento social e, por isso, ampliamos os investimentos em 2017. Quero reforçar que a saúde está no centro das prioridades do governo”, destacou o presidente da República, Michel Temer. “Para o Rio Grande do Sul, estamos doando hoje 61 ambulâncias, que vão reforçar o atendimento do SAMU para a população. Sabemos da importância do SAMU e da renovação das frotas para um atendimento qualificado à população. Para todo o Brasil, serão 340 novas ambulâncias”, completou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Do total de 340 veículos, 204 são novos e 136 são as ambulâncias que foram cedidas para operar no Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Dez veículos já foram doados para o estado do Rio de Janeiro, que receberá mais 37 agora (27 para o estado e 10 para municípios cariocas), conforme pactuado com o ministro Ricardo Barros.

Os 19 estados contemplados, com cobertura do serviço em 2.636 municípios, tiveram parte da sua frota enquadrada no critério de tempo de uso das ambulâncias. Nesses estados, a estrutura do serviço do SAMU 192 conta com 2.649 ambulâncias, sendo 2.165 básicas e 484 avançadas, além de 162 Centrais de Regulação, 185 motolâncias, três embarcações e seis aeromédicos.

Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população. “Nossa parceria com estados e municípios tem quebrado muitos paradigmas e estamos conseguindo avançar na gestão da saúde. Com as novas medidas, está sendo possível investir mais recursos na saúde e informatizar o serviço. Transparência e informatização devem caminhar lado a lado, porque nos permite de forma clara e objetiva a fazer a gestão de uma saúde de qualidade e resolutiva”, explicou o ministro.

(Agência Saúde)

Exportações do Ceará fecharam 2016 com crescimento de 23,7%

foto CSPecém

O Estado do Ceará fechou o ano de 2016 com crescimento de 23,7% nas exportações. A informação vem de estudo elaborado pela Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), com base nos dados da Secretaria do Comércio Exterior e Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ainda de acordo com esse estudo, enquanto o Ceará exportou US$ 1.294.135.703 em 2016, o valor da soma das vendas para o exterior foi de US$ 1.045.785.082 no ano anterior.

(Site do Governo)

Taxa média de juros de operações de crédito cai em dezembro, diz Anefac

A taxa média de juros das operações de crédito caiu entre novembro e dezembro de 2016, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (9) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

A taxa de juros média geral para pessoa física passou de 8,2% ao mês (157,47% ao ano) em novembro para 8,16% em dezembro (156,33% ao ano), a menor desde agosto de 2016.

Para pessoa jurídica, a taxa de juros média geral caiu de 4,82% (75,93% ao ano) em novembro para 4,74% em dezembro (74,32% ao ano).

Segundo a entidade, a queda é resultado da redução da taxa básica de juros, a Selic, e pela expectativa de novas diminuições.

De acordo com a associação, das seis linhas de operações de crédito pesquisadas, apenas os juros do cheque especial subiram no período, passando de 313,63% ao ano em novembro para 314,51% ao ano em dezembro, a maior desde março de 1999. No cartão de crédito, os juros passaram de 459,53% ao ano para 453,74% ano, menor taxa desde outubro de 2016.

Os juros do CDC para financiamento de veículos ficaram estáveis, em 31,68% ao ano. Registraram quedas entre novembro e dezembro os juros do comércio (de 98,95% ao ano para 98,50% ao ano), do empréstimo pessoal de bancos (71,94% ao ano em novembro para 71,15% ao ano em dezembro) e do empréstimo pessoal por financeiras (61,79% ao ano para 160,05% ao ano).

Segundo a Anefac, a recomendação para os consumidores que pretendem utilizar operações de crédito é pesquisar sempre a taxa de juros e demais acréscimos e evitar comprometer todo o orçamento com dívidas. Além disso, a associação indica evitar o crédito rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, que têm as maiores taxas de juros do mercado.

(Agência Brasil)