Blog do Eliomar

Últimos posts

Ceará 2050 e um novo modelo de gestão

Com o título “Ser eficiente. Eis a questão”, eis artigo do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o projeto Ceará 2050. Confira:

No século passado, o mundo se perdeu em duas grandes guerras e divisões político-ideológicas (comunistas x capitalistas) que ofuscaram uma questão central: qual o papel que o Estado moderno deveria ter na organização da sociedade e na vida das pessoas? Ou até que ponto a intervenção pública na economia é considerada saudável?

No livro Chutando a escada, o sul-coreano Ha Joon Chung diz que as nações hoje desenvolvidas avançaram sob forte intervenção estatal – que estimulava a exploração intensiva de recursos naturais e o protecionismo econômico. Mas, quando chegaram no andar de cima, passaram a combater essas mesmas estratégias.

Por sua vez, no livro O Peso do Estado na Pátria do Mercado, os autores Reginaldo de Moraes e Maitá de Paula e Silva afirmam que apesar da fama liberal que possuem os Estados Unidos, o poder estatal sempre teve presença marcante nos movimentos que levaram aquela nação à condição de potência mundial. Recentemente, o articulista Hélio Gurovitz, da revista Época, mencionou a defesa que o Nobel de Economia, Richard Thaler, faz da importância que tem um “empurrãozinho” do Estado no sentido de favorecer a sociedade. Ideia, acredito, que deve ser especialmente considerada em regiões ainda deprimidas, a exemplo do semi-árido nordestino

Parece claro que em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a atuação do Estado continua imprescindível. E que não seria sensato abrir mão do poder da máquina pública no que se refere à mobilização de recursos humanos e capitais para conferir maior dinamismo econômico a uma região ou nação.

Tais reflexões são importantes quando o papel do Estado no mundo e no Brasil volta ao centro do palco, colocando em evidência dilemas sobre a adoção de um modelo de Estado Mínimo (pequeno e centrado em áreas limitadas) ou Estado Máximo (propenso a intervir em quase todos os aspectos da vida de uma nação). Essa discussão entre o tamanho ou o poder do Estado, contudo, parece já está sendo superada. A questão fundamental a ser considerada agora é: qual a capacidade que o poder público efetivamente tem para entregar os resultados esperados para o cidadão-contribuinte em termos de serviços, oportunidades, bem-estar e inclusão social.

No Plano Ceará 2050 – lançado no início de outubro pelo governo do Ceará – a expectativa é que prosperem discussões sobre a construção de um modelo de gestão pública no qual sobressaia o tema da boa-governança pública. Nem Estado Mínimo nem Máximo. A questão passa pela busca por eficiência e eficácia.

*Maia Júnior

maia.junior@seplag.ce.gov.br

Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará.

Vereador cobra vigência da Lei de Inspeção Predial

Cadê mesmo a Lei de Inspeção Predial, que foi articulada pelo Sindicato dos Engenheiros e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia?

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e a Agência de Fiscalização de Fortaleza(Agefis) fazem revisão, mas, pelo visto, tudo vai ficar para 2018.

O vereador Acrísio Sena (PT) tem ocupado constantemente a tribuna da Câmara Municipal para cobrar a efetivação da medida.

A Lei

A Lei de inspeção predial prevê que edificações comerciais e residenciais que tenham a partir de três pavimentos devem passar por vistoria realizada por engenheiro. Caso o local atenda a todas as exigências de segurança, virá um certificado a ser emitido pela Prefeitura.

DETALHE – Essa lei foi criada no ano de 2012, mas só foi regulamentada três anos depois. Ela deveria começar a valer em janeiro de 2016, mas desde então foi prorrogada por quatro vezes.

(Foto – CMFor)

 

Campanha vai alertar sobre o AVC e terá show de Waldonys

O Dia Mundial de Combate ao AVC está sendo lembrado em Fortaleza, nesta segunda-feira (23). A Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV), regional Ceará, promove, com apoio do Shopping RioMar Papicu, uma campanha para alertar a população sobre as medidas de prevenção contra uma doença que está entre as que mais óbitos causam no Estado.

As atividades acontecem no RioMar e contam com a exposição “O AVC tem Conserto”, que ocorrerá das 16 às 22 horas, com a presença de membros da SBDCV e alunos de saúde da UFC, Uece e Unichristus orientando o público. Na exposição, serão abordados o impacto social e econômico da doença, os fatores de risco, os mais modernos tratamentos e as pessoas serão treinadas para reconhecer prontamente um AVC.

A campanha será encerrada no dia 28, com o evento “Um Concerto para o AVC”, com a Orquestra Sinfônica da Uece, no Estacionamento Aberto da Lagoa do Papicu, às 17 horas, e com participação especial do cantor e sanfoneiro Waldonys. A entrada é gratuita.

SERVIÇO

*Saiba mais sobre o AVC clicando aqui.

(Foto – Divulgação)

Facebook não precisa revelar dados apagados antes do Marco Civil da internet

Por ter provado que não tem como atender a demanda da Justiça, o Facebook venceu um recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e foi desobrigado da sentença de revelar dados já apagados de um usuário antes da entrada em vigor do Marco Civil da Internet. A informação é do site Consultor Jurídico.

O caso começou após uma pessoa ter acionado a Justiça por conta de ofensas em um perfil no Facebook. Atendendo decisão judicial, a empresa apagou o perfil, mas o ofendido recorreu pedindo que lhe fossem revelados os dados do autor, como e-mail, nome e IP.

Porém, o Facebook apagou o perfil antes da promulgação do Marco Civil. A legislação da época não pedia que dados fossem armazenados, como é agora. Por isso a empresa afirma que não teria como cumprir a decisão, já que os dados não existem mais. O desembargador Luís Augusto Coelho Braga, relator do recurso, acolheu os argumentos da rede social.

“Não havia exigência legal ao provedor de guardar registros de acesso de aplicações da internet, embora, nada impedisse ser possível a qualquer pessoa que se sentisse lesada por postagens injuriosas a sua pessoa, por terceiros, notificar extrajudicialmente o provedor e solicitar a exclusão do conteúdo. Desta sorte, após a exclusão definitiva como ocorrida no perfil em análise, os dados foram deletados dos servidores, inexistindo imposição legal para o seu armazenamento”, disse.

Por entender que a ordem não poderia ser cumprida e que o Facebook agiu de acordo com lei , Braga julgou improcedente o recurso.

Atriz Karla Karenina falará sobre empreendedorismo na arte para a CDL Jovem

A Câmara de Dirigentes Lojistas – Ala Jovem receberá nesta terça-feira (24), para encontro-almoço, a partir das 12 horas, a atriz cearense Karla Karenina, que fez o papel da empregada doméstica Dita na novela “A Força do Querer”.

Karla falará sobre o tema “Empreendedorismo na Arte”, ocasião em que repassará sua experiência na área.

Bom lembrar: ela ficou conhecida no humor com o papel de Meirinha.

(Foto – Paulo MOska)

Maternidade de Aracati recebe prêmio da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (23), em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, a entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher – à Maternidade Santa Luíza de Marillac. O evento foi presidido pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda secretária da Mesa Diretora da Casa.

O Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher é concedido pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais ou não cujos trabalhos mereçam especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de saúde da mulher. A Segunda Secretaria é responsável pela concessão da comenda, anualmente, a cinco entidades de todo o Brasil.

Neste ano, foram premiadas as seguintes instituições:
• Hospital da Mulher (MA);
• Maternidade Santa Luíza de Marillac (CE);
• Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (PA);
• Banco de Leite Humano Santa Ágata (RO); e
• Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz (PR).

As indicações são feitas por deputados e senadores. Os agraciados são definidos por um Conselho Deliberativo, formado por um representante de cada partido, indicado por seu respectivo líder. Eles escolhem os ganhadores por voto direto, maioria simples.

A indicação da entidade de Aracati foi feita pelo deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE). “Sinto-me honrado em ter indicado a Maternidade Santa Luíza de Marillac, merecedora da honraria concedida pela Câmara dos Deputados”.

Concedido desde 2010, o prêmio leva o nome do médico ginecologista, professor universitário e político José Aristodemo Pinotti, falecido em 2009. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde construiu parte significativa de sua carreira, Dr. Pinotti teve mais de 1,3 mil publicações, entre livros científicos e artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros. Na política, foi deputado federal por três mandatos e dedicou esforços a melhorar o acesso à saúde pública e o atendimento à população, em especial a feminina.

(Foto: Divulgação)

Turista espanhola é morta por policiais na Rocinha

Uma turista espanhola morreu na manhã desta segunda-feira (23) ao ser atingida por tiros disparados por policiais militares na Rocinha, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, ela estava em um carro de transporte de turistas que furou um bloqueio policial no Largo do Boiadeiro, por volta das 10h30, e foi, por isso, alvejado pelos agentes.

Segundo a Polícia Militar, a mulher foi levada para o Hospital Municipal Miguel Couto, mas não resistiu aos ferimentos. A Corregedoria da Polícia Militar está apurando o caso.

Mais cedo, por volta das 9h30, dois policiais militares do Batalhão de Choque ficaram feridos durante um tiroteio com criminosos na comunidade. Um homem, que, segundo a Polícia Militar, estava envolvido na troca de tiros também ficou ferido. Os três foram levados para o Miguel Couto.

(Agência Brasil)

Lula diz a jornal espanhol que Dilma traiu o eleitorado ao baixar pacote de ajuste fiscal

Em entrevista ao jornal espanhol El Mundo, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva tentou explicar as razões do colapso econômico brasileiro. Para ele, o rompimento da confiança no Brasil começou com as manifestações de 2013 e se agravou em 2015, quando sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), “anunciou o ajuste fiscal e traiu o eleitorado que a elegeu em 2014 com a promessa de manutenção dos gastos”.

Este teria sido o segundo principal erro do governo petista. O maior, avalia Lula, foi “exagerar nas políticas de desoneração das grandes empresas”. “O estado deixou de arrecadar para devolver aos empresários e em 2014 saía mais dinheiro do entrava”, apontou.

Na entrevista, o ex-presidente foi questionado se estava arrependido de não ter disputado o pleito de 2014 no lugar de Dilma. Lula diz que não é “o tipo de pessoa que se arrepende”, mas que foi “leal” à democracia e a Dilma, e que reconhecia o direito que ela tinha de ser reeleita. “Mas eu pensei nisso muitas vezes e sei que ela também”, afirmou.

Ainda na sua argumentação sobre a perda de credibilidade brasileira, o petista comparou o penúltimo ano de sua sucessora com 1999, primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Disse que a diferença principal não estava no governo, mas na Câmara. Enquanto FHC teve a seu lado o presidente da Casa, o hoje presidente da República Michel Temer (PMDB), Dilma Rousseff contou com a opoisção de Eduardo Cunha(PMDB-RJ).

Lula disse ainda que se candidata à Presidência aos 72 anos “porque há muita gente que sabe governar, mas não há ninguém que saiba cuidar do povo mais necessitado” como ele. “Conheço suas entranhas, como vivem, o que necessitam”, avaliou. Sobre a hipótese de ser condenado em segunda instância e ficar de fora das eleições, afirma que “ninguém é imprescindível” e que existem “milhares de Lulas”.

(Com Veja Online)

Um ar de machismo na fala do presidenciável

196 1

Com o título “Ciro, o momento é de respeito e equilíbrio”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, do O POVO. Ele critica a fala do presidenciável apontando para o momento político que, na sua avaliação, exige testosterona (hormônio masculino). Confira:

Em 2002, o então candidato a presidente da República pelo PPS, Ciro Gomes, soltava uma frase que ajudaria a comprometer seriamente seus planos políticos. Ao ser questionado sobre o papel que sua esposa na ocasião, a atriz Patrícia Pillar, teria na campanha, o ex-governador do Ceará respondeu: “A minha companheira tem um dos papéis mais importantes , que é dormir comigo. Dormir comigo é um papel fundamental”. Ciro tentou consertar o grave erro: disse que se tratava de uma brincadeira, pediu desculpas, mas o estrago já estava feito. Após resumir a importância de sua mulher a um caráter meramente sexual, uma das candidaturas mais competitivas da época despencou nas pesquisas e amargou uma quarta colocação.

Mais de 15 anos depois, já calejado pela sequência de declarações infelizes, o mesmo Ciro Gomes esbanja machismo ao comentar a possível candidatura da ex-ministra Marina Silva ao Palácio do Planalto. “Não vejo ela com a energia e o momento é muito de testosterona (hormônio masculino)”, ataca o pedetista. Esse tipo de discurso soaria até “normal” caso tivesse saído da boca do também presidenciável Jair Bolsonaro, que já faz do preconceito instrumento de visibilidade. Mas vindo de Ciro Gomes, que integra um partido de esquerda e se diz do campo progressista, é impossível não lamentar profundamente.

O momento que o País vive é de grave risco às conquistas sociais e de desconstrução das lutas por igualdade de gênero. Ao reforçar conceitos misóginos, que colocam a mulher como figura fraca frente aos desafios da política brasileira – que são muitos, ninguém pode negar -, Ciro comete um verdadeiro desserviço e ainda ajuda a desgastar mais a sua imagem. O debate que deve ser feito não é se o (a) sucessor (a) de Michel Temer deve ser homem ou mulher, mas se tem capacidade intelectual, postura ética, sensibilidade e equilíbrio emocional diante da relevância que o cargo possui.

Se a estratégia de Ciro é tentar conquistar eleitores desiludidos com a política que descamba para vertentes mais reacionárias, creio que não terá muito sucesso, pois soa como desespero. Ao mesmo tempo, perde credibilidade junto a setores mais de esquerda que ainda têm esperança numa candidatura do ex-presidente Lula. Assim, o ex-governador permanece dentro de um limbo eleitoral que talvez explique a estagnação nas sondagens de intenções de voto. Se em 2002 Ciro viu sua candidatura naufragar, talvez em 2018 ela não consiga nem zarpar.

*Ítalo Coriolano

italocoriolano@gmail.com

Jornalista do O POVO.

 

Previdência Social – Relator de CPI diz que não há deficit

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José  (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão.

Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”. Ele acrescentou que “quando o assunto é Previdência, há uma série de cálculos forçados e irreais”.

Em 253 páginas, o relatório destaca que o “maior e mais grave problema da Previdência Social vem da vulnerabilidade e da fragilidade das fontes de custeio do sistema de seguridade social”. No documento, o relator destaca que, “antes de falar em déficit, é preciso corrigir distorções”.

Outro trecho do documento ressalta que “a lei, ao invés de premiar o bom contribuinte, premia a sonegação e até a apropriação indébita, com programas de parcelamento de dívidas (Refis), que qualquer cidadão endividado desse país gostaria de poder acessar.

Proposta

Ao contrário da maioria das CPIs, que, segundo Hélio José, ao final costumam pedir o indiciamento de pessoas, desta vez, o relatório é apenas propositivo. Nesse sentido, sugere dois projetos de lei (PLS) e três propostas de emenda constitucional (PECs). Uma delas proíbe a aplicação da Desvinculação de Receitas da União às receitas da seguridade social.

Votação

Após um pedido de vista coletiva – mais tempo para analisar o parecer – o relatório precisa ser votado até o dia 6 de novembro, quando termina o prazo de funcionamento da comissão. Antes da votação final os membros da CPI podem sugerir mudanças no documento.

Histórico

Instalada no fim de abril , em pouco mais de seis meses, a CPI realizou 26 audiências públicas e ouviu mais de 140 pessoas entre representantes de órgãos governamentais, sindicatos, associações, empresas, além de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas e professores. A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e é formada por seis senadores titulares e cinco suplentes.

Agência Brasil procurou a Secretaria de da Previdência, que até o momento não se manifestou sobre o relatório da CPI.

(Agência Brasil)

Vereador Julierme Sena denuncia exigência de facção em delegacia de Fortaleza

O vereador e policial civil Julierme Sena (PR) divulga, em sua página oficial do Facebook, um ofício de uma delegacia de Fortaleza solicitando “a permuta de presos da facção Guardiões do Estado (GDE), pois estes não aceitam a entrada de presos da facção Comando Vermelho na mesma cela”, diz.

Para ele, se tal exigência for autorizada, o Governo do Estado passará a imagem de está refém das facções criminosas que “se organizam cada dia mais e ditam as regras”. O vereador critica ainda a política estadual de Segurança Pública.

“O Governo se preocupa em dar uma falsa sensação de segurança colocando apenas mais policiais militares nas ruas. É o velho conhecido enxugar gelo, pois as prisões não acontecem de forma eficaz. Poucas quadrilhas são desarticuladas e os bandidos estão sempre a uma passo a frente das forças de Segurança”, lamenta.

Para Julierme Sena, a Polícia Civil continua sendo tratada em segundo plano, pois registra baixo efetivo, profissionais desmotivados e os desvios de função como a custódia de presos.

Ofício postado pelo vereador

Estamos tentando contato com a SSPDS.

Dívida Pública sobe para R$ 3,4 trilhões em setembro

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em setembro. O estoque da dívida subiu 0,79%, passando de R$ 3,404 trilhões, em agosto, para R$ 3,430 trilhões em setembro, informou hoje (23) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,78%, ao passar de R$ 3,286 trilhões para R$ 3,311 trilhões. Segundo o Tesouro, esse aumento é devido ao pagamento de juros de R$ 25,98 bilhões, compensado em parte pelo resgate líquido, ou seja, mais resgates do que emissões de títulos públicos, no valor total de R$ 46 milhões.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 1,22%, encerrando o mês passado em R$ 118,88 bilhões (US$ 37,53 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

(Agência Brasil)

Ator Caio Castro e um bom descanso em Jericoacoara

Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta segunda-feira:

…E a convite da jornalista Patrícia Calderón (Grupo Cidade de Comunicação), o guapo ator Caio Castro aproveitou folguinha na agenda para saison de relax no Ceará.

E, hóspede da Pousada Rancho do Peixe, na Praia do Preá, pertinho de Jericoacoara, o artista fez aulas de kitesurf e velejou, mergulhando fundo no esporte.

Ladeado por três friends, ele se disse fascinado com tantas belezas naturais.

Cearense é sagrado arcebispo da Igreja Católica Ortodoxa e terá jurisdição na Região Nordeste

O professor universitário e advogado Adegildo Férrer – Dom Francisco Férrer, nome eclesiástico, foi sagrado arcebispo pela Igreja Católica Apostólica Ortodoxa e terá jurisdição na Região Nordeste.

A ordenação ocorreu no último dia 30, durante solenidade pontifical na Catedral de São Miguel, em Guarapuava (PR), tendo à frente o patriarca da Igreja da Unidade, Nicolas I, do Patriarcado das Nações.

Em Fortaleza, a sede fica na Capela do Desterro, situada na rua Mário Mamede, 612 bairro de Fátima. As missa acontecem todos os dias santos, às 10 horas.

SERVIÇO

*Capela do Desterro – (85) 99998 3833.

TJ do Ceará quer extinguir juizados criminais dos bairros de Fortaleza

Uma comissão de promotores de Justiça de Fortaleza vem tentando demover o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) da ideia de “extinguir” 22 juizados especiais criminais nos bairros. A proposta do Projeto de Lei 73/2017, que será votado na próxima quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa (AL), é centralizar toda a demanda de casos, homologações e processos em apenas duas unidades no Fórum Clóvis Beviláqua, no Edson Queiroz. Com dois juízes e quatro promotores. Nos bairros permanecerão os juizados civis. Hoje, haverá audiência pública na Câmara Municipal para discutir a questão.

De acordo Francisco Edvando França, promotor responsável pela comissão que apresentou uma emenda contrária à redução, é um equívoco do TJCE propor a mudança. O juizado especial, explica o titular da 3ª Unidade no Mucuripe, “também trabalha na profilaxia do crime” nas zonas violentas da capital cearense. “Se está do jeito que está (a violência), imagine sem a oferta de Justiça no próprio bairro”, observa.

Hoje, segundo dados da comissão de promotores, são sete mil TCOs e processos distribuídos para os 24 juizados criminais. “Conhecendo a realidade da Justiça, vão engarrafar mais ainda os impasses levados pela população”. Entre os casos acompanhados pelos juizados, estão os crimes de calúnia, injúria, dirigir sem habilitação, som alto, desobediência, lesão corporal leve e outros delitos que podem ser resolvidos ainda na origem do conflito.

Sem a presença do juizado especial criminal no bairro, uma “briga de vizinho poderá se transformar num homicídio por causa da falta de intermediação mais ágil ou em tempo razoável”, alerta o promotor.A comissão do Ministério Público teme ainda a prescrição dos processos e o tempo mais apertado para as audiências preliminares. Hoje, segundo Edvando França, em média são 17 audiências preliminares por mês para cada juizado. “Dois juízes darão conta do que faziam 24? Não”, reclama.

De acordo com Edvando França, 90% dos casos criminais nos juizados terminam na transação penal (acordo) na mão do promotor e, depois, para a homologação com o juiz. E apenas 10% viram processo. “O TJCE levou em consideração apenas os 10% que vão para a mão dos juízes e desconsiderou o trabalho do Ministério Público. Para toda Fortaleza ficarão quatro promotores e dois juízes. Não dá conta. Ficará uma média de 3 a 4 mil processos, com prazos curtos, para cada dois promotores”, diz. Outra preocupação do promotor é a “relação entre pobreza e custo para mobilidade”. Quando os juizados foram implantados no Ceará, em 1995, uma das justificativas para a criação era a proximidade com a vizinhança, a presença da Justiça no bairro.

“Você acha que um conflito no Canidezinho, que poderia ser mediado pelo juizado, será levado para o Fórum, na Água Fria? Dificilmente”, responde o promotor. “O Fórum é distante e há pessoas que não têm dinheiro para pegar um ônibus. Isso gera pendência de relacionamento e problemas mais graves na vizinhança”, argumenta Edvando França.

A comissão do Ministério Público do Ceará está tentando convencer os deputados estaduais que a “extinção” de 22 juizados trará prejuízos à paz pública nos bairros. A Câmara Municipal de Fortaleza publicou uma moção de apoio aos promotores de Justiça e agendou uma audiência pública para discutir o assunto hoje, às 14 horas.

Vantagens

1 Quem defende a mudança, acredita que especializará os juizados. Vinte e quatro trabalharão apenas na área cível. E dois apenas com o crime. Hoje, 24 cuidando com as duas demandas.

2 O TJCE acredita que desencalhará um passivo represado nos 24 juizados. O POVO apurou que a maioria dos juizados criminais está com mais de 500 processos emperrados. Apenas cinco, estariam com 60 processos para julgamento.

3 No cível, há juizados com mais de 4 mil processos na fila para solução. Com o acúmulo de casos, segundo O POVO apurou, o considerado administrável hoje é de mil processos.

Desvantagens

1 Quem não concorda com a mudança, aponta que dois juízes não terão condição de julgar processos ou homologar acordos represados em 24 juizados especiais criminais.

2 A redução de 17 promotores para apenas quatro nos juizados criminais, implicaria no engarrafamento de processos. Cada promotor passaria a responder, em média, por 4 mil casos.

3 A extinção de 22 juizados especiais criminais nos bairros e a criação de dois especializados no Fórum Clóvis Beviláqua dificultará o acesso à Justiça da população de baixa renda ou miserável. A questão, aqui, é o custo para ir e vir até o Fórum.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Centro de Turismo, o primo-pobre do setor

 

Museu fechado há mais de três anos.

O Centro de Turismo está com o entorno precisando de recuperação. Sem falar que o seu Museu de Arte e Cultura Popular continua fechado e aguardando reforma.

A Secretaria do Turismo do Ceará, até agora, não apresentou uma solução. Os permissionários se sentem como primos-pobres no segmento.

(Foto – Leitor do Blog)

Ciro diz que Bolsonaro é mais íntegro do que os tucanos. Ele não poupa Tasso

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-DF) é “mais íntegro” do que as lideranças tucanas neste momento. Foi o que afirmou o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) durante entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, exibida nesta madrugada de segunda-feira. A informação é do Portal Uol.

Ciro passou a falar do PSDB quando fazia uma avaliação sobre Bolsonaro, seu provável adversário nas eleições presidenciais de 2018. De acordo com o pedetista, o fato de o deputado fluminense aparecer em segundo lugar nas pesquisas com até 17% dos votos, é reflexo da “indignação justíssima de uma fração enorme do povo brasileiro com a política tradicional” e da “crença de que uma autoridade forte, um machão, um exagerado” seria necessário para dar rumos ao país.

O pedetista diz acreditar, no entanto, que a declaração de voto em Bolsonaro é uma expressão “catártica” das insatisfações de uma parcela do eleitorado neste momento, e que não necessariamente vai se transformar em voto.

“E o PSDB, com todo defeito… Eu acho que o Bolsonaro, sob o ponto de vista pessoal, é mais íntegro do que qualquer tucano nesse momento. Eu, Ciro Gomes, acho, não concordando com absolutamente nada do que o Bolsonaro fala, diz o… –

. Eu, Ciro Gomes, acho, não concordando com absolutamente nada do que o Bolsonaro fala, diz ou representa, que ele é mais íntegro, ou seja…”, disse o pedetista. Nesse momento, ele foi interrompido e questionado se a comparação valia também para o senador e presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

“[Vale] inclusive [para] o Tasso, meu velho, estimado e respeitado amigo. Porque não é possível o PSDB, o Tasso, (…) [fazer] encaminhamento para impunidade do Aécio voltar ao Senado. O Aécio pode ser um representante de Minas Gerais, pode ser um senador da República Brasileira, mas não é digno. Aí faz um discurso no dia seguinte de ser presidente do PSDB. Peraí um pouquinho”, afirmou Ciro.

Mercado financeiro prevê nova queda da taxa básica nesta semana e inflação de 3,06%

O mercado financeiro aumentou a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3% para 3,06%, este ano. A estimativa é do Boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA permanece em 4,02%. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano.

Nesta terça e quarta-feira (25), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se para definir a Selic. A expectativa do mercado é de ue a taxa caia para 7,5% ao ano nessa reunião. Para o fim de 2017, a expectativa permanece em 7% ao ano. Essa também é a projeção para o fim de 2018.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi levemente ajustada de 0,72% para 0,73%, este ano. Para 2018, a estimativa de expansão segue em 2,50%.

(Agência Brasil)