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Trump chama Otan de “obsoleta” e critica política de imigração de Ângela Merkel

A poucos dias da sua posse, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, deu entrevistas ao jornal alemão Bild e ao britânico The Sunday Times, nesse domingo (15), quando não poupou críticas aos líderes europeus e à Otan e defendeu o Brexit.

Trump chamou de “erro catastrófico” a política migratória da chanceler alemã Angela Merkel, permitindo a entrada no país de imigrantes em situação ilegal. “O erro foi o de receber todos esses ilegais, sabe, pegar todas essas pessoas de qualquer lugar que elas tenham vindo”, afirmou o magnata americano ao Times.

Na entrevista, Trump chamou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de “obsoleta” e criticou seus Estados-membros de se acomodarem às custas dos Estados Unidos. “A Otan tem problemas, foi concebida há muitos e muitos anos”, declarou Trump, reclamando que “não se incomodam com terrorismo”, declarou.

Os Estados Unidos contribuem sozinhos com cerca de 70% das despesas militares da Otan, fundada em 1949 para conter o avanço da União Soviética e do bloco do Leste Europeu. A organização conta hoje com 28 membros, incluindo um grande número de países oriundos da esfera de influência soviética.

(Agência Brasil)

Comissão de Direitos Humanos entregará relatório sobre presídios ao CNJ e à OAB

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil e a outras entidades. A comissão verificou a situação dos presídios que passaram por rebeliões nos últimos dias.

O deputado disse que o problema principal é que o preso é submetido a condições muito precárias que o acabam sujeitando ao controle das facções criminosas. São construções inseguras, superlotação, falta de higiene e má alimentação.

Padre João afirma que parcela da responsabilidade é do Poder Judiciário que, segundo ele, aplica muito o regime fechado, demora a analisar a situação dos presos provisórios e ainda deixa encarceradas pessoas que já cumpriram a pena.

“Os presos têm sido tratados com violência, abuso de autoridade. É rotineiro o uso de spray de pimenta, bala de borracha, ferindos os presos. Eles são tratados como bichos. Então isso revolta e não cria condições para a recuperação da pessoa”, criticou Padre João.

(Agência Câmara Notícias)

Oito homens mais ricos detêm mesmo patrimônio que a metade mais pobre do mundo

O patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo. Os dados foram divulgados hoje (16) pela Oxfam, organização humanitária que luta contra a pobreza, e mostram ainda que a fatia dos 1% mais ricos detém mais que todo o resto do planeta.

O relatório intitulado “Uma economia para os 99%” denuncia o abismo existente entre os mais ricos e o resto da população mundial e apresenta propostas de ações para uma sociedade mais justa e igualitária.

Entre os dados apresentados no documento há referência positiva ao caso do Brasil, onde os salários reais dos 10% mais pobres da população aumentaram mais que os pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012, “graças à adoção de políticas progressistas de reajustes do salário mínimo”.

No entanto, as notícias de maneira geral não são boas. No mundo, a renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a renda dos 1% mais ricos aumentou – 182 vezes mais no mesmo período (ceca de US$ 11.800). Além disso, sete em cada dez pessoas vivem em um país que registrou aumento da desigualdade nos últimos 30 anos.

Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia, país que tem 1,2 bilhão de habitantes.

Nos Estados Unidos, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.

Outro exemplo que o documento cita e que revela o tamanho da desigualdade na distribuição de renda é o Vietnã: o homem mais rico do país ganha mais em um único dia de trabalho do que a pessoa mais pobre vai ganhar em um período de dez anos.

O estudo da Oxfam cita a lista divulgada pela revista americana Forbes, em março de 2016, com os nomes dos homens mais ricos do mundo à época. Bill Gates, fundador da Microsoft, lidera o ranking, com uma fortuna de US$ 75 bilhões; seguido pelo espanhol Amancio Ortega, fundador da Inditex, empresa-mãe da Zara (US$ 67 bilhões); pelo americano Warren Buffett, acionista da Berkshire Hathaway (US$ 60,8 bilhões); pelo mexicano Carlos Slim Helu, dono da Grupo Carso (US$ 50 bilhões); e pelos americanos Jeff Bezos, fundador e principal executivo da Amazon (US$ 45,2 bilhões); Mark Zuckerberg, cofundador e principal executivo do Facebook (US$ 44,6 bilhões); Larry Ellison, cofundador e principal executivo da Oracle (US$ 43,6 bilhões) e Michael Bloomberg, cofundador da Bloomberg LP (US$ 40 bilhões).

De acordo com o relatório, os 1.810 bilionários (em dólares) incluídos na lista da Forbes de 2016 possuem um patrimônio de US$ 6,5 trilhões – a mesma riqueza detida pelos 70% mais pobres da humanidade.

(Agência Brasil)

Câmara rejeita projeto que altera conceito de semiárido na legislação

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou projeto de lei (PL 4068/15), que altera o conceito de semiárido contido na lei que disciplina os fundos regionais de financiamento (Lei 7.827/89). A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Marcos Abrão (PPS-GO).

Como não foi aprovado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado. A menos que haja recurso apresentado por deputado, contendo pelo menos 52 assinaturas de parlamentares, para que o texto seja analisado no Plenário.

Pela Lei 7.827, compete à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), por meio de portaria interministerial, definir o que é semiárido. A proposta rejeitada, que foi apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, inclui na lei o conceito previsto na Portaria Interministerial 6/04, com pequenas alterações.

A norma define como semiárido a região delimitada pelos municípios que apresentem uma das seguintes características: precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; índice de aridez de até 0,5 e risco de ocorrência de seca superior a 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990.

O deputado Marcos Abrão admite que o conceito de semiárido precisa de atualização, principalmente após as grandes estiagens que atingiram a área de atuação da Sudene nos últimos anos. Mas ele defendeu que isso deve ser feito por meio de atos administrativos normativos, como decretos e portarias, que podem detalhar elementos técnicos e serem atualizados com maior agilidade.

(Agência Câmara Notícias)

A integridade do santuário

foto jericoacoara

Editorial do O POVO desta segunda-feira (16) ressalta a importância da integridade de Jericoacoara. Confira:

Unidade de Conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes, o Parque Nacional de Jericoacoara recebe cerca de um milhão de visitantes por ano. Quantidade que vem crescendo na medida em que a área ganha melhor e maior infraestrutura hoteleira, novas vias de acesso e outros modais de transportes, como o aeroporto que está prestes a entrar em funcionamento regular.

Por suas características, o Parque é uma área delicada do ponto de vista ambiental. Por isso, é fundamental que a Unidade de Conservação tenha um plano de manejo com rígidos critérios de ocupação e uso da área.

Não há dúvidas quanto ao imenso potencial econômico advindo com a exploração turística de Jericoacoara, cuja praia é considerada uma das mais belas do mundo. Tanto que o Governo do Ceará adotou como estratégia de valorização da área a construção do aeroporto para atender novas demandas de viagem para a região.

A estratégia já rende os primeiros frutos com o anúncio da Azul de que fará voos diretos Recife-Jeri. A ideia da companhia é usar o seu hub em Recife, que recebe voos do Sudeste, para viabilizar os voos do destino Jeri. Há ainda a expectativa de outros voos e pacotes turísticos operados pela CVC, a maior do Brasil no setor, que requereu à Anac o protocolo para fazer voos diretos de São Paulo para Jeri.

A questão que se sobressai é a seguinte: Jericoacoara tem condições adequadas para um aumento significativo da quantidade de visitantes em função dos voos?

O fato ganha ainda mais relevância quando se sabe que o bom planejamento é uma característica pouco presente nas ações governamentais. É preciso lembrar ainda que a política de turismo do Ceará para Jericoacoara e entorno ocorre, muitas vezes, divorciada da gestão do Parque, que é Federal.

Jeri é uma joia preciosa do Ceará. Todos os cuidados devem ser adotados para que a área continue servindo aos melhores interesses econômicos do Estado. Para isso, é fundamental que aquele santuário ecológico mantenha a sua integridade.

Inflação semanal registra alta e IPC-S fica em 0,62% na segunda semana do ano

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,62% na segunda semana de janeiro, de acordo com dados divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O percentual é 0,12 ponto percentual maior que o registrado na semana anterior.

Dos oito grupos que compõem o índice, quatro tiveram aumento nos percentuais em comparação com o período anterior. Nesta divulgação foram levados em conta os preços coletados entre dias 16 de dezembro de 2016 e 15 de janeiro de 2017 em relação aos verificados entre 16 de novembro de 2016 e 15 de dezembro de 2016.

Passando de 0,78% para 1,95%, o item educação, leitura e recreação foi um dos que puxou a inflação medida pelo IPC-S para cima. Os cursos formais variaram de 1,17% para 3,75%.

Habitação passou de -0,28% para 0,01%, devido ao comportamento da tarifa de eletricidade residencial que variou de -3,96% e para -2,55%.

Os gastos com transportes tiveram alta de 1,06% na semana, contra 0,96% no período anterior. Nesse sentido influenciou o aumento da tarifa de ônibus urbano, que tinha ficado em 0,68% e chegou a 1,52%.

Alimentação passou de 0,75% para 0,77%, sob influência das hortaliças e legumes que estavam em -1,38% e foram para -0,06%.

Os gastos com comunicação mantiveram o mesmo percentual da medição anterior (0,36%). Outros três grupos tiveram queda, vestuário (de 0,27% para -0,41%), saúde e cuidados pessoais (de 0,66% para 0,56%) e despesas diversas (de 1,24% para 0,92%).

(Agência Brasil)

Não detectável, remédio derivado da cannabis começa a ser vendido

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A empresa Hemp Meds Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importar um remédio derivado da cannabis livre do tetrahidrocanabinol (THC).

Criado nos Estados Unidos, o Real Scientific Hemp Oil-X (RSHO-X) é indicado para crianças que precisam usar o canabidiol no tratamento de epilepsia, mas não devem consumir a substância psicoativa responsável pelos efeitos da maconha.

O remédio também pode ser prescrito para os atletas que passam por testes antidoping. Isso porque o THC é proibido no meio esportivo e o RSHO-X não deixa qualquer traço de THC no corpo.

(Veja Online)

Mercado projeta 9,75% ao ano para Selic em 2017

O mercado financeiro projeta que a Selic, a taxa básica de juros da economia, chegará a um dígito e encerrará 2017 em 9,75% ao ano. A estimativa está no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) feita com instituições financeiras. Na semana passada, as instituições consultadas previam que a Selic terminaria o ano em 10,25% ao ano. Atualmente, a taxa está em 13% ao ano.

O mercado revisou a previsão para a Selic após o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduzir a taxa básica, na última quarta-feira (11),  mais que o esperado, em sua primeira reunião em 2017. Em lugar da queda de 0,5 ponto percentual projetada, o Copom cortou 0,75 ponto percentual.

A decisão de reduzir a taxa básica de juros ocorreu depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2016 em 6,29%. O patamar está abaixo do teto da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5% com dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

O boletim Focus desta segunda-feira estima que a inflação pelo IPCA cairá mais, encerrando 2017 em 4,8%. Na semana passada, as instituições financeiras previam 4,81%. O mercado financeiro mantém a previsão de que a inflação chegara ao centro da meta em 2018, ficando em 4,5%.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano permanece em 0,50%.

(Agência Brasil)

Federação de Transportes homenageará colégios centenários de Fortaleza

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Colégio Santa Cecília entre homenageados.

A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (FETRANS) e o Sest/Senat realizarão, na próxima quinta-feira, uma cerimônia, no 1° andar do Sest/Senat, a partir das 15 horas, para descerramento de placas em homenagem a três escolas de Fortaleza: Colégio Santa Cecília, Colégio Santa Isabel e Escola de Ensino Médio Clóvis Berviláqua.

Estas instituições serão agraciadas por serem oriundas do século XX, fazendo parte do desenvolvimento urbanístico e social da cidade, e por suas veias católicas, marcando a tradição de Fortaleza ao longo de dois séculos.

Representantes das três escolas já confirmaram presença no evento.

Sistema Fies – Alunos já podem acessar e renovar contratos

O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16). Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Evitar problemas

A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de alunos participam do programa.

(Agência Brasil)

Fortaleza e mais seis cidades da RMF têm estado de emergência decretado por causa da seca

FORTALEZA, CE, BRASIL, 26-07-2016 : Camilo Santana, governador do estado do Ceará, divulga ações para enfrentar a seca no estado. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) deixou assinado, antes de sua viagem no fim de semana, para o eixo China/Irá, um decreto no qual declara situação de emergência em Fortaleza e em mais seis municípios da Região Metropolitana. É a primeira vez na atual seca que é decretada emergência na Capital por conta do fenômeno que atinge todo o Estado por cinco anos consecutivos.

Além de Fortaleza, foi decretada emergência em Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. O decreto é condição para liberação de recursos federais e dá velocidade a ações emergenciais. Foi assinado pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo novo secretário da Segurança Pública, André Costa.

Com os sete novos, chega a 137 o número de municípios em emergência. Outros sete municípios da Região Metropolitana já vinham em emergência: Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Pacajus, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu.

Onde há água

Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), só 17 estão com o volume de água acima de 30% da capacidade. O Estado tem reserva hídrica de 6,48%. São 48 açudes em volume morto, além de 37 classificados como secos. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), chuvas precisam ocorrer nos lugares certos por, pelo menos, dois meses para que cenário se regularize.

Como O POVO mostrou neste sábado, nenhum dos três maiores açudes cearenses recebeu água com as chuvas de janeiro até aqui. Os meses de pré-estação, que antecedem fevereiro, tradicionalmente, têm chuvas irregulares.

A maioria dos locais que ainda tem ao menos 30% do volume de água está em um corredor de até 100 quilômetros do litoral. São açudes pequenos e rapidamente reabastecidos com precipitações pouco volumosas. O açude Itaúna, por exemplo, em Chaval, a 425 km de Fortaleza, é o maior deles e está com 44,77% da capacidade total, de 7,75 mil metros cúbicos — o Castanhão pode armazenar até 6,7 bilhões de metros cúbicos.

Também está nesta região o açude Gavião, por onde passa parte das águas do Orós e Castanhão para abastecer Fortaleza. O reservatório é caso excepcional. É mantido com aproximadamente 80% da capacidade, para facilitar o tratamento da água.

Irregularidade

“Uma característica nossa é a irregularidade nas chuvas. Chove tanto num período curto de tempo quanto nos mesmos locais”, explicou o meteorologista Raul Fritz, da Funceme. Ele lembrou janeiro do ano passado, quando as precipitações chegaram a quase o dobro do esperado, mas o aporte para o Estado ficou próximo a 1%.

Segundo Fritz, para a quadra chuvosa é necessário que isso se inverta. As precipitações precisam ocorrer onde as bacias hidrográficas têm rios que chegam até os principais açudes. “Dois meses seguidos de chuvas intensas e acima da média, com boa distribuição. Isso permitiria aporte hídrico que garantiria uma segurança até a próxima estação”, afirmou.

(Com O POVO – Repórter Igor Cavalcante/Foto – Fábio Lima)

Presídio do massacre em Manaus não está entre as piores do país, diz juiz

Responsável por processos da maioria dos presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, afirma que o sistema penitenciário de Manaus está longe de ser um dos piores do país, tamanha a gravidade em outros locais, inclusive no interior do Amazonas.

“O sistema penitenciário de Manaus é igual ao do Brasil inteiro. Superlotado, com pouca assistência. Talvez não esteja nem entre os dez piores. Porque tem local no Brasil que o agente penitenciário nem entra no pavilhão. É o preso que tem a chave”, diz.

Para o juiz, as atrocidades que resultaram na morte de 56 presos, dia 1º último, foram a pior experiência de sua vida.

“A minha própria capacidade de ver o ser humano está atingida. Porque aquela monstruosidade foi cometida por um ser humano. Se o ser humano tem aquela semente dentro dele, todos nós temos. É uma coisa que faz a gente pensar”, diz o juiz.

Ter se deparado com a cena de corpos mutilados e uma caixa de membros, entregue pelos próprios presos na porta da penitenciária, afeta o juiz até hoje. “Fiquei dois dias sem dormir depois daquilo. Até hoje não durmo direito”.

(Agência Brasil)

Presidente da Câmara agenda visita ao Ceará

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), em busca de apoio para continuar comandando a Casa, agenda visita ao Ceará. Ele estará em Fortaleza na próxima sexta-feira (20).

Rodrigo Maia terá encontro com deputados federais cearenses, no Gran Marquise Hotel, em clima de caça a votos.

Também consta em sua agenda uma conversa com o governador Camilo Santana (PT), que deve retornar quinta-feira de viagem ao exterior, mais precisamente China/Irã.

 

Gestão nova. O que há de novo?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza lamenta a facilidade com que ladrões invadem ou roubam escolas em Fortaleza. Confira:

É simplesmente triste ter que reconhecer que as escolas da Rede Pública Municipal estão entregues a uma gestão insensível, desrespeitosa e que não preza o que é público. Como admitir que uma escola fosse vítima de dois assaltos em menos de 15 dias? Como admitir que mesmo que a direção tenha pedido providências sobre o primeiro assalto, a irresponsabilidade de gerir tenha feito com que houvesse um segundo assalto?

A pergunta que nos cabe fazer no momento é: o que se espera de um ensino público sucateado, desrespeitado e que deixa o pouco que tem ser roubado pelos “amigos do alheio”, que já descobriram que invadir uma escola pública é a coisa mais fácil do mundo?

É simplesmente revoltante ver que a escola pública é alvo de saques que prejudicam os pobres cidadãos, cheios de impostos para pagar, e que o retorno destes investimentos é completamente insuficiente para melhorar a vida do povo. Equipamentos que serviriam ao ensino foram subtraídos facilmente pelos invasores, o que prova que roubar nas escolas públicas é a coisa mais fácil do mundo. Basta uma mente criminosa, pois a operacionalidade é aberta e estimulada pelo Poder Público.

Resta aos membros da comunidade escolar pedir aos senhores ladrões que não roubem sua escola ou que doem equipamentos para que a mesma funcione. A escola Presidente Kennedy está ferida e, principalmente, ciente de que os gestores da SME ou da Prefeitura de Fortaleza tem por ela um único pensamento: vocês não são nada.

Esta é simplesmente a gestão da maldade para professor, alunos e para quem procura a escola. É vergonhoso.

*Djacyr de Souza

Professor.

Boeing cai sobre residências e mata 37 pessoas na Ásia

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Um Boeing 747, que fazia o transporte de cargas, caiu no fim da noite desse domingo (15), horário de Brasília, nas proximidades de Bisqueque, capital do Quirguistão, na Ásia Central, provocando a morte de quatro tripulantes e 33 pessoas atingidas em suas casas.

Segundo a Polícia local, 43 casas foram atingidas na queda da aeronave, sendo que 15 ficaram completamente destruídas.

Pelo Twitter, a empresa Turkish Airlines manifestou seu pesar pelo ocorrido. “Nossas condolências às famílias daqueles que perderam a vida no trágico incidente envolvendo uma aeronave da ACT Airlines no Quirguistão”.

(com agências)

MPCE apura construção de elevador irregular em escola da Capital

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, está apurando a denúncia de que um elevador foi construído irregularmente na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, dando acesso a um andar inexistente.

Em 2014, uma vistoria técnica do MPCE constatou diversos problemas na infraestrutura da escola, dentre eles, que a acessibilidade no prédio estava comprometida, em especial nos banheiros e biblioteca. Para regularizar este e outros itens, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, no mês de setembro daquele ano, em que o município se comprometeu a regularizar todos os itens apontados, inclusive com a realização das obras de adaptação de acessibilidade aos alunos com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

Em maio de 2016, a Promotoria de Justiça recebeu o relatório de finalização da obra comprovando, em tese, que a escola estaria com todos os itens de acessibilidade regularizados. O documento incluía fotos da “instalação de plataforma elevatória” realizada pela empresa CIPAL – Construções Incorporações, Participações e Administração LTDA. Porém, segundo a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, o MPCE recebeu uma denúncia de que o elevador estaria com o funcionamento comprometido.

“De primeiro, eu não havia conseguido compreender a denúncia do cidadão, de que o elevador ‘não tinha chão’, então, eu fui à escola para entender, foi quando constatei esse absurdo. Mesmo o espaço já possuindo rampa de acessibilidade, foi construído um elevador que não leva a lugar algum e que custou aos cofres públicos mais de R$ 50 mil reais, além de um valor que é pago periodicamente para manutenção do equipamento”, explica a titular da 16ª Promotoria de Justiça.

“É possível que o caso seja encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a depender da origem do recurso investido, caso não seja uma verba da Educação, porém, é garantido que o Ministério Público vai apurar as responsabilidades pelo ocorrido e já estamos requerendo à Prefeitura de Fortaleza mais detalhes sobre o caso”, concluiu.

(MPCE)

Indefinição de fatores no oceano Pacífico preocupa Funceme no prognóstico das chuvas

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (16):

Na quarta-feira (18), a partir das 9h30min, no Palácio da Abolição, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgará o prognóstico para a quadra chuvosa de fevereiro/março/abril deste ano. Teremos “inverno” ou emendaremos o sexto ano seguido de seca?

Por enquanto, a Funceme está com dificuldades para cravar a previsão já que existe uma indefinição de fatores no oceano Pacífico, nosso principal guia. Nos bastidores, Eduardo Martins, presidente da Funceme, já estaria preocupado com 2018.

Uma outra combinação de variáveis meteorológicos indicaria a ocorrência do El Niño nos últimos meses de 2017. O que provocaria escassez de chuva no ano da eleição para governador.

Ainda é uma tendência e, em julho, talvez, se bata o martelo para afirmar que 2018 será atravessado por uma estiagem “braba” no Semiárido. Torçamos para que a natureza refaça as probabilidades.

Servidores de Massapê cobram pagamento do 13º salário

Com cartazes e buzinaços em frente à Prefeitura de Massapê, no Noroeste Cearense, a 244 quilômetros de Fortaleza, servidores públicos municipais cobraram neste fim de semana o pagamento do 13º salário.

Segundo os servidores, o ex-prefeito Antonio José Albuquerque (PP) havia deixado os recursos em caixa, mas o atual prefeito João Jacques (PMDB), que é tio do ex-gestor, não efetuou o pagamento.

O secretário de Finanças e três advogados receberam uma comissão formada pelos servidores, quando ficou decidido que o pagamento seria efetuado no próximo mês.

(Com informações do Blog de Aldênis Fernandes)

DETALHE – O ex-prefeito Antonio Albuquerque (PP)é filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT). Antonio ocupa em Fortaleza a chefia da Secretaria Executiva Regional VI.