Blog do Eliomar

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Eike Batista vai para prisão domiciliar

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O empresário Eike Batista deixou por volta de 9h25min da manhã deste domingo a Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar sua libertação. A informação é do portal O Globo.

Eike, que ficou três meses detido em Bangu 9, terá que ficar em prisão domiciliar, na mansão em que mora no alto do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, por decisão do juiz Gustavo Arruda, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A decisão do magistrado foi antecipada pelo blog do jornalista Lauro Jardim, do GLOBO. Com a determinação, Arruda repetiu o juiz Marcelo Bretas que, no início do mês, quando Gilmar libertou Flávio Godinho, ex-braço-direito de Eike, determinou que ele fosse para prisão domiciliar.

Segundo a decisão, Eike continuará afastado da administração de suas empresas. Ele também não poderá ter contato com qualquer pessoa investigada na Lava-Jato. O juiz determinou ainda que Eike terá que levantar permanentemente o seu sigilo telefônico, enquanto durar os efeitos dessas medidas cautelares. O ex-empresário terá também que entregar o passaporte e só poderá receber visitas de parentes e advogados.

A prisão preventiva de Eike foi decretada na Operação Eficiência, desdobramento da Lava-Jato no Rio, no dia 13 de janeiro, pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O empresário, que estava em viagem internacional, retornou ao Brasil e se entregou à Polícia Federal no dia 30 daquele mês.

Plenário tem pauta trancada por seis medidas provisórias

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Na primeira semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados terá a pauta trancada por seis medidas provisórias, entre as quais a MP 752/16, que estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. O texto precisa ser votado também pelo Senado até o dia 4 de maio, quando perde a vigência. Confira outras pautas:

Unidades de conservação

Duas medidas provisórias (MPs 756/16 e 758/16) mudam limites de unidades de conservação no Pará, como o Parque Nacional do Rio Novo, a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim.

Auxílio-doença

A Medida Provisória 767/17 aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente.

Seguro-emprego

Já a MP 761/16 altera o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que muda de nome e passa a se chamar Programa Seguro-Emprego (PSE). Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a jornada de trabalho e a remuneração de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa.

Cartão de crédito

Com a Medida Provisória 764/16, é autorizado o desconto na compra de bens e serviços se o pagamento for em dinheiro.

Dívidas dos estados

Continua na pauta também o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, que cria um regime de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal.

O aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais para 14%, além de alíquota adicional, foi uma das contrapartidas retirada do texto na última votação da matéria, dia 25 de abril.

(Agência Câmara Notícias)

Decisão Estadual – Ferrão não vence o Ceará há 8 anos

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Em 2009, Ferrão conquista a última vitória sobre o Ceará

Barack Obama toma posse como primeiro presidente negro na história dos Estados Unidos. O então deputado Michel Temer é eleito presidente da Câmara Federal. Michael Jackson prepara o que deveria ser a sua última turnê. O filme “Quem quer ser um milionário?” é o grande vencedor do Oscar, com oito estatuetas, incluindo a de melhor filme. Ronaldinho Gaúcho ganha mais uma chance para as disputas da Copa da África do Sul, mas seria cortado na convocação oficial.

Esses são alguns dos acontecimentos no início de 2009, quando o Ferroviário venceu pela última vez o Ceará, em disputas pelo Campeonato Estadual. Naquele domingo do dia 15 de março, o Ferrão goleou o Vozão, por 4 a 1. O destaque coral foi Wescley, autor de dois gols, enquanto Sérgio Alves descontou. No banco do Ferroviário estava o atacante Jardel.

Após a goleada, as duas equipes voltaram a se enfrentar oito vezes, com oito vitórias do Vozão. O Ceará marcou 16 gols e sofreu somente um. Em abril de 2011, a equipe alvinegra goleou o Ferroviário por 5 a 0.

Ceará e Ferroviário iniciam na tarde deste domingo (30) a decisão do título deste ano. A partida será disputada no Castelão, a partir das 16 horas.

Milhares de manifestantes marcham pelo clima e contra Trump em Washington

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Milhares de pessoas de várias partes dos Estados Unidos (EUA) iniciaram nesse sábado (29) a Marcha pelo Clima, uma ação que busca denunciar os efeitos que as ações do presidente do país, Donald Trump, terão no clima e na saúde dos americanos.

Os manifestantes se reuniram perto do Congresso dos EUA e marcharam pelas ruas da capital americana em um protesto ao redor da Casa Branca. Entre os participantes do ato estavam figuras conhecidas como o ator Leonardo Di Caprio e o ex-vice-presidente Al Gore.

Com grande quantidade de lemas a favor do meio ambiente e contra Trump, os milhares de manifestantes tomaram as principais artérias viárias da cidade, uma semana depois da realização de outra manifestação similar da comunidade científica, que denunciava os cortes dos fundos para pesquisas.

A marcha coincide com a data na qual Trump completa 100 dias no poder, cujo governo recuou em numerosas medidas de proteção ambiental impulsionadas por seu predecessor, Barack Obama.

Trump já deixou claro em várias ocasiões que dará prioridade ao crescimento econômico frente às preocupações dos grupos ambientalistas.

(Agência Brasil)

Greve com desemprego é soma negativa

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (30):

A “greve geral” de sexta-feira não foi geral. Foi parcial e dependeu quase que exclusivamente dos piquetes na área de transporte.

Em Fortaleza, um milhão de pessoas usam ônibus nos dias úteis. Parar o sistema, mesmo que em partes, vai sempre causar grandes transtornos, faltas e atrasos forçados ao trabalho. Pneus furados e chaves quebradas na ignição como argumento marrento. Porém, no fim das contas, o movimento ficou aquém das expectativas.

Na manhã da sexta-feira, uma notícia estampou manchetes rivalizando com a cobertura dos eventos de rua. “População desempregada atinge recorde de 14,2 milhões”. Segundo o IBGE, são cerca de 1,8 milhão de desempregados a mais do que no trimestre de outubro a dezembro, alta de 14,9% na população desocupada. Em 12 meses, 3,1 milhões de pessoas a mais sem emprego, um aumento de 27,8%. Dramático. Convocar greves em períodos de desemprego lancinante jamais pode ser uma boa ideia. É óbvio que a preocupação maior das pessoas é se sustentar nos empregos ou arranjar um.

O movimento sindical sabe bem disso, mas a convocação responde a uma agenda política, que se tornou imperiosa para o PT e as esquerdas que orbitam em torno da sigla. Por isso, os resultados de sexta-feira precisavam ser estrondosos e grandiosos. A ideia era enfiar a estaca no peito do Drácula. No caso, o impopular Governo de Michel Temer.

O sucesso inconteste fragilizaria a base do Governo e criaria imensas dificuldades para a aprovação das reformas. Feito isso, a esquerda partiria para uma tentativa de arrancada visando a disputa presidencial de 2018. Na bolsa da política, não há jogada sem risco.

O insucesso do movimento, uma greve geral meia boca e com atos de vandalismo e agressividade podem gerar efeito contrário. Ou seja, enfraquece o protagonista da greve e deixa o Palácio do Planalto menos desconfortável para seguir adiante em seus projetos de reformas. Nesse ponto, é melhor esperar o rescaldo dos fatos para se chegar a uma leitura mais conclusiva.

Hollande pede votos para Macron; Le Pen recupera cinco pontos percentuais

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O presidente francês, François Hollande, pediu aos franceses nesse sábado (29) que escolham o centrista Emmanuel Macron contra a oponente de extrema direita Marine Le Pen no segundo turno da eleição presidencial que ocorre no próximo domingo (7).

Hollande havia dito anteriormente que votaria em seu ex-ministro da Economia, mas não tinha feito nenhum apelo direto aos eleitores.

“É preciso pegar a cédula de votação e considerá-la como a cédula que vai livrar [o país] da extrema direita”, disse Hollande, ao participar de reunião de cúpula da União Europeia dedicada ao Brexit.

Os eleitores têm responsabilidade com a Europa e com a França, disse ele, em sobre a posição anti-União Europeia de Le Pen.

“As consequências seriam sérias se a França se afastasse da Europa. A escolha do povo francês é uma escolha para a França, mas também para a União Europeia.”

Pesquisas recentes indicam que Macron venceria no segundo turno com cerca de 60% dos votos, mas o momento na corrida é de Le Pen, que recuperou cerca de cinco pontos percentuais na semana passada.

Le Pen anunciou que, caso eleita, o candidato derrotado no primeiro turno Nicolas Dupont-Aignan será seu primeiro-ministro, em uma tentativa de atrair os eleitores do candidato derrotado.

(Agência Brasil

Ceará – Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas

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Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu nesse sábado (29) decisão que suspende os efeitos da liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Brasil. A liminar suspendia parcialmente a resolução da Anac que permitia a cobrança do transporte de bagagens e que, com a decisão judicial, volta a ser integralmente válida.

No pedido de suspensão da liminar, a Anac argumentou que a decisão suspendeu a permissão para cobrança do transporte das bagagens, mas manteve o novo peso de 10 quilos permitido para bagagens de mão previsto na resolução. Com isso, segundo a agência, a liminar colocava em risco a segurança dos vôos – especialmente os lotados – e poderia aumentar o custo das companhias, que seria posteriormente repassado ao consumidor em aumento das passagens. Segundo a Anac, a decisão liminar foi tomada sem amparo técnico sobre a questão.

A Agência Nacional de Avião Civil também reiterou o argumento de que a franquia de bagagem prevista antes da resolução, de 23 quilos por passageiro em voos nacionais, está muito além da média utilizada pelos usuários, que é abaixo de 12 quilos.

Além dos argumentos da Anac, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal no Ceará, pontuou que a apreciação do pleito da agência era urgente porque há “perigo de dano ou de risco resultado útil do processo”. E argumentou ainda que a persistência da decisão liminar da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo “gera insegurança jurídica, agravada ainda por outras circunstâncias”.

Além disso, segundo o magistrado, “ao manter a nova regra de franquia de bagagem em 10 quilos, sem possibilidade de limitação nem mesmo em nome da segurança do voo, [a liminar] violou a legislação pertinente e criou regra híbrida… no que se refere aos limites de bagagem despachada, inovando, em nome da defesa dos consumidores, no ordenamento jurídico e verdadeiramente legislando sobre a matéria, o que é vedado ao juiz”.

(Agência Brasil)

Merkel diz ter “bom relacionamento” com Trump

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A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou neste sábado (29) que ela e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, construíram uma “boa relação de trabalho”, apesar de algumas farpas trocadas no ano passado, que aumentaram os temores de danos à parceria entre os dois países.

“O presidente Trump e eu desenvolvemos uma boa relação de trabalho, o que não descarta ter pontos de vista diferentes”, disse Merkel.

“Quando falamos um com o outro, por exemplo, tratamos de desenvolver uma estratégia comum para o conflito na Ucrânia ou para a horrível guerra na Síria. E também sobre a luta contra o terrorismo ou a desastrosa situação humanitária no Iêmen – todos estes conflitos estão às portas da Europa”, disse a chanceler.

“Se quisermos resolver esses problemas, se quisermos ajudar as pessoas, precisamos de um forte envolvimento dos Estados Unidos”, disse ela.

Em sua campanha eleitoral de 2016, Trump menosprezou Merkel por permitir que mais de um milhão de refugiados da Síria, do Oriente Médio e do Afeganistão entrassem em seu país, dizendo que ela estava “arruinando a Alemanha” com essas políticas. Ele também criticou o grande superávit comercial da Alemanha e ameaçou impor tarifas aduaneiras.

Depois que Trump ganhou a eleição, Merkel o felicitou, mas ressaltou a importância da democracia e a necessidade de respeitar a dignidade das pessoas, independentemente de sua origem, cor da pele, religião, gênero, orientação sexual ou opiniões políticas.

(Agência Brasil)

800 mil na espera – SUS terá fila única para cirurgias eletivas

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O Ministério da Saúde quer criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos municípios e enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. A medida visa dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de concorrer a vagas em outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime.

“Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A unificação da fila para cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A resolução que trata do assunto foi aprovada esta semana, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas de saúde do país.

Ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. Na próxima reunião da CIT será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.

O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.

A demanda por cirurgias eletivas é elevada. As informações obtidas pelo SISREG já permitem traçar um panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).

Cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

(Agência Saúde)

“Notáveis” – Mais um secretário deixa a administração de Aracati

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O engenheiro civil Kildare Colares anunciou neste sábado (29) o seu desligamento da Secretaria da Infraestrutura de Aracati, por motivos pessoais. É o quinto titular de pasta a deixar a administração Bismarck Maia (PTB), que no início deste ano anunciou uma equipe de “notáveis” no município do Leste do Estado, a 150 quilômetros de Fortaleza.

Antes, deixaram Aracati os secretários Mauro Oliveira (Ciência e Tecnologia), delegado César Wagner (Segurança Pública e Ordem Social), Sofia Lerche (Educação) e Cláudia Sousa (Cultura), além de Angela Cardoso, então diretora do Hospital Municipal.

VAMOS NÓS – O prefeito Bismarck Maia gerou uma grande expectativa com a sua equipe de “notáveis”. Agora, a população de Aracati e o próprio cearense merecem um posicionamento do prefeito sobre o que estaria ocorrendo no município.

Reforma trabalhista – André Figueiredo diz que deputados desonraram os votos da última eleição à Câmara Federal

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O presidente do PDT no Ceará e deputado federal André Figueiredo disse nessa sexta-feira (28) que os 296 deputados que aprovaram na madrugada da quinta-feira (27) a reforma trabalhista desonraram os votos que receberam na última eleição à Câmara Federal.

Figueiredo esteve em ato contra as reformas da Previdência e trabalhista, nessa sexta-feira, no Centro de Fortaleza.

Imposto de Renda: número de declarações entregues supera expectativa

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A Receita Federal recebeu 28.524.560 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo para a entrega da documentação. O resultado superou a expectativa, que era de 28,3 milhões.

A perspectiva da Secretaria da Receita Federal, no entanto, só se confirmou a poucas horas do fim do prazo legal, encerrado às 23h59 (horário de Brasília) dessa sexta-feira (28). Até o meio-dia de ontem, 25,7 milhões de contribuintes, cujos rendimentos tributáveis superaram R$ 28.559,70 em 2016, tinham entregado a declaração. Ou seja, cerca de 2,76 milhões de pessoas só prestaram contas ao Fisco nas últimas 12 horas do prazo aberto em 2 de março. É quase 10% do total de declarações entregues ao longo dos 58 dias.

Os contribuintes que perderam o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Quem identificou algum erro, omissão ou imprecisão na documentação entregue pode apresentar a declaração retificadora – a menos que a primeira declaração esteja sob procedimento de fiscalização, a chamada “malha fina”. A versão retificadora substitui a primeira versão integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas, com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza homenageia o Dia do Jornalista

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A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta semana Sessão Solene em comemoração ao Dia do Jornalista, que transcorreu no dia 7 deste mês. A homenagem foi proposta pelo vereador Evaldo Costa (PRB), que presidiu a solenidade. As placas comemorativas homenagearam cinco personalidades: jornalista Messias Pontes (in memoriam), representado por seu filho, o radialista e historiador Carlos Pontes; jornalista Cid Carvalho; radialista Antônio Viana; jornalista Eugênia Nogueira e o jornalista e professor Ronaldo Salgado.

“Deve-se ao jornalista a importante missão de levar à população as informações. O jornalista não se conforma com a injustiça; não aceita o que não é certo”, disse o autor do requerimento, vereador Evaldo Costa.

Em nome dos homenageados falou o jornalista e ex-senador Cid Carvalho. Ele disse ser um momento de grande satisfação o fato dos vereadores decidirem apoiar de forma unânime a homenagem aos jornalistas. “Essa homenagem é legítima, pois vem do povo que é quem elege os parlamentares. O eleito tem uma aura uma benção de Deus”, disse.

Cid Carvalho falou da situação atual do país e destacou que estão retrocedendo nos avanços conquistados pela Constituição de 1988 para os trabalhadores.

“Hoje sou um homem indignado pelo o que está acontecendo no Brasil. Pelo povo enganado, pelos sentimentos despertados. Nós como jornalistas, temos que estar vigilantes. Não podemos deixar que o Brasil enverede por um caminho de perda de liberdade. Eu como constituinte escrevi a estabilidade do servidor, uma coisa linda, uma pérola. A Constituição da voz, da manifestação, do conhecimento humano. Não podemos deixar que essas conquistas sejam enterradas”, ressaltou.

(Agência Fortaleza)

Após 62 dias, morre vítima em acidente com carro alegórico no carnaval carioca

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Morreu na manhã deste sábado (29), no Hospital Quinta D’Or, no Rio de Janeiro, a radialista Elizabeth Ferreira Joffe, conhecida como Liza Carioca, 55. Ela é uma das 20 vítimas do acidente com o carro alegórico da escola de samba Paraíso do Tuiuti, no carnaval deste ano.

Em nota, a escola de samba declarou estar “profundamente consternada com o falecimento” e que não deixou de arcar com os custos do tratamento médico das vítimas.

O acidente ocorreu quando um dos carros da escola perdeu o controle e prensou pessoas na grade que separa a arquibancada da pista.

(com agências)

Trump diz que Kim Jong-un desrespeitou China com novo lançamento de míssil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nessa sexta-feira (28) que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, com seu novo teste de míssil balístico faltou com respeito à China.

“A Coreia do Norte não respeitou os desejos da China e nem do presidente do país  (Xi Jinping) quando lançou ontem, embora sem sucesso, um míssil”, disse Trump, em uma mensagem por meio do Twitter.

Pyongyang fez às 5h30 (horário local, 17h30 de Brasília) um novo teste de um míssil balístico que aparentemente explodiu minutos depois de seu lançamento, segundo fontes militares sul-coreanas e americanas.

Washington pediu a China para ajudar Pyongyang à mesa de negociação, sem descartar uma ação militar.

No início deste mês, Pequim pediu “prudência” para todas as partes, após outro lançamento de míssil balístico feito pela Coreia do Norte.

(Agência Brasil)

Final do Estadual – Jornalista diz que Ceará chega “mais sólido” na decisão, mas Ferrão poderá “fazer história”

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Para o jornalista Erick Bruno, a equipe do Ceará chega mais sólida à decisão do Campeonato Estadual de Futebol, mas o Ferroviário poderá tirar proveito do bom momento da emoção para fazer história e chegar ao título, que começa a ser decidido pelos dois times neste domingo (30), a partir das 16 horas, no Castelão.

Estado Islâmico assume autoria de atentado no centro de Bagdá

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O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu neste sábado (29), por meio da agência “Amaq”, que é vinculada à organização jihadista, a autoria do atentado cometido ontem à noite em um bairro no centro de Bagdá, no qual morreram pelo menos seis pessoas.

No comunicado, cuja autenticidade não pode ser verificada, o grupo terrorista informou sobre uma operação suicida contra xiitas no distrito de Karrada, no centro da capital iraquiana.

A nota não detalhou o número de pessoas que morreram no ataque, mas uma fonte de segurança informou que pelo menos seis pessoas perderam a vida. A explosão causou danos materiais em edifícios próximos e em carros, detalhou a fonte.

O Estado Islâmico, que ainda controla alguns territórios no Iraque, fez recentemente vários atentados na capital iraquiana.

Atualmente, o Exército iraquiano desenvolve uma ofensiva contra o EI em Mossul, a cidade mais populosa que os extremistas chegaram a controlar, situada no Norte do país.

(Agência Brasil)