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Mercado prevê déficit de R$ 148,3 bilhões do Governo Central em 2017

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda esperam que o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine este ano em R$ 148,3 bilhões.

Segundo a previsão, o desfalque nas contas públicas será maior que a meta de resultado fiscal perseguida pelo governo para este ano, que é déficit de R$ 139 bilhões.

A estimativa consta na pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. O resultado foi divulgado hoje (12), em Brasília. Para 2018, a estimativa é déficit de R$ 125,9 bilhões.

A projeção da arrecadação das receitas federais este ano caiu de R$ 1,356 trilhão para R$ 1,345 trilhão. Para 2018, a estimativa recuou de R$ 1,465 para R$ 1,458 trilhão.

Para a receita líquida do Governo Central a estimativa para este ano manteve-se próxima da estabilidade, em R$ 1,160 trilhão.

No caso da Despesa Total do Governo Central, a projeção chega a R$ 1,312 trilhão em 2017 e R$ 1,376 trilhão no ano que vem.

(Agência Brasil)

Radialista morre após ser baleado em assalto no Centro

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O apresentador do programa Mundo do Trabalho, na FM Universitária, o radialista Djacy Oliveira, morreu na manhã desta quinta-feira (12), no Instituto Doutor José Frota (IJF), quando se recuperava de uma cirurgia realizada nessa quarta-feira (11), após ser vítima de um tiro, durante um assalto a um restaurante na rua Liberato Barroso, no Centro.

A vítima possui a mesma pronúncia do nome do também radialista e humorista Djacir Oliveira, que integra a equipe “Nas Garras da Patrulha”, o que provocou algumas informações desencontradas.

Deputados do Psol questionam no STF o contingenciamento do Fundo Penitenciário

Deputados do Psol se reuniram nessa quarta-feira (11) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para falar sobre o aditamento apresentado pela sigla na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, contestando a Medida Provisória 755/2016, que trata da transferência de receitas e recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Na peça, a legenda alega que a MP contraria a decisão do Supremo na ADPF 347. Em setembro de 2015, ao julgar liminar na ação, o STF entendeu que deve ser liberado, sem qualquer tipo de limitação, o saldo acumulado do Funpen para utilização na finalidade para a qual foi criado, proibindo a realização de novos contingenciamentos.

Segundo o advogado do partido na causa, Daniel Sarmento, a medida provisória, além de desrespeitar a Constituição Federal por agravar a situação dos presos, violando direitos fundamentais, como a dignidade humana, também ofende decisão do STF, que, quando determinou o descontingenciamento do fundo, determinou que os recursos teriam de ser utilizados para o fim a que se destina, ou seja, a melhoria do sistema penitenciário.

“A MP autoriza transferência de 30% do superávit do Funpen para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disso, diminui as receitas do Funpen, que tinha como principal receita a destinação de 3% da Loteria Esportiva, mas agora a taxa passa a ser de 2,1%. A MP também prevê o uso dos recursos do Funpen para outros tipos de atividades, como a inteligência policial”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Encontro busca estratégia de pacificação das torcidas organizadas no Ceará

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A Coordenadoria de Juventude do Gabinete do Governador realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 13 horas, no auditório da Secretaria de Esporte do Ceará (Sesporte), na Arena Castelão, o I Encontro Estadual de Torcidas Organizadas. O evento conta com ainda com a participação da Federação Cearense de Futebol (FCF), da Secretaria de Esporte de Fortaleza e da Coordenadoria de Juventude de Fortaleza.

O encontro busca uma estratégia de pacificação das relações entre as torcidas organizadas, durante o Campeonato Cearense de Futebol de 2017, que tem início no sábado (14).

Durante o evento, será apresentado o Plano Estadual de Pacificação e Regulamentação das Torcidas Organizadas no Estado.

México diz que não pagará por muro na fronteira com os Estados Unidos

O governo mexicano declarou que não pagará a conta do muro, que cobrirá 3.200 km de fronteira. O preço da obra pode chegar a US$ 12 bilhões, de acordo com cálculos do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a campanha.

O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, reafirmou que o México não pagará pelo muro, mas se disse disposto a trabalhar para ter uma boa relação com o governo Trump.

“É evidente que temos algumas diferenças com o próximo governo dos Estados Unidos” mas, ainda assim, o governo mexicano trabalhará “para ter uma boa relação com os Estados Unidos e seu presidente”, disse Peña Nieto.

O novo chanceler mexicano, Luis Videgaray, avaliou que “os Estados Unidos têm o direito de proteger suas fronteiras”, mas é “inadmissível que o México pague por infraestrutura dos Estados Unidos. Isso não vai acontecer”, declarou.

“Nem hoje, nem amanhã, nem nunca o México pagará por esse muro estúpido. Se Trump quiser um monumento ao seu ego, ele que pague!”, disse o ex-presidente Vicente Fox.

(Agência Brasil)

Ex-titular da Sejus diz que divisão de unidades prisionais por facções não melhora criminalidade

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (12):

“A divisão de unidades prisionais por facções me parece um equívoco. Há estados que trabalham assim e não tem sido efetivo o controle da criminalidade externa e interna”. A opinião é da ex-secretária da Justiça do Ceará e hoje defensora Pública Geral, Mariana Lobo.

“A nossa proposta, durante a gestação do Centro de Triagem e Observação Criminológica, permitiria, com investimento e equipes, uma separação técnica e menos empírica dos internos”.

A boa intenção foi implodida pela superlotação. A passagem de Mariana não foi um mar de rosas e seu sucessor, Hélio Leitão, não fez a diferença.

O Anuário da Justiça, lançado ano passado, mostrou um aumento de 90% de penas privativas, se comparados a 2009 e 2015. É que o encarceramento excessivo acaba impedindo qualquer iniciativa.

Durante a gestão de Mariana, na Era Cid Gomes, foi criada, por exemplo, a Coordenadoria de Ressocialização e a Célula de Inteligência. O Censo Penitenciário, que custou R$ 800 mil, também é de seu tempo.

Temer: redução de juros e queda da inflação permitem retomada do crescimento

O presidente Michel Temer elogiou a decisão do Banco Central de baixar os juros básicos da economia a 13% ao ano e afirmou que, diante dos dados de queda da inflação divulgados recentemente, a expectativa é que a taxa continue caindo de forma gradual.

Segundo o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse ter “convicção” de que “estão dados os elementos para a retomada do crescimento econômico”.

“A divulgação nessa quarta-feira (11) da taxa de inflação de 2016, em 6,29% anuais, é um dado extremamente positivo que terá sido levado em conta para a redução da Selic”, comentou o presidente, por meio do porta-voz.

Na declaração à imprensa, Parola disse que as informações disponíveis atualmente no governo indicam que a inflação continuará em queda, repedindo afirmação feita por Temer mais cedo de que o índice ficará no centro da meta (4,5%) este ano. Por meio do porta-voz, o presidente também elogiou a decisão do Banco do Brasil de reduzir os juros, anunciada pouco depois da divulgação da Selic.

“Todos os dados disponíveis indicam que nos próximos meses a inflação seguirá em queda. Com isso, o rendimento do trabalhador se vê protegido do efeito terrível da inflação e abre-se espaço para que a taxa de juros seja gradualmente reduzida, de modo responsável, consistente e sustentável. Um dos primeiros exemplos dessa tendência é o anúncio feito pelo Banco do Brasil na tarde de hoje de que está reduzindo suas taxas de juros”, afirmou Parola.

(Agência Brasil)

Guardas municipais e de trânsito poderão ter aposentadoria especial

Guardas municipais e agentes de trânsito podem ganhar direito a aposentadoria especial, com 30 anos de trabalho para os homens e 25 para as mulheres, estabelece o PLS 214/2016, do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a relatora é a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

De acordo com o projeto, a aposentadoria especial dentro do Regime Geral da Previdência Social poderá ser concedida a guardas municipais e agentes de trânsito aos 30 anos de contribuição se for homem, com pelo menos 20 anos na atividade, e aos 25 anos se mulher, desde de que tenha o mínimo de 15 anos na atividade.

Para Paim, a legislação é omissa em relação aos guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito, pois são profissionais que atuam em condições de alto risco. Assim, o senador afirma que esses servidores também merecem a aposentadoria especial em virtude da periculosidade de suas atividades.

Várias categorias já têm direito a aposentadorias especiais, pois atuam em atividades que podem por em risco a saúde do trabalhador, como policiais, médicos, eletricistas, enfermeiros, pedreiros de grandes obras e outros.

(Agência Senado)

Banco Central reduz Selic para 13% ao ano e surpreende o mercado

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu nessa quarta-feira (11) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que previam o corte de 0,5 ponto percentual.

Com a decisão de hoje, a Selic está no menor nível desde abril de 2015, quando estava em 12,75% ao ano. Mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, de outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

Em comunicado, o Copom informou que a demora na recuperação da economia contribuiu para a autoridade monetária acelerar o corte dos juros. “O conjunto dos indicadores sugere atividade econômica aquém do esperado. A evidência disponível sinaliza que a retomada da atividade econômica deve ser ainda mais demorada e gradual que a antecipada previamente”, destacou o texto.

O Copom ressaltou que as incertezas externas ainda não trouxeram efeitos sobre o Brasil e que o comportamento da inflação, que fechou 2016 abaixo das expectativas, favoreceu a redução maior da Selic.

“A inflação recente continuou mais favorável que o esperado. Há evidências de que o processo de desinflação mais difundida tenha atingido também componentes mais sensíveis à política monetária e ao ciclo econômico. A inflação acumulada no ano passado alcançou 6,3%, bem abaixo do esperado há poucos meses e dentro do intervalo de tolerância da meta para a inflação estabelecido para 2016”, acrescentou o Banco Central.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou 2016 em 6,29%, o menor nível desde 2013 (5,91%).

(Agência Brasil)

Cearense na disputa pela Secretaria Nacional de Juventude

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A professora universitária e especialista em Políticas Públicas, a cearense Jade Romero, poderá ser indicada como secretária nacional de Juventude, após a saída do mineiro Bruno Júlio, que na semana passada ironizou o massacre de presos em Manaus. Jade é politicamente ligada ao senador Eunício Oliveira e possui o aval do deputado federal Domingos Neto, ambos do PMDB.

Outro apoio da professora cearense é da Confederação Nacional da Agricultura Familiar (Conaf), que afirma em nota que “Jade tem toda capacidade pessoal e curricular para assumir a SNJ e coordenar a criação e implantação das políticas públicas de juventude”.

TSE concede liminar para candidato mais votado em Saboeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta quarta-feira (11) liminar ao candidato mais votado à Prefeitura de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins (PSD), que não teve os votos computados nas eleições de outubro último.

O candidato mais votado no município do Sertão dos Inhamuns, a 430 quilômetros de Fortaleza, recebeu o apoio do então prefeito Marcondes Ferraz (Pros).

Trump admite que Rússia está por trás da invasão de hackers na eleição dos EUA

A pouco mais de uma semana de sua posse como novo presidente dos Estados Unidos, o bilionário Donald Trump admitiu, pela primeira vez, que a Rússia está por trás da invasão dos computadores do Comitê Eleitoral do Partido Democrata por “hackers”, durante a campanha presidencial.

Ele também afirmou que pretende iniciar imediatamente a construção de um muro separando o México dos EUA e que o país vizinho vai “reembolsar” os custos com a obra. “Eu não quero esperar um ano e meio até que eu faça o meu acordo com o México”, disse, ao comentar sobre a possível data do reembolso, explicando que o pagamento será feito provavelmente através de um “imposto” e não pela quitação em dinheiro.

Na primeira entrevista desde que ganhou as eleições, transmitida ao vivo em rede nacional de televisão do seu escritório na Trump Tower, no centro de Nova York, o magnata considerou um “absurdo” as alegações, segundo ele infundadas, de que a Rússia tem informações pessoais e financeiras comprometedoras sobre ele. “Isso é algo que a Alemanha nazista teria feito”, destacou.

(Agência Brasil)

Fortaleza deverá ter este ano o projeto “Xadrez nas Praças”

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Uma parceria público-privada deverá este ano levar para as praças de Fortaleza o jogo de xadrez. A iniciativa é do vereador Dr. Eron Moreira (PP), que nessa terça-feira (10), esteve reunido na Secretaria Municipal de Educação (SME) com a secretária Dalila Saldanha e com o presidente da Federação Cearense de Xadrez (FCX), Licinio Correa, engenheiro civil e comodoro do Iate Clube.

“Pesquisei e estudei que outros projetos dessa magnitude já foram implantados com sucesso em algumas cidades do Brasil. O objetivo é a salutar prática do jogo de xadrez entre os jovens, principalmente das escolas públicas do município, com inclusão cultural, desportiva e social”, afirmou Eron Moreira, oftalmologista e ex-presidente da FCX, que a partir de fevereiro deverá dar entrada no projeto “Xadrez nas Praças” na Câmara Municipal de Fortaleza.

Camilo anuncia novas mudanças no ajuste do secretariado

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O governador Camilo Santana anunciou há pouco novas mudanças do ajuste do secretariado, por meio de sua página no Facebook. Confira:

Dando sequência aos ajustes que temos feito no nosso secretariado neste início do ano, anuncio aqui os nomes dos novos secretários da Casa Civil, Seplag, Cidades e Seinfra.

Na Casa Civil assume como novo secretário Nelson Martins, que atualmente está no comando da Secretaria de Relações Institucionais. Na Secretaria do Planejamento assume como secretário titular Maia Júnior, com vasta experiência em governos anteriores. Na Secretaria das Cidades, o comando passa para Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC e que também já ocupou cargos importantes em nível nacional. Já na Secretaria de Infraestrutura assume como titular Lúcio Gomes, atualmente na Cidades.

Esses ajustes feitos, juntamente com a mudança na SSPDS e SEJUS, buscam imprimir um ritmo ainda maior nas nossas ações nesta segunda metade de governo. Agradeço a cada secretário substituído pela relevante contribuição dada até hoje ao Estado do Ceará. Tem sido esse esforço conjunto o responsável pelos resultados obtidos pelo nosso estado até aqui, mesmo em meio a uma crise que tem atingido duramente todos os estados, municípios e o Governo Federal. Tenho absoluta convicção de que esse reforço na equipe de governo nos ajudará a obter resultados ainda melhores nessa missão de fazermos um Ceará cada vez melhor para cada um dos irmãos e irmãs cearenses.
E vamos pra luta!

Seguem os currículos dos novos secretários:

Nelson Martins – Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará. Foi secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, secretário estadual da Controladoria e Ouvidoria Geral e atualmente está como secretário estadual de Relações Institucionais. Também foi vereador de Fortaleza e deputado estadual do Ceará por três vezes.

Maia Júnior – Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará e Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará. Foi secretário de Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Ceará, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, secretário estadual da Infraestrutura, secretário estadual do Planejamento e Coordenação, além de vice-governador do Ceará (2003-2006).

Jesualdo Farias – Professor Titular da UFC. Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Fortaleza, mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialização em tratamentos térmicos de ligas metálicas no Municipal Industrial Reserach Institute – Nagoia e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi reitor da Universidade Federal do Ceará e Secretário de Educação Superior do MEC. Foi também membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Lúcio Ferreira Gomes – Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Metotologia do Ensino Superior e MBA em Finanças. Foi secretário de Urbanismo e Obras da Prefeitura de Sobral e secretário Chefe de Gabinete do Governo do Ceará. Ocupou cargos executivos na iniciativa privada e atualmente é secretário estadual das Cidades.

Vereadores paulistanos recorrem da suspensão do aumento de salários

Os vereadores da capital paulista decidiram recorrer da decisão judicial que suspendeu o aumento de seus salários. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo, depois de entrar com recurso no Tribunal de Justiça na tarde de ontem (10). O tribunal ainda não se pronunciou sobre o recurso.

No dia 20 de dezembro, os vereadores aprovaram aumento de 26,34% em seu vencimento. Com isso, o salário que era de aproximadamente R$ 15 mil passaria, este ano, a valer R$ 18.991,68. Os vereadores aprovaram o reajuste de seus salários faltando 11 dias para o término de seus mandatos. Além disso, o aumento para a próxima legislatura foi decidido antes mesmo da aprovação do orçamento do município.

Seis dias depois, o juiz Alberto Alonso Muñoz aceitou uma liminar movida por ação popular e suspendeu o aumento salarial. O magistrado considerou irregular a aprovação de aumento de despesa com pessoal em prazo menor que 180 dias antes do fim da legislatura.

(Agência Brasil)

Polícia procura assaltantes que abordaram o secretário-executivo da SSPDS e que agem no bairro de Fátima

A Polícia tenta identificar e prender assaltantes que têm agido no bairro de Fátima, em roubo de carros e a residências. Na noite de ontem, a vítima foi o secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o delegado Raulfilio Santiago Vidal, que teve o carro roubado, além do aparelho celular, carteira de documentos e a aliança.

O veículo foi localizado horas depois, em um bairro próximo. A Polícia acredita que os assaltantes perceberam que o carro pertenceria a uma autoridade policial e o abandonaram.

“Não aprenderam nada” – Ciro critica acordos entre PT e PMDB no Congresso

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A recente aproximação entre PT e PMDB nas eleições pelo comando do Congresso é alvo críticas do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Segundo Ciro, pré-candidato à Presidência da República em 2018, é “inacreditável” que petistas apoiem peemedebistas por “carguinho” ou “meia dúzia de quinquilharias do poder”.

As informações são do Estado de S. Paulo. “Se isso acontecer na Câmara, especialmente, ou no Senado, terá sido porque de fato o PT não aprendeu nada com toda a grande tragédia que aconteceu com ele”, disse Ciro, durante evento da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) em Fortaleza.

“Como é que pode o PT, sendo o partido que foi golpeado, que denunciou para o País e para o mundo que o País experimentou um golpe, trocar o compromisso com o futuro por meia dúzia de carguinhos irrelevantes?”, continua.

Apesar das críticas, Ciro não descarta buscar apoio de petistas para sua pré-candidatura em 2018. Na Câmara, o ex-ministro tem apoiado candidatura de André Figueiredo (PDT) para presidente da Casa. O PT, por outro lado, estuda apoiar Rodrigo Maia (DEM), como forma de evitar ascensão do “Centrão” na Casa.

Já no Senado, petistas devem apoiar chapa do cearense Eunício Oliveira (PMDB) para o comando da Casa. Ex-aliado dos Ferreira Gomes, o peemedebista é hoje o maior opositor do grupo político de Cid e Ciro no Ceará.

(O POVO Online com Estadão)