Blog do Eliomar

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Curso “Fotografia na Palma da Mão” tem início neste fim de semana

O curso “Fotografia na Palma da Mão”, voltado para fotografia em aparelho celular, ministrado pelo diretor de Pesquisa e Intercâmbio do Ifoto e professor da Travessa da Imagem, Thiago Braga, tem início neste sábado (12), a partir das 14 horas, no Museu da Fotografia, no bairro Varjota.

O curso, que seguirá até este domingo (13), possui aulas expositivas e externas como manusear qualquer câmera de celular com facilidade e precisão, compreendendo o comportamento da luz.

As inscrições, no valor de R$ 100, ainda podem ser feitas pelo e-mail: educacao@museudafotografia.com.br

Ceará com chance de se firmar no G4, após derrotas de Juventude e Guarani

A derrota do Guarani, na noite dessa sexta-feira (11), para o Brasil de Pelotas, e a vitória do Luverdense sobre o Juventude, na abertura da 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, na terça-feira (8), ambos os resultados de 1 a 0, poderão firmar o Ceará no G4, neste sábado (12), quando o Vozão enfrenta o CRB, a partir das 16h30min, no Castelão.

Uma vitória do Ceará, em uma inédita sequência de quatro resultados positivos, deixaria a equipe cearense com uma rodada de permanência garantida no G4, independente da combinação de placares na 21ª rodada.

Para isso, o Vozão terá que melhorar seu desempenho em partidas disputadas em casa, quando é inferior aos jogos disputados fora de casa. A boa notícia é que o CRB não vence fora de casa há mais de um mês e conta somente com duas vitórias em partidas fora de Maceió.

Lula e o causo da refinaria

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (12):

O PT cearense está divulgando um vídeo em que o ex-presidente Lula não só confirma visita ao Ceará, nos próximos dias 29 e 30, como avisa que aqui estará para conferir de perto resultado dos muitos projetos que tocou em seus dois governos.

Na lista dos benefícios, o petista cita o Bolsa Família, novas universidades e escolas técnicas, porto (?), gasoduto, cisternas e transposição do rio São Francisco.

Mas um detalhe chama a atenção: Lula incluiu a refinaria de petróleo, que, até hoje, em termos de Ceará, continua um sonho.

Agora o governador tenta concretizar. Por sinal, na data da visita de Lula, Camilo Santana rumará para a China em busca desse projeto que, nos últimos anos, mais serviu como moeda eleitoral de vários matizes partidários.

Já a transposição, por aqui, só foi destravada depois de boa intervenção da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Comissão especial volta a se reunir na terça-feira para concluir votação de novas regras eleitorais

A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) volta a se reunir nesta terça-feira para concluir a votação de mudanças no texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP).

A ideia é que as propostas que podem mudar as regras das eleições do ano que vem comecem a ser avaliadas logo pelo Plenário.

Os deputados já aprovaram o voto majoritário para eleger deputados federais e estaduais e vereadores em 2018 e 2020, o chamado “distritão”, e o financiamento público de campanhas.

O relator da proposta lamentou as alterações feitas e aprovadas em seu texto. Inicialmente, Candido previu a manutenção do sistema proporcional, que leva em conta tanto os votos individuais dos candidatos como os votos totais do partido para determinar os vencedores, em 2018 e 2020, e também um sistema distrital misto em 2022, com votos para os partidos em listas fechadas e votos majoritários em distritos menores que os atuais estados.

O presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), avalia que o “distritão” foi a solução encontrada para se chegar ao sistema misto em 2022. “Ficou sempre colocado que o ‘distritão’ era a opção que diminui os custos de campanha e ao longo do processo foi amplamente debatido. Não podemos ficar no debate infrutífero, discurso tem pra tudo, não teve acordo, foi-se ao voto e aprovou-se o distritão.”

Vicente Candido também afirmou preferir um fundo eleitoral menor do que o aprovado pela comissão, que vai contar com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento, cerca de R$ 3,5 bilhões. “Espero que a partir de 2020, a gente reveja o valor desse fundo com um sistema eleitoral barato. É isso que se precisa fazer. O Congresso Nacional precisa ousar. Precisa ter ousadia e estar linkado com o sentimento da população, senão o encontro nas urnas pode custar caro para os congressistas de hoje”.

O líder da oposição, deputado José Guimarães (PT-CE), avalia que o Congresso precisa enfrentar o assunto. “Não é pauta de governo, é uma pauta do Legislativo. E nós temos que fazer um debate amplo e transparente com a sociedade brasileira. A maioria da população é contrária ao financiamento público, e nós sabemos disso, mas queremos discutir isso pedagogicamente com a sociedade. Nós preferimos o financiamento com regras, com fiscalização, com transparência, do que este modelo falido, que encobre o caixa 2, encobre a corrupção, encobre tudo”.

(Agênia Câmara Notícias)

Grupo explode lotérica e usa 12 pessoas como escudo humano

Um grupo armado de aproximadamente 10 pessoas explodiu a lotérica no município de Independência, a 309 quilômetros de Fortaleza, e fez 12 reféns na noite dessa sexta-feira, 11.

Conforme o tenente-coronel Hermilson, muitas pessoas estavam reunidas na praça quando o grupo armado surpreendeu a todos, fez assaltos e levou 12 pessoas, que foram usadas como escudo humano enquanto realizava o ataque.

O oficial diz não entender o motivo de explodir a lotérica, pois a noite não há dinheiro no estabelecimento, ou seja, nada foi levado na ação. A explosão atingiu uma casa vizinha.

O coronel Hermilson afirma que não foram registrados casos de feridos. O grupo fugiu e foi acionado o reforço do Batalhão de Divisas, Força Tática de Apoio (FTA), Comando Tático Rural (Cotar) e Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPraio).

Moradores, assustados e curiosos com a ação, saíram às ruas e filmaram a movimentação na cidade. O tenente-coronel Hermilson destacou que a ação poderia ser uma forma de distrair a Polícia para o município de Independência, para que os criminosos pudessem atacar em outra área próxima. Conforme contou, a Polícia estava em estado de alerta.

(O POVO Online)

Banco do Nordeste deverá financiar companhias de saneamento da região

Boa parte dos R$ 11,4 bilhões reservados pelo Banco do Nordeste para projetos de infraestrutura em 2017 pode ser aplicada no setor de saneamento, com recursos do FNE Água e FNE Infraestrutura. É o que informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Em 2018, devem ser privatizadas 18 companhias de saneamento no Brasil, no âmbito do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) do Governo Federal. Grande parte delas atua na Região Nordeste. O BNB pode ser o agente financiador de empresas privadas ou de empresas de administração pública indireta, como já vem atuando.

No ano passado, por exemplo, foram desembolsados R$ 397,6 milhões para o setor. Para este ano, já existem quatro grandes operações em carteira, em situação de negociação, que podem atingir o montante de R$ 1,02 bilhão.

Benefícios

Segundo pesquisa do Etene, a Região tem 75% da população sem rede coletora de esgoto e quase 70% do esgoto coletado sem espaço algum de tratamento.

No entanto, ainda de acordo com o estudo, cada real investido no setor de saneamento representa uma economia de R$ 4,00 na área de saúde pública e ainda gera uma renda de R$ 1,19 na economia. Entre 2005 e 2015, por exemplo, obteve-se uma receita operacional de R$ 39,49 bilhões com relação às operações das obras já instaladas de saneamento. O montante gerou 135,1 mil empregos diretos por ano.

Trump afirma que não descarta “opção militar” para a Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nessa sexta-feira (11) que não descarta uma “opção militar” para a crise que assola a Venezuela, país que, em sua opinião, se encontra afundado em uma “bagunça muito perigosa”.

Trump fez essa declaração no seu clube de golfe em Nova Jersey, após reunir-se com o secretário de Estado, Rex Tillerson; o assessor de segurança nacional, general H. McMaster; e a embaixadora americana na ONU, Nikki Haley.

(Agência Brasil)

Alexandre Moraes quer mais debate antes de mudança no mandato dos ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (11) que, antes de discutir a delimitação do tempo de mandato dos ministros da Suprema Corte, hoje vitalício, é preciso discutir o sistema, porque atualmente o país não tem no STF só um tribunal constitucional, como ocorre na Europa, com apenas uma função, a de analisar a constitucionalidade das leis. A proposta de mandato de 10 anos foi aprovada quinta-feira (10) na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma política.

“Nos sistemas onde os tribunais também são cortes de julgamento, a regra é a vitaliciedade. Não há lógica constitucional em introduzir um único tópico de um sistema em outro sistema. Ou nós discutimos, ou podemos depois ter problemas de compatibilidade. Para nós, o melhor sistema é o atual. A regra da vitaliciedade dá a necessária independência e autonomia para o magistrado julgar os casos concretos”, afirmou, após participar do encerramento da 15ª Semana Jurídica da Corte, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Ele reforçou que o sistema de mandato só existe nos regimes parlamentaristas para que o sistema vitalício não engesse as decisões e permita a reanálise de leis. “O tribunal constitucional nos países europeus funciona como uma terceira câmara do Parlamento porque é ele [o tribunal] que retira, ou não, as leis. No caso do Brasil, o STF acaba sendo a última corte penal do país, seja pelas ações penais, seja em virtude dos habeas corpus.

Sobre a adoção do chamado distritão, Moraes disse ainda que esperará a decisão final sobre esse sistema para analisar a constitucionalidade. “Precisa, primeiro, aguardar passar e, segundo, ver como vai passar. Não há uma redação final; então, não é possível analisar ainda.”

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de quinta-feira um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite anterior da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão.

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

(Agência Brasil)

Cármen Lúcia botou o STJ para trabalhar

Nesses dez primeiros meses de Cármen Lúcia no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), 133 processos foram efetivamente julgados pelos ministros (ou seja, em caráter final) nas 71 sessões plenárias. Ou, uma média de 1.48 processo por sessão.

Corresponde a 30% do processos originalmente previstos na pauta, de acordo com um levantamento inédito da Escola de Direito da FGV/RJ. A informação é do colunista do O Globo, Lauro Jardim.

José Pimentel vai participar da arrancada da Caravana de Lula em Salvador

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O senador José Pimentel (PT) vai participar da caravana que acompanhará Lula pelos nove estados nordestinos. Segundo sua assessoria de imprensa, o petista estará na próxima quinta-feira (17) em Salvador, quando da arrancada das visitas do ex-presidente e que percorrerá cerca de 4 mil quilômetros, com atividades confirmadas em 25 cidades numa jornada de 19 dias. Hora de prestigiar o líder petista.

No dia 29 de agosto, Pimentel acompanhará Lula na chegada da caravana ao Ceará. O ex-presidente visitará o município de Quixadá, onde participará de atividade com médicos e juventude, além de ato na praça. Nos dias 30 e 31, o senador estará com o ex-presidente na região do Cariri, no Crajubar – local que representa a união dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, e na visita à Capela do Socorro.

José Pimentel disse que “o entusiasmo é grande nas plenárias e reuniões de organização da Caravana que venho participando”. No último sábado (5), em Quixadá, foi realizada uma plenária para preparar a recepção à caravana no Ceará. A mobilização para receber o ex-presidente Lula na região do Cariri será organizada em plenária que ocorre neste sábado (12), em Juazeiro do Norte.

O objetivo de Lula é conversar com a população e os movimentos sociais brasileiros sobre a realidade local e debater alternativas para retomar um modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social no Brasil. Todo o debate servirá como subsídio para a elaboração do Plano de Governo do PT, a ser submetido ao povo brasileiro na eleição presidencial de 2018, adianta o senador.

(Foto – Agência Senado)

Prefeitura de Itapipoca deve indenizar pais de adolescente vítima de choque em bebedouro de escola

Os pais de um adolescente que morreu eletrocutado em um bebedouro de uma escola no município de Itapipoca conseguiram na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 100 mil para cada um. Além disso, o ente público deverá pagar R$ 50 mil à irmã da vítima. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará. “É indiscutível que, no caso dos autos, vislumbra-se um desleixo do Município em não ter retirado o bebedouro da escola ou, pelo menos, em não tê-lo isolado, de modo a evitar danos como o que ocorreu”, disse a relatora. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o processo, em 28 de janeiro de 2011, José Cordeiro dos Santos, de 17 anos, foi atingido por uma descarga elétrica ao beber água no bebedouro da escola municipal e faleceu em decorrência do choque. Na ocasião, o menino estava na companhia do pai, trabalhando como servente de pedreiro. Por isso, os genitores ajuizaram ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais contra o município.

Disseram que, após o ocorrido não havia ambulância para socorrer a vítima e que no posto de saúde, a caminho do hospital, quando foi detectado o óbito, o pai da vítima foi orientado a retornar com o corpo do filho para o local do acidente, a fim de aguardar a perícia.

Em contestação, o município disse que não havia vínculo entre o pai da vítima e a escola, motivo pelo qual não fazia sentido ele estar no local naquele momento. Alegou ainda que no dia do acidente a escola não estava funcionando, pois era período de férias. Disse ainda que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

Ao julgar o caso, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca condenou o município a pagar R$ 150 mil a título de danos morais para cada um dos pais e R$ 75 mil à irmã da vítima. A título de danos materiais, em favor dos pais, determinou pagamento de 1/3 do salário mínimo, até agosto de 2018, quando o adolescente completaria 25 anos, e 1/6 do salário mínimo até agosto de 2065, quando atingiria 72 anos.

Para reformar a sentença, o município interpôs apelação (nº 0010099-92.2011.8.06.0101) no TJCE. Alegou que a administração pública não tem culpa pelo ocorrido e disse que não agiu de forma direta para ocorrer o acidente. Fez referência ainda ao valor da indenização, não devendo haver o enriquecimento ilícito de uma das partes em detrimento da outra.

Ao julgar o recurso, na sessão da última segunda-feira (07/08), a 3ª Câmara de Direito Público manteve a condenação a título de danos materiais, e reduziu o valor relativo aos danos morais. “Vale frisar que o fato de o acidente ter ocorrido em período de férias não se presta a excluir a responsabilidade do Município, pois se havia a possibilidade de circulação de pessoas no local, estava presente o risco! Nesse passo, restam caracterizados os elementos da responsabilidade civil, quais sejam, o dano, a omissão do requerido e o nexo causal, impondo-se o dever de indenizar”, disse no voto o desembargador.

Ainda segundo o magistrado, “o simples fato de o bebedouro apresentar um filtro sem condições de uso já era suficiente para que fosse retirado da escola ou desativado, por causar risco à saúde dos usuários. No entanto, mantê-lo ali na situação de precariedade em que se encontrava, com cabos elétricos expostos e danificados, era algo muito mais temerário, sendo presumível que mais cedo ou mais tarde acontecesse uma tragédia”.

Radialista é assassinado em Morada Nova

O radialista Francisco José Rodrigues – o Franzé Rodrigues (41), foi morto no começo da tarde desta sexta-feira, 11, no município de Morada Nova, a 161,1 km de Fortaleza. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a vítima saía da casa de sua mãe, na comunidade de Açude Velho, quando foi abordada por duas pessoas em uma moto.

Franzé, que segundo a Polícia Civil trabalhava atualmente com instalações de internet, foi atingido por disparos nas costas por suspeitos que estavam com os rostos cobertos. Em nota, a SSPDS afirma que equipes da Delegacia Municipal de Morada Nova realizam os primeiros levantamentos sobre o caso e que a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foi acionada para o local da ocorrência.

Em janeiro de 2011, o radialista foi vítima de um atentado, também em Morada Nova. Na ocasião, ele foi alvo de quatro tiros – três no peito e um na cabeça. Ele estava chegando em casa quando dois homens saíram de um matagal e efetuaram os disparos.

A Polícia Civil do Estado do Ceará continua as investigações para descobrir motivação e autoria do assassinato de Franzé Rodrigues. Não há informações sobre suspeitos até o momento.

(O POVO Online)

Sérgio Zveiter, que foi relator da denúncia contra Michel Temer, pede desfiliação do PMDB

O deputado Sergio Zveiter (RJ), relator da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, pediu sua desfiliação do PMDB. O documento foi entregue hoje (11) à tarde na presidência do diretório do partido no Rio de Janeiro.

Na carta, Zveiter relata que passou a sofrer represália do partido depois que emitiu parecer favorável ao prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva. Zveiter argumentou que a denúncia era grave e deveria ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Seu relatório não foi aprovado pela maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na votação no plenário da Câmara no dia 2 de agosto, que também teve o pedido negado, Zveiter manteve seu voto pelo deferimento da autorização da denúncia.

“Após a divulgação do parecer de minha relatoria, passei a sofrer ameaças de represálias e ameaças de expulsão oriundas da direção do partido e de outros membros do PMDB que atuaram em prol do arquivamento sumário das denúncias. Tudo registrado por diversos meios de comunicação, daí meu pedido de desfiliação”, diz trecho do documento.

A assessoria do deputado afirmou que ele está sem partido, por enquanto.

(Agência Brasil)

Oi abre no Ceará centro de atendimento para fechar acordo com credores

A Oi acaba de abrir no Ceará um centro de atendimento para cadastramento de credores no Programa para Acordo com Credores, que vai funcionar nos mesmos moldes do centro que já vinha realizando este tipo de atendimento no município do Rio de Janeiro. O centro de atendimento a credores aberto em Fortaleza fica na Avenida Santos Dumont, 6355, e é um dos 39 locais de atendimento para esta finalidade que a Oi abriu no país. O atendimento é feito nos dias úteis, das 9 às 17 horas.

O Programa para Acordo com Credores, do qual podem participar os credores que constam da Relação de Credores publicada no edital de 29 de maio de 2017, está em sua fase de cadastramento, que pode ser feito pela plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br.

Além disso, agora os credores também têm a opção de se dirigir a um dos centros de atendimento disponibilizados no país e realizar o cadastramento. A Oi aguarda decisão da Justiça para dar continuidade ao programa, o que será oportunamente comunicado aos credores cadastrados por e-mail, telefone e/ou SMS.

SERVIÇO

*O credor também pode tirar dúvidas e obter informações sobre o programa pelo 0800-644-3111 e pelo website da Recuperação Judicial da Oi (www.recjud.com.br).

Conselho Regional de Contabilidade promove evento sobre Reforma Trabalhista

O Conselho Regional de Contabilidade promoverá, às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), uma palestra-debate sobre a implementação da reforma trabalhista na rotina das empresas. O conferencista é o juiz do trabalho Marlos Augusto Melek, que participou da elaboração do Projeto de Lei Complementar e ficou conhecido como o pai da reforma trabalhista. Melek é autor do livro Trabalhista! E Agora? Onde as Empresas Mais Erram.

Segundo a assessoria de imprensa do CRC/CE, a palestra é aberta a profissionais da contabilidade, do Direito, empresários e interessados que podem se inscrever no site do Conselho (www.crc-ce.org.br), até o limite de vagas. A organização pede a doação de dois quilos de alimento.

“O quadro ainda é de desinformação e de incertezas, porque são muitas as mudanças, as alterações são inovadoras e vários pontos polêmicos ainda seguem indefinidos”, afirma a presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha, ao comentar a reforma trabalhista.

A reforma trabalhista foi sancionada, mas ainda aguarda os ajustes prometidos pelo governo para os pontos rejeitados no Senado. Uma comissão de senadores prepara o texto da Medida Provisória corretiva, que deverá ser aprovada ainda este mês. A previsão do CRCCE é de que, a partir de novembro, seja possível começar a avaliar o impacto das novas regras. Mas os efeitos na economia só serão sentidos no ano que vem.

(Foto – Divulgação)

TCE promove debate sobre desafio das Concessões e Parcerias Público-Privadas

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, no próximo dia 18, a partir das 9 horas, em seu plenário, a sétima edição do projeto TCE Debate. O assunto desta vez será “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil”, tendo como convidado o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral do Governo Federal, Adalberto Santos de Vasconcelos.

O encontro é aberto à sociedade e as inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged) da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC).

Adalberto Santos de Vasconcelos também possui graduação em Engenharia Mecânica pela UnB e Pós-Graduação em Regulação de Serviços Públicos pelo Instituto Serzedello Corrêa, e em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como engenheiro do Metrô/DF; AFCE do TCDF; Auditor-CE do TCU desde 1996, ocupando os cargos de assessor, Gerente do Projeto de Acompanhamento de Concessões, Diretor e Secretário de Fiscalização de Desestatização (Sefid); Coordenador-Geral da Área de Infraestrutura e Secretario de Desenvolvimento Econômico.

(Foto – Divulgação)