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Guimarães quer conversar com Camilo sobre “repactuação” do PT no Ceará

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O deputado federal José Nobre Guimarães deve conversar com o governador Camilo Santana (PT) para uma avaliação do cenário nacional, diante da visita de Camilo e do senador Jaques Wagner ao ex-presidente Lula, preso na PF de Curitiba (PR).

Para Guimarães, há simbolismos nesse episódio que expõem a expectativa de que Lula continuará influenciando no processo eleitoral, preso ou livre. O parlamentar quer conversar também com o governador sobre uma “repactuação” no PT do Ceará, que fortaleça a legenda para o pleito no Estado.

Dentro desse desejo, ele apoia Raimundo Ângelo, da Democracia Socialista, ala da deputada federal Luizianne Lins, a presidente do partido em Fortaleza. Mesmo com mais dois adversários – Liliane Araújo e Guilherme Sampaio, avalia que, após essa peleja, todos deverão buscar a unidade para que petistas avancem eleitoralmente ano que vem no Estado.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

ProUni abre em 5 de agosto inscrições para bolsas de estudo

A partir do dia 5 de agosto, estarão abertas as inscrições para as bolsas de estudo que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre. Hoje (26), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União o edital para o preenchimento das bolsas remanescentes do ProUni.

A inscrição deverá ser feita na internet, no site do ProUni. Diferente do processo seletivo regular, que exigia que os participantes tivessem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, agora o estudante pode ter participado de qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

A nota mínima, no entanto, continua sendo exigida. O participante precisa ter tirado nota igual ou superior a 450 nas provas e nota maior que zero na redação. Podem concorrer às vagas também os professores da rede pública de ensino.

Os candidatos que ainda não estão matriculados na instituição onde desejam estudar devem fazer a inscrição entre 5 e 16 de agosto. Aqueles que já estão matriculados e querem concorrer uma bolsa nessa instituição devem se inscrever no período de 5 de agosto a 30 de setembro.

Os candidatos que se inscreverem terão dois dias úteis para comparecer à instituição de ensino onde pleiteiam uma bolsa de estudos para comprovar as informações prestadas na hora da inscrição.

ProUni

Ao todo, foram ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até um e meio salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até três salários mínimos.

O processo seletivo regular começou em junho deste ano. Foram realizadas duas chamadas além de lista de espera.

(Agência Brasil)

Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.

A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

(Agência Brasil)

Caminhão da Caixa vai à Praça do Ferreira oferecer renegociação de dívidas para a clientela

A partir da próxima segunda-feira, 29, a Caixa Econômica Federal estará na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, com uma unidade móvel que colocará, à disposição da clientela com dívidas junto a Instituição, a chance de renegociação. Trata-se do Caminhão Você no Azul, quu ali vai ficar estacionado sexta-feira, 2 de agosto, atendendo das 10 às 16 horas.

Pessoas físicas e jurídicas com conta na Caixa que tenham dívidas em atraso poderão regularizar os valores em aberto com condições especiais de pagamento que variam conforme o tipo de operação, quantidade de dias em atraso e garantias dos contratos.

Essa campanha segue até 22 de agosto também com atendimentos no site da Caixa, pelo telefone 0800 726 8068 ou nas redes sociais da Instituição. A expectativa é recuperar R$ 1 bilhão.

(Foto – Divulgação)

O Governo não tem dinheiro. O dinheiro é da sociedade!

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Com o título “O Governo não tem dinheiro. O dinheiro é da sociedade!”, eis artigo de Juracy Soares, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece). Defende o empoderamento fiscal do contribuinte. Confira:

É comum ouvirmos e lermos matérias em rádios, jornais e TV´s e até outdoors com afirmações alusivas ao fato de que determinadas obras públicas estão sendo “executadas com recursos do Governo Federal, Estadual ou Municipal”.

Essa é uma obrigação legal, que merece aqui nossos comentários e até uma recomendação de reparo. O fato é que não existe o tal “dinheiro do governo”. Todo o recurso financeiro que o dito “Governo” – leia-se Estado – maneja é, na verdade, recurso arrecadado da sociedade por meio da cobrança de tributos.

Melhor seria se, ao trafegarmos por uma avenida, pudéssemos avistar uma placa com a seguinte informação: “esta obra é viabilizada com
recursos do povo cearense, por meio da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD”.

Veja, que diferença. Que sensação de empoderamento passaria a ter a sociedade cearense ao ler que aquele hospital, aquela UPA, aquela Areninha, aquela estrada está sendo construída com a soma dos valores que nós transferimos ao Estado por meio do pagamento de impostos.

Essa é, portanto, a missão da Educação Fiscal. E agora estamos com inscrições abertas para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, nas
categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. As inscrições são realizadas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br

Os projetos vencedores serão conhecidos no dia 28 de novembro, em São Paulo, quando serão distribuídos mais de 50 mil reais em prêmios pelo “Oscar da Cidadania”. Os finalistas receberão passagens e hospedagem. Valorizar a educação fiscal é o caminho para formar cidadãos conscientes e construir uma sociedade mais justa.

*Juracy Soares,

presidente@febrafite.org.br

Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece).

Chapada do Araripe – Fecomércio fecha parceria com Fundação Casa Grande

A Fecomércio fechou parceria com a Fundação Casa Grande e fará campanha em favor da Chapada do Araripe.

Segundo a assessoria de imprensa da federação, as ações vão ser tocadas pelo Sesc e terão início com um seminário programado para o período de 6 a 9 de agosto.

O objetivo desse encontro é discutir um planejamento sustentável e gestão compartilhada para a Chapada, tendo ainda como foco o desenvolvimento de políticas culturais.

(Foto – Arquivo)

Construção civil anda preocupada com falta de demanda

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A falta de demanda interna foi apontada como um dos principais problemas enfrentados pelas empresas do setor de construção civil, segundo a Sondagem Indústria da Construção referente a junho. A pesquisa foi divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A entidade, no entanto, avalia que o cenário atual do setor é “menos negativo”, apresentando “sinais de melhora”, se comparado ao que foi projetado no início do ano.

De acordo com o levantamento, relativo ao segundo trimestre de 2019, a demanda interna insuficiente foi apontada como um dos principais problemas enfrentados pelas empresas, por 37,3% dos empresários pesquisados – atrás apenas da carga tributária (37,9%). No primeiro trimestre a preocupação com a demanda insuficiente estava pouco abaixo, sendo mencionada por 35,2% dos entrevistados.

Também foram citados, como principais problemas enfrentados pela indústria da construção no segundo semestre, a falta de capital de giro (28,8%), a inadimplência dos clientes (25,6%), a burocracia excessiva (24,2%), a taxa de juros elevados (23%) e a falta de financiamento de longo prazo (14,3%). Diante desse cenário, a CNI defende que o governo adote “ medidas que possam lidar com a falta de demanda e que facilitem o financiamento certamente seriam positivas para o setor”.

Diante desse cenário, a indústria operou, em junho, com 43% do pessoal, das máquinas e dos equipamentos parados. “O quadro ainda é difícil para o setor, mas há uma tendência de melhora futura”, avalia a CNI, tendo por base o crescimento, pelo quinto mês consecutivo, dos indicadores de nível de atividade e de emprego no setor.

“Os índices ligados a atividade, mesmo sem atingir o campo positivo, crescem desde fevereiro, traçando quadro mais positivo do que se projetava no início do ano. Além disso, os índices de condições financeiras, ainda que bem abaixo do observado antes da crise, voltaram a melhorar no segundo trimestre”, diz o documento divulgado pela CNI.

Segundo a entidade, o índice de nível de atividade aumentou 1,3 ponto na comparação com maio, registrando 48,2 pontos – o maior desde novembro de 2013. Já o índice de evolução do número de empregados cresceu 2,2 pontos na comparação com maio alcançando 47,2 pontos, o maior desde outubro de 2013.

“Embora os dois índices continuem abaixo dos 50 pontos, mostrando o desempenho negativo da atividade e do emprego, o cenário é mais animador do que o projetado no início do ano”, informa a pesquisa.

Situação financeira

As empresas se dizem insatisfeitas com suas margens de lucro, índice que ficou em 40,1 pontos, e com a própria situação financeira (34,9 pontos). Estes indicadores variam entre zero e 100 pontos. Quando mais abaixo dos 50 pontos, mais insatisfeitas as empresas estão.

Alguns indicadores relativos a expectativa e confiança para os próximos seis meses ficaram acima dos 50 pontos, o que, segundo a CNI, mostra que os empresários “esperam o aumento do nível de atividade (índice que registrou 56,4 pontos), de novos empreendimentos e serviços (56,4), da compra de insumos e matérias-primas (55,1) e do emprego (54,6)”.

Já o Índice de Confiança do Empresário da Construção (ICEI-Construção), que mede expectativa para julho, registrou 58,7 pontos, número 9,8 pontos acima do registrado em julho do ano passado.

A Sondagem Indústria da Construção foi feita entre 1º e 11 de julho com 488 empresas (172 de pequeno porte; 209 de médio porte; e 107 são de grande porte).

(Agência Brasil)

Juros do cheque especial bateu nos 322,2 % ao ano em junho

A taxa de juros do cheque especial subiu 1,3 ponto percentual em junho, comparada a maio, e chegou a 322,2% ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial já subiram 9,6 pontos percentuais. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse que a alta dos juros do cheque especial ocorreu porque um banco aumentou a taxa, o que afetou a média. Ele alertou sobre o custo alto do cheque especial. “O cheque especial é uma modalidade a ser evitada, caso as pessoas consigam outra fonte de financiamento. É uma modalidade emergencial, cujos custos são muito altos. A taxa do cheque especial é 14 vezes maior do que o consignado”, disse.

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 0,3 ponto percentual em relação a maio, chegando a 300,1% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do correntista adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 277,2 % ao ano em junho, recuo de 2,7 pontos percentuais em relação a maio. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 2,4 pontos percentuais, indo para 316,4% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa de 175,6% ao ano em junho, com aumento de 1,5 ponto percentual.

A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 120,3% ao ano em junho, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a maio. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,4 ponto percentual, indo para 22,8% ao ano no mês passado. A taxa média de juros para pessoa física subiu 0,3 ponto percentual em junho para 53,2% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 18,7% ao ano, queda de 0,8 ponto percentual.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 4,8%. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 2,6 %, com queda de 0,1 ponto percentual. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros para as pessoas físicas oscilaram 0,1 ponto percentual para baixo, para 7,7% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 9,1% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado ficou caiu 0,1 ponto percentual para 1,7% e a das empresas recuou 0,4 ponto percentual para 2%.

Saldo dos empréstimos

Em junho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,296 trilhões, com expansão de 0,4% em relação a maio, 1,2% no ano e 5,1%, em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 47,2% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB) -, o mesmo percentual registrado em maio.

“No primeiro semestre de 2019 o crédito do Sistema Financeiro manteve a sua trajetória de crescimento que veio do ano passado”, disse Rocha. Segundo ele, o destaque para o crescimento vem do crédito livre para as famílias, que cresceu 14,2%, em 12 meses, chegando a R$ 1,008 bilhão em junho. “Há também crescimento no crédito livre para pessoas jurídicas [alta de 9% em 12 meses] e também no crédito direcionado para pessoas físicas [crescimento 5,7%, em 12 meses]. Ainda mantivemos uma diminuição na modalidade de crédito direcionado para pessoas jurídicas [queda de 11,8% em 12 meses] que, neste caso, estão fundamentalmente relacionadas às operações do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], que vem reduzindo os saldos na sua carteira”, acrescentou. Rocha disse que, com a redução dos empréstimos do BNDES, as empresas têm se financiado no mercado de capitais.

De acordo com Rocha, o crescimento do crédito para as famílias ocorre em momento de redução das taxas de desemprego. “O nível de desemprego é elevado no Brasil, mas a taxa de variação desse desemprego é de uma redução. Uma das modalidades de crédito para as famílias que têm crescido mais é o consignado. Outra modalidade que vem crescendo é o financiamento imobiliário”, disse.

(Agência Brasil)

Camilo e Roberto Cláudio lançam neste sábado um pacote ambiental

O prefeito e o governador em mais um “Juntos por Fortaleza”.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão assinar a ordem de serviço para a construção de 17 areninhas em unidades de conservação do Estado. O ato ocorrerá neste sábado, às 9 horas, no Polo de Lazer da Aerolândia.

Segundo o titular da Sema, Artur Burno, desse total, nove serão implantadas no Parque Estadual do Cocó (do Conjunto Palmeiras até a Sabiaguaba), sete na Área de Proteção Ambiental do rio Ceará-Maranguapinho e uma na Floresta do Curió.

Esse pacote inclui a instalação de seis brinquedopraças e três praças Mais Infância. No ato, também será assinada a ordem serviço para o Polo de Lazer do São João do Tauape, bem como a reforma também do Polo de Lazer da Aerolândia.

O investimento total: R$ 30 milhões.

(Foto – Divulgação)

Governo confirma ter feito consulta aos EUA sobre Eduardo Bolsonaro para embaixador

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, confirmou hoje (26) que o Brasil já enviou para o governo dos Estados Unidos a consulta para a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador no país norte americano. Na diplomacia, essa consulta é chamada de agrément.

“Foi pedido o agrément e esperamos a resposta americana. É uma coisa que ocorre de acordo com a praxe diplomática, por seus canais próprios. Eu tenho a minha grande certeza de que será concedido esse agrément pelo governo americano e que o Eduardo Bolsonaro será um ótimo embaixador”, disse Araújo.

A confirmação de Araújo foi feita durante a entrevista coletiva que o chanceler concedeu após a reunião de ministros das relações exteriores dos Brics, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que aconteceu na manhã de hoje (26) no Palácio do Itamaraty no Rio de Janeiro.

Após a etapa de concessão do agrément pelo governo dos Estados Unidos, o nome do embaixador ainda precisa ser aprovado pelo Senado brasileiro.

(Agência Brasil)

Desemprego: um drama social

Com o título “Desemprego: um drama social”, eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário e doutorando em Administração Pública. Em seu texto ele diz que, a curto prazo, as projeções quanto ao futuro da retomada do crescimento econômico não são nada animadoras. Confira:

Quando a válvula mitral do coração de meu pai apresentou problema, ele foi obrigado, por recomendação médica, a ir para reserva. Mas, precisando complementar a renda familiar (éramos seis), não deixou de trabalhar. Eram tempos difíceis e ele nem sempre conseguia emprego.

Após seu falecimento em 1986, quando me lembro seu semblante triste por estar desempregado, me vem à lembrança a canção de Gonzaguinha: “… seu sonho é sua vida e vida é o trabalho//E sem o seu trabalho, o homem não tem honra//e sem a sua honra, se morre, se mata//Não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz…”

O desemprego talvez seja o aspecto mais dramático da crise econômica que se abate sobre o País desde 2015 (só na construção civil, segundo a Fiesp, foram 1 milhão de postos de trabalho eliminados). O trabalho humano é o fator que verdadeiramente gera riqueza.

No entanto, a curto prazo, as projeções quanto ao futuro da retomada do crescimento econômico não são nada animadoras. Esta semana os analistas econômicos jogaram uma ducha d’água fria na esperança dos desempregados. Para quem acreditava que a economia reagiria com a melhoria do perfil das contas públicas, está decepcionado. As dificuldades de articulação do governo no Congresso fizeram com que a previsão da taxa de crescimento para 2019, que antes era de 2,4% do PIB, caísse para 1%. O Brasil saiu da lista dos 25 países com melhor ambiência para negócios e alguns analistas já apontam que o clima é de depressão econômica.

O drama do desemprego é desesperador pois não são apenas 13 milhões de desempregados. São quase 28 milhões de pessoas (13 milhões a procura de emprego, 10 milhões que gostariam de trabalhar mais para complementar a renda e mais 5 milhões de desalentados que perderam a coragem de procurar emprego).

A face cruel do desemprego resulta em desintegração das famílias. Quando um pai de família fica desempregado por 2/3 anos, ele perde o respeito de sua família. Seu filho não acredita mais que ele esteja procurando emprego e sua mulher vive dificuldades gigantescas. É o começo da destruição da célula que forma o tecido da sociedade, com todas as consequências nefastas dela decorrentes.

*Francisco Wildys de Oliveira

fcowildys@uol.com.br

Economista e especialista em Direito Tributário e doutorando em Administração Pública.

(Foto – Divulgação)

Associação dos Delegados da PF diz ser inadequado comportamento de Moro no caso dos hackers

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Para o delegado da Polícia Federal Edivandir Paiva, que preside a Associação dos Delegados da PF, o comportamento do ministro Sérgio Moro no caso dos hacker, neste momento, é inadequado.

Para ele, não é papel do ministro da Justiça ter qualquer contato com a investigação, nem ligar para supostas vítimas e também anunciar a elas que o conteúdo do material apreendido será destruído.

“O que a gente sempre espera é que qualquer autoridade não se manifeste com investigação em andamento. Somente quando tiver terminada e publicizada pela Justiça. Manifestações sobre investigação em curso expõem a investigação, a Polícia Federal. Qualquer manifestação dele (Moro), nesse momento, é inadequada” – disse Edivandir ao Radar.

(Foto – Agência Brasil)

MPCE promove sessão de cinema com direito a debate sobre questões raciais

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, organismo do Ministério Público do Ceará, vai promover, neste sábado, o evento “CineCidadania”. Na data, exibição do filme Pantera Negra e debate, a partir das 9 horas, no Shopping RioMar Papicu. Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, também aberto ao público.

O debate será realizado por Sandra Petit, mestra e doutora em Educação e coordenadora do Núcleo das Africanidades Cearenses da UFC (Nace). O objetivo é estimular o diálogo e provocar uma reflexão acerca de temas como racismo, preconceito e participação social dos negros. A Secult-CE dá apoio.

Esse encontro antecede um evento que promoverá seminário e grupos de trabalho voltados para três temas: superação do racismo, leis do ensino e fraude em cotas. O intuito, no final, é escolher um projeto para ser posto em prática pelo MPCE e pela sociedade em geral. O encontro será realizado no mês de setembro.

SERVIÇO

*O ingresso, que custa R$ 17, dá direito a pipoca e refrigerante ou suco.

*Pessoas que tenham direito ao benefício da meia entrada – como idosos (a partir de 60 anos), estudantes, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos, dentre outros – podem comprar ingresso por R$ 8,50, desde que apresentem documento que comprovem sua condição.

*Classificação etária: 14 anos

*Mais informações: (85) 3452.6352.

Bancos não pagam 79% dos poupadores que fecharam acordo de planos econômicos

O alerta é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Faltando pouco mais de oito meses para o prazo final de pagamento formalizado no acordo de planos econômicos, os bancos ainda deixam 79% dos consumidores inscritos sem receber sua indenização. O acordo foi homologado em maio de 2018 e tem como objetivo a resolução dos processos sobre as perdas no rendimento das cadernetas de poupança entre os anos de 1987 e 1991.

Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Safra têm percentual abaixo de 10% nos pagamentos efetivos aos associados do Idec. Até o momento, o Itaú depositou valores de 35%, o que representa o maior número de ressarcimentos por banco, seguido da Caixa Econômica Federal, com 29% dos valores depositados.

“Num momento em que tanto se fala sobre impulsionar a economia do país, seria muito importante efetivar os pagamentos desse acordo e finalizar, de uma vez por todas, a dívida com os consumidores para que desfrutem do dinheiro que é seu por direito”, ressalta o advogado do Idec, Walter Moura.

CDL doa caminhão de prêmios para a Santa Casa de Fortaleza

Assis Cavalcante, presidente da CDL Fortaleza, e Luiz Marques.

A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, que tem como provedor-geral Luiz Marques, acaba de ganhar um caminhão cheio de eletrodomésticos.

A doação partiu da Câmara de Dirigentes Lojistas que, assim, quer contribuir para que o hospital promova evento e reforce seu caixa financeiro.

A Santa Casa atende aos SUS, mas, também, sobrevive com apoio de várias entidades da sociedade civil.

(Foto – Tapis Rouge)

Decisão de saques do FGTS foi tomada em interesse do povo, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que acha difícil que o Congresso Nacional modifique a medida provisória com as novas regras para os saques de parte das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas ressaltou que os parlamentares “têm todo o direito” de tomar alguma medida nesse sentido. O presidente foi perguntado pelos jornalistas sobre a intenção de alguns parlamentares de aumentar o valor do saque de R$ 500 para contas ativas e inativas do FGTS entre setembro deste ano a março de 2020.

“O Parlamento sabe muito bem, acho difícil tomarem medida nesse sentido, mas têm todo o direito de tomar. Se, na ponta do lápis, eles falarem que não será atingida a construção de casas populares no Brasil, não tem problema, está certo? Depende deles mostrarem. Matemática não tem como fugir, né? Matemática, pelo que eu aprendi até hoje, dois e dois são quatro e ponto final”, disse o presidente.

E acrescentou: “Nós procuramos atender 82% das pessoas cujo saldo é abaixo de R$ 500. Alguns falam que atendi o interesse de construtoras. Não. Atendi o interesse do povo, não majorando isso, porque temos que ter recursos para continuar o Programa Minha Casa, Minha Vida que é muito importante para quem não tem onde morar. Essa que é a nossa intenção”, afirmou o presidente, na saída do Palácio Alvorada.

Na quarta-feira (24), o governo federal anunciou a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente deixou o Palácio do Alvorada e seguiu para Goiânia, onde visita o Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, participa do aniversário de 161 anos da Polícia Militar de Goiás e da formatura da 45ª turma de aspirantes.

(Com Agência Brasil)

Ministério da Saúde: 9,5% dos adultos em Fortaleza têm diabetes

Uma pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada nessa quinta-feira pelo Ministério da Saúde constatou: 9,5% dos entrevistados, com 18 anos ou mais, em Fortaleza, declararam ter diabetes. A capital cearense está atrás apenas do Rio de Janeiro quanto ao número de adultos diabéticos.

A pesquisa, de acordo com a assessoria de comunicação do MS,  indicou ainda que o número de obesos no Brasil aumentou 67,8% entre 2006 e 2018. O crescimento do índice foi maior entre os adultos de 25 a 34 anos e 35 a 44 anos. O levantamento da pasta também mostrou que mais gente em Fortaleza está acima do peso.

A obesidade é discretamente mais prevalente em mulheres, enquanto a incidência da diabetes do tipo 2 é semelhante entre homens e mulheres. Ainda sobre diferenças de comportamento entre homens e mulheres, o Ministério da Saúde divulgou que mais mulheres vêm consumindo álcool de forma abusiva. Ao todo, 17,9% da população adulta no Brasil assumiu fazer uso abusivo de bebida alcoólica. Para o órgão, o aumento significativo é em decorrência da mudança de comportamento do público feminino.

Sergio Moro assina portaria que facilita prisão e deportação de estrangeiros

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Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a portaria nº 666, do Ministério da Justiça e Segurança Pública que “dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. A portaria pode significar a deportação do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, que vem revelando supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava-Jato. É o que informa o jornal Correio Braziliense.

O texto da portaria, que tem cinco artigos, cita como exemplos terrorismo, associação criminosa armada, tráfico de drogas, pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil e torcida com histórico de violência em estádios. Em um dos parágrafos, o ministro diz que também podem ser repatriados estrangeiros que difundam informações oficiais e de “inteligência proveniente de autoridade brasileira ou estrangeira”.

“A pessoa sobre quem recai a medida de deportação de que trata esta portaria será pessoalmente notificada para que apresente defesa ou deixe o país voluntariamente, no prazo de até 48 horas, contado da notificação”, detalha o documento. A Polícia Federal será responsável por apurar esses casos. Além disso, suspeitos dos atos podem ainda ser presos no Brasil durante o processo de deportação. “A autoridade policial federal poderá representar perante o juízo federal pela prisão ou por outra medida cautelar, em qualquer fase do processo de deportação”, conclui o texto.

Prisão de hackers

O documento é assinada quatro dias depois da prisão de suspeitos de hackear celulares de autoridades dos Três Poderes, entre elas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do presidente Jair Bolsonaro. As mensagens estão sendo publicadas pelo site de notícias The Intercept Brasil, em parceria com a Revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo.

Responsável pela publicação das primeiras reportagens da série “Vaza-Jato”, o jornalista americano criticou a publicação da portaria e disse que a atitude de Moro seria “terrorismo”.

Centro de Cultura Popular Mestre Noza é reinaugurado no Cariri

O Centro de Cultura Popular Mestre Noza, situado em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), foi reinaugurado nessa noite de quinta-feira. No ato, a presença de representantes de diversas instituições como a Universidade Regional do Cariri (Urca).

Com as instalações totalmente renovadas, os artistas ganharam mais espaço para expor as suas peças de arte, comercializar, além de garantir melhores condições de acesso para o público em geral.

Na sede, funciona a Associação dos Artesãos do Padre Cícero, com escultores em madeira, barro, metal, entre outras tipologias do artesanato.

O Centro também recebeu um espaço destinado a xilogravura, com peças do xilógrafo José Lourenço, que irá expor de forma permanente no local. Ele faz parta da Lira Nordestina, da URCA.

(Foto – Divulgação)