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Setor público tem rombo recorde de R$ 3,91 bilhões

O setor público consolidado (União, estados, municípios e empresas estatais) apresentou um déficit primário de R$ 39,1 bilhões em novembro, o maior rombo para o mês desde que o Banco Central (BC) deu início à série histórica do indicador, em dezembro de 2001. O déficit primário significa que arrecadação foi menor do que os gastos, sem levar em conta as despesas com o pagamento dos juros da dívida.

O rombo foi puxado pelo déficit recorde do Governo Central (governo federal, previdência e Banco Central), de R$ 39,9 bilhões, conforme calculado pela metodologia do BC. Estados e municípios tiveram superávit (economia de recursos) de R$ 421 milhões, enquanto que as empresas estatais tiveram resultado positivo de R$ 314 milhões em novembro.

De janeiro a novembro, o setor público já acumula um déficit primário de R$ 85,1 bilhões, também o maior da história. Em 2015, o déficit foi de R$ 39,5 bilhões no mesmo período. A meta para o ano, conforme aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de R$163,9 bilhões negativos.

Com o resultado, a dívida bruta do Brasil subiu um ponto percentual em novembro frente a outubro, chegando a 70,5% do PIB (Produto Interno Bruto)

(Agência Brasil)

Ceará ganha repasse antecipado do Fundeb

O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29).

A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.

Para 2017, o valor a ser repassado para os estados e municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem.

As medidas foram anunciadas hoje (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015.

As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério. “Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho.

Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017. O piso atual é de R$ 2.135,64. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio muda indicação para a Secretaria Municipal da Saúde

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O prefeito Roberto Cláudio mudou o titular da Secretaria da Saúde de Fortaleza. Após sugestão apresentada pelo grupo de trabalho do setor, nesta terça-feira, ele decidiu que a médica Joana Angélica Paiva Maciel – atual superintendente-adjunta do IJF, assumirá como titular da pasta. Já o médico Romel assumirá a direção de gestão da Rede Hospitalar do Município de Fortaleza.

Joana Angélica é médica formada pela UFC, tem formação em Pediatria com Residência Médica no Hospital Infantil Albert Sabin. Tem título de Especialista em Pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação Médica Brasileira. É Especialista em Gestão Hospitalar e de Organizações de Saúde pela Universidade Federal do Ceará e em Gestão de Emergências do SUS pelo Hospital Sírio Libanês. Foi Diretora Clínica do Hospital Infantil Albert Sabin por seis anos e, nos últimos quatro anos, atuou como Superintendente Adjunta do Instituto Doutor José Frota.

Prefeito eleito do Crato escolhe secretariado técnico

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Zé Aílton Brasil 2

O prefeito eleito do Crato, Zé Aílton Brasil (PP), já divulgou os primeiros nomes do seu secretariado, informa o Blog FlavioPintoNews.

O vice-prefeito eleito André Barreto (PDT) comandará a Secretaria da Saúde. André é farmacêutico, formado pela UFC e tem especialização em Análises Clínicas e Toxicológicas pela Universidade de São Paulo (USP). Foi vereador de 2001 a 2008.

A ex-reitora da Urca, Otonite Cortez, será secretária da Educação. Mestre em História Social pela UFRJ, Otonite participou da equipe de transição montada por Zé Aílton Brasil, onde teve papel importante na área.

O advogado Ernani Brígido Silva Neto , presidente do diretório municipal provisório do PDT, foi convidado e aceitou o cargo de procurador-geral do Município. É cunhado do deputado federal e presidente regional doPDT, André Figueiredo, que apoiou e pediu voto para Zé Aílton na campanha eleitoral. Ernani foi procurador-adjunto judicial de 1998 a 2000 e atualmente é assessor jurídico do município de Penaforte.

Carlos Eduardo dos Santo Marino,  economista e auditor da Sefaz, será o secretário de Finanças. É considerado da cota pessoal do prefeito eleito, pois já trabalhou na Sefaz com ele. Vinha exercendo atualmente a Chefia de Gabinete de Zé Aílton Brasil na Assembleia Legislativa. Carlos Eduardo é doutor em Economia pelo CAEN/UFC, além de professor universitário.

Ex-titular da Regional Centro de Fortaleza assumirá secretaria em Aracati

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A advogada Luiza Perdigão (PSD) será a secretária do Planejamento e Administração da Prefeitura de Aracati (Litoral Leste). A informação foi divulgada nesta terça-feira, em seu Facebook, pelo prefeito eleito desse município, Bismarck Maia (PTB).

Luiza foi secretária da Regional Centro na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e manteve o cargo na gestão do prefeito Roberto Cláudio. (PDT).

Sindicalista elogia escolha de Rommel Araújo para a Saúde

O movimento sindical está otimista quanto ao anúncio de que o médico Rommel Araújo será o secretário municipal da Saúde, a partir de 2017, na nova gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O sindicalista José Rodrigues, do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado (Fuaspec) e da Associação dos Servidores de Nível Médio da Saúde do Estado, espera mudanças. Confira:

O médico Rommel Araújo é um cidadão que tem atuado, nesses últimos anos, no Instituto Dr. José Frota ( IJF/PMF ) e ainda no Hospital Geral de Fortaleza/SESA. É cumpridor de obrigações profissionais.

Trata-se de uma pessoa muita querida, pois goza do seu círculo com milhares de amigos e amigas. Ainda mantém um santuário no bairro do Rodolfo Teófilo, onde, inclusive, está sempre à disposição das pessoas, sempre tendo ao seu lado o conhecido Portinho (dentista), recém-eleito vereador de Fortaleza.

Ou seja, os dois – doutor Rommel Araújo e Potinho, são profissionais de altíssimas qualidades humana. Eles sempre fizeram tudo para estar nos seus respectivos locais de trabalho. Que abracem cada vez mais a saúde da população. Todos merecemos.

*José Francisco Rodrigues

Coordenador Adjunto do FUASPEC
Representante da ASENMESC.

Prefeito de Sobral entrega restauro do Altar-mor da Catedral

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT),  vai entregar, a partir das 19 horas desta terça-feira, o Altar-mor da Catedral do município todo restaurado. Com ele, o bispo, Dom Vasconcelos.

Além do restauro do Altar-mor, também passarão pela mesma ação demais bens móveis da Catedral (outros altares, vitrais, imagens, pinturas, etc), atividade que prosseguirá ao longo de 2017.

O restauro total, incluindo o Alta-mor da Catedral, foi orçado em R$ 2,5 milhões, integralmente captados em Brasília pela gestão municipal.

(Foto – Divulgação)

Michel Temer sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 com 41 vetos

O presidente Michel Temer sancionou com 41 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. De acordo com a mensagem presidencial enviada ao Senado, o governo argumenta que vetou alguns pontos por estarem em “contrariedade ao interesse público”. A lei apresenta as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento da União de 2017.

O Congresso Nacional aprovou a lei que autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017 e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). A partir do ano que vem, o Orçamento terá de seguir as regras previstas na Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos baseado na inflação do ano anterior.

Despesa primária 

Um dos vetos foi relativo à correção da despesa primária. O texto aprovado pelo Congresso estabelece que a correção deverá ser feita pelo IPCA, índice oficial da inflação. No entanto, a Emenda Constitucional 95, promulgada no dia 15 e que já está em vigor, limita o crescimento do Orçamento para o próximo ano a 7,2% . Ao justificar o veto, o governo argumenta que manter o texto, que prevê correção diferente da estabelecida pela emenda, seria inconstitucional.

Outros vetos

Temer vetou também o trecho do Artigo 18, segundo o qual não poderiam ser inscritas em restos a pagar despesas e vantagens concedidas administrativamente, classificadas como despesas de exercícios anteriores com pessoal, no âmbito do Executivo. Na justificativa apresentada pela Casa Civil, o artigo, na forma como estava, dava entendimento de que “vantagens podem ser concedidas administrativamente, aos servidores públicos, o que contraria a legislação vigente”, segundo a qual qualquer benefício a servidores deve ser autorizado por meio de lei.

Alguns repasses de recursos para setores da economia e políticas públicas – como funcionamento de universidades federais criadas a partir de 2016; auxílios financeiros para fomento das exportações; alocação de recursos para transportes, regularização fundiária e educação também foram vetados (Art.22 a 25), sob a justificativa de que esses montantes devem ser aplicados “em função do volume de recursos disponíveis, levando-se em conta a necessidade de atendimento de outras despesas, especialmente as classificadas como obrigatórias”.

No setor da saúde, ressarcimento de despesas com o tratamento de fumantes definidos por decisões judiciais foi vetado. Segundo o governo, esses pagamentos significam crescimento de despesas “sem constante avaliação de sua real necessidade”, além de possibilitar a inversão de prioridades “quando órgãos alocam recursos vinculados em programações de menor importância”.

Outro trecho vetado foi do Artigo 77, que prevê a aplicação de despesas de capital por empresas concessionárias de serviços públicos para “construção, ampliação ou conclusão de obras em entidades com atuação voltada às áreas de saúde, educação especial e assistência social”. Segundo a justificativa para o veto, a medida possibilitaria repasses a entidades privadas “sem que haja a obrigatoriedade de continuidade da prestação de serviços públicos por um período mínimo de tempo” e sem garantia de que os recursos públicos sejam “de fato convertidos na prestação de serviços para o cidadão”.

(Agência Brasil)

Patrícia Macedo continuará como assessora de Assuntos Internacionais da Prefeitura de Fortaleza

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A jornalista Patrícia Macedo vai continuar no cargo de assessora especial de Assuntos Internacionais da Prefeitura de Fortaleza. A confirmação vem do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Ele adianta que Patrícia, inclusive, está trabalhando na elaboração de um seminário que congregará toda a nova equipe para planejar ações da gestão.

Esse seminário ocorrerá no período de 26 a 28 de janeiro próximo, num hotel a ser definido, e contará com personalidades nacionais e internacionais que Patrícia vem acertando. Uma delas está confirmada: o ex-prefeito de Medellín, Anibal Gaviria.

 

Ex-prefeito de Medellín dará palestra para a nova equipe do prefeito Roberto Cláudio

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O ator norte-americano Tom Cruise conheceu projetos de Anibal Gaviria.

O prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), fará um seminário com a nova equipe, no período de 26 a 28 de janeiro próximo. O objetivo é planejar as primeiras ações da nova gestão.

No ato, segundo o prefeito, haverá palestras de personalidades nacionais e internacionais. Na lista do Exterior, o ex-prefeito de Medellín, Anibal Gaviria, que falará sobre mobilidade urbana.

*Mais sobre a gestão de Gaviria aqui.

 

Índice de Confiança dos Serviços fecha o ano com terceira queda consecutiva

O Índice de Confiança dos Serviços (ICS) fechou o ano com a terceira queda consecutiva, ao recuar 1,8 ponto em dezembro em comparação com o mês anterior. Em novembro, a queda foi de 1,4 ponto. Desde setembro deste ano, as perdas foram de 4,9 pontos. Os dados foram divulgados hoje (27), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e apontam que o indicador fechou dezembro em 75,7 pontos, o menor nível desde junho passado.

Segundo o economista da FGV Silvio Sales, o índice segue em tendência de queda e o fraco desempenho deve prosseguir no início do próximo ano. “As empresas do setor de serviços seguem no movimento de revisão, para baixo, das expectativas sobre a evolução dos negócios no curto prazo”, disse.

A Sondagem do Setor de Serviços levanta de forma sistemática informações sobre este segmento, que responde por mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (o u seja, a soma de todas as riquezas produzidas no país) .

Negócios em queda

Os dados divulgados pela FGV indicam que, das 13 atividades pesquisadas no setor de serviços, nove apresentaram queda da confiança em dezembro. O Índice de Situação Atual (ISA-S) caiu 0,7 ponto, recuando para 70,2 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE-S) recuou 2,9 pontos, para 81,6 pontos.

A maior contribuição para a variação do Índice da Situação Atual veio novamente da percepção da Situação Atual dos Negócios, que caiu 1,3 ponto, para 69,7 pontos. Já entre os indicadores integrantes do Índice de Expectativas, o destaque negativo foi o de Tendência dos Negócios para os seis meses seguintes, que recuou 3,8 pontos, para 83,1 pontos.

(Agência Brasil)

Em Sobral, Ivo Gomes tomará posse como prefeito no fim da tarde do dia 1º de janeiro

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A cerimônia de posse do prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), ocorrerá às 17 horas do dia 1º de janeiro, na Câmara Municipal. Antes, às 15 horas, ocorrerá o ato de posse dos vereadores eleitos e reeleitos.

A sessão de posse será presidida pela vereador diplomado Carlos do Calixto (PDT), que obteve a maior votação no pleito eleitoral, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.

Após o juramento dos vereadores, virá a sessão para escolha da nova Mesa Diretora, que já tem como candidato de consenso a presidente o vereador Paulo Vasconcelos (PDT).

(Com Blog Sobral de Prima)

O novo capítulo da Educação em Fortaleza

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Em comentário enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza aponta suas expectativas com a nova secretária da Educação de Fortaleza, Dalila de Freitas. Confira:

O que eu pediria à nova secretária de Educação? Em primeiro lugar, respeito, pois os professores precisam ser reconhecidos como motores do progresso da gestão da Educação. Sem eles não há avanços nem desenvolvimento do processo. Pediria também que se efetive menos burocracia no processo educativo, com apoio às atividades extracurriculares como excursões, trabalhos práticos, palestras, desenvolvimento da arte na escola e outras ações que podem melhorar o ensino. Pediria também reforma das escolas com ampliação dos espaços de desenvolvimento da educação, para gerar ensino crítico, reflexivo e cidadão.

Pediria ainda que o calendário escolar reservasse momentos de desenvolvimento da cultura, da visão ambiental e da construção da cidadania, em que os alunos tivessem oportunidades de desenvolvimento ao respeito, à cultura e ao meio ambiente como um todo. Pediria mais recursos para as escolas, pois muitas vezes nos faltam muitas coisas para o bom desenvolvimento educacional.

Pediria a concretização de uma política salarial que dê ao professor condições de não ter de vender seus direitos para cobrir suas dívidas adquiridas nesta tola visão de ter de viver. Pediria liberdade e autonomia aos professores e conquista de uma gestão democrática das escolas com direito do professor escolher seus gestores, por meio de eleições diretas para o núcleo gestor. Pediria que o trabalho do professor fosse reconhecido com portal para divulgação de projetos, ações e trabalhos pedagógicos.

Pediria que a gestão fosse às escolas para conhecer seus trabalhos, recuos e avanços, pois a educação só vai pra frente com apoio, reconhecimento e valorização.

E como sei que a mesma é professora, peço que não esqueça dos seus colegas e os trate com distinção, respeito e vigor democrático.

Jogadores e torcedores de time amador da Uganda morrem em naufrágio

Pelo menos nove pessoas morreram e outras 21 permanecem desaparecidas depois que a embarcação na qual um time de futebol amador e alguns torcedores viajavam naufragou no Lago Alberto, em Uganda, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela imprensa local.

“Até agora, podemos confirmar que das 45 pessoas que estavam a bordo, 15 pessoas sobreviveram”, disse o comandante da Polícia John Rutagira ao jornal Daily Monitor, o que faz temer que o número de vítimas chegue a 30.

(Estadão)

Bancos só atendem a clientela até quinta-feira

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

(Agência Brasil)

Danilo Forte mediará na CBF em favor do time do Fortaleza

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Danilo Forte, Jorge Mota, Ênio Mourão e João Victor, sobrinho do deputado e “Leão”.

O presidente reeleito do Fortaleza Esporte Clube, Jorge Mota, esteve reunido, nesta manhã de terça-feira, em clima de cafe, com o deputado federal Danilo Forte (PSB). O assunto foi um só: possível apoio financeiro para o “Leao”.

Ficou acertado que a diretoria e o parlamentar vão tratar do assunto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Recentemente, Danilo trabalhou junto à Caixa Econômica Federal pelo patrocínio obtido pelo time do Ceará.

“Agendamos para o dia 10 de janeiro um encontro com o diretor-geral da CBF, Walter Feldman, com o objetivo de apresentar a relevância do Fortaleza e a flexibilização para grandes e possíveis apoios ao clube. Temos a compreensão de que times da terceira divisão têm dificuldades de encontrar patrocínio, mas vamos ponderar que o Leão se destaca pelo grande público que lota o Castelão e outros estádios por onde joga”, disse Forte, que também foi recebido pelo vice-presidente do clube, Ênio Mourão.

(Foto – Divulgação)

Lava Jato – Operação da PF faz busca e apreensão em gráficas da campanha Dilma-Temer

A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal cumpre hoje (27) mandados de busca e apreensão em cerca de 20 endereços localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

A operação investiga as empresas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli, que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, que autorizou a quebra de sigilo fiscal de pessoas jurídicas e físicas que “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”.

A Polícia Federal informou que não vai comentar a operação.

A análise das contas

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.

O processo, no entanto, foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.

(Agência Brasil)

Associações otimistas com aprovação em definitivo da vaquejada

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Associações que defendem a vaquejada encerram o ano otimistas com as chances de aprovação da PEC 50/2016, PEC 270/16 e do PLS 377/2016, que regulamentam a prática em definitivo no País.

Elas torcem para que o Legislativo dê um jeito na restrição que o STF impôs à vaquejada no Ceará.

Aproveitando que nem dentro da Corte há consenso acerca do assunto, as associação contam com um ministro para ajudar na tarefa. Gilmar Mendes já criticou publicamente a decisão ao comparar o veto à vaquejada com o apoio de seus colegas ao aborto.

(Veja Online)

Nova titular da Educação de Fortaleza tem o aval da vice-governadora

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Izolda Cela, Bel Frota e Dalila Saldanha.

A professora Dalila Saldanha, que ocupará a pasta da Educação na nova gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), pertence ao quadros do Estado.

Era da equipe de Izolda Cela que, na Seduc, conquistou avanços importantes na área, o que foi reconhecido pelo MEC.

Dalila sempre atuou, desde 2014, como secretária-executiva da Educação. Na mesma pasta foi ainda coordenadora administrativa e gerente de projetos.