Blog do Eliomar

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Fato inédito – Dezenas de municípios não sabem quem tomará posse em suas prefeituras

Tomam posse neste domingo (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

(Agência Brasil)

Lagoa da Parangaba entra Ano Novo na saudade

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A Lagoa da Parangaba entrou o Ano Novo na saudade em todos os sentidos.

Além de não ter suas margens beneficiada com um projeto paisagístico, como a Prefeitura de Fortaleza havia prometido ano passado, está agora cheia de aguapés.

Espera-se que neste novo ano haja algum tipo de intervenção num local que se transformou, aos domingos, em feira persa e de venda de muito produto de qualidade e procedência duvidosa.

(Foto – Leitor do Blog)

Ataque terrorista em boate na Turquia deixa 39 mortos

Pelo menos 39 pessoas morreram e 65 ficaram feridas durante ataque terrorista em uma boate de Istambul onde pessoas celebravam o Ano Novo, segundo o governador da cidade.

“Infelizmente, pelo menos 39 de nossos cidadãos perderam suas vidas. Um era policial. Quarenta pessoas estão sendo atendidas em hospitais”, disse o governador Vasip Sahin, no local onde fica a boate Reina, na margem europeia do estreito de Bósforo, descrevendo o ocorrido como um “ataque terrorista”.

A casa noturna Reina, situada no lado europeu de Istambul e às margens do Bósforo, é um dos locais mais procurados pela juventude de classe alta turca, além de turistas e celebridades. Cerca de 700 pessoas estavam no local na hora do ataque.

Segundo o governador de Istambul, cerca de 40 pessoas continuam internadas em hospitais da região. Muitas pessoas que celebravam o Ano Novo se atiraram no Bósforo, em pânico, depois do ataque, e esforços foram mobilizados para resgatá-las das águas, acrescentou a emissora NTV. Entre as vítimas, 16 estrangeiros.

O atirador, vestido de Papai Noel, abriu fogo contra as pessoas que se encontravam na entrada da casa noturna exatamente à 1h e 15 minutos da madrugada, hora local, neste 1° de janeiro de 2017. O ministro do Interior da Turquia afirmou que “o terrorista” ainda está sendo procurado pela polícia.

(Agência Brasil)

Mauro Benevides verá o neto assumir a Prefeitura de Redenção

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Mauro Benevides (PMDB) assistirá neste domingo, em Redenção (Região Metropolitana de Foftaleza), a um ato de posse bem especial: do seu neto, Davi Benevides (PHS), filho de Mauro Filho, como prefeito.

Serão tantas emoções para um político que, entre vários destaques do seu currículo, traz a presidência do Congresso e a vice-presidência da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

(Foto – Arquivo)

 

Cearense entre os seis apostadores que acertam os números da Mega-Sena da Virada

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite desse sábado (31) a Mega-Sena da Virada. Segundo a Caixa, após o fechamento das apostas, às 14h, foi apurado o valor de R$ 220.984.549,30. A estimativa era de um prêmio de R$ 225 milhões.

Confira os números sorteadas pelas Loterias da Caixa: 05, 11, 22, 24, 51 e 53.

Seis apostadores acertaram os seis números da Mega da Virada. Cada um vai receber R$ 36.824.758,22. As apostas foram feitas na Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

De acordo com cálculos da Caixa Econômica Federal (CEF), o apostador que levar a bolada poderá aplicar na poupança um rendimento mensal de quase R$ 1,4 milhão. O vencedor poderá ainda se dar ao luxo de comprar cerca 37 imóveis no valor de aproximadamente R$ 6 milhões cada ou ainda adquirir uma frota de 40 helicópteros.

(Agência Brasil)

Vamos fazer de 2017 um ano de paz, pede novo secretário-geral da ONU

“Vamos fazer de 2017 um ano de paz”. Foi com este apelo que o português António Guterres assumiu neste domingo (1º) o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), posto até então ocupado pelo sul-coreano Ban Ki-moon.

Em mensagem gravada em português, Guterres lembrou das milhares de vítimas de conflitos, referindo-se a elas como populações civis em vários pontos do globo que são destroçadas sob a mais letal violência.

“Mulheres, crianças e homens são mortos ou feridos, vendo-os forçados a abandonar os seus lares, tudo perdendo. Até mesmo hospitais e comboios humanitários são atingidos sem consideração”, disse o novo secretário-geral.

(Agência Brasil)

Após mensagens de apoio, papa Francisco ganha camisa da Chapecoense

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O papa Francisco ganhou de presente uma camisa da Chapecoense, como forma de agradecimento às mensagens de apoio aos familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia.

O uniforme traz estampado o nome do sumo-pontífice e o número 71, que faz referência à quantidade de mortos no desastre aéreo com o avião da equipe catarinense na Colômbia, ocorrido no último dia 29 de novembro.

Segundo a redação brasileira da Rádio Vaticano, Francisco comentou que a tragédia foi um “evento muito triste” e agradeceu a todos os chapecoenses, aos quais enviou uma bênção especial.

Logo após o acidente, papa Francisco dirigiu uma mensagem à diocese colombiana de Sonsón Rionegro lamentando a tragédia. Já no dia 30 de novembro, ele dedicou uma mensagem ao Brasil durante sua audiência geral.

Ele também mandou um recado para ser lido durante o velório coletivo realizado na Arena Condá, em Chapecó, no dia 3 de dezembro.

(Agência Brasil)

Comissão aprova prazo para entrega de imagens de circuito fechado à Polícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5242/16) que obriga órgãos públicos, entidades e empresas a fornecerem à polícia imagens de circuito interno de televisão que possam ajudar a elucidar crimes.

A proposta, apresentada pelo deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), dá prazo máximo de 12 horas para que as imagens sejam entregues à polícia. Se isso não ocorrer, o infrator estará sujeito a pagar multa de 20 salários mínimos, que pode dobrar em caso de reincidência. Também pode ser processado por crime de desobediência.

Estabelecimentos comerciais e empresas que não cederem o material podem ainda ter suas atividades suspensas. Só não estão obrigados a fornecer as imagens a polícia e as Forças Armadas. Essa exceção não havia no projeto original e foi acrescentada ao texto pelo relator, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), que alegou a necessidade de preservar o sigilo das instalações das corporações.

Na avaliação de Baldy, o projeto é importante para evitar prejuízos às investigações criminais. “Existem muitos casos em que os cidadãos, estabelecimentos comerciais não forneceram as imagens de circuitos internos de câmeras que gravaram e monitoraram crimes que poderiam ter sido solucionados”, disse. O deputado lembra que a investigação criminal precisa de agilidade na apresentação das provas.

(Agência Câmara Notícias)

Posse de Roberto Cláudio e dos vereadores terá transmissão ao vivo em três emissoras

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Três emissoras transmitirão ao vivo a solenidade de posse do prefeito Roberto Cláudio (PDT), do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) e dos 43 vereadores da Legislatura 2017/2020, neste domingo (1º).

A TV Fortaleza (canal aberto digital 61.4 e canal 6 Multiplay) e a TVC firmaram parceria para a transmissão simultânea, a partir das 16 horas, enquanto a TV Diário (canal aberto 22; GVT Fortaleza: canal 322.1; SKY Fortaleza: canal 323.1; Multiplay Fortaleza: canal 22) também acompanhará as solenidades.

A posse dos 43 parlamentares está prevista para as 16 horas. A eleição da Mesa Diretora deverá ocorrer às 17 horas. Já Roberto Cláudio e Moroni Torgan serão empossados às 18 horas.

Unimed Ceará com motivos para comemorar Réveillon

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A Unimed Ceará comemora 2016 com aumento de 3% do número da clientela.

“Em tempos de crise, ótimo resultado porque houve diminuição em razão do alto desemprego”, diz Darival Bringel, presidente.

Eis um grupo que tem motivos para espoucar champanha. Escapou deste ano de muita crise política que interferiu diretamente no clima empresarial.

(Foto – Divulgação)

 

Site pessoal do presidente Michel Temer é hackeado

O site pessoal do presidente Michel Temer foi hackeado neste sábado (31). Na página principal, aparece uma mensagem contra os partidos, de forma geral, e contra o Congresso Nacional. O autor diz não se identificar com a direita, com a esquerda nem com o centro e cita outros sites que foram invadidos anteriormente. O ataque prejudica o acesso principalmente na versão mobile.

O Palácio do planalto informou que não vai tomar providências sobre o assunto porque o site invadido (micheltemer.com.br) não tem relação com a Presidência da Republica.

A página de Michel Temer é administrada pelo PMDB de São Paulo. De acordo com o partido, o site foi invadido durante a noite e ainda não se sabe de onde partiu o ataque O PMDB informou que as providências cabíveis já estão sendo tomadas para identificar o autor da invasão e para colocar o site no ar novamente.

(Agência Brasil)

Aécio aproveita estada no Ceará para aprender kite-surf

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O senador Aécio Neves está com toda a família na Pousada Vila Calango, em Jericoacoara (Litoral Oeste), onde passará o Réveillon. Até o próximo dia 4, ele vai curtir aquele paraíso. Com direito, inclusive, a participar, já nesta tarde de sábado, de curso rápido de kite surf.

Bom lembrar: Aécio, no mais absoluto sigilo, compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília, na quinta-feira passada (22), para prestar depoimento no inquérito que tramita no STF, em que o tucano é acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de atrasar o envio de dados do Banco Rural à CPI para poder “apagar dados bancários comprometedores” e evitar que a apuração sobre fraudes na instituição levasse a nomes de outros políticos do PSDB.

O inquérito está nas mãos do ministro Gilmar Mendes no STF. O conteúdo do depoimento, contrariando o que passou a ser prática na nossa grande imprensa, também não vazou.

 

Africanos mantêm hegemonia na São Silvestre e vencem provas feminina e masculina

Atletas africanos mantiveram a hegemonia na 92ª São Silvestre e foram maioria no pódio da corrida de rua mais tradicional do país. O etíope Leul Gebresiale Aleme ficou em primeiro lugar, com 44 minutos e 53 segundos, seguido do compatriota Dawit Fikadu Admasu, apontado com um dos favoritos. Na terceira posição, ficou o queniano Stephen Kospel.

O brasileiro Giovani dos Santos, que era a grande esperança do Brasil na prova, chegou em quarto lugar. Em quinto lugar, chegou o queniano William Kibor, que venceu a Meia Maratona de Las Vegas este ano.

Feminino

Sem surpresas, a grande vencedora na prova feminina foi a queniana Jemima Sumgong, campeã olímpica da maratona nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. No meio do percurso, a atleta conseguiu abrir distância das demais competidoras e foi ganhando cada vez mais vantagem, terminando a corrida com tempo de 48 minutos e 35 segundos.

Havia a expectativa de que a brasileira Joziane Cardoso, campeã da Meia Maratona do Rio de Janeiro 2016, chegasse entre as primeiras, mas a melhor colocação do Brasil foi conquistada por Tatiele de Carvalho, que terminou em sétimo lugar.

A corrida começou, pontualmente, às 8h20 com o grupo de cadeirantes. Às 8h40, foi dada largada do pelotão feminino, e às 9h, do masculino e dos atletas amadores, reunindo um total de 30 mil inscritos.

(Agência Brasil)

Vereadores definem composição da Mesa Diretora

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Salmito Filho, do PDT, terá reeleição de consenso à Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, neste domingo

Em reunião na manhã deste sábado (31), os vereadores de Fortaleza definiram a composição da Mesa Diretora do biênio 2017/2018, que será eleita por aclamação na tarde deste domingo (1º). A composição respeitou a proporcionalidade partidária.

Maior bancada na Legislatura 2017/2020, o PDT definiu o vereador Iraguassu Filho como líder do partido, com o vereador John Monteiro na vice-liderança.

Presidente: Salmito Filho (PDT)

1º Vice-Presidente: Adail Júnior (PDT)

2º Vice-Presidente: Didi Mangueira (PDT)

3º Vice-Presidente: Paulo Martins (PRTB)

1º Secretário: Idalmir Feitosa (PR)

2º Secretário: Mairton Félix (PDT)

3º Secretário: Cláudia Gomes (PTC)

Vogais

Dummar Ribeiro (PPS)

Marília do Posto (PRP)

José Freire (PEN)

Saque em conta inativa do FGTS também é permitido para quem aplicou em ações

Os trabalhadores que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em ações da Vale ou da Petrobras, investimento permitido nos anos 2000, também poderão sacar esse dinheiro agora, caso a conta tenha sido inativada até dezembro de 2015. A conta do FGTS fica inativa com a rescisão do contrato de trabalho ligado a ela.

A aplicação dos recursos do FGTS em ações dessas empresas, chamada de Fundo Mútuo de Privatização (FMP), não aceita mais novas adesões, mas os resgates podem ser feitos. Para sacar o valor específico do investimento, o trabalhador deve procurar o banco escolhido para administrar a aplicação.

No último dia 22, o governo federal anunciou a possibilidade de saque integral de contas inativas do FGTS. Antes, a regra estabelecia que os trabalhadores com carteira assinada só podiam sacar até R$ 1 mil de contas inativas, e caso estivessem desempregados por, pelo menos, três anos ininterruptos.

A mudança permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 31 de dezembro de 2015. A medida foi tomada pelo governo para estimular a economia no próximo ano.

Em fevereiro, o Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores.

(Agência Brasil)

Cabuloso demais

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante lembra que luta pela implantação do piso salarial dos professores se arrasta por quase 30 anos. Confira:

Há quase 30 anos, um grupo de professores da Universidades Estaduais do Ceará luta, judicialmente, pela implantação do piso salarial, conquistado ainda no longínquo governo de Gonzaga Mota. Enquanto candidato ao governo em 1986, Tasso prometeu que manteria a deliberação. Foi compromisso de campanha. Poucos meses depois, empossado, suspendeu o benefício.

Quem achar ruim vá buscar seus direitos na Justiça. Era essa a recomendação daquele governo e foi o que aconteceu. E esse caminho durou mais de um quarto de século. O processo, cada vez mais volumoso, percorreu todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Aliás, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), pois o Governo do Estado argumentava não ser uma questão trabalhista (?!).

Ganhamos em todas as instâncias. Sempre. Virou fato transitado em julgado em todas as instâncias: local, regional, federal, super federal, escambau! Por fim, na última e mais recente decisão do STF, os autos do tal processo, foram devolvidos para que a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza executasse a sentença. A Corregedoria do TRT-7ª Região designou um juiz substituto, Dr. Carlos Leonardo Teixeira Carneiro, para proceder aos encaminhamentos formais. Execução.

Bomba! O que fez o insigne magistrado? Emitiu sentença contradizendo tudo que já fora julgado, afirmando que o processo estava cheio de vícios e que, por isso, o direito dos professores deveria ser reavaliado. E o Governo deveria calcular para saber se o que havíamos recebido anteriormente, por meio de bloqueios em contas bancárias do Estado não teria excedido o nosso direito. Se sim, deveríamos devolver… Queda e coice! Concretamente o doutor juiz extrapola sua função – nem nos escuta! – refaz sentenças superiores e ainda ameaça descontar o que ele bem arbitrar.

De nossa parte – professores perseguidos, desrespeitados, tratados como bandidos –, nós não desistiremos de lutar pelos nossos direitos e a clamar por justiça. Dr. juiz, saiba que “estamos velhos, mas não somos velhacos”.

Parece que deu a louca no Judiciário. Ainda devemos crer na Justiça de nosso país?