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Especialistas criticam terceirização de presídios e desinformação sobre detentos

Especialistas em direito penal e políticas públicas cobraram a responsabilidade dos gestores de presídios diante da crise e criticaram a possibilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro.

A cientista social Tatiana Whately de Moura apontou a superlotação e a falta de recursos para atender a todas as necessidades dos detentos como causas para a crise do sistema brasileiro “Essa é uma tragédia anunciada, as unidades prisionais estão superlotadas, há um déficit de gestão prisional. O Executivo não consegue prover os serviços e assistência necessários dentro das unidades prisionais, as atividades de educação, de trabalho”.

Segundo a professora de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) Soraia da Rosa Mendes, a atual crise nas penitenciárias do país mostra que a gestão do sistema carcerário deve ser compartilhada.

“Isso é uma responsabilidade de todos os entes. O nosso sistema carcerário hoje é por excelência um fator de animalização dos indivíduos que lá estão. Essa barbárie, essa tragédia ocorrida em Manaus, e depois em Roraima, demonstra muito bem isso, a necessidade de repensar inclusive algumas propostas que estão sendo feitas em termos de privatização de presídios. Afinal, lá estávamos a frente de uma situação em que havia de alguma forma uma parceria entre estado e iniciativa privada”, criticou a analista, em referência à gestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, cuja administração é feita por uma empresa privada.

O pesquisador Guilherme Pontes, da organização não governamental (ONG) Justiça Global, chamou a atenção para o perfil dos presos brasileiros. Pontes destacou que a grande maioria dos encarcerados é de jovens, negros, pobres e moradores da periferia. Para o pesquisador, o julgamento desses detentos é mais lento e a forma de tratamento dada a eles contraria os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e os tratados de internacionais de direitos humanos.

Para superar a crise prisional, a advogada da ONG Conectas Direitos Humanos, Vivian Calderoni, defendeu a adoção de penas alternativas à prisão, a realização de mais audiências de custódia e sugeriu uma revisão da política de drogas.

(Agência Brasil)

Tabagismo pode custar aos países mais de US$ 1 trilhão por ano, diz OMS

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As despesas de saúde e perda de produtividade econômica em decorrência do uso de tabaco podem custar aos países mais de US$ 1 trilhão por ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos da América (NCI), que elaboraram relatório que trata dos impactos do fumo na economia dos países e na saúde da população.

O documento mostra que, se ignorada, a indústria do tabaco traz enormes prejuízos para o sistema de saúde e para as famílias. Atualmente, seis milhões de pessoas morrem prematuramente por ano em decorrência do fumo. A maioria das vítimas está em países em desenvolvimento. Em todo o mundo, 1,1 bilhão de fumantes tem até 15 anos de idade e 226 milhões são pobres.

Por outro lado, investimentos em políticas de controle do uso do tabaco, como aumento de preços e impostos, podem proteger as pessoas das doenças que mais matam no mundo (câncer e problemas cardíacos) e ainda ser para os governos uma fonte de receitas para saúde e desenvolvimento.

De acordo com o estudo, se os países banissem o marketing que incentiva o uso do tabaco e aumentassem os impostos de cigarros em US$ 0,80 por pacote, poderiam gerar um aumento em suas receitas em 47% ou US$ 140 bilhões. O aumento das taxas elevariam em 42% os preços de venda dos cigarros e estimularia o declínio do hábito de fumar para pelo menos 66 milhões de fumantes adultos.

(Agência Brasil)

Nova medida provisória retoma pente-fino sobre benefícios do INSS

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O governo federal vai retomar no dia 16 o pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS. A reativação do programa foi autorizada pela Medida Provisória 767/17, em tramitação na Câmara.

A MP é uma reedição da MP 739/16, que não foi votada a tempo no ano passado. O governo chegou a mandar um projeto de lei (6427/16) para retomar a operação pente-fino, mas o projeto teve a tramitação interrompida pelo recesso parlamentar.

O novo texto exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais. A proposta mantém em R$ 60 o valor do bônus especial pago aos médicos do INSS por perícia extra realizada.

Com a medida provisória, as concessões de auxílio-doença que não têm data de validade passam a ser encerradas após um prazo de 120 dias. O texto também retoma a regra que restringe o direito aos benefícios do INSS para quem fica sem contribuir por algum tempo.

Antes, quem perdesse a qualidade de segurado deveria pagar quatro meses de contribuição para voltar a ter direito ao auxílio-doença e ao salário maternidade. O novo texto exige 12 meses de novos pagamentos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, estão sendo chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Até 31 de outubro de 2016, haviam sido realizadas quase 21 mil perícias. 80% dos benefícios periciados foram encerrados na data da realização do exame.

(Agência Câmara Notícias)

Projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

Desde o Código Civil de 2002, é permitido alterar o regime de bens após o casamento. O procedimento deve ser requerido judicialmente por ambos os cônjuges desde que a alteração não cause prejuízo a terceiros. Projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de regime de bens por escritura pública.

De acordo com o PLS 69/2016, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a alteração do regime de bens do casamento será feita por meio de requerimento assinado conjuntamente pelos cônjuges dirigido ao tabelião de notas, que, atendidos os requisitos legais, lavrará a escritura pública independentemente da motivação do pedido. A proposta exige que os requerentes sejam assistidos por advogado.

Em se tratando de cônjuges casados sob o regime de separação obrigatória de bens, o tabelião de notas somente lavrará a escritura de alteração de regime de bens se provada a superação das causas que o motivaram.

Ainda conforme o projeto, os cônjuges deverão promover a averbação das mudanças perante os cartórios de registro civil e de imóveis e, caso qualquer dos cônjuges seja empresário, junto ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

O objetivo principal da proposta, segundo o autor, é satisfazer os interesses das partes, que, de maneira mais simples, poderão alterar o regime de bens sem depender da via judicial e em consequência diminuir o número de processos distribuídos ao Judiciário.

(Agência Senado)

Obama faz seu discurso de despedida nesta noite

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A apenas dez dias do final de seu mandado, o presidente Barack Obama faz nesta terça-feira (10) o seu discurso de despedida, com um balanço de seus oito anos na Casa Branca. O pronunciamento, que será transmitido em rede nacional de televisão, está marcado para começar às 21h (meia-noite de Brasília) em Chicago, Illinois, mesma cidade onde ele fez o seu discurso de vitória em novembro de 2008.

Ao comentar por e-mail sobre o discurso que fará hoje, no Centro de Convenções McCormick Place, o maior dos Estados Unidos, Obama disse que desde 2009, quando assumiu a Presidência, “enfrentamos nossa parcela justa de desafios, e passamos por eles mais fortes. E nunca deixamos de lado uma crença que nos guiou desde o início – nossa convicção de que, juntos, podíamos mudar este país para melhor”.

Desde a época de George Washington, em 1796, os presidentes norte-americanos têm por tradição fazer um último discurso antes de deixar o cargo. Com isso, os presidentes têm a oportunidade de refletir sobre seus anos na Casa Branca e falar para os seus eleitores sobre as conquistas realizadas e também explicar o que não foi possível fazer.

Oito anos atrás, o ex-presidente George W. Bush pronunciou seu discurso de despedida na Universidade da Virgínia, quando defendeu a Guerra do Iraque e outras decisões controversas que tomou durante o período em que esteve no cargo. “Você pode não concordar com algumas decisões difíceis que eu tomei. Mas espero que possa concordar que eu estava disposto a tomar decisões difíceis”, disse.

O discurso de Obama ocorrerá um dia antes da primeira entrevista oficial à imprensa a ser dada pelo presidente eleito Donald Trump. Existe uma grande expectativa sobre essa entrevista, na qual Trump deve falar aos jornalistas sobre como pretende separar o mandato presidencial de seus negócios particulares, assunto que vem sendo constantemente questionado pela imprensa americana.

(Agência Brasil)

Camilo e demais governadores do NE pressionam em Brasília por leilão de energias renováveis

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O governador Camilo Santana participou, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com demais governadores nordestinos. O encontro foi com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho. Em discussão, decisão recente do governo federal de cancelar o leilão de energias renováveis que tem no Ceará um de seus  maiores geradores.

Os governadores forma questionar essa decisão, observando que o País precisa retomar o crescimento econômico, o que exige novas reservas de energia. “Nossa expectativa é que diante de fortes argumentos o governo volte atrás”, disse o governador Camilo Santana.

Com Camilo Santana , estava o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque. O ministro Fernando Coelho prometeu avaliar o pleito.

(Foto – Divulgação)

Fazenda de Fábio Jr. é alvo de assalto no interior de São Paulo

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Três homens foram presos, nesta terça-feira (10), por furtar alimentos da fazenda do cantor Fábio Júnior, em Cesário Lange, interior de São Paulo. O roubo aconteceu no último domingo (8), quando os suspeitos furtaram cerca de 400 quilos de espigas de milho da propriedade.

“O pessoal contou para ele [Fábio Jr.] sobre o caso ontem [segunda-feira, 9]. Mas pelo que parece esses homens estavam pegando milho há mais tempo, já que a falta de milho é maior do que foi encontrado no domingo”, afirmou, ao G1, o encarregado da fazenda, José Roberto Moreira.

Os suspeitos foram presos em Tatuí, também interior, enquanto dirigiam em um veículo caçamba. Nele, a polícia encontrou oito sacos de espigas de milho. Os homens foram levados à delegacia junto com o carro e os sacos de milho.

Os homens ficaram presos à disposição da Justiça pelo crime de furto enquanto o milho furtado da fazenda do cantor foi devolvido ao responsável pela propriedade.

Maia Junior aceita convite para integrar equipe de Camilo

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Filiado ao PSDB há mais de duas décadas, o ex-vice governador Francisco Queiroz Maia Júnior confirmou agora há pouco que assumirá a Secretaria de Planejamento (Seplag) do governo Camilo Santana (PT). Em entrevista ao O POVO, o tucano afirmou que o anúncio deve ser feito ainda nesta terça-feira, 10, pelo governador.

“Eu aceitei o convite. Agora eu vou, prudentemente, aguardar o anúncio do próprio governador para me manifestar sobre o assunto”, disse Maia Júnior, que foi vice-governador de Lúcio Alcântara (ex-PSDB, hoje PR) em 2002. Durante a gestão, o tucano também exerceu cargo de secretário de Planejamento, o mesmo que assumirá agora.

O nome de Maia Júnior já havia sido antecipado pelo O POVO no último domingo, 8, em matéria do jornalista Jocélio Leal. Em entrevista na tarde desta terça, o ex-vice governador disse ter conversado com Camilo Santana na noite desta segunda-feira, 9, quando comunicou ao petista que aceitará o convite para integrar a gestão.

A confirmação havia sido antecipada pelo Blog do jornalista Fábio Campos, também do O POVO, mas ainda aguardava confirmação do governo. Há mais de dez anos afastado de cargos públicos, Maia atua hoje como empresário da área de serviços.

Ida de Maia Júnior para o governo petista teria ocorrido com aval do senador e líder tucano Tasso Jereissati. Durante evento ao lado de Camilo nesta terça-feira, Tasso afirmou ao ao Blog do Eliomar que a decisão do correligionário era “pessoal e profissional”, não representando uma aproximação entre PSDB e PT no Estado.

(Blog de Política do O POVO – Carlos Mazza, com informações do repórter Wagner Mendes)

Passagem de ônibus de Fortaleza fica mais cara a partir do dia 14 deste mês

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A passagem do transporte urbano de Fortaleza vai aumentar de R$2,75 para R$3,20 (inteira) a partir do próximo dia 14. Isso representa uma alta de 16,36%. Já a passagem dos estudantes subirá de R$ 1,30 para R$ 1,40. anunciou, nesta terça-feira à tarde, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

A Prefeitura citou “política de desonerar a tarifa estudantil”, que teve reajuste de 7,69%.

O índice de reajuste da passagem é o maior desde fevereiro de 2003 e superou o último reajuste, em outubro de 2015.  Na época, a alta de 14,58% elevou a tarifa de R$2,40 para R$2,75 (inteira).

Novembro é a data-base para a revisão da passagem, o que não houve em 2016. A Etufor informou que a alta foi delimitada pela manutenção da tarifa do sistema integrado e da meia-passagem para estudantes. A maior diferença entre inteira e meia deve beneficiar os pais com mais de um filho na escola.

O secretário da Secretaria de Conservação e Serviço Público, João Pupo, relatou aumento em insumos e também citou ampliação de melhorias, como Wi-Fi e políticas sociais para estudantes.

Confira como ficam as tarifas:
Tarifa inteira: de R$ 2,75 para R$ 3,20
Tarifa estudantil: de R$ 1,30 para R$ 1,40
Hora social (inteira): de R$ 2,55 para R$ 3,00
Hora social (estudantil): de R$ 1,20 para R$ 1,30
Tarifa social (inteira): de R$ 2,15 para R$ 2,60
Tarifa social (estudantil): de R$ 1,00 para R$ 1,10
Linha central (inteira): permanece R$ 0,40
Linha central (estudantil): permanece R$ 0,20

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Eita, que o reajuste da passagem inteira foi de 0,45. Pesado e, com certeza, vai ser motivo de muita reclamação.

Emprego na construção tem queda de 14,5% no acumulado de 12 meses

O nível de emprego na construção civil registrou queda de 14,5% no acumulado de 12 meses até novembro, gerando um saldo negativo de 437 mil postos de trabalho. Os dados foram divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Entre janeiro e novembro de 2016, houve corte de 461.849 vagas em todo o país. Desconsiderando efeitos sazonais, foram fechadas 26.917 vagas em novembro. O nível de emprego caiu 2,20% em novembro na comparação com outubro, a 26ª queda consecutiva.

A deterioração do mercado de trabalho afetou quase todas as regiões do Brasil, sendo que os piores resultados foram anotados no Norte (-3,71%) e no Centro-Oeste (-2,67%).

Por segmento, preparação de terreno e infraestrutura observaram as maiores quedas em novembro, de 3,73% e 3,31%, respectivamente. No acumulado do ano, contra o mesmo período do ano anterior, o segmento imobiliário teve a maior queda (-17,66%), seguido por preparação de terreno (-14,77%).

O agravamento do desemprego na construção, com o fechamento de mais de 58 mil postos de trabalho, já era esperado pelo setor, considerando a queda contínua no volume de obras. Segundo o sindicato, o volume de novas obras deve continuar reduzido nos próximos meses, o que poderia ser amenizado por medidas emergenciais e mais reformas microeconômicas.

(Agência Brasil)

IGP-M, que reajusta aluguéis, acumula 6,88% em 12 meses

A primeira prévia de janeiro do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou uma inflação de 0,86%, taxa superior ao 0,2% da primeira prévia de dezembro. O IGP-M acumula taxa de 6,88% em 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A primeira prévia de janeiro de 2017 do IGP-M foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 do mês de dezembro de 2016.

A alta da prévia entre dezembro e janeiro é resultado do avanço da taxa em todos os três subíndices que compõem o IGP-M. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,3% em dezembro para 1,13% em janeiro.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de uma deflação (queda de preços) de 0,02% em dezembro para uma inflação de 0,4% em janeiro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,12% para 0,22% no período.

(Agência Brasil)

IPC-S começa 2017 em alta em cinco capitais, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal começou 2017 em alta em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Belo Horizonte foi a cidade com maior alta da taxa de inflação entre a última semana de 2016 e a primeira semana de 2017: 0,37 ponto percentual, passando de 0,1% para 0,47%.

Também apresentaram alta o Rio de Janeiro (0,24 ponto percentual, ao passar de 0,55% para 0,79%), Porto Alegre (0,24 ponto percentual, pulando de 0,09% para 0,33%), Salvador (0,2 ponto percentual, de 0,19% para 0,39%) e São Paulo (0,14 ponto percentual, de 0,27% para 0,41%).

Ao mesmo tempo, registraram quedas na taxa Brasília (0,11 ponto percentual, de 0,60% para 0,49%) e Recife (0,12 ponto percentual, de 0,74% para 0,62%). A média da inflação nacional avançou 0,17 ponto percentual no período, indo de 0,33% na última semana de 2016 para 0,5% na primeira semana de janeiro.

(Agência Brasil)

Prefeito de Juazeiro do Norte não fala de herança maldita

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José Arnon, prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), cumpriu agenda de reuniões nessa segunda-feira em Fortaleza. Mais precisamente nas secretarias estaduais da Saúde e das Cidades.

Segundo informou, hora de renovar convênios na área da saúde e também tratar sobre o projeto do Arco Rodoviário de Juazeiro do Norte.

Arnon não fala da herança que recebeu, preferindo dizer que está “muito honrado” e “feliz” de ter tido a chance de administrar sua cidade. A oposição diz que o ex-prefeito Raimundão deixou dívida elevada e muitos equipamentos do município em situação de dificuldade.

(Foto – Paulo MOska)