Blog do Eliomar

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Oposição ao prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal já se articula

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Oito vereadores da oposição vão se reunir, a partir das 12 horas desta terça-feira, no Restaurante Pasto & Pizza, no Shopping Salinas.

Segundo o vereador Soldado Noélio (PR), a ordem é definir estratégia de ações da oposição ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Entre os nomes cotados para assumir a liderança do bloco está o do tucano Plácido Filho, que já foi vereador.

Cearense que atua na PF de Alagoas é cotado para a SSPDS

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O governador Camilo Santana (PT) terá reunião nesta quarta-feira, às 9h30min, na sede da  Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Bairro São Gerardo). Hora de divulgar balanço geral da área 2016. Ao lado do novo titular da pasta, espera-se, já que Delci Teixeira deixa por questões particulares.

Segundo reportagem do O POVO desta terça-feira, entre cotados para o lugar de Delci está André Costa (38), cearense que é delegado da Polícia Federal e hoje trabalhando em Alagoas.

  • Matéria do repórter Tiago Paiva, leia mais aqui.

 

Vereador Célio Studart abre mão de 25% da VDP

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O vereador Célio Studart (SD) está renunciando de 25% da Verba de Desempenho Parlamentar (PVDP). Ele oficializou junto à Câmara Municipal promessa que fez durante a sua campanha.

Célio Studart também deu entrada em seu primeiro projeto de lei: a construção do Hospital Público Veterinário de Fortaleza.

“Nosso compromisso é fazer um mandato mais enxuto e corresponder às expectativas dos nossos eleitores e toda a população de Fortaleza”, destacou Célio Studart.

Réveillon de Fortaleza pode ser aprimorado

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Com o título “Réveillon de Fortaleza pode ser aprimorado”, eis o Editorial do O POVO com elogios, mas, também, alguns alertas sobre festa que anima e aquece a economia no fim do ano. Confira:

Realizada há 13 anos sempre no aterro da Praia de Iracema, a festa do Réveillon já está muito bem integrada ao calendário turístico de Fortaleza. Há a concordância praticamente geral de que o evento se tornou uma marca da Cidade que tanto serve à sua população quanto à massa de visitantes que chegam à Capital nas festas de fim de ano.

No último Réveillon, mais uma vez, centenas de milhares de pessoas ocuparam o litoral de Fortaleza para acompanhar os shows e a longa queima de fogoso de artifícios nos primeiros minutos do novo ano. Tem sido característica do evento o tom pacífico das pessoas. Como ocorreu nos anos anteriores, não houve registro de fatos graves na área da segurança – o que reforça a ideia de que povo nas ruas é sempre um bom antídoto para anular a insegurança.

A festa foi muito bem organizada e tudo funcionou a contento. Na areia do aterro, na beira do mar, nas ruas e nas calçadas, as pessoas se divertiram e consumiram ajudando a dinâmica da economia comercial da Cidade. Porém ainda é possível aprimorar o evento em vários sentidos.

O ideal é que a Prefeitura busque atrair a iniciativa privada para que assuma a responsabilidade pelo financiamento da festa ou, pelo menos, de parte dela. O contribuinte paga demais para realizar o evento, principalmente se considerarmos a situação de penúria dos cofres públicos.

Somente na contratação de cantores e bandas, o valor alcança algo próximo aos R$ 3 milhões. Se considerarmos o esforço de iluminação, palco, estrutura, segurança e outros, a festa não sai por menos de R$ 5 milhões. É muito se levamos em conta que tudo ocorre por somente uma noite.

Além disso, é conveniente que a Prefeitura considere a possibilidade de diminuir a quantidade de horas de duração dos shows. Não é aconselhável que os shows se estendam até as três ou quatro horas da madrugada. Multidões, com bebidas e festa nas ruas, costumam ser uma mistura arriscada. É melhor que a dispersão ocorra mais cedo, ainda com o sistema de transportes funcionando.

No mais, a Cidade, seus moradores e a Prefeitura de Fortaleza estão de parabéns pela qualidade e dimensão desse grande evento.

Sem aumento – IPTU já poderá ser pago na próxima semana

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (3):

O IPTU 2017 de Fortaleza virá sem aumento e embutindo a taxa inflacionária acumulada. A informação é do secretário municipal de Finanças, Jurandir Gurgel, adiantando que todos os detalhes sobre o tributo serão dados numa coletiva.

Ele informou que, até a próxima segunda-feira (9), a Prefeitura quer começar a distribuir os boletos e que haverá também a disponibilidade do contribuinte tirar o documento pelo site do órgão.

A expectativa da gestão, de acordo com o secretário, é arrecadar cerca de R$ 400 milhões, dinheiro que, conforme orientação do prefeito Roberto Cláudio, priorizará ações nos planos da saúde, educação e mobilidade urbana.

“Esses são os eixos fundamentais da nova gestão”, acentuou o secretário adiantando que, apesar do cenário de crise que se abate na grande maioria das Prefeituras, Fortaleza está equilibrada.

Filhos de Moroni e de Zezinho foram escolhas “técnicas”, diz prefeito

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Ex-prefeito de Massapê ficou à frente da SER VI.

Justificando um secretariado mais “técnico” do que político, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou ontem ao O POVO que, mesmo os nomes indicados por partidos políticos que contribuíram no tempo de televisão na campanha eleitoral, houve uma “conversa” com as legendas para a indicação de nomes com “afinidades” e “formação técnica” para o posto.

Na atual composição para o segundo mandato, o filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), o ex-prefeito de Massapê, Antônio José Albuquerque, assumiu a regional VI. Já o filho do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), Mosiah Torgan, vai chefiar a pasta do Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

“Mesmo na composição política, a gente conversou com partidos e buscou perfis com experiência de gestão”, disse. Negando haver diferenciação nos critérios de escolha envolvendo os filhos dos aliados, RC afirmou que “o filho do Zezinho foi prefeito de um município” e que por isso teria experiência administrativa.

“O filho do Moroni é advogado tributarista, trabalha com direito econômico. Então está vindo para uma área que tem afinidade. Todos os secretários que foram indicados por partidos houve uma conversa sobre perfis e nomes que tivessem além da habilidade política, também uma formação técnica para a área que iriam atuar”, ressaltou.
A pasta do Desenvolvimento Econômico e Trabalho já pertencia à cota de Moroni na primeira gestão do prefeito RC. À época foi nomeado o então correligionário do vice-prefeito Robinson de Castro. O filho de Zezinho, por outro lado, acabou sendo nomeado secretário após ser derrotado na cidade de Massapê quando buscava reeleição.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Prefeito de São Paulo vai devolver carros alugados

No esforço de cortar gastos supérfluos, o prefeito de São Paulo decidiu devolver cinco dos seis veículos alugados que servem ao seu gabinete. A medida vai economizar 10 milhões de reais no orçamento anual do município. Apenas um carro será mantido para recepcionar visitantes estrangeiros (o próprio Doria irá ao trabalho em seu carro).

No primeiro dia à frente da maior prefeitura do país, João Doria surpreendeu funcionários ao vistoriar o prédio, distribuindo apertos de mão aos presentes. Pedia também para que eles apagassem as luzes quando fossem embora. “Foi a primeira vez que um prefeito passou nesse ala”, disse um deles. “E pediu para que a gente economizasse luz nas salas vazias”.

(Veja Online)

Secretários do prefeito Roberto Cláudio ficarão sem carro oficial

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anunciou, na primeira reunião com o novo secretariado no Paço Municipal, nessa segunda-feira, que vai corta o uso de carros oficiais do primeiro escalão da gestão municipal. A medida faz parte de um pacote de contenção de gastos que será executado até o final do mês de janeiro.

Cada secretário receberá uma ajuda de custo para o combustível do veículo particular que irá usar para trabalhar. De acordo com RC, a economia pode chegar à metade do que é gasto hoje com os carros oficiais. A medida chego a ser defendida pelo então adversário de RC na campanha pela Prefeitura, deputado Capitão Wagner (PR).

“Acordamos aqui hoje que ao invés do secretário ter carro oficial com motorista, vai ter uma ajuda de custo no mês para combustível. Isso traz economia de metade do valor que a gente gasta hoje. Vamos fazer um estudo de quilometragem dos carros para fazer uma estimativa”, adiantou ao O POVO.

Philipe Nottingham, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, afirmou, no entanto, que ainda não há um valor definido do recurso que os secretários irão receber para custear a gasolina dos veículos próprios.

“Está em estudo o valor para estabelecer uma pequena ajuda de custo para combustível dos secretários. Eles rodando no carro próprio com certeza deve dar entre 40% e 50% a economia do custo atual. Estamos estudando e, durante esse mês (de janeiro), a gente anuncia”. Ainda virão cortes de terceirizados, de gratificações, de comissionados, de passagens aéreas e de alguns patrocínios.

(O POVO)

Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira

Prestes a completar 20 anos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já passou por algumas modificações, como a introdução da Lei Seca, que pune motoristas que dirigem após consumir bebida alcoólica. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) pretende implantar também a exigência de que os motoristas passem por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações.

Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A legislação estabelece a avaliação psicológica só para o condutor que exerça atividade remunerada com o veículo. Os demais são submetidos a esse tipo de avaliação quando obtém pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pelo projeto, todos os motoristas, no exercício ou não de atividade remunerada, serão submetidos ao exame psicológico para a primeira habilitação e demais renovações. O senador argumenta que, na primeira avaliação, o candidato vem desprovido da carga emocional acumulada do estresse “que acompanhará sua trajetória a partir de então”. Ele lembra que há muitas doenças psicológicas que podem comprometer a ação dos motoristas.

O projeto também dá fim à chamada Permissão para Dirigir, com validade de um ano. Para ele, essa autorização temporária é “desarrazoada”, uma vez que o motorista habilitado está pronto e responderá por todas as infrações que venha a cometer.

(Agência Senado)

Deputados assumem mandatos de parlamentares que se elegeram prefeito. Dois são do Ceará

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deu posse nessa segunda-feira (2) a oito deputados federais em substituição a parlamentares que se afastaram do mandato para assumir cargos municipais.

No total, 21 parlamentares deixaram a Câmara em virtude das eleições municipais. Quinze para assumir o cargo de prefeito, quatro para assumir o cargo de vice-prefeito e dois para assumir o cargo de prefeito de capital.

Entre os substitutos, nove já exerciam o mandato como suplentes, tendo sido substituídos por outros suplentes.

DETALHE – No Ceará, Vaidon Oliveira assumiu no lugar de Moroni Torgan, eleito vice-prefeito de Fortaleza, e Vicente Arruda ficou com a vaga de Arnon Bezerra, eleito prefeito de Juazeiro do Norte. Nessa mesma segunda-feira, Vicente Arruda se licenciou e Ariosto Holanda foi empossado, ambos do PDT.

(Agência Câmara)

Rodrigo Maia reafirma: Câmara deverá aprovar reforma da Previdência até março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta segunda-feira (2) que a reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16) deverá ser aprovada até o final de março na Câmara e terá a votação concluída até junho no Senado. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela CCJ em dezembro.

Segundo ele, a medida é essencial para equilibrar o orçamento do sistema previdenciário, evitando casos de insolvência como no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

“Com uma projeção de crescimento de despesa da União sem receita, eu tenho certeza de que a maioria absoluta da Câmara dos Deputados vai ter condição de aprovar essa matéria; tenho convicção de que a Casa vai cumprir seu papel”, ressaltou.

Para Maia, a medida terá impacto direto na redução da taxa de juros, que, em sua opinião, cairia para menos de 10% nos meses seguintes à aprovação, sem necessidade de intervenção do Banco Central.

Maia afirmou que a reforma não retira direitos dos trabalhadores. Mas permite que o gasto com benefícios previdenciários tenha contrapartida na receita, evitando que o estado fique sem recursos para honrar os pagamentos no futuro.

“Muitos vão dizer que direitos estão sendo tirados, mas isso se falou muito no Rio e no Rio Grande do Sul, mas hoje os servidores [desses estados] vão ter de fazer vaquinha para que outros tenham que comer”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Após decisão no STF, TCM já anuncia data da posse da nova gestão

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Cinco dias após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia,  suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Ceará, o conselheiro Francisco Aguiar anunciou nesta segunda-feira (2) a posse da nova gestão do órgão para a sexta-feira (6), a partir das 9 horas, no plenário do TCM, no bairro Cambeba.

Tomarão posse o novo presidente Domingos Filho, o vice-presidente Manoel Veras e o corregedor Pedro Ângelo.

MEC abre sistema de renovação do Fies na próxima segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir da segunda-feira (9). A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017. De acordo com a pasta, a medida tem o objetivo de evitar problemas na conclusão do processo antes do início das aulas.

Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes. O prazo vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC.

De acordo com o ministério, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Todo semestre os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. O aditamento do segundo semestre de 2016 foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concedia crédito suplementar ao MEC. Com isso, a pasta quitou dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Dessa forma, os repasses às instituições privadas de ensino superior formam normalizados.

(Agência Brasil)

Sindifort realiza eleições nesta quarta-feira

As eleições para escolha da nova diretoria executiva, conselho fiscal e respectivos suplentes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) ocorrerão nesta quarta-feira. A votação será das 8 às 17 horas, em local único: rua 24 de Maio N° 1171, Centro, Fortaleza, entre as ruas Clarindo de Queiroz e Meton de Alencar, quase em frente à sede do Sindifort.

O pleito conta com apenas uma chapa inscrita, a chapa “SINDIFORT É 10 – A LUTA NÃO PODE PARAR”, que se inscreveu para concorrer ao mandato de 2017 a 2021. Para dar agilidade e segurança ao processo, serão usadas urnas eletrônicas cedidas pelo TRE.

Para votar, os servidores públicos municipais, filiados ao Sindifort, devem estar em dia com suas obrigações estatutárias.

Exigências

O servidor, na hora da votação, deverá apresentar documento de identidade original
com foto (RG, CNH, Carteira de Identidade emitida por Conselho Profissional, Carteira de Trabalho ou Passaporte), não sendo válido o uso de crachás, carteirinhas, fotocópias ou outros documentos sem validade oficial.

SERVIÇO

*Comissão Eleitoral – 3211.3705 ou com a Assessoria de Comunicação do Sindifort – (85) 3211.3714 e (85) 3211.3712.

Camilo sanciona lei proibindo cobrança de consumação mínima em bares, boates, shows e restaurantes

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O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei proibindo cobrança de consumação mínima em bares, boates, shows, restaurantes e congêneres do Estado.

Poderão, no entanto, cobrar valores a título de ingresso, ou entrada, ficando vedada a vinculação destes ao consumo de quaisquer outros produtos. Em caso de desobediência, as sanções impostas deverão ser as previstas no Código de Defesa do Consumidor que, por sua vez, responderão pela fiscalização.

A lei é de autoria do deputado Joaquim Noronha (PP) e entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, que deve sair nesta semana.

Servidores da Saúde do Rio de Janeiro entram em greve

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Os servidores da Saúde do estado do Rio de Janeiro iniciaram hoje (2) uma greve “até que os salários sejam pagos integralmente”. A decisão foi tomada em assembleia convocada pela Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas na quinta-feira (29). Os servidores, de várias categorias, estão sem receber os salários de novembro e dezembro, além do décimo terceiro. A previsão do governo é pagar a primeira de cinco parcelas de novembro nesta quinta-feira (5).

A integrante da diretoria executiva da Conlutas Cíntia Teixeira, que é nutricionista e servidora estadual, diz que a greve é dos servidores públicos e não afeta os trabalhadores contratados via Organização Social (OS), sistema que administra parte dos hospitais e das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado.

“A greve afeta os hospitais Eduardo Rabelo, Azevedo Lima, Getúlio Vargas, Instituto Estadual do Tórax, o próprio prédio da secretaria, a Vigilância Sanitária. Em sua maioria são os ambulatórios, algumas clínicas. UPA é OS, não somos responsáveis sindicalmente, é outro modelo de gestão e outra relação de trabalho, é celetista, não é estatutário, inclusive muitos estão com os salários em dia, diferente dos servidores públicos”.

Cíntia diz que os servidores não recebem auxílio-transporte, portanto, estão sem dinheiro para ir trabalhar. “A Saúde nem passagem recebe do estado, estão com salário atrasado desde novembro e sem vale-transporte, impossibilitando fisicamente de ir ao trabalho, manter uma carga horária já estabelecida, além disso é o transtorno psicossocial”.

A Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos informou, por meio de nota, que “reconhece o direito legítimo de greve, desde que não impeça a manutenção de serviços essenciais”. Segundo a pasta, a greve abrange “cerca de 30% dos funcionários, já que cerca de 70% dos colaboradores desta secretaria já receberam os salários”. E diz que os serviços à população estão sendo oferecidos.

“Vale ressaltar que os servidores lotados na Superintendência de Vigilância Sanitária receberão no dia 26 de janeiro de 2017 um adicional de produtividade, pago com recursos da própria secretaria”, diz a nota da secretaria.

O conselheiro da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro André Ferraz diz que menos da metade dos servidores da vigilância sanitária têm direito a esse adicional, que equivale a uma extensão de carga horária de 24 para 40 horas semanais. Para ele, está ocorrendo discriminação de categorias pelo governo.

“A secretaria continua segregando as pessoas, porque já pagou o salário de novembro e o décimo terceiro dos terceirizados por OS e por fundação, mas os estatutários não. Dentre os estatutários, ela pagou integralmente, após o movimento ter sinalizado a paralisação, somente quem está lotado nas unidades próprias da secretaria e tem nível médio, elementar e fundamental, salários que não passam de R$ 2 mil. Deixou de fora todos os profissionais de nível superior, como médicos, enfermeiros, farmacêutico, dentista, fonoaudiólogo, além de quem estava cedido, independente do nível de escolaridade do cargo. Não pagou nenhum servidor do Iaserj [Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro], tem vários ambulatórios, nem os inativos”, disse.

De acordo com Ferraz, outras categorias receberam integralmente, como Segurança, Procuradoria e Fazenda, enquanto parte da Saúde não recebe nada desde novembro. O governo do Estado foi procurado para responder aos comentários de Ferraz, mas não retornou a reportagem até a publicação desta matéria.

Os servidores da Saúde farão nova assembleia na quinta-feira (5), às 10h no Largo do Machado, zona sul do Rio, seguida de uma passeata junto com os outros servidores rumo ao Palácio Guanabara, distante cerca de 1,2 quilômetro do local.

(Agência Brasil)

Cagece oferta 115 vagas para cursos profissionalizantes

A Cagece está oferecendo 115 vagas para cursos profissionalizantes para o mês de fevereiro. Os interessados deverão retirar uma carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) até o próximo dia 22.

Com a carta de encaminhamento em mãos, os candidatos deverão comparecer no dia 25 deste mês à sede da Companhia para realizar a matrícula na modalidade desejada. O atendimento será das 8 às 11 horas, por ordem de chegada.

Para se matricular, além da carta, é necessário ter idade mínima de 16 anos e apresentar as seguintes documentações: certificado de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF e comprovante de residência.

Serão disponibilizadas quatro turmas, com modalidades diferentes de profissionalização: atendimento ao cliente (35 vagas), eletricidade básica (30 vagas), excel avançado (25 vagas) e hardware (25 vagas).

Para alunos que já realizaram curso na companhia e buscam nova oportunidade de capacitação, basta apresentar o certificado de participação em curso realizado anteriormente pela Cagece.

SERVIÇO

Cagece – Avenida Doutor Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União.

Curso: Atendimento ao cliente (35 vagas)
Período: 06 à 13 de fevereiro de 2017
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h30 às 21h30

Curso: Eletricidade básica (30 vagas)
Período: 06 à 12 de fevereiro de 2017
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h às 20h12. No sábado e domingo, de 8h às 17h

Curso: Excel avançado (25 vagas)
Período: 06 à 18 de fevereiro de 2017
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h às 20h12. No sábado, de 8h às 12h

Curso: Hardware (25 vagas)
Período: 30 de janeiro à 24 de fevereiro de 2017aneiro
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h15 às 19h15. Aos sábados, de 8h ás 12h

*Endereços dos Sines

Aldeota
Avenida Santos Dumont, 5015 – Aldeota
Telefone: 3101.1660

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Avenida Demétrio de Menezes, 3750
Telefone: (85) 3101.2743

Centro
Rua Assunção, 699 – Centro
Telefone: 3101.2775

Vapt Vupt Messejana
Rua Jornalista Tomaz Coelho, 408
Telefone: (85) 3101.2138

Parangaba
Avenida João Pessoa, 6239 – Parangaba
Telefone: 3101.3034.

(Com Site da Cagece)